Março 2018 archive

Maria José Castro – A Grande Desmatação de 2018

A grande desmatação de 2018 – Observador

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A Inutilidade da Avaliação de Mérito no 3.º e no 5.º Escalão

Com a publicação da portaria n.º 29/2018, de 21 de Janeiro (Portaria das vagas para acesso ao 5.º e ao 7.º escalão) e com as regras que nela contém fica inutilizada qualquer avaliação de desempenho de Muito bom ou de Excelente que os docentes possam obter no 3.º e no 5.º escalão e que depois disso obtenham apenas o Bom.

Isto é, a bonificação de 6 meses ou um ano respetivamente, a usar no escalão seguinte nunca terá algum efeito visto que o acesso por vagas vai fazer-se sempre em função do período de permanência do docente no 4.º e no 6.º escalão.

O mesmo acontece para quem adquire graus académicos de mestrado ou doutoramento no 4.º e no 6.º escalão e apenas fica com avaliação de bom nesses escalões. O que vai contar sempre para integrar as vagas de acesso é o período de permanência no escalão.

 

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Cinema Sem Conflitos: Racismo (parte 5/5)

O quinto e último filme da categoria Racismo chama-se “Good Morning” e foi realizado por Michael Marantz.

 

Texto escrito e narrado por KAMAU:

This is not the dream.
Divided and confused.
We dreamt a dream dwindling,
descending to where dreams die.
Somewhere between doubt and its defense
Lies a field of broken aspirations
A sea of not seeing because seeing is believing
And if we dare to truly believe, then we must commit.
Wake up!
We dreamt a dream a dream dwindling, an ember in the winter breeze,
Simmering,
Our precious fleeting freedom
the present I,
Present
Now is not the time to wallow in the trenches of despair
I said, wake up, wake up!
Our presence defies hatred
We must engage, we must build and protect self tenaciously,
Regardless of its casing, regardless of its color of its gender, of its belief
We must protect
we are soft but not weak,
We grow, learn, adapt, live
Like grass through concrete,
And Conquer
Every fear of difference with study, understanding, and gratitude for
The very breath that gives to any, gave to every
Breath is Breath, and of Breath
Love is…
Good Morning.
I said Good Morning!
Our work has just begun.

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Opinião – Carreira Docente. Negociação ou gestão de expectativas? – Artur Silva

Um artigo publicado na Vila Nova sobre as negociações…

Carreira Docente. Negociação ou gestão de expectativas

A expectativa dos professores em relação a todas as agruras criadas pelos governos, a reboque do argumento da crise financeira, tem no horizonte da memória a data não muito longínqua de 18 de novembro de 2017.

Esta data traça uma aparente fronteira entre a fase dos sacrifícios e a fase das compensações.

Com efeito, finalmente o governo tinha aceitado negociar matérias para muitos resignadamente perdidas, como é o caso da recuperação integral do tempo congelado para progressão em carreira (uns longos 9 anos, 4 meses e 2 dias), o direito ao reposicionamento em carreira dos docentes indevidamente retidos no índice 167, com a contabilização integral de todo o tempo de serviço prestado antes da entrada em carreira, a distinção clara entre componente letiva e componente não letiva, a determinação de condições específicas de aposentação para os docentes, considerando que este é o caminho que garante o necessário rejuvenescimento do corpo docente.

Um mês antes da data 18 de novembro de 2017 nem sequer era reconhecido que o tempo congelado pudesse ser recuperado e às organizações sindicais não era reconhecido o direito a reunirem com o Ministério da Educação para tratarem desta questão.

Um mês depois, não só o Governo se sentou à mesa das negociações, como reconheceu que o tempo congelado é todo para considerar, que a recuperação se iniciava em 2018 e que o faseamento da sua aplicação não ultrapassaria a próxima legislatura.

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E agora como estamos?

Na realidade, o Governo, ao invés de negociar, vai gerindo expectativas e apresentando argumentos manipuladores tal como já tinha sido feito no passado pela célebre ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

De igual forma, procura-se dividir os professores e mobilizar contra a classe toda a opinião pública – “ganhar a opinião pública mesmo perdendo os professores”.

Completar assim a tarefa da célebre ministra, embora duma forma mais sofisticada, ardilosa e subtil:

– Dilatar a carreira através da não recuperação integral de todo o tempo de serviço congelado e fazendo com que seja missão impossível a chegada ao topo.

O Governo foge assim da responsabilidade de garantir a recuperação de todo o tempo de serviço congelado, durante o qual os professores, mesmo trabalhando, viram contado como zero esse tempo de trabalho.

– Introduzir novos cortes nos vencimentos ao pagar de forma faseada as progressões.

– Impedir o rejuvenescimento do corpo docente, através da recusa em admitir novas regras de aposentação que combatam o galopante envelhecimento do corpo docente e permitam a entrada de jovens docentes.

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O que se conseguiu?

– Que a Assembleia da República decidisse ainda em 2017, através de uma resolução publicada – a Resolução 1/2018, que os docentes têm direito à recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado. Se a Assembleia determina esta orientação para o Governo, é inimaginável que o mesmo Governo esteja a criar mecanismos para não cumprir o que a Assembleia da República decidiu. 

– Que o governo assinasse um compromisso em negociar matérias determinantes para a vida das escolas e dos docentes, ao invés de um jogo de faz de conta que teima em levar a cabo.

Que o Governo não pudesse reestruturar a careira docente aumentando os patamares dos escalões.

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O que se espera?

Que a sociedade acorde e não se deixe embalar pelas falsas promessas, exigindo uma escola de qualidade com docentes respeitados e reconhecidos para que prestem um serviço educativo de qualidade e desburocratizado.

– Que os docentes acordem da letargia para a qual foram remetidos e saibam exigir do governo o que é seu por direito e que de modo algum poderia ser posto em causa.

Enquanto o permitirmos, assim vai a vida do faz de conta com o governo a gerir expectativas em vez de negociar.

in Vila Nova

 

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Formação IAVE – Avaliar Para Aprender

Avaliar para aprender: formação de classificadores em plataformas de avaliação eletrónica

 

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Divulgação – Contamos Consigo – ASSP

 

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A Proposta da Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias

A Proposta para relevância do tempo na recuperação da carreira docente foi entregue ontem aos sindicatos e o que o ME propõe é entregar apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias por os 7 anos de congelamento (esquecidos os 2 anos, 4 meses e 2 dias de Sócrates) corresponderem a 70% do modulo da duração de um escalão na carreira docente (4 anos)..

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Notícias da FENPROF Sobre a Negociação Suplementar de Hoje

Negociação Suplementar Reposicionamento

 

O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, explicou aos jornalistas que desta última reunião resultou, fundamentalmente, a regulação do reposicionamento dos docentes que avançam para um escalão superior ao quarto.

 

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Notícias da FNE Sobre a Reunião Suplementar de Hoje

Reunião de negociação suplementar sobre reposicionamento em carreira

Realizou-se esta manhã no Ministério da Educação (ME) a reunião de negociação suplementar relativa à portaria que vai regulamentar o posicionamento em carreira dos professores indevidamente retidos no índice 167, ou aquilo que é o ponto 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

 

 

FNE: “É fundamental evitar ultrapassagens”

 

 

Realizou-se esta manhã no Ministério da Educação (ME) a reunião de negociação suplementar relativa à portaria que vai regulamentar o posicionamento em carreira dos professores indevidamente retidos no indíce 167, ou aquilo que é o ponto 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A FNE esteve representada nesta reunião por uma delegação composta pelo Secretário-Geral (SG) João Dias da Silva, pela Vice-Secretária-Geral Lucinda Dâmaso e pelos Secretários Nacionais Maria José Rangel, Gabriel Constantino e José Eduardo Gaspar.

João Dias da Silva, à saída da reunião afirmou: “impõe-se dizer que na nossa perspetiva é essencial clarificar a distinção da negociação daquilo que é a recuperação do tempo de serviço, isto é, a colocação das pessoas naquilo que é o ponto de carreira em que devem estar depois de contado o tempo congelado, da negociação do reposicionamento dos professores indevidamente retidos no índice 167.Por outro lado, estando as duas matérias a serem tratadas de modo distinto e não compatibilizado estão a surgir dificuldades de articulação para evitar aquilo que para a FNE é fundamental: impedir que haja ultrapassagens. E esta desarticulação entre matérias obriga-nos a estar sempre atentos, de forma a evitar que existam professores lesados e injustiçados. A FNE tem apresentado sistematicamente esta preocupação nas negociações”.

Relativamente à questão do reposicionamento dos professores em função do tempo que prestaram como contratados e antes da sua vinculação, para além da questão que está por resolver de acordo com o que vier a ser o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o tempo todo anterior à profissionalização ser ou não contabilizado – sendo que para a FNE a solução final será sempre a de contabilização total do tempo, mesmo o anterior à profissionalização – existem outras questões como a contagem integral do tempo de serviço ou a realização de formação contínua e a observação de aulas, fatores que entram hoje no desenvolvimento da carreira dos docentes. Para João Dias da Silva “não está em causa discutir nesta altura se a FNE está em acordo ou desacordo com estas medidas, sendo público que estamos em pleno desacordo, por exemplo, quanto à questão da existência de contingentes para acesso aos 5º e 7º escalões, assim como na atribuição de quotas para atribuição de Muito Bom e Excelentes. Mas, ultrapassando estas questões, à luz da legislação estes professores devem ser reposicionados no exato ponto de carreira onde estão os restantes colegas já em carreira e que têm o mesmo tempo de serviço, preenchendo também os critérios necessários para estar naquele ponto de carreira”.

Quanto à necessidade de observação de aulas, é preciso garantir que sejam recuperadas as observações anteriores que estes professores já realizaram enquanto contratados. Sobre a formação contínua o SG relembra que “estas pessoas como contratadas não tinham obrigação de fazer formação contínua e que só estão obrigados a fazê-la a partir do momento em que se tornam efetivos em carreira. Não pode o ME estar agora a pedir que estas pessoas realizassem formações contínuas em tempos em que não eram obrigadas a tal pois ainda não estavam vinculadas”.

Para a FNE todas estas questões têm de ficar resolvidas. Assim como tem de ser garantido que a estes professores tem de ser também assumido que o seu reposicionamento em carreira tem efeitos remuneratórios desde 1 de janeiro de 2018.

A fechar, a FNE sublinhou ainda a necessidade de existir uma negociação relativa aos concursos que têm de existir este ano: o interno extraordinário e o externo de vinculação. Ambos estão previstos em legislação acontecer, mas necessitam de negociação sobre a forma como vão ser concretizados relativamente aos critérios e às regras.

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A Escola do Século XXI

…tem programas informáticos da idade da pedra.

E para isto não há pachorra alguma…

 

 

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Sobre não haver dinheiro para os professores…

 

 

 

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Audição do Ministro da Educação na Comissão de Educação e Ciência 28/03

 

 

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Certificados em línguas, já não é só a Inglês…

João Costa anunciou, hoje, que os alunos podem obter certificação internacional a várias línguas, para isso basta que realizarem testes com certificação internacional…

Alunos vão ter certificados internacionais a Inglês, Francês, Alemão e Espanhol

O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo secretário de Estado da Educação, João Costa: “Estamos a trabalhar para que os alunos que fazem exames nacionais a línguas possam ter acesso a certificados internacionais.”

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Quantos RH foram interpostos sobre a MI de 25/08?

 

Passados 6 meses a Mariana Lopes obteve resposta a esta pergunta.

Há 6 meses a Mariana (não é Marina, como consta por aí) colocou esta questão, no sentido de saber quantos Recursos Hierárquicos tinham sido interpostos por causa do concurso da Mobilidade Interna. Finalmente, o número…799 !! Ainda esta 2ª feira (26 de Março), a Secretária de Estado e Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, referiu, numa conferência na EB de Gondifelos (Famalicão), serem apenas 200!! Os membros do grupo que luta por ver feita justiça a todos os docentes prejudicados estiveram presentes e tomaram nota.

 

 

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O Despacho sobre o concurso interno 2018 já está no forno…

 

Nos próximos dias vamos ter a publicação do despacho que determina a antecipação do concurso interno. Estaremos atentos.

 

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Divulgação – Seminário Inovar, Integrar, Flexibilizar Rumo ao Futuro

 

 

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Vacinação – Sarampo – DGEstE/DGS

 

Exmos Senhores Diretores / Presidentes de CAP

 

Solicita a DGS a divulgação da seguinte nota:

 

“A vacinação de acordo com o Programa Nacional de Vacinação é a principal medida de prevenção, é gratuita e está disponível para todas as pessoas presentes em Portugal.

O sarampo é uma das doenças infeciosas mais contagiosas podendo provocar doença grave, principalmente em pessoas não vacinadas.

Importa assim garantir que toda a comunidade escolar esteja informada e alerta sobre os cuidados a ter.

Neste sentido a Direção-Geral da Saúde informa:

  1. O vírus do sarampo é transmitido por contacto direto com as gotículas infeciosas ou por propagação no ar quando a pessoa infetada tosse ou espirra. Os doentes são considerados contagiosos desde 4 dias antes 4 dias depois do aparecimento da erupção cutânea;
  2. Os sintomas de sarampo aparecem geralmente entre 10 a 12 dias depois da pessoa ser infetada e começam habitualmente com febre, erupção cutânea (progride da cabeça para o tronco e para as extremidades inferiores), tosse, conjuntivite e corrimento nasal;
  3. Assim, recomenda-se:
  1. Verifique o seu boletim de vacinas; se necessário vacine-se e vacine os seus;
  2. Se esteve em contacto com um caso suspeito de sarampo e tem dúvidas ligue para o SNS24 – 808 24 24 24;

iii.    Se tem sintomas sugestivos de sarampo evite o contacto com outros e ligue para o SNS 24 – 808 24 24 24;

  1. Em pessoas vacinadas a doença pode, eventualmente, surgir com um quadro clínico mais ligeiro e menos contagioso;

 

  1. As pessoas que já tiveram sarampo estão imunizadas e não voltarão a ter a doença.
  2. Poderá recorrer a materiais de divulgação em https://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/sarampo1/materiais-de-divulgacao.aspx
  3. Junto se envia link para vídeo sobre sarampo https://youtu.be/1_NTw6rw0o0
  4. Para mais informações sobre sarampo, consulte o site da Direção-Geral da Saúde, em https://www.dgs.pt/saude-publica1/sarampo.aspx. “

  

Com os melhores cumprimentos,

 

Maria Manuela Pastor Faria

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

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Indicação dos Professores Classificadores e Relatores Até ao Dia 6 de Abril

É o que diz a comunicação n.º 2 do JNE enviada ontem às escolas.

Clicar na imagem para ler o Comunicado N.º 2/JNE/2018

 

Ler também aqui a INFORMAÇÃO CONJUNTA IAVE/JNE Nº 1/2018 e aqui o Powerpoint apresentado às escolas pelo JNE durante o mês de Março.

 

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Progressão aos 5.º e 7.º escalões – Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro

E com esta nota informativa os que subirem ao 5.º e ao 7.º escalão só vão ver os efeitos remuneratórios da sua progressão ao dia 1 de Fevereiro de 2018.

Até às 18 horas do dia 3 de Março as escolas tem de confirmar os dados anteriormente preenchidos, seguindo-se depois a publicação das listas provisórias, assim como uma fase de reclamações antes de publicadas as listas finais.

O processo apenas ficará concluído no final de Maio de 2018.

Ler mais informações aqui.

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Desde o Dia 1 de Março as Juntas Médicas Funcionam na ADSE

As juntas médicas do pessoal docente e não docente, integrado no regime de proteção social convergente, dos Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas, funcionam, a partir do dia 1 de março, na dependência da ADSE, I.P. – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P. (ADSE, I.P.), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conforme previsto no artigo 316.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.

 

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Os compromissos (vazios) da Cimeira…

Podem assumir os compromissos que quiserem, se não têm intenção de os passar à prática.

Estes compromissos abrangem alguns dos muitos problemas que afetam a Educação em Portugal, mas se, realmente, alguém tivesse intenção de os resolver, já estariam resolvidos. Não são necessárias Cimeiras para se chegar à conclusão do que está mal ou do que se tem que fazer para implementar melhorias, é necessário vontade. Vontade é “coisa” que quem tem na mão o poder de decisão, não tem nem…

Os Compromissos da Delegação Portuguesa na  Cimeira Internacional Sobre a Profissão Docente

  1. Desenvolvimento de programas integrados envolvendo diversas áreas da governação em apoio às escolas de comunidades desfavorecidas, direcionados a essas comunidades, para a promoção de equidade, sucesso e inclusão.
  2. Implementação de novas estratégias de ensino e de novos métodos e práticas pedagógicas, a par de investimento na formação inicial e contínua e desenvolvimento de qualificações para o trabalho em rede.
  3.  Assunção de que o envelhecimento da profissão docente é um problema que terá de ser tratado; valorizar a autonomia das escolas e dos professores através da promoção de tempos e espaços para o trabalho colaborativo, reforçando a participação dos professores nos processos de decisão ao nível da Escola..

 

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Cartoon do dia – O banho de burocracia – SDPA

 

 

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Quem o Diz é o “Reacionário” Alexandre Henriques

A proposta de greve às avaliações começa a dar que falar

 

 

A jornalista Sara Oliveira do site Educare viu a minha proposta de greve às avaliações e pediu-me uma análise mais aprofundada. É assim que se começa, se queremos fazer algo sem precedentes temos de começar a implementar a ideia. Estou consciente que o que estou a pedir é reacionário, mas chegou a altura de fugir ao tradicional. Passo a palavra aos sindicatos…

Fica a minha declaração.

 

Continue a ler

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“FURA”, um Album de Maria João Fura

 

Vamos sortear entre os leitores do Blog DeAr Lindo, 5 bilhetes duplos para o  concerto de Lisboa. Para isso têm de responder, nos comentários do post, a duas questões e encontrar-se entre os 5 primeiros a responder corretamente. (Os participantes têm de se encontrar devidamente identificados com nome e e-mail valido)

Como são as canções do album “Fura”?

Em que ano, Arlindo Ferreira, “fundou”o Blog DeAr Lindo?

 

A cantora e compositora (professora) Maria João Fura apresenta em concerto o seu disco de estreia “FURA”. Com fortes melodias e sonoridade multifacetada as 12 canções abordam o quotidiano atual com ironia, numa viagem entre a Bossa-Nova, o Pop-Eletroacústico, o Cool Jazz e a World Music. A sua  autenticidade tem merecido o reconhecimento do público em concertos em Portugal e no Brasil, bem como do meio musical  tendo sido selecionada para os prémios Zeca Afonso e Ary dos Santos, com duas canções que estão agora neste disco. Concerto a não perder!

 

Teatro do Bairro – 14 de abril . 22h
Concerto  Maria João Fura em Quinteto –  Lançamento do Album “FURA”
Casa da Música – 19 de abril . 22h
Concerto  Maria João Fura em Quinteto

Mais informação: www.mariajoaofura.com

https://www.facebook.com/mariajoaofura

 

 

 

 

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O Estado gasta cada vez menos com salários…

… de quem trabalha…

Peso dos salários do Estado na economia em mínimos dos últimos 29 anos

Congelamento dos salários, crescimento económico e elevado volume de reformas têm empurrado o custo com pessoal em percentagem do PIB para valores mínimos. Uma tendência que será para manter nos próximos anos.

 

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Procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

 

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
 
Publicado a 26 de março de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
 
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação e enviada para o endereço eletrónico regmedu42018@medu.gov.pt

Procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos na Lei n.º n.º 5/97, de 10 de fevereiro, bem como no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na redação atual, tendo o procedimento por objeto concretizar o calendário: dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

ficheiro para descarregar

 

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