O próximo quadro apresenta o número de candidaturas e de candidatos por tempo de serviço após a profissionalização retirado das listas de ordenação definitivas de 2016/2017 dos candidatos à contratação.
O tempo de serviço destes docentes é contabilizado até 31/08/2015, pelo que, tendo em conta a proposta de vinculação extraordinária apresentada a semana passada e que refere que os 7300 dias são considerados até 31/08/2016, só podemos perspectivar que estes docentes obtiveram mais um ano de serviço em 2015/2016, ou, partir do princípio que a proposta refere 19 anos de serviço para olhar para estes números com mais correcção.
A primeira coluna refere o número de candidaturas totais por tempo de serviço após a profissionalização, a segunda coloca todos os docentes ordenados pelo tempo de serviço (incluindo os docentes da 1ª prioridade que entretanto já vincularam, mas como são apenas 100 estes dados são irrelevantes e os candidatos ordenados na 3ª prioridade, ou seja aqueles que nos últimos seis anos não tinham 365 dias de serviço no ensino público). As últimas duas colunas apresentam apenas os docentes que concorreram em segunda prioridade e faz também a soma inversa do número de anos de serviço que totalizam os candidatos por anos de serviço.
Tendo em conta que uma das condições para esta vinculação extraordinária é a prestação de 5 contratos nos últimos 6 anos, lembro que nada é dito que os contratos precisem de ser em horário anual nem em cinco anos, até podem ser considerados 3 contratos temporários num ano e outros dois temporários num outro ano, é muito provável que todos os candidatos em segunda prioridade possam estar nestas condições, em especial os que têm mais de 10 anos de serviço.
Se o universo de docentes a vincular por tempo de serviço após a profissionalização for o que constar na última coluna, então poderíamos ter a vincular em 2017, segundo a proposta do ME, 214 docentes com 20 anos de serviço em 31/08/2016 e se durante as negociações se baixar o número de anos até aos 15 anos de serviço teríamos cerca de 1929 docentes a vincular. Se a proposta final baixasse até aos 10 anos de serviço já havia perto de 10 mil docentes em condições de vincular.
O que o Ministério da Educação propõe com esta proposta não é mais do que vincular cerca de 200 docentes em 2017, muito pouco para o recente anúncio da eliminação da precariedade na função pública.
O que este quadro mostra também é que existem tantos docentes em terceira prioridade, segundo as regras actuais, como os da segunda prioridade, com vinte ou mais anos de serviço após a profissionalização, o que comprova que os cinco contratos nos últimos seis anos servem apenas para privilegiar pela positiva quem tem prestado funções no ensino público. E isso é um ponto positivo e vai um pouco de acordo aquilo que já defendi aqui.
Para se ver estudo anterior onde é feita a soma do tempo de serviço antes e após a profissionalização ver este artigo.
