… como este horário já não foi há bastante tempo para contratação de escola.

Turmas de escola em Messines estão sem professor de português desde Setembro

Pelo menos duas turmas de 9º ano da Escola EB 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, estão sem professor de Português, colocado, desde o início do ano letivo.

João Gomes, diretor do Agrupamento de Escolas de Silves, do qual faz parte a escola de Messines, confirmou esta realidade ao Sul Informação, dizendo «que a situação nos ultrapassa», porque são os professores que, depois de colocados, «se vão logo embora». 

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«Ainda ontem, dia 6 de Dezembro, colocámos a questão à Direção Regional de Educação, que disse que não há outro caminho a seguir que não este», contou João Gomes ao Sul Informação.

Isto porque o Agrupamento é obrigado a colocar o horário a concurso e, se há professores a concorrer, a instituição tem de os aceitar. Outra solução poderá ser «fazer uma contratação de escola, que só será possível depois de o horário ir três vezes a concurso e ninguém concorrer», explicou o diretor do Agrupamento de Escolas de Silves.

Quem anda mais desatento do que se tem passado nos anos anteriores em que existiu um concurso interno (2013 e 2015, este de forma extraordinária) e que julga que pelo simples facto de em 2017 haver novamente um concurso interno não vai haver renovações de contrato, engana-se.

Em 2013 existiram 346 renovações e em 2015, 949 renovações.

A existência de um concurso interno não impede estas renovações, desde que as condições para essas renovações existam.

E a nova proposta do Ministério da Educação nada muda quanto a isso, apenas sendo alterada do número 3 do artigo 42º para o número 4, a alínea que permite essas renovações.

3 — A renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:

a) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;

b) Manutenção do horário letivo anual e completo, apurado à data em que a necessidade é declarada;

c) Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;

d) Concordância expressa das partes.

Deu entrada no dia 6 de Dezembro um projeto de resolução do Bloco de Esquerda com uma recomendação ao governo para a vinculação dos docentes contratados de acordo com o previsto na diretiva 1999/70/CE.

Para ler o projeto clicar na imagem.

Prova cabal da injustiça e inutilidade da atual “norma travão” é a existência de 6920 docentes contratados a termo em horários anuais e completos, dos quais 357 têm 20 ou mais anos de serviço, 1691 têm 15 ou mais anos de serviço e 5486 têm 10 ou mais anos de serviço.