Em Novembro já elaborei um artigo com a soma de todo o tempo de serviço dos candidatos à contratação, que concorreram este ano na segunda prioridade.
Nesse artigo considerei todo o tempo de serviço dos docentes (antes e após profissionalização) e o quadro desse artigo mostra o número residual de docentes com mais de 20 anos de serviço.
Tendo em conta que a outra condição para esta vinculação extraordinária é que o docente tenha 5 contratos nos últimos 6 anos o número de candidatos a reunir estas condições cumulativas deve baixar para pouco mais de uma centena de docentes.
Tirando o absurdo de muitas alterações, até me surpreendeu pela positiva que uma nova BCE não fosse tentada na proposta de revisão do diploma de concursos.
Mas em matéria de concursos qualquer mudança feita por um governo socialista não se espera que melhore muito o que já existe.
Limitar as liberdades em concorrer aos grupos para as quais se tem habilitação, impedir que as permutas sejam feitas, ao invés de melhorar o sistema, anular o conceito de horário anual para todo aquele que inicie antes do último dia para o arranque das actividades lectivas, mandar os docentes das RA para o fim das prioridades dizem bem o que este ministério da educação pretende dos concursos.Torná-lo tão mau como no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues.
E para quem sonhava que as renovações e a norma travão iriam desaparecer, percebeu agora que isso não vai acontecer.
Afinal, as rosas estão cobertas de espinhos.
E o Mário Nogueira surpreende-se com isso.
Leitura após leitura do projeto apresentado pelo ME, encontram-se novos aspetos que confirmam estarmos perante uma proposta que chega a prever retrocessos num, já de si, bastante negativo regime legal de concursos. Senão, repare-se:
Nega o combate à precariedade proclamado pelo Governo ao exigir 20 anos de serviço para ser abrangido pela norma de vinculação extraordinária;
Adia para 2018-19 a redução, já de si insuficiente, de 5 para 4, dos anos de ligação contratual sucessiva para se ser abrangido pela norma de vinculação obrigatória (a designada “norma travão”);
Piora, com efeitos a partir de 2017-18, o já muito mau regime de vinculação obrigatória em vigor (a mesma “norma travão”), quando acrescenta ao já extenso rol de requisitos a que é preciso obedecer para nele se ser abrangido – 5 anos sucessivos de contratos a termo em horários anuais completos e prestados no mesmo grupo de recrutamento –, o de os contratos relevantes para este efeito resultarem de colocações decorrentes da contratação inicial. Seriam, assim, afastados da aplicação desta nova norma todos os docentes que, nos 5 contratos anuais que tenham celebrado, pelo menos 1 tenha resultado de uma qualquer colocação em reserva de recrutamento ou contratação de escola;
Discrimina negativamente os docentes providos nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, ao remetê-los para as últimas prioridades dos concursos interno e de mobilidade interna, proposta que é até de constitucionalidade duvidosa;
Impõe a atribuição de 8 horas letivas (em vez das 6 atualmente em vigor) para garantir a exclusão da condição de “horário-zero” e impede os docentes de se candidatarem, em sede de mobilidade interna, a grupos de recrutamento diversos daqueles em que se encontram providos, para os quais estejam legalmente habilitados. Ou seja, aumenta o número de docentes identificados como “horários zero” e diminui as oportunidades de os mesmos obterem colocação, daqui resultando um aumento do número global de docentes nesta condição, agravando, pois, as situações de instabilidade dos professores;
Suprime o direito de os docentes deslocados por motivo de ausência de componente letiva retornarem à sua escola de origem quando nela voltar a haver disponibilidade de horário;
Limita as possibilidades de obtenção de colocação dos candidatos aos concursos externo e de contratação inicial/reserva de recrutamento com habilitação para diversos grupos de recrutamento, ao limitar a dois o número de grupos a que estes podem ser opositores;
Agrava, ainda mais, a instabilidade dos docentes ao pretender alargar o número dos que se encontram em QZP à custa da diminuição dos providos em quadros de agrupamentos/escolas não agrupadas, ao aliciar e facilitar a passagem destes últimos à condição dos primeiros e ao dificultar a passagem dos primeiros à condição dos últimos; tal alteração, a ser concretizada, agravará injustiças que já hoje se verificam, criará problemas cada vez maiores à estabilização dos docentes nas escolas e poderá constituir um novo fator de desemprego;
Revoga a possibilidade de os docentes permutarem as suas colocações.
Foram colocados 320 docentes contratados na reserva de recrutamento 13, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
O Ministro da Educação e respetivo séquito reuniram com a NASA, no início de novembro.
Trata-se de uma informação absolutamente sigilosa, a que o Blog deArlindo teve acesso graças a um insuspeito infiltrado o qual revela tudo publicamente, arriscando a própria vida. Aqui ficam transcritas as escutas resultantes desta operação secreta. Para que saibam que não é inocentemente que agora se propõe a alteração ao DL 132 nos moldes sobejamente conhecidos…
Início da Gravação:
(Diretor da NASA com sotaque norte-americano):
– Necessitamos do vosso ajuda. Sabemos que vós ter mão-de-obra altamente classificada. Muito bons professores no desemprego. Precisamos ficar com a vossa excedência para missão especial. Nós saber, Portuguese teachers são do best!
(Jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– Oiça, é só dizer o que necessita, estamos cá para isso.
(Coro de Assessores do jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– Cá para isso…
(Diretor da NASA com sotaque norte-americano):
– O proposta é simples – queremos mandar muitas professores vossos para Marte.
(Jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– Bom, isso, parece-me um bocadinho complicado, pois, bem vê, temos tentado mandá-los para outras profissões e eles não querem de modo nenhum. São cá d’uma raça…
(Coro de Assessores do jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– D’uma raça!…
(Diretor da NASA com sotaque norte-americano):
– Mas é um proposto irrecusável. Vão ser pioneiros na conquista de Mars, vão em nome da Terra fazer colonization.
(Assessor 1, voz baixa denunciando aparte):
– Sr. Ministro, se me permite, creio que isto nos resolvia um sem número de problemas. Vejamos, têm deslocação e hospedagem gratuita.
(Assessor 2):
– Já para não falar nas refeições!! Tudo à borla: dobrada desidatada, cozido à portuguesa desidratado, pastéis de nata desidratados, enfim, gastronomia típica do melhor!
(Assessor 3):
– E podem dar aulas como antigamente na telescola, tudo à distância.
(Assessor 4):
– E já estão habituados a muita quilometragem e a que os mandemos para todo o lado…
(Diretor da NASA, com sotaque norte-americano, profusamente entusiasmado):
– Sim, sim, sem custos para vocês no Ministry of Education. Only good publicity!
(Jovem Ministro da Educação cofiando o bigodito):
– Então, mas, como é que isso se operacionaliza?
(Assessor 2):
– Ó senhor Ministro, isso é o mais fácil! Alteramos o diploma dos concursos. Introduzimos mais prioridades, aumentamos o tempo de serviço para se integrar a carreira, vinculamos extraordinariamente poucochinhos…
(Assessor 4):
– E temos também os do quadro que podem ir para mobilidade se tiverem horários de 8 horas. Vai tudo é pró espaço, senhor Ministro. Vai tudo é pró espaço se quiser trabalhar!!!
(Jovem Ministro da Educação cofiando o bigodito):
– Ah! Brilhante! Então, mas, e os sindicatos?…
(Assessor 1):
– Ora, ora, deixe-os por nossa conta. Reunimos com os 150 sindicatos de professores, sempre com propostas piores do que esta. Qualquer coisa, tipo, aumentamos ainda mais a quantidade de prioridades na contra-proposta e o tempo de serviço necessário para vincular, remetemos as vinculações extraordinárias para entrada em vigor em 2020. Vai ver se eles não aceitam logo a primeira versão proposta…
(Diretor da NASA, profusamente entusiasmado):
– Yes, yes, nice tactics! Very intelligent people you have, Mr. young minister… meanwhile, eu publico anúncio com irrecusável proposta da NASA – uma prioridade, uma lista de graduação, pagamento de all expenses, mobilidade reduzida a horários de 3 horas. Vai ver se não vão querer todos ir para Mars…
(Assessor 3):
– É mandá-los para Marte, senhor ministro, é mandá-los para Marte! Acabou-se o excedente de professores, as críticas dos sindicatos e o orçamento da educação ainda estica!
(Assessor 3):
– Além disso, se há alguém que consegue lidar com marcianos, são os professores portugueses. Por esta altura, já estão preparados para tudo: toneladas de legislação às costas, violência de pais, indisciplina na sala…
(Jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– Bom, agora que colocam as coisas dessa maneira… Combinado, senhor Diretor da NASA. Sempre é menos um problema no meu mandato… além disso, não é a mesma coisa que mandar os professores emigrar, certo?…
(Coro de Assessores do jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– Certoooooo!!!
(fim da gravação)
PS – Qualquer semelhança com a realidade é pura… semelhança.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 13ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Os gráficos abaixo apresentam o desempenho de Portugal em comparação com a média da OCDE e as tendências a médio prazo. Abrange todas as áreas principais do PISA e um resumo dos desafios de equidade que Portugal poderá enfrentar.
Desempenho médio
O indicador principal para as três áreas temáticas: ciência, matemática e leitura. O desempenho médio refere-se a todos os estudantes de 15 anos de idade de um país / economia, independentemente do tipo de escola e grau frequentado.
Participação dos melhores desempenhos
Estudantes de alto desempenho nas ciências podem usar ideias ou conceitos científicos abstratos para explicar fenómenos e eventos mais estranhos e mais complexos. Na matemática, são capazes de avançado pensamento matemático e raciocínio. Na leitura, os melhores desempenhos podem recuperar informações que exigem que o aluno localize e organize várias partes de informações profundamente incorporadas a partir de um texto ou gráfico.
Percentagem de rendimentos baixos
Estudantes de baixo desempenho em ciências são incapazes de usar conhecimento científico básico ou quotidiano para interpretar dados e tirar uma conclusão científica válida. Em matemática, não conseguem calcular o preço aproximado de um objeto numa moeda diferente ou comparar a distância total em duas rotas alternativas. Na leitura, estes alunos têm dificuldades lutam no reconhecimento da ideia principal de um texto.
Intervalo de desempenho entre rapazes e raparigas
Na maioria dos países, os rapazes têm um desempenho ligeiramente melhor do que as raparigas em ciências. No entanto, os rapazes com melhor desempenho superam as raparigas com alto desempenho por uma margem grande em muitos países. Os rapazes superam as raparigas em matemática na maioria dos países, e as raparigas superam os rapazes na leitura em praticamente todos os países e economias. Os gráficos abaixo referem-se ao tamanho da diferença entre os rapazes e raparigas em Portugal.
Igualdade social
As escolas devem proporcionar uma boa educação a todos os alunos, independentemente da educação ou profissão dos seus pais. O PISA avalia em que medida as diferenças nos resultados da educação estão associadas com o estatuto social dos pais, bem como a diferença de desempenho entre os alunos favorecidos e desfavorecidos. Identifica também a proporção de alunos que apresentam um bom desempenho, apesar de virem de contextos desfavorecidos, são conhecidos como estudantes resilientes.
Estudantes imigrantes
Muitos países acham difícil dar aos estudantes imigrantes as mesmas oportunidades educacionais que aos estudantes nacionais. O PISA avalia como os estudantes imigrantes se comparam aos seus pares nativos e mede a diferença de desempenho entre os dois grupos. Analisa também os factores contextuais, tais como a percentagem de estudantes imigrantes entre todos os estudantes e a probabilidade de os estudantes imigrantes serem colocados em escolas com uma grande percentagem de estudantes socialmente desfavorecidos.
No desempenho em ciências, Portugal melhorou 7 pontos em cada três anos, comparando os resultados PISA 2006 e PISA 2015. A média da OCDE não sofreu alterações significativas nesse período. Portugal faz parte de um grupo de seis países onde o desempenho médio nas ciências melhorou significativamente entre 2006 e 2015 (Colômbia, Israel, Macau (China), Portugal, Qatar e Roménia).
Em contraste, na Finlândia, na Eslováquia e nos Emirados Árabes Unidos, o desempenho dos estudantes em ciências deteriorou-se em média mais de dez pontos a cada três anos. O desempenho na Austrália, República Checa, Grécia, Hong Kong (China), Hungria, Islândia e Nova Zelândia deterioraram-se entre cinco e dez pontos cada três anos; E na Áustria, na Croácia, na Jordânia, nos Países Baixos e na Suécia, em média, diminuiu menos de cinco pontos por cada três anos.
Um quarto dos estudantes vê-se a trabalhar numa carreira relacionada com ciências.
As raparigas e os rapazes têm quase a mesma probabilidade de trabalhar numa profissão relacionada com a ciência, mas têm Interesses e ideias diferentes do que essas carreiras poderiam ser.
Em geral, os rapazes participam mais frequentemente em atividades relacionadas com ciência e têm mais confiança nas suas habilidades do que raparigas.
Singapura, Hong Kong (China), Canadá e Finlândia são os países e economias com melhor desempenho em leitura.
Quase um em cada dez estudantes nos países da OCDE é um dos melhores em leitura, mas dois em cada dez alunos não atingem o nível básico de proficiência no assunto.
Poucos países viram melhorias consistentes no desempenho em leitura desde o PISA 2000, entre eles Portugal.
Os países/economias asiáticos superam todos os outros países em matemática.
Portugal é o 5 º país com mais alunos por escola.
No índice de escassez de pessoal, estamos num honroso 2º lugar…
Os nossos alunos passam uma média de 28 horas semanais na escola e dedicam ao estudo fora da escola uma média de 17,5 horas. (mais 9,3 horas de estudo do que o tal país com que gostam de nos comparar quando dá jeito)
Em Portugal mais de 30% dos jovens com 15 anos apresentam pelo menos uma retenção no seu percurso escolar. Taxa de retenções em Portugal é quase o triplo da média da OCDE.
(Jovem Ministro da Educação cofiando o bigodito):
