Fevereiro 2018 archive
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/cartoon-do-dia-nos-acores-tal-como-ca-o-dilema-do-contratado-sdpa/
Fev 08 2018
Aprovados o recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e dança/ decreto-lei que prevê a criação do Grupo de Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa
Este diploma põe termo a uma situação de discriminação, que se traduzia na inexistência de uma forma de vinculação para os docentes integrados nestes grupos de recrutamento. Assim, estes docentes terão a partir de agora um regime jurídico próprio e adequado às especificidades deste tipo de ensino e passarão a vincular ao fim de três contratos e duas renovações dos contratos de trabalho. Contribui-se, desta forma, para a valorização dos profissionais do ensino artístico e, consequentemente, para a promoção deste tipo de ensino.
No mesmo sentido, e com o objetivo concreto de combater a precariedade, este decreto-lei aprova ainda o regime da vinculação extraordinária dos docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.
Por último, o diploma aprova os regimes do concurso interno antecipado e do concurso externo extraordinário a ocorrerem em 2018.
Foi aprovado o decreto-lei que prevê a criação do Grupo de Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa
Este diploma põe termo a uma situação que era premente resolver, reconhecendo aos formadores de Língua Gestual Portuguesa (LGP) a integração na carreira docente, criando, para o efeito, o respetivo grupo de recrutamento. É dado o devido enquadramento aos atuais técnicos de LGP, passando a ser recrutados e contratados nos mesmos termos do restante pessoal docente.
Trata-se, assim, de corresponder ao justo anseio destes docentes, que lecionam alunos surdos, bem como alunos ouvintes que pretendam aprender a Língua Gestual Portuguesa, cumprindo a sua proteção e a valorização previstas na Constituição.
Desta forma, é dado um passo fundamental no sentido da construção de uma escola capaz de garantir a todos o direito à educação e uma justa e efetiva igualdade de oportunidades no acesso ao currículo e no sucesso escolar.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/aprovados-orecrutamento-de-docentes-do-ensino-artistico-especializado-da-musica-e-danca-decreto-lei-que-preve-a-criacao-do-grupo-de-recrutamento-de-lingua-gestual-portuguesa/
Fev 08 2018
Tolerância de ponto no Carnaval
Publicado, hoje, em Diário da República…
Despacho n.º 1342/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/tolerancia-de-ponto-no-carnaval/
Fev 08 2018
Do Secretariado Nacional da FNE
QUASE TRÊS MESES DEPOIS MANTÊM-SE MUITAS INCERTEZAS E CRESCE DESCONFIANÇA
Resolução do Secretariado Nacional da FNE, aprovada por unanimidade na reunião realizada em Lisboa, no dia 7 de fevereiro de 2018
A FNE subscreveu, de boa fé, em 18 de novembro, uma declaração de compromisso com o Governo, então representado pelas Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Públicos e Adjunta da Educação, sobre várias questões relativas ao exercício profissional docente e à regularização do desenvolvimento da sua carreira, na expetativa de que os processos negociais respetivos se traduzissem nas respostas de justiça que se tornavam indispensáveis e urgentes já na altura.
Por isso, o texto e o espírito daquela declaração continuam a orientar-nos na nossa participação no desenvolvimento dos processos negociais que dela decorrem.
Quase a completarem-se três meses sobre aquela data, o que verificamos é que se mantêm múltiplas incertezas e que surgem desconfianças nos docentes portugueses em relação às soluções para que o Ministério da Educação em particular e o Governo em geral parecem querer conduzir as negociações.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/do-secretariado-nacional-da-fne/
Fev 08 2018
Termina Hoje às 18 Horas a Concordância do Recenseamento
E ainda bem,
… porque depois entra o Carnaval.
E brincadeira por brincadeira, mais vale as que são próprias da época.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/termina-hoje-as-18-horas-a-concordancia-do-recenseamento/
Fev 08 2018
Termina hoje a Verificação de dados/reclamação do Recenseamento
A DGAE disponibilizará a aplicação Verificação de dados/reclamação do Recenseamento, até às 18 horas de dia 8 de fevereiro de 2018, ou seja, HOJE…
Não é que ninguém vá ser exonerado da profissão se se vir impedido de o fazer, mas para evitar preocupações futuras, façam lá o jeito… Parece que as secretarias vão ter muito que verificar nos próximos tempos… Aproveitem a ocasião para passar pelas vossas secretarias e pedir, se já não o fizeram, uma cópia atualizada do vosso Registo Biográfico, façam desta prática um ritual anual.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/termina-hoje-a-verificacao-de-dados-reclamacao-do-recenseamento/
Fev 08 2018
O 25 de agosto… PS defende que se cumpriu a lei na mobilidade docente
PS defende que se cumpriu a lei na mobilidade docente
O Partido Socialista ficou hoje isolado, no parlamento, ao defender que o Ministério da Educação cumpriu a lei no último concurso de mobilidade interna dos professores, com esquerda e direita a criticarem as injustiças criadas e a solução proposta.
“Os procedimentos respeitaram a legislação conformadora”, disse a deputada socialista Maria Augusta Santos, na sua intervenção hoje no plenário, no momento em que o parlamento discutia uma petição que solicitava a retificação das listas do concurso de mobilidade interna e contratação inicial para o ano letivo em curso, em conjunto com um projeto de resolução do PCP, a recomendar a realização de um concurso geral de professores em 2018 e alterações ao regime de concursos de docentes.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/o-25-de-agosto-ps-defende-que-se-cumpriu-a-lei-na-mobilidade-docente/
Fev 07 2018
Procura-se o melhor professor de Portugal.
Procura-se o melhor professor de Portugal. Prémio: 30 mil euros
Portugal vai entrar este ano no Global Teacher Prize, iniciativa da Fundação Varkey, patrocinada pelo xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, emir do Dubai, que distingue professores em vários países do mundo.
Podem candidatar-se professores de todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao 12.º ano, de todas as áreas, do ensino público, do ensino particular, cooperativo e especial, em atividade em Portugal ou em instituições nacionais.
O prémio nacional tem o valor de 30 mil euros, podendo as candidaturas ser feitas a partir na página da iniciativa. Os finalistas serão anunciados 19 de abril e o grande vencedor é escolhido a 3 de maio.
O vencedor nacional fica automaticamente apurado para a eleição do professor do ano a nível global, que já vai para a sua terceira edição.
O anúncio da entrada de Portugal nesta iniciativa global foi feito aos microfones da TSF por Afonso Reis, presidente do júri nacional e membro do júri global, e Hugo Figueiredo, promotor do prémio nacional.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/procura-se-o-melhor-professor-de-portugal/
Fev 07 2018
Opinião – Os professores entre a frouxidão e a má-fé – Santana Castilho
Os professores entre a frouxidão e a má-fé
Quem tenha acompanhado o comportamento negocial do Ministério da Educação após a assinatura do compromisso estabelecido com os sindicatos, em 18 de Novembro de 2017, vê inflexibilidade e má-fé. Entre outras, duas questões são determinantes no conflito latente, sendo que a ordem para as resolver não é arbitrária: primeiro, o reposicionamento correcto na carreira (porque os professores recém-vinculados não podem ser alvo das interpretações delirantes da secretária de Estado Alexandra Leitão); depois, (e só depois para não se amplificarem as injustiças de reposicionamentos incorrectos) a recuperação do tempo de serviço, como referido na declaração de compromisso e recomendado pela Resolução n.º 1/2018, da Assembleia da República.
O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário diz, no número 3 do seu artigo 36º, que o ingresso na carreira se faz “no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado em funções docentes e classificado com a menção qualitativa mínima de Bom, independentemente do título jurídico da relação de trabalho subordinado, de acordo com os critérios gerais de progressão”. Parece-me um texto claro, à luz da semântica linguística. Mas conhecendo a apetência da secretária de Estado Alexandra Leitão para apresentar como girafas gatos a quem simplesmente puxou pelo pescoço, percebo que queira colocar em escalões mais baratos os professores recentemente integrados na carreira, depois de décadas de trabalho escravo em funções docentes. O que não percebo é que sindicalistas experientes tenham caído na armadilha de “delegar” no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República a decisão sobre se o tempo de serviço antes da profissionalização pode ser considerado para reposicionamento na carreira. Desconhecem, acaso, que quando ouvimos dois juristas esperam-nos, pelo menos, três opiniões? Para quê correr o risco de substituir factos por fictos?
A história da aplicação do estatuto é a história da consideração de todo o serviço docente, incluso o cumprido antes da profissionalização. Somar esse facto à clareza do supracitado artigo teria sido evidência suficiente para uma posição de força, negocial e ética, que não para a frouxidão das guerras de alecrim e manjerona em que os sindicatos sistematicamente se envolvem e que terminam, também invariavelmente, com a desistência no momento da ruptura clarificadora. Foi assim com o “memorando de entendimento” de 2008, foi assim com o “acordo de princípios” de 2010, foi assim com a greve à avaliação do 12º ano no tempo de Nuno Crato, está a ser assim com o compromisso de 18 de Novembro último. Trata-se de efemérides com traços comuns: num primeiro momento, provisório, os sindicatos parecem ganhar e o ministério consegue acalmar os ânimos das massas; num segundo momento, definitivo, o ministério, com má-fé, impõe por lei o que, anteriormente, tinha “acordado” ou “entendido” ser para negociar.
Findo o encantamento nupcial com Tiago Brandão Rodrigues, finda a coreografia negocial, traduzida em reuniões sem resultados, que se prolongam para além do que o senso comum faria supor, perde a força da razão e ganha a razão da força. Soçobra a coesão e substitui-se firmeza por frouxidão. A nova proposta de “reposicionamento” na carreira é um ardil arbitrário e injusto para atacar os professores. Mas a confusão que já introduziu serve bem a estratégia do Governo para arrastar o processo e multiplicar os conflitos dentro da classe docente. A resposta dilatada no tempo (12 a 16 de Março) e o instrumento escolhido no plenário de 2 de Fevereiro (greve pingada por regiões, de duvidoso impacto) pode prejudicar uma mobilização expressiva dos professores, num momento particularmente grave.
Não, não é discurso anti-sindicatos, que sem eles seria bem pior. É simples reconhecimento do que tem sido e receio de que volte a ser.
In “Público” de 7.2.18
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/opiniao-os-professores-entre-a-frouxidao-e-a-ma-fe-santana-castilho/
Fev 06 2018
Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória
Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à aprovação da Portaria que estabelece o procedimento conducente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória.
- Publicado a 31 de janeiro de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida à Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e enviada para o endereço eletrónico [email protected]
Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória
A preparação do referido despacho normativo justifica-se em função da necessidade de
alteração de algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de
matrícula com vista à melhor apreensão e aplicação das mesmas, designadamente no que se
refere às regras pertinentes a prioridades e forma de comprovação da verificação dos
correspondentes critérios.
Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória
A preparação do referido despacho normativo justifica-se em função da necessidade de alteração de algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula com vista à melhor apreensão e aplicação das mesmas, designadamente no que se refere às regras pertinentes a prioridades e forma de comprovação da verificação dos correspondentes critérios.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/procedimento-tendente-a-elaboracao-do-despacho-normativo-relativo-ao-regime-de-matricula-no-ambito-da-escolaridade-obrigatoria/
Fev 06 2018
Nota de Imprensa – GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES NÃO SE OBRIGA AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS QUANTO À PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO DE LUGARES DOS QUADROS DE ESCOLA – SDPA
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/02/007_Nota_de_Imprensa_SDPA_05Fev2018.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/nota-de-imprensa-governo-regional-dos-acores-nao-se-obriga-ao-cumprimento-dos-prazos-legais-quanto-a-publicacao-da-dotacao-de-lugares-dos-quadros-de-escola-sdpa/
Fev 05 2018
CALMA!!!!
Mas alguém acha que pelo recenseamento de docentes alguém vai ser impedido de progredir se tiver direito a isso? Ou vice-versa?
Vejo demasiado frenesim com a história do recenseamento, como que se isso fosse decisivo para uma progressão.
Existem mecanismos legais que têm de ser seguidos para essa progressão. Em primeiro lugar o Estatuto da Carreira docente. Em segundo, as portarias que são remetidas pelo ECD, a primeira portaria a de progressão ao 5.º e ao 7.º escalão que foi recentemente publicada e a segunda a do reposicionamento que ainda não tem versão publicada.
Nesta altura, em vez de as escolas andarem a recensear docentes com ausência total das regras de progressão, deviam antes estar a elaborar os mapas de transição para que todos soubessem no ponto em que estão.
Fiz isso na minha escola, onde desde o final do mês de Janeiro todos os docentes sabem à partida o dia da sua progressão e os requisitos que podem estar ainda em falta para progredirem. Obviamente que deixei anotado quem aguarda publicação de portaria de reposicionamento de todos os que vincularam após 2011.
Não será pelo recenseamento que vou proceder às progressões ou reposicionamentos, mas sim por mapas destes que já estão feitos e dados a conhecer.
E como todo o trabalho já estava feito antes do preenchimento do recenseamento dificilmente terei falhas aí. A não ser as moradas e os números de telemóvel errados, pois a DGAE deve ter carregado automaticamente essa informação de alguma base de dados muito antiga.
Por isso tenham mesmo calma, porque não vai ser um mau recenseamento que vos vai fazer subir ou impedir de mudar de escalão, ok?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/calma/
Fev 05 2018
Prolongamento Prazo Recenseamento – Verificação de dados/reclamação
Pelo que tenho visto, já vi dezenas de recenseamentos, a confusão e as muitas interpretações do manual esteve instalada. Neste momento, a confusão está instalada entre os docentes. Façam as coisas com calma. Tenham atenção e confirmem os dados com o vosso Registo Biográfico numa mão e as avaliações na outra…
Exmo.(a) Sr.(a) Prof.(a),
Informamos que após inúmeras exposições quanto à dificuldade de cumprimento do prazo final de preenchimento da aplicação Verificação de dados/reclamação do Recenseamento, a DGAE disponibilizará a aplicação até às 18 horas de dia 8 de fevereiro de 2018.
Com os melhores cumprimentos,
Maria Luisa Oliveira
Diretora-Geral da Administração Escolar
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/prolongamento-prazo-recenseamento-verificacao-de-dados-reclamacao/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/lista-colorida-rr19-2/
Fev 05 2018
Ja se pode reverter a submissão do recenseamento
Na plataforma SIGRHE já se pode reverter a submissão do recenseamento. Basta aceder novamente ao recenseamento e no fundo da página aparece essa opção.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/ja-se-pode-reverter-a-submissao-do-recenseamento/
Fev 05 2018
Direção-Geral da Educação diz que rankings das escolas são “para continuar”
… afinal, o rankings servem para alguma coisa! Pelo menos para a DGE… Enquanto temos um ministro a desvalorizar e um Secretário de Estado a não os considerar, o diretor da DGE considera são um instrumento para promover o sucesso escolar.
Direção-Geral da Educação diz que rankings das escolas são “para continuar”
O diretor-geral da Educação, José Vitor Pedroso, afirmou esta segunda-feira que, em nome da transparência, vão continuar a ser disponibilizados os resultados de todos os exames e provas de aferição nacionais, que permitem a elaboração dos rankings das escolas.
José Vitor Pedroso disse, no Fórum TSF, que a leitura dos rankings das escolas feita pela comunicação social nem sempre é a mais justa. O responsável considera, no entanto, que os dados divulgados pelo Ministério da Educação são um instrumento de trabalho que ajuda as escolas e que, por esse motivo, irão continuar a existir.
“Há uma necessidade de transparência de todo o sistema”, defendeu o diretor-geral da Educação. José Vitor Pedroso afirmou que “interessa que todos os dados sejam trabalhados” e que se “discuta o sucesso da educação”, acrescentando que o sucesso dos alunos é “um trabalho de toda a comunidade”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/direcao-geral-da-educacao-diz-que-rankings-das-escolas-sao-para-continuar/
Fev 05 2018
405 contratados colocados na Reserva de Recrutamento 19
Na reserva de Recrutamento 19 foram colocados 405 docentes contratados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, número de horas e duração do contrato.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/405-contratados-colocados-na-reserva-de-recrutamento-19/
Fev 04 2018
Para o Reposicionamento que Vá Além do 2.º Escalão Vai servir a Observação de Aulas Como Contratado?
A nova proposta de portaria para o reposicionamento dos docentes que integraram a carreira após 2011 tem algumas novidades em relação à versão anterior.
Alguns dos erros desta portaria, que considerei aqui, foram alterados ou retirados.
A questão do tempo de serviço antes da profissionalização foi retidada, mas apenas porque a resposta a esta dúvida vai ser dada pelo Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República. O que for decidido por eles será o que vai ser aplicado neste e em futuros reposicionamentos. Apenas por isso esta eliminação desta nova versão.
Sobre o número de horas de formação após o ingresso foi colocada nova alínea que diz o seguinte:
…aos docentes a reposicionar, provisoriamente, em escalão da carreira docente para o efeito do cumprimento de requisitos legais, é unicamente exigido, ter o número de horas de frequência, com aproveitamento, da formação ali exigida, que seja pelo menos igual ao produto resultante da multiplicação do número de anos necessário para a progressão ao escalão em que devam ser provisoriamente posicionados, por 12,5.
Aos docentes que mudariam para escalão superior ao 2.º já não terão de esperar um ano para cumprir a observação de aulas, mas sim apenas um mês. E também foi dada a possibilidade de as aulas observadas antes da publicação do Decreto-Regulamentar 26/2012 serem usadas para satisfazer este requisito. E como quase todos os contratados tiveram aulas assistidas entre 2008 e 2010 é muito provável que poucos precisem de ter novamente aulas observadas agora para mudarem ao 3.º escalão ou 4.º.
Se for considerado todo o tempo de serviço antes da profissionalização para o reposicionamento, julgo que a nova versão desta portaria põe fim a muita injustiça que estava a ser criada com estes docentes,
Vão agora dizer-me que ainda há injustiça por um mestrado ou doutoramento tirado como contratado não beneficiar na progressão na carreira.
Pergunto. Algum professor do quadro é obrigado a usar a data de conclusão do mestrado para beneficiar dessa bonificação? Ele pode decidir se usa nesse ou noutro escalão o benefício da aquisição de novo grau.
Por isso não vejo qualquer impedimento de um mestrado/doutoramento tirado enquanto professor contratado não possa servir para beneficiar dos respetivos períodos de tempo dentro da carreira. Mas sobre este assunto voltarei mais tarde, com mais calma.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/para-o-reposicionamento-que-va-alem-do-2-o-escalao-vai-servir-a-observacao-de-aulas-como-contratado/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/correntes-descritas-2018/
Fev 03 2018
Opinião – Os rankings escolares são como as omeletes – Alexandre Henriques
Os rankings escolares são como as omeletes
Em primeiro lugar, quero agradecer ao jornal PÚBLICO este exercício de liberdade, em segundo lugar, reconhecer que os seus profissionais passaram horas e horas a analisar resultados para que todos nós conhecêssemos os rankings escolares.
Caros jornalistas e leitores, permitam-me a provocação…
Qual é a diferença entre a escola 320 e a escola 381 (garanto-vos que nem fui ver quais são!)? Será que a escola 320 é melhor, efetivamente, do que a escola 381? Atenção que ao dizer escola não me refiro a um dado momento cristalizado num exame mas sim a toda a comunidade escolar feita de alunos, professores, pais, encarregados de educação, funcionários e diretores. É que os rankings, direta ou indiretamente, passam uma imagem simplista e extremamente redutora – a escola 320 é melhor do que a escola 381.
Os rankings são imagem, os rankings são ego, os rankings são humilhação, os rankings são uma parte ínfima da realidade. Não acreditam?
Pois bem… os rankings mostram o aluno que gastou centenas de euros em explicações?
Os rankings mostram o aluno que esteve exposto ao frio e ao calor, quer na escola, quer em casa?
Os rankings mostram o aluno que sofreu privações de todo o género?
Os rankings mostram o aluno que assistiu ao pai bater na mãe, aos irmãos que teve de cuidar, enquanto abdicava do seu tempo para se preparar devidamente para o exame?
Os rankings mostram o aluno que teve como colegas alunos indisciplinados ou professores que não conseguiram dominar a turma?
Os rankings mostram o aluno que esteve inserido em turmas pequenas/grandes?
Os rankings mostram o aluno que não teve professor durante semanas/meses?
Os rankings mostram o aluno que anulou a matrícula?
Os rankings mostram o aluno retido?
E podia continuar…
Lembro-me, como se fosse hoje, de uma conversa que tive com um diretor que, tendo visto a sua escola subir em flecha nos rankings escolares, disse: “Alexandre, preferia mil vezes não ter uma taxa de reprovação de 30% no secundário, do que estar aqui a ser contactado pela comunicação social sobre o brilharete de ser subido umas centenas de lugares no ranking”.
Este ponto é muito importante e seria muito interessante colocar uma coluna com a percentagem de alunos retidos ou mesmo a percentagem de alunos que concluíram a escolaridade obrigatória sem qualquer reprovação.
E o que dizer da comparação, incomparável, da classificação externa com a interna? Talvez a população em geral desconheça, mas a classificação interna resulta do somatório de uma parcela que avalia o conhecimento – 60, 70, 80 % da nota total – a uma parcela que avalia atitudes e valores – 40, 30, 20% da classificação total. A classificação externa, ou seja, os exames, avaliam somente o conhecimento que, nessa situação, tem um peso de 100%. Então por que raio comparam as duas avaliações? Se nem os critérios de avaliação interna são iguais entre escolas?!
Portanto, comparar o que não é comparável é um absurdo total, uma falácia, ou como se costuma dizer na política, uma não verdade.
A escola é muito mais, mas mesmo muito mais do que uma pauta. Enquanto professor, valorizo tanto aquele aluno que supera as suas dificuldades para atingir uma classificação positiva como aquele que atinge uma classificação elevada. Tudo depende do ponto de partida, mas ambos estarão de parabéns!
Os rankings tornaram a escola escrava dos exames, tudo gira à sua volta. Os rankings e os exames deturpam aquilo que é essencial e a verdadeira obrigação da escola, ensinar/aprender, formando, indo ao encontro das caraterísticas individuais dos alunos, tornando-os melhores e mais preparados para a sociedade em geral. Os rankings e os exames tornaram-se um espetáculo mediático numa sociedade que transformou a Educação num negócio, onde se compara aqueles que têm os melhores ovos com aqueles que nem têm supermercado para os comprar…
Os rankings estão a mais, prejudicam a escola, uma escola que é de todos e devia ser defendida por todos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/opiniao-os-rankings-escolares-sao-como-as-omeletes-alexandre-henriques/
Fev 03 2018
Mestrados Válidos Para Bonificação ao Abrigo do Artigo 54.º do ECD
Esta informação consta no site da DGAE aqui
Reconhecimento de Mestrados e Doutoramentos
O processo de reconhecimento dos ciclos de estudos conducentes aos graus de mestre ou de doutor, para efeitos de progressão na carreira, destina-se a identificar os cursos de mestrado e de doutoramento que conferem aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário integrados na carreira, o direito à redução do tempo de serviço a que fazem referência os n.os 1 e 2 do artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Informação relevante
Quem pode beneficiar da redução do tempo de serviço ao abrigo do art.º 54.º do ECD?
Podem beneficiar da redução do tempo de serviço ao abrigo do art.º 54.º do ECD, somente, os docentes que tenham realizado um dos cursos de mestrado ou doutoramento, que tenha sido ou venha a ser reconhecido para efeitos do art.º 54.º do ECD, através do despacho do Ministro da Educação, para o grupo de recrutamento de pertença.
Onde posso consultar os cursos que já foram objeto de reconhecimento?
Os cursos de mestrado e de doutoramento que já foram objeto de reconhecimento poderão ser consultados infra em “Listas de cursos reconhecidos e não reconhecidos”.
Quem requer o reconhecimento dos ciclos de estudos e dos graus académicos para efeitos da redução do tempo de serviço ao abrigo do art.º 54.º?
Cabe aos estabelecimentos de ensino superior que os ministram requerer o reconhecimento dos ciclos de estudos e dos graus académicos. O reconhecimento dos ciclos de estudos e dos graus académicos obtidos no estrangeiro deve ser solicitado individualmente pelos interessados em requerimento dirigido ao Ministro da Educação.
Os mestrados em Ciências da Educação e os doutoramentos em Ciências da Educação também necessitam de requerer este reconhecimento?
Não. Os docentes que adquiriram os graus de «Mestre em Ciências da Educação» ou de «Doutor em Ciências da Educação» podem beneficiar daquela redução no tempo de serviço sem necessidade de processo de reconhecimento.
E os mestrados em ensino?
Os docentes cujo grau académico de mestre constitua qualificação profissional para a docência (mestrado em ensino nos termos do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro, ou do Decreto-Lei n.º 220/2009, de 8 de setembro, conjugado com a Portaria n.º 1189/2010, de 17 de novembro, ou do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, coorigido pela Declaração de Retificação n.º 32/2014, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2014e alterada pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro) não beneficiam da referida redução no tempo de serviço.
Cursos Reconhecidos e Não Reconhecidos ao abrigo do Despacho nº 10227/04, de 25 de maio – Cursos Reconhecidos até agosto de 2008
Deferidos
Lista de cursos deferidos com grupos de docênciaLista de cursos deferidos com grupos de recrutamento
Indeferidos
Cursos Reconhecidos e Não Reconhecidos ao abrigo da Portaria nº. 344/2008, de 30 de abril
Deferidos
Lista de cursos deferidos com grupos de recrutamento (atualizado em 15/11/2017)
Indeferidos
Lista de cursos indeferidos com grupos de recrutamento (atualizado em 15/11/2017)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/mestrados-validos-para-bonificacao-ao-abrigo-do-artigo-54-o-do-ecd/
Fev 03 2018
A nova proposta de portaria do reposicionamento…
Se gostaram da última esta proposta é “muito melhor”… é de bradar.
Se o reposicionamento destes docentes é o que podemos ler em baixo, imaginem só como poderá ser a proposta para o reposicionamento de carreira dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-de-Portaria-do-reposicionamento_-V-2.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/a-nova-proposta-de-portaria-do-reposicionamento/
Fev 03 2018
Rankings 2017 – Em que lugar fica a sua escola?
Em que lugar fica a sua escola?
Consulte aqui as listas completas do ranking 2017 das escolas nacionais
Estão já disponíveis as listas do Ministério da Educação que fazem o ranking das escolas portuguesas com base nos dados de 2017.
Nos links abaixo encontra as tabelas completas, podendo pesquisar diretamente por escola ou região:
Consulte o ranking completo das escolas do Ensino Básico
Consulte o ranking completo das escolas do Secundário
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/rankings-2017-em-que-lugar-fica-a-sua-escola/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/subvencoes-as-entidades-do-ano-de-2017/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/e-a-casa-veio-abaixo/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/a-temis-ceguinha/
Fev 02 2018
Exemplo de Um Preenchimento do Recenseamento de Quem Ingressou Após 2011
Esta tem sido a maior queixa que me chegou ao longo do dia de hoje sobre o recenseamento dos docentes.
Os docentes que ingressaram na carreira após 2011 (Lembro que para além das vinculações extraordinárias também existiram concursos externos anuais) não podem ter as avaliações questionadas nos campos 9.4.1 e 9.4.2 pois nessa altura foram avaliados (ou não), não pelos ciclos de dois anos, mas sim de forma anual. Nesse caso deviam ter a opção Não Aplicável no recenseamento.
Eventualmente, um ou outro docente que ingressou na carreira após 2011 terá uma avaliação ao abrigo do Decreto-Regulamentar n.º 26/2012, se bem que eu não conheça ninguém que a tenha. E nesse caso a opção a colocar também é Não Aplicável.
O campo 9.4.4. decorre da publicação do orçamento de estado que atribui o BOM “administrativo” a todos os docentes que no período de 2011 a 2017 não foram avaliados pelo Decreto-Regulamentar n.º 26/2012 e estão em condições de progredir em 2018.
Aqui o Sim e o Não pode ser mais complicado de decidir, visto que ainda não existe a portaria que permite a reposição destes docentes. Não se sabe ainda se o tempo de serviço antes da profissionalização pode ser considerado para a progressão ou não. Neste caso não tive qualquer dúvida mesmo sem essa portaria porque na pior das hipóteses (do projeto de portaria conhecida) o docente em causa tem muito mais que 10 anos de tempo de serviço efetivo após a profissionalização e a sua progressão deve acontecer mesmo em 2018.
Como facilmente verificam muitos dos dados a preencher podem ser erradamente preenchidos apenas porque as regras do jogo ainda não são todas conhecidas, caso da portaria do reposicionamento.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/exemplo-de-um-preenchimento-do-recenseamento-de-quem-ingressou-apos-2011/
Fev 02 2018
Cinema Sem Conflitos: Emoções (parte 1/4)
“Um escritor introvertido num mundo de jornais não tem nada para escrever até que embarca numa jornada colorida com seu vizinho da secção cómica.”
A primeira curta-metragem do tema Emoções chama-se “On The Same Page” e foi realizada por Carla Lutz e Alli Norman. A Inteligência Emocional (IE) constitui um construto psicológico recente e é um dos aspetos da inteligência mais discutidos na atualidade. Bom filme!
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/cinema-sem-conflitos-emocoes-parte-1/
Fev 02 2018
Pois Não, Mas Muitos Deles Estão de Baixa há Anos
E esses também contam para o rácio.
E quando uma escola tem 3 ou 4 desses assistentes operacionais em falta não há qualquer forma de os substituir.
E numa situação destas quando mais algum falta quase não há forma de gerir os Assistentes Operacionais que muitas vezes já fazem o trabalho a duplicar.
Ministro diz que “não há auxiliares em falta” nas escolas. Diretores negam
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas garantiu hoje que continuam a faltar auxiliares nas escolas, contrariando declarações do ministro da Educação.
O ministro da Educação disse, esta sexta-feira, em Ponte de Lima, que “não há auxiliares em falta” nas escolas, adiantando que, em dois anos, o Governo reforçou os estabelecimentos de ensino com “2500 assistenciais operacionais”.
“Os procedimentos iniciaram-se com o reforço importante na educação pré-escolar e para os alunos com necessidades educativas especiais. Nestes dois anos podemos reforçar as escolas com 2.500 assistenciais operacionais”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues.
O governante adiantou que “nos dois anos de legislatura, o Governo desprecarizou de 3000″ assistentes operacionais que tinham contrato de emprego de inserção e agora têm contratos de trabalho reais”. “Neste momento, todo o processo está desbloqueado, desde setembro, e os auxiliares estão nas escolas a fazer o seu trabalho como parte integrante e absolutamente fundamental das nossas comunidades educativas”, sublinhou.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/pois-nao-mas-muitos-deles-estao-de-baixa-ha-anos/
Fev 02 2018
Reserva de recrutamento n.º 19
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 19ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 5 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 6 de fevereiro de 2018 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/reserva-de-recrutamento-n-o-19/
Fev 02 2018
Já podem confirmar, ou não, o vosso recenseamento…
Não tem nada que saber. Acedem à plataforma SIGRHE, clicam em Recenseamento e de seguida em Reclamação. Abre-se um ambiente em que aparece uma linha com o número de candidato, nome, n.º de C.C. e o dizer “por iniciar”, clicam em cima dessa linha e acedem o vosso recenseamento. Depois de tudo confirmado, ou não, têm de clicar em “Editar” que se encontra no canto superior esquerdo do recenseamento, voltam ao fundo da página e no ícone “Concorda com os dados acima apresentados ? ” selecionam a opção sim ou não. Se colocarem “Não” aparecerá um campo onde indicar as razões pelas quais não concorda com os dados constantes no recenseamento. Introduzem a vossa palavra pass e clicam em submeter. Confirmem com atenção todos os dados introduzidos pela escola. Qualquer duvida contactem a escola ou o vosso sindicato.
Um pouco de atenção neste processo poderá evitar muitas outras preocupações…
Até terça-feira podem confirmar ou não o vosso recenseamento.
Sei que há professores que não confirmam apenas porque a morada não é a mesma que foi introduzida automaticamente pela DGAE. E outros que pelo simples facto de terem mudado de número de telemóvel também não confirmam os dados.
Isto é brincar aos recenseamentos. 
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/ja-podem-confirmar-ou-nao-o-vosso-recenseamento/
Fev 02 2018
No Assistente Técnico – Tudo progride menos no MEC…
Os professores estavam à espera do recenseamento (não se entende como foi realizado tão tardiamente. Falta de organização). Mas de que estão à espera os outros funcionários do ME? De verba?
De acordo com os esclarecimentos já prestados por parte da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, para efeitos das alterações obrigatórias de posicionamento que devam ter lugar não é necessário
aguardar a resolução de todas as situações eventualmente duvidosas, nem a tramitação das situações eventualmente passíveis de alteração por ponderação curricular, uma vez que é possível recorrer à aplicação
das regras de suprimento da avaliação de desempenho, constantes dos n.ºs 2 e 3 do artigo 18.º da LEO2018.”
Não é o MEC nem o IGeFE http://www.acss.min-saude.pt/…/uploads/2016/10/CI_2_2018.pdf
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/no-assistente-tecnico-tudo-progride-menos-no-mec/
Fev 02 2018
Nos pugnare? Ou seremos “Quixotes” investindo em moinhos de vento?
Fenprof realiza hoje um plenário nacional de professores na Faculdade de Farmácia. Em cima da mesa está o regresso à luta.
Fenprof regressa às greves para pressionar ministério
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/nos-pugnare-ou-seremos-quixotes-investindo-em-moinhos-de-vento/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/cartoon-do-dia-num-futuro-nao-muito-longinquo-sdpa/
Fev 01 2018
Comunicado – MAIS DO QUE UMA “PSEUDO” NEGOCIAÇÃO? – SNPL
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/02/comunicado-snpl.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/comunicado-mais-do-que-uma-pseudo-negociacao-snpl/
Fev 01 2018
Os Docentes Vão Poder Confirmar o Recenseamento
A partir do dia 2 de Fevereiro e por um prazo de 3 dias úteis, os docentes vão poder manifestar a sua concordância referente à informação dada pelas escolas no recenseamento docente.
Uma boa medida para que todos tenham acesso aos seus dados que foram introduzidos pelas escolas.
Exmo.(a) Sr.(a) Prof.(a),
Informamos que a partir do próximo dia 2 de fevereiro será disponibilizado, pelo prazo de 3 dias úteis, na plataforma SIGRHE, um módulo onde os docentes devem confirmar os dados que foram carregados na aplicação “Recenseamento”.
Com esta funcionalidade os docentes podem manifestar a sua concordância relativamente à informação registada ou reclamar perante o Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP relativamente a algum dos dados introduzidos, em campo destinado para o efeito.Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Maria Luísa Oliveira
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/os-docentes-vao-poder-confirmar-o-recenseamento/
Fev 01 2018
Recomendação ao Governo para que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares
Foi publicada hoje, no Diário da República, a Resolução que recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares.
Passem pelas escolas e deixem-se de recomendações…
Resolução da Assembleia da República n.º 29/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01114618018
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/recomendacao-ao-governo-para-que-assegure-o-bom-funcionamento-das-cantinas-e-dos-bufetes-escolares/
Fev 01 2018
Novo guião Conhecimento, Género e Cidadania para professores do ensino secundário
Clicar na imagem para aceder ao guião.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/02/novo-guiao-conhecimento-genero-e-cidadania-para-professores-do-ensino-secundario/
MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
