Que sendo amigáveis pouco se justifica estarem a ser negociadas, mas adiante.
No meu ponto de vista, independentemente dos valores propostos pelo MEC, o maior problema deste programa de rescisões é a insegurança quanto à idade legal da aposentação quando for possível ser concedida e qual a forma de cálculo dessa aposentação quando a própria CGA não está preparada para fazer simulações de uma aposentação apontada para o futuro sem um vencimento que ocorra à data do pedido.
Para que esta medida tenha alguma segurança para pretenda aderir deviam ser estabelecidos, à data da rescisão, a idade legal da aposentação futura não ficando estes docentes ao sabor dos fatores de sustentabilidade que podem aumentar a idade da aposentação dos 65 para os 68 ou 69 anos num futuro próximo, o que tornaria uma opção tomada com determinadas regras num pesadelo para o futuro.
Retirado do site do Sindep.
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1 comentário
Há uma dúvida com que fiquei e gostaria de esclarecer, se possível.
Entrei em licença sem vencimento por um ano a 1 de Setembro. Efectivamente quero fazer a rescisão amigável. Para a consumar tenho de interromper a mesma licença ou será interrompida por via da rescisão amigável?
Obrigado!