Dezenas de milhares de professores portugueses são afectados pela situação criada pela legislação relativa à contratação pelas escolas (as chamadas ofertas de escola) e pelos efeitos de da renovação de contratos inicialmente obtidos apenas pelo período de um ano.
Esses efeitos são por demais injustos e as praticas utilizadas nos processos de selecção em muitas escolas situam-se fora da legalidade, produzindo resultados que chocam pela sua falta de equidade e ofensa `a dignidade dos candidatos.
Um grupo de professores decidiu, por isso, promover passos para que a legislação seja mudada num sentido mais justo e que afaste os problemas graves hoje existentes.
A petição que promoveram (anexo), e que descreve a situação, obteve mais de 4000 assinaturas e, por isso, foi discutida na Comissão de Educação da Assembleia da Republica na passada terça-feira, prevendo-se que venha a ser debatida dentro de semanas em plenário.
O deputado relator sobre a petição é Isidro Lopes (PSD) contactável pelo seu email na pagina pessoal no site do parlamento.
Aos destinatários deste mail pede-se por esta via colaboração urgente para:
Assinarem e divulgarem a petição e o problema que a gerou pelos seus contactos, nas redes sociais, blogs e outros meios (nomeadamente pelo acesso que possam ter à comunicação social).
Escreverem via mail aos deputados da comissão ou aos deputados do seu circulo para apoiar as propostas e referir o assunto no sentido de que o parlamento tome posição clara e efectiva para a melhoria da situação.
Em anexo, remetemos, alem do texto da petição, os 2 textos que foram lidos e distribuídos aos deputados na terça-feira, explicando os argumentos a favor da petição e um texto com as observações concretas aos artigos da lei que se pretende mudar.
Para ajudar ao eventual contacto com os deputados remetemos ainda a carta que lhes foi enviada depois da reunião e uma informação que se enviou aos peticionários a explicar os passos que podem dar para ajudar ao efeito da petição.
A ajuda de todos é muito importante para que seja possível mudar legislação injusta e cujos efeitos negativos directos e indirectos afectam dezenas de milhares de professores, alunos e famílias.
Para qualquer contacto sobre este assunto podem utilizar o endereço electrónico do principal promotor da petição:
Bruno Reis – brunoreis2000@hotmail.com
Bruno Reis – brunoreis2000@hotmail.com
Documentos em anexo:
3 comentários
A equidade também passa pelo concurso das necessidades temporárias. A classificação académica dos colegas que fizeram o curso pré bolonha, diz respeito aos 5 anos, enquanto os que realizaram o Mestrado de ensino, o calculo é feito pelos dois anos. E ainda há os colegas com profissionalizações em serviço…
Estas situações criam grandes injustiças!
E que dizer dos professores dos colégios com contrato de associação, que de um momento para o outro, saltam para a 1.ª prioridade? Pois, mas isso teve o beneplácito da FNE.
Realmente o melhor é terminar com as contratações de escola, das escolas TEIP e de autonomia, e todos ficarem colocados pelo concurso nacional. Espero que tal venha a acontecer…