“Com a reprovação aprende-se pelo medo”

Acabar com as retenções e com o 2.º ciclo do Básico foram duas das ideias defendidas por Maria Emília Brederode, presidente do Conselho Nacional de Educação, no prefácio do “Estado da Educação”, relatório apresentado na quarta-feira e um dos mais importantes para perceber como vão as escolas e os alunos em Portugal.

O que é que esta ideia quer dizer exatamente? Em entrevista ao Observador, a presidente do CNE explica que, acima de tudo, quis dizer que está na altura de o sistema educativo olhar para dentro e perceber que ele próprio cria obstáculos à aprendizagem dos alunos. Um deles surge nos momentos de transição de ciclo, altura em que o maior número de estudantes chumba. Para minorar este efeito,  Maria Emília Brederode acabaria com um dos ciclos — o segundo –, o que implicaria reestruturar todo o ensino básico, começando pela forma de ensinar e avaliar as crianças e jovens.

Pelo caminho, a presidente do CNE — que, entre muitas outras coisas, também foi diretora pedagógica do programa televisivo “Rua Sesámo” — lembra que a responsabilidade das escolas é ensinar os alunos. Lembra que reprová-los é a solução mais cara e inútil e, por isso mesmo, advoga que está na altura de acabar com a cultura do chumbo em Portugal. O que é preciso, defende, é encontrar mais e melhores formas de ajudar os alunos a aprender. Para as escolas, deixa um conselho: diversificar os métodos de ensino e experimentar, experimentar, experimentar.

Para ficar claro, o que é isto de acabar com o 2.º ciclo? Não é acabar com o 5.º e o 6.º ano…
[Risos] Alguém me dizia assim: mas os alunos passam do 1.º ciclo para o 3.º?

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Organizações sindicais apelam aos Grupos Parlamentares que convirjam no respeito e na valorização dos Professores

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – iniciaram hoje contactos com os grupos parlamentares que apresentaram propostas para o Orçamento do Estado que visam recuperar todo o tempo de serviço prestado pelos professores durante os períodos de congelamento.

Nestes contactos, as organizações sindicais saúdam os grupos parlamentares pela sua iniciativa e apelam à convergência entre si, no sentido de ser encontrada uma solução que reponha a justiça na carreira docente.

Como se sabe, o Governo, desrespeitando a Lei do Orçamento do Estado de 2018, decidiu, unilateralmente, apagar mais de seis anos e meio de tempo de serviço, violando o disposto no artigo 19.º daquela lei, que obrigava a negociar (apenas) o prazo e o modo de recuperar todo o tempo que estivera congelado.

Entretanto, as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores deram parecer desfavorável ao decreto-lei aprovado pelo Governo da República, no caso da Madeira com a deliberação a ser aprovada por unanimidade e, nos Açores, por maioria. Em nenhum dos casos se verificaram votos contra estes pareceres desfavoráveis.

Neste contexto extremamente adverso à posição do Governo de António Costa, as organizações sindicais de professores consideram muito importante que os grupos parlamentares convirjam positivamente numa solução que:

– Reitere o disposto no artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado de 2018;

– Abra espaço a uma solução igual à aprovada na Região Autónoma da Madeira;

– Estabeleça, para eventual processo negocial, em que, inclusivamente, deverá ser considerada a possibilidade de recuperação para aposentação, um prazo máximo de 90 dias, impedindo que o processo se arraste para além disso.

A aprovação de uma solução igual à da Madeira, mesmo não sendo a posição inicial das organizações sindicais de professores, apresenta, neste momento, diversas vantagens:

– Uniformizará a situação em todo o território nacional, incluindo o período de faseamento;

– Merece o apoio unânime dos partidos políticos, tendo em conta a posição que já assumiram na Assembleia Legislativa Regional;

– Já foi sujeita a processo negocial, em que estiveram envolvidas as organizações sindicais de professores.

Esta solução foi apresentada ao Ministério da Educação, pelos sindicatos de professores, como saída negocial e também foi apresentada aos grupos parlamentares, em 6 de novembro, como sendo uma solução de consenso.

Segunda-feira de manhã, esta questão estará em debate de especialidade na Assembleia da República e, de tarde, terá lugar a votação. Os professores irão acompanhar atentamente os trabalhos.

 

Lisboa, 22 de novembro de 2018

As organizações sindicais

Um queria ser marinheiro, outro aviador, quem se lixa são os professores.

(enfermeiros, médicos, magistrados

e todos os outros funcionários do estado)

Com a abstenção do PS, Açores dão parecer negativo ao diploma dos professores

Em causa está a recuperação do tempo de serviço prestado pelos professores durante o período de congelamento das carreiras. A receuperação de apenas três anos dos nove de congelamento aprovada pelo Governo foi “chumbada” nas ilhas.