A Joana deu uma entrevista ao Público onde falou da questão que se prende com a recuperação de tempo de serviço dos professores (942). Até aqui nada de novo. O que causa uma certa estranheza é na 1.ª pergunta sobre o assunto lhe perguntam sobre “alhos” e ela responde sobre “bugalhos”. É o “não disse bem isso, foi mais assim e tal e coiso, não tarda estarão a pôr em causa a interpretação de alguma afirmação. Caso para dizer, “palavra dada, palavra desonrada”.
A Joana não engoliu nenhum sapo, mas quer-nos enfiar um pela garganta abaixo…
Catarina Martins disse que não aprovava o OE2019, se não estivesse resolvida a questão dos professores. A situação não está resolvida e o BE vai aprovar o OE.
O que Catarina Martins já disse, como eu já disse, é que não aprovaríamos uma norma que reconhecesse uma coisa diferente daquilo que foi aprovado no OE anterior. Não é esse o caso. O Governo terá consciência que aprovou já em Orçamento uma norma que não quer cumprir e agora decidiu impor um decreto-lei. A nossa responsabilidade é, quando esse decreto-lei for publicado, trazê-lo à Assembleia da República e tentar chumbá-lo. Esse é o nosso compromisso.Agora, há aqui um problema. O Governo escolheu o dia 5 de Outubro, que é o dia do professor, para publicar o decreto-lei. E ele continua não se sabe muito bem onde, a marinar, e ainda não o enviou para o Presidente da República. Quase parece que o Presidente da República e o Governo têm aqui alguma espécie de entendimento para impedir que o decreto-lei seja publicado antes do final da discussão do OE, na expectativa de criar alguma cortina administrativa para resolver aquilo que é um problema político. Se o Governo teve pressa em aprovar o decreto-lei, que tenha pressa em trazê-lo à Assembleia da República, porque nós temos pressa em chumbá-lo. E os professores também têm pressa.
Mas como explicar aos professores que não puseram como condição neste OE a recuperação do tempo de serviço?
Já foi aprovado. Dizer que não há uma lei orçamental que reconheça o tempo de serviço dos professores é errado.