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Recurso Hierárquico Resolvido

Tenho informação que foi resolvido o Recurso Hierárquico dos docentes identificados neste artigo.

Também é preciso dar os parabéns pela rapidez de resposta que irá permitir a estes docentes iniciarem o ano letivo na escola de colocação correta.

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Este Ministro Tem Algo de Bom – Não Enfia a Cabeça na Areia

Ministro da Educação admite que ano letivo vai arrancar com milhares de alunos sem aulas

 

 

Fernando Alexandre não concretizou o número de alunos sem professor no início do ano letivo, adiantando que as contas serão feitas mais tarde. Garante que Governo quer resolver o problema até final da legislatura.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu esta sexta-feira que o novo ano letivo vai arrancar com “milhares de alunos sem aulas”, sublinhando que se trata de uma “falha grave” da escola pública que o Governo quer resolver até ao final da legislatura.

Em declarações em Barcelos, distrito de Braga, onde participou num seminário de abertura do ano escolar, Fernando Alexandre não concretizou o número de alunos sem professor no início do ano letivo, adiantando que as contas serão feitas mais tarde.

O governante disse, no entanto, que o concurso de professores lançado pelo anterior Governo “não resolveu o problema, provavelmente agravou-o”.

“Ou seja, continuamos a ter milhares de alunos sem aulas e estamos a tomar medidas que, antecipando os problemas que tínhamos, começámos a preparar logo em junho. Ontem anunciámos mais uma medida e na próxima semana haverá mais medidas”, referiu.

Considerando que “não é aceitável que em 2024 haja milhares de alunos sem aulas em Portugal”, o governante reiterou o compromisso de reduzir, já este ano, em 90 por cento, os 20 mil alunos que não tiveram professor a pelo menos uma disciplina no primeiro período do ano letivo anterior.

Para isso, e além das medidas tomadas pelo Governo, o ministro considerou que os diretores das escolas também terão “um papel essencial”, já que “há uma dimensão significativa do problema que resulta da gestão, seja da organização dos horários ou da capacidade da contratação das próprias escolas”.

“Só podemos fazer as contas no final”, vincou, sublinhando que o Governo está a trabalhar “todos os dias para que o ano letivo decorra com a maior normalidade possível”, mas admitindo que “um problema estrutural que se agravou nos últimos oito anos não se resolve de um momento para o outro”.

Fernando Alexandre disse que serão anunciados na próxima semana os termos em que será aplicado o subsídio à deslocação dos professores, bem como os termos do concurso extraordinário para as escolas em que há alunos sem professores.

“Isto é uma inovação, ou seja, nós vamos fazer um concurso de professores para determinadas zonas para vinculação de professores e vamos dar um subsídio”, frisou.

O Governo está a negociar com os sindicatos os termos do concurso e do apoio, estando prevista para segunda-feira uma nova reunião negocial.

O ministro disse ainda que há “umas centenas” de professores aposentados que já “manifestaram interesse” em voltar a lecionar, ajudando assim também a resolver o problema.

No entanto, alertou que o problema de alunos sem professores não se resolve num ano.

“O compromisso do Governo é até ao final da legislatura resolvermos o problema dos alunos sem aulas. Isto é uma falha grave da escola pública que nós temos de corrigir, mas que nos últimos anos foi simplesmente ignorada”, disse ainda.

Ministro admite que carreira de professor foi desvalorizada durante muitos anos

 

O ministro da Educação afirmou ainda que a carreira de professor em Portugal foi “desvalorizada durante muitos anos”, o que levou milhares docentes a abandonar a profissão e a optar por outras atividades mais compensadoras financeiramente.

“Para ganharem mil e tal euros, ficam perto de casa e fazem outra coisa”, referiu.

Fernando Alexandre referiu-se, concretamente, a “milhares de professores” que nos últimos anos deixaram o ensino e enveredaram pela mediação imobiliária.

“O que o país fez aos professores é um bocadinho inexplicável, a carreira foi mesmo desvalorizada. Temos hoje uma carreira que não faz sentido nenhum”, sublinhou.

O resultado é que, ao contrário do que aconteceu durante muitos anos, hoje as pessoas já não querem ser professores, lamentou.

Para inverter essa situação, o Governo vai começar, em outubro, a rever a carreira de professor.

Na sua intervenção, Fernando Alexandre disse ainda que Portugal continua a ter “falhas graves” na universalização do acesso à educação, um problema que o Governo quer corrigir.

O ministro sublinhou ainda a necessidade de as escolas saberem acolher e incluir os alunos imigrantes.

Lembrou que o número de alunos em Portugal está a aumentar por causa dos imigrantes e que isso é um fator positivo.

“A Europa toda precisa dos imigrantes e é bom que a sociedade portuguesa perceba isso”, referiu.

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A falta de professores agrava-se

Notícia no semanário Expresso, com o agravamento da situação relativamente ao ano passado. Quantos mais artigos terão de ser feitos, para esta situação ser resolvida? Onde anda a CONFAP, que deveria ser a primeira a exigir a resolução desta situação?

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Centena e meia de professores ‘fogem’ da Madeira para o continente

Sindicato dos Professores da Madeira pede medidas do Executivo regional para travar ‘fuga’ de docentes das escolas da Madeira para os estabelecimentos de ensino do continente. Se os colocados aceitarem a Madeira arrisca-se a perder mais de 150 professores de áreas já carenciadas

Centena e meia de professores ‘fogem’ da Madeira para o continente

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Os professores continuarão a adoecer – Paulo Prudêncio

Os professores continuarão a adoecer. Com tanta desconsideração, tanta parcialidade, tanta burocracia inútil e tanta injustiça irreparável resultante de uma mecânica imparável, não só adoecerão como fugirão na primeira oportunidade. Aliás, os motivos – “a suspensão imediata da avaliação dos professores e do diploma de gestão escolar” – da maior manifestação, em 8 de Março de 2008, estão inamovíveis e inscritos na “História Nacional da Infâmia” baseada na Universal de Borges.

Os professores continuarão a adoecer

Documenta-se na entrevista de José Sócrates, em 5 de Janeiro de 2009, na SIC, que começou com um elogio, ainda por cima falso, à ditadura: “os professores estiveram 30 anos sem avaliação; já são avaliados com quotas, aulas observadas, formação e controle da assiduidade; já há muito bons e excelentes; finalmente, melhorará o seu estatuto social e reduzirá a burocracia”. O jornalista Ricardo Costa ainda alertou: “estão a desistir da profissão”. Mas o governante não ouviu, como não ouviram Passos Coelho e António Costa, e, percebe-se, também não ouvirá Luís Montenegro.

A vitória da inconsistente avaliação com quotas – o Governo eliminou transitoriamente as vagas, e não as quotas, no acesso aos 5º e 7º escalões -, exclusiva desta caricatura de social-democracia, é a pior das farsas: a administrativa. A “batalha entre todos” adoeceu uma profissão difícil exercida por uma legião de heróis anónimos. Sócrates associou-a ao mais letal dos “vírus”: a autocracia na gestão escolar, controlada à distância por um inferno de plataformas digitais do aparelho de quem governa.

E para um resumo histórico que ajude a pensar livremente, recorde-se que a gestão escolar não veio sem alterações de 1974 a 2008. Longe disso. De 1974 a 1976, viveu-se o PREC. Em 1976, o Decreto-Lei nº 760 A/76 instituiu três conselhos: o directivo eleito por todos os professores, o pedagógico constituído por membros eleitos e o administrativo composto por inerências.

De 1991 a 1998, testou-se, em trinta escolas, o modelo uni-pessoal (Decreto-Lei nº 72/91) resultante de três tensões: uni-pessoal versus colegial, poder minoritário dos professores versus maioritário e exercício de cargos por nomeação versus eleição. O director nomeava os titulares dos cargos e era escolhido por um novo órgão, o conselho geral, composto pela imprecisa comunidade educativa com os professores em minoria.

Correu mal, com destaque para as eliminações do voto, do contraditório e da colegialidade. Além disso, a presença maioritária, no novo órgão, de membros “temporários” pouco legitimados, fragilizou a massa crítica para decisões com complexidade científica, técnica e humana. De facto, expôs as escolas ao resumo de James Robinson (co-autor de “Porque falham as nações”) sobre modelos, chefias e abusos do poder: “os pesos e contra-pesos da constituição dos EUA não pensaram na sensatez de Obama; pensaram em Trump e resultam”. Para mais, criou-se mais órgãos intermédios (departamentos), contrariando duas tendências das organizações que mais progrediam: redes e achatamento de patamares, como aproximação dos profissionais aos momentos de decisão e de inovação.

Em 1998, legislou-se um equilíbrio (Decreto-Lei nº 115-A/98). Manteve-se quatro órgãos, mas o conselho geral passou a assembleia de escola e o número de representantes dos professores não era superior a 50%. Cada escola escolhia o executivo entre o uni-pessoal e o colegial – 99,9% elegeu o colegial -, eleito por todos os profissionais e por representantes dos encarregados de educação. Os membros do pedagógico, que elegiam o presidente, eram eleitos e o administrativo constituído por inerências. As avaliações foram positivas, exceptuando-se o excesso de órgãos, o “não achatamento” e a não limitação de mandatos.

Mas, na década de 2000, o “pacto de regime” para a proletarização dos professores, dos partidos de governo, caiu na influência de empresas privadas financiadas pelo Estado. Prometia-se fazer mais com menos (foi uma tragédia que o Governo parece retomar). Sócrates impôs o uni-pessoal de 1991 (Decreto-lei nº 75/2008). Com o caudilhismo em expansão, Passos Coelho fez de conta, em 2012, que o conteve. O Decreto-Lei 137/2012, em vigor, urdiu uma surreal limitação de mandatos do director e uma ridícula eleição de apenas uma minoria dos 17 membros do conselho pedagógico – os coordenadores dos departamentos, eleitos entre três escolhidos pelo director.

Além disso, fabricou-se, na década de 2000, a enésima divisão administrativa do território: os mega-agrupamentos de escolas. Plasmou-se o uni-pessoal para uma escola em agrupamentos até duas dezenas ou mais de escolas. Se o pré-escolar e o 1º ciclo conheciam uma tradição grupal municipal, os 2º e 3º ciclos e o ensino secundário exigiam escolas com autonomia e órgãos próprios. Os mega-agrupamentos terraplanaram tudo isso, concentrando em escolas-sede uma deriva colonialista e eliminando nas restantes qualquer vestígio de democracia.

Os partidos defendem alterações na gestão escolar. Há quem remeta o flagelo para a tensão entre o uni-pessoal e o colegial, num ajuste de contas entre o providencialismo e a dialéctica, e há quem o enderece ao distópico e atávico “taylorismo” (um pensa, muitos executam). Concordando-se, some-se duas fatalidades: desconfiar dos professores e desprezar o gregário inspirado na Grécia Antiga e na luz que só se propaga no contraditório e no espaço livre das ideias.

Em suma, liberte-se a escola da obsessão preconceituosa com o individualismo exorbitante e serôdio que fragilizou a cooperação e contribuiu para a falta estrutural de professores. Assuma-se que a liderança é um atributo precioso independente dos modelos e que se diminui se imposta por uma minoria. Não havendo conhecimento para mudar, regresse-se, humildemente, a 2007 (como se fez, em 2023, com os concursos de professores). A agregação, e a oxigenação, dos professores em funções, contagiará milhares que desistiram e iluminará a atractividade do exercício para além da educação básica.

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Mais do Mesmo

… porque estas são as notícias mais normais para este arranque de ano.

 

Há zonas do País em que já não há professores de Português e Matemática

 

O alerta é dado pela Missão Escola Pública, com base em dados dos concursos. A análise dos números mostra que faltam professores de Português, Matemática, Geografia, Biologia/Geologia, Física/Química e Inglês em Lisboa, Setúbal, Faro e Beja

Na quarta-feira ao final do dia, os dados dos concursos de contratação de docentes por escola (para assegurar lugares vagos depois de acabado o concurso nacional) mostravam uma realidade inquietante. Ficaram sem professor atribuído 1128 horários completos e anuais. Aqueles que são os horários mais apelativos não conseguiram, em algumas zonas do País, nenhum candidato que os quisesse.

A Missão Escola Pública, em conjunto com o professor Davide Martins, do Blog DeAr Lindo, passou a pente fino os números.  Numa das tabelas que divulgaram, vê-se que em todo o País há 135 horários de Português por preencher, 93 de Matemática, 187 de Informática, 87 de Geografia, 76 de Inglês, 73 de Biologia/Geologia e 71 de Físico-química.

Outra tabela mostra a distribuição geográfica desta escassez de professores. Em Lisboa, faltam atribuir 697 horários completos, em Setúbal são 254, em Faro são 60 e em Beja são 22.

“Nestes distritos podemos assegurar que não existem professores disponíveis no concurso nacional na grande maioria das disciplinas, destacando-se algumas estruturantes, nomeadamente, Português, Matemática, Geografia, Biologia/Geologia, Física/Química e Inglês”, afirma a Missão Escola Pública, notando que “Informática é a disciplina com maior falta de professores a nível nacional”.

Só em Lisboa estão em falta 88 professores de Português, 57 de Matemática e 100 de Informática. Em Setúbal, faltam 31 docentes de Português, 28 de Matemática e 39 de Informática.

Professores preocupados com descida de exigência

“Lembramos que ao concurso em contratação de escola concorrem candidatos não profissionalizados, pelo que a esmagadora maioria destes horários, quando atribuídos, serão entregues a recursos humanos não profissionalizados em ensino”, frisa a Missão Escola Pública, que teme os efeitos de uma política que combate a escassez de profissionais com a redução de exigência na sua seleção.

“Ainda que alguns já lecionem há vários anos e que se encontrem nesta situação por impossibilidade de profissionalização em serviço, a grande maioria não tem formação nem experiência em ensino, tendo diminuído no ano letivo anterior o nível de exigência para a habilitação própria, decreto que o atual governo manteve”, sublinha o coletivo de professores.

Mais de 100 mil sem professor

Segundo dados divulgados pela Fenprof no início da semana, se as aulas tivessem arrancado no dia 2 de setembro haveria 122 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina.

“O Governo aprovou algumas medidas que constam do recém-publicado Decreto-lei 51/2024, que contém o Plano +Aulas +Sucesso, a que pretende juntar mais duas (um apoio à deslocação e um concurso de vinculação extraordinário), mas estamos perante medidas que, independentemente da intenção, revelam pouca ambição e, principalmente, poderão resultar numa ainda maior sobrecarga horária e de trabalho de profissionais já sobrecarregados e, por isso, exaustos, quer física, quer emocionalmente”, lê-se num comunicado da Fenprof, que fez esta semana uma conferência de imprensa na Escola Secundária José Gomes Ferreira, sede do Agrupamento de Escolas de Benfica, onde faltam ainda 24 docentes.

A Fenprof cita mesmo a ONU para alertar para um problema que é cada vez mais comum um pouco por todo o mundo. “Sobre a falta de docentes, a ONU considera que a reversão do problema passa por haver vontade política para resolver problemas como salários baixos, cargas de trabalho incomportáveis, condições de trabalho inadequadas e práticas laborais precárias, instando os Estados a assegurarem um financiamento adequado e previsível do ensino público”.

De acordo com as recomendações da ONU, lembra a Fenprof, o investimento em Educação deveria corresponder a 6% do PIB, sendo que em Portugal o valor vai pouco além de metade disso. Um dado que faz o sindicato aguardar “com expetativa” a proposta de Orçamento do Estado para 2025.

Montenegro diz que problema não se resolve “de um mês para o outro”

“Infelizmente, senhor ministro da Educação, apesar de todos os esforços que estamos a fazer e que vamos continuar a fazer, não estamos em condições de poder dizer que, de repente, de um mês para o outro, já vai haver professores em todas as escolas e a todas as disciplinas e não vai haver alunos a serem prejudicados por não terem professores pelo menos a uma disciplina”, disse Luís Montenegro, esta quarta-feira, numa cerimónia de assinatura de acordos entre Governo, ordens profissionais e ensino superior.

“Fazer tudo isto é preparar o País para as próximas décadas, é olhar para ações que, muitas delas, não têm efeito imediato”, disse o primeiro-ministro, citado pela Lusa.

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AJDF – Faltam Professores e Falta Saúde

Faltam Professores e Falta Saúde

 

 

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Mais 398 Docentes Aposentados em Outubro de 2024

A que se somam mais 23 antigos subscritores.

A faltar apenas dois meses para se fechar o ano de 2024 do número de docentes aposentados baixei a minha previsão para cerca de 4000 docentes aposentados este ano.

É muito provável que sejam mais, mas não consigo ter acesso às aposentações da Segurança Social que são cada vez mais a cada ano que passa.

Nesta altura e com a publicação da lista mensal de aposentados de Outubro de 2024 existem 3.151 docentes aposentados pela CGA.

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A Antecipar a RR02 no QZP09

São 571 horários que vão estar em concurso no QZP09 para a RR2 em que serão publicadas as colocações no dia 9 de setembro.

Estes horários ainda vão retroagir ao dia 1 de setembro de 2024.

Anuais vão ser 137

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Resumo de Contratações de Escola da Semana

Na semana de 2 de setembro a 10 de setembro existem em concurso na Contratação de Escola 2.645 horários.

Quase metade dos horários em concurso são no distrito de Lisboa.

O grupo de recrutamento com mais horários é o 550 – Informática (386) seguindo-se o grupo 300 – Português com 213 horários e 420 – Geografia com 198 horários.

É preocupante este número.

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As leis absurdas na formação de professores

O problema não nasceu este ano, não é “temporário”, e há muito que tarda um pensamento político-estratégico à altura da sua complexidade

As leis absurdas na formação de professores

Com a publicação do novo DL nº 51/2024, temos agora em vigor quatro decretos para regular a formação inicial de professores em Portugal, com a absurdidade de cada novo decreto contradizer os anteriores sem que nenhum seja revogado. É difícil para quem forma professores saber o que fazer neste momento: os mestrados em ensino não estão regulados em acordo com os Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de Novembro, que procedeu à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 19 de Maio, ainda em vigor, e que foi corrigido pelo Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de Março. Que lei deve prevalecer quando os diferentes decretos preconizam modelos e condições de aquisição de habilitação profissional totalmente opostos? E estão todos em vigor!

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RIPAs e REPAs Publicados

Foram hoje publicados os RIPAs e os REPAs das provas de aferição relativos ao ano letivo 2023/2024.

Pelo menos este ano foram publicados a tempo de ser preparado o ano letivo, mesmo que deixem de existir estas provas em 2024/2025.

Deixo a nota técnica dos REPAs

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Eu Já Sugeri Em Tempos a Solução Para Este Problema

… que era a de permitir que um docentes colocado na Mobilidade Interna ou na Contratação Inicial pudesse manter-se em concurso até à RR1 ou RR2 se aparecessem lugares mais próximos.

Seria um algoritmo bem simples de construir com uma pergunta do género na aceitação da MI/CI:

  • Aceita a colocação;
  • Aceita a colocação, mantendo-se em concurso para a RR1.

 

Desta forma os professores até poderiam alargar mais o concurso, sabendo que poderiam ter uma segunda oportunidade de colocação caso existisse lugar nas prioridades manifestadas até à de colocação na MI/CI.

Basta haver vontade do MECI.

 

O professor Jorge ficou colocado a 350 quilómetros de casa. Agora descobriu horários a meia hora de caminho. “Onde estavam tantas vagas?”

 

Jorge Oliveira, professor de Biologia, vai ter de pagar duas casas este ano letivo e nem sequer ficou colocado numa região elegível para os apoios a professores deslocados

 

Jorge Oliveira apresentou-se esta segunda-feira no Agrupamento de Escolas José Régio, em Portalegre, onde ficou colocado no último concurso de mobilidade interna, cujos resultados foram conhecidos a 16 de agosto. Começou a sempre inglória tarefa de procura de casa, a mais de 350 quilómetros da que deixou em Braga, mas que tem de continuar a pagar. O professor de Biologia de 42 anos sente-se “injustiçado” e “ultrapassado” por colegas com menos graduação, porque sabe agora que poderia ter ficado a dar aulas a menos de 50 quilómetros da sua residência.

“Fui opositor ao concurso interno. Efetivei no Quadro de Zona Pedagógica [QZP] 49, que engloba Monforte, Arronches, Campo Maior e Elvas. Ficando em vaga QZP, sou opositor obrigatório à mobilidade interna. Das 810 escolas que existem a nível nacional, concorri a 406 preferências, entre escolas, agrupamentos e QZP, com o sentido de aproximar a Braga, onde tenho a minha família. Fiquei colocado na preferência 400, em Portalegre”, começa por contar à CNN Portugal.

 

“Vou às reservas que saíram ontem [segunda-feira] e reparo que ficaram colocados colegas meus contratados e com menos graduação do que eu em vagas mais perto da minha casa, mas que não existiam antes de me opor à Mobilidade Interna”, acrescenta.

De acordo com este professor, só no QZP 9, que engloba localidades como Póvoa de Varzim, Porto, Valongo e Gondomar, tudo localidades mais próximas de Braga do que Portalegre, “surgiram 460 novas necessidades”. “Não são todos horários completos, mas são 460 novas necessidades. Só no meu grupo de recrutamento, há 19 vagas que não existiam quando me candidatei à Mobilidade Interna”, contabiliza, questionando “onde estavam tantos horários?”.

O professor estranha ainda mais que esses horários surjam agora, numa altura em que muitas escolas até fecharam uma semana e a esmagadora maioria dos docentes ainda nem se apresentou, “não tendo os diretores como saber se vão ter professores de baixa, com reduções de horários ou destacados”.

Sem direito a apoios

Jorge Oliveira está habituado a andar com a casa às costas. Até há dois anos, deu aulas na região de Lisboa. Deixou de incluir a zona da capital nas suas preferências de candidatura por causa dos “preços proibitivos das casas”.

Agora, foi parar ao Alto Alentejo, onde “as casas também não são baratas” e nem sequer é elegível para os apoios a professores deslocados que estão a ser negociados entre o Governo e os sindicatos, porque não é considerada uma região onde a falta de docentes é tão dramática.

“Eu sou muito pragmático e tenho de trabalhar no Ministério. E tenho consciência que o Ministério tem de gerir o dinheiro de nós todos e não é uma agência de emprego. Tem de criar vaga onde os miúdos precisam dos professores e não criar uma vaga para mim ou para qualquer colega onde nos dá jeito ficar. Também tenho a consciência que as escolas em agosto têm sempre um grau de incerteza em relação ao número de alunos e ao número de turmas. Percebo que há sempre horários libertados mais tarde. Não consigo conceber como é que com as escolas fechadas uma semana, em pleno agosto aparecem tantas vagas”, argumenta.

Jorge não tem filhos e “é com muita mágoa” que diz “felizmente”. Porque acredita que seria “ainda mais difícil” gerir a situação.

“Já me sinto cansado e desgastado e ainda não comecei a trabalhar com os miúdos. Chego àquilo que realmente gosto de fazer, que é dar aulas, e é por isso que ainda me mantenho aqui, já desgastado. E por mais que queiramos que não aconteça, isso influencia o nosso desempenho profissional”, lamenta.

Uma história que se repete

Os lamentos de Jorge repetem-se nos grupos de professores nas redes sociais. A professora Liliana conta que, na reserva de recrutamento que saiu esta segunda-feira, “teria ficado em Águeda, no concelho de residência, onde ficou uma colega do mesmo QZP, quase 200 lugares depois na lista”.

“Vou fazer 182 quilómetros diários, podendo estar a 5 minutos de casa. E olhei só para os docentes de carreira”, acrescenta.

O professor Miguel questiona: “Dizem que no Algarve há falta de professores! Uma colega que está atrás de mim quase 200 lugares ficou no concurso interno no QZP 63 [Alcoutim, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António] e eu no 45 [Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Loures, Oeiras, Odivelas e Lisboa]. Na Mobilidade Interna, eu fico numa escola do QZP45 e ela fica não colocada no QZP63 e agora, na Reserva de Recrutamento 1, vem parar ao QZP de minha casa. É isto a justiça e a aproximação de casa que tanto se proclama?”.

A professora Fernanda, se não tivesse ficado colocada na Mobilidade por Doença, teria “ido parar a Ourém”. “Nesta Reserva de Recrutamento, saíram horários a 12 ou 15 quilómetros da minha residência”, denuncia também numa partilha num grupo de WhatsApp de professores.

As possíveis explicações

Cristina Mota, porta-voz do movimento cívico de professores Missão Escola Pública, está solidária com os colegas e reconhece a legitimidade de quererem aproximar à residência e de se sentirem injustiçados. Adivinha, contudo, que estas situações se continuem a repetir, ano após ano, e todos os meses, em todas as contratações de professores.

“Uma das explicações pode ser precisamente o facto de as escolas terem estado fechadas uma semana, por exemplo, ou nas férias dos funcionários das secretarias, que, durante o mês de agosto, não conseguiram lançar horários, ou reformas de professores. Isso faz com que só agora as escolas tenham noção das verdadeiras necessidades e lancem esses horários a concurso”, adianta.

Cristina Mota lembra que “só este mês de setembro se reformam 458 professores”. “Se as secretarias estiveram de férias, ainda não lançaram essas reformas e esses horários ainda não entraram na Reserva de Recrutamento 1”, tenta justificar, acrescentando que aquilo que admite ser uma “injustiça” se vai repetir nos próximos meses, em que se prevê, em média, a reforma de mais de 300 professores.

Manuel Pereira, diretor escolar e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), nem antevê que “desigualdades” como a que ilustra o caso de Jorge Oliveira deixem de existir com o atual modelo de recrutamento de docentes. “Há professores aposentados, cuja autorização para a reforma surge já depois de pormos as vagas a concurso, há aumentos de turmas, há professores que ficam doentes… Na minha escola tive uma professora que morreu este verão, por exemplo”, exemplifica.

“É uma clara injustiça e há sempre situações de enorme injustiça que vão surgindo”, lamenta.

O professor e dirigente escolar acredita que a situação poderia ser mitigada se os concursos de docentes fossem lançados mais cedo. E está convencido que podiam mesmo “ser feitos, por exemplo em janeiro, ou em março, para os professores saberem para onde vão trabalhar no ano letivo seguinte”. “Se os concursos fossem mais cedo, seria mais fácil para as escolas e para os professores”, sublinha.

Andar “devagarinho” para poupar combustível

A Jorge Oliveira não resta outra hipótese se não aceitar a colocação em Portalegre, sob pena de ser alvo de um processo disciplinar, com vista ao despedimento.

Resta-lhe conformar-se com as contas à vida que vai ter de fazer no próximo ano letivo. Contas às duas casas que vai ter de pagar, contas à quantidade de vezes que vai conseguir ver a família todos os meses, contas ao combustível que vai deixar na estrada em cada viagem. “Por acaso, o carro não bebe muito, porque venho muito devagarinho para poupar”, ironiza.

O Governo prevê apoios entre 75 e 300 euros a professores deslocados que fiquem colocados a mais de 69 quilómetros de casa, em regiões e escolas com manifesta falta de docentes e que pertençam a grupos de recrutamento igualmente deficitários. Não apaga o sentimento de injustiça sentido por Jorge e pelos colegas na mesma situação, mas podia ajudar a mitigá-lo, se estivessem abrangidos.

Cristina Mota defende que a proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para apoio aos professores deslocados e que está a ser negociada com os sindicatos (há nova reunião marcada para a próxima segunda-feira) está ferida de “injustiça e de inconstitucionalidade” e “tem de ser revista”. “Há desigualdades gritantes. Há docentes que estão colocados na mesma escola e igualmente a centenas de quilómetros de casa, mas um receberia apoio e o outro não, porque um pertence a um grupo de recrutamento elegível e o outro não”, exemplifica a porta-voz do Missão Escola Pública.

A CNN Portugal questionou o Governo sobre estas “ultrapassagens” nos concursos de docentes, mas, até à hora da publicação deste artigo, não obteve resposta.

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Reunião com o MECI no Dia 9 de Setembro Para Acompanhamento da RTS

Primeira reunião da Comissão de acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei relativo à recuperação do tempo de serviço

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) deram um passo decisivo para a valorização da carreira docente em Portugal.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, resultante do acordo firmado entre a FNE e o MECI a 21 de maio de 2024, foi estabelecido um regime especial de recuperação do tempo de serviço congelado, reconhecendo a justiça da luta incansável dos professores portugueses ao longo dos últimos anos.

Na próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, pelas 14:30H, nas instalações do ministério, na Av. Infante Santo, n.º 2, em Lisboa, representantes das diversas organizações sindicais, as que assinaram o acordo e aquelas que optaram por não o fazer, reunir-se-ão para analisar a implementação desta medida histórica.

A comissão de acompanhamento proposta pela FNE, no âmbito das negociações, terá como principal objetivo garantir que todos os professores sejam beneficiados de forma equitativa, transparente e resolver casos pontuais que sejam detetados.

A recuperação integral do tempo de serviço, para efeitos de progressão na carreira,  representa um avanço significativo, permitindo aos professores progredir sem constrangimentos, aceder a níveis de remuneração mais elevados e obter maior reconhecimento e valorização social.

Este marco histórico é fruto de uma luta incansável dos professores portugueses e de um diálogo construtivo entre a FNE e o MECI.

Porto, 03 de setembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE

 

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No DN

Não será fácil preencher a maioria dos horários, mas acredito que com muito esforço muitos deles poderão ainda vir a ter professor no dia 12 de setembro.

Mas começa a ser urgente que o incentivo para estes horários chegue rápido, pois se não chegar teremos um ano ainda pior que o ano transato.

 

Falta de professores continua a crescer e atinge quase 180 mil alunos

 

A pouco mais de uma semana do arranque das aulas, o número de horários por completar já ultrapassa o milhar. Cenário pode piorar, pois os horários pedidos ainda não contemplam substituições.

 

O ano letivo arranca já na próxima semana e a falta de professores continua a crescer. A plataforma que agrega os pedidos de docentes por parte das escolas tem, neste momento, 1403 horários a concurso, correspondendo a 26706 horas, atingindo quase 180 mil alunos (178040). Na segunda-feira eram 122 mil os estudantes que, se as aulas começassem esta semana, não teriam professor a pelo menos uma disciplina.

Os números foram avançados pelo blogue «ArLindo» (dedicado à Educação), que alerta para o facto de se tratarem apenas de horários anuais, não contemplando substituições, prevendo, assim, um agravamento da falta de professores nas escolas. Lisboa continua a ser a zona mais crítica, com 867 horários a concurso. Segue-se Setúbal, com 304 e Faro, com 56. Contudo, a falta de docentes já atingiu outras zonas do Centro e Norte do país, onde se encontram a maioria dos docentes da escola pública.

Arlindo Ferreira,  diretor do agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do referido blogue não se recorda de um número tão elevado de horários por preencher na primeira semana de setembro e prevê um ano muito difícil no que se refere à escassez de professores. Questionado pelo Diário de Notícias sobre a causa do agravamento, o diretor escolar acredita que se deve à “desorganização no apuramento de vagas no concurso interno”.

“O concurso permitiu que muitos professores que ficaram colocados em Lisboa tenham ficado em Mobilidade Interna no Norte e descalçou as escolas mais a Sul”, explica. Arlindo Ferreira admite que o número de horários possa baixar com a publicação da Reserva de Recrutamento 2 (dia 9 de setembro), mas alerta que, nesta contagem, ainda faltam os horários de substituição de professores doentes, algo “imprevisível”.

O autor do blogue ArLindo salienta o previsível agravamento do problema com a necessidade de substituições, alargado a todas as zonas do País. “Já há pedidos de horários a Norte e, em alguns grupos de recrutamento, não há professores suficientes, como Informática, Português, Matemática ou Geografia.  Daqui a dois meses vamos ouvir falar de falta de professores na zona Norte porque não há professores suficientes para garantir as substituições”, conclui.

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Números da RR1 (Docentes de Carreira)

Na Reserva de Recrutamento 1 foram colocados 707 docentes de carreira, conforme dados no primeiro quadro deste artigo.

Foram retirados 275 docentes, sendo que 259 foram colocados na MPD.

33 docentes de carreira tiveram colocações administrativas.

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Pedido de horários para contratação de escola

 

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.

SIGRHE

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Perto de 180000 alunos sem professor

E nem imagino a que número chegaremos quando começarem a sair os horários temporários.

Clicar na imagem para ter acesso à aplicação.

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17 000 professores disponíveis, mas para onde?

A próxima análise pretende fazer uma previsão dos professores disponíveis para cada QZP, por grupo de recrutamento.

São cerca de 17 000 professores disponíveis neste momento, mas perto de 70% destes estão concentrados em 5 grupos (100, 110, 260, 620 e 910). Restam 30% para os outros 30 grupos e quanto mais a sul, menor é a percentagem.

A análise relaciona o último colocado em cada QZP com o número de professores disponíveis na lista de não colocados. Se num determinado QZP, o último colocado é o número de ordem 1000, isso significa (salvo algumas exceções) que todos os que estão melhor colocados não concorreram para esse horário.

O facto de termos agora 63 QZPs aumenta o grau de dificuldade da tarefa, mas mesmo assim é bem clara a ausência de professores a sul, onde abunda a mancha vermelha.

Se clicarem na imagem poderão ver o PDF e analisar por QZP e Grupo de recrutamento onde a carência de professores é maior.

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Lista Colorida – RR1

Lista Colorida Atualizada com colocados e retirados da RR1.

A legenda é a seguinte:

VERDE – Candidatos colocados nesse grupo de recrutamento
AMARELO – Candidatos colocados noutro grupo de recrutamento
VERMELHO – Candidatos que renovaram horários completos
LARANJA – Candidatos retirados (oferta de escola, desistiram…)

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1962 Contratados Colocados na RR1

Foram colocados 1962 Contratados na RR1. Todos os horários são ANUAIS e mais de 60% são completos.

Mais de 2/3 destes horários são a norte de Lisboa, o que significa que muitos horários a sul não foram ocupados.

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Procedimento de Seleção e Recrutamento de Pessoal Docente Para Suprimento de Necessidades Temporárias GR 110, 510 e 520

 

Informa-se que se encontra aberto, a partir de hoje (inclusive), 02 de setembro de 2024, pelo prazo de três (3) dias úteis, concurso com vista ao suprimento das necessidades temporárias de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2024/2025.

nforma-se que o formulário online se encontrará disponível a partir de 3.ª feira, 03 de setembro de 2024, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 05 de setembro de 2024, conforme disposto no n.º 6.1 do aviso de abertura.

DownloadAviso Procedimento Concursal de DocentesDownloadFormulário online

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Pedido de registro criminal disponível

 

Screenshot

 

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Até no QZP 09 Ficaram 7 horários por Preencher

No QZP 09 (aquele que deve ter mais professores) já ficaram 7 horários por preencher na RR1.

  • 5 horários no de Informática entre 8 e 11 horas
  • 1 horário de Eletrotecnia de 15 horas
  • 1 horários de Educação Moral com 10 horas

 

Nem quero imaginar os números do QZP 45, mas se alguém os puder dizer, agradeço.

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Nota Informativa da RR1 Indicando a RR2 no dia 9 de Setembro

NOTA INFORMATIVA da RR1

 

 

2. Reserva de Recrutamento (RR02)

2.1 Calendário

• Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10.00 horas de dia 03 de setembro até às 10 horas de dia 05 de setembro de 2024;

• Validação (DGEstE) – Disponível das 10.00 horas de dia 03 de setembro até às 12 horas de dia 05 de setembro de 2024;

• RR 02 – 9 de setembro de 2024.

É ainda considerado horário anual aquele que corresponde à colocação obtida através da Reserva de Recrutamento 02.

 

Para a RR 02, para além de horários anuais, também poderão ser lançados horários temporários.

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Reserva de Recrutamento 1

Ainda há pouco me diziam que depois do meu artigo anterior a RR1 iria sair às 21:00

 

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 01

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025..

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 03 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 04 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 01

Listas – Reserva de recrutamento n.º 01

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Enquanto Não Sair a RR1

… as escolas não conseguem pedir horários nem seleccionar professores nas contratações de escola.

O atraso na publicação da RR1 está a ser um atraso de vida.

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Cerca de 6 mil professores recebem este mês acerto salarial por tempo de serviço

Na minha escola conseguimos 19 cabimentos, num universo de mais ou menos 130 professores.  Sendo uma escola de média dimensão poderei multiplicar por 811 agrupamentos para perceber quantos docentes poderiam estar a beneficiar da RTS em 1 de setembro de 2024.

19*811= 15.409

 

Mas se dividir os 5.924 docentes cabimentados por 811 dá um valor médio de 7,3 cabimentos por escola.

Sem sombra de dúvidas que 19 cabimentações é um bom valor.

 

Cerca de 6 mil professores recebem este mês acerto salarial por tempo de serviço

 

A atual equipa do Ministério da Educação chegou a acordo com os sindicatos em maio, num modelo que prevê uma recuperação faseada ao longo de quatro anos.

 

Mais de 5.900 professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que vai prolongar-se por quatro anos, de acordo com o Ministério da Educação.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) já tinha dito que os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço iam começar a chegar aos professores dos ensinos básico e secundário, em setembro, para cerca de cinco mil professores.

Hoje, e terminado o prazo (às 23:59 de domingo) para a validação de informações por parte dos docentes e das escolas, o ministério precisou que 5.924 professores têm os seus processos concluídos.

À mesma hora, 2.088 processos estavam validados pelos professores e estão, agora, a aguardar a confirmação pelo diretor da escola.

Há ainda 6.627 processos lançados pelas escolas que aguardam validação por parte dos docentes, segundo o Ministério, adiantando que estes números deverão subir de forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas nas escolas.

No total, até às 23:59 de domingo, 76.809 docentes acederam à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado.

 

“No caso dos processos que venham a ser concluídos a partir de hoje, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”, é referido na nota.

 

Na nota, o MECI indicou ainda que as escolas já receberam autorização para processamento de salários tendo em conta estes reposicionamentos na carreira.

Todos os professores que só concluam os processos a partir de hoje vão receber os acertos salariais com retroativos a 01 de setembro.

O MECI refere que desde o final de junho que as escolas têm vindo a atualizar todos os dados necessários para que a recuperação do tempo de serviço produza efeitos na progressão da carreira e nos salários dos professores o mais cedo possível.

recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de trabalho que ficou congelado durante o período de Troika foi uma das principais bandeiras da luta dos docentes nos últimos anos, levando milhares de professores para a rua e a marcação de muitas greves.

A atual equipa do Ministério da Educação chegou a acordo com os sindicatos em maio, num modelo que prevê uma recuperação faseada ao longo de quatro anos.

 

 

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Apoio Extraordinário à Renda

Nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.

SIGHRE

Nota Informativa – Apoio Extraordinário à renda

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Listas de Ordenação Provisória – EPM-CELP

Publicam-se as Listas de Ordenação Provisória relativas ao concurso de contratação para satisfação das necessidades temporárias de serviço docente na Escola Portuguesa de Moçambique- Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

 

Horário 1 – GR 100

Horário 2 – GR 110

Horário 3 – GR 110

Horário 4 – GR 110

Horário 5 – GR 110 

Horário 6 – GR 230

Horário 7 – GR 300

Horário 8 – GR 300

Horário 9 – GR 330

Horário 10 – GR 400

Horário 11 – GR 600

Horário 12 – GR 620

Horário 13 – GR 620

Horário 14 – GR 620

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Divulgação – INFORMANUAIS

Os cursos profissionais e as especificidades da sua componente técnica constituem, por vezes, um desafio para os professores que os lecionam.

Os manuais digitais INFORMANUAIS têm vindo, desde 2009, a preencher esta lacuna.

Elaborados segundo os conteúdos em UFCD do Catálogo Nacional de Qualificações, fornecem a base teórica para a concretização das aprendizagens essenciais.

Complementados com apresentações powerpoint completas e dinâmicas, e ainda por propostas de atividades com corrigendas, estes recursos visam facilitar e orientar o trabalho docente rumo ao sucesso educativo e profissional dos jovens.

A equipa INFORMANUAIS possui um vasto conhecimento dos referenciais e estrutura de cada um dos 40 cursos profissionais integrados no seu catálogo, em áreas tão diversas como a saúde e farmácia, comunicação e marketing digital, turismo e hotelaria, apoio psicossocial e ação educativa, comércio e logística, juventude e animação sociocultural, restauração, entre outros.

Neste ano de 2024, decorre a atualização de muitos dos mais de 3000 ficheiros disponíveis.

No site www.informanuais.com podem ser pesquisadas as UFCD necessárias, respetiva disponibilidade e descrição.

Para além do formulário de contacto integrado no site, todas as informações necessárias e/ou a solicitação do catálogo, devem ser submetidas através do email

[email protected].

Deixamos um agradecimento a todas os agrupamentos de escolas e docentes que colaboram connosco há mais de uma década, com votos de um excelente ano letivo.

 

A equipa INFORMANUAIS

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Erro de Algoritmo da DGAE na MI

Ao que parece alguns docentes (pelo relato, cerca de 20) foram colocados na MI em 2.ª prioridade para escolas que não concorreram.

Como são poucos casos a DGAE podia rapidamente decidir este recurso hierárquico para que este docentes se apresentassem na escola correta. Neste caso seria na escola de provimento da docentes que até tem lugar para ela.

 

 

Não sei se alguém já relatou o erro que ocorreu no concurso de mobilidade interna de dia 16 de agosto.

Uma pequena minoria, que tenha conhecido, cerca de 20 casos foram colocados em agrupamento para o qual não manifestaram preferências na 2ª prioridade.

No meu caso tinha horário zero e fui obrigada a concorrer em 1ª prioridade, mas na ICL2 já me foi atribuída horas e fui retirada do concurso na 1ª prioridade, mantendo o concurso na 2ª prioridade para o qual apenas manifestei preferência por um agrupamento.

Acontece que fiquei colocado noutro para ao qual  não tinha concorrido na 2ª prioridade.

O algoritmo deve ter corrido opções da 1ª. Já apresentei recurso hierárquico e até agora nada.

Por um erro deles vou ter de me apresentar amanhã numa escola para onde não concorri.

Não me conformo.

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Escolas com 106 mil alunos sem todos os professores

Com dados do Blog.

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As ironias da vida fazem-me rir com vontade

Uma das coisas mais engraçadas que me sucede na vida é ver como ela é irónica e está alinhada para me fazer rir com vontade.

Um dos momentos que me faz gargalhar é o que me acontece muitas vezes com colegas que, em reuniões e conversas, declaram, em ralhete ou incomodados, que sou um chato com a minha mania do rigor da lei nas escolas, o CPA, a recusa de interpretações superficiais e achistas das normas ou a insistência nas reuniões convocadas nas 48 horas e com os papelinhos todos.

É engraçado ver como alguns, quando têm problemas no concurso, num horário, na MPD, na ADD, na progressão, com uma falta ou a plataforma do IGEFE se lembram que conhecem um tipo rezingão, que acerta nuns cocos sobre a lei e processos de administração escolar e lhe vêm pedir que acuda.

A vontade interior é dizer-lhes “lembras-te daquele dia em que não quiseste aceitar que a convocatória estava mal feita porque estavas com pressa para ir ver a bola?” ou “escarneceste do meu apelo ao CPA porque o diretor disse, sem base, que era para não me ligar?” ou “ignoraste um impedimento legal porque nem sequer quiseste ler bem a lei e achaste que uma luminaria do e-qualquer coisa é que tinha razão?”.

“Agora o fogo entrou-te em casa e o que era uma chatice de um gajo inoportuno já brilha a outra luz, não é?”

Só que aplicar a lei é coisa sistemática, não devaneio que convém.

O meu diabinho interior, rechonchudo e de rabo em seta, faz-me pensar estas perguntas mas não digo.

O problema para o diabinho é que ainda me lembro que fui cristão e acabo a ter misericórdia dos que só querem a lei quando ela é bóia sua e a recusam aos outros, quando lhes dá trabalho e não dá jeito aplicar ou estudar.

E a muitos naufragos desesperados desses, que pontapearam a minha consciência normativa, mas depois querem ajuda, tenho acudido com palpites e apoio.

Se castigar os que erram é obra de misericórdia, lembro-me que também o é ensinar os ignorantes.

E pode ser que aprendam e, noutra vez, em que estejam do outro lado, se lembrem que a lei lhes valeu, quando exercitarem a tendencia,.muito docente, de torcer os normativos até sangrarem.

Estes dias, invoquei e queixei-me de uma convocatória de reunião fora de prazo e suspeito que vai ser dificil darem-me a razão que retiro de forma clara da lei.

Vamos ver quanto tempo demora a que ouça alguém, dos que vão tentar contrariar a minha bizarria de querer deliberar só depois de ter todos os papeis necessários, a queixar-se de uma lei qualquer das que acham interessantes e importantes para si.

Luis Sottomaior Braga

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Inicia este domingo processo de recuperação do tempo de serviço dos professores

 

Inicia este domingo processo de recuperação do tempo de serviço dos professores

A recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, que vai prolongar-se por quatro anos, começa hoje com cerca de cinco mil professores com dados confirmados, menos de 10% dos que já acederam à plataforma para reconhecimento desse tempo.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) confirmou na sexta-feira que os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço vão começar a chegar aos professores dos ensinos básico e secundário “já em setembro, cumprindo com o compromisso assumido pelo Governo”.

Segundo a tutela, até ao momento, “7.154 professores já validaram os seus dados, dos quais 5.327 têm os dados confirmados pelas escolas e estão em condições de receber o respetivo acerto salarial em setembro”.

Os restantes 1.827 processos também já foram validados pelos docentes, mas ainda estão “a aguardar a confirmação pelo diretor da escola”, segundo informações do gabinete de imprensa.

O prazo para a conclusão de cada processo, com vista ao pagamento dos acertos salariais em setembro, foi alargado até ao final do dia de hoje.

A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de trabalho que ficou congelado durante o período de Troika foi uma das principais bandeiras da luta dos docentes nos últimos anos, levando milhares de professores para a rua e a marcação de muitas greves.

A atual equipa do ministério da Educação chegou a acordo com os sindicatos em maio, num modelo que prevê uma recuperação faseada ao longo de quatro anos.

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ISTO «TOCA» A QUASE TODOS

 

Apesar da balbúrdia com o processo de introdução de dados dos docentes pelas escolas na plataforma do IGeFE, que tem feito correr mais tinta do que chuva derramada num temporal de outono devorando as férias dos professores, permito-me saltar este capítulo lastimável para analisar outro tema que, a partir de hoje, irá passar a estar na ordem do dia.

A análise pericial do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, e da alteração ao DL n.º 74/2023, de 25 de agosto, confirma a regulamentação da devolução faseada dos 2393 dias relativos aos 2 períodos em que a carreira docente esteve congelada.
Porém, ao dar início à Recuperação do Tempo de Serviço (RTS) com a 1ª devolução de 599 dias, a partir de 1 de setembro irá criar-se uma situação nova e incontornável: logo no dia inaugural do mês, milhares de professores terão reunidas as condições exigidas para progressão na carreira [tempo de serviço e formação creditada (e observação de aulas, quando exigida)].

Contudo, a todos esses professores, são-lhes apresentadas duas opções:
-solicitarem a recuperação da sua última Avaliação de Desempenho Docente (ADD), ficando com a menção de «Bom», subindo de escalão no 1.º dia do mês subsequente a essa data;
-ou, para almejarem uma avaliação superior, sujeitarem-se a permanecer no escalão em que se encontram até serem avaliados no final do ano letivo 2024/2025 (só recebendo posteriormente o vencimento com retroativos contados a partir de 1 de setembro);

Nos braços destas duas escolhas, deduzo que muitos serão os professores a se sentirem aliciados a solicitar a recuperação da sua última ADD para progredirem já na carreira.
Mas tudo isto levanta questões de ordem financeira relativas à iniquidade de tratamento. Senão, ora vejamos.
Dois professores que a 1 de setembro reúnam todos os requisitos para transitarem de escalão, poderão ficar em situações completamente diferentes, dependendo da opção que tomarem.
Um docente que prefira a recuperação da anterior ADD, progride e recebe «logo» o vencimento no novo escalão onde será reposicionado.
Por seu lado, o seu colega que opte por ser avaliado para poder aspirar a aceder a uma avaliação superior a «Bom», sujeita-se a ter de aguardar todo o ano letivo para, só depois desse momento avaliativo, poder progredir. Em sede de IRS, o acumular no vencimento de um só mês de retroativos contados a partir de 1 de setembro iria fazer disparar o escalão de retenção na fonte, levando a uma perda monetária substancial relativamente ao seu colega. Isto criaria uma desigualdade inaceitável, a somar à sujeição deste docente apenas ter disponível o dinheiro do aumento um ano depois do seu colega.

Isto vem esbarrar na tão proclamada valorização da meritocracia, sobre a qual não me irei alongar muito (até porque o sistema de quotas é redutor e perverso e as avaliações nas escolas têm sido tudo menos justas). Mas permitir que se crie a injustiça de atrasar a recuperação do tempo de serviço aos profissionais que mais se empenharam e, legitimamente, se candidatam a uma melhor avaliação, em nada premeia o esforço e dedicação.
Sendo impopular praticar-se a arte do elogio e do reconhecimento e as pessoas só serem valorizadas depois de mortas, ou quando já não estão presentes, inibe qualquer um de se destacar pela positiva com o receio de ser alvo da crítica e da inveja. Suponho, pois, que à guisa da mentalidade de uma sociedade que promove a cultura do «cinzentismo», segregando todo aquele que realize um trabalho extra ordinário, como se ficasse contaminado pelo pecado da vaidade, faz-me temer pelos momentos que se avizinham, em que o discernimento coletivo poderá ficar mais turvo do que as águas de um fontanário abandonado.

Creio que esta ânsia de reaver o tempo de serviço perdido e o receio de uma recuperação mais tardia penalizar nos impostos, propiciará o desinteresse de os docentes se candidatarem a uma avaliação de «Muito Bom» ou «Excelente», conforme prevê o ECD.
Tendo, igualmente, a avaliação o propósito de contribuir para uma aceleração na progressão na carreira, não deveria ser aproveitada e valorizada?
De repente, no meio de toda esta celeridade, o trabalho desenvolvido nas escolas e a ADD deixaram de ter importância?
Ao castigar os que almejam melhor avaliação, atirando para muito mais tarde a RTS, não estará o Ministério a desincentivar a atribuição das melhores avaliações?
Se na devolução de parte do tempo de serviço efetuada por outro governo, foi possível avaliarem-se os professores até final do 1.º período, qual o motivo de agora não se poder fazer o mesmo?
Naufragados numa história transbordada de desconfiança, desilusão e perda, muitos serão os professores que estarão dispostos a sujeitar-se a abdicar, uma vez mais, de um benefício a que têm direito para se agarrarem o mais rápido que puderem a esta boia de salvação.

De acordo com exposto, resta a questão fundamental:
Qual é a necessidade de professores, que em resultado da RTS a partir de 1 de setembro reúnam todas as condições para subirem de escalão, terem de aguardar 1 ano para que se proceda à ADD e poderem subir de escalão?
Ou, por outras palavras:
Cumprindo todos os requisitos decretados por lei, podendo ser já avaliados e beneficiarem de imediato da recuperação do tempo de serviço, qual o motivo destes professores ficarem doze meses congelados à espera?
Quando, até há pouco tempo, tudo o que importava era que se procedesse à devolução do tempo de serviço roubado o mais rapidamente possível, sem motivo que o justifique, reduz-se a RTS a mais um novo, desnecessário e prolongado processo de espera para grande parte dos professores.

Para que este processo não some mais desigualdades a tantas outras, restará esperar que as organizações sindicais cumpram a sua obrigação expondo esta situação ao MECI. A esta, terão de juntar a de todos os docentes que, ao reunirem ao longo do ano letivo as condições exigidas para progredirem na carreira, se vejam sujeitos a igual penalização no vencimento no mês em que receberem os retroativos, devido à consequente subida de escalão de imposto a tributar.
Com as forças de segurança, o governo teve o cuidado de distribuir os proventos atribuídos por mais do que um mês de ordenado, para que não fossem prejudicadas pelos caminhos caprichosos dos impostos. E para com a classe docente irá diligenciar com igual zelo?
Carlos Santos

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“On the road again”…

 

Há muitos anos, aceitei o desafio de ir trabalhar para Torres Novas, sendo que, nessa altura, me encontrava grávida, com poucos meses de gestação… Por prescrição médica, fiquei impedida de realizar viagens de carro, que fossem frequentes e longas… A solução encontrada foi alugar um quarto em Torres Novas, durante alguns meses, numa casa que me foi indicada por alguém de confiança…

Depois de a minha filha nascer, e durante aproximadamente um ano, passei a fazer cerca de 240 quilómetros diariamente: 120 de Lisboa para Torres Novas e outros 120 de Torres Novas para Lisboa… A maior parte do percurso era feita pela CRIL, A1 e A23 e vice-versa…

Em combustível, portagens e frequentes revisões do carro, lá se ia grande parte do vencimento…

Durante esse ano, aconteceram-me algumas peripécias na estrada, incluindo o rebentamento de um pneu, em plena A23, num dos regressos a Lisboa, que só não correu muito mal porque, vá lá saber-se como, consegui segurar o carro, evitando um despiste violento, com consequências imprevisíveis…

Passados vários anos, ainda não sei bem como não saí disparada para o separador central ou para fora da via de rodagem, pelo lado da berma… Durante alguns infindáveis segundos, tive muita dificuldade em controlar a direcção do carro, tantos foram os acentuados ziguezagues, provocados pelo rebentamento do dito pneu…

Felizmente, acabei imobilizada na berma… Imobilizada, mas “a tremer como varas verdes”…

Nesse dia, vi-as muito apertadas… Valeu-me a Brigada de Trânsito de Torres Novas, que consegui contactar através de um telemóvel que, à época, teria o tamanho e o peso de um tijolo… Sim, naquela altura, os telemóveis eram enormes e “pesavam toneladas”…

Bendita Brigada de Trânsito essa, que me auxiliou e que, inclusive, mudou o pneu que ficou completamente destruído… Pois é, eu não sabia mudar o pneu… Contra mim, também devo referir que não sabia onde é que estava o triângulo, nem o pneu sobresselente…

Encontrado o triângulo, surgiu novo revés: não consegui colocá-lo na vertical, de forma a que ficasse visível para os outros condutores… Sempre que o tentava posicionar, eis que o mesmo caía, como se tivesse vontade própria e um especial prazer em me deixar ficar mal…

Mais uma vez, tive a ajuda de um dos Agentes da Brigada que, obviamente, conseguiu realizar à primeira, aquilo que eu, ao cabo de várias tentativas, não estava a ser capaz de concretizar… Enfim, as minhas aptidões mecânicas sempre foram uma lástima…

Uma desgraça, portanto… Ou melhor, várias desgraças, portanto…

Em resumo, foi toda uma cena dramática, mas, em simultâneo, algo anedótica, ainda que completamente verídica…

Durante esse ano, foram meus “companheiros de estrada”, sobretudo, Camionistas, também eles assíduos frequentadores da A1, de quem guardo algumas memórias engraçadas, como a troca de certos piropos e galhardetes, quase sempre gentis… Na altura, era, assim, uma espécie de “Psicóloga Camionista”…

Na próxima Segunda-Feira, dia 2 de Setembro, muitos Professores farão a sua apresentação em Agrupamentos de Escolas muito distantes da sua área de residência e, tal como eu, há vários anos atrás, terão que palmilhar diariamente muitos quilómetros até à sua morada profissional…

Pelas dificuldades acrescidas que esses Professores terão que enfrentar, manifesto aqui a minha incondicional solidariedade a cada um deles…

Sei bem o que significa trabalhar longe de casa e da família e também conheço os custos materiais e pessoais que isso pode acarretar…

Depois dessa aventura que, no total, durou cerca de um ano e meio, passei a trabalhar perto de casa e isso, comparado com o anterior, foi uma verdadeira bênção… Mas, e como se percebe, ainda não me esqueci de algumas tormentas por que passei naquela época, apesar de ter sido muito bem tratada em Torres Novas…

E com esta conversa de périplos rodoviários, veio-me à lembrança, o único, genial e inconfundível, Willie Nelson: “On the road again”, que consegue sempre alentar-me a alma…

Independentemente de cada Profissional de Educação trabalhar longe ou perto de casa, auspiciam-se tempos difíceis para a Escola Pública:

– Neste momento, parece que está instalado o caos, no que respeita à contagem do tempo de serviço dos Professores, para efeitos de reposição na respectiva Carreira;

– Previsivelmente, continuará a existir uma gritante falta de Professores;

 – As injustiças patentes em alguns Concursos de Professores persistem;

– O actual modelo de Avaliação do Desempenho Docente, assim como o de Administração e Gestão Escolar, carecem de alterações urgentes, capazes de suscitar indispensáveis consensos e apaziguamentos…

Apesar de, no momento presente, existirem muitas “zonas cinzentas”, com desenvolvimentos futuros difíceis de decifrar e de antecipar, não pode deixar de se desejar um bom Ano Lectivo a todos os Profissionais de Educação, trabalhem longe ou perto de casa…

Conforme os casos, de forma literal ou metafórica, estaremos todos: “On the road again”…

E, já agora, se forem ao supermercado, abastecer a despensa antes do regresso ao trabalho, tende muito cuidado com a forma como dispõem os bens alimentares no carrinho de compras, em particular a fruta, sobretudo, se optarem por ananás…

Não vá acontecer que, inadvertidamente, estejam a induzir expectativas erradas em alguma pessoa…

(Ainda que haja alguém que se esforça, há muito tempo, para me ajudar a apreender certos procedimentos mecânicos, parece que há coisas que nunca mudarão: apesar de gostar bastante de conduzir, 26 anos depois da saga aqui relatada, confesso que continuo sem saber mudar um pneu e que mantenho as dúvidas quanto ao local onde se possa encontrar o triângulo… “Shame on me”…).

Paula Dias

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Calendário Escolar 2024/2025

Entrando no link de baixo podem aceder aos diversos calendários escolares para 2024/2025 elaborados pelo PortalMath.

 

Calendário Escolar – 2024/25

 

 

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TÃO À PORTUGUESA…

 

Com tantos dados incorretos na plataforma do IGeFE, querem que as escolas trabalhem no fim de semana para os corrigir e os professores validem informação errada que os irá penalizar para o resto das suas carreiras?
E o que fazer quando os serviços administrativos dizem que é impossível introduzir tantos dados em tão pouco tempo?
E o atraso resultante do tempo que irá levar a chegar o processo à escola onde os professores irão prestar serviço a partir de 1 de setembro para que possa ser concluída a introdução de dados?
E o que dizer do tempo que irá levar a chegar os processos às escolas quando muitos deles terão de ser enviados primeiramente para o estabelecimento onde os professores vincularam e só depois encaminhados para a escola onde prestarão serviço?
E para aqueles que ainda aguardam colocação?
E onde encontrarão tempo tantos que neste fim de semana se estão a mudar para uma nova casa ou quarto perto da escola onde irão trabalhar durante o próximo ano?

Há tantos meses que isto poderia estar resolvido e permitiram que se estragassem as férias dos professores, se sobrecarregassem os serviços administrativos das escolas e, agora, querem que o milagre aconteça no fim de semana reservado ao descanso.
Carlos Santos

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A Música do Blog

Não poderia deixar de colocar esta preciosidade lançada hoje.

 

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