Informação da DGAE enviada hoje aos professores a serem reposicionados.
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From: <[email protected]>
Date: terça, 13 de nov de 2018, 12:42
Subject: Reposicionamento de docentes-Portaria n.º 119/2018-Recibo e Reclamação
To: <[email protected]>
Exmo.(a) Sr.(a) Professor(a)
Informa-se V.Ex.ª de que os procedimentos de reposicionamento subsequentes, nos termos da Portaria n.º119/2018, de 4 de maio, dos docentes que ingressaram na carreira após 2011, vão decorrer de acordo com a seguinte calendarização, conforme consta na “Nota Informativa” publicada no dia 24 de outubro de 2018:
Disponibilização, aos docentes, na aplicação- Reposicionamento 2018, do recibo do reposicionamento
A partir de 14 novembro
Reclamação, pelos docentes:
Dos dados constantes na aplicação- Reposicionamento 2018
Por não constar da aplicação- Reposicionamento 2018
14 a 20 de novembro
Análise e decisão, pelo diretor/presidente de CAP, da reclamação apresentada pelos docentes.
21 a 30 novembro
Notificação da decisão da reclamação – disponibilização no SIGRHE
5 de dezembro
Para consultar o recibo, deve aceder ao SIGRHE, a partir das 10:00 h do dia 14 de novembro, com o seu número de utilizador, selecionar Situação Profissional >Reposicionamento 2018 > Recibo.
Para reclamar dos seus dados, inseridos pelo diretor(a), deve selecionar Situação Profissional >Reposicionamento 2018 > Reclamação, até às 18:00 do dia 20 de novembro.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação
Maria João Ferreira
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16 novembro 2018 no Cine-Teatro de Estarreja (21h30)
Conceção/Criação/Interpretação: Élia Fernandes (piano) e Pedro Carvalho (dança)
Coprodução: Teatro Municipal da Guarda / Ventos e Tempestades – Associação Cultural
Desenho de luz: Tiago Lopes
Fotografia: Tiago Rodrigues
Vídeo Promocional: Francisca Martins e Maria José Pires
Apoio: From the Core – estúdio de pilates
“Disse que aquilo a que dava mesmo atenção era às tardes que passo aqui sentado nesta cadeira a ver tudo o que acontece no terreiro. Depois do almoço, eu aqui sentado à porta, a ver quem entra e sai da venda do judas e a lembrar-me de tantas coisas que mais ninguém no mundo pode saber porque, hoje, sou a única pessoa viva que ainda se lembra de certos momentos que já passaram. (…)
Segurou o pedaço de espelho entre os dedos e, naquela superfície onde não cabia mais do que o olhar de um dos olhos, viu o reflexo da sua pele lisa, dos seus lábios, dos seus cabelos longos e castanhos. Passou os dedos pelos cabelos. Por um instante, sentiu-se descansada. Por um instante, sentiu-se aliviada.”
in Cal de José Luís Peixoto
O HOMEM QUE ESTÁ SENTADO À PORTA E A MULHER QUE SONHAVA é um projeto de música e dança, criado por Élia Fernandes (Serviço Educativo do TMG) e Pedro Carvalho (direção da Ventos e Tempestades), numa coprodução entre o Teatro Municipal da Guarda e a Ventos e Tempestades – Associação Cultural. Estruturado a partir da ideia do tempo linear contínuo (a idade e o envelhecer), o projeto pretende ser um questionar sobre a forma diferente de tocar piano e a forma diferente de dançar, porque o tempo passa, porque o tempo passou. É um projecto/espetáculo sobre os afetos, sobre o eu e o outro. É sobre o aqui, o agora, mas também sobre o antes e sobre o depois. E assim estar a (re)construir o mundo, (re)construindo-se a si próprio.
Diploma vai ser chamado ao Parlamento se for promulgado. PSD, que tem voto decisivo, já decidiu e vai ajudar PCP e BE a chumbar decreto-lei do Governo.
Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA
Chutar a bola para a Assembleia da República, seria um mal menor se tivéssemos a certeza que algum partido se chegasse à frente e elaborasse uma proposta aceite por uma maioria de deputados. Tal já aconteceu nesta legislatura. Mas que propostas defendem os partidos que se dizem do lado dos professores nesta questão. Seria bom saber…
Até amanhã, os docentes que ingressaram na carreira após 2011 e que perfazem mais de 5.840 dias de serviço (com as exceções dos que fizeram mestrado ou doutoramento após o ingresso da carreira, porque aqui se reduz as bonificações de tempo de serviço concedidas) terão de optar por mobilizar o tempo em excesso por módulos de 365 dias para acesso ao 5.º escalão. (portaria 119/2018, de 4 de maio)
Se algum destes docentes pretende subir ao 5.º escalão já este ano é meu conselho que mobilize no mínimo um módulo de 365 dias agora, pois acredito que seja a única forma de imediato de conseguir ultrapassar a barreira do 4.º escalão.
No entanto, ao mobilizar esse módulo de 365 dias deixará de contar com esse tempo de serviço a contar no 5.º escalão.
Experimenta envernizar o sabonete lá de casa com verniz transparente e deixa-o na saboneteira à espera do próximo lavadinho que lá aparecer.
Sabes o que vai acontecer?
Vai ficar tão escorregadio que ninguém o vai conseguir segurar!
Dezenas de livrarias continuam à espera de receber das escolas o dinheiro dos manuais escolares entregues aos alunos. O Ministério da Educação diz que está a pagar consoante as escolas vão solicitando, mas os diretores culpam a tutela pelo atraso.
“A demora é responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGEFE), não somos nós que ficamos com o dinheiro”, disse ao CM Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), acrescentando: “Até ao início de outubro o dinheiro requisitado à IGEFE chegou a tempo, mas depois deixou de chegar.”
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Publicita-se as listas provisórias de admissão e exclusão ao procedimento concursal para o exercício de funções docentes do projeto CAFE em Timor-Leste.
Há uma escola no Parque das Nações, em Lisboa, que não tem professores de inglês ou físico-química quase dois meses depois do início do ano lectivo. Os pais, cansados de esperar, num ato simbólico propuseram-se dar eles próprios essas aulas.
A Joana deu uma entrevista ao Público onde falou da questão que se prende com a recuperação de tempo de serviço dos professores (942). Até aqui nada de novo. O que causa uma certa estranheza é na 1.ª pergunta sobre o assunto lhe perguntam sobre “alhos” e ela responde sobre “bugalhos”. É o “não disse bem isso, foi mais assim e tal e coiso, não tarda estarão a pôr em causa a interpretação de alguma afirmação. Caso para dizer, “palavra dada, palavra desonrada”.
A Joana não engoliu nenhum sapo, mas quer-nos enfiar um pela garganta abaixo…
Catarina Martins disse que não aprovava o OE2019, se não estivesse resolvida a questão dos professores. A situação não está resolvida e o BE vai aprovar o OE.
O que Catarina Martins já disse, como eu já disse, é que não aprovaríamos uma norma que reconhecesse uma coisa diferente daquilo que foi aprovado no OE anterior. Não é esse o caso. O Governo terá consciência que aprovou já em Orçamento uma norma que não quer cumprir e agora decidiu impor um decreto-lei. A nossa responsabilidade é, quando esse decreto-lei for publicado, trazê-lo à Assembleia da República e tentar chumbá-lo. Esse é o nosso compromisso.
Agora, há aqui um problema. O Governo escolheu o dia 5 de Outubro, que é o dia do professor, para publicar o decreto-lei. E ele continua não se sabe muito bem onde, a marinar, e ainda não o enviou para o Presidente da República. Quase parece que o Presidente da República e o Governo têm aqui alguma espécie de entendimento para impedir que o decreto-lei seja publicado antes do final da discussão do OE, na expectativa de criar alguma cortina administrativa para resolver aquilo que é um problema político. Se o Governo teve pressa em aprovar o decreto-lei, que tenha pressa em trazê-lo à Assembleia da República, porque nós temos pressa em chumbá-lo. E os professores também têm pressa.
Mas como explicar aos professores que não puseram como condição neste OE a recuperação do tempo de serviço? Já foi aprovado. Dizer que não há uma lei orçamental que reconheça o tempo de serviço dos professores é errado.
Algumas pessoas, depois deste artigo, pediram para apresentar dados mais pormenorizados, nomeadamente as contratações nos diferentes QZP’s. Então aqui vai:
Como se pode constatar pela tabela-resumo seguinte, a evolução (nos últimos 2 anos) é negativa em todos os QZP’s, contudo essa diminuição é mais acentuada a norte não só em termos absolutos (contratações), mas também em termos relativos (percentagem).
Clicando na tabela acima poderão aceder a informação pormenorizada das colocações ao longo dos últimos 2 anos, por grupo de recrutamento, QZP e perceber ainda a variação entre eles.
Foram colocados 364 Contratados na Reserva de Recrutamento 10, distribuídos por grupo de recrutamento e tipo de horário, de acordo com a seguinte tabela:
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 13 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Portugal sobe da 28.ª posição, para a 23.ª, no ranking do status do professor num grupo de 35 países em estudo.
O professor português tem vindo a ganhar “status desde 2013. Isso reflete-se no seu desempenho, mas não se reflete na forma como tem vindo a ser visto pelos governos da nação.
A pesquisa, realizada em 35 países, foi divulgada na noite desta quarta-feira, 7 de novembro, pela Varkey Foundation, entidade dedicada à melhoria da educação mundial.
As verbas e o património a transferir para as autarquias, no âmbito do processo de transferência de competências no setor da Educação, serão comunicadas aos municípios em janeiro de 2019, devendo as autarquias decidir, até ao final de abril, se assumem as novas competências já no ano letivo de 2019-2020. Estes são os prazos acordados entre o governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e que deverão constar do diploma setorial da Educação, que deverá ir, nesta quinta-feira, a aprovação em Conselho de Ministros.
Nas negociações que decorreram entretanto entre o governo e a ANMP ficou acordado que, até ao final de janeiro de 2019, é remetido para as câmaras municipais o projeto de mapa contendo os “montantes do fundo de financiamento a transferir em 2019, bem como a listagem de todo o património a transferir”, de acordo com um documento da ANMP a que o DN teve acesso. As autarquias terão então um prazo de 30 dias para se pronunciarem, sendo os montantes do fundo de financiamento da descentralização publicados em despacho até ao final de março. Os municípios terão, então, um mês para tomar uma decisão.
1. Foram aprovados os decretos-lei que concretizam a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação e da cultura.
– No que respeita à educação, o novo quadro de competências concretiza um modelo de administração e gestão do sistema educativo que respeita a integridade do serviço público de educação, a equidade territorial e a solidariedade intermunicipal e inter-regional no planeamento das ofertas educativas e formativas e na afetação dos recursos públicos no quadro da correção de desigualdades e assimetrias locais e regionais, bem como a tomada de decisões numa lógica de proximidade. Com esse propósito, este novo regime redefine as áreas de intervenção e o âmbito de ação e responsabilidade de cada interveniente, assente nos princípios e regras consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo e no Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
As novas competências incluem o investimento, equipamento e manutenção de edifícios escolares, alargadas a todo o ensino básico e secundário; o fornecimento de refeições nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, gerido pelos municípios; o recrutamento, seleção e gestão do pessoal não docente, transferindo-se o vínculo do Ministério da Educação para os municípios; e o reforço das competência do Conselho Municipal de Educação.
O “Polígrafo” faz hoje uma análise das declarações de Catarina Martins sobre o inscrito no OE de 2018 em relação à reposição do tempo de serviço “942”. Não concordo muito com essa analise, a não ser a parte de que nos mentiram, mas fica à vossa consideração.
Tendo em conta estes dados, afirmar que o Governo se comprometeu, no Orçamento de 2018, a satisfazer integralmente as exigências dos professores é… Falso
Com o descongelamento da carreira existem questões duvidosas para algumas situações específicas de progressão e a questão do título do artigo é mais uma delas.
1 — A atribuição aos docentes da carreira das menções qualitativas de Excelente e ou Muito Bom resultam nos seguintes efeitos:
a) A menção de Excelente num ciclo avaliativo determina a bonificação de um ano na progressão na carreira docente, a usufruir no escalão seguinte;
b) A menção de Muito Bom num ciclo avaliativo determina a bonificação de seis meses na progressão na carreira docente, a gozar no escalão seguinte;
c) A menção de Excelente ou de Muito Bom nos 4.º e 6.º escalões permite a progressão ao escalão seguinte, sem observação do requisito relativo à existência de vagas;
d) A atribuição de um prémio pecuniário de desempenho, nos termos definidos no artigo 63.º;
e) As menções de Excelente e Muito Bom não constituem elementos de bonificação no concurso de professores.
Quem lê este artigo do ECD parte do princípio que qualquer docente que seja avaliado com Excelente ou Muito Bom, independentemente do escalão em que se encontra, poderá beneficiar de um ou meio ano de redução no escalão seguinte.
No entanto a alínea c) isenta os docentes com estas avaliações do requisito de existência de vaga para a progressão ao escalão seguinte.
Segundo a DGAE não pode haver duplo benefício pela obtenção destas menções, pelo que, se o docente é avaliado com Excelente ou Muito Bom no 4.º ou 6.º escalão já obtém um benefício e não pode usufruir da redução de um ou meio ano no escalão seguinte.
Ainda não vi esta informação por escrito, mas sei que é esta a sua interpretação.
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A culpa do mau comportamento nas escolas não é das crianças, nunca foi, não será e não pode ser. A culpa é nossa, dos adultos, a começar pelos pais e familiares mais próximos e a acabar nos professores e na escola.
Dois anos é quase tanto tempo como um curso superior — e foi, foi um curso superior nalgumas das piores escolas da capital para chegar ao fim e aprender uma e uma só verdade: a culpa do mau comportamento nas escolas não é das crianças, nunca foi, não será e não pode ser. A culpa é nossa, dos adultos, a começar pelos pais e familiares mais próximos e a acabar nos professores e na escola.
Dois anos para compreender este conceito tão simples. Poderá dizer-se que, se calhar, sou um pouco estúpido, e provavelmente sou, mas pouco importa, já me chamaram pior, e entretanto também é verdade que poucos são os que, como eu, conseguem, dia após dia, continuar a ajudar e a trabalhar estas crianças e estes pais, pais esses tantas vezes tão adolescentes como os filhos.
Mas, perguntava eu no título deste texto, como lidar com um aluno, ou alunos, problemáticos? Querendo ouvir o aluno, querendo conhecer o aluno, dando a ele e a ela espaço para falar, atenção e tempo para se fazer ouvir, sem juízos de valor, sem preconceitos, sem querer saber da papelada toda que com eles vem quando nos chegam às mãos.
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Um funcionário que deu o seu melhor, que alcançou resultados acima da média, que foi excecional, pode ser prejudicado pelo desempenho de todos os outros, incluindo as chefias? Na classe docente pode.
Trabalhadores motivados, com adequadas aptidões e ferramentas, operando num clima organizacional sustentável, são os ingredientes chave para melhorar os processos, trabalhar com limitações financeiras e, finalmente, satisfazer os clientes e conduzir ao sucesso da missão” (Niven 2003: 35). Não vejo nada disto nas escolas portuguesas… e cada vez menos.
Cabe ao “patrão” a cultura da meritocracia. Se ele não motiva, através de recompensas, os seus funcionários, eles não estarão dispostos a ser mais do que aquilo para que são pagos. Não vale a pena acrescentar tarefas às que usualmente fazem, porque só irão ser feitas de acordo com o que lhes pagam. No mundo empresarial todos sabem disso e se querem crescer aplicam-no. Um funcionário satisfeito é muito mais produtivo, está mais do que estudado e provado.
Na classe docente a meritocracia está disfarçada, chamam-lhe quotas. Não vou discutir se quem é contemplado com o “título de mérito” é ou não merecedor do mesmo, essa discussão há-de ser eterna. O que interessa são as quotas.
Num sistema em que se quer que os trabalhadores deem o seu melhor, que necessitam que deem o seu melhor, não se pode limitar o reconhecimento com quotas. As quotas são limitadoras do sucesso de qualquer empresa, de qualquer “empreitada”. Um sistema onde é permitido afirmar que um trabalhador tem mérito para ser recompensado, mas não possui quotas para o fazer, está condenado ao fracasso. A desmotivação vai tomar conta de todos aqueles que trabalharam para o mérito e, com o tempo, dos que algum dia teriam o tal mérito. Se um individuo vê outro ser injustiçado é mais do que aceitável que presuma que o mesmo lhe pode vir a acontecer.
Mais fluência em inglês nos países onde acesso à internet é maior. Portugal é excepção.
Portugal tem penetração de internet a rondar os 70% da população, e é o 19.º melhor país do mundo no que respeita a bem falar inglês.
A correlação entre população que usa a internet e proficiência em inglês é maior do que a correlação da proficiência em inglês e a fatia per capita de orçamento de cada governo alocado à Educação
Sérvia investe, percentualmente, menos que Portugal em Educação mas consegue estar um lugar (18.º) à frente no ranking de proficiência em inglês.
Quanto maior o acesso à internet melhor é a proficiência em inglês da população de um país. Esta é a conclusão do estudo EF English Proficiency Index (EF EPI), o ranking mundial que avalia a proficiência linguística de pessoas cuja língua nativa não é somente a língua inglesa. Portugal é, porém, uma das exceções do estudo.
O nosso País, apesar de se ficar pelo lugar 35 da lista dos 88 países analisados – no que a penetração da internet diz respeito – , é o 19.º melhor do mundo no que respeita a bem falar inglês. O “ranking” foi divulgado pela EF Education First, líder global em educação internacional, e coloca Portugal no nível de proficiência “Elevada”.
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A Direção-Geral da Educação, através do Serviço Nacional de Apoio eTwinning, tem a honra de divulgar a lista dos Prémios Nacionais eTwinning 2018.
Os professores portugueses que desenvolveram os melhores projetos europeus colaborativos, no âmbito do projeto eTwinning do Programa Erasmus+, durante o ano letivo 2017/2018, serão galardoados numa cerimónia que decorrerá na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, no dia 23 de novembro de 2018, entre as 11h00 e as 17h30.
O PS votou contra todos os projetos de resolução na Assembleia da República. Os projetos de resolução do PCP e do BE resolviam o imbróglio dos professores lesados na contabilização do tempo de trabalho declarado à SS.
O PS ficou de reunir connosco, até à data não marcaram a dita reunião. Para que este assunto volte de novo à agenda mediática, tencionamos realizar uma manifestação no Porto, dia 17 de novembro, pelas 15h. Para tal, precisamos de um número significativos de professores.
Necessitamos da solidariedade de todos, é um assunto demasiadamente sério para não ser levado a sério
Há muito que se percebeu bem que, quando a extrema-direita ganha escala e atrai uma parte tão significativa da direita clássica, esta não hesita em colar-se-lhe.
Daisy Christodoulou, 34 anos, estudou Literatura Inglesa e deu aulas no ensino secundário. Foi nesse percurso que se interessou pela maneira como os alunos aprendem e o muito que se tem vindo a estudar sobre o cérebro nos últimos 50 anos. A sua investigação deu dois livros, Seven Myths aboutEducation (2014) e Making Good Progress: The Future of Assessement for Learning (2017).
