Nuno Crato diz que o orçamento da Educação até aumenta em 2015

As análises ao Orçamento do Estado para 2015 foram precipitadas, alega o ministro da Educação, uma vez que em 2014 foram feitas várias despesas irrepetíveis. Comparando “orçamento inicial com orçamento inicial”, o financiamento “aumenta ligeiramente” no próximo ano.
 
O orçamento da Educação para 2015 “merece uma leitura menos precipitada” e “não deve ser comparado com a estimativa de execução de 2014”, pediu o ministro da Educação, Nuno Crato, no início da audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2015. É com base nessa comparação que se conclui que o financiamento do Ensino Básico e Secundário cai 704 milhões de euros no próximo ano, face a 2014.

 

O ministro explicou, depois, essa redução de centenas de milhões de euros. “Para além dos impactos das variações salariais, a execução de 2014 inclui um conjunto de medidas pontuais ‘one off’, não repetíveis em 2015”, nomeadamente os encargos com “rescisões por mútuo acordo”, “compensações por reposicionamento remuneratório ocorrido na carreira docente com efeitos retroactivos”, o programa de “remoção das placas de fibrocimento”, ou amianto, de algumas escolas, e “créditos especiais” que “representam um acréscimo de despesa de 234 milhões de euros”.

 

Por outro lado, a execução de 2014 inclui ainda “verbas activadas que [em 2015] não aparecem no Orçamento do Estado, onde o orçamento é ajustado (líquido de cativos)”. Além disso, deixa de estar previsto o gasto dos ministérios com ADSE, que no caso do Ministério da Educação representa uma poupança de “50 milhões de euros”, e os encargos relativos à Parque Escolar caem 94 milhões de euros, devido à revisão do plano de negócios e poupanças em obras.