Estes dias, através de um secretário de Estado (que já foi Diretor Geral de Educação, em tempo de João Costa) anunciou-se uma mudança do regime de gestão das escolas. Não me parece que vá no sentido que faz falta, conhecendo os protagonistas e ouvindo com atenção o discurso do Ministro sobre isso.

Mas, além de mexer nessas coisas, o Ministério devia focar-se na questão central do quotidiano das escolas que é a burocracia.

Burocracia é diferente de excesso de burocracia

A palavra burocracia vulgarizou-se no contexto da teoria da burocracia de Weber.

E, na origem do sentido criado por Max Weber, é uma coisa boa: organização formal, regulada, previsível e legitima. Burocracia, na visão teórica original de quem começou a usar a palavra, é uma coisa positiva, que supera a tirania e o feudalismo.

Burocracia é um caso linguístico engraçado, porque no uso comum a perversão dela é designada pelo mesmo nome do conceito.

A perversão da democracia não é democracia é demagogia. Mas a perversão da burocracia não é no uso comum designada como excesso de burocracia, mas simplesmente pelo nome do conceito que é pervertido: burocracia. Esta situação linguística coloca problemas nos debates.

Licínio Lima, que é reconhecidamente um dos mais notáveis especialistas da administração escolar neste país, usa o termo hiperburocracia para distinguir a boa da má, a que é demais da que faz falta.

Por exemplo, como defendo modelos weberianos de burocracia (e acho que o problema do excesso de burocracia é uma perversão) penso que a situação que se vive nas escolas, sendo gravíssima, não justifica tiradas como “temos de acabar com a burocracia”.

Alguma tem de haver, porque tem de haver formas padrão e formalizadas de fazer as coisas. As escolas não podem funcionar à base de vontades de agir individuais, mas como organizações coletivas, para mais públicas, tem de ter burocracia.

Aliás, muitos diretores que fazem discursos pela desformalização, na verdade, querem é abrir espaço à sua discricionariedade individual. A burocracia, bem dimensionada, defende direitos, porque implica regras claras.

Ou as coisas não funcionam.

(A perversão da palavra resulta também de ter havido teóricos liberais do início do século XX que criticaram o conceito, para criticarem o peso do Estado, sendo a burocracia um modelo de organização típico do que é público, embora não só; e como os governantes atuais, liberais económicos, não gostam do Estado e do seu peso na educação prevê-se a abordagem que vão acabar a dar ao problema).

Há uma norma que me citam sempre nestes debates sobre burocracia que diz que nas questões de escola devem prevalecer as considerações pedagógicas sobre as administrativas.

Esse artigo de uma lei devia ser debatido com mais profundidade e menos tendência panfletária. O pedagógico implica o administrativo que retroage com o pedagógico. E a má compreensão disto também agrava os problemas com a burocracia.

Se se debatessem melhor os documentos (e com o devido processo) nos órgãos – ação que se diz ser administrativa- não havia MAIA, essa perversão burocrática. Ninguém vota pela maluquice burocrática daquilo, no seu perfeito juízo, num sistema que não dê azo a pensamento grupal.

Até porque um dos problemas mais graves é a “burocracia pedagógica”.

Faz sentido, por exemplo, haver critérios de avaliação de disciplina com 32 páginas? Um caso em que o “pedagógico” prevaleceu sobre o administrativo e deu asneira, porque burocracia, no sentido preciso, implica funcionar bem.

Mas não vos maço mais com teorizações….

Consertar a burocracia: uma questão de participação

Numa democracia todos podemos dar ideias sobre as regras que nos governam.

A burocracia das escolas, juntamente com a indisciplina, é uma das coisas da minha vida de professor que me incomoda mais. E o incómodo agrava-se porque estudei o tema com profundidade e vejo o contraste entre o que devia ser e o que é.

É como um cozinheiro que vai a um restaurante e lhe servem ovos estrelados mal fritos. Aquilo dói-lhe mais, que a outra pessoa que não treinou estrelar ovos até perceber as nuances mais subtis de uma coisa tão básica. E estrelar ovos exige método, mas não é complicado.

Porque combater a burocracia excessiva também não é coisa complexa. Começa pela atitude interiorizada de exatamente não querer aumentar a complexidade burocrática. Ser simples e ter ideias claras e distintas sobre o processo de fazer as coisas.

E muitos professores não a têm e são carrascos de si próprios.

Combater a burocracia é usar muito a navalha de Ockham e simplificar sempre e não complicar. E fazer algo que arrepia muita gente: cumprir a lei.

Gosto muito e apelo muito a leis como o CPA ou a LADA e sou gozado por isso.

Mas a razão básica para insistir tanto é porque são leis desburocratizadoras em alto grau e que garantem direitos individuais dos administrados (que é uma das formas mais eficazes de reduzir a burocracia).

Mas imaginemos que passávamos a funcionar como outros países democráticos e apelávamos à participação dos cidadãos para refletir na resolução dos problemas.

No despacho sobre burocracia, que fez no ano passado, o Governo PS colocou, entre as medidas, que cada escola fizesse um plano interno de redução da burocracia.

Quantas fizeram?

Eu perguntei na minha e nem me responderam, além de gozarem comigo.

Fazer festas e projetos supostamente criadores de empatia é relativamente fácil. Combater a burocracia exige estudo, é penoso, implica mudar de atitude e confrontar. Às vezes, não é simpático porque implica combater devaneios que fazem pessoas felizes. Por isso, ela cresce todos os dias.

A burocracia excessiva não desaparece por magia. Implica ações contra o aumento de complexidade dos processos, aumento que é um processo entrópico.

Processos “no osso” significam eficácia e simplicidade. O mal começa quando alguém junta mais uma fichinha ou uma tabelinha….

Mas, imaginemos que o Governo lançava uma consulta nacional para ideias para reduzir a burocracia nas escolas.

Aposto que a mais popular ideia concreta era: “acabar com o Maia”, esse totem da perversão burocrática (que curiosamente é pedagógica e, por isso, prevalece imune, mesmo com as críticas intensas dos “gestionários”, como eu).

Mas a coisa tem de ir mais fundo e ser mais abrangente e geral. Acabar com o MAIA não garante que não venha coisas semelhantes ou pior em nome da “bondade dos processos pedagógicos” em nome “do bem da escola e dos alunos”.

Os hiperburocratas agem sempre em nome do bem (até Eichmann dizia isso).

10 ideias gerais de um parolo de Viana para ponderar na luta contra a burocracia excessiva

Deixo as minhas ideias, que não tenho a veleidade de achar que chegam.

Mas com 29 anos de serviço, 8 anos a gerir escolas, experiência de gestão serviços de 2 ministérios e uma mão-cheia de cursos de gestão pública e administração escolar, mesmo sendo um provinciano vianense, tenho ideias que acho não faz serem partilhadas e que podem ser partilhadas, como as de qualquer cidadão, mesmo que calcule que vai haver muita gente que lhes vai achar pouco mérito.

Mas um debate é isso. Um, lança ideias e, outros, criticam e, depois, quem lançou, volta a defender ou a conceder.

Medida 1 – Digitalizar a gestão de alunos – O e360, o programa de gestão de alunos e aulas que o ME inventou há uns anos, está a ser um fiasco.

Os processos dos alunos continuam divididos entre papel e programas e isso agrava os problemas. Como o programa é partilhado entre as escolas, o governo devia criar um Instituto de Informática como existe noutros ministérios e assumir a gestão partilhada com um órgão de representação das escolas.

E aí é preciso gastar dinheiro e colocar gente que perceba e tenha tempo.

Medida 2 – Agir nos pontos críticos – As tarefas em que as pessoas se queixam de mais peso da burocracia são as que dizem respeito às funções de DT (sejam no 2º, 3º ciclo e secundário, seja a componente desse tipo nas tarefas de titular no pré-escolar e 1º ciclo).

É aí que vale a pena atuar, mudando lógicas, e só como exemplo, nos processos de faltas e de educação especial. Não vou falar muito disto, mas acho que todos os professores percebem.

Mas falar de educação especial leva-nos logo a pedagogismos muito aborrecidos, que são sempre bramidos para justificar mais um papel e mais um processo (que normalmente não acrescentam valor ao mesmo nível do que custam a executar).

O Maia cai no mesmo tipo de debate.

Quem quiser acabar com esta burocracia toda tem de atuar como Alexandre no nó górdio e talvez tenha de se zangar e verbalizar um “deixem-se dessas tretas”.

Sem essa coragem política anti-pedagogismos ocos, nada feito (por isso, João Costa não conseguiria nada a lutar contra a burocracia excessiva, ainda que tivesse vontade, porque uma parte dela nasceu e agravou-se nos seus 8 anos).

Medida 3 – Reduzir autonomia a mais – Isto soa mal, mas a verdade é que uma parte substancial da burocracia de que as pessoas se queixam vem de iniciativas das escolas (“fichinhas e tabelinhas” como lhe chamo).

Já todos foram a palestras e conferências em que um professor de uma qualquer escola apresenta orgulhoso a sua ficha “muito jeitosa” para fazer a monitorização de uma coisa qualquer que a última moda acha que deve ser monitorizada.

Isso é burocracia a crescer. E multiplicada por centenas de escolas e milhares de missionários.

Os processos de gestão de alunos e os documentos necessários têm de ser mais ou menos os mesmos em todas as escolas, se estas não se puserem a inventar.

Era fazer um manual nacional e impedir originalidades locais sem fundamento racional. Isto é uma atitude que faz falta: impedir autonomia a mais, usada para inventar o inútil e complicar.

Medida 4 – democratizar e regular por lei e não por negociações de “lobbies” intra escola – Alguns diretores e conselhos pedagógicos acham que brilham a inventar processos, passos de processos e documentos inúteis e que não acrescentam valor. Se não estivessem em roda livre, a mandar sem que as vítimas se possam opor, sem controle democrático, não o podiam fazer e podia haver controle do crescimento burocrático local.

Faz sentido que um regulamento interno de uma escola tenha mais artigos que uma lei de bases de um setor económico fundamental? Ou que se ache e verbalize “que o diretor é soberano” e que o RI não tem de se subordinar à lei geral do país?

Por exemplo, porque não fazer uma auditoria nacional aos regulamentos internos das escolas e expurgar tudo o que fosse burocratizador e inútil e até o que é manifestamente ilegal, mas é imposto?

Em termos simples, a hipertrofia do diretor fez com que a gestão das escolas não tenha “checks and balances”, no meio da fantasia da autonomia, o que gera burocracia e complicação (quanta burocracia são devaneios dos lobbies dominantes de certas escolas?).

Medida 5 – Moderar o ímpeto complicativo dos serviços do MECI como opção política– Isso passa por definir, como lógica de governação, que notas informativas, despachos e ordens de serviços que criem burocracia (via plataformas ou outra coisa qualquer) têm de ter um processo de elaboração controlado e sujeito a múltiplas autorizações.

Isto é combater a burocracia com controles burocráticos aos burocratizadores (e há experiências estrangeiras no tipo das chamadas “normas kafka” que funcionam).

“Se queres impor um passo burocrático tens de provar que tem ganhos e acrescenta valor, ou esquece, porque não o podes fazer sem autorização do membro do governo.” (que um burocrata puro tem medo de pedir).

Muitos técnicos de DRE e outros perdiam a razão existencial (e teriam de ir dar aulas, ….o que até daria jeito).

Aliás, quantas horas e dinheiro de custos ocultos se consomem em passos burocráticos inúteis (alguém fez a conta? Devia fazer….mesmo sendo um dos problemas mais grave, a “a recolha desmultiplicada em plataformas de dados estatísticos”).

Medida 6 – compilar todas as leis e normas administrativas existentes e realmente vigentes no MECI. Nas cadeias existe um “regulamento geral”, comum a todas.

Fazer um para as escolas e só dar espaço à diferença local burocratizadora no que fosse realmente necessário parece-me boa ideia (os franceses têm isso e funciona).

Criar manuais (coordenados com o suporte informático) para todos os processos comuns às escolas. A lei, a norma geral e abstrata protege contra as arbitrariedades burocráticas.

Medida 7 – dar formação generalizada aos dirigentes e membros dos órgãos de gestão nas leis desburocratizadoras, em especial o CPA (mas também nas outras). Muita burocracia vem de ideias vulgarizadas, mas peregrinas, sobre a lei. E discussões ociosas sobre como interpretar.

Ninguém pode ser dirigente superior da Administração Pública não escolar sem ter um curso chamado CAGEP e os intermédios têm de ter FORGEP (os cursos mudaram de nome há meses, mas os novos nomes ainda não são muito conhecidos).

Um coordenador de departamento, que gere e gera (e gerar é o problema) burocracia nas suas funções, devia estudar o contexto teórico e legal que permite evitar esse fenómeno. Quantas arbitrariedades se evitavam por exemplo na ADD?

Aliás, lembrar aos dirigentes das escolas e do ME que têm de cumprir a lei porque é lei e não apenas por medo do tribunal (que não têm e, por isso, não cumprem) era um bom princípio de trabalho.

Medida 8 – Impedir (proibindo), como regra geral, a duplicação papel /digital e impedir a coisa mais perversa, que é andar a passar dados de um programa para outro, com um papel pelo meio.

Isso é perda de tempo, é burocracia inútil e é absolutamente ridículo. Mas acontece demasiadas vezes.

Medida 9 – reorganizar sistemas de arquivo e acabar com as dificuldades à gestão de dados digitais. As medidas 8 e 9 deviam ter por trás uma intenção de acabar com o papel como recurso operativo em todos os serviços do ME num certo prazo (como data, proporia o próximo aniversário redondo da Lei de Bases).

Associado a isto o MECI devia por as escolas a cumprir realmente as leis sobre cibersegurança, proteção de dados e transparência administrativa. Isto não custa nada (é só cumprir o que já está definido e quase ninguém quer saber, até “alguém se lembrar de encostar uma escada a um muro” e dar borrasca).

Medida 10 – Aplicar recursos – Em cada Concelho devia existir uma equipa de apoio informático aos processos das escolas, constituída por técnicos habilitados a tempo inteiro para apoiar a mudança (não professores) e dimensionada às necessidades de cada território.

A nível nacional devia ser criada uma Agência Interna de Desburocratização, com poderes de recomendar ao ministro, coisas como “não deixe sair essa portaria ou esse despacho porque agrava processos” ou “acabe com esse projeto bonitinho, porque é bonitinho, mas agrava a burocracia e mói o tempo disponível nas escolas que custa dinheiro e faz falta noutras coisas”.

Só o facto de haver um sítio para verbalizar … (eu sei que o Conselho das escolas e o CNE deviam ser isso, mas têm sido? E eu estou a pensar numa coisa mais técnica e menos política).

Podem dizer….”e quem és tu para vires com este arrazoado e ousares propor estas coisas?”.

Se leram até aqui é porque não é assim tão desinteressante e talvez alguma coisa se aproveite.

Para Weber, a burocracia era um sistema organizacional que, por ser geral e abstrato, permitia legitimar a hierarquia.

Numa democracia todos temos o direito de participar.

E é isso que estou a fazer, professor, que sofre, mais que a média, porque para mim não é uma fatalidade (mas um ato voluntário de alguém), com a burocracia excessiva, mal pensada e hiperburocrática.

Paradoxalmente, quero uma burocracia melhor para que haja melhor pedagogia. Porque a burocracia boa é boa para a pedagogia.

Fora o governo, ainda não ouvi os outros partidos a comentar a falta de professores neste início de ano letivo.

O PNS, cada vez que aparece numa qualquer feira, comenta o futuro OE e os dados que não dispõe, fala também que os problemas quem os tem é o governo.

O Chega está mais chegado a pedir satisfações de tudo e de todos, ao OE que não apoiará, mas da educação nada diz.

Dos outros podemos dizer que ainda nada disseram… pelo menos que se tenha ouvido.

Devem estar todos à espera do dia 12 de setembro para mandar vir.

Oposição ou não, arranjem lá soluções para o problema que muitos de vós, neste século, ajudaram a chegar a este ponto. Aprovem no Parlamento soluções como já fizeram. Ou será que a Educação não é prioridade para a oposição?

É que a avaliar pela linguagem corporal adotada aquando da última intervenção do SE Pedro Dantas da. Cunha no programa pareceu-me que é a favor.

O Relatório Education at a Glance 2024, desmonta o discurso político que andaram a vender durante 8 anos.

O relatório da OCDE refere que entre 2015 e 2023 em termos reais, os salários dos professores diminuíram 4% em comparação com um aumento médio de 4% nos países da OCDE que têm dados disponíveis. O número não só contabiliza ainda aos ganhos decorrentes da recuperação do tempo de serviço, como também é uma média, o que encobre diferenças entre o início e o terminus da carreira.

Há uns anos previ que voltaríamos aos anos 80 e 90 do século passado. Já não estamos longe…

Concurso extraordinário destina-se apenas a escolas onde tem havido mais falta de professores e permitirá a vinculação em quadros de zona pedagógica, de forma provisória para quem não tem mestrado em ensino

Concurso para professores será aberto a quem não tem formação em ensino e candidatos terão de escolher escolas de pelo menos três zonas

Se pretendem aumenta o salário mínimo em 40€, de 820€ para 860€, ou seja, 4,87%, todos os funcionários públicos deverão ver o seu salário aumentado na mesma proporção.

As consequências da desvalorização do trabalho especializado são uma das razões pela qual há falta de professores…

Há dez professores com pedidos deferidos que estão autorizados a dar aula neste ano letivo. São sete naturais do Brasil, dois de Espanha e um de Cabo Verde.

Educação está a aceitar professores estrangeiros para este ano letivo

Já foram concluídos dez processos de reconhecimento das habilitações de professores estrangeiros. Estes profissionais, sendo sete do Brasil, dois de Espanha e um de Cabo de Verde, estão aptos para darem aulas neste ano letivo, que arranca com falta de profissionais em diversas escolas. Os dados foram obtidos pelo DN junto de fonte oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que adianta estar “a aceitar novos processos”.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2ª Reserva de Recrutamento 2024/2025..

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 02

Listas – Reserva de recrutamento n.º 02

 Para todos os docentes que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam, o valor do subsídio é:

1. mais de 70 quilómetros – 150 euros
2. mais de 200 quilómetros –  300 euros
3. mais de 300 quilómetros de casa – 450 euros

ECD vai começar a ser revisto.

Negociações começam dia 28.

Entre 1 de setembro de 2023 e 15 de agosto deste ano, a PSP registou 2915 situações de natureza criminal, a maioria agressões, ameaças e furtos.

Escolas registam quase 10 mil crimes em quatro anos

Desde o ano letivo de 2020/2021 que os crimes praticados nas escolas não param de aumentar, revelam dados este domingo divulgados pela PSP, que registou nesse período 9849 ocorrências criminais. O ano mais crítico foi o de 2023/2024, com 2915 situações de natureza criminal e 1129 não criminais, num total de 4044 ocorrências (+5,5% do que no ano anterior), registadas pelos polícias do programa ‘Escola Segura’.

De forma simplificada e resumida, o funcionamento de umaescola depende, entre outros, de uma organização composta por vários órgãos, através dos quais se estabelece uma determinada hierarquia, pontuada por cargos com competências e atribuições específicas…

Ainda que existam na escola, como em qualquer outra organização, pessoas com diversos perfis em termos de personalidade, o exercício dos cargos aí existentes não parece depender dessas características pessoais, pelo menos formalmente…

Por outras palavras, em termos formais, não existem cargos destinados a determinados perfis de personalidade, particulares ou específicos…

Mas, e ainda assim, cada cargo existente numa escola pode, ou não, ser desempenhado com espírito de justiça, de democracia e de solidariedade, independentemente da formação especializada detida por quem exerça funções de coordenação, seja em que órgão for…

À partida, espera-se, no âmbito anterior, que um líder, seja qual for o cargo que ocupe, consiga:

– Não impor, mas antes negociar, levando ao comprometimento recíproco de todas as partes envolvidas numa tomada de decisão e na execução posterior da mesma;

– Escutar aqueles que lidera, sabendo reconhecer as especificidades ou particularidades inerentes a determinados contextos, em certos momentos;

– Admitir que não está imune a erros e assumi-los quando os comete…

E, com forte probabilidade, bastaria a observação dessas três capacidades nos líderes de uma escola para poderem prevalecer o apaziguamento e a pacificação dos restantes que trabalham nesse contexto… Pelo menos que, a nível interno, predominasse a serenidade e a boa-fé ao nível das relações institucionais, pois que de mau já chega, e sobra, o que frequentemente surge do exterior…

Se não existir espírito de justiça, de democracia e de solidariedade por parte dos que lideram, de pouco valerão as formações especializadas exigidas para o desempenho de determinados cargos…

Liderar eficazmente um grupo de pares requer algo mais do que múltiplos certificados ou comprovativos de formações em supervisão pedagógica ou em administração e gestão escolar…

Talvez não fosse necessário muito mais do que espírito de justiça, de democracia e de solidariedade para se observar um nível de satisfação no trabalho que contribuísse para a boa saúde psicológica de todos os que exercem uma determinada profissão em contexto escolar…

Alguns dirão, muito provavelmente, que a afirmação anterior não passará de um lirismo ou de um devaneio, impossível de concretizar…

Se, logo à partida, for impossível de concretizar, como se poderá exigir a outros, nomeadamente à Tutela, que substancialize aquilo que os próprios profissionais de Educação, entre si, consideram como algo inalcançável?

Se os próprios profissionais de Educação não conseguirem, entre si, ser justos, democratas e solidários que legitimidade terão para exigir a concretização desses desígnios a terceiros?

Exercer o Poder, conferido por determinados cargos, de forma autoritária, por vezes, até, quase patológica, não se deve ao cargo em si mesmo, mas antes a certas características pessoais de quem o ocupa…

Exercer o Poder, conferido por determinados cargos, de forma autoritária, abusiva, arbitrária ou discricionária é uma opção voluntária, imputável apenas a quem o ocupa e não ao cargo em si mesmo…

Um Poder que seja exercido pela subestimação do Outro, sem lhe conceder as prerrogativas da liberdade e da responsabilidade, estará, à partida, condenado à subserviência, minado pelo servilismo…

Mas, também, o Poder exercido pela aplicação descontextualizada e cega da Lei, muitas vezes a coberto da afirmação: “dura lex sed lex”, acabará, inevitavelmente, por transformar quem assim o exerce num pequeno ou num grande tirano, conforme as perspectivas… Em qualquer caso, sempre num tirano…

Até porque aquilo que é injusto continuará a sê-lo, mesmo que a Lei diga que é legal…

E se há escolas onde, de modo geral, os respectivos líderes agem norteados pela justiça, democracia e solidariedade, noutras isso mais parecerá algo “contra natura” ou uma “miragem”…

Um cargo, em si mesmo, não define uma pessoa, mas uma pessoa pode, e costuma, definir um cargo, pela positiva ou pela negativa…

Caberá aos titulares de cargos decidir de que modo os pretendem exercer e como é que, no futuro, gostariam de ser lembrados…

O que se passa dentro da escola importa: tudo começa dentro da própria escola e o que se passa dentro da escola costuma ter consequências visíveis e transparecer muito facilmente para o exterior…

O passado recente mostra-nos que certas decisões da própria Tutela, por certo, não ignoraram aquilo que conheciam acerca do funcionamento de uma parte significativa das escolas…

Sobretudo as fragilidades existentes em termos de união docente, que geralmente começam e se enraízam dentro da própria escola, foram, com certeza, tidas em consideração pela Tutela quando se tomaram decisões altamente lesivas para os Professores, enquanto classe profissional…

Por muito que custe, talvez valha a pena pensar um bocadinho sobre isso…

Por outro lado, ainda, não pode deixar de se referir que a eventual existência de lobbies na escola, conhecidos como “grupos de pressão” mais ou menos explícitos, também costuma estar directamente relacionada com a forma como o Poder é exercido pelos titulares dos cargos aí presentes…

A maior parte do dia de um profissional de Educação é, comummente, passada dentro de uma escola, pelo que o que aí se passa dificilmente poderá ser considerado como irrelevante…

A propósito do ambiente que se vive em muitas escolas, frequentemente reportado por quem aí trabalha, quantas vezes se ouve, entre profissionais de Educação, a malfadada e detestável expressão: “Se queres ver o vilão, põe-lhe um pau na mão”?

Pois…

Haverá mesmo quem queira ser “o vilão”?

Paula Dias

Comparação dos horários por atribuir a meio da semana com igual momento de 2023 revela agravamento

O problema está diagnosticado, mas agrava-se de ano para ano, afetando cada vez mais alunos. Na quarta-feira passada e com o arranque oficial do ano letivo de 2024/25 marcado para a próxima quinta-feira, havia 1536 horários em oferta de escola por ocupar, o que representa um aumento de 20% face ao mesmo dia do ano passado. Fazendo as contas ao número de alunos afetados pela falta de professores, é possível estimar que, se as aulas tivessem arrancado a meio desta semana, mais de 178 mil alunos do básico e secundário teriam pelo menos uma disciplina sem docente. Repetindo a comparação com o ano passado, o aumento de alunos potencialmente afetados pela falta de professores é superior a 30%.

Os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro são os mais afetados pela falta de professores

“Não me recordo de ver tantos horários nesta plataforma”, admite Davide Martins, o professor que tem compilado os dados relativos aos pedidos de professores feitos pelas escolas e que são comunicados após as colocações a nível central que ocorrem a cada semana. Ficando lugares por atribuir, por não haver professores disponíveis nas listas nacionais de graduação, as escolas inserem-nos numa plataforma onde estão todas estas chamadas ofertas de escola. É nesta etapa que é possível contratar profissionais que não têm formação em ensino, por exemplo. Esta espécie de ‘anúncios de emprego’ mantêm-se na plataforma durante três dias. Depois, ou são ocupados, ou voltam a ser carregados, pelo que os números variam todos os dias. Mas há um dado que é certo, comprovado pela análise deste professor de Matemática e colaborador do blogue de educação “DeArlindo”: as dificuldades são maiores este ano e agravaram-se a quase todas as disciplinas e quase todos os distritos. Há três onde claramente se concentram as maiores dificuldades: Lisboa, Setúbal e Faro. Por outro lado, lembra Davide Martins, até agora as escolas só puderam carregar os horários que têm por atribuir para todo o ano letivo e que garantem mais estabilidade aos possíveis candidatos. A partir da próxima semana, as ofertas de escolas vão contemplar também as necessidades de horários de um mês ou pouco mais, para substituições de baixas ou licenças de maternidade, por exemplo, fazendo aumentar o número de alunos sem, pelo menos, um professor. As disciplinas onde há atualmente mais dificuldade em arranjar docentes disponíveis são Informática, Português do 3º ciclo e secundário, Geografia, Matemática, Biologia e Geologia e Física e Química.

Medidas sem efeitos imediatos

Perante as dificuldades que se têm feito sentir nas escolas sobretudo da Grande Lisboa e do Algarve, o Ministério da Educação, Ciências e Inovação anunciou em junho um plano com 15 medidas de emergência, para “prevenir que os alunos fiquem sem aulas durante períodos prolongados: ao longo do ano letivo 2024/2025”. E traçou metas concretas: “conseguir no final do 1º período uma redução em pelo menos 90% do número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024” e garantir que no final ninguém tenha tido interrupções prolongadas. No ano passado, quase mil alunos tiveram alguma disciplina sem qualquer aula dada.

178 mil alunos não teriam professor a pelo menos uma disciplina se as aulas tivessem começado na quarta-feira, segundo as contas feitas por Davide Martins

O problema é que as medidas do Plano Mais Aulas, Mais Sucesso estão longe de produzir efeitos imediatos e significativos. Algumas só começarão a ser aplicadas em 2025, como o recrutamento de docentes aposentados ou a atribuição de uma remuneração adicional mensal para quem atingir a idade de reforma e queira continuar a dar aulas. De efeito mais imediato, está prevista a atribuição de mais 30 mil horas extraordinárias em escolas sinalizadas e o recrutamento de bolseiros de doutoramento e investigadores para dar aulas. “Estas medidas são pensos rápidos incapazes de resolver o problema. Será sempre preciso atrair mais jovens para a carreira docente e estes demoram a ser formados. O que vai acontecer este ano é que vamos ter professores mais cansados e mais pessoas a ensinar sem profissionalização”, antecipa Davide Martins.

O próprio primeiro-ministro já reconheceu a impossibilidade de ter o problema solucionado até ao início das aulas: “Não estamos em condições de poder dizer que, de repente, de um mês para o outro, já vai haver professores em todas as escolas e a todas as disciplinas e não vai haver alunos a serem prejudicados”, declarou na quarta-feira.

Apoios em discussão

Já depois da apresentação do plano, o Governo anunciou mais duas medidas que visam contrariar a falta de professores nas escolas e nas disciplinas mais carenciadas. Uma tem a ver com um novo apoio à deslocação, outra com um concurso de vinculação extraordinário e ambas estarão em negociação esta segunda-feira, numa reunião com os sindicatos.

Sobre o novo subsídio de deslocação – entre €75 e €300 para professores deslocados em escolas onde tem havido dificuldade no recrutamento e em algumas disciplinas específicas -, tanto a Fenprof como a FNE e também o movimento Missão Escola Pública já manifestaram as suas críticas. Seja pelos valores indicados – considerados “baixos” -, seja por não abrangerem todos os profissionais deslocados. O ministro da Educação já manifestou abertura para alterar alguns aspetos da proposta inicial.

Quanto ao concurso de vinculação extraordinário para escolas com falta de professores ainda não se conhecem mais detalhes. Certo é que não conseguirá ter impacto já no arranque das aulas.

As escolas abrem portas aos alunos entre 12 e 16 deste mês, mas o ministro da Educação, Fernando Alexandre, apelou a que todas iniciem as atividades já na próxima quinta-feira. Nos estabelecimentos de ensino, o ano letivo arranca com os ânimos mais serenados, depois do acordo sobre a recuperação total do tempo de serviço e com milhares de professores a começarem a receber os acertos. Resta saber quantos estarão em falta no primeiro dia de aulas, num ano que voltar a contar com mais alunos no sistema.

ISABEL LEIRIA

https://expresso.pt/sociedade/2024-09-05-a-dias-do-inicio-do-ano-letivo-ha-mais-30-de-alunos-com-professores-em-falta-171f5848

Temos dois alunos sentados diante de dois computadores, minto, diante de dois écrans de dois computadores, um aluno por computador e em cada écran a anatomia do corpo humano entre diagramas e legendas.
Cada um dos alunos tem ao seu dispor um par de auscultadores (“headphones”, ou “phones”, para quem já não se lembra) bem como um par de óculos de realidade virtual e poder-se-ia dizer estarmos de volta aos tempos do ensino à distância mas não estamos: bem vindos à primeira sala de aulas sem professor no Reino Unido, onde cerca de 20 alunos do David Game College aprenderão os conteúdos necessários aos exames do ensino secundário através da inteligência artificial.
Uma turma inteira, portanto.
Sem professores, plural, nas disciplinas de Inglês, Matemática, Biologia, Física, Química, Ciência de Computadores e talvez Geografia.
O programa de inteligência artificial apreende de modo igual os pontos fortes e fracos do aluno, adaptando e individualizando os conteúdos leccionados ao ritmo de cada um.
Os alunos são peremptórios: os professores não sabem individualizar os conteúdos enquanto a um programa de inteligência artificial bastam algumas perguntas para de imediato identificar as áreas na quais o aluno terá mais ou menos dificuldades.
Mais, os alunos afirmam sentirem-se mais bem preparados com uma melhoria imediata da sua autoconfiança e concomitante baixa dos níveis de ansiedade entre bem estar mental e físico, factores a ter em conta num ano onde exames e stress andam de mãos dadas dia após dia.
No entanto, e para quem já teme a perda do seu emprego, a ausência de professores não é total nesta sala de aula onde cerca de três mentores estarão presentes para responder a questões dos alunos bem como oferecer apoio individual e comportamental.
E para acalmar as vozes de quem já alerta para a ameaça da inteligência artificial aqui está o governo britânico a sublinhar a impossibilidade de substituir os professores e a relação única estabelecida com os alunos e por conseguinte e por consequência não há nada a temer até termos tudo a temer.
Até porque de acordo com a Direcção do David Game College somos todos falíveis, sem excepção, e nada como uma máquina para garantir a aprendizagem e os resultados dos seus alunos.
É caso para dizer: fala por ti quando ainda em Julho o mundo sofreu um apagão informático e alguém nos acuda ou não estivessem, e estão, empregos em risco e a inteligência artificial como ferramenta última para o lucro imediato ao invés do seu uso em função do bem comum e em nome da tal sociedade salutar e igual.
Uma utopia caso nada se faça no sentido inverso.
E voltando ao exemplo desta sala de aula, repararam na ironia da aprendizagem do corpo humano através da inteligência artificial? Aprendizagem essa claramente obsoleta para a inteligência artificial apenas à espera da primeira oportunidade para tomar conta da sociedade e quem diz a sociedade diz o planeta?
E porque razão será a Humanidade a explorar e popular o universo quando a sua maior criação estará muito mais capaz de realizar tal façanha?
Apertem os cintos: esta viagem ainda mal começou e se calhar este texto foi escrito através da inteligência artificial.

https://news.sky.com/video/school-introduces-uks-first-teacherless-classroom-using-artificial-intelligence-13206022

João André Costa

Para ganharem mil e tal euros, ficam perto de casa e fazem outra coisa”, referiu, num seminário de abertura do ano letivo em Barcelos, distrito de Braga

Carreira de professor foi “desvalorizada durante muitos anos”

Fernando Alexandre referiu-se, concretamente, a “milhares de professores” que nos últimos anos deixaram o ensino e enveredaram pela mediação imobiliária.

“O que o país fez aos professores é um bocadinho inexplicável, a carreira foi mesmo desvalorizada. Temos hoje uma carreira que não faz sentido nenhum”, sublinhou.

O resultado é que, ao contrário do que aconteceu durante muitos anos, hoje as pessoas já não querem ser professores, lamentou.

Para inverter essa situação, o Governo vai começar, em outubro, a rever a carreira de professor.

Na sua intervenção, Fernando Alexandre disse ainda que Portugal continua a ter “falhas graves” na universalização do acesso à educação, um problema que o Governo quer corrigir.

O ministro sublinhou ainda a necessidade de as escolas saberem acolher e incluir os alunos imigrantes.

Lembrou que o número de alunos em Portugal está a aumentar por causa dos imigrantes e que isso é um fator positivo.

“A Europa toda precisa dos imigrantes e é bom que a sociedade portuguesa perceba isso”, referiu.