INICIATIVA CONTA COM O ALTO PATROCÍNIO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

2ª EDIÇÃO ESCOLA AMIGA DA CRIANÇA

• Já abriram as candidaturas para a 2ª edição do projeto Escola Amiga da Criança;
• Até 5 de Abril escolas públicas e privadas poderão submeter os seus projetos;
• Segunda edição alargada ao Ensino Profissional e com novas categorias a concurso;
• Professores vão ser distinguidos com o selo “O meu professor”

O Dia Internacional dos Direitos da Criança deu o mote para a apresentação da 2ª edição do projeto Escola Amiga da Criança. Depois do sucesso da primeira edição, que contou com mais de 1.000 candidaturas e mais de 300 ideias distinguidas, o desafio é novamente lançado a todas as escolas portuguesas, com novidades para professores, escolas e alunos: mais categorias, alargamento nos ciclos de escolaridade e novo selo, o meu professor. As candidaturas estão abertas até dia 5 de Abril e o vencedor será anunciado no dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança. A iniciativa conta este ano com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.

Depois do reconhecimento do projeto República dos Jovens a CONFAP e a LeYa juntam-se novamente para desafiar escolas públicas e privadas de norte a sul do país para a segunda edição consecutiva do projeto da Escola Amiga da Criança. Entre as grandes novidades estão o facto de este ano existir um alargamento ao ensino profissional, que assegurará multiplicidade e especificidade aos projetos apresentados, a criação de novas categorias, como os projetos digitais, e ainda a implementação do selo o meu professor, atribuído aos professores responsáveis pelos projetos/escolas amigos/as das crianças distinguidos/as.

Além das candidaturas, também os prémios são fruto de novidades nesta segunda edição: ao vencedor será entregue um cheque no valor de 5.000€ válido em livros à escolha da escola e alunos, e às menções honrosas de cada categoria caberá um cheque de 500€ em livros. Uma forma de premiar não só o projeto vencedor, mas também todos aqueles que, no seu segmento, se destacam pela inovação, criatividade e autenticidade de professores e alunos.

A cerimónia de lançamento contou com a presença de inúmeras personalidades na área da educação para conhecer as novidades reservadas para a segunda edição. Entre elas, Eduardo Sá, psicólogo, escritor e embaixador do projeto, que uma vez mais reforçou “a importância de olhar para a Escola Amiga da Criança como um sonho que se vai tornando realidade, que nos orgulha a todos e que é de todos. Uma verdadeira revolução tranquila, sem caminho de volta. O selo veio para ficar e em breve será um critério que definirá as escolhas de mães e pais para a educação dos seus filhos. Num futuro muito próximo todos os projetos de norte a sul do país, sem excepção, verão a luz do dia e todas as escolas poderão orgulhosamente intitular-se amigas das crianças”.  

Destacamos ainda a presença de:

• Dra. Isabel Alçada | Assessora para a Educação da Presidência da República
• Dr. Alexandre Quintanilha | Presidente da Comissão de Educação e Ciência  (em representação da Presidência da Assembleia da República)
• Dr. José Vitor Pedroso | Diretor-Geral da Educação
• Dr. Tiago Morais Sarmento | Administrador do Grupo LeYa
• Dra. Filipa Klut |Administradora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
• Dr. Eduardo Sá | Psicólogo e Embaixador do Projeto
• Dr. Jorge Ascenção | Presidente do CE da CONFAP

As escolas poderão candidatar-se até dia 5 de Abril de 2019, através de um formulário dedicado, que poderá ser encontrado no site da LeYa Educação. O projeto vencedor e escolas distinguidas serão conhecidos a 1 de Junho, data em que se assinala o Dia Mundial da Criança.

Para inscrições: https://www.leyaeducacao.com/escolaamigadacrianca

Regulamento de participação

Consulta dos projetos distinguidos

O Presidente da República ainda não têm a Decreto-lei sobre a recuperação do tempo de serviço em mãos, logo, nada pode decidir. Com prudência, só decidirá tendo todos os elementos na mão, orçamento de estado incluído.

É quase certo o veto, mas não convém pôr a carroça à frente dos bois…

Marcelo e os professores: “Vou pensar. Só decido depois de ver o Orçamento”

Presidente ainda não recebeu o decreto do Governo sobre as carreiras dos professores e não tomará uma decisão antes de meados de dezembro. “Só decido depois de ver o Orçamento”, confirmou o PR ao Expresso. O Parlamento forçou o regresso às negociações Governo/Fenprof. Marcelo quer ver o que fará Costa. E vai “pensar”.

Governo tem mesmo de negociar o prazo e o modo

 

A Assembleia da República votou ontem, em Comissão, as alterações ao Orçamento de Estado para 2019, definindo com clareza que o Governo tem de negociar o prazo e o modo da recuperação integral do tempo de serviço congelado.

A intenção do Governo era chegar a 2019 e ter garantido que tinha conseguido contornar o que determinava o Orçamento de Estado para 2018, reduzindo a apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias todo o tempo de serviço que esteve congelado por 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Ao longo do ano de 2018, o Governo recusou-se a cumprir o que determinava o Orçamento de Estado, conduzindo as reuniões que promoveu com as Organizações Sindicais para a definição da quantidade de tempo que deveria ser recuperado, em vez de tratar de negociar o prazo e o modo para essa recuperação, que era o que a Lei determinava.

Agora, a Assembleia da República, verificando que o Governo não cumpriu a Lei em 2018, determina que em 2019 não poderá continuar a eximir-se ao seu cumprimento, pelo que tem de conduzir uma negociação que tenha por objetivo a definição do prazo e do modo da recuperação integral do tempo de serviço.

A FNE saúda a decisão assumida maioritariamente pela Assembleia da República e declara-se disponível para participar na negociação que deverá ser conduzida nos termos que agora são renovados, considerando que o exemplo da solução encontrada para a Região Autónoma da Madeira poderá constituir um referencial de trabalho que facilite o encontro de uma solução que respeite e valorize os Educadores e Professores portugueses.

Finalmente, a FNE aguarda que o diploma aprovado pelo Governo sobre esta matéria seja promulgado, para que, em apreciação a realizar pela Assembleia da República, possa começar no ano de 2019 o reconhecimento deste direito que é incontornável.

 

A Comissão Executiva da FNE

27 de novembro de 2018