A minha luta – Acabar com a dupla penalização. – Arte por um canudo

A minha luta – Acabar com a dupla penalização.

Hoje, dia 24 de abril, véspera do dia revolução democrática, reinvidico uma greve! Vou solicitar uma greve por justiça  a todos sindicatos dos professores! Reinvidico esta luta para dar visibilidade e protestar junto dos nossos governantes a imoralidade que é ter mais de 40 anos de serviço e ser penalizado por uma coima que se chama fator de sustentabilidade que atinge 14,7% do ordenado. Chama-se dupla penalização que os sindicatos (professores) falam como fator de injustiça e até imoral, mas nada fazem para acabar com esta imoralidade.

Não é justo que se trabalhe 40 anos e depois seja penalizado em dupla penalização por pedir antecipação da aposentação. Ser penalizado por não ter a idade legal da aposentação (idade 66,7) é uma coisa que se aceita! Agora ser penalizado das duas formas ao fim de 40 anos se serviço, por fator de sustentatibilidade (14,7%) e restantes anos (6%) por cada ano que falte até aos 66,7 anos, é que não é aceitável.

Ter 63,6 anos de idade e 41,5 anos de serviço e ser penalizado em 32,7% do ordenado se atualmente pedisse a antecipação da aposentação é inadmissivel.

Exemplifico de forma prática: estar 41 anos ao serviço do Ministério da Educação para conseguir $1000 e depos por 3 anos de antecipação roubarem $327 é no minimo uma grande roubalheira que nos fazem e se aceitamos estamos a ser coniventes com este roubo.

Assim vão ter que me aguentar nem de que seja de muletas. Os novos não vão entrar, os mais velhos vão continuar e os alunos é que ficam a perder. Não existem pré-reformas nem  saídas amigáveis. O lema é ficar até esgotar.

Assim, a minha luta é então que se acabe com o fator de sustentabilidade para quem tem 40 ou mais anos de serviço independentemente da idade. Quem tem 40 anos de serviço já não é novo e também nada traz de novo ao ensino.

Esta minha luta parece não se enquadrar na luta dos sindicatos! Não vejo este slogan nos cabeçalhos dos cartazes dos sindicatos. “40 anos de serviço = a isenção do fator de sustentabilidade”. Este slogan devia ser também um dos gritos de ordem das greves e manifestações das lutas sindicais agendadas. Eu vou estar do lado de cá a torcer que assim seja.

Se acontecer, como mais velho, dou lugar aos mais novos. Todos ganham e principalmente a escola e os alunos.

Hoje gostaria de estar em luta!

Bisbilhotices

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Comemoração da revolução de abril de 1974.

 

Passaram 47 anos desde que uma ditadura foi deitada a baixo e uma democracia foi instalada. Antes tínhamos pensamento único, partido único, censura, polícia política, tribunais especiais, ou seja tudo o que fazia com que a palavra democracia fosse letra morta. Depois foi instalada uma democracia, de início tutelada pelos militares revoltosos, que se afastaram da vida política, num exemplo raro.

Passados 47 anos o expresso (de dia 23) fez uma sondagem em que só 10% dos portugueses diz viver uma democracia plena. Este resultado deve fazer-nos pensar que a democracia plena tem vindo a ser capturada por grupos de interesses.

Não posso deixar de assinalar que nas escolas há cada vez mais captura pelos diretores do funcionamento das escolas em nome de uma eficiência neoliberal. Os alunos estão acantonados a processos democráticos de escolha da comissão de finalistas, pois as associações de estudantes preocupam-se basicamente com esta questão, ou com os orçamentos participativos em que escolhem entre projetos para gastar até 1000€, projetos esses previamente aprovados pelo diretor. Os professores elegem representantes no Conselho Geral, que escolhe o diretor e os coordenadores de departamentos, entre 3 nomes propostos pelo diretor. Os coordenadores são importantes na avaliação docente, mas há diretores que em vez de lhes dar autonomia, promovem reuniões de coordenação de acesso às quotas disponível, contornando o espírito da lei que diz que a SADD deveria limitar-se a seriar as propostas de classificação. Neste processo a própria avaliação externa, com aulas assistidas, é desvalorizada em nome de um controlo absoluto pelo diretor/a diretora.

O que se passa nas escolas em termos de prática democrática é importante para a defesa da própria democracia, pois com práticas democráticas os futuros adultos estarão mais atentos à sua defesa, mas a escola parece ensinar que quem manda tem poder absoluto e deve tudo controlar. Não há autonomia dentro da escola. O conceito de cidadão como ator social interveniente é abandonado.

Esta é a reflexão que quis trazer a propósito da escola na comemoração de mais um aniversário do 25 de abril. Estamos a contribuir para uma democracia limitada em especial na escola conforme a sondagem do expresso?

Rui Ferreira

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Não queremos regressar ao tempo da mordaça

 

Não queremos regressar ao tempo da mordaça
ao regresso dos carcereiros
não seremos indiferentes
ao trabalho sujo dos pretendentes a tiranos
vigilantes aos discursos
daqueles que nos querem privar da liberdade
que com balelas retóricas
são fingidores determinados
a sua ambição
é destruir a igualdade e a democracia
a sua maquilhagem encobre a sua tirania
as suas mãos trazem marcas de sangue
o seu riso é o sinal do delírio de um predador
não há alibis para os ditadores
apesar de todas as tentativas não passarão
resistiremos unidos
na força da razão libertadora
o nosso coração pertence aos injustiçados
estamos na barricada dos que não esqueceram Abril
não podemos desperdiçar mais tempo
erguer a voz
na comunhão da coragem
resistiremos
João Fernandes

 

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O desconcerto da liberdade – João Jaime Pires

 

Os bons vi sempre passar, / no mundo graves tormentos; / e para mais me espantar, / os maus vi sempre nadar, / em mar de contentamentos.(i)
1. Tantas vezes fui à guerra… que só sei é guerrear. (ii)
A pandemia deixará marcas que dificilmente esqueceremos. Também não esqueceremos o esforço que foi feito para que rapidamente tudo passasse ao digital; o acentuar das desigualdades para quem não domina a língua, nem tem condições de habitabilidade onde possam coexistir o espaço de trabalho, o espaço familiar, o espaço escolar; as dificuldades para quem não tem recursos tecnológicos; a incerteza para
quem não tem capacidade de superação dos problemas.
A “capacitação” digital da maior parte das escolas veio “fora de tempo”, numa corrida imposta que se revelou não ser suficiente nem adequada. Desde o plano tecnológico (cujo lançamento foi feito em 2006/2007) que não havia um investimento sério nas escolas, o que provocou alguns dos problemas por que passaram os alunos e as famílias. No entanto, não é possível compreender ou analisar as desigualdades tendo unicamente em conta as carências tecnológicas. Acreditar na escola enquanto “elevador social” é olhar apenas para uma parte do processo; se a escola “presencial” esconde a pobreza, a escola online expõe outras pobrezas, que se evidenciam, acentuam e envergonham, numa economia que não responde de forma adequada às migrações, ao desemprego, às qualificações, aos salários dignos. Acreditar na escola enquanto “elevador social” é um olhar que perdeu atualidade – hoje a escola devia ser um “elevador nacional”. Quando conseguiremos aceitar que um maior número de cidadãos mais escolarizados irá contribuir para um País melhor?
No ensino online não é possível fazer uma abordagem do currículo com o mesmo ritmo de um ambiente presencial. Ainda assim, continuamos com os mesmos programas (se é que ainda existem), orientações curriculares (se é que ainda existem), metas curriculares (se é que ainda existem), aprendizagens essenciais (o que atualmente parece ser o menor dos males), um perfil do aluno longe de se cumprir neste ziguezague educacional, e planos, muitos planos de ação estratégica, como se de remendos se tratasse para tapar todos os buracos de um currículo que se vai
alargando em múltiplas áreas, num verbo de encher assustador e sem efeitos visíveis nas aprendizagens. E claro, sempre os habituais exames para aferir todas as aprendizagens e validar todas as classificações.
Tantas vezes fui à guerra… assim é que se vai, / assim é que são, / as gentes que farão / que os dias maus já lá vão…

2. O novo normal (iii)
Ninguém sabe se sabe, / nem que acaso ou que destino nos cabe, / o novo normal é terreno minado / de acasos; / no novo normal, nunca nada vai ser nunca igual.
A educação online foi uma resposta de emergência, mas não é nem será uma resposta fácil. Todas as atividades, ou quase todas, se conseguiram fazer com recurso ao digital, mantendo o contacto através do ecrã e, aparentemente, todos ganhámos competências. Somos quase “especialistas” nas plataformas Teams, Zoom, Classroom, Canvas, Padlet, multiplicam-se webinars, tutoriais, esclarecimentos sobre as melhores técnicas do ensino online, remoto ou a distância com a perda da privacidade individual e familiar já que estamos a trabalhar em casa, em horário “coincidente e contínuo”.
Mas estamos de regresso, e vamos mudar de novo, várias vezes, num só ano, nos ritmos, nas rotinas, nos processos, nas aprendizagens. Da distância ao presencial, microfones, câmaras, cliques e partilhas dão lugar a sorrisos, expressões, vozes, passos… a um “estar” na sala de aula, com manias, conflitos, convívios, cumplicidades, reforçando o mote de que aprender não é só adquirir conhecimento, mas também conviver com o ritual que anima cada escola, o seu ambiente, a sua cultura, a sua diversidade e a sua capacidade de integração.
Voltamos com medos, novos medos, incertezas, mas também esperança, sabendo que
no novo normal, / nunca nada vai ser / nunca igual.

3. E com um búzio nos olhos claros…(iv)

Vinham prá escola, a novidade!
O plano de transição do ensino a distância para o ensino presencial deve ser centrado na premissa de que a escola deve ser sentida como um lugar cuidador, de apoio ao desenvolvimento dos jovens. Neste novo regresso é importante manter uma postura tranquila, com rotinas tanto quanto possível normalizadas, proporcionando momentos de informação e de autocuidado, assim como de descontração dos jovens apesar da
escassez temporal de preparação para os exames nacionais.
É natural que alguns jovens e alguns professores regressem com sentimentos de medo, de ansiedade e de frustração. É igualmente natural que sintam dificuldade em adaptar-se e integrar-se, devido a todas as alterações provocadas pela situação de isolamento, da mudança das rotinas, do corte da convivência presencial com os amigos, das novas modalidades de ensino/aprendizagem e da incerteza face ao futuro. A maioria dos jovens manifesta vontade de voltar à escola, porque esta não é só um local de desenvolvimento de competências cognitivas, é também um local de socialização, de desenvolvimento afetivo e social.
No entanto, a falta de liberdade e a saturação associada à pandemia COVID-19 criaram sentimentos de indiferença e alguma despreocupação no cumprimento de regras. Nos jovens, devido às próprias características da adolescência, tudo isto se agudiza. A necessidade de estar com os amigos, de socializar, acrescida da necessidade de estimulação sensorial e do sentimento de intocabilidade, leva-os a não estar motivados para cumprir regras e, consequentemente, a ter comportamentos de risco. O apoio e aconselhamento psicológico poderão ter um papel muito importante nesta fase e contribuir para a adoção de comportamentos promotores da socialização e da saúde.
Ainda se sabe pouco sobre os efeitos da pandemia COVID 19, na saúde mental das crianças e jovens, apesar de alguns estudos estarem a ser feitos. O futuro o dirá!
E com um búzio nos olhos claros, / ali chegaram para aprender, / o sonho, a vida, a poesia.

4. Somos filhos da madrugada…(v)
Navegamos de vaga em vaga /… pelas praias do mar nos vamos / à procura da manhã clara…

A Escola mudou na forma de ser, de estar, e este “tempo” poderá ser uma oportunidade de repensar o modelo de Escola que queremos e os paradigmas educacionais em que nos movemos. No discurso atual, lidamos com documentos perfeitos, mas práticas seculares; palavras certeiras, mas concretizações nulas; ideais de massas, mas ideias vazias, e, ainda assim, acreditamos ser possível encontrar um equilíbrio entre o ensino online e o ensino presencial, porque parece ser este o “desenho curricular” mais viável no presente e no futuro. É preciso aprender a tirar partido do melhor destes “dois mundos” e colocá-los ao serviço de uma Escola melhor,
de aprendizagens significativas, de currículos flexíveis no espaço e no tempo, em sintonia com a sociedade atual; um novo regresso deve ter por alicerces propostas concretas e coerentes dos grupos de trabalho governamentais, para que a Escola, enquanto espaço de conhecimento, mas também de relação, de cultura, de lazer e de memória, possa ser um lugar de transformação e de mudança para todos.
Que este abril seja o reflexo de um ano em que os filhos da madrugada façam da Escola o mapa sobre o qual a sua vida se desenrola, na esperança de que este seja o regresso a uma vida de afetos, a uma vida de corpos, a uma vida de públicos que, habitualmente encontram também na Escola Secundária de Camões, um lugar de acolhimento. Fica um convite de esperança no regresso, para nos acompanharem, nas comemorações dos 47 anos do 25 de Abril, com a liberdade de ir ou de estar, em presença ou online, nas atividades que organizamos em homenagem a Mário Cesariny, a Carlos de Oliveira, a Amândio Silva. Entre outros, contamos com a participação de Raquel Varela, Vasco Lourenço, Francisco Fanhais, Fernando Cabral Martins, Pedro Loureiro, António Carlos Cortez, Joaquim Vieira, Francisco Bethencourt e do Coro Camões.
Que nesta Liberdade do desconcerto se compreenda que há um mundo à espera de ser concertado.
i Camões, L. Esparsa ao desconcerto do mundo
ii Godinho, S. Tantas vezes fui à guerra. Coincidências, 1983 iii Godinho, S. O novo normal. O novo normal, 2020
iv Trovante. Outra margem. Baile no bosque, 1981
v Afonso, Z. Filhos da madrugada. Traz outro amigo também, 1970

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A manif de hoje em direto

 

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Não passei tantos anos a fazer (penosas) redacções sobre o 25 de Abril para isto…

Ainda não tinha cinco anos de idade quando ocorreu o 25 de Abril de 1974… Como se reconhecerá, essa idade não permitia ainda compreender nem a importância ou o significado do sucedido, nem o regozijo de muitos por ter, finalmente, acontecido…

 Durante os primeiros anos de escolaridade, sobretudo nos quatro anos de Ensino Primário (actual 1º Ciclo) e nos dois anos de Ciclo Preparatório (actuais 5º e 6º Anos de Escolaridade) , os professores, certamente com o objectivo de assinalar e de comemorar a efeméride,  solicitavam, anual e impreterivelmente, a realização de redacções (era assim que se denominavam as actuais composições) sobre o 25 de Abril… Tarefa, essa, muito repetitiva e que recordo como algo um tanto penoso e fastidioso, pois que não havia grande coisa a dizer sobre um acontecimento que, na verdade, não se compreendia nem interpretava ainda muito bem…

 De qualquer forma, recordo-me de que as muitas redacções anuais que realizei, sem qualquer vislumbre de criatividade ou resquício de “poesia”, começavam quase sempre assim: O 25 de Abril é o dia da Liberdade. E que, invariavelmente, terminavam desta forma: Eu gosto muito do 25 de Abril!

 Passados quarenta e sete anos (esta conta é muito dolorosa de se fazer…), o 25 de Abril de 1974 continua a ser, para mim, o Dia da Liberdade e continuo a gostar muito desse dia, mas agora plenamente consciente da sua importância e do seu significado e regozijando-me efectivamente por ter ocorrido…

 E, já agora, manifesto o meu agradecimento sincero a todos os que, corajosamente, conseguiram encetar uma verdadeira revolução, em nome da Liberdade e da Democracia, independentemente de tudo o que de menos bom possa ter vindo a seguir…

 Apesar disso, e chegados a 2021, o espírito original do 25 de Abril de 1974 parece ter sido deturpado e despojado da maior parte do seu significado inicial:  

 – O país parece dominado por personagens megalómanas, sempre muito “cheias de si”, nas mais variadas áreas, que agem como se fossem os proprietários de determinados bens ou produtos, mesmo que não o sejam… Desde canais de televisão postos ao serviço do culto de determinadas personalidades, sem interesse público, ou de alguma imprensa apostada numa determinada “evangelização”; passando por inúmeras entidades públicas geridas como se fossem propriedade privada, onde se incluem algumas escolas, ou pela gestão danosa de Bancos que raramente encontra culpados, um pouco de tudo isso se vai passando entre nós…

 – A corrupção, a todos os níveis, e ao mais alto nível, grassa um pouco por todo o lado; os “job for the boys” proliferam, como forma de cobrar e de retribuir determinados favores partidários e os muitos fenómenos do género “familygate” também florescem por aí, ajudando a enriquecer quem não tem qualquer pudor em se aproveitar de determinadas relações familiares para obter privilégios ou benefícios… E parece que todos vieram para ficar e para lesar o erário público no mais que puderem…

 – Aproveitando-se e tentando capitalizar todas essas desgraças e indignidades do regime democrático, perpetradas pelos muitos “donos” do país, o aparecimento de alguns movimentos políticos extremistas, com ideais opostos aos do 25 de Abril de 1974, espreitam a oportunidade de poderem singrar em termos eleitorais e, sem qualquer reserva, fazer retroceder o país para os anos sombrios e tenebrosos da Ditadura…

 E o Povo a assiste, quase sempre muito sereno, muito quedo e muito calado… Que raio de Povo este, tão destemido noutras épocas, mas tão absorto e conformado no momento actual!

 Sinceramente, não passei tantos anos a fazer penosas e entediantes, mas elogiosas, redacções sobre o 25 de Abril para isto… Espero que esse meu esforço ainda possa valer a pena…

 Não restam dúvidas de que a actual Democracia está enferma e deteriorada, muito por culpa dos principais actores partidários dos últimos anos, e que o país precisa de “vários 25 de Abril”, para fazer acreditar novamente na Liberdade… E o que quer que signifique ser de Direita ou de Esquerda, não deve impedir a defesa uníssona dos ideais da Liberdade e da Democracia… Só os Ditadores ou os aspirantes a Ditadores, de Direita ou de Esquerda, não os defenderão…

 E sem qualquer tipo de complexo ou de ressalva: 25 de Abril Sempre!

 (Alerta-se para a presença de alguma ironia e de algum sarcasmo…).

 (Declaração de interesses: passei grande parte da minha vida a acreditar que era de Direita, mas a partir de um certo momento comecei a ter sérias dúvidas sobre isso, já que a maior parte das minhas opiniões e acções era habitualmente mais concordante com a Esquerda, instalando-se, assim, uma certa dissonância cognitiva… Portanto, e na verdade, genuinamente não sou uma coisa nem outra… Sou apenas o que sou, de preferência sem qualquer rotulação partidária, mas com fortes convicções políticas, umas vezes tendencialmente de Direita, outras vezes tendencialmente de Esquerda…).

 

(Matilde)

 

 

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Colocados na Mudança de Grupo desde 2013

O primeiro dos dois quadros apresenta o número de colocados em cada grupo de recrutamento em 3.ª Prioridade no Concurso Interno (Mudança de Grupo de Recrutamento) desde o concurso interno de 2013. O segundo quadro mostra o número de docentes que saiu do seu grupo de recrutamento para ingressar noutro grupo de recrutamento.

Pediram-me para fazer um quadro para o concurso de 2021, tal como fiz em 2017 e onde de facto acertei nas previsões desse ano.

Os grupos com mais docentes colocados em 3.ª prioridade não devem divergir muito do que tem acontecido até aqui (120 e 910).

Neste quadro o grupo de recrutamento da coluna vertical é o grupo de recrutamento onde ficaram colocados docentes provenientes de outros grupos de recrutamento.

O quadro seguinte apresenta os número de docentes que saíram em cada um dos grupos de recrutamento.

Aqui já se verifica que os grupos de recrutamento com mais saídas de professores são o 100 e o 110.

 

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Concelho de Provimento dos Docentes QA/QE do Concurso Interno

Podia fazer como título “De Que Concelhos Fogem os Professores”, mas não seria correto porque existem neste caso discrepâncias enormes entre o número de docentes de cada concelho, assim como o facto de muitos destes docentes concorrerem também para escolas do seu concelho de provimento.

Fica aqui o pdf com o Concelho de Proveniência de todos os candidatos ao concurso interno por grupo de recrutamento.

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Lista Colorida – RR26

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR26.

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232 Contratados na RR26

Foram colocados 232 contratados na Reserva de Recrutamento 26, distribuídos da seguinte forma:

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Reserva de recrutamento n.º 26

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato.

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º26 .

Listas – Reserva de recrutamento n.º26.

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Reserva de recrutamento n.º 26

Reserva de recrutamento n.º 26

 

 23-04-2021
 Recrutamento – Home – Reserva de recrutamento 2020/21

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(sem título)

 

Petição Nº 123/XIV/1

Aprovado

Projeto de Lei n.º 761/XIV/2.ª (BE) – Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

d) alteração dos intervalos horários;

e) redução significativa da dimensão geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica

Projeto de Resolução n.º 895/XIV/2.ª (PSD) – Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial.

1. Repense o modo da contabilização dos dias de serviço dos docentes contratados para efeitos de segurança social e diligencie para que os docentes saibam ao concorrerem quantos dias serão declarados à Segurança Social.

2. Diminua a amplitude dos intervalos dos horários a concurso, de modo a minimizar as diferenças dentro do mesmo intervalo em termos de vencimentos, tempo de serviço e dias de trabalho declarados à Segurança Social;

3. Garanta que são contabilizados de forma justa e proporcional todos os dias de trabalho dos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo declarados aos Serviços da Segurança Social, quer eles resultem do trabalho de exercício de funções docentes desenvolvido numa única escola ou em mais do que uma.

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Um esclarecimento e uma correção que se impõem

 

Ontem, na sessão plenária, o PJL 657 do PCP não foi votado. O partido pediu para baixar à comissão SEM votação.
O que foi votado por unanimidade foi o consentimento de este PJL descer à comissão. A votação não teve nada a ver com o seu conteúdo.

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Fluxo das Candidaturas no Concurso Interno

Neste quadro apresento o fluxo das candidaturas no concurso interno.

Na coluna vertical estão identificados os grupos de recrutamento dos professores e na coluna horizontal os grupos de recrutamento para o qual concorrem.

Os candidatos que mais tentam mudar de grupo encontram-se no grupo 110 e 910.

Na educação Pré-Escolar existe um elevado número de Educadores que pretendem a mudança para o grupo 910.

Ainda não me debrucei sobre as possibilidades que existem para alguém mudar de grupo, mas à partida serão quase nulas em todos os grupos de recrutamento, visto que concorrem numa 3.ª prioridade.

 

Documento em pdf

 

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Para abrir vaga nalguns QZP’s são necessários mais de 21 anos de serviço

A tabela seguinte apresenta os anos de serviço dos candidatos na 1ª prioridade. Em média, estes candidatos têm mais 16 anos de serviço.  Nos QZP’s 1, 3 e 4 são necessários mais de 20 anos de serviço para abrir vaga. No grupo de Filosofia são necessários 23 anos.

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73 professores vincularão acima de 60 anos de idade

A tabela abaixo apresenta os candidatos na 1ª prioridade que vincularão ao abrigo da norma-travão. Dos 2383 candidatos que constam nas listas nesta prioridade, a média de idades é de 45,8 (aumento de 6 meses relativamente ao ano passado). Há 73 professores que estão da faixa dos 60 anos e 1 deles vinculará com 69. Os grupos 560 e 430 são aqueles que apresentam maior média de idades, mas há vários acima dos 50 anos.

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Um Pequeno Ensaio Para a Minha Petição

Oposição volta a unir-se contra o Governo e aprova medidas para os professores

 

Com os votos contra do PS, foram esta quinta-feira aprovadas alterações às regras nas carreiras docentes, o segundo sector da Administração Pública a conhecer mudanças esta semana à revelia do Governo. Esquerda e direita unidas no Parlamento aumentam pressão sobre António Costa

Um dia depois do braço de ferro a propósito do aumento salarial dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, a oposição ao Governo volta a aprovar medidas de alteração a uma carreira da Administração Pública. Desta vez, dois projetos de lei do Bloco de Esquerda e um do PCP passaram na generalidade para, na prática, obrigar o Governo a negociar.

A abertura do executivo tem sido quase nenhuma, queixam-se os partidos, que assim encontram um caminho alternativo para sentar os sindicatos dos professores à mesa das negociações.

O primeiro projeto de lei em causa é do PCP e diz respeito ao ensino artístico, onde dezenas de professores das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, em Lisboa e no Porto, “estão impedidos de ter projetos de vida”, explica ao Expresso a deputada responsável pelo projeto, Ana Mesquita. Sem vínculo à carreira docente, “a única certeza que têm é que a 31 de agosto acaba o contrato”. Todos os anos “voltam à estaca zero”, aponta a deputada comunista.

O projeto propõe a abertura de um concurso extraordinário de vinculação dos professores de artes visuais dessas duas escolas, além do início de um processo negocial entre sindicatos e Governo a partir de 1 de setembro deste ano. “Parece-nos que aqui não houve sensibilidade para resolver o problema”, explica Mesquita sobre o projeto que passou com os votos a favor de todos os partidos, à exceção do PS.

Também à esquerda, o Bloco fez passar dois projetos no mesmo sector profissional, um deles muito semelhante ao do PCP. A deputada Joana Mortágua detalha ao Expresso que, nesse caso, se trata de “um universo muito limitado [de professores], o que do ponto de vista orçamental tem um impacto residual”.

Quanto ao outro projeto aprovado na generalidade, “não impõe impacto orçamental nenhum”, mas “balizas” que o Governo deve respeitar nas negociações. Tal como o PCP, o BE diz que não quer sobrepor-se aos sindicatos, mas coloca essas balizas em medidas “viradas para combater a precariedade, respeitar a graduação profissional ou diminuir quadros de zona pedagógica”, enumera Mortágua.

O partido lembra que há um reconhecimento generalizado de que o regime da carreira docente “tem vários problemas”, sobretudo de habitação e mobilidade, o que, para a deputada, não explica totalmente o abandono da profissão, mas “explica uma parte”. “É um regime que permite que professores fiquem 20 anos a dar aulas sem um vínculo”, reforça Joana Mortágua.

No referido braço de ferro anterior entre PS e AR, o dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, havia um aumento da tabela salarial, que fonte do Governo estimou ao Expresso em 46,5 milhões de euros, a partir de 2022. Neste caso, Joana Mortágua responde que é prematuro fazer contas, mas que, independentemente do que sair de futuras negociações, a decisão do Governo é simples: “tem de decidir se quer uma escola pública precária e barata” ou o contrário disso.

A margem de manobra do Governo tem vindo a diminuir na Assembleia da República. Na edição semanal do Expresso, publicada esta sexta-feira, dia 23 de abril, o ministro das Finanças, João Leão, queixa-se mesmo das repetidas aprovações de medidas no Parlamento contra a vontade do executivo.

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57.438 Candidaturas ao Concurso Externo (Listas Provisórias)

Existem 57.438 candidaturas válidas no concurso externo 2021/2022 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e prioridade.

Em 1.ª Prioridade encontram-se 2.383 docentes quando existem 2423 vagas.

No total existem 38.248 candidatos porque 19.090 candidaturas são de candidatos que concorrem a mais do que um grupo de recrutamento.

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Aprovados na generalidade projetos Lei no âmbito do concurso de mobilidade interna

Aprovados na generalidade e baixam à especialidade:

• o Projeto-Lei 657 do PCP

• o Projeto-Lei 761 do BE

Ambos contemplam o que se pretende: no âmbito do concurso de mobilidade interna todos os horários, completos e incompletos, recolhidos pela Direção-Geral da Administração Escolar mediante proposta do órgão de direção do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada.

 

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Contributo da FNE para a petição pelo fim das vagas no acesso aos 5o e 7o escalões da Carreira Docente

Assunto: Pronúncia sobre Petição pelo fim das vagas no acesso aos 5o e 7o escalões da
Carreira Docente

A FNE – Federação Nacional de Educação vem pronunciar-se em apoio à Petição no 216/XIV/2a, aliás na
sequência de uma sucessão de documentos que tem feito chegar aos sucessivos governos e aos Grupos
Parlamentares na Assembleia da República.
Para a FNE, o estabelecimento de constrangimentos meramente administrativos no desenvolvimento da
Carreira Docente – e que tem expressão, quer na imposição de vagas no acesso aos 5o e 7o escalões, quer
na determinação de quotas para atribuição das menções de Muito Bom e Excelente – não constitui mais
do que um artifício que visa diminuir os custos que os Docentes representam para o Orçamento de Estado.
O estabelecimento daqueles constrangimentos meramente administrativos constitui ainda um fator
desprestigiante do desempenho de cada profissional, porque é cego em relação à apreciação da sua
qualidade.
O estabelecimento destes constrangimentos administrativos não traz nenhum contributo para a melhoria
das práticas profissionais, o que deveria constituir a preocupação primeira do efeito de um processo de
avaliação de desempenho que se preocupasse com a qualidade do sistema educativo.
É por estes motivos que o estabelecimento destes constrangimentos meramente administrativos constitui
não apenas um fator de desvalorização do empenho profissional, como contribui para a redução da
atratividade de uma Carreira Docente que deveria constituir, pelo contrário, uma carreira que apelasse ao
seu desempenho.
Assim, a FNE reitera a necessidade de se proceder às alterações legislativas que permitam a eliminação
destes fatores de distorção, para além de se definirem os mecanismos de compensação para os Docentes
que têm sido prejudicados pelo seu efeito no desenvolvimento das suas carreiras.

13 de abril de 2021

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Calendário do Concurso Atualizado

Para quem acompanha as minhas previsões e pretende ficar mais orientado com as datas mais importantes do concurso já sabe que pode contar com datas mais ou menos certeiras que vou apontando.

Tal como previ com mais de um mês de antecedência que as listas provisórias fossem publicadas ontem também vou continuar a apontar que a publicação das listas definitivas com as colocações ocorram entre o dia 1 e 4 de junho.

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Aplicação disponível para as escolas de 22 a 30 de abril (18:00 horas de Portugal continental).

SIGRHE

Manual de utilizador

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Concurso Interno 2021/2022 – Reclamação da candidatura eletrónica

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de abril e as 18:00 horas do dia 28 de abril de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Interno de 2021/2022.

Consulte o Manual de utilizador.

SIGRHE

Manual de utilizador – Reclamação da candidatura eletrónica

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Concurso Externo 2021/2022 – Reclamação da candidatura eletrónica

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de abril e as 18:00 horas do dia 28 de abril de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento de 2021/2022.
Consulte o Manual de utilizador.
 
SIGRHE  
Manual de utilizador – Reclamação da candidatura eletrónica

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Mobilidade por doença 2021/2022 – Formalização do pedido

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FENEI defende a fixação de 100% de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões

Foi publicada a resposta da FENEI  à petição sobre o “Fim das Vagas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão“.

 

Na Região Autónoma da Madeira o governo regional concedeu de forma faseada o tempo de
serviço docente suprimido por força das normas do OE de 2006, 2007 e 2011 a 2017 e, face a
esta recuperação considerou tanto em 2020 como em 2021 que “… o nº de vagas para a
progressão aos 5º e 7º escalões da carreira, dos docentes avaliados com a menção qualitativa
de Bom e que tenham reunido os demais requisitos nesses anos, é fixado em 100%” (Cfr
Despacho conjunto nº26/2020, de 17/02 e Despacho conjunto nº19/ 20212, de 26/02).
Este facto sucedeu, por informações que são do conhecimento público do próprio SER, para que
a recuperação do tempo de serviço que decorrerá até 2025, possa produzir efeitos positivos na progressão dos professores, dentro dos princípios estabelecidos no diploma que a contemplou
(Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M).
Na Região Autónoma dos Açores os docentes posicionados nestes escalões progridem aos
seguintes, com os mesmos requisitos exigidos aos restantes escalões. Assim sendo, importa ao
Ministério da Educação ter presente estes dados para, na publicação do Despacho previsto no
artigo 3º da Portaria nº29/ 2018, de 23 de janeiro, no corrente ano, poder fixar de forma justa
o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões que, por analogia com o critério
seguido pelo governo regional da Madeira se deve fixar num valor de 100% dos docentes
incluídos nas listas a publicar no corrente ano e referentes ao ano de 2020.
Nesse sentido o SINDEP apela a V. Exas. que, dentro das competências que estão conferidas no
quadro parlamentar, possam tomar as iniciativas que achem convenientes para sensibilizar o
Ministério da Educação e o governo, a fazer publicar o referido despacho com as necessárias
vagas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente, dentro dos valores percentuais acima
referidos e atentos os argumentos que foram enunciados.”

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Lugar de Provimento dos Candidatos ao Concurso Interno

O quadro seguinte mostra o lugar de provimento dos docentes candidatos ao concurso interno.

Existem 189 docentes que são dos quadros da Região Autónoma dos Açores a concorrer ao continente e 230 da região Autónoma da Madeira. Curiosamente existem 2 docentes nas listas que não têm região de provimento (voltei a verificar os dados e confirmei que os dois docentes aqui identificados não têm região de provimento, nem grupo de provimento – candidato 919 do grupo 400 e candidato 1671 do grupo 500). Se fossem docentes QA/QE até poderia pensar que pudessem estar protegidos por qualquer medida de proteção de dados que a lei prevê para casos destes, mas sendo ambas docentes QZP parece mais um erro destas listagens.

 

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33.943 Candidaturas no Concurso Interno

Foram validadas 33.943 candidaturas ao concurso interno 2021/2022 de acordo com o tipo de candidato e prioridade do quadro seguinte, por grupo de recrutamento.

Apenas 32 docentes concorrem em situação de Licença sem Vencimento de Longa Duração, 14.693 docentes são docentes do QA/QE e 16.514 docentes são docentes QZP.

Concorrem a outro grupo de recrutamento 4 docentes em LSVLD, 1148 docentes QA/QE e 1552 docentes QZP.

Mais dados em breve.

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Tradições Poveiras

Porque quase todos passaram agora a conhecer este bordado tradicional das camisolas poveiras, fica aqui este trabalho feito na escola, no âmbito da disciplina de Educação Artística, com algumas das imagens usadas nas tradicionais camisolas poveiras.

São dois trabalhos que se encontram expostos na escola desde 2019.

Se entretanto alguém os quiser comprar por uns milhares de euros estou sempre disponível para negociar. 🙂

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E Serei Auditado em Breve

E curiosamente sem qualquer prejuízo para qualquer serviço, porque nesse dia estarei de férias.

 

Exmo. Senhor Arlindo Ferreira,

Encarrega-nos o Senhor Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Deputado Firmino Marques, de convocar V. Exa. para uma audição, no próximo dia 27 de abril, pelas 15h30 no âmbito da Petição Nº 216/XIV/2.ª   Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente

A participação será por Skype empresas.

Sendo por Skype será necessário que nos envie o email a partir do qual deseja receber o convite para a participação. Será contactado para efetuar um teste prévio. Solicitamos ainda o envio do contato telefónico.

Envia-se em anexo a Grelha de Tempos.

Aguardamos resposta com a maior brevidade possível.

Com os melhores cumprimentos,

 

Ana Simões

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto | Divisão de Apoio às Comissões

Palácio de S. Bento | Praça da Constituição de 1976 |1249-068 Lisboa, Portugal

Tel.: +351 21 391 94 01  |+351 21 391 93 93

[email protected]

 

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Coisas Estranhas

… que podem ter justificação, mas que dificilmente as consigo encontrar.

Porque acho quase impossível que alguém concorra ao concurso interno na 3.ª prioridade com zero dias de serviço antes e após a profissionalização.

Possivelmente foi validado por algum diretor com menção de excelente.

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Listas Provisórias do Concurso Interno 2021/2022

Este pequeno atraso na publicação das listas do concurso interno quase deu para ter as listas todas trabalhadas do concurso externo.

Concurso Interno 2021/2022 – Listas Provisórias

 21-04-2021
Recrutamento – Home – Concurso interno 2021/22

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso Interno para o ano escolar 2021/2022.

Consulte a nota informativa.

Nota informativa.

Listas.

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Listas Provisórias 2021/2022

Tal como previ no dia 20 de março, foram publicadas hoje as listas provisórias do concurso Externo 2021/2022.

Já não sei se são as minhas previsões que fazem sair as listas na data que aponto.

 

Concurso Externo 2021/2022 – Listas Provisórias

 
21-04-2021
 Recrutamento – Concurso externo 2021/22 – Home

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso Externo para o ano escolar 2021/2022.

Consulte a nota informativa.

Nota informativa. 

Listas.

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Debate | Regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

 

 

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A Resposta do ME à Petição n.º 199 (Mobilidade Interna)

… chegou depois da audição aos peticionários.

Neste caso posso considerar-me mais sortudo porque a resposta do Ministério da Educação à minha petição foi a primeira a entrar, feita por um estagiário de certeza, que ainda sabe cumprir prazos.

Para que saibam, o pedido de resposta às Comissões Parlamentares devem ser feita no prazo de 20 dias, sob pena de ser constituído crime de desobediência. Neste caso o ME foi desobediente sendo necessário uma chamada de atenção da própria Comissão para o cumprimento do prazo.

A constituição do crime é que parece não ter seguido.

O Relatório Final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto à petição foi proferido dia 17 de abril, com resposta fora do prazo do Ministério da Educação.

 

Entretanto com esta petição foram construídos os seguintes projetos de lei/resolução:

Projeto-de-Lei-PCP

Projeto-de-Resolução-do-BE

Projeto-de-Resolução-do-PAN

Projeto-de-Resolução-do-PSD

Reação-ao-Concurso-de-Professores-do-Gabinete-de-Estudos-do-CDS-PP.

O CDS-PP terá também construído um projeto de resolução com base no documento anterior que ainda não tive acesso.

 

 

 

 

 

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Informação Conjunta IAVE-JNE n.º 1/2021

INFORMAÇÃO CONJUNTA IAVE-JNE Nº 1/2021

 

Tendo em consideração o estipulado no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo nº 10-A/2021, de 22 de março, na sequência do estipulado no calendário de provas e exames de 2021 (Despacho nº 1689-A/2021, de 12 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março), e considerando os procedimentos inerentes à gestão da bolsa de professores classificadores do ensino secundário, divulgam-se os períodos de afetação dos professores relativos ao exercício das tarefas de classificação das provas e exames, por disciplina. Para a realização destas tarefas deverão ser considerados os professores classificadores, bem como os professores supervisores que coordenam, apoiam e orientam os classificadores ao longo de todo o processo.

Provas/Exames 1ª fase 2ª fase
Exames
Nacionais
Alemão (501) de 12/07 a 23/07 de 08/09 a 14/09
Biologia e Geologia (702) de 16/07 a 29/07 de 06/09 a 13/09
Desenho A (706) de 15/07 a 28/07 de 06/09 a 13/09
Economia A (712) de 12/07 a 23/07 de 02/09 a 09/09
Espanhol (547), Espanhol (847) de 06/07 a 19/07 de 08/09 a 14/09
Filosofia (714) de 07/07 a 20/07 de 07/09 a 14/09
Física e Química A (715) de 09/07 a 22/07 de 02/09 a 09/09
Francês (517) de 07/07 a 20/07 de 08/09 a 14/09
Geografia A (719) de 19/07 a 28/07 de 03/09 a 10/09
Geometria Descritiva A (708) de 06/07 a 19/07 de 06/09 a 13/09
História A (623) de 08/07 a 21/07 de 06/09 a 13/09
História B (723) de 08/07 a 21/07 de 06/09 a 13/09
História da Cultura e das Artes (724) de 08/07 a 21/07 de 03/09 a 10/09
Inglês (550) de 13/07 a 26/07 de 08/09 a 14/09
Latim A (732) de 09/07 a 22/07 de 02/09 a 09/09
Literatura Portuguesa (734) de 16/07 a 29/07 de 02/09 a 09/09
Mandarim (848) de 15/07 a 26/07 de 08/09 a 14/09
Matemática A (635) de 14/07 a 27/07 de 07/09 a 14/09
Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) de 14/07 a 27/07 de 07/09 a 14/09
Informação Conjunta IAVE-JNE Nº 1/2021
Matemática B (735) de 14/07 a 27/07 de 07/09 a 14/09
Português (639) de 05/07 a 16/07 de 03/09 a 10/09
Português Língua Segunda (138) de 05/07 a 16/07 de 03/09 a 10/09
Português Língua Não Materna (839) de 05/07 a 16/07 de 03/09 a 10/09

Os períodos de afetação dos professores relativos ao exercício das tarefas de aplicação da
componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PNLM são:
1.ª Fase: de 2 a 16 de julho
2.ª Fase: de 1 a 9 de setembro

 

 

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Uma das condições essenciais para liderar é conhecer o setor – Luís S. Braga

 

Há uns anos contava-se uma piada sobre um boy, nomeado administrador hospitalar, que para mostrar serviço se saiu com um memorando a recomendar a redução de consumo a 50% de um produto referenciado nas requisições como NaCl 0,9%.
Era inaceitável o consumo de tantas embalagens de tão misteriosa referência.
Inês Ramires, a secretária de Estado do Ministério da educação, alçada de chefe de gabinete do ministro, jurista e sem qualquer formação espeficia em educação ou gestão de organizações educativas, caiu numa coisa do género. O seu espanto, numa reunião em que alguém se queixou de haver professores que, num ano, têm 300 ou 400 alunos está ao mesmo nível de ignorância.
Uma das condições essenciais para liderar é conhecer o setor. Por isso, os militares andam com tanto sucesso em funções de gestão: ninguém chega a general sem ter feito recruta.

 

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Agenda Para Dia 24 de Abril

Mesmo que na resposta ao pedido de informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto não tenha sido feito qualquer referência ao autor da petição.  🙂

 

Ação Nacional de Luta alterada para 24 de abril

 

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Hoje a Petição n.º 199 (Mobilidade Interna) Foi à Comissão de Educação

Hoje a Petição Nº 199/XIV/2 foi à Comissão de Educação, Ciência, Desporto e Juventude e foram ouvidos os seguintes peticionários:

Gisela Luísa Vasconcelos de Almeida (Peticionária)
Lígia Violas (Peticionária)
Paulo Fazenda (Peticionário)
Sílvia Silva (Peticionária)
Esta petição, subscrita com 6304 assinaturas, pede a anulação da decisão do Ministério da Educação em entregar apenas horários completos na Mobilidade Interna.
Esta é mais uma iniciativa individual de um conjunto de professores que optou por seguir com uma petição para inverter uma decisão da Administração Central.
Também o STOP colocou uma providência cautelar sobre este assunto, e que aqui no Blog já demos conta.
Logo que tenha mais alguma informação sobre a audição de hoje dos peticionários deixarei a informação no Blog.

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