E assim talvez seja mais fácil construir a lista de inscritos na PACC por escola.
Quando existe mais do que uma escola em determinada localidade para a realização da prova os candidatos são divididos pelo número de ordem de candidatura.
Assim, em localidades com elevado número de inscritos, basta verificar espaçadamente onde se verifica a mudança de escola pelo número de candidato e depois procurar a nova mudança e preencher todos os inscritos nos espaços em branco com a escola inicial e até à mudança de escola.
O objetivo desta lista é que um grupo de voluntários possa colocar a escola onde se vão realizar as provas na última coluna do ficheiro
Já coloquei as escolas das localidades com menor número de inscritos.
Se tiverem interesse em participar na construção desta listagem indiquem na caixa de comentários quais as localidades que se disponibilizam a colaborar.
Para as localidades maiores seria importante dividir o trabalho entre vários colegas.
Podem dizer que estão disponíveis a colaborar na localidade XXX entre o candidato ordenado entre o número de linha XXX e o número XXX.
Agradeço que para este trabalho façam Crt+C no resultado indicado aqui e Crt+V na última coluna do Excel. É importante que o resultado colocado na folha de Excel não seja diferente do apurado no IAVE, caso contrário não consigo elaborar as listas por escola.
Depois de colocarem as escolas podem enviar-me o excel por mail para aqui acrescentando ao nome do ficheiro “INSCRITOS PACC LOCALIDADE.xlsx” o seguinte: “INSCRITOS PACC LOCALIDADE 67-271.xlsx“, sendo que 67-271 são os dados que acrescentaram ao ficheiro.
Com a vossa colaboração consigo fazer a listagem de inscritos por escola.
NOTA: Neste post ordenei a lista pela ordem crescente do número de candidatos, mantendo a separação dos inscritos por localidade. Desta forma é mais simples preencherem as escolas onde se vão realizar as provas pelo facto da mudança de escola ser feita pelo número de candidato.
São 520 páginas cheias em que constam 26 candidatos por página, o que dá 13520 inscritos, mais 3 que se encontram na página 521, ou seja, 13523 inscritos no total.
Fica aqui o primeiro pdf com os dados recolhidos no formulário deste post que ainda está sem tratamento e por conseguinte encontram-se escolas duplicadas.
Será agora escusado repetirem as escolas que já encontram identificadas neste pdf.
O sangue novo precisa de envelhecer em casca de carvalho.
Numa nota enviada ao PÚBLICO esta quinta-feira, o gabinete de imprensa do MEC esclarece que Nuno Crato não anunciou qualquer vinculação extraordinária. Frisa que as frases captadas pela RTP foram proferidas a propósito de medidas tomadas pelo MEC para “dignificar” a função docente (como a prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades para docentes) e que Nuno Crato ressalvou: “Temos de olhar não para este ano imediato, mas temos de olhar para o futuro, de ver isto a prazo”. Só depois disse: “Devido a aposentações de professores, em breve vamos precisar de sangue novo(…).”
Na mensagem electrónica enviada ao PÚBLICO, o gabinete de imprensa do MEC não esclarece quantas vagas calcula que será necessário abrir nos quadros e quando poderá isso vir a verificar-se. Também não comenta o aviso da Comissão Europeia.
Fica aqui uma lista provisória de escolas onde se vai realizar a PACC e que foram colocadas neste post com a informação que terá sido o Vítor Miranda a publicar esta lista no Facebook.
Viana do Castelo Caminha Agrup. Escolas Caminha
Ponte da Barca
Ponte de Lima Agrup. Escolas Ponte de Lima
Viana do Castelo Agrup. Escolas Monserrate – Viana do Castelo
Agrup. Escolas Santa Maria Maior – Viana do Castelo
Braga Amares Agrup. Escolas Amares
Braga Agrup. Escolas André Soares – Braga
Agrup. Escolas Carlos Amarante – Braga
Agrup. Escolas D. Maria II – Braga
Agrup. Escolas Sá de Miranda – Braga
Guimarães Agrup. Escolas D. Afonso Henriques – Guimarães
Agrup. Escolas Francisco de Holanda – Guimarães
Agrup. Escolas Virgínia Moura – Moreira de Cónegos – Guimarães
Porto Porto Agrup. Escolas Alexandre Herculano – Porto
Agrup. Escolas Aurélia de Sousa – Porto
Agrup. Escolas Clara de Resende – Porto
Agrup. Escolas Garcia de Orta – Porto
Agrup. Escolas Rodrigues de Freitas – Porto
Vila Nova de Gaia Agrup. Escolas Canelas – V.N. Gaia
Agrup. Escolas D. Pedro I – Canidelo – V.N. Gaia
Agrup. Escolas Dr. Costa Matos – V.N. Gaia
Agrup. Escolas Oliveira do Douro – V.N. Gaia
ES/3 Almeida Garrett – V.N. Gaia
ES/3 Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves – Valadares – V.N. Gaia
ES/3 Inês de Castro – Canidelo – V.N. Gaia
Vila Real Vila Real Agrup. Escolas Morgado de Mateus – Vila Real
Chaves Agrup. Escolas Dr. António Granjo – Chaves
Agrup. Escolas Dr. Júlio Martins – Chaves
Bragança Bragança
Mirandela Agrup. Escolas Mirandela
Vila Flor Agrup. Escolas Vila Flor
Aveiro Aveiro ES Homem Cristo
ES Mário Sacramento
ES José Estêvão
Estarreja ES de Estarreja
Espinho
Santa Maria da Feira
Viseu Viseu EB 2, 3 Infante D. Henrique
ES Alves Martins
EB 2, 3 do Viso
Vouzela EBI de Vouzela
Coimbra Coimbra ES Brotero
ES Infanta D.ª Maria
EB 2, 3 Eugénio de Castro
EB 2,3 Martim de Freitas
ES Cristina Torres (Fig. Foz) De “prevenção”
ES Joaquim de Carvalho (Fig. Foz) De “prevenção”
EB 2, 3 João de Barros (Fig. Foz) De “prevenção”
Leiria Leiria EB 2, 3/S Maceira
EB 2, 3 Rainha Santa Isabel (Carreira)
ES Domingos Sequeira
ES Calazans Duarte A confirmar
EB 2, 3 Nery Capucho A confirmar
Guarda Guarda Agrup. Escolas da Sé – ES da Sé
Castelo Branco Castelo Branco EB Afonso de Paiva De “prevenção”, a aguardar confirmação dia 12
ES Nun’Álvares Pereira De “prevenção”, a aguardar confirmação dia 13
ES Amato Lusitano De “prevenção”, a aguardar confirmação dia 14
Covilhã EB 2 Pêro da Covilhã De “prevenção”, a aguardar confirmação dia 15
ES Frei Heitor Pinto De “prevenção”, a aguardar confirmação dia 16
ES Campos Melo De “prevenção”, a aguardar confirmação dia 17
ES Quinta das Palmeiras De “prevenção”, a aguardar confirmação dia 18
Santarém Santarém AE Sá da Bandeira
AE Ginestal Machado
AE Alexandre Herculano
Abrantes AE nº 2
AE nº 1
Tomar AE Nuno de Santa Maria
Torres Novas AE Artur Gonçalves
AE Gil Paes
Coruche AE Coruche
Lisboa Lisboa AE Benfica
AE Fernando Pessoa
AE Piscinas Olivais
AE Marquesa de Alorna
AE Restelo
AE Alto Lumiar
AE Eça Queirós
AE Alvalade
AE Nuno Gonçalves
AE Rainha D. Leonor
AE Luis Antonio Verney
AE Vergílio Ferreira
AE Manuel da Maia
AE Laranjeiras
AE Olaias
AE D. Dinis
ES Pedro Nunes
Setúbal Setúbal AE Barbosa Bocage
AE Ordem de Santiago
ES Bocage
AE Aranguês
Almada/Seixal AE Fernão Mendes Pinto
AE Vale de Milhaços
AE Manuel Cargaleiro
AE Emídio Navarro
AE José Afonso
ES Amora
ES José Afonso
Barreiro AE Santo André
Seixal
Évora Évora Escola Secundária André de Gouveia
Montemor-o-Novo Escola Secundária de Montemor-o-Novo Por confirmar. Até ao momento há apenas 10 inscritos.
Reguengos de Monsaraz A prova foi cancelada neste concelho
Portalegre Portalegre Escola Secundária Mouzinho da Silveira (agr. Bonfim)
Escola Secundária São Lourenço Por confirmar
Elvas Escola Secundária D. Sancho II
Beja Beja Escola Secundária D. Manuel I
Odemira Escola Básica Integrada de Colos
Faro Faro Escola Básica 2,3 Afonso III
Escola Secundária Pinheiro e Rosa Por confirmar
Portimão Escola Básica e Secundária da Bemposta
Escola Secundária Poeta António Aleixo
Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
RAA Praia da Vitória EB/S Vitorino Nemésio Terceira
Horta EB/S Manuel de Arriaga Faial
Ponta Delgada EB/S Domingos Rebelo S. Miguel
Madalena EBI/S Cardeal Costa Nunes Pico
Santa Cruz da Graciosa EBI/S da Graciosa Graciosa
Vila do Porto EBI de Santa Maria Santa Maria
Velas EBI/S de Velas S. Jorge
Santa Cruz das Flores EBI/S das Flores Flores
Vila Nova do Corvo EBI Mouzinho da Silveira Corvo
RAM Funchal Esc. Profissional Dr. Francisco Fernandes Madeira
Vila Baleira EB/S Dr. Francisco Freitas Branco Porto Santo
Estrangeiro Díli
Luanda
Joanesburgo
Macau
Maputo
São Tomé
Tenho mais de cinco anos de serviço docente, mas não manifestei a minha intenção em não realizar a prova. Quais são as implicações desta situação?
A não manifestação da intenção em não realizar a prova implica que continua inscrito para a sua realização. Neste caso, a não comparência no dia de realização da prova não tem qualquer implicação em futuros concursos.
A pouco mais de 5 dias para a realização da PACC o júri deste concurso ainda não respondeu às centenas de questões solicitadas para situações de docentes que se encontram de baixa médica, licença de maternidade/paternidade ou residência no estrangeiro.
Informação genérica
Os candidatos/as que se encontrem numa das condições abaixo discriminadas devem colocar as suas questões ao Júri Nacional da Prova, através do endereço de correio eletrónico [email protected]:
baixa médica;
licença de maternidade/paternidade – ver FAQ;
residência no estrangeiro ou em ilha das regiões autónomas onde não está prevista a realização da PACC.
No site do SPZN indica-se este procedimento a seguir.
Tendo em conta que não está agendada outra data para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) e no caso de algum professor(a) se vir impedido de a realizar no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de doença, gravidez de risco e parto ou ainda em situação de licença parental, deverá ser efetuado o seguinte procedimento:
– os docentes inscritos na prova, que por motivo de doença, licença parental, gravidez de risco ou outros, se vejam impedidos de comparecer no próximo dia 18 de dezembro, para a realização da mesma, devem enviar uma exposição escrita dirigida ao presidente do júri da prova, anexando todos os documentos comprovativos dos motivos que estiveram na origem desta ausência.
Pretende-se que desta forma as pessoas sejam respeitadas e a lei seja cumprida.
Assunto: Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, prevista no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
_______________________, Professora Contratada, portadora do CC ___________, residente em _________________________________________________________________ vem, mui respeitosamente nos termos do artigo 23º da Constituição da República Portuguesa, solicitar a intervenção de V. Exa. para que seja reposta a justiça e a legalidade, para o facto dos professores com menos de 5 anos de serviço terem de fazer a PACC (Prova de acesso à carreira docente). É completamente discriminatória essa decisão pois tenho _____________ de serviço, tenho de fazer a prova e colegas meus que se licenciaram no mesmo ano e na mesma instituição superior, só porque têm 5 anos de serviço, já não fazem a dita prova. Fui submetida aos mesmos exames, estágio profissional durante a Licenciatura e não é pelo fato de não ter os 5 anos de serviço que deixei de ser competente ou ter a habilitação profissional para o cargo de professor. Estou licenciada desde _________ e estou a exercer a profissão há __________ anos. Não tenho culpa de durante estes anos apenas ter sido colocada em horários incompletos ou em parte do ano letivo. Por vezes um professor trabalha 3, 4, 5 e mais anos seguidos para o ministério da educação e apenas consegue obter 1 ano de contagem de serviço. Todos os anos sou posta à prova nas escolas onde trabalho. Considero que a PACC seja uma violação do princípio de igualdade, pois se temos todos a mesma Licenciatura e pretendemos todos candidatarmo-nos ao mesmo emprego, não poderá haver requisitos diferentes para cada candidato. Não são 5 anos de serviço completos que tornam um professor melhor ou mais competente do que aquele que não tem o mesmo tempo de serviço. Aliás, nenhum professor tem culpa de ter horários incompletos ou de estar no desemprego. Não deve ser sujeito a uma prova por esses motivos. Além do critério dos 5 anos de serviço ser desprovido de qualquer fundamentação lógica, sendo que não são 5 contratos a termo de horário completo que definem um professor como competente, é uma injusta penalização para aqueles que têm vindo a enfrentar vagas de desemprego, aliadas a horários reduzidos, na última década. Estes mesmos professores foram sendo sempre reconhecidos nas escolas por onde passaram, pelo profissionalismo demonstrado. Acrescentar ainda o facto de existirem colegas colocados com menos de 5 anos, que não precisam de obter aprovação na PACC para concorrer, o que constitui mais uma violação do direito de igualdade e de acesso a concurso público. Por fim, esta PACC, contrariamente ao seu nome, não permite o acesso à carreira, uma vez que os professores aprovados na mesma continuarão a ingressar as listas de não colocados, junto a outros milhares de professores. Assim, esta prova não trará nenhum benefício, apenas prejuízo financeiro e moral aos professores que a fizerem. Os professores não aprovados serão impedidos de concorrerem, tornando inválida a licenciatura a que foram sujeitos e os 5 anos em que realizaram todo o tipo de provas e estágio, reduzindo a licenciatura a um grande nada, sem valor algum.
Antecipadamente grato (a) pela atenção dispensada, apresenta a V. Exa. os mais respeitosos cumprimentos.
Data ________________________
O subscritor,
É FÁCIL:___________________________________________________________________
E se até amanhã às 10:30 horas não for publicado o local de realização da prova, entra o MEC em incumprimento de prazos.
E não venham com desculpas que o dia só acaba às 23:59, porque da mesma forma que o prazo para pagamento era contado a partir da hora em que foi gerada a referência bancária o mesmo princípio deve ser aplicado também aqui.
O Governo quer ter a rede de centros que substituem o Programa Novas Oportunidades a funcionar em pleno em Fevereiro de 2014 e até ao final desta semana serão conhecidas as regras para afectação de recursos humanos aos centros públicos.
“O que temos como meta é que, em Fevereiro, a rede esteja pronta a arrancar na preparação do próximo ano lectivo”, disse Gonçalo Xufre, presidente da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP), a agência que coordena os novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).
“Relativamente às escolas o MEC [Ministério da Educação e Ciência] vai publicar, até ao final da semana, o despacho das regras de afectação dos recursos humanos, privilegiando os recursos do ministério: professores, psicólogos e outros técnicos“, acrescentou.
A rede de CQEP, que se estenderá pelo território nacional, com 82 centros no Norte, 97 no Centro e 35 no Sul, tem, a partir de hoje, 60 dias para entrar em funcionamento.
O presidente do Instituto de Avaliação Educacional (Iave), Helder Sousa, adiantou nesta quarta-feira que estão inscritos “aproximadamente 13.500” candidatos à realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) dos professores.
Isso quer dizer que quase todos os que tinham mais de cinco ano optaram pela anulação da inscrição.
O que não deixa de ser curioso.
Segundo as minhas contas havia cerca de 28 mil docentes nestas condições e segundo contas provisórias do MEC no final do prazo de inscrição estavam 40 mil inscritos. A diferença dos 40 mil para os 28 mil são 12 mil docentes, pelo que apenas 1500 docentes com mais de 5 anos de serviço optaram por fazer a prova. Segundo sei, alguns esqueceram-se de anular a inscrição e acredito que nestes 1500 a larga maioria tenha sido por essa razão que se mantém inscrito.
Se a dispensa da prova para quem tinha mais de 5 anos foi uma má solução, resta perguntar a cada um dos 26500 docentes que pediram a anulação se concordam com essa dispensa ou não.
Ou alguém hoje ainda imagina que caso os 43 mil docentes fossem obrigados a realizar a prova que a mesma não se ia realizar?
O ministro da Educação afirma que em breve vão abrir novas vagas no quadro de professores.
Em declarações aos jornalistas, no Centro de Caparide, no concelho de Cascais, Nuno Crato explica que, no curto prazo, as escolas vão precisar de novos docentes.
“Devido a aposentações de professores, nós vamos precisar de sangue novo”, afirmou o ministro.
“Vamos precisar de prosseguir a via de vinculação de professores, promover os concursos e portanto, em breve, os quadros começarão a abrir”, garantiu, sem, no entanto, adiantar datas.
Aproveitemos a insanidade do Ministro.
Fica gravado e registado. mas não nos podemos esquecer que o ciclo de abertura de lugares de quadro aprovado por MLR apontava para um ciclo eleitoral normal que foi modificado com a queda do segundo governo de José Sócrates.
Já deu para perceber que este final de ano vai ficar na lembrança como um dos piores momentos deste MEC.
A insistência numa prova que não tem quase qualquer efeito prático para o objetivo que o MEC aponta é um deles, no entanto existem muitos outros que somando a este tornam este momento inesquecível.
Passo a citar alguns exemplos:
Da lista de localidades abrangidas pelo Aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro e pelo Aviso n.º 14712-A/2013, de 28 de novembro, já verifiquei em respostas a este post que a prova irá realizar-se em localidades que não constam em nenhum dos avisos.
Ainda sobre a prova, existem respostas caricatas da DGAE sobre o assunto e quando se lhes pergunta que implicações tem a não inscrição na prova ou a não anulação a resposta é sempre esta: “O prazo expirou”.
Também ainda não existe qualquer resposta aos docentes (neste caso a maioria são do sexo feminino) que se encontram de baixa médica, por licença de maternidade ou por gravidez de risco. Em alguns casos o nascimento dos filhos está prevista para a próxima semana e noutros casos as docentes estão impossibilitadas de estar mais de 120 minutos sentadas ou ausentes dos seus recém nascidos.
Sobre o Plano Casa, há validações de candidaturas e chamadas para entrevistas à vontade do freguês. Este é um dos exemplos da insanidade de final de ano.
Telefonei para o dgae e disseram-me que o “concurso” era para pessoal sem componente letiva e que os que foram extraídos das listas foram os docentes que concorreram e foram validados pelas escolas como sem componente letiva.
No entanto o meu colega de braga que está colocado no XXXXXXX com componente letiva e estava em XXXXXXX também com componente letiva como pode ter sido chamado? A gaja respondeu erro da escola que validou mal……….
E depois há respostas destas:
…eu tenho varias colegas com horário 0 e que concorreram que não foram contactadas!
Sobre as AEC também existem curiosidades que tenho de abordar num post e que passam pela SUSPENSÃO do contrato de trabalho nas interrupções letivas, assim um pouco à maneira da prática que se faz no LIDL e em mais algumas empresas do setor privado, fazendo com que não haja o pagamento desse período de pausa letiva pela entidade empregadora, mas sim pela segurança social.
Mas acredito que ainda me falhem algumas situações escandalosas e que este período seja o mais negro de todos no que respeita aos direitos e à dignidade profissional dos professores.
Porque ainda não são oficialmente conhecidas, mas cada escola já sabe que as vai realizar, pedia que na caixa de comentários deste post colocassem o nome das escolas onde se vão realizar as provas no dia 18 de Dezembro.
Nos concelhos mais pequenos é quase irrelevante saber em que escolas se vão realizar devido à dimensão do Concelho, contudo, nos Concelhos de Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Guimarães e Lisboa será mais interessante conhecer a lista de escolas desde já.
Concelhos onde se vão realizar as provas:
Caminha
Ponte da Barca
Ponte de Lima
Viana do Castelo
Amares
Braga
Guimarães
Porto
Vila Nova de Gaia
Vila Real
Chaves
Bragança
Mirandela
Vila Flor
Aveiro
Estarreja
Espinho
Santa Maria da Feira
Viseu
Vouzela
Coimbra
Leiria
Guarda
Castelo Branco
Covilhã
Santarém
Abrantes
Tomar
Torres Novas
Coruche
Lisboa
Setúbal
Almada
Barreiro
Seixal
Évora
Montemor-o-Novo
Reguengos de Monsaraz
Portalegre
Elvas
Beja
Odemira
Faro
Portimão
RAA
Praia da Vitória
Horta
Ponta Delgada
Madalena
Santa Cruz da Graciosa
Vila do Porto
Velas
Santa Cruz das Flores
Vila Nova do Corvo
RAM
Funchal
Vila Baleira
Estrangeiro – Díli, Luanda, Joanesburgo, Macau, Maputo, São Tomé.
Até ao final do dia de hoje ainda não se sabe em que escolas será realizada a prova de avaliação, mas de acordo com esta notícia, em Vila Nova de Gaia existem 6 escolas listadas para a realização da prova.
Como curiosidade da RR13, pela primeira vez este ano letivo, duas docentes foram colocadas pela terceira vez através das reservas de recrutamento.
A Liliana do grupo 110 e a Patrícia do grupo 500 apanharam o 3º horário este ano, mas para azar a colocação da Reserva de Recrutamento 13 também foi em horário temporário.
O ministro da Educação garantiu hoje que a isenção dos professores com cinco ou mais anos de serviço de fazer a prova de avaliação será definitiva, refutando críticas de que a dispensa dos docentes não tem fundamento legal.
“Neste momento estão já isentos através desta norma transitória e está na Assembleia da República, em discussão, uma norma que a tornará definitiva“, sublinhou o ministro, reiterando: “Não há nenhuma dúvida em relação a este compromisso, que nós iremos manter“.
A resposta não é nova quanto à reinscrição na Caixa Geral de Aposentações para colocações por colocação por contratação inicial ou reserva de recrutamento, no entanto fica aqui a resposta da DGPGF, dada à ANVPC, sobre um pedido de esclarecimento efetuado.
Seria também importante saber a resposta da DGPGF sobre o direito aos subsídios e à forma como os requerer, para docentes que passaram da CGA para a Segurança Social e não têm o mínimo de 6 meses de descontos na Segurança Social.
Aconselhamos que qualquer posterior dúvida advinda da leitura deste esclarecimento da DGPGF seja colocada, por cada docente, diretamente aos serviços administrativos da sua escola/agrupamento, tendo em vista a concretização, por parte desses serviços, de um pedido de esclarecimento específico à DGPGF.
Que tempo de serviço releva para efeitos dos números 1. e 3. do Aviso n.º 14962-A/2013, de 5 de dezembro?
É considerado, para este efeito, todo o tempo de serviço devidamente certificado prestado antes e após a profissionalização, quer nos estabelecimentos da rede pública, quer nos estabelecimentos de ensino da rede privada e cooperativa.
Considera-se serviço docente qualquer atividade equiparada a função letiva, independentemente do grupo de recrutamento, designadamente, as Atividades de Enriquecimento Curricular
Resultados da Reunião Nacional de professores independentes em Coimbra (7dezembro) que contou com a presença de pessoas de Braga, Guimarães, Porto, Viseu, Aveiro, Figueira da Foz, Coimbra, Leiria, Santarém e Lisboa:
1) Realizar todos os esforços para potenciar o Boicote&Cerco à prova por todo o país. Nesse sentido irá realizar-se reuniões locais para preparar o Boicote&Cerco à prova em pelo menos 9 cidades do país na próxima quinta, dia 12 dezembro, às 21h: BRAGA no Braga Shooping na área da restauração (A.D.R.), GUIMARÃES no Guimarães Shopping (A.D.R.), PORTO no café Ceuta, VISEU no Fórum Viseu (A.D.R.), AVEIRO no Fórum Aveiro (A.D.R.), FIGUEIRA DA FOZ no Foz Plaza (A.D.R.), COIMBRA no café do T.A.Gil Vicente, LISBOA no centro comercial do Campo Pequeno (A.D.R.), ALMADA (local a confirmar) e FARO no Fórum Algarve (A.D.R.). Nessas reuniões locais irá discutir-se e coordenar-se como e quais as escolas a que faremos o Boicote&Cerco à prova, todos juntos, unidos, cá fora na entrada das mesmas. Nessas reuniões (bem como nos cercos de dia 18 dezembro, TODOS os sectores solidários com a nossa luta serão muito bem-vindos (pais, estudantes, psicólogos, etc);
2) Apelar publicamente para que os colegas (pelo menos dos agrupamentos onde se planeia que se realize a prova) se organizem (como no passado verão) e que criem fundos de greve para potenciar a adesão à greve dos colegas chamados para vigilar a prova. Esperamos que os sindicatos, com toda a sua logística, também divulguem rápida e publicamente, esta forma de potenciar a adesão da greve (nesta fase de grandes dificuldades financeiras, tudo o que potencie a adesão a esta greve deve ser amplamente usado);
3) Apelar veementemente a que os sindicatos convoquem a greve para dia 18 de dezembro para todo o serviço nas escolas e não apenas para a vigilância à prova. Isto iria permitir um aumento do número de colegas presentes nos cordões humanos à volta das escolas (já que muitos colegas já foram chamados para reuniões e outros serviços nas escolas para dia 18 dezembro, que só poderão faltar ao abrigo da greve);
4) Iremos desde já, pelo menos em algumas escolas onde se planeia realizar a prova, colocar cartazes, balões pretos e/ou faixas com algumas mensagens (ex: Corrigir e vigiar também é humilhar ou Dizer não à humilhação é um opção e Não é um exame, é um vexame;
5) Iremos dinamizar uma campanha de sensibilização sobre esta temática e pela defesa da Escola Pública para vários sectores (professores, pais, estudantes, etc). Convidaremos a todas as pessoas/sectores solidários com a nossa luta a juntarem-se a nós, nas nossas reuniões e nas nossas futuras iniciativas de luta contra a prova e em defesa da Escola Pública.
Obviamente que a realização destas decisões será proporcional à nossa capacidade logística.
Comunica-se que, de acordo com o ponto 3 do capítulo I e ponto 15 do capítulo II da Parte II do aviso de abertura, conjugado com o disposto no n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro, expirou o prazo para pagamento da sua inscrição para a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
Pode aceder ao SIGRHE e gerar nova referência para pagamento da inscrição eletrónica.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada (foto), no início da semana, havia decidido remeter a providência cautelar apresentada pelo SPRA/FENPROF para o STA, tal como, já antes, os tribunais de Lisboa e Funchal tinham feito e a FENPROF dera nota. Entretanto, o MEC fez chegar à comunicação social esta informação – que o Tribunal Administrativo de Ponta Delgada exarara sentença a remeter a decisão para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) – fazendo disso grande alarde, como se tal decisão do TAF de Ponta Delgada significasse alguma vitória em relação a todo o processo jurídico em curso contra a PACC.
É, pois, natural que a comunicação social dê nota desta decisão do TAF de Ponta Delgada que, porém, não traz nada de novo, pois das 12 providências cautelares apresentadas pelos Sindicatos da FENPROF, já se sabia que 9 tinham sido liminarmente aceites pelos TAF, 2 tinham sido imediatamente remetidas para o STA e uma, precisamente a de Ponta Delgada, desconhecia-se a decisão. Soube-se, entretanto, no início da semana, que também esta tinha sido remetida para o STA, o que não constituía novidade, dado que já outras para aí tinham antes transitado.
Assim, fazendo um ponto de situação, relativamente a diplomas legais sobre os quais foram interpostas providências cautelares, 9 encontram-se nos TAF e 3 no STA. O facto de esta última só agora ter sido remetida para o STA é absolutamente irrelevante, na medida em que já há cerca de 3 semanas aí se encontram outras duas (Lisboa e Funchal), logo, serão sempre essas as primeiras a serem apreciadas.
Para a FENPROF e os professores, a via jurídica é a que pode resolver aspetos de legalidade que foram suscitados pelos Sindicatos da FENPROF, mas a verdadeira luta contra a PACC é a que os professores fazem todos os dias e, sobretudo, se no dia 18 de dezembro a prova não tiver sido suspensa ou eliminada, será pela luta que ela será derrotada.Com o recurso à greve por parte de quantos venham a ser convocados para serviço relacionado com a PACC, os professores derrotarão essa prova infame.
