Entrega de escolas e cheque ensino, FENPROF e Associação de Directores respondem a estas ideias do guião da reforma do estado de Paulo Portas
Outubro 2013 archive
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Out 31 2013
A Petição Sobre a Prova de Avaliação
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Out 31 2013
Nova Sondagem Sobre as Rescisões
Agora que se confirma que não há direito a subsídio de desemprego, nem aposentação antecipada e que os valores da indemnização são os que se encontram neste post e também que a indemnização que excede o vencimento mensal por cada ano de serviço será descontado em sede de IRS venho fazer uma nova sondagem.
Se havia uma larga percentagem de docentes interessados em saber mais informação sobre o programa e agora que ele é conhecida ficam apenas as seguintes respostas para votação.
[polldaddy poll=”7524418″]
[polldaddy poll=”7524402″]
A primeira sondagem foi feita no dia que se conheceu a proposta do MEC, relativamente às rescisões amigáveis e encontra-se aqui.
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Out 31 2013
As Rescisões na Comunicação Social
Agora que o programa de rescisões está definido mais logo coloco nova sondagem para confirmar se há ou não interessados em aderir.
Na sondagem inicial ainda existiram cerca de 10% de docentes que disseram estar decididos a aderir a este programa.
E agora que as regras são conhecidas acho necessário verificar novamente as respostas.
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Out 31 2013
Sobre a Reforma do Estado
FNE DEFENDE UMA REFORMA DO ESTADO CONSISTENTE, ABRANGENTE E DURADOURA, PRESERVANDO E REFORÇANDO O ESTADO SOCIAL
Para a FNE, uma qualquer reforma do Estado deve servir, em primeiro lugar, para preservar e reforçar o Estado Social, nas suas funções essenciais de garantia de serviços públicos de Educação, Saúde e Segurança Social, de qualidade, de acesso universal e que respeitem princípios de equidade.
Quanto às fórmulas que podem ser encontradas para a sua concretização, a FNE entende que elas podem ser as mais diversas e que devem assentar na preocupação de uma racional e equilibrada gestão dos dinheiros públicos.
É deste modo que a FNE regista o guião hoje divulgado para a reforma do Estado, abstendo-se de, sem um conhecimento mais aprofundado do texto de partida, fazer apreciações de maior profundidade.
De qualquer modo, e à primeira vista, em relação ao que sobre Educação em especial se escreve no referido documento, ficam-nos sérias apreensões, quer quanto à exequibilidade de algumas medidas, quer à garantia de preservação de um serviço público de educação de qualidade e regulado pelo Estado.
Preferimos, no entanto, sublinhar a intencionalidade que é assumida de promover um alargado diálogo quanto às soluções que finalmente venham a ser encontradas.
É assim que a FNE exprime o desejo de que este processo de reforma do Estado implique uma forte participação social, uma franca abertura à crítica e a soluções alternativas e, finalmente, a busca de soluções de consenso alargado que tragam consigo a necessária durabilidade das medidas que vierem a ser definidas.
Porto, 30 de outubro de 2013
A comissão permanente da FNE
Escolas: privatizar, municipalizar e beneficiar grupos privados
A Federação Nacional dos Professores prometeu na passada quarta-feira uma “oposição tenaz” e uma “luta tremenda” à “reforma” do Estado anunciada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, por considerar que se trata de uma “desvirtuação completa” do Estado social. O objetivo é antigo: desmantelar a escola pública.
O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, acusou o Governo de pretender privatizar e municipalizar o ensino, beneficiando os grupos privados.
Entre as propostas do Governo está a agregação de municípios, o alargamento da responsabilidade das autarquias a novos ciclos de ensino, a criação de “escolas independentes”, abrindo concursos que permitam aos professores tornarem-se proprietários e gestores de uma escola, e a aplicação do “cheque-ensino” de forma gradual e assente em projetos-piloto.
“Aqueles grupos de professores chamam-se grupo GPS e outros que tais”, afirmou o dirigente sindical, em alusão a empresas proprietárias de colégios privados.
Para Mário Nogueira, está em causa “um ajuste de contas” com a escola pública de qualidade para todos e com o 25 de Abril.
“É o desmantelamento do Estado social”, frisou, acrescentando que o Governo, além da oposição dos professores, tem ainda de ultrapassar “o obstáculo da Constituição”.
“Eles podem querer ajustar contas com muita coisa, mas também vão ter de ajustar contas connosco”, advertiu, considerando o guião hoje apresentado configura uma desresponsabilização do Estado.
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Out 31 2013
Tesourinho Contratual
O candidato já foi selecionado no dia 29 de Outubro na aplicação, mas a entrevista é logo à tardinha.
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Out 30 2013
Jornal das 22
Rescisões por mútuo acordo, reunião entre o ministério e sindicatos. Sindicatos dizem que esta é uma opção barata para despedir os professores mais velhos.
Parque Escolar com obras sem fim à vista, protesto na escola João de Deus, Faro.
Protesto dos alunos do secundário contra a política educativa.
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O boletim meteorológico na escola da Ribeira do Neiva
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Out 30 2013
Começa na Página 69!!
3.9 Educação: propostas de autonomia, liberdade de escolha e escolas independentes
A função educativa do Estado é primordial e não está – nem estará – em causa. É, aliás, uma das mais importantes do ponto de vista da visão alargada do Estado Social, pois ajuda como nenhuma outra na construção de uma sociedade com oportunidades, superação das desigualdades sociais e qualificação dos jovens. Esta é, por isso, uma função que está a ser reforçada e deve continuara sê-lo. Todo o esforço para tornar a escola mais exigente é um esforço que robustece a escola como um instrumento de alargamento de oportunidades.
As medidas de redução da despesa têm afetado todos os setores doEstado. A educação está, naturalmente, incluída. Mas não por qualquer intenção cega: a educação, como outras políticas públicas, absorve o impacto do défice demográfico em Portugal, não podendo a organização da rede escolar ficar intacta quando há um decréscimo do número de alunos. Recorde-se que, em 2001, estavam matriculados no 1º ciclo do ensino básico cerca de 536 mil alunos (em 2012, 454 mil); no 2º ciclo, 272 mil alunos (face a 266 mil, agora); só no 3º ciclo há leve recuperação, que volta a decrescer no secundário.
Se olharmos para as estatísticas num horizonte ainda mais alargado, a redução é ainda mais impressionante. Nos últimos 30 anos, o número de alunos inscritos no 1.º ciclo diminuiu para cerca de metade.
Para além da função financiadora e prestadora do Estado, este deve reservar para si as decisões mais relevantes do sistema. Por isso, a avaliação em exames nacionais no final de cada ciclo escolar fez o seu caminho, para subir os níveis de exigência. Também por isso, o reforço das cadeiras nucleares na aprendizagem – nomeadamente o Português e a Matemática, sem esquecer a História, a Geografia e o Inglês -, foi uma opção correta. É ainda de sali entar a importância da clarificação da autoridade do professor, que é central na escola. Reformas pedagógicas dotadas de previsibilidade e estabilidade, são um pilar de uma melhor política educativa.
No panorama da educação participam outros setores para além do Estado. Desde logo, as autonomias e as autarquias, não apenas o Estado central. Mas também os setores cooperativo, privado e social, porque a liberdade de educação tem consagração expressa na Constituição. Partindo desta visão abrangente, há mais a fazer para dar novo impulso à qualidade do ensino, há mais a fazer para motivar e dar oportunidades aos profissionais e há ainda mais a fazer para robustecer a liberdade de escolha das famílias.
- a primeira proposta é a possibilidade de o Ministério da Educação, na sequência da participação das autarquias na rede de ensino básico, lançar concursos públicos para que as autarquias que o desejem e, sobretudo, associações de várias autarquias, se candidatem a verdadeiras “concessões de escola”, alargando gradualmente a sua responsabilidade, mediante os adequados critérios legais, a novos ciclos de ensino.
Neste domínio, partimos de algumas premissas: a proximidade é, em geral, mais humanista, a descentralização, por regra, é mais eficiente. A organização e direção das escolas têm hoje um modelo estabilizado e a qualidade do ensino é um fator de concorrênciasaudável entre municípios;
-
na mesma linha descentralizadora, é um aspeto decisivo reforçar a autonomia das escolas, dando-lhes maior poder de definição do seu projeto escolar, no respeito por certos parâmetros nacionais.Quando este Governo iniciou funções, existiam apenas 22 contratos de autonomia celebrados com escolas públicas. Esse número já mais que sextuplicou. Há evidência de que inúmeras escolas ou agrupamentos manifestaram interesse na celebração de novos contratos de autonomia. Donde, uma nova geração de contratos de autonomia, em si mesma criadora de mais diversidade e escolha dos projetos educativos, é uma opção positiva;
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uma terceira via é a que poderíamos designar por “escolas independentes”. Trata-se, aqui, de convidar, também mediante procedimento concursal, a comunidade dos professores a organizar-se num projecto de escola específico, de propriedade e gestão dos próprios professores, mediante a contratualização com o Estado do serviço prestado e do uso das instalações. Essa oportunidade significa uma verdadeira devolução da escola aos seus professores e garante à sociedade poder escolher projetosde escola mais nítidos e diferenciados;
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outro projeto para aumentar a liberdade de escolha da sociedade em relação à educação é um novo ciclo de contratos de associação. Estes foram, inicialmente, concebidos para preencher adequadamente a oferta educativa nos territórios em que a oferta pública era escassa. Com a disseminação dos equipamentos, um novo ciclo de contratos de associação deve estar potencialmente ligado a critérios de superação do insucesso escolar. Na verdade, o Ministério da Educação pode e deve abrir concursos para que, desde logo, nalguns territórios em que as instituições educativas, continuadamente, apresentam resultados escolares com maiores dificuldades e níveis de insucesso, haja uma maior abertura da oferta e uma saudável concorrência de projetos de escola, mediante adequada contratualização. Como é sabido, globalmente, as escolas com contrato de associação respondem bem nos ranking educativos;
- finalmente, é uma prioridade relevante para a segunda metade da legislatura a regulamentação e efetiva aplicação do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, que clarifica e atualiza, entre outras, as matérias relativas à autonomia, iniciativa, abertura e fiscalização de estabeleciment os particulares e cooperativos;
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o Governo deve preparar a aplicação do chamado “cheque-ensino”, como instrumento de reforço da liberdade de escolha das famílias sobre a escola que querem para os seus filhos. Deve, para tal, seguir um método prudente e gradual, assente em projetos-piloto, que permitam à sociedade e às instituições aferir a resposta e os resultados de um modelo de financiamento diferente;
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outra reforma prioritária na educação é o desenvolvimento do ensino profissionalizante e da sua vertente dual, isto é, da associação entre escolas e empresas na formação técnica dos jovens. Queremos, em breve, ter no ensino secundário cerca de 50% dos jovens em ofertas profissionalizantes, que permitam o acesso direto a uma profissão útil e necessária à sociedade, não deixando de permitir o prosseguimento de estudos, seja para cursos superiores técnicos de curta duração, seja para os cursos universitários existentes, mediante satisfação dos necessários critérios de acesso;
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constitui reforma prioritária, no setor do ensino superior, a reorganização do ensino politécnico, com a adequada verificação da procura, empregabilidade dos respetivos cursos e impacto no território;
-
o Governo fará uma reforma do Ensino Superior com vista a reforçar a qualidade da oferta universitária, consolidar a oferta politécnica e criar, com início em 2015, um novo modelo de ensino superior de ciclo curto, muito próximo da realidade do mercado de trabalho. A rede de instituições de ensino superior do Estado será adaptada às novas necessidades educativas e à alteração da procura que ocorreu nos últimos anos. Manter-se-á a qualidade e a competitividade internacional do ensino superior português enquanto se aumenta a participação, perseguindo o objetivo assumido para 2020 de ter 40% dos jovens de 30 a 34 anos com um diploma superior. Será mantido o sistema de comparticipação dos estudantes no custo da educação mas será garantido o acesso a todos os estudantes com capacidade e interesse, independentemente da disponibilidade financeira da família.
- reforçar as capacidades de investigação científica e tecnológica em Portugal, é um objetivo a prosseguir, tendo em vista o próprio desenvolvimento do sistem a científico, mas, de forma crescente, o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e de alto valor acrescentado. Importa agora densificar a qualidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e reforçar a sua articulação com o tecido empresarial;
-
para que as empresas se possam focar em estratégias de curto-prazo de melhoria da sua competitividade e aumento de exportações de produtos e serviços de alto valor acrescentado, é indispensável uma base de investigação sólida, original, geradora de novas ideias, orientada para o médio e longo-prazo e, ela própria, competitiva;
-
qualquer estratégia futura deve reconhecer que a capacidade científica, tecnológica e de inovação em Portugal está essencialmente concentrada nas instituições de I&D, e que é também sobre este potencial que devem ser promovidas transformações qualitativas do SII para uma maior integração com o tecido económico. Esta ligação às instituições de I&D é importante para as empresas existentes, mas torna-se crítica quando pensamos na criação de novas empresas de basetecnológica
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Out 30 2013
Menos 15632 Contratados do Que em 2011
As próximas tabelas apresentam o número de contratações, por Renovação, por Contratação Inicial, pelas Bolsas e Reservas de recrutamento e por Contratação de Escola tendo como data final de colocação o dia 31 de Outubro de cada ano letivo.
No primeiro quadro apenas inclui as colocações para os grupos de recrutamento convencionais e nos últimos dois quadros estão incluídas as colocações para os grupos de recrutamento das escolas artísticas, os horários para desenvolvimento de projetos que apenas oorreram em 2011/2012 e os horários para Técnicos Especializados.
O último quadro tem as colocações por bolsa de recrutamento de 2011/2012 que não eram públicas e as células que se encontram a negrito são de dados que nunca consegui obter.
Existe em 31 de Outubro de 2013 menos 15632 contratados do que em idêntico período de 2011 e menos 4625 do que em 2012.
Apenas tendo em contra os grupos de recrutamento convencionais exitem menos 14226 docentes contratados do que em 31 de Outubro de 2011 e menos 4173 do que em idêntico período do ano passado.
Os grupos de recrutamento com um maior número de redução são os grupos:
500 (Matemática) com menos 1272 contratados
230 (Matemática e Ciências) com menos 1263 Contratados
300 (Português) com menos 1242 contratados
110 (1º Ciclo) com menos 1058 contratados
… o que não deixa de ser curioso.
Mais análises podem ser retiradas destes quadro e essas vão ficar para os próximos dias.
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Out 30 2013
Números da Mobilidade Interna
Com a evolução dos Colocados
Com a evolução dos Não Colocados
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Out 30 2013
268 Contratados Colocados na RR7
… de acordo com o seguinte quadro.
Nesta Reserva de Recrutamento já foram 30 os docentes que repetiram uma colocação através das reservas deste ano e 11 deles conseguiram desta vez uma colocação anual.
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Out 29 2013
Jornal das 22
Pais fecham a escola em protesto pela falta de intérpretes de língua gestual, escola Diogo de Gouveia em Beja.
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Out 29 2013
Por Onde Vamos
A começar, na SIC Notícias.
Por Onde Vamos: o que é preciso melhorar no ensino e formação?
Há politécnicos a mais e centros de formação a menos? O que fazem as universidades, institutos, escolas de formação para evitar os cursos vazios porque há menos alunos e há novas necessidades do lado das empresas e mundo do emprego?
Esta noite, às 22:00, temos reportagens com casos práticos do que pensam alunos e formadores/professores na região de Lisboa, Setúbal, Porto e Covilhã, e o debate com David Justino, Daniel Bessa e Carlos Fiolhais.
“Por onde vamos”, na SIC Notícias, de novo em emissão fora de estúdio, a partir da Universidade de Coimbra, com espreitadela também no Jornal da Noite da SIC.
Vamos discutir, durante hora e meia, o que é preciso melhorar no Ensino/Formação.
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Out 29 2013
Agenda para Amanhã – Prova de Ingresso
Na Comissão de Educação, Ciência e Cultura vai ser discutiva a Petição n.290/XII/2ª que solicita a não implementação da prova de avaliação de conhecimentos e competências.
Quem for da zona de Lisboa e quiser marcar presença deve-o fazer.
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Out 29 2013
O Afundamento
Portugal perdeu mais de 55 mil habitantes no ano passado
Portugal perdeu no ano passado mais de 55 mil habitantes, mantendo-se a tendência decrescente no número de nascimentos, casamentos e divórcios, enquanto o número de mortes aumentou, segundo as estatísticas demográficas do INE divulgadas hoje.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 31 de dezembro de 2012, a população residente em Portugal estimava-se em 10.487.289 pessoas, menos 55.109 pessoas do que na mesma data no ano anterior.
Estes dados traduzem, segundo o INE, o acentuar «da quebra populacional» em Portugal.
O número de nascimentos foi de 89.841, menos 7,2 por cento do que em 2011 (96.856), descendo, pela primeira vez desde que há registos, abaixo de 90 mil.
A taxa de fecundidade passou para 1,28 filhos (1,35 em 2011), atingindo o valor mais baixo de sempre.
A idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho foi de 29,5 anos (29,2 anos em 2011), mantendo-se a tendência de adiamento da idade à maternidade, segundo o INE.
Nos casamentos mantém-se igualmente a tendência decrescente e os divórcios registaram uma quebra pelo segundo ano consecutivo.
Em 2012, realizaram-se 34.423 casamentos (menos 1.612 do que os realizados em 2011), dos quais 324 entre pessoas do mesmo sexo.
A idade média do casamento continuou a aumentar, situando-se em 34,7 anos para os homens e 32,3 anos para as mulheres (34,6 anos e 32,0 anos, respetivamente, em 2011).
O número de divórcios de casais residentes em território nacional decretados em Portugal foi de 25.380, menos 1.371 que em 2011
O número de mortes aumentou 4,6 por cento, passando de 102.848 em 2011 para 107.612 em 2012.
Da totalidade de óbitos, 68,8 por cento ocorreram em pessoas com idades iguais ou superiores a 75 anos (66,8 por cento em 2011).
A taxa bruta de mortalidade passou de 9,7 óbitos por mil habitantes, em 2011, para 10,2 óbitos por mil habitantes, em 2012 e a taxa de mortalidade infantil foi de 3,4 óbitos por mil nados vivos, subindo ligeiramente face a 2011 (3,1 óbitos por mil nados vivos).
A tendência de envelhecimento demográfico manteve-se com a redução do peso da população jovem (de 14,9 por cento em 2011 para 14,8 por cento em 2012) e da população em idade ativa (de 66,0 por cento em 2011 para 65,8 por cento em 2012), e ainda com o aumento da proporção de pessoas idosas (de 19,0 por cento em 2011 para 19,4 por cento em 2012).
“Este comportamento reflete a descida continuada da natalidade, o aumento da longevidade e, mais recentemente, o crescimento dos fluxos emigratórios”, adianta o INE, que estima que tenham saído do país em 2012 51.958 emigrantes permanentes e 69.460 emigrantes temporários (pessoas que saem do país por períodos inferiores a um ano).
O número de imigrantes permanentes foi de 14.606, agravando o saldo migratório negativo de Portugal.
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Out 29 2013
Nova Proposta do Programa de Rescisões
… que torna os próximos dois quadros quase “oficiais” quanto ao valor da indemnização.
No entanto, faltam acrescentar os suplementos remuneratórios que tenham ocorrido, de forma permanente e continuada, nos últimos dois anos.
As tabelas estão feitas para valores absolutos de anos de serviço, mas os meses que excedam o número de anos também são considerados para o valor da indemnização.
Com corte de vencimento de 2013
Para docentes com bonificação (grupos 100,110,240 e 530)
A negrito as alterações sobre a primeira proposta de portaria.
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Out 29 2013
Algumas Respostas às Rescisões “Amigáveis”
Que sendo amigáveis pouco se justifica estarem a ser negociadas, mas adiante.
No meu ponto de vista, independentemente dos valores propostos pelo MEC, o maior problema deste programa de rescisões é a insegurança quanto à idade legal da aposentação quando for possível ser concedida e qual a forma de cálculo dessa aposentação quando a própria CGA não está preparada para fazer simulações de uma aposentação apontada para o futuro sem um vencimento que ocorra à data do pedido.
Para que esta medida tenha alguma segurança para pretenda aderir deviam ser estabelecidos, à data da rescisão, a idade legal da aposentação futura não ficando estes docentes ao sabor dos fatores de sustentabilidade que podem aumentar a idade da aposentação dos 65 para os 68 ou 69 anos num futuro próximo, o que tornaria uma opção tomada com determinadas regras num pesadelo para o futuro.
Retirado do site do Sindep.
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Out 29 2013
O Verdadeiro Exame
… para nos livrarmos dos outros.
Mas não partilho o primeiro prémio a quem tiver mais de dois cães em casa. 😉
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Out 29 2013
Continuação do Jornal das 22
Nuno Crato, todos futuros professores do 1º e 2º ciclo terão de fazer prova uma prova de ingresso (?) de Matemática e Português, Jornadas Parlamentares do PSD CDS RTP – SIC
O programa PIEF está atrasado porque a verba não há técnicos de intervenção local mas a segurança social diz que há condições. Abandono escolar em Portugal é o dobro da média da união europeia – TVI
Professores despedidos por causa do FaceBook, colégio Casa-Mãe, Baltar – SIC
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Out 28 2013
Portaria 321/2013 – Competências TIC
… que eu pensava já terem sido empurradas para canto.
Mas afinal renasceram.
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Out 28 2013
Não me Estraguem a Noite, OK?
Hoje de tarde na Praça Luis de Camões. Andei lá perto, mas fechado numa reunião . 🙁
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