Como realizar Greve no 1º Ciclo às reuniões de avaliação

Têm surgido inúmeras duvidas de colegas sobre como organizar a greve no 1º Ciclo. Não estamos habituados a este tipo de greve, mas não é muito complicado, eu, também, tive duvidas que com um pouco de senso comum e pesquisa se dissiparam.

No 1º Ciclo, a avaliação dos alunos está sujeita à audição do Conselho de Docentes, “Para efeitos de acompanhamento e avaliação das aprendizagens, a responsabilidade, no 1.º ciclo, é do professor titular de turma, em articulação com os restantes professores da turma, ouvido o conselho de docentes,…” Despacho Normativo n.º 1-F/2016. Embora, o CD, tenha natureza consultiva, é obrigatório. Por isso, as classificações finais dos alunos, não podem ser atribuídas sem aprovação de todos os titulares de turma, que são os docentes com poder deliberativo.

Para que a reunião possa ser realizada, o CD terá de ter quórum. Esse quórum é regulado pelo CPA, no ponto 1 do artigo 29º que refere o seguinte, “terá de estar presente a maioria do número legal dos seus membros com direito a voto”. Se o direito à greve for exercido por 50% dos docentes titulares de turma, a reunião não se poderá realizar. Se houver um ou mais docentes titulares de turma a exercer o seu direito à greve, menos de 50%,, a reunião terá de se realizar, mas não podem ser aprovadas as classificações dos titulares de turma ausentes. Isso, obrigará à repetição da reunião para aprovação das classificações dos docentes titulares de turma que estiveram ausentes na ou nas reuniões anteriores.

Resumindo: no 1º ciclo, para que a reunião de avaliação não seja realizada por motivos de greve dos docentes, têm de estar em greve pelo menos 50% dos docentes titulares de turma.

Aconselho a balizarem o período de realização da reunião na convocatória, para isso aconselho que consultem o Regimento Interno de cada Agrupamento para verificarem se nele consta o número de horas que a reunião deve ou pode demorar, caso não exista, as duas horas são o limite. Assim não poderão ter nenhuma surpresa desagradável. Só estamos em greve às reuniões de avaliação, como referem os pré-avisos de greve, todo o restante trabalho tem de continuar a ser efetuado, nesse dia não trabalharíamos só durante a reunião…