Novembro 2012 archive
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Nov 13 2012
Número de Colocações na RR10 (CONTRATAÇÃO)
Foram colocados na reserva de recrutamento 10 apenas 203 docentes em contratação. Destes 203, 30 foram colocados em horários anuais e apenas 11 docentes foram colocados em horários anuais e completos.
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Nov 13 2012
Reserva de Recrutamento 10
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 10
Contratação
Docentes de Carreira
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Nov 13 2012
À Atenção dos Ainda QZP
Mudanças nos Quadros de Zona Pedagógica podem afectar 11 mil professores
O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou esta segunda-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de estar a aproveitar o processo para a vinculação dos docentes “contratados” para diminuir de 23 para cinco o número de Quadros de Zona Pedagógica.
Parece idiota esta atitude do MEC (ou da FENPROF) em anunciar uma intenção de fazer-se desaparecer os atuais 23 QZP para 5 com o único objetivo de obrigar os docentes que ainda são QZP a obter uma colocação fora do seu QZP de origem.
Se o número de DACL em QZP fosse elevado seria entendível esta situação, mas como oficialmente existem nesta altura apenas 304 docentes em QZP por colocar num universo de 876 docentes é perfeitamente ridículo que se pense numa situação deste género com estes números irrisórios.
A única situação mais preocupante no que respeita aos docentes em QZP situa-se nos grupos 100 – Educação Pré-escolas e 110 – Primeiro Ciclo que por fruto do encerramento destas escolas no interior colocaram mais docentes em “horário zero”.
E por este conjunto de docentes vale a pena alterar o âmbito geográfico dos atuais QZP?
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Nov 12 2012
“Vinculação” Extraordinária (12-11-2012)
No dia em que a Fenprof reuniu com o MEC e a FNE viu adiada a sua reunião para o dia 12 (muito possivelmente pela visita de Merlkel) sobre o vinculação concurso externo extraordinário foi entregue nova proposta que se identifica como proposta de 12-11-2012.
Existiram algumas alterações que se passam a identificar:
– Ter exercido pelo menos 365 dias nos últimos 3 anos ao abrigo dos diplomas que regulamentaram os concursos.
– Obrigatoriedade de os docentes pelo menos concorrerem a um quadro de zona pedagógica para a vinculação.
– Para efeitos do concurso interno os docentes vinculados concorrem numa prioridade seguinte à última prioridade estabelecida na alínea c) do nº 1 do artigo 10º do decreto-lei 132/2012.
– A colocação produz efeitos ao dia 1 de Setembro de 2013.
– Ao regime de integração na carreira são aplicáveis as normas orçamentais em vigor à data da sua produção de efeitos.
clicar na imagem para aceder à versão de 12-11-2012
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Nov 11 2012
Ich Bin Ein Berliner
O vídeo de Marcelo Rebelo de Sousa que foi proibido de passar na Alemanha.
Versão Portuguesa
Versão Alemã
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Nov 10 2012
Horários em Contratação de Escola por QZP e Concelho
Quadro com o número de horários pedidos em contratação de escola por Grupo de Recrutamento e Técnicos Especializados, por QZP e Concelho até ao dia 14 de Novembro de 2012.
Largamente à frente o Concelho de Lisboa com 710 horários pedidos, seguindo-se o Porto com 476 e o Concelho de Sintra com 371 horários pedidos.
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Nov 10 2012
O Longo Debate
… na assembleia da república de dia 8 de Novembro.
Só mesmo aconselhável para quem nada tiver a fazer neste fim de semana chuvoso.
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Nov 10 2012
Simulador do Orçamento de Estado 2013
Não me admirava nada que o Vítor Gaspar usasse um simulador deste género para fazer o Orçamento de Estado para 2013, tamanha é a facilidade com que brinca com os números.
Faça a sua proposta de Orçamento do Estado
Com o objectivo de ajudar os portugueses a conhecerem melhor as contas do Estado, o Projecto Farol e o Expresso, com o apoio da Deloitte, criaram um simulador orçamental simplificado onde cada cidadão pode fazer a sua proposta de Orçamento do Estado para 2013 e compará-la com a proposta do Governo.
Faça as alterações da receita e da despesa que entenda apropriadas e avalie as consequências das suas medidas. Para compreender melhor a consequência da sua solução clique aqui. Partilhe e divulgue esta ferramenta, ajudando a construir um debate à volta de um Orçamento que é de todos nós.
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Nov 09 2012
Atualização do Manual de Concursos
A DGAE atualizou no passado dia 5 o Manual de Instruções para o Candidato colocado através da Reserva de Recrutamento e das Contratações de Escola.
Esta atualização deveu-se à introdução na aplicação dos concursos do menu Gestão de Colocações/Contratos e com a introdução da possibilidade de denúncia do contrato na própria aplicação.
Fica aqui disponível o novo manual e as 3 imagens novas que foram introduzidas nesse manual.
Lembrem-se que o período experimental é de 15 dias para as/os colocações/contratos cuja duração seja inferior a seis meses e de 30 dias para os restantes. O período experimental corresponde ao da primeira colocação obtida em 2012/2013.
No caso de denunciar fora do período experimental, o candidato fica impossibilitado de celebrar novo contrato, durante o corrente ano escolar, em qualquer agrupamento de escolas / escola não agrupada da rede pública.
No caso de denunciar dentro do período experimental, o candidato fica impossibilitado de celebrar novo contrato, durante o corrente ano escolar, no agrupamento de escolas / escola não agrupada onde efetuou a denúncia.
A DENÚNCIA DE UM CONTRATO EM 2012/2013 (DENTRO OU FORA DO PERÍODO EXPERIMENTAL) NÃO PENALIZA O DOCENTE PARA O CONCURSO DE 2013/2014.
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Nov 09 2012
Professores Trota Milhas
Reportagem na revista Sábado sobre o dia a dia de uma docente que presta funções em duas escolas do mesmo agrupamento.
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Nov 09 2012
Candidaturas ao Grupo de Recrutamento 350 (Espanhol)
Desde hoje está visível na aplicação dos concursos uma informação relativa às candidaturas ao grupo de recrutamento 350 (Espanhol).
Assim, a partir de hoje todos os candidatos conseguem ver as ofertas de escola para este grupo de recrutamento.
Esta informação vem no seguimento de uma outra que já se encontrava no site da DGAE desde o dia 4 de Outubro de 2012.
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Nov 09 2012
Declarações de Casanova Ontem na Assembleia da República
Sobre a contratação em Escolas TEIP
Sobre o Estudo que o MEC encomendou sobre o custo por aluno
Sobre a Vinculação Extraordinária e sobre as vagas a abrir
O debate total do dia de ontem pode ser retirado neste link.
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Nov 09 2012
Para A Semana
… vão surgir novidades relativamente ao custo médio por aluno.
Pelos vistos o estudo que o MEC encomendou está pronto e não sei se terá sido apressado para contrapor com os números do relatório do tribunal de contas.
Numa fase em que se fala constantemente na redução das funções do estado ainda nos vão vender a ideia que o cheque ensino é a melhor forma para reduzir essas funções.
Veremos o que acontece.
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Nov 08 2012
Casanova Foi Clarinho como a Água
“Não podemos pactuar com ilegalidades num concurso público”, a propósito das anulações dos contratos em escolas TEIP.
Disse também que a justificação das escolas TEIP não poderem renovar as colocações já não existe visto que o novo Decreto-Lei dos concursos já permite essa renovação para FUTURO.
Outra das questões que o Secretario de Estado referiu no debate de hoje à tarde era que as vagas para a abertura do concurso extraordinário seriam consideradas de acordo com as necessidades PERMANENTES do sistema, por grupo de recrutamento, desde o concurso de 2009.
Como o único estudo que tenho sobre as necessidades permanentes se reportam a este ano letivo (posso perder algum tempo e voltar a ver os números do ano passado) e tendo em conta que estes números deverão ser considerados no estudo do MEC, só será possível no máximo abrir 6089 vagas fruto das vagas das escolas ditas “normais” mais cerca de 2000 lugares nas escolas TEIP ou com autonomia.
Qualquer dia escrevo porque considero que deve haver uma vinculação “extraordinária” em detrimento de uma vinculação “ordinária”, mas dou já uma pista para essa minha opinião: em 2009 existiram 19217 vagas positivas e 2647 vagas negativas mas entraram no quadro apenas 396 professores e actualmente ainda existem bastantes QZP por colocar.
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Nov 08 2012
A Decorrer
Ministro da Educação e Ciência na Assembleia da República
Dia 8 de novembro, às 15h
No âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2013, realiza-se a audição conjunta do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e na Comissão de Orçamento e Finanças.
Em direto aqui
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Nov 08 2012
Problemas Comuns
Natalidade das estrelas em queda
Um grupo de investigadores, liderados por um português, concluiu que estão a formar-se 30 vezes menos estrelas do que há 11 mil milhões de anos, mas a galáxia da Terra ainda dá um contributo positivo.
Natalidade: 2012 será o ano com menos nascimentos de que há registos
É um recorde, 2012 será o ano com menos nascimentos desde que há registos. A diretora do programa do teste do pezinho diz que a evolução da natalidade em Portugal é muito preocupante.
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Nov 08 2012
Não É Novidade
… o que Santos Pereira disse ontem no parlamento, visto que Nuno Crato já o tinha afirmado aqui.
Professores com horário zero poderão ser contratados para o sistema dual
A maior novidade o discurso de ontem de Santos Pereira é a meta que pretende atingir para 2020 relativamente ao número de alunos no sistema de ensino dual e de formação profissional. Nessa altura pretende-se que existam 100 mil jovens a frequentar essa modalidade, mas sabendo que a articulação desse sistema é feito com as empresas resta saber se nessa altura ainda haverão empresas no país em número suficiente para receber estes jovens.
É que com uma média de 22 empresas a encerrar por dia lá para 2020 poucas serão as que ainda devem existir no país.
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Nov 08 2012
Blogosfera – Educar Portugal
GASPAR E O PREÇO DE UMA NÃO VINCULAÇÃO – Serenamente, aguardamos o final das “negociações” para avançarmos para os tribunais!
Se o processo não for no sentido de um candidato uma vaga, cada professor contratado há mais de 4 anos vai ter uma excelente oportunidade para reclamar tanto nos tribunais nacionais como no Tribunal de Justiça da UE, exigindo uma indemnização por cada ano que se manteve a contrato após Julho de 2001, momento em que a Diretiva 70/1999/CE, devia ter sido implementada em Portugal.As hipóteses de sucesso são de 100%, pois a UE terá mão pesada com uma multa de muitos milhões ao Estado Português pela não aplicação desta diretiva que Portugal subscreveu em 1999. Por outro lado, o processo indemnizatório ficará muito caro ao Estado, pois veja-se só a quantidade de professores contratados com mais de dez anos de serviço (cerca de dez mil), dos quais uns bons milhares chegam a estar com cerca de vinte anos de serviço docente. Claro, há que acrescentar ainda todos aqueles professores que apresentam um tempo de serviço entre cinco e dez anos e que são, no mínimo, outros tantos.Tal como já o fiz junto das instâncias europeias, o pedido de indemnização será nos seguintes moldes:
– por cada ano de serviço prestado desde Julho de 2001, salvaguardando o tempo correspondente aos congelamentos de carreiras, os professores contratados deverão ser indemnizados no valor a que teriam direito ao longo da sua normal progressão na carreira, se tivessem ingressado nos quadros no momento em que perfizeram quatro anos a contrato, respeitando o que está estabelecido na Diretiva 70/1999/CE.
Isto vai sair muito caro ao Estado!Será este o preço de uma não vinculação, mesmo que a haja só para alguns candidatos!Estará Gaspar disponível para arriscar?!
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Nov 07 2012
Preocupa-me
… que exista uma preocupação pela excelência no ensino e internamente se procure formar “trabalhadores” apenas Muito Bons. Se calhar o único excelente na DGAE foi mesmo quem conseguiu este conjunto de formações financiadas através do POPH.
Mas diga-se de passagem, não tenho queixa alguma de ninguém da DGAE pelos vários contactos telefónicos que já fiz para lá.
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Nov 07 2012
Divulgação
Gostaria de lhe pedir a divulgação no seu Blog da Associação Nascidos para Triunfar.
Esta Associação terá como principal objetivo apoiar jovens estudantes de excelência e empreendedores, que necessitem de apoio financeiro para prosseguirem os seus estudos.
A sessão pública de apresentação será hoje, pelas 21h30 no Hotel Holliday Inn de Gaia.Toda a informação sobre a Associação e contactos poderá encontrar aqui no meu blog:
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Nov 07 2012
O Artigo 6º da Proposta de Vinculação
De acordo com alguma notícias vinda na comunicação social e em especial no site da Fenprof é dito que os docentes que vinculem de forma extraordinária ficarão numa “subcategoria” para quem o tempo de serviço não releva para efeitos de integração e progressão.
Para se perceber se o artigo 6º da proposta de vinculação extraordinária diz isso ou não fica aqui esse mesmo artigo para ser analisado com mais detalhe.
Em lugar nenhum do artigo 6º é referido que a contagem do tempo de serviço não releva para a carreira docente e é reforçado até a aplicação do disposto no nº 3 do artigo 36º do ECD.
Para se ter uma ideia do que pode acontecer, basta referir que até hoje nenhum docente que tenha entrado na carreira foi integrado no escalão a que teria direito pelo tempo de serviço prestado, sem antes passar por algo que se chama de período probatório.
O próprio ECD considera que apenas se adquire um vinculo em nomeação definitiva depois de uma avaliação com o mínimo de BOM nesse período probatório.
Assim parecem infundadas as notícias de que o tempo de serviço enquanto professor contratado não releva para efeitos de integração e progressão na carreira. Mas ressalvo alguma leitura em contrário que possa ser feita pela forma manhosa como está escrito o número 2 do artigo 6º.
Talvez menos barulho e mais informação fosse importante para se perceber quais os verdadeiros erros desta proposta. E o maior erro é sem dúvida a obrigatoriedade do concurso no âmbito do território nacional, se bem que entenda algumas das razões que podem estar por trás desta obrigação.
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Nov 07 2012
Aposentados em 2012
Com a publicação no dia de hoje da lista de aposentados de Dezembro de 2012 já é possível fechar o número de aposentações que ocorreram ao longo do ano.
Assim, ao longo de 2012 foram aposentados 3036 Professores e Educadores apenas na contabilização que fiz das listas do Ministério da Educação.
O mês de Dezembro de 2012 teve um número reduzido de aposentações comparativamente a Outubro e Novembro. No entanto, muitos docentes aguardam a discussão e aprovação na especialidade do orçamento de estado para 2013 para decidirem se ainda em 2012 fazem o pedido de aposentação.
Fica também aqui disponível a listagem de todos os docentes que viram o seu nome incluído nas listas de aposentações publicadas em diário da república ao longo de todo o ano de 2012.
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Nov 06 2012
Fase Final – O Meu Movimento
Iniciou-se hoje a fase final da iniciativa – O meu movimento. Apuraram-se para esta fase 7 movimentos e entre os 7, dois movimentos estão relacionados com a educação. Assim, podem optar por apoiar estes dois movimentos, não é necessário escolher apenas um.
Este blog desde a primeira hora divulgou ambos os movimentos e apela a todos os leitores para apoiarem estes dois movimentos.
Para apoiar o movimento de Carlos Miguel aceder a este link.
Para apoiar o movimento de APEVT aceder a este link.
Muito importante. Verifiquem se depois de apoiarem estes movimentos foi contabilizado o vosso voto. Devem estar registados para apoiar um destes dois movimentos.
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Nov 06 2012
Anulação de Concurso na Vialonga
Abstenho-me de comentar para não apanhar porrada na caixa de comentários.
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Nov 06 2012
Versão 2.5 da Vinculação Extraordinária
… visto que é uma segunda versão já corrigida daquela que foi apresentada às organizações sindicais no dia 5.
A principal alteração tem a ver com a produção de efeitos do vínculo. Ontem era dia 1 de Setembro de 2013 e nesta versão passa a ser 1 de Setembro de 2012.
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Nov 06 2012
5 000 000
De acordo com o contador deste blog atingiu-se hoje as 5 milhões de visitas.
A última vez que referi em números deste género no blog foi em 30 de Março de 2012 quando foi atingido o número 2 milhões. Ou seja, em pouco mais de 7 meses este espaço teve mais 3 milhões de páginas vistas.
Se por um lado agrada-me ver estes números por outro lado preocupo-me com a forma como em determinados momentos as discussões na caixa de comentários e por vezes no chat atingem ataques mútuos entre comentadores.
Este espaço não bloqueia comentadores ou elimina comentários ao contrário do que me acusaram ainda há bem pouco tempo, nem mesmo aqueles que me são dirigidos em determinadas alturas. A única exceção ocorre no chat pela linguagem obscena que por vezes é usada.
Quero agradecer a todos os que por aqui passam e em especial aos que no chat se ajudam e apoiam mutuamente sem receber nada em troca.
Por vezes sinto vontade de alargar a edição deste blog a outras pessoas de forma a não se tornar demasiado repetitivo e abranger outras temáticas que não são muito do meu conhecimento. Áreas como o ensino no estrangeiro, os projetos de cooperação ou o ensino particular seriam temas interessantes a desenvolver neste espaço por quem tiver disponibilidade para isso. Outras áreas de interesse seriam a partilha de projetos e trabalhos com os alunos.
Lanço este desafio e já sabem, o meu mail encontra-se na barra superior do blog.
Um enorme obrigado a todos vocês.
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Nov 06 2012
Números da Reserva de Recrutamento 9 (CONTRATAÇÂO)
Na reserva de recrutamento 9 foram colocados 209 docentes contratados. Dos 209, apenas 60 obtiveram uma colocação em horário anual e dos 60 apenas 30 obtiveram em horário completo.
O facto mais estranho desta reserva de recrutamento é a colocação de 5 docentes do grupo 110, em horário anual, no Agrupamento de Escolas de Monção.
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Nov 06 2012
Reserva de Recrutamento 9
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 09
Contratação
Docentes de Carreira
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Nov 06 2012
Encontro Nacional em Coimbra da ANAPET
A ANAPET vai realizar um novo Encontro Nacional, desta vez em Coimbra, no próximo dia 17 de Novembro.
Este Encontro vai debater os seguintes aspectos da actualidade que afecta todos os professores de Educação Tecnológica e da educação técnica em geral:
1 – Análise dos reflexos da revisão curricular nas Escolas;
2 – Contributos dos professores de Educação Técnica e Tecnológica para o enriquecimento curricular;
3 – Definição de estratégias de acção.
Apela-se a que todos os professores de Educação Tecnológica, e de outras áreas técnicas, participem activamente no Encontro, que o divulguem junto do maior número de professores possível e que se associem à ANAPET.
Todos seremos poucos para vencer as dificuldades que vivemos e aquelas que se avizinham. Podem participar neste Encontro todos os professores, quer sejam sócios, ou não, da ANAPET.
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Nov 05 2012
Reunião ANVPC sobre o Processo de Vinculação
Reunião da ANVPC com a Secretaria de Estado da Administração Pública
No passado dia 2 de Novembro a ANVPC reuniu com a Secretaria de Estado da Administração Pública. Este encontro contou com a presença de sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), Dr. Hélder Rosalino e da Dr.ª Cristina Santos (responsável pelas negociações com os parceiros sociais). A ANVPC fez-se representar pelo seu Vice-presidente da Direção, Pedro Gomes Vieira, e pelo seu Presidente do Conselho Fiscal, João Almeida.
Ainda que não seja ao Ministério das Finanças que compete resolver o problema da vinculação de Professores Contratados (mas sim ao Ministério da Educação e Ciência – MEC), por implicar despesa pública, a anunciada vinculação extraordinária terá de obter a concordância do Ministério das Finanças, daí a importância desta reunião conjunta.
Durante o decurso desta reunião ficou demonstrado que a situação de precariedade de longa duração na profissão docente é um assunto para o qual existe forte sensibilidade da Tutela no sentido da sua resolução, apesar do constrangimento financeiro, e que é preocupante existirem Professores que dedicaram mais de uma década ao ensino e que ainda não se encontram vinculados na Função Pública.
A ANVPC apresentou, neste encontro, o documento designado “Proposta de modelo para a vinculação extraordinária dos Professores Contratados”, tendo-se debruçado nomeadamente sobre os pontos que implicam impacto orçamental. Foi referido que a aplicação dos critérios propostos pela ANVPC implicaria a abertura de 9500 vagas, número mínimo para se poder fazer face às necessidades permanentes que o sistema de ensino tem evidenciado nos últimos anos.
O SEAP não detinha, à data, informação sobre o número de abertura de vagas que pressupõe a proposta de decreto-lei que o MEC apresentou no passado dia 20 de Outubro. A ANVPC apresentou sérias preocupações por ainda não existir informação sobre o número de vagas de quadro que serão abertas, reafirmando que uma “vinculação extraordinária” tem de implicar um “número de vagas extraordinárias”. Foi ainda expresso que a repercussão orçamental da proposta da ANVPC representava cerca de 0,15% do orçamento do MEC para 2012.
Foram, por fim, expostos os anseios dos associados da ANVPC, que perspetivam este momento de vinculação extraordinária como ocasião de reparação de uma injustiça que perdura há mais de uma década, assim como a sua elevada predisposição para recorrerem à via judicial, nacional e internacionalmente, no sentido de repor os direitos de quem exerce uma profissão de forma precária há 5, 10, 15 e mais anos.
Se a secretaria de estado da administração pública não tem conhecimento do número de vagas que o MEC se disponibiliza abrir para esta vinculação é muito provável que nem o MEC saiba esse número.
Neste momento e de acordo com o que se conhece da reunião de hoje quase não faz sentido continuar com um processo desta natureza não se conhecendo ao certo os números dessa vinculação.
É que vai uma larga diferença se os números finais forem menos de mil ou mais de 5000 lugares disponíveis.
Como disse ao Jornal Público quando se conheceu a primeira versão do decreto-lei da vinculação extraordinária, a abertura de poucas vagas não compensa as injustiças e a polémica que esta vinculação pode trazer.
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Nov 05 2012
A Vinculação “Extraordinária” do Dia de Hoje
Diferentes perspectivas existem das negociações com o MEC na reunião de hoje sobre a vinculação extraordinária.
No site da Fenprof lê-se que o MEC desistiu da Vinculação extraordinária e no site da FNE diz-se que o MEC amplia a possibilidade de admissão a concurso para todos os docentes que tenham tido colocação em qualquer um dos três anos letivos anteriores.
Resta aguardar pela proposta de hoje para perceber as alterações que existiram à primeira proposta de Vinculação Extraordinária.
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Nov 04 2012
Professores Sem Escola
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MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
