Fica aqui o quadro com a distribuição das 40968 candidaturas à contratação Inicial por grupo de recrutamento e formação inicial.
Este post apenas quer dizer que a lista colorida para o ano 2014/2015 está quase pronta e em breve a colocarei.
Set 11 2014
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Set 09 2014
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Ago 21 2014
Porque com a possibilidade dos docentes concorrerem na Mobilidade Interna a todos os grupos para os quais possuem qualificações profissionais vai reduzir o número de contratações para o ano letivo 2014/2015, o que pode retirar a muitos destes 600 docentes a 5ª contratação anual, completa e sucessiva.
Contas realizadas aqui.
Notícia completa clicando sobre a imagem.
Diário de Notícias (21-08-2014)
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Jul 23 2014
Ou não viesse Jaime Freitas de uma organização sindical com largas preocupações com a vinculação de professores contratados.
Os professores contratados pelo sistema regional de ensino vão ter um concurso extraordinário de vinculação para os quadros da Secretaria Regional de Educação e dos Recursos Humanos, medida que vai abranger, já no próximo ano lectivo 2014/2015, 715 dos 1.316 acctuais docentes em regime de contrato a termo resolutivo.
A medida foi anunciada há pouco pelo secretário regional Jaime Freitas, em conferência de imprensa em que esteve acompanhado pelo director regional dos Recursos Humanos e Administração Educativa, Jorge Morgado.
O governante salientou ainda que para os restantes 601 actualmente com contrato e que não serão abrangidos por esta medida, serão recrutados conforme as necessidades, tendo por base que o sistema regional de ensino perdeu 1.500 alunos, o que implica, grosso modo, menos 75 turmas, ou seja menos cerca de 2 professores por turma. Em concreto, embora não de forma definitiva ou concreta, deverão ser menos 150 professores contratados.
Por outro lado, os docentes sob regime de contrato não poderão ficar mais do que cinco anos consecutivos ou 4 renovações nessa situação aflitiva, sendo logo no ano lectivo seguinte aberta vaga para integração dos mesmos nos quadros.
Uma situação que, para muitos casos, dura anos a fio e que é, segundo confessou Jaime Freitas, de uma “injustiça sem paralelo noutras profissões” e geradora de instabilidade a todos os níveis, com reflexos na qualidade do ensino na Madeira. Com esta medida, espera continuar a melhorar a qualidade e os resultados dos alunos.
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Jul 05 2014
Segundo o relatório Estatísticas da Educação 2012/2013 havia em Portugal continental nas escolas do MEC, 19611 docentes contratados e 98133 docentes dos quadros (sim, já não existem 100 mil docentes dos quadros como previ há algum tempo).
Mais uma vez não andei muito longe dos números apresentados mais de um ano depois pela DGEEC. Em 28 de Novembro de 2012 apontei para 17999 docentes contratados ao longo desse ano embora nos números de 2011/2012 tenha errado por uma margem muito inferior, mas o título deste último post está ainda mais atual do que nunca.
Embora pelos números que apontei para 2013/2014 a tendência de descida terminou e é possível que o ano de 2013/2014 se tenha tornado num ano de viragem.
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Jul 04 2014
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Jun 05 2014
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Mai 30 2014
… mas já a Comissão de Educação, Ciência e Cultura foi por mim avisada quando da audição “por um concurso interno extraordinário em 2014”.
E foi gravada.
E eu não lhe chamaria guerra conforme o título da notícia.
Os professores estão em pé de guerra. Um grupo de professores dos quadros está a organizar-se para entregar no tribunal, na próxima segunda-feira, uma providência cautelar para exigir o acesso ao concurso que arrancou ontem, apenas para os docentes contratados.
Trata-se do concurso de vinculação extraordinária que vai permitir que 1.954 contratados entrem este ano para os quadros da Função Pública.
São vagas que os professores dos quadros dizem ser mais perto da sua área de residência, às quais não têm acesso e que, por isso, dizem estar a ser “injustiçados” e “ultrapassados” por docentes menos graduados. Por isso, um grupo de cerca de 200 professores que não pertence a “nenhuma organização sindical” decidiu, há três dias, tomar a iniciativa de se juntar, através da internet, para entregar uma providência cautelar num tribunal “ainda a ser definido”, explicou ao Diário Económico um dos docentes que está a liderar esta iniciativa, Bruno Gomes. “A lógica desta providência seria que todos os docentes do quadro pudessem concorrer a essas vagas disponibilizadas, em primeira prioridade”, acrescentou Bruno Gomes. Mesmo que isso implique uma descida na graduação.
O professor de Aljustrel lembra que “na função pública ser do quadro tem prioridade relativamente a quem apenas tem um contrato a tempo certo” e que, por isso, querem que “seja feita justiça”. Além disso, vêem “agora disponibilizadas vagas a contratados menos graduados ou, quando mais graduados não fizeram os sacrifícios de entrar num quadro longe da sua residência”. O acesso e prioridade de colocação para os quadros “não implicaria uma redução de vagas disponíveis para os contratados, acredita Bruno Gomes. Isto porque a mobilidade dos professores iria libertar vagas para os contratados. Assim, “o número de vagas a disponibilizar para os docentes contratados seria exactamente o mesmo” mas poderiam, no entanto, “ser em zonas diferentes”.
Contactado pelo Económico, o Ministério da Educação diz que “desconhece a iniciativa” e refere que “o concurso externo extraordinário destina-se ao recrutamento de candidatos que pretendam ingressar na carreira“, sendo que “os docentes do quadro já se encontram integrados na carreira“.
Além disso, o MEC lembra que vai abrir no próximo ano um concurso nacional sendo possível “nessa altura, aos docentes dos quadros movimentarem-se de forma a poderem aproximar-se de casa“.
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Mar 07 2014
Já foi bastante discutido este assunto em posts antigos no entanto não posso deixar de divulgar a imagem seguinte retirada da aplicação para acumulação de funções em que se encontra uma nota esclarecedora.
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Mar 05 2014
… a partir do dia 1 de Setembro de 2014.
Ao minuto 1:50
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Mar 03 2014
A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados estará no próximo dia 5 de março, em Bruxelas, em reuniões no Parlamento Europeu, para discutir, com vários responsáveis, a situação de precariedade laboral a que os Professores Contratados portugueses estão há muito sujeitos e a não aplicação da Diretiva 1999/70/CE pelo estado português no que respeita ao exercício de funções públicas. Durante essas sessões serão apresentados, entre outras considerações, vários casos exemplares que espelham a situação profissional concreta de docentes ao serviço do MEC, detentores de muitos contratos sucessivos com esta entidade, e aos quais nunca foi possibilitada a entrada em quadro. Serão ainda expostas as alterações efetuadas nos últimos anos, pela tutela, no sistema de Ensino Público, destacando as implicações das mesmas na abrupta redução do número de docentes contratados, assim como as implicações do último modelo de concurso de vinculação extraordinária.
Aproveitamos o momento para convidar todos os interessados, assim como toda a comunicação social portuguesa e estrangeira, para a presença numa sessão pública a realizar pela ANVPC no Parlamento Europeu (Bruxelas), no próximo dia 5 de março (entre as 12.30h e as 13.30h), a decorrer na Sala ASP A1G2.
No momento em que o estado português publicita uma medida que pretende legislar, a partir o próximo ano, um mecanismo de vinculação automática de todos os docentes que detenham 5 contratos sucessivos (à data da sua sexta colocação), a ANVPC estranha que o cumprimento da Diretiva 1999/70/CE não seja aplicado de imediato, permitindo a vinculação direta de todos os professores, de todos os grupos disciplinares, que, desde 2001, tenham obtido o número de contratos sucessivos definido por esta regulamentação europeia.
A ANVPC continuará a realizar todos os esforços ao seu alcance, nacionais e internacionais, para reposição da justiça, na tentativa de dar solução a um dos maiores problemas profissionais da classe docente – a manutenção da precariedade laboral em milhares de docentes, que vão sendo contratados ano após ano, sem qualquer vínculo laboral, satisfazendo as necessidades permanentes do sistema de Ensino Público português.
A direção da ANVPC
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Fev 03 2014
… mas que ainda pode ser alvo de recurso por parte do MEC e por essa razão não é ainda uma decisão definitiva.
E mais uma vez a decisão abrange apenas os sócios do Sindicato que ganhou a ação.
Assim, os professores contratados associados do SPRC ficarão abrangidos pela decisão do TAF de Coimbra, indo agora a FENPROF trabalhar no sentido de estender essa decisão a todos os professores associados dos seus sete Sindicatos de Professores. O MEC poderá ainda recorrer da decisão, mas esta é, desde já, mais uma derrota jurídica de um ministério que teima em desrespeitar os quadros legais a que está obrigado, a somar à derrota política que decorre da existência de uma directiva comunitária que impõe, exactamente, aquilo que, desde sempre, o SPRC reclamou.
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Jan 21 2014
Existem actualmente 861 docentes que sucessivamente têm sido colocados pela DGAE/DGRHE nestes últimos 9 anos, na primeira lista de contratação de cada ano lectivo (este quadro não analisa as colocações em cíclicas, bolsas de recrutamento ou reserva de recrutamento).
O quadro resumo seguinte apresenta o número de contratados que ao longo destes últimos 9 anos (desde 2005/2006) têm obtido colocação nessa primeira lista de contratação, seja em horário completo ou incompleto. Até este ano lectivo a primeira lista de cada ano apresenta apenas horários anuais. Este ano, pela primeira vez foram colocados docentes em horário temporário com efeitos ao dia 1 de Setembro.
Se o MEC quiser responder à queixa ao tribunal europeu deve vincular todos aqueles que sucessivamente tiveram 3 contratos seguidos (independentemente do número de horas) e assinaram de seguida um quarto contrato.
Volto a dizer que este trabalho vale apenas para se ter uma ideia mais clara da precariedade a que têm estado sujeitos milhares de docentes contratados, mas pode ter alguma utilidade para prosseguir a queixa contra o estado português, no caso da resposta do MEC ser insuficiente, porque são largos milhares de docentes que desde 2005/2006 tem mais de 3 contratos sucessivos com o MEC.
Este trabalho encontra-se agora completo e se for necessário fazer outras análises aos dados que agora possuo também as posso fazer. As listas anteriores a 2005/2006 têm um número de candidatura diferente do que existe actualmente e por conseguinte não vou acrescentar essas listas a estes dados.
ATUALIZAÇÃO: Quadro e pdf alterados porque tinha incluído os horários temporários deste ano lectivo, ocorridos a 31 de Agosto, nesta lista.
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Jan 17 2014
… com dados das colocações pela DGAE ao longo do 1º período do ano letivo 2013/2014 (Renovações e Reservas de Recrutamento).
Pela DGAE existiram 10512 colocações, sendo que 6951 foram de colocações em horário anual e 3561 em horários temporários.
Em 12 de Setembro de 2013 (primeira colocação de contratados) existiram 346 renovações e 5454 colocações em horário anual, sendo 2948 com horário completo.
A nível de contratação de escola, até 31 de Dezembro de 2013, surgiram 2803 horários anuais, sendo que 1317 foram completos e 1242 horários temporários, dos quais 417 foram completos.
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Jan 17 2014
… e dois mil novos lugares no quadro ainda este ano.
Assim de repente parecem-me estas as principais novidades para este ano, divulgadas por Nuno Crato.
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Jan 02 2014
O presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, afirmou ontem que “mais de cem docentes vão avançar em breve” com a interposição de acções individuais contra o Ministério da Educação e Ciência (MEC), reclamando nos tribunais a reconversão do vínculo precário em vínculo definitivo e uma indemnização por perdas e danos sofridos. “Acredito que depois destas acções outras vão entrar – as pessoas estão a perceber que a sua situação piora de ano para ano que está na hora de agir”, comentou, em declarações ao PÚBLICO.
Mais informações aqui, no site da ANVPC.
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Dez 11 2013
Nuno Crato…
O ministro da Educação afirma que em breve vão abrir novas vagas no quadro de professores.
Em declarações aos jornalistas, no Centro de Caparide, no concelho de Cascais, Nuno Crato explica que, no curto prazo, as escolas vão precisar de novos docentes.
“Devido a aposentações de professores, nós vamos precisar de sangue novo”, afirmou o ministro.
“Vamos precisar de prosseguir a via de vinculação de professores, promover os concursos e portanto, em breve, os quadros começarão a abrir”, garantiu, sem, no entanto, adiantar datas.
Aproveitemos a insanidade do Ministro.
Fica gravado e registado. mas não nos podemos esquecer que o ciclo de abertura de lugares de quadro aprovado por MLR apontava para um ciclo eleitoral normal que foi modificado com a queda do segundo governo de José Sócrates.
E como 2015 está próximo…. 😉
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Dez 10 2013
Como curiosidade da RR13, pela primeira vez este ano letivo, duas docentes foram colocadas pela terceira vez através das reservas de recrutamento.
A Liliana do grupo 110 e a Patrícia do grupo 500 apanharam o 3º horário este ano, mas para azar a colocação da Reserva de Recrutamento 13 também foi em horário temporário.
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Dez 05 2013
Fica neste post o quadro com a comparação de colocações efetuadas pela DGAE até ao início de Dezembro, nos anos letivos 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014.
Como sabem, as colocações de 2011/2012 nunca foram tornadas públicas e apenas os candidatos desses grupos tiveram o acesso às listas de colocados e por essa razão estão sombreados alguns grupos de recrutamento por nunca ter tido acesso a esses dados.
Em 2011/2012 existiram 21542 colocações, em 2012/2013 foram colocados 13687 docentes e este ano letivo apenas 10146 docentes foram colocados.
Desde 2011/2012 existiu uma redução de quase 53% de docentes contratados colocados pela DGAE. E desde o ano passado a redução situou-se nos 25% de colocações.
O primeiro quadro apresenta o total de colocados até ao início de Dezembro de cada ano e o quadro seguinte tem as colocações por reserva de recrutamento.
Na próxima semana faço o quadro com o número de contratações de escola nestes 3 anos letivos.
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Dez 04 2013
… que já foi aqui abordado no blog algumas vezes.
Não há meio de eliminar o vazio legal de uma vez por todas?
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Nov 20 2013
A Comissão Europeia voltou nesta quarta-feira a instar Portugal a rever as condições de emprego dos professores que trabalham nas escolas públicas com contratos a termo. Num comunicado divulgado ao fim da manhã, a Comissão Europeia refere que recebeu um “grande número de queixas, alegando que professores que trabalham com contratos a termo são tratados de forma menos favorável do que o pessoal efectivo com funções equivalentes”.
Em causa estão, em particular, professores empregados em escolas públicas com “contratos de trabalho a termo sucessivos durante muitos anos, o que os coloca em situação de emprego precário, apesar de exercerem essencialmente funções de pessoal efectivo”.
Segundo a Comissão, esta situação é contrária à directiva da UE relativa aos contratos de trabalho a termo, considerando Bruxelas que a legislação portuguesa “não prevê medidas eficazes com vista a evitar abusos”, designadamente o facto de os contratados a termo receberem um “salário inferior ao que é auferido pelo pessoal efectivo com experiência profissional equivalente”.
Este pedido de alteração da legislação nacional para se conformar com as directivas (leis) europeias assume a forma de um “parecer fundamentado” que corresponde à última etapa dos processos por infracção da União Europeia antes destes serem entregues nas mãos dos juízes do Tribunal de Justiça da UE. Em termos práticos, isso significa que Portugal dispõe agora de dois meses para notificar a Comissão das “medidas tomadas para se conformar plenamente com o disposto na directiva”.
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Nov 05 2013
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Out 14 2013
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Out 09 2013
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Set 11 2013
… que segundo a TVI serão conhecidos entre a quinta e a sexta-feira.
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Set 10 2013
Reportagem da RTP com vídeo no link.
Sérgio Vicente/Jaime Guilherme/Vanessa Brízido 09 Set, 2013, 20:23
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Set 04 2013
… estará o César Israel Paulo, no programa Opinião Pública, a falar sobre os Professores Contratados.
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Set 02 2013
… mas com uma duração média de horário inferior aos outros anos e com menos horas também. E também porque alguns grupos esgotaram os docentes dos quadros sem componente letiva em determinadas zonas do País.
Nuno Crato disse hoje que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados, até 16 de Setembro.
O Ministro da Educação disse hoje que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados, uma vez que o processo de colocação ainda está no início.
“O processo de contratação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora”, disse Nuno Crato, lembrando, porém, que “ainda há docentes do quadro que não estão afectados”.
Segundo dados divulgados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), dos 13.011 professores dos quadros que concorreram ao concurso interno obtiveram colocação pouco mais de dez mil (83% do total).
O ministro explicou hoje que ainda irão ser reafectados docentes do quadro para as vagas existentes e, só depois, serão ocupadas as vagas sobrantes por professores contratados.
No concurso ficaram sem turma (com horário zero) 2.185 docentes do quadro e mais de seis mil horários para preencher, segundo as necessidades identificadas anteriormente pelas escolas.
“Há algumas vagas por preencher e há professores do quadro” ainda sem colocação, disse o governante em declarações aos jornalistas à entrada da sessão de abertura do XXXI Encontro Juvenil de Ciência, que está a decorrer em Lisboa.
Questionado pelos jornalistas sobre o número de professores que ainda poderão ser contratados , Nuno Crato disse que “não há essa percepção”, garantindo, no entanto, que “serão alguns milhares”, mas menos que no ano anterior.
“O sistema está a precisar de menos professores”, o que se tem vindo a verificar ao longo dos últimos anos, e este ano “vai haver menos professores contratados do que aqueles que se candidatam a contrato, naturalmente um pouco menos que no ano passado”, referiu o ministro.
Nuno Crato recordou que este ano houve uma reorganização geral do sistema, e foi feito o concurso de professores, realizado de quatro em quatro anos. No fim desta reafectação, “verifica-se que há algumas vagas por preencher e alguns dos professores do quadro que não estão ainda afectos a lugares lectivos e o processo recomeça no princípio de Setembro”.“Naturalmente vão ser feitas novas contratações”, frisou. Segundo o governante, “a primeira preocupação vai para os alunos das escolas e que os recursos sejam afectados da forma mais racional possível, ou seja afectados aos locais onde há necessidade de professores”.
Até ao dia 16 de Setembro, quando se iniciam efectivamente as aulas, decorrerão ainda procedimentos concursais para preenchimento de horários.
Fica também neste post o número de colocações de contratados que ocorreram desde 2010/2011 nas colocações de final de Agosto.
Se a tendência de redução for a mesma dos últimos 2 anos, então os milhares de colocados anunciados por Nuno Crato devem chegar apenas ao número par, mas também não me acredito numa redução comparável aos últimos dois anos e é muito provável que existam entre 4 e 6 mil colocações na RR1 para contratados. O que é manifestamente pouco.

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Ago 26 2013
… que através de um despacho interno permita aos professores que durante os primeiros quinze dias de Setembro se apresentem nos centros de emprego possam ter direito ao subsídio de desemprego a partir do dia 1?
É algo tão difícil de fazer?
Treze a 18 mil professores contratados poderão ter de enfrentar uma situação de desemprego coletivo já a partir do dia 31 de agosto. O aviso é da Associação que representa estes docentes. O Ministério da Educação só vai anunciar as listas de colocação para os contratados nos primeiros dias de setembro e, até lá, os professores a contrato têm de recorrer em massa aos centros de emprego.
Reportagem com vídeo e com um número de contratações anuais dados pela ANVPC mais de acordo com a realidade e um número de contratados em colocação anual dado pelo MEC como irreais (7600 professores), como se comprova aqui.
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Ago 26 2013
… através das colocações pela DGAE.
Somam-se às 9860 colocações em horário anual pela DGAE, 7569 colocações por contratação de escola. Mas como nem todas estas contratações de escola são de horários anuais não vai haver seguramente 19000 docentes nos centros de emprego no dia 2 de Setembro.
Para os números deste post ficarem completos o último quadro apresenta o número de colocações pela DGAE em horários temporários.
Ao todo poderão ter sido colocados em 2012/2013 9860 docentes contratados em horário anual, 7569 docentes em contratação de escola (não se sabendo se são horários anuais ou temporários) e 4295 docentes em horário temporário o que dá um total de 21724 colocações (não necessariamente candidatos, visto que alguns deles foram colocados 2 e 3 vezes através das reservas de recrutamento e alguns até denunciaram colocações, já nem falo do elevado número de horários em contratação de escola que foram anulados durante o concurso). É muito provável que menos de 19000 docentes tivessem obtido colocação em 2012/2013.
Se este ano houve mais colocações em horários anuais do que temporários é muito provável que em 2013/2014 esta situação seja invertida e que o número de colocações em horário temporário predomine.
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Jul 19 2013
Dezenas de milhares de professores portugueses são afectados pela situação criada pela legislação relativa à contratação pelas escolas (as chamadas ofertas de escola) e pelos efeitos de da renovação de contratos inicialmente obtidos apenas pelo período de um ano.
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Jul 18 2013
O Carlos Dobreira enviou-me este mail para divulgação e ser enviado, por quem se rever nele, para os grupos parlamentares do PSD, PP e PS solicitando a revisão da obrigatoriedade dos docentes contratados concorrerem a 2 QZP.
No entanto, o conselho que dou a quem não quiser ficar colocado num segundo QZP é simples, escolham o QZP 2 para horários anuais e completos. A probabilidade de conseguirem colocação nesse QZP é quase nula para todos os grupos de recrutamento em horário anual e completo e assim podem facilmente contornar essa obrigatoriedade.
No âmbito do processo de diálogo com vista ao estabelecimento de um compromisso de salvação nacional, junto se anexa e-mail e anexos destinados aos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PS, de forma a solicitar a alteração de competência legislativa do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho e Aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril. Dado ser do interesse dos(as) professores(as) contratados(as), apela-se à maior divulgação.
Cumprimentos de
Carlos Manuel R. S. DobreiraProfessor contratado desde 1 de setembro de 1995
[email protected]; [email protected]; [email protected]
Aos
Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PS
No âmbito do processo de diálogo com vista ao estabelecimento de um compromisso de salvação nacional, venho apresentar a minha preocupação face à obrigatoriedade dos(as) professores (as) candidatos(as) ao concurso externo/contratação inicial, em manifestar preferências por dois quadros de zona pedagógica, conforme os n.º 2 e n.º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho e o Aviso n.º 5466-A/2013 de 22 de abril, na sua Parte II, Concursos interno e externo, n.º 2, concurso externo, no seu 2.5 – Manifestação de preferências.
A obrigatoriedade assume-se de gravosa e trágica já no concurso de 2013/2014, dado que os quadros de zona pedagógica foram aumentados na sua área geográfica, implicando a reformulação da vida pessoal e da vida familiar de muitos(as) professores(as) contratados(as).
A Ata Negocial de 24.06.2013, assinada pelo Ministério da Educação e Ciência e Sindicatos, não alterou a obrigatoriedade referida.
Face ao exposto, anexo o mapa dos QZP’s existente, o Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, o Aviso n.º 5466-A/2013 de 22 de abril e a Ata Negocial de 24 de junho, apelando à análise empenhada da situação exposta, a qual só será alterada através do exercício da competência legislativa pertinente.
Com os respeitosos cumprimentos de
Nome:
Morada:
Contacto:
E-mail:
Anexos:
Decreto-Lei 132_2012 de 27 de Junho
Ata_Negocial_24jun_site_FENPROF
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