Dezembro 2013 archive

Um Feliz 2014

Para todos os leitores do blog.

 

 

2014 blog

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Números de 2013

…fornecidos pelo wordpress.

 

wordpress

 

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In 2013, there were 2,296 new posts, growing the total archive of this blog to 5,385 posts.

The busiest day of the year was August 30th with 129,551 views. The most popular post that day was Listas da Mobilidade Interna.

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Mais um Ano Congelado

… porque surgem sempre estas dúvidas antes da publicação do Orçamento de Estado.

 

Artigo 39.º

Proibição de valorizações remuneratórias

 

 

não contagem

 

No entanto existem algumas exceções, “designadamente de militares das Forças Armadas e da GNR, de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), de pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da Polícia Judiciária (PJ), do SIRP, da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado e de pessoal do corpo da Guarda Prisional”, e também “não prejudica igualmente a concretização dos reposicionamentos remuneratórios respetivos decorrente da transição dos assistentes estagiários para a categoria de assistentes e dos assistentes e assistentes convidados para a categoria de professor auxiliar, nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, dos assistentes para a categoria de professor-adjunto e dos trabalhadores equiparados a professor-coordenador, professor-adjunto ou assistente para a categoria de professor–coordenador e professor-adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, bem como dos assistentes de investigação científica na categoria de investigador auxiliar, nos termos do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril.”

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Orçamento de Estado para 2014

… publicado no último dia do ano, como tem sido hábito nos últimos anos.

 

Lei n.º 83-B/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31

Assembleia da República
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014

 

Lei n.º 83-C/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31

Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2014

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Mais Uma Derrota do MEC

… que a somar a tantas outras derrotas em tribunais só existe uma saída, a mudança de toda a equipa do MEC.

E a PACC é um pequeno exemplo do que tem acontecido ao longo destes últimos dois anos.

Tribunal do Funchal também determina suspensão da prova de avaliação dos docentes

 

 

Depois da decisão do tribunal do Porto conhecida na segunda-feira, também o tribunal do Funchal determinou a suspensão do despacho do ministro, anunciou nesta terça-feira a Fenprof.

 

 

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou nesta terça-feira que também o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Funchal julgou procedente a providência cautelar, interposta por um dos sindicatos afectos a esta estrutura, que pedia a suspensão do despacho publicado pelo ministro da Educação e Ciência relativo à Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos dos Docentes (PACC). O Ministério da Educação e Ciência (MEC) ficará, assim, impedido de praticar actos relativos à PACC até que haja uma decisão sobre a acção principal ou, se o MEC recorrer, até que haja decisão sobre esse recurso e caso seja favorável à argumentação da tutela.

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É Só Pedir um Desejo Para 2014

… para gastar com os 100 milhões.

 

euromilhões 31 dezembro

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Ainda Falam Mal da Justiça Portuguesa

… quando em pleno dia de Natal tomam boas decisões.

 

 

decisão

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A Música Revelação do Blog

Anna Calvi – Fire

 

[youtube=https://www.youtube.com/watch?v=FJxAtOMJWK8#t=15]

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Primeiro Balanço das Colocações do 1º Período

Amanhã durante o dia publico a Lista Colorida das Colocações até à Reserva de Recrutamento 14, no entanto já consigo retirar alguns dados desta lista.

Na lista de ordenação definitiva da contratação existiam 54456 candidaturas validas em concurso.

  • 14993 candidaturas obtiveram 1 colocação;
  • 383 candidaturas, 2 colocações e;
  • 15 candidaturas obtiveram 3 colocações pelas listas da DGAE;
  • 39065 candidaturas ao concurso de contratação não obtiveram qualquer colocação pela DGAE, no entanto:
  • 3797 candidaturas foram retiradas das listas de reserva de recrutamento, sendo grande parte por colocação em contratação de escola;
  • As 15391 candidaturas com colocação pela DGAE são de 10228 docentes.

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Evolução dos Números da Mobilidade Interna

Dos Colocados

MIBALC

Dos Não Colocados

 

MIBALNC

 

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91 Candidaturas Retiradas na RR14

… de acordo com o quadro seguinte:

 

RETRR14

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81 Contratados Colocados na RR14

… que faz deste o segundo pior registo no número de contratações desde que existem colocações por contratação de escola, quer seja através de cíclicas ou de reservas de recrutamento.

O anterior pior registo, foi do dia 10 de Dezembro deste ano com 71 colocações.

 

CNRR14

 

 

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O Ping Pong da PACC

… vai terminar o ano com a bola no lado da suspensão da prova.

Tribunal do Porto suspende prova de avaliação docente

 

 

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aceitou, esta segunda-feira, a providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos  Professores para suspender a prova de avaliação de capacidades e  conhecimentos dos docentes.

 

No comunicado da  Federação Nacional dos Professores (Fenprof), citando a decisão judicial, pode ler-se que o tribunal decidiu que o Ministério da Educação e Ciência está impedido de praticar qualquer ação que leve à concretização da prova.

“Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer ato conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”, lê-se no comunicado da Fenprof, que cita a decisão do TAF do Porto.

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Reserva de Recrutamento 14

 

Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 14

A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 31 de dezembro e 2 de janeiro

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 14 – 2013/2014

Candidatos à Contratação

Docentes de Carreira

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação)

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Resultados Eleitorais do Conselho das Escolas

Agora só falta mesmo conhecer o presidente deste órgão.

Mas com a lista A do QZP 1 a eleger 5 elementos quase aposto numa presidência de um membro do Norte do País.

Publicitação dos resultados da eleição dos membros do Conselho das Escolas para o triénio 2013-2016

 

 

Publicitação dos resultados da eleição dos membros do Conselho das Escolas para o triénio 2013-2016, homologados por despacho do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, datado de 27-12-2013

 

Resultados Eleitorais_Conselho das Escolas_2013-2016

 

Apuramento definitivo de votos por lista em cada círculo eleitoral

 

Círculos eleitorais N.º de eleitores N.º de votantes Votos em branco Votos nulos N.º de votos obtidos por lista
QZP 1 217 171 7 1 A 94
B 27
C 24
D 18
QZP 2 49 42 0 0 A 26
B 16
QZP 3 78 37 7 0 A 30
QZP 4 57 38 4 0 A 16
B 18
QZP 5 36 28 2 1 A 25
QZP 6 71 31 8 2 A 21
QZP 7 193 99 7 1 A 26
B 35
C 14
D 16
QZP 8 40 24 4 0 A 20
QZP 9[1] 31 0 0 0 0
QZP 10 39 15 3 0 A 12

[1]O QZP 9 não apresentou lista de candidatura nos termos do regulamento eleitoral.

 

Ordenação dos mandatos dos membros do Conselho das Escolas pelas diversas listas por aplicação do método de representação proporcional de Hondt

 

Círculos eleitorais N.º de mandatos por lista Ordem do mandato
QZP 1 A 5 1.º, 2.º, 3.º, 6.º e 7.º
B 1 4.º
C 1 5.º
D 0
Total 7
QZP 2 A 1 1.º
B 1 2.º
Total 2
QZP 3 A 3 1.º, 2.º e 3.º
Total 3
QZP 4 A 1 2.º
B 1 1.º
Total 2
QZP 5 A 1 1.º
Total 1
QZP 6 A 3 1.º, 2.º e 3.º
Total 3
QZP 7 A 1 2.º
B 2 1.º e 3.º
C 1 5.º
D 1 4.º
Total 5
QZP 8 A 2 1.º e 2.º
Total 2
QZP 10 A 1 1.º
Total 1

 

Candidatos eleitos em cada círculo eleitoral

 

Círculos eleitorais Mandato Representante Escola/Agrupamento
QZP 1 1.º José Eduardo Lemos de Sousa

Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim

2.º

Luís Henrique Cardoso Fernandes

Escolas do Freixo, Ponte de Lima

3.º

José Alfredo Rodrigues Mendes

Escolas de Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão

4.º

Filinto Virgílio Ramos Lima

Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia

5.º

José Octávio Soares Mesquita

Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho

6.º

António Ventura dos Santos Pinto

Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde

7.º

Rosalina de Jesus Rodrigues Pinheiro

Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

QZP 2 1.º

Fernando Filipe de Almeida

Agrupamento de Escolas de Vila Flor

2.º

Joaquim Tomaz

Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins

QZP 3 1.º

Lucinda Maria Mendes Ferreira

Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

2.º

Maria Júlia Ferreira Gradeço

Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro

3.º

João Alberto Chaves Caiado Rodrigues

Agrupamento de Escolas de Viseu Sul

QZP 4 1.º

Fernando Paulo Mateus Elias

Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria

2.º

Paulo Jorge de Sousa Ferreira

Escola Secundária José Falcão, Coimbra

QZP 5 1.º

João Manuel Ascensão Belém

Agrupamento de Escolas Amato Lusitano

QZP 6 1.º

Maria Celeste Sousa

Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar

2.º

Alexandre José Rodrigues Canadas

Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior

3.º

Anabela Grácio

Agrupamento de Escolas de Constância

QZP 7 1.º

Maria Isabel Tavares Pereira de Almeida Le Gué

Escola Secundária Rainha D. Amélia

2.º

Manuel Figueira Castilho Esperança

Agrupamento de Escolas de Benfica

3.º

Margarida Ana Valente Fonseca

Escola Secundária Cacilhas – Tejo

4.º

José António de Sousa

Agrupamento de Escolas D. Dinis

5.º

António Manuel M. Castel-Branco Ribeiro

Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro

QZP 8 1.º

Carlos Jorge Pires Percheiro

Agrupamento de Escolas N.º 3, Évora

2.º

Fátima do Céu Carola Moreira

Agrupamento de Escolas de N.º 3, Elvas

QZP 10 1.º

Telmo Eduardo da Costa Marreiros Soares

Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes

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