Bastou um simples artigo no dia de ontem para a DGAE esclarecer definitivamente a situação sobre a cessação dos contratos a termo incerto quando o titular do lugar não regressa.
Quem é amigo, quem é?
Jun 17 2015
Mail da DGAE sobre os Contratos de Substituição Temporária
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/06/mail-da-dgae-sobre-os-contratos-de-substituicao-temporaria/
Deixe um comentário
59 comentários
Passar directamente para o formulário dos comentários,
Grande amigo!
FINALMENTE A RESPOSTA!!!!!!! Depois de tantos contactos que também fizemos sobre este assunto (através da ANVPC) … Chegou tarde, mas ainda a tempo de evitar a catástrofe a muitos professores contratados! EXCELENTE! Abraço Arlindo!
Ano de eleições acelera certas decisões… olha! rimou!!!
Este email chegou a todas a Escolas? Obrigado.
César , temos bastantes direções que não vão aplicar isto…
Não me parece que possam fugir a uma indicação da Diretora-Geral da DGAE. Esta informação não me parece que levante qualquer dúvida. Existem sempre outros meios ao dispor, para resolução do problema.
Agora vamos ver se não arranjam outra coisa qualquer, e se se mantém as datas das férias ….seja como for obrigada pela preciosa ajuda 🙂
A data das férias se lhes apetecer podem manter e obrigar o trabalhador a trabalhar em agosto só mesmo para aborrecer.
Muito obrigada por TUDO!
Meus caros, isto sim é serviço público. Se esta pouca vergonha não é denunciada desta forma, não forma de resolver a não ser, individualmente e no pântano dos tribunais.
Contudo, não esquecer outro aspecto essencial – a compensação por caducidade do contrato (Circular destes dias)
Julgo que a LOE não pode contraria a Lei Geral do Contrato em Funções Públicas. Devem ser feitas reclamações para o Exmo. Sr. Provedor de Justiça.
Parte do que consta nessa circular não tem suporte legal. Até contraria Circulares na União Europeia em matéria de trabalho/relações laborais.
Falta essa batalha.
Não vamos amolecer sobre esta migalha.
Segundo a minha advogada, se no último mês que a escola pagar não incluir a caducidade, devemos dirigir requerimento à escola para o fazer. Após, como eles não vão pagar, teremos que ir para tribunal como em anos anteriores.
Evita-se mais uma ida ao Tribunal
Obrigada Arlindo… faz mais pelos contratados do que todos os sindicatos juntos. Vou deixar de ser sócia do sindicato ,fenprof!!!
É de facto interessante… Quer dizer, depois de centenas de ações (ganhas) em Tribunal metidas pela Fenprof, depois de “N” reuniões com o MEC/DGAE, depois de ainda esta semana o Departamento Jurídico do SPN ter emitido um Parecer Jurídico acerca deste assunto e ter enviado a todos os Diretores…
Vê uma publicação num Blog, e o seu agradecimento vai para a publicação do Blog e não para a ação diária do seu Sindicato!?
Extraordinário
Pelo contrário, eu passarei a ser.
Só me ocorrem palavras de máximo apreço a quem, de forma desinteressada e abnegada, luta pelo parente pobre do ensino.Um bem-haja!!!
Este email chegou a todas a Escolas?
Grata por tudo, uma vez mais!
Obrigada Arlindo! Muito obrigada mesmo, por mim e por todos os contratados.
Será que esta informação chegou a todos os agrupamentos? Caso não, como faço para apresentar no meu sem sofrer consequências?
Bem haja Arlindo.
Consequências? Por fazer valer os seus direitos? Imprime esta informação e apresenta na secretaria.
Muito obrigada Arlindo, pelo seu empenho e dedicação. Obrigada por lutar pelos nossos direitos.
Não tem retroativos, pois não?
Tb gostava de saber…
Muito obrigado. Todos nós lhe devemos bastante. Bem haja!
Está bom Arlindo, evitou-me mais uma batalha jurídica no mesmo ano letivo (tenho uma a decorrer a propósito da BCE).
Mas, não nos deixemos iludir, pois esta (pseudo)benesse está travestida de política menor e atavista. proponho eleições anuais!!!!!!!!!!!!!!
Bom trabalho a todos!!!
Obrigada!!!!!!!!! Há dois anos vim embora em julho…… Espero que as escolas tenham mesmo recebido este email 🙂
Bom dia Arlindo.
Sou professor, em fim de carreira, e é com muito carinho que vejo os nossos colegas satisfeitos com o seu excelente trabalho de ajuda e informação.
Um abraço e obrigado.
Não há dúvida que há neste trabalho do Arlindo e todos os seus colaboradores uma força que não conseguimos individualmente e, por vezes nem com os dispersos movimentos sindicais. Para muitos de nós é o fim da angústia injusta do deve e haver, mais um dia, um dia a menos. Sabemos que a nossa situação não mudará significativamente mas repõe a justiça de equiparar definitivamente serviço docente a serviço docente. Afinal de contas, pelo ponto de vista deste MEC, que temos andado a fazer nós se não a substituir alguém?
E as listas? Também não queres fazer esse serviço público?
Ainda bem que finalmente esta situação ficou esclarecida, assim não preciso chatear-me para fazer valer os meus direitos. Obrigado Arlindo pelo teu contributo!
Deus acima de Tudo fez a mudança!
Sofri muito desde o dia 12. Sou dos apoios, no 110 e…o subdiretor mandou a secretaria ligar-me a dizer que o meu ultimo dia de trabalho seria o ultimo dia de aulas dos meninos, alegando que os professores de apoio não têm nada que ir às reuniões de avaliação. Falei com o diretor, e este, convocou-me para as reuniões, mas contra a vontade do subd que não gostou de me ver lá (só o vi duas vezes desde que lá estou, mas parecia que lhe tinha feito mal ou que me paga do bolso dele). Hoje, já no primeiro dia de férias…eis que me contactam a dizer que fico ao serviço até a colega se apresentar……..MILAGRE! DEPOIS DE TANTA HUMILHAÇÃO E DE TANTA LUTA, de DE CHORAR E QUASE DESISTIR, SAI UMA LEI A MEU FAVOR.DEUS SEJA LOUVADO!
Em algumas escolas ainda nada mudou. Alegaram que nao receberam nada porque estao com um problema no mail. Logo hoje para o servidor nao estar a funcionar. Tambem ouvi outra versao: que eatavam a analisar. Esta-lhes a custar voltar atrás. Temos pena. Até parece que nos pagam do próprio bolso. Infelizes dos escravos, mas mais infelizes os que não sabem que o são.
Depois deste esclarecimento, haverá alguma via administrativa para resolver as injustiças de anos anteriores? Não me apetecia ir para tribunal, mas se tiver de ser, será!
Comecem a pensar na quantidade de professores, que estão a concorrer neste momento, prejudicados no tempo de serviço…
E já agora, eu não sou sindicalizado, mas para quem tanto critica a Fenprof, especialmente por alegadamente se esquecer dos contratados, o que seria de nós se não fossem muitas destas ações em tribunal por eles levadas a cabo?
E, obviamente, obrigado Arlindo pelo Excelente serviço que fazes por nós.
Penso que só pode reclamar do ano passado. Temos um ano para o fazer. Estou a elaborar um requerimento para a escola do ano passado. Aguardo resposta e depois, dependendo, tribunal administrativo. Deviam fazer todos os mesmo, se o contrato cessou sem a professora titular regressar nesse ano letivo. Força.
Arlindo, mais uma vez obrigada… a questão da caducidade é também vergonhosa. Vou no erceiro contrato. Um anterior pagou logo. A primeira escola recusa pagar caducidade. Já reclamei para Lisboa, entidade responsável. Aguardo resposta.
Mas reclamo a quem? DGAE?
Na direção da sua escola.
Do ano passado claro
E como se faz o requerimento? Há alguma minuta?
E quanto tempo têm para me responder?
E como faço o requerimento? Há alguma minuta?
No entanto, se tiver dúvidas pergunte à Fenprof. Pois, quando há um ano questionei sobre o terminus do meu contrato, a resposta foi “nim”. Isto, aquilo e etc. Claro que desempenha um papel importante, caso contrário não estaria a pagar há 17 anos. Mas sinto, muitas vezes, que estão mais preocupados com os do quadro do que com os contratados… mas daria uma grande discussão! Lembro-me de há 10 anos, na única reunião sindical a que fui, referir isso mesmo ao dirigente sindical. Por exemplo, em relação à remuneração, dizer-lhe que deviam exigir pelo menos o pagamento pelo escalão correspondente ao tempo de serviço. Resposta: “isso não colega, era admitir ficarem contratados para sempre”. O que é certo é que continuamos contratados e a receber muito menos do que os do quadro,… sorte este ano termos mudado de índice! Vivam as eleições! Etc Etc.
Eu não estou a substituir ninguém, mas estou num horário que só contempla apoios educativos. Eu já sei que o meu contrato termina amanhã. Será este caso legal? Como não estou a substituir ninguém, não deveria ser um contrato anual?
Chegou agora o bendito e-mail ao Agrupamento onde trabalho!!!!!
Aconteceu-me nos anos letivos 2011/12 e 2012/13 ser “despachada” em julho. Será que ainda iria a tempo de reclamar? Perguntei hoje ao sindicato e ainda não me sabiam responder…. Já foi há 4 anos mas um acréscimo de tempo de serviço e um dinheirinho extra vinham mesmo a calhar 😉
Olá Arlindo!
Eu fiquei a substituir uma colega que nunca compareceu na escola e foi colocando atestados até conseguir o destacamento por doença. Ainda não assinei contrato (é a termo incerto?), mas já me disseram que o mesmo termina na penúltima semana de julho. A minha situação insere-se no último parágrafo do e.mail que postou? Obrigada
Boa, Arlindo e Ano de Eleições!
O que acontece aos Agrupamentos/Diretores que, alegadamente, não cumpriram esta Lei em anos anteriores?…
Muito obrigada!
Uma pergunta: se o professor substituído regressar só para marcar férias é considerado retorno ao serviço?
Sim, é um retorno ao serviço do titular do horário, que passa a gozar as suas férias. A pessoa que o está a substituir goza nesse caso as férias a que tem direito e o contrato cessa no final do gozo de férias.
Caso o titular do horário se apresente e já não haja possibilidade de gozar todos os dias a que tem direito de férias (docentes contratados) estas são-lhe pagas. No caso de docente do quadro, sendo possível goza-as nos primeiros dias se setembro; não sendo possível e até 31 de dezembro do próprio ano, são-lhe pagas também.
Acabei de descobrir que, apesar deste email, o meu diretor pediu esclarecimentos ao ministério!!! Haja paciência para tão pouca inteligência!!!
Cada caso é um caso, eis o meu: colocada a 22/05, em substituição por gravidez de risco. Contrato até 22/6, a colega não se apresentou nem se vai apresentar. Fui à Direção questionar, não me sabem responder se fico ou se vou. Lá vou eu à DGAE, mas se alguém tiver resposta, agradeço.
Dito e feito, fui à DGAE, expliquei a minha situação e a funcionária, muito simpática, respondeu que o contrato será até 31/8, uma vez que estou a substituir uma colega que não se apresentou nem se vai apresentar. Qual Mary Poppins, do interior da sua agenda, retirou uma folha com o mail acima, para confirmar o que tinha dito com provas documentais =) Vou aguardar desenvolvimentos por parte do Agrupamento.
Situação esclarecida, tenho contrato até 31/8.
Alguém me sabe informar a partir de que ano letivo a situação se aplica? Constou-me que seria a partir de 2012/2013. Grata pela atenção.
Há agrupamentos que não estão a considerar esta orientação no que respeita aos horários provenientes de reduções de amamentação (horários temporários em que o atestado continua a ser entregue mensalmente). Que posso fazer?
As reuniões de entrega de notas aos Encarregados de educação entram dentro do período “realização dos trabalhos de avaliação”?
Alguém me sabe informar se o que esta informação ainda se mantém para 2017?? Obrigada.