Novembro 2014 archive

Resumo da Semana 4 e Antevisão da Semana 5 – CE

CE semana 4

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Apareceu Isto Novo na DGAE

mas não faço a mínima ideia para o que seja.

 

 

iacl

 

A aplicação tem o objetivo descrito no mail seguinte que foi enviado às escolas.

 

Exmo.(a) Senhor(a)
Diretor(a) Presidente da CAP,

Informa-se V. Exa. de que se encontra disponível, no portal da DGAE, a aplicação informática Indicação de Ausência da Componente Letiva – “IACL RR 2014/2015” , destinada a atualizar a atribuição de componente letiva aos docentes de carreira desse Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada e constantes das listas de não colocados por Mobilidade Interna – candidatos a concurso da 1ª prioridade “DACL”. Aos docentes de carreira de zona pedagógica pode ser atribuída componente letiva, desde que tenham obtido colocação em 2013/2014, até 31/12/2013, em horário anual, nos termos do n.º 4 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho.

Mais se informa que, para as Reservas de Recrutamento seguintes a mesma aplicação informática estará disponível, para esse efeito, sendo este o meio único destinado a retirar docentes de carreira de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada, por atribuição de componente letiva.

Com os melhores cumprimentos,
Maria Luísa Oliveira
Diretora Geral da Direção-Geral da Administração Escolar

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Quem Sabe

… se não é hoje.

 

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A Música (em estreia) do Blog

Foo Fighters – Something From Nothing

 

 

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Comunicado ANVPC

Ainda hoje falei com o César Paulo na necessidade de se acautelar que não possa haver prejuízo para docentes que perderam contratos sucessivos por poucos dias e que por esse motivo estarão impedidos de aceder à vinculação semiautomática. Também já referi que uma solução para resolver este problema seria considerar que no conjunto dos 1825 dias de serviço nos últimos 5 anos pudesse existir algum desperdício de tempo de serviço de forma a ser possível que estes docentes acedam a esta vinculação.

 

 

Discricionariedade concursal – situações iguais com tratamentos desiguais?

 

Comunicado – 13.11.2014 

 

 

Com vista a acautelar e prevenir eventuais discriminações que possam vir a ocorrer entre professores, relativamente à consequência da quebra de dois contratos anuais e sucessivos por curtos períodos de dias ou semanas, a ANVPC solicitou ao Ministro da Educação e Ciência, com caráter de urgência, um pedido de esclarecimento sobre qual a aplicação que vai ser dada ao estipulado no n.º 2 do art.º 42º do DL n.º 83-A/2014 de 23 de maio, para os professores que nos últimos anos letivos tiveram interrupções, por um período inferior a 30 dias, entre dois contratos anuais e completos celebrados com o Ministério da Educação e Ciência.

 

Considerando que já foi referido pelo próprio gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência (em declarações ao Jornal Público de 30.09.2014), que, como previsto na lei, o concurso decorrente da aplicação do n.º 2 do art.º 42º do DL n.º 83-A/2014 de 23 de maio realizar-se-á durante o ano letivo em curso (2014-2015) – para que os docentes a quem o mesmo se aplique possam já dar início ao próximo ano letivo (2015-2016) enquanto docentes titulares de um contrato sem termo (docentes de carreira) – torna-se urgente e inadiável que o MEC esclareça qual o procedimento que vai adotar na harmonização legislativa que previna a discriminação que poderá existir face aos professores que nos anos letivos anteriores interromperam os contratos sucessivos que vinham celebrando com o Ministério da Educação e Ciência (interrupção que ocorreu por factos não imputáveis aos próprios e totalmente alheios à sua vontade, decorrendo, na maioria das vezes, por ineficiência do mecanismo de colocação de professores).

 

Aliás, no presente ano letivo, também decorrente da ineficiência do mecanismo de colocação de professores, amplamente divulgada pelos meios de comunicação social pela ANVPC, pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação, pelos Diretores de Escolas e demais parceiros educativos, o próprio Ministério da Educação e Ciência decidiu reportar retroativamente algumas colocações da Bolsa de Contratação de Escola ao dia 1 de setembro, ainda que muitas delas tivessem decorrido em datas posteriores. Se igual procedimento não ocorrer relativamente aos anos letivos transatos em que a colocação de professores foi realizada para além do dia 31 de agosto, registar-se-á uma grave discriminação entre professores que acarretará elevados prejuízos profissionais a esses professores, por lhes ser vedada, já em 2015, a possibilidade de aplicação da denominada “norma-travão” e à consequente vinculação a um Quadro de Zona Pedagógica.

 

O DL n.º 83-A/2014 de 23 de maio pretendeu (entre outros desígnios) dar resposta ao estipulado na Diretiva Comunitária 1999/70/CE do Conselho de 28 de junho, que remetia para os Estados-Membros, segundo o n.º 10 das Considerações Gerais, a definição de modalidades que visassem introduzir medidas para evitar os abusos decorrentes da utilização sucessiva de contratos de trabalho ou relações laborais a termo, em conformidade com a alínea b) do art.º 1º e do n.º 3 do art.º 4º da referida Diretiva, que deveria ter sido transposta para o Direito nacional e nomeadamente para o ensino público português até 10 de julho de 2001, conforme o seu artigo 2º.

 

Deve, por isso, ser eliminada a possibilidade da eventual discriminação entre professores que interromperam dois contratos sucessivos, ou então teremos uns, a que no presente ano letivo (devido aos efeitos retroativos da data de início do contrato a 1 de setembro) lhes poderá ser aplicada a “norma-travão” e outros, que no ano letivo transato, por não lhes ter sido aplicada essa retroatividade, não lhes será possibilitada esta entrada semiautomática para os quadros.

 

Poderá um estado democrático tratar situações iguais com tratamentos desiguais?

 

 

A direção da ANVPC

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Aprovado o Inglês Obrigatório a Partir do 3º Ano, bem como o Grupo 120

CONSELHO DE MINISTROS APROVOU 7 ANOS OBRIGATÓRIOS DE INGLÊS

 

 

 

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros um conjunto de medidas que permitirá a introdução do Inglês como disciplina obrigatória do currículo a partir do 3.º ano de escolaridade. Os alunos portugueses passarão assim a ter 7 anos consecutivos de estudo obrigatório desta língua de comunicação internacional.

Embora seja reconhecida como a verdadeira língua franca, utilizada para a comunicação científica, turística ou de negócios, o Inglês só foi introduzido como obrigatório no currículo em 2012, aquando da Revisão da Estrutura Curricular realizada por este Governo. Até então, tratava-se de uma das opções que poderiam ser oferecidas pelas escolas, no currículo ou nas Atividades de Enriquecimento Curricular, não tendo os alunos a garantia de terem a sua oferta disponível nem de continuidade de estudo.

A alteração agora introduzida permite a definição de uma alternativa curricular que assegure a todos os alunos deste nível de ensino a possibilidade de aprender a língua inglesa, inserida no currículo e com um grau de exigência apropriado, de forma uniforme e com metas curriculares adequadas à progressão nos ciclos subsequentes com um maior domínio de conhecimentos desta língua. Desta forma, pretende-se que no final do ensino obrigatório de inglês seja possível atingir um domínio desta língua internacional mais exigente e mais harmonizado com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.

De acordo com o calendário estabelecido, todos os alunos que ingressem no 3.º ano de escolaridade a partir do próximo ano letivo 2015/2016 terão, obrigatoriamente, a disciplina de Inglês, com pelo menos duas horas semanais. Ao progredirem, manterão a disciplina, concretizando-se os 7 anos consecutivos de obrigatoriedade. Mantém-se igualmente a possibilidade de as escolas poderem, de acordo com os recursos disponíveis e no âmbito da sua autonomia, proporcionar anteriormente ou em simultâneo um contacto com esta ou outras línguas.

Para harmonizar e tornar coerente todo o ensino da língua inglesa, serão estabelecidas metas curriculares sequenciais a partir do 3.º ano de escolaridade, ajustando-se as metas já estabelecidas para o 2.º e 3.º ciclos.

Para fazer face à especificidade de ensino de um idioma estrangeiro a crianças com menos de 10 anos de idade, é agora criado um novo grupo de recrutamento de professores de inglês para o 1.º ciclo, o grupo 120, definindo-se a respetiva habilitação profissional. Estabelecem-se as condições em que outros professores, conforme a sua habilitação, possam obter qualificação profissional para a docência nesse grupo de recrutamento 120.

Os titulares do grau de mestre em ensino de Inglês que não tenham realizado a prática de ensino supervisionada de Inglês no 1.º ciclo, assim como aqueles que tenham obtido qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento 110, 220 e 330 e que já detenham ou venham a obter formação certificada no domínio do ensino de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, podem adquirir qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 com uma formação complementar.

A definição dos complementos de formação e o respetivo procedimento de certificação dos docentes será alvo de portaria a publicar pelo Ministério da Educação e Ciência. O preenchimento das vagas necessárias para esse grupo será assegurado através de um primeiro concurso extraordinário, em 2015, exclusivamente para o recrutamento desses docentes.

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Horários Anuais vs Temporários

Até à Reserva de Recrutamento 7, por Contratação Inicial, Renovações de Contratos e nas várias Reservas de Recrutamento, foram colocados 9165 docentes contratados.

Muitos deles na RR2 optaram por uma colocação em BCE e por conseguinte este número final não representa a realidade. Com colocações ativas em BCE até ao dia 7 de Novembro existiam 4341 docentes.

Nestas colocações a maioria dos horários foram de duração anual (5900) contra 3295 horários temporários, nas colocações em BCE também a maioria foi em colocações de duração anual, apesar da DGAE não ter disponibilizado essa informação.

Em 13 de Novembro é muito provável que estejam em exercício de funções cerca de 12 mil docentes contratados, sem considerar os técnicos especializados.

Conforme já tinha referido anteriormente, o ano letivo passado marcou uma viragem no número de colocações de contratados e este ano letivo já se verifica mais colocações de docentes contratados do que no ano letivo passado, mesmo tendo entrado no quadro cerca de 2000 docentes contratados.

Apesar da BCE ter vindo alterar bastante a colocação dos docentes com mais graduação, não posso deixar de referir que no grupo 110 nos primeiros 1000 graduados da lista de ordenação da DGAE apenas o docente com o número de ordenação 979 ainda não foi colocado e em mais grupos isso também acontece.

 

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Histórias da BCE

Que assumem proporções muito graves.
 

Caro colega,

 

Venho denunciar uma situação que se está a passar comigo (e soube que com vários professores, não sei quantos) relativamente a este conturbado concurso de colocação de professores.

Fui colocada na RR2 num horário temporário (que já terminou, foi apenas de um mês). Entretanto, como também tinha concorrido para a BCE, ia aguardando com alguma esperança uma colocação desse lado, pois já dou aulas há 18 anos e estou mais ou menos bem posicionada nalgumas listas. Na plataforma informática da DGRHE, estranhava não me aparecer nenhuma escola a azul, no separador HORÁRIOS CONTRATAÇÃO 2014/15, CANDIDATURAS /ACEITAÇÃO BCE. O meu marido, que também é professor, quando clica nesse separador, aparecem-lhe a azul as escolas TEIP para as quais concorreu. Mas a mim, nada. Pensei, no entanto, que fosse por ter estado colocada e deixei passar.

Agora, nesta segunda-feira dia 10, ao saírem as listas de colocações em BCE que analisei ao pormenor nas escolas que me diziam respeito, qual não é o meu espanto ao verificar que uma colega que se encontrava a seguir a mim na lista tinha ficado colocada numa escola para a qual concorri. De repente, achei que isso podia estar relacionado com o problema na aplicação informática. Telefonei de imediato à DGAE,  tendo relatado a situação a quem me atendeu. E foi-me dito que, efectivamente, havia um erro informático com a aplicação de alguns professores, nomeadamente professores que regressaram à reserva. Perguntei as consequências desse erro, porém nada me foi dito. Pediram-me para enviar à DSCI um mail informando-os da situação e assim fiz. Escrevi também à direção da escola em questão informando-os do ocorrido. Hoje, confirmei as minhas suspeitas: o Diretor respondeu-me que não me tinham contactado para aquele horário pois o meu nome não aparece na lista disponibilizada na plataforma!

Conclusão: já poderia estar colocada, mas não estou, devido a um erro na plataforma! Se eu não tivesse reparado nesse erro, não daria pela situação!

Neste momento, estou a aguardar resposta da DSCI (se resposta vier), pois enquanto não resolverem o problema informático, não posso ser chamada para nenhuma escola TEIP.

Sinto-me tão impotente perante esta situação que decidi contactá-lo. Se quiser divulgar este mail no seu blog, pode fazê-lo, talvez seja uma boa ideia. Como há mais colegas nesta situação, talvez possamos congregar esforços para resolver este grave imbróglio!

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Histórias da BCE

Olá bom dia Arlindo, sou do grupo 100, ontem vi que o Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre colocou na plataforma uma oferta para o grupo 100 (candidatura terminada). Como não sabia em que lugar estava na lista fui procurar com a ajuda da aplicação do colega José Travado, qual não é o meu espanto quando não encontro a escola na lista (para o meu grupo). Fui ao site da escola e a lista apenas está ordenada a partir do grupo 110, ou seja o grupo 100 nada. Mas eu concorri porque na plataforma aparece como submetido com a graduação e tudo.
Mandei mail para a DGAE e para o Agrupamento em questão até agora ainda não selecionaram candidato pelo menos na plataforma.
É só mais uma história…

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Rescisões para 1342 Professores

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Correio da Manhã (13-11-2014)

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Evolução das Contratações pela DGAE até à RR7

EVOCN

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Blogosfera – Profs.pt

Porque é um tema que se encontra sempre atual e pela importância do post deixo-o totalmente transcrito aqui.

 

 

RECEITA HABITUAL PARA UMA DESONESTA ASCENSÃO AO PODER NAS ESCOLAS DE PORTUGAL

 

 

 

O Princípio do Erro – um modelo viciado de eleição das direções escolares.

O atual modelo de eleição da direções escolares, peca pela panelinha política em que se tornou o Conselho Geral.

Não foi por acaso que este órgão foi criado para eleger o Diretor, já que é óbvia a má intenção de facilitar o acesso ao poder por parte dos mais incompetentes, os que se tornam rapidamente nos ditadorzitos que enxameiam algumas, muitas, escolas do nosso país.

A mentalidade de que quem deve mandar devem ser os mais incompetentes leva a que, na realidade, a sua insegurança pedagógica se reflita nas atitudes de desprezo também pelos colegas no real exercício do poder sem autoridade. Autoridade é ter o respeito dos  membros da organização que se administra e não impor o medo para se ser aceite. Em suma, autoridade é saber gerir as relações humanas com justiça e equidade, com desprendimento das tentações de se colar eternamente à cadeira!

E o pior é que este poder é exercido por docentes que fugiram como o diabo foge da cruz das salas de aula. Pessoas que em muitos casos estão dezenas de anos afastadas da realidade de uma sala de aula. Por isso é que quando lhes chega um problema disciplinar ao gabinete, normalmente sacodem a água do capote e chegam mesmo a humilhar os colegas quer pela inoperância pronta e eficaz em tempo útil, quer acusando-os de, como está na moda, “não saberem gerir conflitos na sala de aula”. Enfim, o deixar arrastar situações para nada se fazer!…

Estas direções têm normalmente o seu momento de glória aquando da distribuição dos horários aos docentes de quem não gostam, em muitos casos porque estes foram ao longo do ano anterior demasiado competentes para porem em causa a incompetência da Direção.

Por isso, a entrega dos horários sobrecarregados e espartilhados a estes docentes constitui o momento da vingança anual, a glorificação do ódio acumulado por falta de argumentos, a expressão máxima da mesquinhez, do desprezo pelos direitos profissionais e humanos dos colegas – e que já nem isso significam para eles, a humilhação pública, o exercício do poder que compraram em troca de favores informais.

Uma direção intelectualmente desonesta exerce poder e não autoridade. Para se exercer autoridade deve-se ter conhecimentos sobre como lidar com os profissionais que se gere. Em geral os professores são uma classe profissional instruída ao ponto de não precisar de ser tratada como gente acéfala que para ser dominada tem de ter rédea curta. Mas o medo da perda rápida do poder faz com que muitas direções exerçam uma verdadeira ditadura nas escolas. Estas direções acham que gerem uma escola, mas na realidade não gerem, decapitam-na no que de mais sagrado ela devia ter – um espaço de responsável exercício da liberdade, um exemplo de contra-ditadura.

Mas assim não é, por isso é que as ditaduras crescem em meio escolar como ervas daninhas!

O pior de tudo é que o fazem em parte a coberto da própria lei, preparada com a conivência de certas organizações sindicais que tão caladas ficaram depois de aprovado o injusto modelo de gestão.

As direções escolares, não é raro, contornam grosseiramente a lei, exercendo o seu poder sem respeito por esta, muito e sobretudo por via do desconhecimento dos geridos acerca dos seus direitos.

Mas, determinadas atitudes tomadas pelas direções, atentatórias dos mais elementares direitos dos professores são levadas às costas dos humilhados, sobretudo devido ao medo dos geridos de reclamar do que quer que seja, para não terem o tal horário anual mau que se costuma oferecer aos que se julga serem opositores internos, ou para não serem escorraçados por via de um horário zero ou de uma não renovação do contrato.

As direções escolares para serem reeleitas começam por analisar quem lhes interessa estar no Conselho Geral. O trabalho de bastidores faz-se normalmente junto dos que têm medo de represálias, dos outros de sempre, daqueles que receberam os tais bolos de chocolate em forma de horários com dia livre a preceito e cargos sem componente letiva há muitos anos por a eles estarem colados. Mas também aqueles a quem se pagou um copo, os das sedes partidárias que normalmente tomaram conta do município. Depois há o representante dos pais, quantas vezes escolhido a dedo e apresentado num momento de eleição rápida, irrefletida, sem conhecimento da pessoa, porque alguém tinha de ser, por braço no ar.

Enfim, os da mesma pinta, os inertes, os que aceitam um cheque em branco em forma de um lindo e floreado projeto para gerir uma escola!

Assim, o Conselho Geral fica completo com os não opositores, com os comprados com favores, por certo não puníveis por lei, mas errados porque sem lei.

Completo ainda ficará este quadro deprimente com os psicologicamente influenciáveis, os potencialmente bons mas imensamente frágeis, fragilizados pelo medo muitas vezes em forma de autêntico pavor. Enfim, feitios!….

O método é razoavelmente eficaz. E se, como se espera, não surgir nenhuma lista opositora que trabalhe da mesma forma para angariar uma eleição, a coisa está feita!  E normalmente não surge, pois então!

Para aparecer uma alternativa a uma ditadura escolar é necessário que o modo de eleição do Diretor volte a ser como era, através do voto secreto de todos os professores da escola, sem intermediários, sem o Conselho Geral.

O Conselho Geral deve pois deixar de ter essa incumbência, senão não mais acabarão os atentados aos direitos humanos dos professores nas nossas escolas.

E, o principal desses direitos, é o direito de ver a sua dignidade respeitada!

Com este modelo de gestão as escolas portuguesas transformaram-se em autênticos campos de concentração em que muitos professores são humilhados até à exaustão – um autêntico Bullying profissional que tem como lema “O trabalho liberta”!

Claro que liberta… muitas direções de chatices, de reclamações, porque se fomenta o medo de reagir em muita gente. Ao fim e ao cabo, a velha técnica!

O curioso é ver os bufos, os vendidos, os hipócritas a servirem de satélites a direções obcecadas com o poder pelo poder. Aqueles que, de ouvidos bem abertos, numa atitude pidesca acartam novidades para as salas das direções colhendo os benefícios que já sabemos. Esses fingem, mascaram-se de ovelhas ingénuas e amigas, mas nunca enganam os mais atentos, por uma única razão, porque estão lá!

Há também aqueles cuja arrogância é tal, que ao entrarem nas salas de professores interrompem qualquer conversa com a sua presença, gerando o silêncio, o pânico nalguns casos, poucos. Mas, seguramente, o nojo na maior parte dos presentes.

Direções e lambe-botas.

Um dia ninguém se vai lembrar deles, porque… o limite da lembrança, é o fim do poder!

A partir daí serão esquecidos, desprezados, até por aqueles que por medo ou interesse os bajularam.

Vamos todos exigir a mudança do modelo de gestão das escolas!

_______________

Jorge Costa

 

 

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Algo Muito Pouco Habitual

Uma colega que me pede a divulgação da sua colocação no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, no grupo 500 em horário completo e anual, encontrando-se na posição nº 144 e que por achar que ultrapassou colegas nessa colocação achou por bem denunciar o contrato e pedir aos candidatos lesados que entrem em contacto com ela.

HORÁRIO 14 COMPLETO ANUAL GRUPO 500 DR. AZEVEDO NEVES

ALGUEM QUE SE SINTA LESADO E ULTRAPASSADO NO CANDIDATO COLOCADO DESTA COLOCAÇÃO ENVIAR MAIL E CONTACTO PARA

[email protected]

DE FORMA A EXPOR ESTA SITUAÇÃO AO MEC E IGEC!

Fica também aqui a exposição enviada ao MEC.

Exmo. Sr. Ministro da Educação e Ciência

Ex.mo Sr Director da Administração Escolar

Ex.mo Sr. Director da Inspecção  Geral da Educação

 

 

Eu, R V candidata com o n.º3XXXXXXX, venho por este informar que denunciei o meu contrato no dia 11 de Novembro do corrente ano o qual tinha sido celebrado no dia 23 de Outubro do presente ano no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves pelo facto de ter constatado que existiam candidatos indevidamente não colocados no citado horário (segue em anexo na página 2 a lista datada de 7 de Novembro mas facilmente se provará que muitos outros foram à data aceitação na plataforma ultrapassados ilegalmente) com graduação profissional superior à minha, bem como, avaliação curricular, quando se sabe que as colocações não podem ser efetuadas ao minuto tendo resposta escrita e sustentação legal da provedoria da republica nesse sentido.

 

NÃO TENCIONO  PACTUAR COM ILEGALIDADES E COMO TAL VENHO EXIGIR, APÓS  DENUNCIA DO CONTRATO POR MIM EFECTUADA DENTRO DO PRAZO LEGAL (DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO), A ENTRADA IMEDIATA NOVAMENTE NA RESERVA DE RECRUTAMENTO BEM COMO NA BCE DE FORMA A NÃO FICAR AINDA MAIS PREJUDICADA E A RETIRADA DE TODAS E QUAISQUER CONSEQUÊNCIAS POR TER DENUNCIADO O CONTRATO.  

 

Caso esta situação não seja atendida e a minha entrada nas listas não se processe dentro de 24 horas, assim como, uma resposta formal da regularização da minha situação tenciono apresentar queixa formal na procuradoria da Republica, instâncias superiores e não descarto a possibilidade de informar os órgãos de informação desta gravíssima situação.

 

Sem qualquer outros assunto,

 

R V

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Evolução da Mobilidade Interna até à RR7

Dos Colocados

 

CMIRR7

Dos Não Colocados

 

NCMIRR7

 

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704 Candidaturas Retiradas na RR7

De acordo com a seguinte distribuição:

 

RETRR7

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303 Contratados Colocados na RR7

De acordo com a seguinte distribuição:

 

CNRR7

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Reserva de Recrutamento 7

Aceitação de Colocação pelo Candidato – 7ª Reserva de Recrutamento 2014/2015

Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 14 de novembro de 2014 (Hora de Portugal Continental)

Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 7ª Reserva de Recrutamento

 

 

7ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira – ano escolar de 2014/2015

 

 

 

7ª Reserva de Recrutamento – Candidatos à Contratação – ano escolar de 2014/2015

 

 

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Uma Comissão Independente?

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Jornal de Notícias (12-11-2014)

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Sobre o Período Probatório dos Docentes que Entraram no CEE de 2014

Já não é a primeira, nem a segunda pergunta que me chega sobre o período probatório dos docentes que vincularam este ano no Concurso Externo Extraordinário.

 

Diz o número 2 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 60/2014, de 22 de Abril.

 

 

2 — Os docentes providos em resultado da aplicação do presente decreto-lei são dispensados da realização do período probatório, desde que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
a) Tenham, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo prestado no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento em funções docentes nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano letivo 2013-2014;
b) Tenham, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom.

Como o ano passado saiu a lista de dispensados do período probatório e este ano ainda não, as regras a aplicar para essa dispensa são as que se encontram nesse artigo.

 

Ou seja, os 730 dias no mesmo grupo de recrutamento são considerados nos anos letivos 2012/2013, 2011/2012, 2010/2011, 2009/2010 e 2008/2009 e a avaliação mínima de Bom é relativa a pelo menos cinco anos, sendo que também é condição para a dispensa ter-se pelo menos 5 anos de serviço (1825 dias).

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E Esta Hein?!?!?

Fiquei colocada em CI a 1 de Setembro com 9 horas, a 10 de Outubro fiquei em BCE com 18h. Depois de ter aceite verificou-se que os horários eram incompatíveis de tal forma que a DGEST invalidou. Porém enviei queixa para todas as instância possíveis e de algumas ainda aguardo resposta. Há uns dias apareceu-me esta mensagem na aplicação. Só me dá vontade de rir…

 

 

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Ferramentas – BCE

Já podem ver no site BCE.cidadeweb.net a posição em que se encontram após a publicação da lista de colocações em BCE ativas até ao dia 7 de Novembro.

 

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Estranho

… que na lista de hoje da BCE existam 4 candidatos colocados sem grupo de colocação.

 

Dava-me jeito saber em que grupo foram colocados para ter a lista colorida fiável.

 

sem grupo

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Colocações em BCE por Escola até 7 de Novembro

Escolas com mais de 30 colocações em BCE até ao dia 7 de Novembro de 2014

TOP +30
Colocações em BCE até ao dia 7 de Novembro de 2014 por Escola e grupo de recrutamento

BCE 9 NOVEMBRO

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Lista de colocações/seleções em bolsa de contratação de escola ativas a 7 de novembro de 2014

Será que foi por ontem ter falado neste post nessa ausência?

 

Lista de colocações/seleções em bolsa de contratação de escola ativas a 7 de novembro de 2014

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Os Aposentados em 2014 na Comunicação Social

Os dados encontram-se aqui.

 

CM aposentados

Correio da Manhã (09-11-2014)

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Novo Pedido de Colaboração das Colocações em CE

De forma a agilizar a análise às colocações em contratação de escola dos anos letivos 2011/12, 2012/13 e 2013/14 foi criado um espaço novo para o envio dos vossos ficheiros em Excel.

 

O que se pretende é construir uma base de dados das colocações dos docentes contratados na última década que seja o mais fidedigna possível.  Por poucas candidaturas que tenham feito nesses anos letivos, eu e o José Travado agradecemos que nos enviem esses dados. As colocações em duplicado serão de imediato detetadas e eliminadas da base de dados.

Seguindo as instruções seguintes vão perceber facilmente como o podem fazer.

 

 

Como posso colaborar na criação da base de dados de professores contratados?

Se quiseres colaborar na construção desta base de dados indicando as contratações divulgadas na tua conta do SIGRHE deves seguir os seguintes passos:

Faz login na página do sigrhe e acede à página da tua ‘Situação Profissional’ através da aba respetiva. No lado esquerdo tens um menu como o da seguinte imagem:

Neste menu deves selecionar a opção ‘Horários/Contratação’ e o ano que queres copiar ou no caso do ano 2014/2015, podes selecionar ‘Candidaturas/Aceitação CE’ ou ‘Candidaturas/Aceitação BCE’. Qualquer destes conjuntos de candidaturas são interessantes para a Base de Dados em construção

 

 

Podes alterar a quantidade de linhas visíveis para um máximo de 500 :

Seleciona todas as linhas e com o botão direito do mouse copia-as

Agora abra um ficheiro novo do excel e cole as linhas copiadas. Grave o ficheiro e submeta-o nesta página

Para beneficiar do serviço que em breve prestaremos baseado nesta informação, deve gravar o ficheiro excel com o seu número.

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Não é a Primeira Vez que me Refiro a Isto

E voltei a fazê-lo  para o Diário de Notícias.

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Pelo Padrão das Últimas Duas Semanas

… a Reserva de Recrutamento 7 deve sair hoje entre as 16 e às 18 horas.

O mesmo padrão também diz que serão poucas as colocações.

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Resumo da Semana 3 e Antevisão da Semana 4 – CE

CE SEMANA 3

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Promessas Por Cumprir da DGAE

Recentemente a DGAE informou que a aplicação das permutas ia estar disponível no final da anterior semana a esta ou no início da semana que terminou.

Anunciou também que iria publicar as listas de colocações em Bolsa de Contratação de Escola.

 

Nada disto ainda foi cumprido.

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Por Curiosidade Famalicão Tem um Bom Índice de Transparência

famalicao

 

Mas com estas propostas não me admira que possa baixar esse índice muito rapidamente, porque as tentações de tornar estes processos menos transparentes são muito grandes.

 

Retirado do site da Fenprof, com ausência do anexo II.

 

 

 

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Dizem que por Estas Bandas

… a transparência é muito pouca.
Porque estar em 305 entre 308 é caso para dizer,  municipalização educativa assim NUNCA.

Infografia do expresso aqui.

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Nada Disto é Novidade

E já em Julho se falou nisto.

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Diário de notícias (08-11-2014)

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Opinião – Mário Silva

Estado Comatoso

 

Sendo legitimo e justo que a contratação de professores tenha sido o tema central nas últimas semanas, esta ofuscou a anestesia geral que se vive na classe docente. A enxurrada legislativa produzida nos últimos anos que piorou e degradou as condições profissionais, parece ter sido assimilada e integrada normalmente no quotidiano, sem réstia visivel de qualquer reação indignada.

Tanto a nivel do orçamento governamental, a curto e médio prazo, como na agenda sectorial do PS, não existe nenhuma referência positiva à carreira profissional do trabalhador público. Neste contexto, independentemente do partido do ‘arco do poder’ que governar nos próximos anos, pode inferir-se que:

  • a progressão na carreira continuará suspensa ad eternum
  • os salários serão cortados ad eternum ou definitivamente reduzidos

  • está ativado o mecanismo de utilizar a mobilidade especial na classe docente a partir de 2015

  • em muitas escolas continuará a colocar-se na componente não letiva trabalho letivo, recorrendo à ambiguidade da legislação que confere discricionariedade à direção, e compromentendo a contratação de novos professores nos anos vindouros

  • milhares de professores continuarão ‘congelados’ no mesmo escalão por mais tempo, situação que já se prolonga há 8 ou mais anos, com consequências nefastas a longo prazo, nomeadamente no cálculo do valor da pensão de reforma (caso hipoteticamente ainda exista…)

  • a degradação sócio-económica na classe docente tornou-se regular e incremental, com perspetivas de se agravar, caso a municipalização das escolas se faça nos moldes desejados pelo governo

  • as alterações legislativas de reformulação dos escalões remuneratórios resultaram em situações injustamente absurdas, de despromoção injustificada, ocorrendo casos de docentes que com 6 anos de diferença de idade, pode estar colocado o mais velho no 8º escalão e o ‘mais novo’ no 4º escalão…

  • a indiferença e a ‘sobrevivência do mais apto’ serão o modus vivendi que insidiosamente irá dominando o ambiente escolar, incentivado por politicas de gestão

  • respira-se mais frequentemente a hostilidade contra o serviço público, promovendo mais conflitualidade, mais desmotivação, mais desesperança…

  • reduzir a profissão ao objetivo principal de manter um salário, mesmo que reduzido, e com isso obter uma satisfação submissa a toda e qualquer indignidade hierárquica, parecerá ser o mote quotidiano dos mais novos com a adesão dos mais velhos…

  • não existe nenhuma proposta politica de melhoria do estatuto social docente

  •  a manipulação psico-emocional dos agentes educativos será mais frequente, sendo-se ‘preso por ter cão e preso por não ter’, levando a uma forma subrepticia de assédio moral para promover a desistência

 

Acrescentando aos aspetos profissionais as alterações sociais gravosas, o panorama é desanimador e algo desesperante. Contudo, em vez da indignação, revolta e ação terem sido germinadas nos individuos, no seu lugar instalou-se enraizadamente o coma induzido…

 

 

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Pedido de Colocações em Contratação de Escola

Como já disse está a ser criada uma base de dados das colocações dos professores em parceria do blog com o José Travado.

Se tenho as colocações em reserva de recrutamento dos últimos anos, mesmo daquele ano letivo em que só o candidato sabia as colocações dos colegas, falta uma informação muito importante para essa base de dados, que é a colocação dos docentes em contratação de escola.

Só os docentes que se candidataram às contratações de escola é que têm acesso aos docentes que foram colocados nesses horários.

Assim, pedia a vossa colaboração para completar essa base de dados com as colocações em contratação de escola nos anos letivos 2011/2012, 2012-2013 e 2013-2014.

As colocações dos horários a que se candidataram encontram-se na aplicação SIGHRE conforme imagens seguintes:

 

2011-2012 2012-2013 2013-2014

O que vos pedia é que copiassem a informação constante nessas páginas para um documento em excel ou word, da mesma forma que vos pedi para a BCE.

Para ser mais fácil o vosso trabalho podem mudar o limite de visualizações para 500 (desapareceu recentemente o ilimitado 🙁 ) e depois de selecionados todos os horários fazem CRT+C e depois CRT+V numa folha excel ou word. De preferência coloquem um ano letivo em cada folha do excel, visto que as colunas não coincidem entre os vários anos.

Podem depois enviar-me por mail que trabalharei esses dados e elimino as colocações que se encontram em duplicado. No ficheiro que me enviarem coloquem como assunto CE 20XX-20XX GRUPOS XXX e XXX.

 

Quanto mais informação recolher mais fiável será a base de dados.

E agradeço antecipadamente a vossa colaboração.

 

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81 Aposentados em Dezembro de 2014

Com a publicação da lista de aposentados referentes ao mês de Dezembro de 2014 fechei as contas do ano 2014 relativamente às aposentações dos Educadores e Professores do MEC.

 

Em 2014 aposentaram-se 1127 educadores e professores, sendo este um dos anos com menor número de aposentações na classe docente. Em 2013 foram quatro vezes mais o número de aposentados e em 2012 foram mais do dobro.

A tendência que se verifica é que os docentes estão a prolongar a sua ida para aposentação em função dos cortes e do aumento da idade de referência para o pagamento da reforma. Muitos docentes que se encontram no “último escalão” (atual 9º) pensavam em 1 de Janeiro de 2015 passar para o regime geral, pelo que nessa altura bastaria terem os 4 anos de serviço de permanência nesse escalão de forma a subirem ao índice 370. Com mais um anúncio do congelamento de progressões para 2015, tão cedo isso não irá acontecer.

E presumo que dificilmente venha a acontecer nos anos seguintes.

 

 

 

APOSENTADOS 2014

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O Crato Gabou-se com Alguma Razão dos Números da Mobilidade Interna

Conforme notícia do Público de hoje.

Publico HZ

Ficam aqui os dados que tenho destes 3 anos. Este ano pela primeira vez foi possível que os docentes concorressem aos grupos de recrutamento para que têm habilitação profissional e no quadro deste ano quando refere 220 candidaturas por colocar na RR6 elas referem-se a 218 docentes, porque dois docentes estão em dois grupos de recrutamento ainda sem colocação.

Sobre os anos anteriores 2012/2013 e 2013/2014 o MEC apresentou dados errados, o que não é de admirar.

Se porventura alguém do MEC quiser explicar os dados dos dois anos anteriores, agradeço, porque não batem certos com os meus em nenhum momento das várias reservas de recrutamento. E nesses anos não havia candidaturas duplicadas.
2012-2013

2013-2014

 

MIEVONC

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E no Dia 1 de Setembro de 2015 Elas Estão Aí

DE Escolas
Diário Económico (07-11-2014)

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O Orçamento da Educação num Minuto

Com que linhas se cosem os ministérios que mais impacto têm na vida dos portugueses? Da série “O Orçamento num Minuto”, o essencial dos números do ministério da Educação e Ciência, no dia em que o ministro Nuno Crato presta contas no Parlamento.

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Crato, o Ilusionista

Nuno Crato diz que o orçamento da Educação até aumenta em 2015

 

As análises ao Orçamento do Estado para 2015 foram precipitadas, alega o ministro da Educação, uma vez que em 2014 foram feitas várias despesas irrepetíveis. Comparando “orçamento inicial com orçamento inicial”, o financiamento “aumenta ligeiramente” no próximo ano.
 
O orçamento da Educação para 2015 “merece uma leitura menos precipitada” e “não deve ser comparado com a estimativa de execução de 2014”, pediu o ministro da Educação, Nuno Crato, no início da audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2015. É com base nessa comparação que se conclui que o financiamento do Ensino Básico e Secundário cai 704 milhões de euros no próximo ano, face a 2014.

 

O ministro explicou, depois, essa redução de centenas de milhões de euros. “Para além dos impactos das variações salariais, a execução de 2014 inclui um conjunto de medidas pontuais ‘one off’, não repetíveis em 2015”, nomeadamente os encargos com “rescisões por mútuo acordo”, “compensações por reposicionamento remuneratório ocorrido na carreira docente com efeitos retroactivos”, o programa de “remoção das placas de fibrocimento”, ou amianto, de algumas escolas, e “créditos especiais” que “representam um acréscimo de despesa de 234 milhões de euros”.

 

Por outro lado, a execução de 2014 inclui ainda “verbas activadas que [em 2015] não aparecem no Orçamento do Estado, onde o orçamento é ajustado (líquido de cativos)”. Além disso, deixa de estar previsto o gasto dos ministérios com ADSE, que no caso do Ministério da Educação representa uma poupança de “50 milhões de euros”, e os encargos relativos à Parque Escolar caem 94 milhões de euros, devido à revisão do plano de negócios e poupanças em obras.

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