Estou em condições de assegurar que dentro em breve finalmente será disponibilizado pela DGAE o registo biográfico eletrónico do docente.
Já falei nesta necessidade em mais do que um post e desta forma será eliminado mais um processo burocrático das escolas onde todos os anos é sempre necessário proceder à inserção dos mesmos dados para efeitos de concurso.
Havendo este registo biográfico eletrónico espero que a gestão da carreira e das progressões possa também ser feita de acordo com os dados introduzidos e que de uma vez por todas cada docente tenha a perfeita noção do lugar onde se encontra na carreira e do tempo necessário para uma próxima progressão.
O que deve ser assegurado na passagem para um registo biográfico eletrónico?
– A confidencialidade do registo biográfico;
– Um espaço de tempo de 30 ou 60 dias para a introdução dos dados pelas escolas;
– Um espaço de 10 dias para aceitação e/ou reclamação por parte dos docentes dos dados introduzidos pelas escolas;
– Um espaço de tempo de 10 dias para validação dos dados por parte das escolas;
– Um período de 5 dias para recurso por parte dos docentes.
Na minha opinião o que deve incluir o registo biográfico eletrónico?
– O tempo de serviço para efeitos de concurso, carreira e aposentação.
– Os períodos de faltas dos docentes;
– A formação inicial e todas as formações que conferiram efeitos na carreira;
– Formações complementares e ações de formação desenvolvidas;
– Cargos ocupados;
– Avaliações de desempenho;
– Datas de progressão;
Que possibilidades deviam existir no registo biográfico eletrónico?
– Possibilidade de articular o tempo de serviço para efeitos de aposentação com a caixa geral de aposentações ou segurança social de forma a confirmar rapidamente o tempo de serviço introduzido com o tempo de serviço existente na CGA e na SS.
– Simulação das datas de progressão de acordo com os dados introduzidos;
– utilização dos dados validados para todos concursos de docentes ou para futuros questionários da administração central;
– Cálculo automático da graduação profissional de cada docente.
E que tudo esteja pronto antes do próximo concurso de forma a que seja bastante claro quem terá de concorrer por ausência de horário e que tudo fique bem claro neste processo.
