“A redução da natalidade está-se a reflectir em todos os níveis de ensino e está progressivamente a chegar do básico ao secundário. É natural que haja uma série de professores que se reformem e não sejam substituídos”
Já neste post de Junho tinha referido que o número de alunos a entrar no 1º ano de escolaridade tem vindo sempre a baixar desde 2006/07 e a tendência tem-se acentuado nos últimos dois anos em que o número de nascimentos baixou os 100 mil por ano. Fica aqui de novo reproduzido o quadro com o número de alunos que entraram no 1º ano de escolaridade.
… que 10 organizações sindicais de 13 subscreveram a ata negocial sobre a proposta de concurso externo extraordinário e que o concurso externo será realizado em Março de 2013.
Na minha opinião este processo foi mal conduzido pelo MEC pelo simples facto de não ter apresentado um estudo sobre a disponibilidade de vagas a abrir neste concurso. Se o MEC pretendia abrir as vagas por grupo disciplinar e QZP que desde 2009 são sucessivamente usadas para contratações anuais devia apresentar antecipadamente esses dados para a negociação do diploma (em dois ou três dias fazia-o sem grandes problemas).
É que poderia existir uma diferença de vagas a abrir em função dos docentes contratados concorrerem ao concurso interno em segunda, terceira ou quarta prioridade.
De qualquer forma sempre considero positivo que exista um concurso externo extraordinário porque à partida todas as vagas colocadas a concurso serão exclusivamente para vinculação. Caso este concurso não existisse iria acontecer o mesmo que em 2009 onde existiram 20 mil vagas positivas e apenas 396 docentes entraram nos quadros.
Se voltasse a haver concurso interno de ano em ano ou de dois em dois anos se calhar nem esta questão se colocava nem a questão das reconduções seriam problema. E quem sabe se não seria possível que um concurso de contratação vigorasse por dois anos e pelo menos durante um ano deixava-se de falar em concursos e colocações de professores.
Porque tudo isto já cansa.
ADENDA: Numa volta pelos sites das organizações sindicais encontrei a terceira organização sindical que não subscreveu o acordo com o MEC depois de se conhecer publicamente que FNE e FENPROF também não tinham subscrito este acordo.
Juntam-se a estes dois o SEPLEU que tem no seu site uma declaração com as justificações da inviabilização formal do acordo.
De: <dgae.mec@dgae.mec.pt>
Data: 15 de Novembro de 2012
Assunto: Produção de efeitos – data do início do contrato relativo à colocação nas Necessidades Temporárias
Para:
Exmo(a) Senhor(a)
Diretor(a),
No âmbito do assunto identificado em epígrafe, informo V. Exa. de que, a data de início do contrato/produção de efeitos relativos à colocação dos docentes nas Necessidades Temporárias (NT) é o dia 1 de setembro de 2012, apesar de não se tratar de um dia útil.
Com os melhores cumprimentos.
O Diretor Geral da Administração Escolar
Mário Agostinho Alves Pereira
O Orçamento do Estado de 2013 contempla para a Educação uma quebra de mais de 300 milhões de euros. Mas este corte não será suficiente. O Governo já assumiu que terá de cortar 4.000 milhões de euros na despesa até 2014 e uma das áreas afectadas é a que está sob a tutela de Nuno Crato. Privatizar serviços ou introduzir co-pagamentos são hipóteses que poderão estar em cima da mesa. Mas o ministro pode optar por eliminar as chamadas “gorduras”.
…e a meta dos 2% por ministério imposto pela Troika está a ser conseguida na sua maioria pela redução do número de professores, o que faz do Ministério da Educação a muleta estatística para os ministérios da Administração Interna e da Segurança Social.
A redução dos trabalhadores do Estado conseguida entre final do ano passado e Setembro deste ano ficou a dever-se, sobretudo, ao fim dos contratos a termo dos professores e funcionários das escolas. No espaço de nove meses as Administrações Públicas (Estado central, regiões autónomas e administração local) perderam 31.439 trabalhadores, dos quais perto de 70% estavam a contrato.
A ADD III está em curso e para não variar, problemas que ocorreram nos processos anteriores continuam a ocorrer ou simplesmente, contradições que ainda não foram admitidas.
Apresentaremos esta primeira abordagem relativa ao processo, deixando para um outro post a questão da Observação de Aulas e a sua operacionalização.
Voltam a aparecer os subsídios de férias e Natal no Orçamento da Assembleia na República. Vamos lá a ver… o OE ainda não foi aprovado mas… não sabem que não será assim?
Depois a coisa desperta discussão, dizem que foi engano e que eu deveria retirar o post, para além de muita irritação dos dois lados, incluindo senhores deputados.
O Vídeo total da Audição Parlamentar Nº 86-CECC-XII, da Comissão de Educação, Ciência e Cultura de dia 13-11-2012 com o assunto: Audição dos diretores de Agrupamentos de Escolas integrados no programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)
