O MEC Pode Dizer Que Desconhece a Iniciativa

… mas já a Comissão de Educação, Ciência e Cultura foi por mim avisada quando da audição “por um concurso interno extraordinário em 2014”.

E foi gravada.

E eu não lhe chamaria guerra conforme o título da notícia.

Concurso Abre Guerra Entre Professores dos Quadros e Contratados

 

Os professores estão em pé de guerra. Um grupo de professores dos quadros está a organizar-se para entregar no tribunal, na próxima segunda-feira, uma providência cautelar para exigir o acesso ao concurso que arrancou ontem, apenas para os docentes contratados.

Trata-se do concurso de vinculação extraordinária que vai permitir que 1.954 contratados entrem este ano para os quadros da Função Pública.

São vagas que os professores dos quadros dizem ser mais perto da sua área de residência, às quais não têm acesso e que, por isso, dizem estar a ser “injustiçados” e “ultrapassados” por docentes menos graduados. Por isso, um grupo de cerca de 200 professores que não pertence a “nenhuma organização sindical” decidiu, há três dias, tomar a iniciativa de se juntar, através da internet, para entregar uma providência cautelar num tribunal “ainda a ser definido”, explicou ao Diário Económico um dos docentes que está a liderar esta iniciativa, Bruno Gomes. “A lógica desta providência seria que todos os docentes do quadro pudessem concorrer a essas vagas disponibilizadas, em primeira prioridade”, acrescentou Bruno Gomes. Mesmo que isso implique uma descida na graduação.

O professor de Aljustrel lembra que “na função pública ser do quadro tem prioridade relativamente a quem apenas tem um contrato a tempo certo” e que, por isso, querem que “seja feita justiça”. Além disso, vêem “agora disponibilizadas vagas a contratados menos graduados ou, quando mais graduados não fizeram os sacrifícios de entrar num quadro longe da sua residência”. O acesso e prioridade de colocação para os quadros “não implicaria uma redução de vagas disponíveis para os contratados, acredita Bruno Gomes. Isto porque a mobilidade dos professores iria libertar vagas para os contratados. Assim, “o número de vagas a disponibilizar para os docentes contratados seria exactamente o mesmo” mas poderiam, no entanto, “ser em zonas diferentes”.

Contactado pelo Económico, o Ministério da Educação diz que “desconhece a iniciativa” e refere que “o concurso externo extraordinário destina-se ao recrutamento de candidatos que pretendam ingressar na carreira“, sendo que “os docentes do quadro já se encontram integrados na carreira“.

Além disso, o MEC lembra que vai abrir no próximo ano um concurso nacional sendo possível “nessa altura, aos docentes dos quadros movimentarem-se de forma a poderem aproximar-se de casa“.

 

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36 comentários

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  1. Também não me parece bem o título. Só se pede justiça!

      • Justo on 30 de Maio de 2014 at 22:27
      • Responder

      Agora vamos pensar na situação caricatata de todos os professores do quadro com horário zero e mudando de grupo de recrutamento concorrerem a essas vagas, deixariam de haver vagas para contratados, E temos de ter em conta que muitos destes professores contratados têm mais anos de experiência para esses grupos de recrutamento do que os professores do quadro. O MEC deve estar atento a estas situações.

  2. Há muitos contratados que têm mais graduação que professores dos quadros. Estar longe da família tanto custa a um contratado como a um professor do quadro. As apróximações à residência deveriam ser em função da graduação (excepto DCE). Muitos dos professores dos quadros que estão no final das listas dos CI entraram num quadro das RA ao fim de 2 ou 3 anos e depois vieram para cá ocupar vagas. Felizmente isso tem sido travado pelo Min Edu nos últimos anos.

      • éprecisoterlata on 31 de Maio de 2014 at 16:25
      • Responder

      Caro Alex,
      Se há tantos colegas(?!!!) que efetivaram nas RA ao fim de 2/3 anos (?!) e estão agora no Continente nos quadros, então porque não concorreu também? Aí que pecado a “inveja” … e não me venha com a história de ficar longe da família pois nestes casos também há efetivamente famílias separadas por muitos mais quilómetros que o Continente. E surpresa… não se pode viajar de carro, não sabia? Ai que pena. Tudo depende das opções que se fazem em sede de concurso e até do próprio grupo a que se está candidatar.

        • Aço e não Alumínio on 31 de Maio de 2014 at 16:42
        • Responder

        Excelentíssima é Preciso ter lata.
        É preciso ter lata falar em inveja. É preciso ter lata falar em equidade quando se diz a verdade e tenta-se responder a um colega que tem razão e que fez apenas uma constatação. É preciso ter lata quando se afirma “Não se pode viajar de carro”. A colega sabe que há barcos para as ilhas, certo?

          • Ilhéu on 31 de Maio de 2014 at 22:19

          DAHHHH! Não há BARCOS para as ilhas! As ilhas não ficam à distância de Cacilhas para o Cais do Sodré! É só “génios”!! Ah ah

          • Vulcão on 1 de Junho de 2014 at 20:46

          Colega ilhéu.
          http://www.escapadinha.pt/en/o/1153
          A ignorância fez com que o FMI viesse para Portugal!

      1. Quem é do Norte do país e fica colocado no Algarve está bem pior que quem está colocado na Madeira ou Açores. As colocações devem ser por graduação e ponto final. Ninguém passa à frente de ninguém. JUSTIÇA NÃO É INVEJA

          • ilhas de bruma on 2 de Junho de 2014 at 22:22

          Ultrapassagens à parte!!! O colega definitivamente não sabe do que fala!!” Quem é do Norte do país e fica colocado no Algarve está bem pior que quem está colocado na Madeira ou Açores.”?!? Faça uma visitinha ao site da Sata e veja as viagens que tem que fazer quem está em ilhas como o Corvo, Flores ou Graciosa!! Já para não falar que longe vão os anos em que se efetivava nas ilhas com 2 ou 3 anos de serviço!!

  3. Sou contratado e concordo que é injusto para os dos quadros a abertura apenas para contratados das vagas de QZP que eles, que estão afetos, tb querem.
    Mas os efetivos também têm que ir com calma nas ações que promovem…talvez o tal colega Bruno Gomes saiba que efetivou sob condições também não muito justas (isto de ir para uma privada e acabar com média de 19 quando não se faziam cadeiras no público também não me parece justo mas era o que a lei permitia)…

    • Ana Costa on 30 de Maio de 2014 at 19:54
    • Responder

    Se há coisa que nunca foi justa, foram os concursos de professores. O facto de as regras mudarem todos os anos impede que se tomem decisões ponderadas e às tantas um concurso que vai definir a vida de pessoas e de famílias inteiras, passa a ser uma roleta russa.
    Percebo, por isso, que haja quem se sinta injustiçado por as suas aspirações sairem logradas por concursos que não podemos prever que abram ou não. Agora, negar a quem está há anos seguidos na precariedade um pouco de estabilidade, parace-me muito umbiguismo. Até porque há professores do quadro com menos graduação que outros contratados.

      • Zé Manel on 30 de Maio de 2014 at 21:12
      • Responder

      “Até porque há professores do quadro com menos graduação que outros contratados.” – Há? Quantos? Sabe? Decerto também saberá que se um contratado tem mais graduação e não está no quadro é porque não quis sair da sua zona de conforto ou, pior, pertence ao clube do chicoespertismo nacional, cujos associados estão sempre à espreita de uma oportunidade de comer as papas na cabeça aos mais incautos. Vá dar banho ao cão e aproveite a água.

        • António on 30 de Maio de 2014 at 21:30
        • Responder

        penso que não podemos generalizar. Há de tudo, contratados com média superior e contratados com média inferior. Quem nunca saiu de perto de casa e quem saiu e mesmo assim não conseguiu entrar nos quadros. Mas em que empresa de integra gente sem se arranjar lugar para quem lá está?
        Não vale a pena tratar mal os colegas, isso não nos ajuda em nada!

        • Pedro on 30 de Maio de 2014 at 21:56
        • Responder

        Belo comentário Zé Manel. Concordo plenamente.

        • Justo on 30 de Maio de 2014 at 22:01
        • Responder

        Se um professor contratado ficou na sua zona de conforto foi porque os concursos o permitiam e proveitaram e bem essa situação. Já agora até podemos comparar a remuneração de um professor contratado com a remuneração de um professor do quadro. Agora vamos supor que a graduação dos professores sería calculada pela classificação académica, classificação profissional e tempo de serviço, quantos contratados estariam melhor graduados do que os professores do quadro?

          • Maria on 31 de Maio de 2014 at 15:57

          Podemos comparar salários sim, Justo. Neste momento ganho 1100 euros e sou do quadro há 13 anos. Qualquer contratado ganha mil, e só muito recentemente é que começaram para eles os cortes nos salários, sendo que a diferença não é significativa (de 1000 para 1100). Acha equitativo? Eu cá acho que não.
          E quanto à zona de conforto: cada um tem o direito de optar como bem entende, tem é que se responsabilizar por isso, certo? Ir para as manifestações e para as televisões dizer que não têm emprego ao fim de x anos de contratos, escolhendo meia dúzia de escolinhas perto de casa é uma grande hipocrisia. Acho que muita gente ainda não acordou e quer continuar a fazer os mesmos joguinhos que fazem há anos. Por mim, ótimo. Depois não venham fazer-se de coitadinhos.

        • Ana Costa on 30 de Maio de 2014 at 22:51
        • Responder

        Custa-me sempre o argumento do “não quis sair da sua zona de conforto, não merece entrar no quadro”. Mas que raio de profissão é esta em que as pessoas têm de provar estar dispostas a deixar os seus filhos, pagar duas casas, ver metade do ordenado a ser comido em viagens para poderem efetivar? Dez anos de precariedade não chega? Ter sido obrigado nos últimos anos a concorrer a metade do país para um horário anual de 1000€ mensal não chega? Ter sido humilhado pela perspetiva de fazer uma prova de cruzinhas para ver se as nossas habilitações são suficientes não chega? Temos ainda de provar que estamos dispostos a pagar do nosso bolso para termos o “privilégio” de sermos professores?
        Cada uma faz as opções que entende. às vezes corre bem, às vezes corre mal. Agora acusar colegas contratados de não estar no quadro porque não fizeram os sacrifícios que, na sua óptica, deviam ter feito, é, mais uma vez, demasiado umbiguismo.
        Quanto ao chico-espertismo, não percebi. Há alguém que esteja a jogar fora das regras que foram estabelecidas?

      1. A água com que se lava um animal, como o cão, é capaz de ser mais limpa do que a de muitos humanos (vá ao google e pesquise pelo Ganges). Zonas de conforto são exclusivas apenas na minha casa, onde me sinto bem e não tenho que ouvir com comentários “democráticos”, como este. Sempre concorri a todas as vagas para efetivar. Sempre. Norte a sul. Sul a norte. Conclusão: continuo a achar que colegas destes é que estragam o nosso ensino. Ter uma licenciatura não significa ter capacidade intelectual, verbal ou até estrutura educadional ou pedagógica! Cansam-me mais os colegas do que os alunos. Acreditam?

          • zangada on 31 de Maio de 2014 at 22:59

          Muito bem falado “E”.

  4. Alguns destes colegas esquecem-se que há muitos contratdos que são muitoi mais graduados do que eles. Opções todos as fizeram com consequências para as suas vidas (boas ou más). Mas que as vagas deveriam sair no concurso nacional concordo, desde que abrissem as reais vagas do sistema. Coisa que não acontece…

    • Francisco Queirós on 30 de Maio de 2014 at 22:31
    • Responder

    Há uma lei geral para o recrutamento de pessoal na função pública – a lei 12A – que estabelece uma regra de ouro: em qualquer concurso de provimento de quadros, preferem os trabalhadores CTFPTI aos trabalhadores com contrato a termo. Por que motivo a regra de oiro não vale nos concursos extraordinários? Ninguém sabe.
    E importa pouco terçar argumentos como o da antiguidade. O que vale ‘e a lei. Também o governo tinha argumentos para cortar 12% e o TC veio recorda-lo do conceito de estado de direito. Estão cheios de razão os professores do quadro. A razão do lado certo da lei, entenda-se.
    FQ

      • Ana Costa on 30 de Maio de 2014 at 22:55
      • Responder

      E quanto a limitar o número de anos que um trabalhador pode estar a contrato precário? Parece-me que também há algumas leis sobre isso…

      1. Pois há. E é por isso que os que se sentem lesados nesse aspeto se devem manifestar. Já o fez?

          • Justo on 31 de Maio de 2014 at 1:11

          Segundo o Decreto-Lei n.º 83-A/2014 o concurso externo é anual e o interno é quadrienal. Ler artigo 6º. Logo os professores do quadro só poderão concorrer no próximo concurso interno. Este decreto lei prevalece sobre a lei geral. A lei 12A não se aplica pois posteriormente existe este Decreto-Lei n.º 83-A/2014 .
          O concurso externo destina -se ao recrutamento de candidatos que, preenchendo os requisitos previstos no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância
          e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de abril, doravante designado abreviadamente por ECD, pretendam ingressar na carreira.

    1. Na altura da 2ª Guerra Mundial, na Alemanha, também haviam leis que permitiam matar judeus, ciganos, homossexuais… O facto de estar na lei não torna um comportamento moralmente aceitável ou justo. Todos nós sabemos qual é o comportamento justo. Quem tem mais graduação está à frente. Queremos JUSTIÇA

    • Carlos Plágio on 31 de Maio de 2014 at 9:52
    • Responder

    “(…) vêem “agora disponibilizadas vagas a contratados menos graduados ou, quando mais graduados não fizeram os sacrifícios de entrar num quadro longe da sua residência”.

    Mas porque motivo(s) será difícil conceber que haja contratados mais novos do que os colegas de quadro que, apenas porque tiveram o azar de nascer e acabar o curso alguns anos mais tarde, não conseguiram lugar em nenhum quadro, mas que, mercê da sua média de curso e do tempo de serviço, têm, SIM, graduações mais altas que muitos docentes de quadro? É só consultar as listas! O comodismo e a incapacidade de reconhecer este facto fazem com que seja muito mais fácil, embora tão injusto, falar em falta de iniciativa e acusar os contratados de não fazerem sacrifícios… Mais sacrifícios do que fazem (fazemos) todos os anos? Se é assim tão bom ser contratado, imponham providências para mudarem de categoria ou denunciem o vínculo que têm ao estado e regressem à excelente condição de contrato!!
    Concordo que prioritariamente as vagas devam ser postas a concurso para os colegas de quadro, que assim podem optar por colocações mais conformes aos seus desejos, e que só as resultantes de um concurso interno passem depois para os contratados. Mas essa decisão, pela qual os contratados não são responsáveis, não pode continuar a servir para se argumentar sobre a sua hipotética falta de capacidade ou de espírito de sacrifício. TODOS temos de ser responsáveis pelas opções que tomamos (desde a faculdade, inclusivamente) e não passar o tempo à procura de bodes expiatórios para, de modo facilitista, justificar a nossa frustração!

    • Benvinda Branquinho (Coimbra) on 31 de Maio de 2014 at 9:59
    • Responder

    Estão iguais a eles mesmo. Quando dividiram os professores atribuindo a uns o título de TITULARES o que passou a acontecer foi que alguns dos nossos colegas passaram a tratar os contratados como criados deles. Eu por acaso, embora contratada, tive sempre bons colegas e nunca senti isso mas tive conhecimentos de relatos de outros colegas nossos que fazem chorar as pedras.
    Há gente que não pode ter um milímetro de poder porque quando o tem escraviza todos quantos tem sob a sua alçada.

    Em relação ao ME eu não tenho nada que lhes apontar. Estão a precaver os interesses de todos em detrimento do interesse de alguns. Acho muitíssimo bem. Tem de racionalizar os bens que são de nós todos e têm de dar a cada um o que lhe pertence e não o seu e alheio. As outras pessoas também precisam não somos só nós.

    Se não gosto que me passem à frente, indevidamente, também detesto passar à frente de alguém.
    Cada um com aquilo que lhe pertence. Gostem as pessoas de me ouvir dizer isso ou não.

  5. O argumento de sempre “muitos contratados não quiseram sair da sua zona de conforto”! E depois!? Muitos dos que tomaram essa opção, fizeram-no por serem ponderados, por terem noção de que tão cedo ou provavelmente nunca poderiam voltar. Agora se calhar o chico-espertismo que muitos falam está naqueles que arriscaram ir para longe na busca de um lugar no quadro, CONSCIENTES de que nos dias de hoje é muito complicado uma aproximação à residência, ficando numa situação financeira e de carreira melhor de que colegas contratados mais graduados. Resumindo, não veem colegas contratados constantemente a deitar à cara que quiseram ir para longe agora aguentem como fazem com aqueles contratados que tomaram a opção inversa. Enxerguem-se!!! Na altura de abrirem as vagas que lhes deram acesso ao quadro, não tiveram ninguém a fazer o que muitos de vocês estão a fazer agora!!! Umbiguismo de baixo nível!!!

      • Maria on 31 de Maio de 2014 at 16:01
      • Responder

      E depois???? Não se queixem, olha-me este…

    • Safira on 31 de Maio de 2014 at 12:51
    • Responder

    Ainda não precisei de levar pistolas para a escola, não sei de que guerra falam!

    • Cristina on 31 de Maio de 2014 at 15:39
    • Responder

    Boa noite! Sou QZP, no ano que está a decorrer estou em Timor. O ano passado fui retirada do concurso depois de sermos informados que nos seria atribuída uma escola. Quero regressar a portugal e o meu agrupamento não tem vaga para mim. vou ficar admnistrativamente? também não me parece muito justo. Sei que são casos isolados mas somos algumas que vamos de Timor na mesma situação. Não há exceções? Estas situações não se resolvem? Alguém me pode dar alguma informação. Obrigada

    • Paulo Alves on 2 de Junho de 2014 at 0:15
    • Responder

    Curioso: O Ministério da Educação “desconhece a iniciativa”? Eu diria mais: O MEC, ou quem lá anda, não percebe nada do que tem nas mãos, e age em função de “achismos” da treta!

    Como se esta questão se resumisse à mera lógica simplista de que “uns já lá estão, agora damos prioridade aos que querem entrar”!

    Mas estas criaturas que habitam nesse antro do MEC e túneis afins, não consegue ver que a situação é mais complexa?
    A coisa é simples:

    A – Escolas espalhadas pelo território;
    B – Professores de Quadro, em escolas longe de casa, alguns destes sem horário;
    C – Contratados a integrar nos Quadros.

    Obviamente que a redistribuição de B por A, não vai impedir sequer perda de direitos de C nem sequer perda de vagas no universo de A.

    Após a redistribuição de B por A, os lugares vagos postos à disposição são todos eles disponibilizados para C.

    A questão é tão básica quanto isto, sendo necessário apenas aperfeiçoar o processo.
    Não sei até que ponto a estupidez/incompetência dos dirigentes não será mais prejudicial para o País, em termos económicos, que o alegado excesso de Funcionários Públicos.

    Se os dirigentes não percebem patavina do assunto, quais as directrizes que vão dar aos técnicos informáticos que elaboram a plataforma dos concursos?
    Obviamente que só quem elabora a plataforma dos concursos conhece o fluxograma que estrutura a mesma.
    E é incrivelmente fácil ocultar falhas de concepção do sistema informático! Nem os sindicatos tão-pouco têm capacidade para tal!

    E no fim, perante factos consumados, quem se prejudica são pessoas!

      • Paulo Alves on 2 de Junho de 2014 at 0:53
      • Responder

      Quanto à falsa questão que parece ser a “guerra” entre contratados e professores de quadro, uma pequena nota:

      Quem está no Quadro TEM prioridade sobre as vagas que hajam!

      Os candidatos a um lugar de Quadro, até podem ter décadas de experiência, mas (temos pena), não estão no Quadro! são meros candidatos!

      O que se passa é que os candidatos a um lugar de Quadro parecem estar a navegar aproveitando-se dos ventos da incompetência do MEC, pois parece que lhes dá jeito.

      Aliás, da maneira como está o Ensino Público e a baixa consideração a que a Classe Docente está votada, só mesmo quem tem propensão para o masoquismo ainda insiste em ser Funcionário do Estado!

      Outros dizem ser melhores profissionais que outros, como se isso interessasse a alguém! Ainda não devem ter percebido que ser-se professor, Hoje, é ser pau-para-toda-a-obra! A Avaliação docente é uma fraude, pois está viciada desde o início! O mérito é redundante, pois pouco ou nada interfere na progressão de carreira (o que é isso?) e realização profissional.
      A partir do momento em que a Antiguidade é a bitola para exercer cargos, como se a antiguidade fosse sequer sinónimo de competência, o exercício de cargos intermédios degradou-se em qualidade e dinamismo, em termos genéricos! Os mais jovens sempre foram o motor de mudança nas escolas, sendo estes, há umas décadas atrás, os que ficavam com as direcções de turma e os cargos de Coordenador, Delegado, etc. para comodismo e deleite de muitos “antigos”, que sempre foram beneficiado na distribuição de turmas e no menor trabalho possível (apesar de terem menos horas lectivas e ganharem mais! Finórios! Agora, mal habituados, têm de assumir cargos! Oh que chatice!)

      Eu? Eu sou do Quadro! Morava em Lisboa e fui efectivar-me no fim da linha do Norte: em Braga! E agora? Já meti os papéis para a rescisão amigável, e a indemnização é suficiente para mudar de vida! Exercia cargos intermédios com gosto até que alguém veio dizer que são os mais antigos a tê-los! Porreiro! Depois os tais vêm-me pedir favores e opiniões? E esta, hem?

    • contratada zangada on 2 de Junho de 2014 at 10:41
    • Responder

    É disto que o MEC gosta, dividir para reinar e a cabritada às »cornadas» uns aos outros!!! Amigos, a união faz a força, como somos desunidos é por isso que o MEC abusa com a nossa classe. É evidente que os do quadro devem ter prioridade, mas só no caso de terem horário zero, quando concorreram para efetivar longe de casa, não tinham uma pistola virada à cabeça para concorrerem para longe dos seus lares, agora aguentem!!!

    1. Nem mais!!! Inteiramente de acordo.

    • Adriana on 2 de Junho de 2014 at 23:10
    • Responder

    Ainda bem que no próximo concurso os docentes do quadro vão poder movimentarem-se, porque no último concurso não conseguiram… Tiveram a lata de abrir um concurso sem vagas!

    Mas como é ano de eleições… vamos ter fé…

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