… relativamente ao número de alunos, docentes e estabelecimentos de ensino no continente.
Se o número de estabelecimentos no ensino público tem reduzido muito por culpa do encerramento de escolas do primeiro ciclo é notório que o ensino privado tem vindo a crescer nestes últimos 7 anos letivos, embora de forma lenta.
Principal observação no número de alunos no sistema de ensino:
O pré-escolar tem vindo a crescer não pelo aumento da natalidade, mas sim pelo aumento da oferta;
O 1º ciclo tem vindo a perder alunos todos os anos, havendo menos 34499 em 2010/2011 do que em 2004/2005.
Contrariando a tendência de descida de alunos no 1º ciclo, no 2º ciclo o número de alunos tem crescido nos últimos 4 anos.
No 3º ciclo e no ensino secundário existiu um crescimento de cerca de 80 mil e 50 mil alunos respetivamente entre o ano letivo 2004/2005 e 2010/2011, havendo um enorme pico de alunos em 2008/2009 muito por culpa dos processos RVCC e dos cursos EFA em especial.
Quadros gerais do continente retirados do relatório Regiões em Números 2010/2011 que se encontra neste post.
A FNE aprovou ontem no seu Conselho Geral uma resolução contras as medidas de austeridade na qual dá especial destaque às medidas na área da educação e na qual destaco uma:
De facto, com as medidas que se avizinham e com um elevado número de docentes formados no ramo educacional pouco sentido faz que se mantenha a formação de professores nas escolas públicas, bem como nas instituições privadas, para novos candidatos a professor.
O sistema educativo apenas vai precisar nos próximos anos de atualizar e reconverter para novos grupos disciplinares os docentes que já foram formados nestas instituições.
Com milhares de docentes a aguardar colocação não faz qualquer sentido que neste momento se invista na formação de novos desempregados nesta área.
E continuo a aguardar pelos índices de empregabilidade que este governo prometeu disponibilizar por curso, quando da abertura das vagas ao ensino superior.
Estou em condições de assegurar que dentro em breve finalmente será disponibilizado pela DGAE o registo biográfico eletrónico do docente.
Já falei nesta necessidade em mais do que um post e desta forma será eliminado mais um processo burocrático das escolas onde todos os anos é sempre necessário proceder à inserção dos mesmos dados para efeitos de concurso.
Havendo este registo biográfico eletrónico espero que a gestão da carreira e das progressões possa também ser feita de acordo com os dados introduzidos e que de uma vez por todas cada docente tenha a perfeita noção do lugar onde se encontra na carreira e do tempo necessário para uma próxima progressão.
O que deve ser assegurado na passagem para um registo biográfico eletrónico?
– A confidencialidade do registo biográfico;
– Um espaço de tempo de 30 ou 60 dias para a introdução dos dados pelas escolas;
– Um espaço de 10 dias para aceitação e/ou reclamação por parte dos docentes dos dados introduzidos pelas escolas;
– Um espaço de tempo de 10 dias para validação dos dados por parte das escolas;
– Um período de 5 dias para recurso por parte dos docentes.
Na minha opinião o que deve incluir o registo biográfico eletrónico?
– O tempo de serviço para efeitos de concurso, carreira e aposentação.
– Os períodos de faltas dos docentes;
– A formação inicial e todas as formações que conferiram efeitos na carreira;
– Formações complementares e ações de formação desenvolvidas;
– Cargos ocupados;
– Avaliações de desempenho;
– Datas de progressão;
Que possibilidades deviam existir no registo biográfico eletrónico?
– Possibilidade de articular o tempo de serviço para efeitos de aposentação com a caixa geral de aposentações ou segurança social de forma a confirmar rapidamente o tempo de serviço introduzido com o tempo de serviço existente na CGA e na SS.
– Simulação das datas de progressão de acordo com os dados introduzidos;
– utilização dos dados validados para todos concursos de docentes ou para futuros questionários da administração central;
– Cálculo automático da graduação profissional de cada docente.
E que tudo esteja pronto antes do próximo concurso de forma a que seja bastante claro quem terá de concorrer por ausência de horário e que tudo fique bem claro neste processo.