Diretores culpam governo por atraso no pagamento dos manuais escolares entregues aos alunos

Dezenas de livrarias continuam à espera de receber das escolas o dinheiro dos manuais escolares entregues aos alunos. O Ministério da Educação diz que está a pagar consoante as escolas vão solicitando, mas os diretores culpam a tutela pelo atraso.

“A demora é responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGEFE), não somos nós que ficamos com o dinheiro”, disse ao CM Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), acrescentando: “Até ao início de outubro o dinheiro requisitado à IGEFE chegou a tempo, mas depois deixou de chegar.”

A livraria Isabsa, em Lisboa, é uma das afetadas. “Recebi 20 mil euros mas ainda falta receber 100 mil euros. Tive de fazer um empréstimo de 50 mil euros para poder pagar os livros às editoras”, disse ao CM Abdul Gafar, proprietário da livraria, que ameaça boicotar o processo no próximo ano letivo: “Se mantiverem o mesmo sistema prefiro vender aos colégios privados e não ao Estado.”

Susana Silvestre, gerente da Livraria D. Afonso V, em Mem Martins (Sintra), também espera pelo pagamento de 100 mil euros. “Tive de pedir dinheiro emprestado a uma pessoa. Isto é um problema generalizado que afeta os livreiros mais pequenos porque não temos fundo de maneio”, afirmou ao CM.

O Ministério da Educação esclarece que “a faturação das livrarias é feita às escolas, que por sua vez requisitam os fundos ao IGEFE”.

Segundo a tutela, “as transferências para as escolas tiveram início em setembro, de acordo com as verbas que foram sendo solicitadas pelas escolas para fazerem os pagamentos às livrarias, tendo neste momento já sido assegurada uma transferência substantiva de verba”.

O ME não diz quanto pagou e quanto falta pagar. E garante que “as verbas estão a ser transferidas para as escolas para que estas possam fazer os pagamentos devidos, contando-se que este procedimento se conclua o mais brevemente possível”.

150 escolas já afetadas pela greve dos professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) contabiliza quase 150 escolas e agrupamentos afetados pela greve ao trabalho suplementar, que está a decorrer desde o final do mês passado. Segundo Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, a greve não afeta os alunos mas a partir de certa altura, com a não realização de reuniões, “pode paralisar a escola” em certos aspetos. A greve decorre até ao final do ano letivo.

“Esta não é uma greve que se veja. É uma greve às atividades que não se veem mas que os professores estão obrigados a fazer”, afirmou Mário Nogueira, que num balanço do protesto fala de uma adesão gradual de mais docentes e escolas. Quanto à possível perda de remuneração, o sindicalista ameaça: “Quem o fizer será sentado no banco dos réus.”

Após reunião do secretariado nacional da maior estrutura sindical do setor, em Lisboa, a Fenprof frisou estar “completamente em desacordo” com o processo de municipalização da Educação, por colocar “em causa a escola pública”. O decreto-lei aprovado na quinta-feira “põe em risco a igualdade de resposta” e “agrava assimetrias”, realçou Mário Nogueira, frisando que o processo de descentralização abre uma “nova frente de luta” para os professores.

“Ainda não nos pagaram nada e para o ano já não vamos aderir”
Na cidade do Porto algumas livrarias aderiram aos vouchers de manuais escolares gratuitos. Teresa Carvalho é, juntamente com a irmã, proprietária da Livraria Saldanha, na Foz, e até agora ainda não recebeu os cinco mil euros a que tem direito.

“Não nos pagaram nada até agora, zero. Aderimos para satisfazer os clientes que todos os anos nos compram os manuais escolares. O volume de encomendas que tivemos aumentou.”

Garante que os livros eram como “uma bolha de oxigénio, que agora já não temos e fica difícil sustentar o negócio”. Em relação ao próximo ano garante: “Não vamos aderir porque é insustentável.”

“Ficamos sem dinheiro e com o livro de reclamações cheio: assim, não”

As papelarias mais pequenas começam a optar por não venderem livros escolares, por entenderem ser um foco de problemas.

António Dias, dono de uma papelaria na Baixa de Coimbra, é disso um exemplo: “Ainda vendi uns este ano, mas desisti dos vouchers, que foram entregues muito tarde. Era um foco grande de reclamações. Em boa hora o fiz, porque dos poucos que vendi ainda não recebi nada e ainda são umas centenas de euros”, refere o comerciante, que nestes moldes prefere não trabalhar com o Ministério da Educação.

“Fico sem dinheiro e com o livro de reclamações cheio.”

PORMENORES

Livreiros surpreendidos

Segundo Abdul Gafar, da Livraria Isabsa, “as escolas dizem para aguardar pela verba que vem do Ministério da Educação”. Mas o livreiro estranha que “algumas escolas paguem e outras não”. “Será que o dinheiro é gasto noutras coisas quando devia ser direcionado para os manuais?”, questiona.

Livros para 40 escolas

O proprietário da livraria lisboeta, situada na rua Morais Soares, negociou a venda dos manuais escolares com cerca de 40 escolas por todo o País. A maioria são escolas de Lisboa, Loures, Sintra, Amadora, Oeiras e Almada.

Próximo ano preocupa

Filinto Lima, da Andaep, avisa que no próximo ano letivo o sistema tem de funcionar melhor, até porque a gratuitidade é alargada e vai abranger alunos do 1º ao 12º ano. “Era bom que começassem já a preparar o próximo ano letivo”, disse.

1,2 milhões de alunos

Este ano letivo os manuais são gratuitos do 1º ao 6º ano, nas escolas públicas. A partir do próximo ano letivo os livros serão grátis para 1,2 milhões de alunos do 1º ao 12º ano.

Dificuldades preocupam

A distribuidora José Almeida Gomes & Filhos, em Coimbra, tem cem mil euros para receber do Ministério da Educação. Com 16 funcionários, a empresa está já com dificuldades de tesouraria. Acusa o Estado de não pagar o que deve e de “fazer ofertas daquilo que não é dele”.