Notícia do Jornal de Notícias com alguns dados do blog.
Aposentações de professores disparam este ano
Desde 2016 que não se aposentavam tantos professores. Na anterior legislatura, com o acentuar dos cortes que agravaram o fator de sustentabilidade, os pedidos dispararam, explica Mário Nogueira. De acordo com dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação, em 2018, havia 1271 docentes com menos de 30 anos a dar aulas – no início do século eram quase 30 mil. Já com mais de 60 anos são quase 13 mil a dar aulas.
Para Mário Nogueira, as medidas em vigor, que permitem a aposentação antecipada e a reforma aos 60 anos com 40 de serviço, não passam de “faz de conta”. “Os milhares” de docentes que terão pedido a negociação da antecipação não receberam qualquer resposta e são muito poucos os que fazem 40 anos de serviço no ano em que completam 60 anos.
Horários por preencher
A reivindicação de um regime especial de aposentação para os professores é uma das principais batalhas dos sindicatos para a próxima legislatura. Os líderes da Fenprof, Federação Nacional da Educação (FNE) e Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) consideram a medida essencial para provocar o rejuvenescimento da classe.
“Na maioria das salas de professores, os mais novos têm cerca de 45 anos”, frisa Júlia Azevedo, presidente do SIPE. João Dias da Silva, líder da FNE, considera o rejuvenescimento “essencial” e “incontornável” na próxima legislatura.
A falta de professores é a principal consequência do envelhecimento, já que também provocado pela desvalorização da classe e das condições de trabalho. Daqui a seis anos, garantem, vai começar a sentir-se de forma mais evidente mas, este ano, já há horários por preencher desde o arranque das aulas. Informática, Geografia e Inglês são os grupos de recrutamento mais carentes, sendo que dos 123 horários que continuam vagos a Informática, 50 são completos, segundo as contas de Arlindo Ferreira, do blogue De Ar Lindo, especialista em estatísticas da Educação.
Os três dirigentes concordam com a criação de um subsídio para apoiar as despesas com alojamento. “Ninguém se candidata quando sabe que irá ficar 15 ou mais anos no 1.º escalão”, frisa Júlia Azevedo. A valorização da carreira, a melhoria das condições de trabalho, a recuperação do tempo de serviço e o regresso de alguns dos 12 mil que desapareceram dos concursos, nos últimos anos, frisa Nogueira, são medidas essenciais para evitar a rutura.
Maior disparidade salarial entre países europeus
Na Europa, Portugal tem a maior diferença salarial (116%) entre um professor do 3.º Ciclo no início e no fim da carreira docente, revelou na sexta-feira um relatório da rede Eurydice, relativo a 2017-2018. A Lituânia apresenta a menor diferença entre salários (7%). No relatório é sublinhado o facto de o acesso ao topo da carreira ter sido descongelado em 2018, o que levou a um aumento de 9% nos salários de topo. A rede Eurydice salienta que o salário de um professor do 2.º Ciclo do Secundário que inicia a sua carreira é baixo, em Portugal, e a progressão é lenta – 35 anos até chegar ao topo -, sendo que a maior subida de salário é concedida após mais de 15 anos de ensino.
Portugal está ainda entre os 11 países da rede – ao lado da Bulgária, Grécia, França, Letónia, Polónia, Roménia, Eslovénia, Reino Unido, Montenegro e Turquia -onde o salário base dos professores do pré-escolar, do ensino básico e do secundário é igual e as qualificações para ingressar na carreira genericamente semelhantes.