Tirando o absurdo de muitas alterações, até me surpreendeu pela positiva que uma nova BCE não fosse tentada na proposta de revisão do diploma de concursos.

Mas em matéria de concursos qualquer mudança feita por um governo socialista não se espera que melhore muito o que já existe.

Limitar as liberdades em concorrer aos grupos para as quais se tem habilitação, impedir que as permutas sejam feitas, ao invés de melhorar o sistema, anular o conceito de horário anual para todo aquele que inicie antes do último dia para o arranque das actividades lectivas, mandar os docentes das RA para o fim das prioridades dizem bem o que este ministério da educação pretende dos concursos.Torná-lo tão mau como no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues.

E para quem sonhava que as renovações e a norma travão iriam desaparecer, percebeu agora que isso não vai acontecer.

Afinal, as rosas estão cobertas de espinhos.
E o Mário Nogueira surpreende-se com isso.
 
 

Nem os mais pessimistas previam proposta tão negativa do ME!

Leitura após leitura do projeto apresentado pelo ME, encontram-se novos aspetos que confirmam estarmos perante uma proposta que chega a prever retrocessos num, já de si, bastante negativo regime legal de concursos. Senão, repare-se:

• Nega o combate à precariedade proclamado pelo Governo ao exigir 20 anos de serviço para ser abrangido pela norma de vinculação extraordinária;

• Adia para 2018-19 a redução, já de si insuficiente, de 5 para 4, dos anos de ligação contratual sucessiva para se ser abrangido pela norma de vinculação obrigatória (a designada “norma travão”);

• Piora, com efeitos a partir de 2017-18, o já muito mau regime de vinculação obrigatória em vigor (a mesma “norma travão”), quando acrescenta ao já extenso rol de requisitos a que é preciso obedecer para nele se ser abrangido – 5 anos sucessivos de contratos a termo em horários anuais completos e prestados no mesmo grupo de recrutamento –, o de os contratos relevantes para este efeito resultarem de colocações decorrentes da contratação inicial. Seriam, assim, afastados da aplicação desta nova norma todos os docentes que, nos 5 contratos anuais que tenham celebrado, pelo menos 1 tenha resultado de uma qualquer colocação em reserva de recrutamento ou contratação de escola;
• Discrimina negativamente os docentes providos nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, ao remetê-los para as últimas prioridades dos concursos interno e de mobilidade interna, proposta que é até de constitucionalidade duvidosa;

• Impõe a atribuição de 8 horas letivas (em vez das 6 atualmente em vigor) para garantir a exclusão da condição de “horário-zero” e impede os docentes de se candidatarem, em sede de mobilidade interna, a grupos de recrutamento diversos daqueles em que se encontram providos, para os quais estejam legalmente habilitados. Ou seja, aumenta o número de docentes identificados como “horários zero” e diminui as oportunidades de os mesmos obterem colocação, daqui resultando um aumento do número global de docentes nesta condição, agravando, pois, as situações de instabilidade dos professores;

• Suprime o direito de os docentes deslocados por motivo de ausência de componente letiva retornarem à sua escola de origem quando nela voltar a haver disponibilidade de horário;

• Limita as possibilidades de obtenção de colocação dos candidatos aos concursos externo e de contratação inicial/reserva de recrutamento com habilitação para diversos grupos de recrutamento, ao limitar a dois o número de grupos a que estes podem ser opositores;

• Agrava, ainda mais, a instabilidade dos docentes ao pretender alargar o número dos que se encontram em QZP à custa da diminuição dos providos em quadros de agrupamentos/escolas não agrupadas, ao aliciar e facilitar a passagem destes últimos à condição dos primeiros e ao dificultar a passagem dos primeiros à condição dos últimos; tal alteração, a ser concretizada, agravará injustiças que já hoje se verificam, criará problemas cada vez maiores à estabilização dos docentes nas escolas e poderá constituir um novo fator de desemprego;
• Revoga a possibilidade de os docentes permutarem as suas colocações.

Foram colocados 320 docentes contratados na reserva de recrutamento 13, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Um pouco abaixo da previsão feita aqui.

O Ministro da Educação e respetivo séquito reuniram com a NASA, no início de novembro.

Trata-se de uma informação absolutamente sigilosa, a que o Blog deArlindo teve acesso graças a um insuspeito infiltrado o qual revela tudo publicamente, arriscando a própria vida. Aqui ficam transcritas as escutas resultantes desta operação secreta. Para que saibam que não é inocentemente que agora se propõe a alteração ao DL 132 nos moldes sobejamente conhecidos…

Início da Gravação:

(Diretor da NASA com sotaque norte-americano):
– Necessitamos do vosso ajuda. Sabemos que vós ter mão-de-obra altamente classificada. Muito bons professores no desemprego. Precisamos ficar com a vossa excedência para missão especial. Nós saber, Portuguese teachers são do best!
(Jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– Oiça, é só dizer o que necessita, estamos cá para isso.
(Coro de Assessores do jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– Cá para isso…
(Diretor da NASA com sotaque norte-americano):
– O proposta é simples – queremos mandar muitas professores vossos para Marte.
(Jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– Bom, isso, parece-me um bocadinho complicado, pois, bem vê, temos tentado mandá-los para outras profissões e eles não querem de modo nenhum. São cá d’uma raça…
(Coro de Assessores do jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– D’uma raça!…
(Diretor da NASA com sotaque norte-americano):
– Mas é um proposto irrecusável. Vão ser pioneiros na conquista de Mars, vão em nome da Terra fazer colonization.
(Assessor 1, voz baixa denunciando aparte):
– Sr. Ministro, se me permite, creio que isto nos resolvia um sem número de problemas. Vejamos, têm deslocação e hospedagem gratuita.
(Assessor 2):
– Já para não falar nas refeições!! Tudo à borla: dobrada desidatada, cozido à portuguesa desidratado, pastéis de nata desidratados, enfim, gastronomia típica do melhor!
(Assessor 3):
– E podem dar aulas como antigamente na telescola, tudo à distância.
(Assessor 4):
– E já estão habituados a muita quilometragem e a que os mandemos para todo o lado…
(Diretor da NASA, com sotaque norte-americano, profusamente entusiasmado):
– Sim, sim, sem custos para vocês no Ministry of Education. Only good publicity!
(Jovem Ministro da Educação cofiando o bigodito):
– Então, mas, como é que isso se operacionaliza?
(Assessor 2):
– Ó senhor Ministro, isso é o mais fácil! Alteramos o diploma dos concursos. Introduzimos mais prioridades, aumentamos o tempo de serviço para se integrar a carreira, vinculamos extraordinariamente poucochinhos…
(Assessor 4):
– E temos também os do quadro que podem ir para mobilidade se tiverem horários de 8 horas. Vai tudo é pró espaço, senhor Ministro. Vai tudo é pró espaço se quiser trabalhar!!!

 (Jovem Ministro da Educação cofiando o bigodito):
– Ah! Brilhante! Então, mas, e os sindicatos?…
(Assessor 1):
– Ora, ora, deixe-os por nossa conta. Reunimos com os 150 sindicatos de professores, sempre com propostas piores do que esta. Qualquer coisa, tipo, aumentamos ainda mais a quantidade de prioridades na contra-proposta e o tempo de serviço necessário para vincular, remetemos as vinculações extraordinárias para entrada em vigor em 2020. Vai ver se eles não aceitam logo a primeira versão proposta…
(Diretor da NASA, profusamente entusiasmado):
– Yes, yes, nice tactics! Very intelligent people you have, Mr. young minister… meanwhile, eu publico anúncio com irrecusável proposta da NASA – uma prioridade, uma lista de graduação, pagamento de all expenses, mobilidade reduzida a horários de 3 horas. Vai ver se não vão querer todos ir para Mars…
(Assessor 3):
– É mandá-los para Marte, senhor ministro, é mandá-los para Marte! Acabou-se o excedente de professores, as críticas dos sindicatos e o orçamento da educação ainda estica!
(Assessor 3):
– Além disso, se há alguém que consegue lidar com marcianos, são os professores portugueses. Por esta altura, já estão preparados para tudo: toneladas de legislação às costas, violência de pais, indisciplina na sala…
(Jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– Bom, agora que colocam as coisas dessa maneira… Combinado, senhor Diretor da NASA. Sempre é menos um problema no meu mandato… além disso, não é a mesma coisa que mandar os professores emigrar, certo?…
(Coro de Assessores do jovem Ministro da Educação cofiando a barbinha):
– Certoooooo!!!

(fim da gravação)

PS –  Qualquer semelhança com a realidade é pura… semelhança.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 13ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

 

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 13