Da mais elementar justiça esta reivindicação dos professores contratados das escolas de ensino artístico, mas que poderá criar problemas pelo efeito de bola de neve nos horários pedidos após o dia 15 de Setembro nas restantes escolas.
É que ai haveria nova discriminação se tal não acontecesse.
Tendo em conta que a caducidade de contrato só é paga a quem não obtiver colocação até ao final do 1º período e pelas trapalhadas que aconteceram este ano o menos discriminatório seria considerar neste ano letivo todos os pedidos de horários até final do 1º período e válidos até 31 de Agosto de 2015 como condição para a vinculação semiautomática.
Os professores contratados das escolas públicas de ensino artístico vão concentrar-se em frente ao MEC na próxima 5a-feira pelas 11h, para procurar chamar a atenção sobre o problema que o MEC originou e não tem intenção de resolver, nomeadamente, a produção de efeitos dos contratos a 1 de Setembro de 2014.
O MEC afirma que só retroage os contratos pedidos até 15 de Setembro de 2014, mas a verdade é que as direcções dos conservatórios e das escolas artísticas estiveram impedidas de lançar o concurso de OE porque o MEC não desbloqueou o processo. Ou seja, as escolas sempre tiveram tudo pronto mas foram impedidas pelo MEC de o fazer nos prazos que o próprio MEC definiu.
A ser uma manobra, terá graves efeitos nos contratados para efeitos de continuidade, alguns (que não estão contabilizados) alcançariam já no próximo ano, caso voltem a ser contratados para os lugares que na verdade representam necessidades permanentes (em vez de transitórias, como teima o MEC), os 5 anos necessários para serem abrangidos pela norma-travão de vinculação semi-automática.
Foram tomadas várias diligências para expor a situação aos responsáveis máximos, mas os pedidos de reunião foram ignorados. Por esse motivo, foi decidido avançar com esta concentração como primeira forma de luta mais visível.
Desvalorização do Euro face ao franco Suíço por em causa as remunerações dos professores de Língua Portuguesa.
“Em termos remuneratórios, é muito difícil. A grande maioria dos professores que está cá, neste momento ganha metade do que ganhava há 10 anos. Agora, os professores não têm condições de subsistência”, disse à Lusa António Manso, professor do EPE na Suíça.
Este professor alertou que o Governo deve “resolver a situação de imediato” ou corre-se o risco de “rotura total”, dado que se trata de uma “situação de emergência, particularmente para os professores com menos anos de serviço e que vivem sozinhos”.
Numa carta aberta, um dos professores indica que um docente com 15 anos de serviço recebe um ordenado mensal de 4.406 euros brutos. Mas, com os descontos e a paridade euro-franco, este ordenado passa a ser de 2.055 francos por mês, sendo que o mínimo para viver na Suíça é de 4.000 francos por mês, segundo o sindicato suíço UNIA.
O Banco Nacional Suíço (BNS) aboliu na quinta-feira a taxa de câmbio mínima do franco suíço face ao euro (1,20 francos por euro), em vigor desde setembro de 2011 e eixo principal da política monetária suíça há mais de três anos. Esta medida levou a uma valorização forte do franco suíço face ao euro, atingindo máximos históricos.
E a Lei diz que isso acontece já no próximo dia 1 de Fevereiro. Tendo em conta a existência de um concurso interno intercalar em 2015 pouco sentido fará que a Requalificação comece antes de se conhecerem os resultados desse concurso. Já nem falo do facto de haver eleições legislativas este ano.
Este será mais um tema quente para os próximos tempos e que irá cair nos tribunais se for mesmo aplicado.
Apenas com as tabelas de IRS para as seguintes situações:
Não casado / 0 Dependentes;
Não casado / 1 Dependente;
Casado / 1 Titular / 0 Dependentes;
Casado / 1 Titular / 1 Dependente;
Casado / 2 Titulares / 0 Dependentes;
Casado / 2 Titulares / 1 Dependente.
A progressividade das novas tabelas do IRS fazem com que quanto mais dependentes os titulares dos rendimentos tiverem menor é a taxa de IRS. Pelo que faltam outras simulações de vencimentos para 2015 nestas tabelas.
Uma antevisão da semana 3 que não é nada favorável.
Não é de estranhar estes números reduzidos porque a Reserva de Recrutamento 14 para os docentes dos quadros não saiu nesta semana e por isso os horários pedidos pelas escolas devem estar todos a aguardar essa lista de colocações.
Foi criado um novo blog que pretende ser um espaço de análise e debate sobre a temática da (in)disciplina para toda a comunidade educativa. Este novo blog é elaborado pelo Professor Alexandre Henriques.
Este blog tem como objetivo centralizar informação e dados sobre uma temática que é transversal à sociedade, a (in)disciplina. É pratica comum afirmar-se que vivemos tempos
em que existe uma crise de valores, onde professores afirmam que a indisciplina tem vindo a aumentar, onde pais, professores e assistentes operacionais são agredidos e insultados e onde o bullying é notícia frequente. Mas qual é a verdadeira dimensão desta problemática? Será que a realidade com que lidamos diariamente é a regra ou é a exceção? Estas são apenas duas perguntas que muitos de nós gostaríamos de ver respondidas. Com a colaboração das escolas será possível responder a estas questões.
Aqui poderão encontrar um modelo já testado e que tem apresentado resultados positivos no combate à indisciplina. Também terão acesso a uma série de materiais para a sua implementação.
Não é minha intenção julgar ou criticar escolas e/ou encarregados de educação, o objetivo é colaborar com todos, ajudando-os a combater a indisciplina.
Aqui teremos um espaço de partilha e entre ajuda, onde as nossas experiências poderão ser a solução para os problemas dos outros. Aqui também terão acesso à legislação em vigor, bem como a trabalhos e documentos criados por especialistas na matéria e pelas escolas.
Partilho hoje, convosco, provavelmente um dos documentos que mais vezes li nos últimos anos: “EDUCAÇÃO UM TESOURO A DESCOBRIR – Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI”.
Ainda que já publicado no ano de 1996, os seus propósitos continuam muito atuais, sendo um elemento de leitura obrigatória para Professores, Alunos, Pais e Encarregados de Educação (entre os mais diversos elementos das comunidades educativas pelo país fora).
Em 1997, foi dedicada a este artista uma excelente exposição na Fundação de Serralves (Porto), denominada “THE PALACE OF PERFECT” (que tive o prazer de visitar), tendo sido elaborado um catálogo que considero um autêntico objeto de culto.
Algumas publicações de referência, podem ser vistas AQUI.
Vale a pena conhecer profundamente a obra absolutamente aurática de James Lee Byars, uma das que certamente mais me marcou na minha formação artística e filosófica.
O espaço “Animação, hoje é sexta” é neste dia dedicado à animação, claro está, mas com filmes que tiveram por base para o seu argumento livros de Literatura Infantojuvenil e que são obras recomendadas no Plano Nacional de Leitura. Em ambos os casos, tanto livros como filmes absolutamente fantásticos.
O primeira filme de animação, Lost and Found, foi realizado por Philip Hunt e é baseado na mesma obra (Perdido e Achado) escrita/ilustrada por Oliver Jeffers. Esta animação conta a história de um menino que um dia encontrou um pinguim à sua porta. O pinguim parecia triste, por isso o menino achou que ele devia estar perdido. Decidiu então ajudá-lo a encontrar o caminho de regresso a casa. Assim começa a aventura mágica destes dois novos amigos que rumam ao Pólo Sul num pequenino barco a remos, enfrentando mares calmos e tumultuosos debaixo de um guarda-chuva. Este filme pode muito bem ser o complemento à leitura acompanhada do livro por pais e educadores do pré-escolar, nível para o qual está indicado no PNL.
Venceu 61 prémios em festivais em todo o mundo!
O segundo filme é The Lost Thing e foi realizada por Andrew Ruhemann e Shaun Tan, este último também autor do livro com o mesmo nome (Perdido, em Português). Esta animação narra a história de um jovem descobre uma criatura estranha enquanto andava a apanhar tampas de garrafa na praia. Ao aperceber-se de que está perdida, o rapaz tenta procurar o dono ou o local a que pertence essa criatura, mas é confrontado com a indiferença de todos, que quase nem dão pela sua presença.
A não perder, vencedor do Oscar para a melhor curta metragem de animação no ano de 2010 e excelente para os professores, para além da leitura do livro recomendado no PNL fazerem também a abordagem do mesmo noutras linguagens.
O Jornal de Negócios disponibilizou um simulador salarial com as tabelas IRS 2015. Neste simulador que pode descarregar aqui (em excel), o utilizador deve indicar no ficheiro sete dados diferentes para garantir uma simulação adequada, a saber:
Em que setor trabalha (dependente ou seja por conta de outrem; pensões ou pensões de deficientes das forças armadas)
Qual o enquadramento familiar em termos de titulares de rendimento sujeito a IRS (de forma simplificada, quantas pessoas recebem salário ou pensão), de estado civil e de existência ou não de deficiência;
Qual o número de dependentes;
Qual o salário bruto sem duodécimos nem subsídios de refeição;
Qual o valor do subsídio de refeição mensal;
Qual a taxa de seguranças social aplicável (por definição assume 11%);
O Grande exemplo da Suécia… que todos tomam como grande exemplo…
“Leif Lewin apresentou um diagnóstico claro: “o controlo municipal das escolas foi um falhanço”, uma vez que “nem os municípios, nem os diretores de escola, nem os professores estavam à altura da tarefa.” Em consequência, “os resultados académicos desceram, tal como a igualdade e a atitude e motivação dos professores”.
Desde 2008 que os sindicatos dos professores suecos têm reivindicado uma posição mais central do Estado na gestão das escolas. Jan Björklund, que até 2014 foi ministro da Educação, defendeu a renacionalização das escolas. Processo que, como confirmou Leif Lewin ao Observador, está já em curso. “A recentralização do ensino na Suécia já começou.”
“Um sistema educativo moderno que responde perante um Governo central exige uma organização governamental a nível regional ou local com uma certa independência do Governo e das autoridades centrais de educação. Mas o Governo central não pode abdicar das suas responsabilidades na educação”.”
Os Exemplos do Reino Unido e de Espanha nem se aplicam a Portugal, pois não lhe servem de exemplo pelas diversas diferenças culturais e administrativas bem representadas neste trabalho jornalístico… bem, nem o exemplo sueco tem comparação, os nosso políticos é que na falta de ideias nos tentaram convencer que sim…
Ministério da Educação e Ciência vai pedir aos diretores escolares que respondam a um inquérito que permita aferir a sua “sensibilidade aos problemas do ano passado” com os concursos.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai pedir aos diretores escolares que respondam a um inquérito que permita aferir a sua “sensibilidade aos problemas do ano passado” com os concursos de professores, adiantaram as associações de diretores.
O inquérito, que deverá chegar aos diretores escolares até final de janeiro, já foi “testado” pelos responsáveis das duas associações de dirigentes escolares e “visa recolher informação ao processo de colocação de professores em 20014-2015″, incluindo a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), na origem de vários erros de colocação de docentes e de atrasos no início do ano letivo a algumas disciplinas para milhares de alunos.
Questionado pela Lusa o MEC adiantou apenas que “tem vindo a desenvolver um conjunto de procedimentos internos, também relacionados com os concursos de professores, tendo em vista a preparação atempada do próximo ano letivo”.
Na reunião com a nova diretora geral da Administração Escolar, em dezembro, os representantes da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), puderam, por exemplo, responder a questões sobre as aplicações informáticas, a sua simplicidade e clareza, ou sobre a eficácia da resposta da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) aos problemas detetados.
Para Manuel Pereira, presidente da ANDE, o inquérito não é de grande interesse para as escolas e diretores, e é apenas “útil do ponto de vista da administração escolar”. De acordo com o presidente da Assembleia Geral da ANDAEP, Adelino Calado, que reuniu em nome desta associação com a DGAE, o teste ao modelo de inquérito permitiu detetar “duas ou três perguntas que não faziam sentido para os diretores, porque só a administração teria resposta para elas”, para além de permitir sugestões de melhoria.
A ANDAEP sugeriu um novo modelo de BCE, tendo por base aquele que foi usado nos concursos de 2013, introduzindo-lhe apenas algumas alterações.
Adelino Calado defende que o modelo de uma lista ordenada de professores é o que melhor serve os interesses das escolas, e o que cria menos problemas, mas em vez de apenas serem libertadas às escolas tranches de cinco nomes de candidatos para entrevistas, a associação defende que estas devem ter 20 candidatos, poupando tempo aos diretores, e alargando a margem de probabilidade de encontrar um candidato adequado às funções.
“Foi a primeira vez que a DGAE quis ouvir os diretores e isso é excelente”, declarou o dirigente da ANDAEP. De acordo com o responsável associativo, a nova diretora-geral mostrou-se ainda “muito sensível” para o calendário proposto pela ANDAEP para fechar turmas e colocar professores para o próximo ano letivo.
A associação quer que as escolas enviem para os serviços do MEC a lista de turmas a abrir no próximo ano letivo até ao final de maio, início de junho, de forma a permitir que a DGAE tenha a rede escolar fechada até final de julho e que os professores possam ser colocados até 31 de agosto.
1. O Conselho de Ministros aprovou o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio das funções sociais da educação, saúde, segurança social e cultura.
São concretizadas as regras a que deve obedecer a contratualização entre o Estado e os municípios e as entidades intermunicipais e são também identificadas as competências delegáveis nos referidos domínios sociais.
Esta contratualização será aplicada de forma gradual e faseada, através de projetos-piloto, os quais irão envolver a transferência dos recursos necessários para as entidades locais e um processo transparente de acompanhamento e monitorização.
Uma espécie de FAQ sobre o grupo 120.
A única dúvida que tinha ainda não ficou esclarecida nesta nota informativa e tem a ver com o que a DGAE considera como um ano de experiência.
O próximo quadro apresenta o número de candidaturas à contratação que se encontravam na lista de não colocados na Reserva de Recrutamento 11 e o número de candidaturas da lista de ordenação definitiva.
A última coluna apresenta a percentagem de docentes não colocados em cada um dos grupos de recrutamento.
Os resultados assinalados a vermelho são dos grupos de recrutamento que ainda tinham mais de metade dos docentes por colocar nesse grupo.
As várias gradações de verde indicam os grupos de recrutamento com menos de metade dos docentes por colocar. Quanto mais escuro for o verde melhor resultados apresenta esse grupo de recrutamento.
O grupo com melhor percentagem de colocações é o grupo 290 onde apenas 4 docentes estavam por colocar (1,1%). Os grupos 530, 540 e 560 também apresentam bons resultados e menos de 10% dos docentes desse grupo encontravam-se na lista de não colocados em 30 de Dezembro de 2014.
O grupo com piores resultados é o grupo 340 onde 60,5% dos docentes desse grupo estavam por colocar. Seguem-se os grupos 330, 610, 410 e 260 com mais de 55% de docentes por colocar.
Nas listas definitivas de ordenação à contratação existiam 40968 candidaturas e em 30 de Dezembro de 2014 (RR11) existiam 18896 candidaturas por colocar. Mais de metade das candidaturas já tinham saído das listas de ordenação na Reserva de Recrutamento 11 (53,9%).
Mas no meu ponto de vista o maior milagre destes números não acontece com Educação Moral e Religiosa Católica (já se previa o esgotamento rápido deste grupo de recrutamento) mas sim com Educação Tecnológica onde apenas estavam por colocar 5,7% dos docentes. Isto porque esta disciplina desapareceu oficialmente do currículo e ainda consegue praticamente escoar todos os docentes da lista de não colocados.
Os professores que não viram os seus contratos renovados este ano no Agrupamento de Escolas da Damaia, interpuseram uma providência cautelar comum, citando os contrainteressados (professores agora colocados na escola) a deduzirem oposição.
Sobre este assunto:
Não está em causa o direito à renovação de contrato, por parte dos autores desta providência cautelar, que tinham legítimas expetativas de ver os seus contratos renovados (tal como milhares de outros professores de diversas escolas deste país);
Os professores que agora ocupam os lugares nesta escola nunca poderão ser prejudicados, uma vez que foram colocados ao abrigo da lei que regulamenta os concursos e muitos deles também estariam indicados para renovarem nas escolas onde se encontravam;
Provavelmente a escola não tem responsabilidades diretas uma vez que, na maioria dos casos, preferia ver os contratos dos docentes renovados, evitando a confusão que se gerou no início deste ano letivo;
Resta o MEC, a sua brilhante plataforma SIGRHE, e motivos duvidosos…
Também aqui foram divulgados vários casos (1, 2, …) de problemas com este tipo de procedimento. Apesar de concordar com as renovações de contrato, considero que se evitariam muitas injustiças se essa renovação só pudesse acontecer uma vez, tornando o concurso interno e externo bianual. Mas não me parece que esse seja o caminho que o ministério vá seguir…
Todos os anos somos bombardeados com “convites” para ações de formação, seminários, workshops e afins. As universidades, as Escolas Superiores de Educação, os sindicatos, os centros de formação, empresas privadas e até os agrupamentos de escola nos vão impingindo uma embriaguez de formações sem qualquer tipo de utilidade no dia-a-dia de sala de aula. A última moda é formação relacionada com as Metas de Aprendizagem. Mas que tipo de formação? Bem, há uma serie de colegas que são “nomeados” para se deslocarem a determinado lugar, Escolas Superiores de Educação ou Universidades, onde lhes é ministrada essa formação, em apenas algumas horitas, divididas por dois ou três dias de enfadonho ouvir o que o MEC determinou, unilateralmente, que as crianças têm, devem atingir em cada ano, em cada disciplina. Depois, esses colegas, já mais do que formados, têm de replicar, em algumas horitas, a tal formação aos colegas de grupo ou disciplina e os métodos como podem ser alcançadas. O que eu julgo bastante desconcertante é o aproveitamento de mão-de-obra “barata” para a tal replicação, não que duvide da competência dos colegas, mas, não é numas horitas que ninguém se torna um “expert” seja lá no que for. Mais uma vez o MEC lá arranjou forma de poupar uns trocos para as tais viagens… Outra, esta já com uns anitos, é a formação sobre Educação Sexual. E acreditando nos feedbacks que me têm chegado, (não tenho como não acreditar) é de bradar aos céus… misturam-se docentes de vários níveis de ensino e disciplinas e, para todos, a formação é a mesma não se respeitando nada nem ninguém. Cada Centro de Formação programou esta formação, como bem entendeu. Fala-se de níveis de ensino, de crianças de várias idades e de maturidade diferente, nesta formação, isso, não foi tido em conta pela maioria. E aqui começa a comédia. A uma colega do 1º ciclo foi pedido um trabalho sobe o tema, e passo a citar, “A sexualidade no feto”, ou a outra com o tema , “A Sexualidade na Terceira Idade”, pois,… esses são assuntos muito relevante para o 1º ciclo! Como este exemplo, há muitos outros, em que a formação não é bem organizada, e por vezes, mal ministrada ao corpo docente. Não se tem em conta as necessidades que os docentes têm, para organizar um plano de formação credível e útil para o exercício da profissão.
Grassam, também, por aí seminários sobre tudo, mais alguma coisa, é vê-los falar de Autismo, de CIFs, de arte moderna, formação sobre projetos e projetinhos e até de Provas de Vinhos (sim, é verdade, fui convidado, por incapacidade em encaixar na minha agenda vi-me impossibilitado de frequentar). O MEC, na sua ânsia de poupança e corte cego na educação vai-se omitindo de projetar um plano de formação credível para os seus docentes. Muda currículos, não fornece formação, dá ordem para que docentes do 2º e 3º ciclos deem apoio no 1º ciclo, não fornece formação, mas pauta-se por exigir, a esses mesmos docentes, um ensino de qualidade… ontem até nos presenteou com um discurso sobre “ser fundamental para a educação a preparação do professores”, mas só falou daquilo que lhe deu mais jeito. Para quando um Plano de Formação? Vão ser, agora, de certeza, os municípios a elaborá-lo…
Isto é que vai ser um incentivo à criação de muitos planos de formação. 😉
E ainda ajudas de custo.
Artigo 13.º
Orçamento e despesas
1 — Para a prossecução das suas atividades, o CCPFC dispõe de uma dotação orçamental constituída por transferência de verbas para o efeito inscritas no orçamento da Direção-Geral da Administração Escolar.
2 — Os membros do CCPFC e as individualidades convidadas a participar nos seus trabalhos, têm direito, pelo exercício de funções ao serviço do CCPFC e nos termos da lei, a transporte e ajudas de custo, a suportar pelo respetivo orçamento.
3 — Constituem despesas do CCPFC, nomeadamente:
a) Remunerações do pessoal do secretariado, quando não se tratar de pessoal dos mapas do Ministério da Educação e Ciência ou em situação de mobilidade;
b) Aquisição de bens duradouros ou não duradouros indispensáveis ao funcionamento dos seus serviços;
c) Aquisições de serviços, nomeadamente para conservação de instalações e equipamentos, telecomunicações, correio, transportes, seguros, elaboração de estudos e pareceres, e de outras publicações;
d) Aquisição de material de informática e outra maquinaria e equipamento;
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 8/2015 em Diário da República estão em vigor a contar de 1 de janeiro de 2015 as novas regras que permitem a antecipação da idade de reforma: regras para 2015 e anos seguintes. O legislador sublinha que o ano de 2015 será um ano de transição com regras especiais que sofrerão alteração a contar de 2016, alterações essas que já se encontram definidas no presente decreto.
Eis alguns excertos do decreto-lei que clarificam quais as novas regras:
“(…) durante o ano de 2015, os beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, poderão aceder antecipadamente à pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização, voltando as condições anteriormente estabelecidas no Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de dezembro, a aplicar-se apenas no ano de 2016
Aproveita-se também para alterar a regra de redução dos meses de antecipação em função dos anos de carreira contributiva, para efeitos de determinação da taxa global de redução da pensão, tornando-a mais justa e equitativa. Os meses de antecipação são, em virtude do presente decreto-lei, reduzidos de 4 meses por cada ano de carreira contributiva que exceda os 40 anos, em vez do modelo atual de redução de 12 meses por cada período de três anos que exceda os 30. Com esta alteração, todos os anos de carreira contributiva superiores a 40 anos passam, contrariamente ao que acontece atualmente, a ser relevantes para efeitos de redução do número de meses de antecipação, tornando assim mais vantajoso o cálculo das pensões antecipadas dos beneficiários com carreiras contributivas mais longas.”
O maior consenso que encontrei entre Nuno Crato, David Justino, Júlio Pedrosa e Jorge Pedreira foi a descentralização da contratação de professores.
Mais efusivo nesse tema até foi Jorge Pedreira que até queria que a “PACC” fosse feita por cada uma das escolas no recrutamento dos professores (mais ou menos aos 40 minutos).
Encontra-se disponível para consulta o relatório dos Testes Intermédios do 2.º ano do 1.º CEB-2014
Disponibiliza-se o relatório dos Testes Intermédios do 2.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB). [pdf]
A aplicação dos Testes Intermédios no 2.º ano de escolaridade do 1.º CEB teve início em 2010-2011 e tem como finalidade o diagnóstico precoce das dificuldades dos alunos e uma intervenção pedagógica e didática atempada e eficaz.
Este relatório apresenta e analisa os resultados dos testes de Português e de Matemática, em 2014, e ao longo dos quatros anos de aplicação, permitindo tirar conclusões sobre a evolução dos desempenhos dos alunos do 2.º ano do 1.º CEB nestas disciplinas.
Saber escrever com coerência, com vocabulário adequado e sem erros. Colocar bem os acentos. Saber fazer melhor as contas com dinheiro. Estes são alguns dos aspectos identificados como frágeis no relatório, divulgado nesta terça-feira, sobre os resultados dos testes intermédios de Português e Matemática no 2.º ciclo.
Número de alunos. Evolução escolar. Relação entre notas internas e de exame. Taxas de retenção e desistência. Ministério de Nuno Crato apresentou nesta terça-feira um portal com informações sobre cada uma das escolas secundárias de Portugal continental.
Os alunos melhoram os seus resultados nos exames entre o 9.º ano e 12.º? Ou, pelo contrário, pioram? E as escolas inflacionam as notas que lhes dão ao longo do ano? O Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou nesta terça-feira uma plataforma online que permite dar algumas pistas sobre o que se passa em cada uma das 587 escolas com alunos matriculados em cursos científico-humanísticos. “É um dia importante”, disse o ministro Nuno Crato na apresentação do Portal InfoEscolas, uma ferramenta que, para o governante, significa “uma maior transparência” do sistema.
O portal faz um zoom às escolas e à sua evolução, mas também apresenta alguns dados por concelho e por distrito. Fica a saber-se, por exemplo, que os distritos de Bragança, Setúbal e Évora batem o recorde das taxas de retenção ou desistência, com mais de 40% dos alunos do ensino secundário matriculados em cursos científico-humanísticos a não transitarem no final do 12.º ano, no ano lectivo 2012/13, o último para o qual há dados. Bragança tem a taxa mais elevada: 44,4% (registava 37,4% no ano anterior). A taxa nacional foi de 36%.
Por curiosidade fui ver os dados da escola do meu filho mais velho e descobri que é uma escola muito desalinhada para cima.
No passado dia 17 de Dezembro de 2014, o governo publicou a portaria dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais (Portaria 266/2014 de 17 de Dezembro), coeficientes que são utilizadas no cálculo das pensões quer da Segurança Social quer da CGA em 2014. Isto significa, que as pensões de todos trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2014 até ao presente momento, foram calculadas tendo como base remunerações desactualizadas, estando por isso estes reformados a receber pensões de reforma inferiores às que têm direito.
A Portaria 266/2014, só foi publicada depois da comissão de aposentados dos sindicatos da Frente Comum da Função Pública, que acompanhei e apoiei, se ter reunido na Assembleia da República com todos os grupos parlamentares e também com o Provedor da Justiça, protestando contra as malfeitorias que este governo tem feito aos aposentados e reformados, em que a não publicação da portaria, o que violava a lei, era apenas mais uma.
Segundo o artº 4 da Portaria 266/2014 só agora publicada, embora a portaria entre em vigor em 18.12.2014, ela “produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2014”. Isto significa que todos os trabalhadores que se aposentaram ou reformaram durante este ano, têm o direito de pedir que a sua pensão seja recalculada e consequentemente aumentada.
Faço uma apelo para todos aqueles que se aposentaram ou reformaram durante este ano, para que reclamem conforme o caso, junto da CGA ou da Segurança Social, o recalculo da sua pensão de aposentação ou reforma. A CGA e a Segurança Social são por lei obrigadas a fazê-lo, mas é previsível que se os trabalhadores lesados não reclamarem, aquelas entidades se “esqueçam”.
…que a competência da contratação/gestão do pessoal docente não passará para as autarquias.
Neste documento, a que o SOL teve acesso, fica claro que os municípios não terão competências para contratar ou gerir o pessoal docente, mantendo-se esta responsabilidade na tutela da Educação. Contudo, quando houver docentes com horário zero ou incompleto, caberá aos agrupamentos de escolas, em conversa com o município, articular a sua deslocação para outras escolas do mesmo agrupamento ou até dos vários agrupamentos do concelho. Fonte do Governo sublinhou que esta possibilidade não é nova, já está consagrada na lei, e que não serão feitas alterações legislativas que reconfigurem esta matéria.
O Governo enviou hoje para as autarquias uma nova versão do contrato interadministrativo que estabelece a transferência de competências para os municípios na área da Educação. Esta proposta vem clarificar as questões mais polémicas e que levantaram mais ressalvas aos autarcas e professores, como a questão do financiamento que continua a ser feito em função do número de alunos mas acautela a manutenção das despesas fixas, que podem não diminuir na mesma proporção da redução do número de estudantes. E ainda a questão da contratação dos docentes que se mantém na tutela do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Neste documento, a que o SOL teve acesso, fica claro que os municípios não terão competências para contratar ou gerir o pessoal docente, mantendo-se esta responsabilidade na tutela da Educação. Contudo, quando houver docentes com horário zero ou incompleto, caberá aos agrupamentos de escolas, em conversa com o município, articular a sua deslocação para outras escolas do mesmo agrupamento ou até dos vários agrupamentos do concelho. Fonte do Governo sublinhou que esta possibilidade não é nova, já está consagrada na lei, e que não serão feitas alterações legislativas que reconfigurem esta matéria.
Em relação à oferta educativa de base local, que poderá chegar a 25% do currículo das escolas (sem prejuízo do currículo definido pelo Ministério), o Governo sublinhou também que esta possibilidade já existe nas escolas com contrato de autonomia. E garantiu que só serão contratados novos profissionais para leccionar estas matérias «quando não exista pessoal docente dos quadros dos agrupamentos ou zona pedagógica disponíveis para afectar a esta formação, optimizando o corpo docente existente». Uma forma de evitar as principais preocupações manifestadas pelos sindicatos de professores, que temiam que esta descentralização fosse contribuir para o aumento do desemprego docente.
Incentivos para dispensa de professores eliminados da proposta
Outra questão polémica que fica eliminada desta versão do contrato é o incentivo à redução de pessoal docente. Recorde-se que, em versões anteriores, o documento trazia um anexo com a quantificação dos recursos humanos necessários a cada agrupamento, e previa um incentivo financeiro para os municípios que reduzissem este efectivo. Contudo, agora, metade do montante que for poupado deixa de ser entregue ao município e passa a ser «alocado à gestão conjunta entre município e agrupamentos de escolas, que decidem, conjuntamente a aplicação deste montante que fica consignado a acções e iniciativas na educação». Por exemplo: a criação de um apoio especializado em qualquer disciplina onde os alunos demonstrem mais dificuldades.
Nesta nova versão do contrato, além de se excluir o anexo quantitativo onde se definia o número de professores necessários em cada escola, restringe-se esta mais-valia financeira apenas aos concelhos que melhorem os seus resultados escolares. Estes resultados serão aferidos através de vários indicadores que constatem a redução do risco de abandono escolar e o aumento do sucesso escolar. Por exemplo: os resultados dos exames e provas nacionais e a avaliação externa realizada regularmente às escolas pela Inspecção-geral de Educação e Ciência.
Projectos piloto são para avançar em Setembro
O Governo não quis especificar para quantos e quais os concelhos onde esta proposta foi enviada, mas acredita que serão cerca de dez a assinar em breve o contrato com o Governo, num projecto piloto com a duração de quatro anos, que será para aplicar já no próximo ano lectivo. Fonte do Governo explicou ainda que a assinatura do contrato que consuma esta descentralização de competências entre a Administração Central e os municípios não necessitará do aval dos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas. O Governo não acredita que seja possível que este processo avance «com rejeição local», nomeadamente das escolas, mas confirma que este parecer dos órgãos principal da escola, o Conselho geral, «não é necessário em termos jurídicos».
Recorde-se que várias escolas já se manifestaram contra esta transferência de competências, depois de terem apreciado as versões anteriores da proposta do Governo. Contudo, a Administração Central está confiante que esta posição se alterará depois de analisada o actual contrato proposto.
Outra matéria que consta desta proposta, que será agora analisada pelas câmaras, tem a ver com o reforço dos poderes do Conselho Municipal de Educação, que passa agora a ter de incluir representantes de todas as escolas. Caberá a este órgão promover o diálogo permanente entre o município e os agrupamentos de escolas e poderá ter uma estrutura de funcionamento permanente. Contudo, nem todas as câmaras têm de optar por esta solução e podem criar uma estrutura para realizar esta missão. Tendo em conta que há câmaras que possuem mais de 15 agrupamentos de escolas e que terão agora de assumir um volume de trabalho muito maior, o Governo lembra que o Orçamento de Estado para este ano já «prevê regras mais flexíveis que permitem recrutar pessoal desde que não haja um aumento global da massa salarial». Além disso, esclarece fonte ministerial, e nalgumas condições específicas, essa massa salarial até pode aumentar.
Para comparação, as tabelas de IRS dos anos anteriores podem ser consultadas aqui.
Contas por alto vou passar a receber mais 40€ de vencimento por mês (índice 205).
A taxa de redução remuneratória é reduzida em 20% sobre os 3,5%, ou seja, passa para uma taxa de redução remuneratória de 2,8% e o IRS baixa de 20,5% para 18,9%.
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em que existe uma crise de valores, onde professores afirmam que a indisciplina tem vindo a aumentar, onde pais, professores e assistentes operacionais são agredidos e insultados e onde o bullying é notícia frequente. Mas qual é a verdadeira dimensão desta problemática? Será que a realidade com que lidamos diariamente é a regra ou é a exceção? Estas são apenas duas perguntas que muitos de nós gostaríamos de ver respondidas. Com a colaboração das escolas será possível responder a estas questões.
