1 de Novembro de 2018 archive

Informação sobre a greve a 2 de novembro

Afinal o ME não tem o mesmo entender sobre prazos de entrega dos Pré-avisos de Greve que os sindicatos. Isto lançou a confusão entre os professores, uma vez que, esta informação não foi publicitada da mesma forma que o Pré-aviso de Greve. Depois de muito pesquisar lá se encontrou a razão para tamanha confusão. Perante isto (no extrato da noticia, do DN que se encontra abaixo) fica ao critério de cada um a decisão a tomar amanhã, embora não sejam noticias num jornal que tornam uma greve legal ou ilegal.

 

Na nota enviada à Lusa pelo ME, a tutela explica ainda que comunicou aos sindicatos que o pré-aviso de greve entregue para o dia 02 de novembro não chegou com os 10 dias de antecedência que o Governo entende serem os exigidos na lei.

“Independentemente da tipologia e duração da greve, entende ser sempre devida a observância da antecedência de 10 dias úteis na emissão de avisos prévios de greve no setor da Educação, pelo que a inobservância desta formalidade poderá determinar os efeitos previstos no Código do Trabalho em matéria de justificação das ausências dos trabalhadores”, lê-se na nota.

Mário Nogueira admitiu que os sindicatos avancem mais uma vez para tribunal para contestar o entendimento do ME, mas sublinhou que este pré-aviso específico é diferente dos entregues para a greve ao trabalho extraordinário e tem meramente um caráter preventivo, para permitir a participação dos professores no plenário sindical organizado pela plataforma frente à Assembleia da República, na tarde em que o ministro Brandão Rodrigues vai ao parlamento discutir na especialidade a proposta de Orçamento do Estado para o setor.

Segundo Mário Nogueira, não será necessário nenhum professor fazer uso deste pré-aviso para poder marcar presença, uma vez que a lei permite aos docentes 15 horas por ano letivo para participação em atividade sindical, que dificilmente algum professor terá já esgotado, uma vez que o ano vai no início.

 

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Aos deputados “solidários” do costume…

 

É comum, cada vez que os professores se manifestam em frente da Assembleia da Republica, aparecerem uns deputados e deputadas para se mostrarem às televisões.

Amanhã gostava que fizessem o mesmo, descessem a escadaria e enfrentassem os professores, pode ser que ouçam umas verdades pela cara a dentro…

 

Para relembrar… há um mês era assim.

Bloco só aprova Orçamento se houver dinheiro para contar tempo de serviço dos professores

 

Na terça-feira foi de maneira diferente…

O Orçamento do Estado para 2019, o último da legislatura, foi hoje aprovado, na generalidade, com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN.

 

 

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Esclarecimento da FENPROF sobre a Greve iniciada a 29 de outubro e Plenário de 2 de novembro

 

Novo esclarecimento sobre a greve que se iniciou em 29 de outubro e sobre o plenário nacional de 2 de novembro

Face a dúvidas provocadas por posições deliberadamente equívocas do Ministério da Educação, a FENPROF esclarece:

– A greve que se iniciou em 29 de outubro e prosseguirá enquanto não houver resposta positiva para as justas reivindicações dos professores tem convocatórias diárias, não tendo sido levantada qualquer questão relativamente à sua legitimidade.

– Se, aderindo a esta greve, o professor não comparecer a uma atividade não assinalada no seu horário (reunião ou ação de formação) não deverá ser efetuado qualquer desconto na remuneração, visto ter cumprido integralmente o horário de trabalho estabelecido. Se verificar que a escola efetuou algum desconto deverá, de imediato, contactar o seu Sindicato.

– No dia 2 de novembro, os professores que, participando no Plenário Nacional que se realizará junto à Assembleia da República, faltarem ao serviço, por norma, justificarão a ausência ao abrigo da lei sindical. Ser-lhes-á distribuída a justificação no local, que deverão entregar na escola, não havendo lugar a qualquer desconto ou outro tipo de consequência. O recurso à greve será excecional e o pré-aviso entregue pelas organizações sindicais destina-se, apenas, a situações em que o professor não possa justificar a ausência ao serviço de outra forma.

 

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Pelo Público – Formação ou propaganda?

Opinião / Paulo Guinote

Formação ou propaganda?

A “formação” de professores confunde-se hoje com uma variante de comício, com direito a discursos sem contraditório e aclamação de pé.

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Os Boatos mal intencionados sobre a Greve de 2 de novembro

 

Durante o dia de ontem correram uns boatos sobre a greve de amanhã. Uns diziam que o ME a tinha declarado ilegal e que essa informação tinha sido fornecida por um sindicato. Circulou, também, que a falta só seria justificada com declaração de presença no plenário. Até houve que dissesse que não havia nenhuma greve convocada.

Tudo isso é falso.

Amanhã há greve.

Andam por aí uns boateiros com interesses “estranhos”… Interrogo-me se alguém quer identifica-los ou discorrer as suas razões?

 

 

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Governo faz pesquisa no “Google” sobre o Tempo de Serviço Roubado

 

O Presidente da República afirmou, esta quarta-feira, que o Governo o informou de que ainda queria ouvir as regiões autónomas dos Açores e Madeira antes de enviar para Belém o decreto-lei sobre o tempo de serviço dos professores.

(Isto ainda se transforma numa novela trágico-comica mexicana. Andam a ganhar tempo e ainda nos vão tirar mais um bocadinho. A culpa ainda vai sobrar para a RA Madeira)

 

Governo informou que ia ouvir Açores e Madeira antes de enviar decreto sobre professores

 

 

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