Tag: Contratados

40968 Candidaturas à Contratação Inicial

Fica aqui o quadro com a distribuição das 40968 candidaturas à contratação Inicial por grupo de recrutamento e formação inicial.

 

Este post apenas quer dizer que a lista colorida para o ano 2014/2015 está quase pronta e em breve a colocarei.

 

 

Candidaturas

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2371 Contratados Colocados na CI/RR

… de acordo com a seguinte distribuição.
Ainda me falta analisar os dados das renovações.

COL CN CI

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E Quantos Vão Morrer na Praia?

Porque com a possibilidade dos docentes concorrerem na Mobilidade Interna a todos os grupos para os quais possuem qualificações profissionais vai reduzir o número de contratações para o ano letivo 2014/2015, o que pode retirar a muitos destes 600 docentes a 5ª contratação anual, completa e sucessiva.

 

Contas realizadas aqui.

Notícia completa clicando sobre a imagem.

 

DN 600 contratados título

 

 

Diário de Notícias (21-08-2014)

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Isto Sim, É Uma Vinculação

Ou não viesse Jaime Freitas de uma organização sindical com largas preocupações com a vinculação de professores contratados.

 

Boas notícias para 715 professores contratados

 

Secretaria da Educação abre centenas de vagas no próximo ano lectivo para integrar os quadros do sistema regional de ensino

 

 

Os professores contratados pelo sistema regional de ensino vão ter um concurso extraordinário de vinculação para os quadros da Secretaria Regional de Educação e dos Recursos Humanos, medida que vai abranger, já no próximo ano lectivo 2014/2015, 715 dos 1.316 acctuais docentes em regime de contrato a termo resolutivo.

A medida foi anunciada há pouco pelo secretário regional Jaime Freitas, em conferência de imprensa em que esteve acompanhado pelo director regional dos Recursos Humanos e Administração Educativa, Jorge Morgado.

O governante salientou ainda que para os restantes 601 actualmente com contrato e que não serão abrangidos por esta medida, serão recrutados conforme as necessidades, tendo por base que o sistema regional de ensino perdeu 1.500 alunos, o que implica, grosso modo, menos 75 turmas, ou seja menos cerca de 2 professores por turma. Em concreto, embora não de forma definitiva ou concreta, deverão ser menos 150 professores contratados.

Por outro lado, os docentes sob regime de contrato não poderão ficar mais do que cinco anos consecutivos ou 4 renovações nessa situação aflitiva, sendo logo no ano lectivo seguinte aberta vaga para integração dos mesmos nos quadros.

Uma situação que, para muitos casos, dura anos a fio e que é, segundo confessou Jaime Freitas, de uma “injustiça sem paralelo noutras profissões” e geradora de instabilidade a todos os níveis, com reflexos na qualidade do ensino na Madeira. Com esta medida, espera continuar a melhorar a qualidade e os resultados dos alunos.

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Número de Contratados do MEC em 2012/2013

Segundo o relatório Estatísticas da Educação 2012/2013 havia em Portugal continental nas escolas do MEC, 19611 docentes contratados e 98133 docentes dos quadros (sim, já não existem 100 mil docentes dos quadros como previ há algum tempo).

 

Mais uma vez não andei muito longe dos números apresentados mais de um ano depois pela DGEEC. Em 28 de Novembro de 2012 apontei para 17999 docentes contratados ao longo desse ano embora nos números de 2011/2012 tenha errado por uma margem muito inferior, mas o título deste último post está ainda mais atual do que nunca.

Embora pelos números que apontei para 2013/2014 a tendência de descida terminou e é possível que o ano de 2013/2014 se tenha tornado num ano de viragem.

 

pre-escolar1 ciclo 2 ciclo 3 ciclo e secundario

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A Notícia do Diário Económico de Hoje

DE 230 euros

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A Ler Hoje no Diário Económico

diário económico

 

Enviei os dados de todas as contratações de 2013/2014, que provavelmente ajudou a chegar ao número do aumento de despesa para o MEC indicado na notícia.

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O País da Desordem

… onde só os tribunais ainda conseguem manter alguma ordem.

E por isso cada vez mais se usam ações em tribunal, depois dizem que a justiça em Portugal é atrasada. Porque se o estado fosse cumpridor não era preciso atafulhar os poucos tribunais que restam.

 

 

DN Contratados1
Diário de Notícias (04-06-2014)

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O MEC Pode Dizer Que Desconhece a Iniciativa

… mas já a Comissão de Educação, Ciência e Cultura foi por mim avisada quando da audição “por um concurso interno extraordinário em 2014”.

E foi gravada.

E eu não lhe chamaria guerra conforme o título da notícia.

Concurso Abre Guerra Entre Professores dos Quadros e Contratados

 

Os professores estão em pé de guerra. Um grupo de professores dos quadros está a organizar-se para entregar no tribunal, na próxima segunda-feira, uma providência cautelar para exigir o acesso ao concurso que arrancou ontem, apenas para os docentes contratados.

Trata-se do concurso de vinculação extraordinária que vai permitir que 1.954 contratados entrem este ano para os quadros da Função Pública.

São vagas que os professores dos quadros dizem ser mais perto da sua área de residência, às quais não têm acesso e que, por isso, dizem estar a ser “injustiçados” e “ultrapassados” por docentes menos graduados. Por isso, um grupo de cerca de 200 professores que não pertence a “nenhuma organização sindical” decidiu, há três dias, tomar a iniciativa de se juntar, através da internet, para entregar uma providência cautelar num tribunal “ainda a ser definido”, explicou ao Diário Económico um dos docentes que está a liderar esta iniciativa, Bruno Gomes. “A lógica desta providência seria que todos os docentes do quadro pudessem concorrer a essas vagas disponibilizadas, em primeira prioridade”, acrescentou Bruno Gomes. Mesmo que isso implique uma descida na graduação.

O professor de Aljustrel lembra que “na função pública ser do quadro tem prioridade relativamente a quem apenas tem um contrato a tempo certo” e que, por isso, querem que “seja feita justiça”. Além disso, vêem “agora disponibilizadas vagas a contratados menos graduados ou, quando mais graduados não fizeram os sacrifícios de entrar num quadro longe da sua residência”. O acesso e prioridade de colocação para os quadros “não implicaria uma redução de vagas disponíveis para os contratados, acredita Bruno Gomes. Isto porque a mobilidade dos professores iria libertar vagas para os contratados. Assim, “o número de vagas a disponibilizar para os docentes contratados seria exactamente o mesmo” mas poderiam, no entanto, “ser em zonas diferentes”.

Contactado pelo Económico, o Ministério da Educação diz que “desconhece a iniciativa” e refere que “o concurso externo extraordinário destina-se ao recrutamento de candidatos que pretendam ingressar na carreira“, sendo que “os docentes do quadro já se encontram integrados na carreira“.

Além disso, o MEC lembra que vai abrir no próximo ano um concurso nacional sendo possível “nessa altura, aos docentes dos quadros movimentarem-se de forma a poderem aproximar-se de casa“.

 

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Redução da Componente Letiva para Docentes Contratados

Já foi bastante discutido este assunto em posts antigos no entanto não posso deixar de divulgar a imagem seguinte retirada da aplicação para acumulação de funções em que se encontra uma nota esclarecedora.

 

NOTA: Os professores contratados profissionalizados têm direito a redução da componente lectiva desde que preencham os requisitos estabelecidos no Art.º 79.º do E.C.D..

 

 

redução componente letiva

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Confirmado o Índice 167 Para os Contratados

… a partir do dia 1 de Setembro de 2014.

 

Ao minuto 1:50

 

 

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Levantado o Véu do Suspense Criado pela ANVPC

ANVPC recebida no dia 5 de março no Parlamento Europeu em Bruxelas


 

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados estará no próximo dia 5 de março, em Bruxelas, em reuniões no Parlamento Europeu, para discutir, com vários responsáveis, a situação de precariedade laboral a que os Professores Contratados portugueses estão há muito sujeitos e a não aplicação da Diretiva 1999/70/CE pelo estado português no que respeita ao exercício de funções públicas. Durante essas sessões serão apresentados, entre outras considerações, vários casos exemplares que espelham a situação profissional concreta de docentes ao serviço do MEC, detentores de muitos contratos sucessivos com esta entidade, e aos quais nunca foi possibilitada a entrada em quadro. Serão ainda expostas as alterações efetuadas nos últimos anos, pela tutela, no sistema de Ensino Público, destacando as implicações das mesmas na abrupta redução do número de docentes contratados, assim como as implicações do último modelo de concurso de vinculação extraordinária.

Aproveitamos o momento para convidar todos os interessados, assim como toda a comunicação social portuguesa e estrangeira, para a presença numa sessão pública a realizar pela ANVPC no Parlamento Europeu (Bruxelas), no próximo dia 5 de março (entre as 12.30h  e as 13.30h), a decorrer na Sala  ASP A1G2.

No momento em que o estado português publicita uma medida que pretende legislar, a partir o próximo ano, um mecanismo de vinculação automática de todos os docentes que detenham 5 contratos sucessivos (à data da sua sexta colocação), a ANVPC estranha que o cumprimento da Diretiva 1999/70/CE não seja aplicado de imediato, permitindo a vinculação direta de todos os professores, de todos os grupos disciplinares, que, desde 2001, tenham obtido o número de contratos sucessivos definido por esta regulamentação europeia. 

A ANVPC continuará a realizar todos os esforços ao seu alcance, nacionais e internacionais, para reposição da justiça, na tentativa de dar solução a um dos maiores problemas profissionais da classe docente – a manutenção da precariedade laboral em milhares de docentes, que vão sendo contratados ano após ano, sem qualquer vínculo laboral, satisfazendo as necessidades permanentes do sistema de Ensino Público português.

A direção da ANVPC  

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Nova Derrota do MEC

… mas que ainda pode ser alvo de recurso por parte do MEC e por essa razão não é ainda uma decisão definitiva.

 

Tribunal de Coimbra dá razão ao SPRC/FENPROF: Contratados com direito a remuneração igual à dos docentes dos quadros

 

 

E mais uma vez a decisão abrange apenas os sócios do Sindicato que ganhou a ação.

 

 

Assim, os professores contratados associados do SPRC ficarão abrangidos pela decisão do TAF de Coimbra, indo agora a FENPROF trabalhar no sentido de estender essa decisão a todos os professores associados dos seus sete Sindicatos de Professores. O MEC poderá ainda recorrer da decisão, mas esta é, desde já, mais uma derrota jurídica de um ministério que teima em desrespeitar os quadros legais a que está obrigado, a somar à derrota política que decorre da existência de uma directiva comunitária que impõe, exactamente, aquilo que, desde sempre, o SPRC reclamou.

 

 

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Colocações em Horário Anual Desde 2005/2006

Existem actualmente 861 docentes que sucessivamente têm sido colocados pela DGAE/DGRHE nestes últimos 9 anos, na primeira lista de contratação de cada ano lectivo (este quadro não analisa as colocações em cíclicas, bolsas de recrutamento ou reserva de recrutamento).

O quadro resumo seguinte apresenta o número de contratados que ao longo destes últimos 9 anos (desde 2005/2006) têm obtido colocação nessa primeira lista de contratação, seja em horário completo ou incompleto. Até este ano lectivo a primeira lista de cada ano apresenta apenas horários anuais. Este ano, pela primeira vez foram colocados docentes em horário temporário com efeitos ao dia 1 de Setembro.

 

quadro 9 contratos

Se o MEC quiser responder à queixa ao tribunal europeu deve vincular todos aqueles que sucessivamente tiveram 3 contratos seguidos (independentemente do número de horas) e assinaram de seguida um quarto contrato.

O pdf com 528 páginas de todos os candidatos colocados nesta primeira lista de cada ano lectivo encontra-se aqui.

 

Volto a dizer que este trabalho vale apenas para se ter uma ideia mais clara da precariedade a que têm estado sujeitos milhares de docentes contratados, mas pode ter alguma utilidade para prosseguir a queixa contra o estado português, no caso da resposta do MEC ser insuficiente, porque são largos milhares de docentes que desde 2005/2006 tem mais de 3 contratos sucessivos com o MEC.

Este trabalho encontra-se agora completo e se for necessário fazer outras análises aos dados que agora possuo também as posso fazer. As listas anteriores a 2005/2006 têm um número de candidatura diferente do que existe actualmente e por conseguinte não vou acrescentar essas listas a estes dados.

 

ATUALIZAÇÃO: Quadro e pdf alterados porque tinha incluído os horários temporários deste ano lectivo, ocorridos a 31 de Agosto, nesta lista.

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Um Pequeno Exercício de Números

… com dados das colocações pela DGAE ao longo do 1º período do ano letivo 2013/2014 (Renovações e Reservas de Recrutamento).

Pela DGAE existiram 10512 colocações, sendo que 6951 foram de colocações em horário anual e 3561 em horários temporários.

Em 12 de Setembro de 2013 (primeira colocação de contratados) existiram 346 renovações e 5454 colocações em horário anual, sendo 2948 com horário completo.

 

DURAÇÃO 2013-2014

 

A nível de contratação de escola, até 31 de Dezembro de 2013, surgiram 2803 horários anuais, sendo que 1317 foram completos e 1242 horários temporários, dos quais 417 foram completos.

 

 

CE ANUAIS

 

CE TEMPORÁRIOS

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Índice 167 para os Professores Contratados

… e dois mil novos lugares no quadro ainda este ano.

 

Assim de repente parecem-me estas as principais novidades para este ano, divulgadas por Nuno Crato.

 

 

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A Aproximar-se o Fim do Prazo para o MEC responder ao Tribunal Europeu

Professores contratados prometem mais de 100 acções individuais contra o MEC

 

 

Mais de 100 professores com vínculo precário vão recorrer aos tribunais para reclamar um lugar no quadro e uma indemnização pelas perdas e danos sofridos por não terem sido integrados mais cedo. O Ministério da Educação e Ciência não comenta.

 

 

O presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, afirmou ontem que “mais de cem docentes vão avançar em breve” com a interposição de acções individuais contra o Ministério da Educação e Ciência (MEC), reclamando nos tribunais a reconversão do vínculo precário em vínculo definitivo e uma indemnização por perdas e danos sofridos. “Acredito que depois destas acções outras vão entrar – as pessoas estão a perceber que a sua situação piora de ano para ano que está na hora de agir”, comentou, em declarações ao PÚBLICO.

 

Mais informações aqui, no site da ANVPC.

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E no Período Fértil da Insanidade

Nuno Crato…

 

 promete para “breve” novas vagas para professores

 

 

O ministro da Educação afirma que em breve vão abrir novas vagas no quadro de professores.

Em declarações aos jornalistas, no Centro de Caparide, no concelho de Cascais, Nuno Crato explica que, no curto prazo, as escolas vão precisar de novos docentes.

Devido a aposentações de professores, nós vamos precisar de sangue novo”, afirmou o ministro.

Vamos precisar de prosseguir a via de vinculação de professores, promover os concursos e portanto, em breve, os quadros começarão a abrir”, garantiu, sem, no entanto, adiantar datas.

 

 

Aproveitemos a insanidade do Ministro.

Fica gravado e registado. mas não nos podemos esquecer que o ciclo de abertura de lugares de quadro aprovado por MLR apontava para um ciclo eleitoral normal que foi modificado com a queda do segundo governo de José Sócrates.

E como 2015 está próximo…. 😉

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71 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 13

Como curiosidade da RR13, pela primeira vez este ano letivo, duas docentes foram colocadas pela terceira vez através das reservas de recrutamento.

A Liliana do grupo 110 e a Patrícia do grupo 500 apanharam o 3º horário este ano, mas para azar a colocação da Reserva de Recrutamento 13 também foi em horário temporário.

 

 

CNRR13

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Comparação das Colocações de Contratados

Fica neste post o quadro com a comparação de colocações efetuadas pela DGAE até ao início de Dezembro, nos anos letivos 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014.

 

Como sabem, as colocações de 2011/2012 nunca foram tornadas públicas e apenas os candidatos desses grupos tiveram o acesso às listas de colocados e por essa razão estão sombreados alguns grupos de recrutamento por nunca ter tido acesso a esses dados.

Em 2011/2012 existiram 21542 colocações, em 2012/2013 foram colocados 13687 docentes e este ano letivo apenas 10146 docentes foram colocados.

Desde 2011/2012 existiu uma redução de quase 53% de docentes contratados colocados pela DGAE. E desde o ano passado a redução situou-se nos 25% de colocações.

O primeiro quadro apresenta o total de colocados até ao início de Dezembro de cada ano e o quadro seguinte tem as colocações por reserva de recrutamento.

Na próxima semana faço o quadro com o número de contratações de escola nestes 3 anos letivos.

 

COMPARAÇÃO RR ANOS 2011-2013

COMPARAÇÃO CONTRATADOS 2011-2013

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Mais Um Tema Sazonal

… que já foi aqui abordado no blog algumas vezes.

 

Não há meio de eliminar o vazio legal de uma vez por todas?

 

Segurança Social não contabiliza descontos feitos para a CGA

 

 

Os professores contratados que não foram colocados a 1 de setembro não estão a ter direito a prestações sociais. O caso atinge todos os que tinham até essa data vínculo à Caixa Geral de Aposentações e passaram a descontar para o regime geral. A Segurança Social argumenta que, no sistema, estes professores ainda não têm seis meses de descontos. Nesta situação estarão largos milhares de professores.

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126 Contratados Colocados na RR12

… de acordo com o seguinte quadro:
RR12CN

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188 Contratados Colocados na RR11

… de acordo com o seguinte quadro:

 

CNRR11

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Podia Começar Pela Discriminação da Prova de Avaliação

Bruxelas exige que professores com contrato a termo sejam equiparados aos efectivos

 

Se o Governo não anunciar no prazo de dois meses que medidas tenciona tomar para acabar com discriminações, designadamente salariais, a Comissão Europeia levará o caso para apreciação do Tribunal de Justiça da União Europeia.

 

A Comissão Europeia voltou nesta quarta-feira a instar Portugal a rever as condições de emprego dos professores que trabalham nas escolas públicas com contratos a termo. Num comunicado divulgado ao fim da manhã, a Comissão Europeia refere que recebeu um “grande número de queixas, alegando que professores que trabalham com contratos a termo são tratados de forma menos favorável do que o pessoal efectivo com funções equivalentes”.

 

Em causa estão, em particular, professores empregados em escolas públicas com “contratos de trabalho a termo sucessivos durante muitos anos, o que os coloca em situação de emprego precário, apesar de exercerem essencialmente funções de pessoal efectivo”.

 

Segundo a Comissão, esta situação é contrária à directiva da UE relativa aos contratos de trabalho a termo, considerando Bruxelas que a legislação portuguesa “não prevê medidas eficazes com vista a evitar abusos”, designadamente  o facto de os contratados a termo receberem um “salário inferior ao que é auferido pelo pessoal efectivo com experiência profissional equivalente”.

 

Este pedido de alteração da legislação nacional para se conformar com as directivas (leis) europeias assume a forma de um “parecer fundamentado” que corresponde à última etapa dos processos por infracção da União Europeia antes destes serem entregues nas mãos dos juízes do Tribunal de Justiça da UE. Em termos práticos, isso significa que Portugal dispõe agora de dois meses para notificar a Comissão das “medidas tomadas para se conformar plenamente com o disposto na directiva”.

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201 Contratados Colocados na RR10

De acordo com a seguinte distribuição.

 

CNRR10

 

 

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212 Contratados Colocados na RR8

Foram 212 os docentes contratados colocados na Reserva de Recrutamento 8 de acordo com o seguinte quadro.

 

CNRR8

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285 Colocações de Contratados na RR6

… distribuídos da seguinte forma:

 

CNRR6

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407 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 5

… de acordo com o seguinte quadro.

 

CNRR5

 

 

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Para um Acesso Inacessível

Texto de César Israel Paulo para o Jornal Público sobre a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.

 

PARA UM ACESSO INACESSIVEL_CIP

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555 Contratados Colocados na RR4

Foram colocados na Reserva de Recrutamento 4, 555 docentes contratados.

Para horários anuais foram colocados 250 docentes e 305 ficaram colocados em horários temporários.

 

CNRR4

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Contratados Lutam nos Tribunais

soltribunaisNo Jornal Sol de 20 de Setembro de 2013

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Professores Contratados à Espera de Colocação

… que segundo a TVI serão conhecidos entre a quinta e a sexta-feira.

Eu bem disse para prepararem os pés de coelho e os trevos de quatro folhas para espantar o mau olhado.

 

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Milhares de Professores à Espera de Saber da Contratação

Reportagem da RTP com vídeo no link.

Milhares de professores à espera de saber da contratação

Sérgio Vicente/Jaime Guilherme/Vanessa Brízido        09 Set, 2013, 20:23

Milhares de professores estão à espera de saber se vão ou não ser contratados pelo Ministério da Educação. A contratação costuma ocorrer logo a 1 de setembro, mas este ano, e a menos de uma semana do início das aulas, há várias escolas que ainda esperam pela chegada destes docentes. A RTP acompanhou a ansiedade de uma professora que é contratada há 17 anos e que, este ano, ainda não sabe qual vai ser o seu futuro.

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No Opinião Pública de Hoje

Onde o tema foram os professores contratados.

 

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Às 11 Horas de Hoje na SIC Notícias

… estará o César Israel Paulo, no programa Opinião Pública, a falar sobre os Professores Contratados.

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Acredito que Sim

… mas com uma duração média de horário inferior aos outros anos e com menos horas também. E também porque alguns grupos esgotaram os docentes dos quadros sem componente letiva em determinadas zonas do País.

 

Ainda serão colocados “milhares” de professores contratados

 

 

Nuno Crato disse hoje que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados, até 16 de Setembro.

O Ministro da Educação disse hoje que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados, uma vez que o processo de colocação ainda está no início.

“O processo de contratação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora”, disse Nuno Crato, lembrando, porém, que “ainda há docentes do quadro que não estão afectados”.

Segundo dados divulgados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), dos 13.011 professores dos quadros que concorreram ao concurso interno obtiveram colocação pouco mais de dez mil (83% do total).

O ministro explicou hoje que ainda irão ser reafectados docentes do quadro para as vagas existentes e, só depois, serão ocupadas as vagas sobrantes por professores contratados.

No concurso ficaram sem turma (com horário zero) 2.185 docentes do quadro e mais de seis mil horários para preencher, segundo as necessidades identificadas anteriormente pelas escolas.

“Há algumas vagas por preencher e há professores do quadro” ainda sem colocação, disse o governante em declarações aos jornalistas à entrada da sessão de abertura do XXXI Encontro Juvenil de Ciência, que está a decorrer em Lisboa.

Questionado pelos jornalistas sobre o número de professores que ainda poderão ser contratados , Nuno Crato disse que “não há essa percepção”, garantindo, no entanto, que “serão alguns milhares”, mas menos que no ano anterior.

“O sistema está a precisar de menos professores”, o que se tem vindo a verificar ao longo dos últimos anos, e este ano “vai haver menos professores contratados do que aqueles que se candidatam a contrato, naturalmente um pouco menos que no ano passado”, referiu o ministro.
Nuno Crato recordou que este ano houve uma reorganização geral do sistema, e foi feito o concurso de professores, realizado de quatro em quatro anos. No fim desta reafectação, “verifica-se que há algumas vagas por preencher e alguns dos professores do quadro que não estão ainda afectos a lugares lectivos e o processo recomeça no princípio de Setembro”.

“Naturalmente vão ser feitas novas contratações”, frisou. Segundo o governante, “a primeira preocupação vai para os alunos das escolas e que os recursos sejam afectados da forma mais racional possível, ou seja afectados aos locais onde há necessidade de professores”.

Até ao dia 16 de Setembro, quando se iniciam efectivamente as aulas, decorrerão ainda procedimentos concursais para preenchimento de horários.

 

Fica também neste post o número de colocações de contratados que ocorreram desde 2010/2011 nas colocações de final de Agosto.

Se a tendência de redução for a mesma dos últimos 2 anos, então os milhares de colocados anunciados por Nuno Crato devem chegar apenas ao número par, mas também não me acredito numa redução comparável aos últimos dois anos e é muito provável que existam entre 4 e 6 mil colocações na RR1 para contratados. O que é manifestamente pouco.
diferença

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E Não Há Uma Solução

… que através de um despacho interno permita aos professores que durante os primeiros quinze dias de Setembro se apresentem nos centros de emprego possam ter direito ao subsídio de desemprego a partir do dia 1?

É algo tão difícil de fazer?

Desemprego é ameaça para milhares de professores

 

 

Treze a 18 mil professores contratados poderão ter de enfrentar uma situação de desemprego coletivo já a partir do dia 31 de agosto.  O aviso é da Associação que representa estes docentes. O Ministério da Educação só vai anunciar as listas de colocação para os contratados nos primeiros dias de setembro e, até lá, os professores a contrato têm de recorrer em massa aos centros de emprego.

 

Reportagem com vídeo e com um número de contratações anuais dados pela ANVPC mais de acordo com a realidade e um número de contratados em colocação anual dado pelo MEC como irreais (7600 professores), como se comprova aqui.

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Foram Menos de 10 Mil Horários Anuais em 2012/2013

… através das colocações pela DGAE.

 

Somam-se às 9860 colocações em horário anual pela DGAE, 7569 colocações por contratação de escola. Mas como nem todas estas contratações de escola são de horários anuais não vai haver seguramente 19000 docentes nos centros de emprego no dia 2 de Setembro.

Para os números deste post ficarem completos o último quadro apresenta o número de colocações pela DGAE em horários temporários.

Ao todo poderão ter sido colocados em 2012/2013 9860 docentes contratados em horário anual, 7569 docentes em contratação de escola (não se sabendo se são horários anuais ou temporários) e 4295 docentes em horário temporário o que dá um total de 21724 colocações (não necessariamente candidatos, visto que alguns deles foram colocados 2 e 3 vezes através das reservas de recrutamento e alguns até denunciaram colocações, já nem falo do elevado número de horários em contratação de escola que foram anulados durante o concurso). É muito provável que menos de 19000 docentes tivessem obtido colocação em 2012/2013.

Se este ano houve mais colocações em horários anuais do que temporários é muito provável que em 2013/2014 esta situação seja invertida e que o número de colocações em horário temporário predomine.

 

anuais 2012-2013 CE

temporarios 2012-2013

 

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Petição Pela Justiça, Legalidade e Transparên​cia na Contrataçã​o de Professore​s

Dezenas de milhares de professores portugueses são afectados pela situação criada pela legislação relativa à contratação pelas escolas (as chamadas ofertas de escola) e pelos efeitos de da renovação de contratos inicialmente obtidos apenas pelo período de um ano.
 

Esses efeitos são por demais injustos e as praticas utilizadas nos processos de selecção em muitas escolas situam-se fora da legalidade, produzindo resultados que chocam pela sua falta de equidade e ofensa `a dignidade dos candidatos.

 

Um grupo de professores decidiu, por isso, promover passos para que a legislação seja mudada num sentido mais justo e que afaste os problemas graves hoje existentes.

 

A petição que promoveram (anexo), e que descreve a situação, obteve mais de 4000 assinaturas e, por isso, foi discutida na Comissão de Educação da Assembleia da Republica na passada terça-feira, prevendo-se que venha a ser debatida dentro de semanas em plenário.

 

O deputado relator sobre a petição é Isidro Lopes (PSD) contactável pelo seu email na pagina pessoal no site do parlamento.

 

Aos destinatários deste mail pede-se por esta via colaboração urgente para:

 

Assinarem e divulgarem a petição e o problema que a gerou pelos seus contactos, nas redes sociais, blogs e outros meios (nomeadamente pelo acesso que possam ter à comunicação social).

 

Escreverem via mail aos deputados da comissão ou aos deputados do seu circulo para apoiar as propostas e referir o assunto no sentido de que o parlamento tome posição clara e efectiva para a melhoria da situação.

 

Em anexo, remetemos, alem do texto da petição, os 2 textos que foram lidos e distribuídos aos deputados na terça-feira, explicando os argumentos a favor da petição e um texto com as observações concretas aos artigos da lei que se pretende mudar.

 

Para ajudar ao eventual contacto com os deputados remetemos ainda a carta que lhes foi enviada depois da reunião e uma informação que se enviou aos peticionários a explicar os passos que podem dar para ajudar ao efeito da petição.

 

A ajuda de todos é muito importante para que seja possível mudar legislação injusta e cujos efeitos negativos directos e indirectos afectam dezenas de milhares de professores, alunos e famílias.

 

Para qualquer contacto sobre este assunto podem utilizar o endereço electrónico do principal promotor da petição:
 
Bruno Reis – [email protected]

 

Documentos em anexo:

 

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Pedido de Divulgação

O Carlos Dobreira enviou-me este mail para divulgação e ser enviado, por quem se rever nele, para os grupos parlamentares do PSD, PP e PS solicitando a revisão da obrigatoriedade dos docentes contratados concorrerem a 2 QZP.

No entanto, o conselho que dou a quem não quiser ficar colocado num segundo QZP é simples, escolham o QZP 2 para horários anuais e completos. A probabilidade de conseguirem colocação nesse QZP é quase nula para todos os grupos de recrutamento em horário anual e completo e assim podem facilmente contornar essa obrigatoriedade.

No âmbito do processo de diálogo com vista ao estabelecimento de um compromisso de salvação nacional, junto se anexa e-mail e anexos destinados aos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PS, de forma a solicitar a alteração de competência legislativa do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho e Aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril. Dado ser do interesse dos(as) professores(as) contratados(as), apela-se à maior divulgação.

Cumprimentos de
Carlos Manuel R. S. Dobreira

Professor contratado desde 1 de setembro de 1995

[email protected]; [email protected]; [email protected]

Aos

Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PS

No âmbito do processo de diálogo com vista ao estabelecimento de um compromisso de salvação nacional, venho apresentar a minha preocupação face à obrigatoriedade dos(as) professores (as) candidatos(as) ao concurso  externo/contratação inicial, em manifestar preferências por dois quadros de zona pedagógica, conforme os n.º 2 e n.º 3 do artigo 9.º do  Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho e o Aviso n.º 5466-A/2013 de 22 de abril, na  sua Parte II, Concursos interno e externo, n.º 2, concurso externo, no  seu 2.5 – Manifestação de preferências.

A  obrigatoriedade assume-se de gravosa e trágica já no concurso de 2013/2014, dado que os quadros de zona  pedagógica foram aumentados na sua área geográfica, implicando a  reformulação da vida pessoal e da vida familiar de muitos(as) professores(as)  contratados(as).

A Ata Negocial de 24.06.2013, assinada pelo Ministério da Educação e Ciência e Sindicatos, não alterou a obrigatoriedade referida.

Face ao exposto, anexo o mapa dos QZP’s existente, o Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, o Aviso n.º 5466-A/2013 de 22 de abril e a Ata Negocial de 24 de junho, apelando à análise empenhada da situação exposta, a qual só será alterada através do exercício da competência legislativa pertinente.

Com os respeitosos cumprimentos de

Nome:

Morada:

Contacto:

E-mail:

Anexos:

mapa_qzp_2013_revisao1

Decreto-Lei 132_2012 de 27 de Junho

Ata_Negocial_24jun_site_FENPROF

AA_n5466A_2013

 

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