QUASE 90% DOS PROFESSORES QUER REFORMAR-SE MAIS CEDO

Quase 90% dos professores gostaria de se aposentar mais cedo e diz que está a trabalhar mais horas do que as legalmente estabelecidas, segundo um inquérito divulgado na semana em que os docentes realizam uma greve nacional.

Estas são algumas das conclusões do inquérito online realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ao qual responderam 5.218 educadores e professores do ensino obrigatório de todo o país.

Estes docentes também se pronunciaram sobre o protesto agendado para sexta-feira e a sua posição é clara: 88,3% defendem que é preciso continuar a lutar, segundo os resultados da “Consulta aos professores e educadores em tempo de Covid-19” hoje divulgados.

À pergunta sobre o que fariam se houvesse um regime de pré-reforma, apenas 10,9% diz que não pensa nisso e que só deixará de exercer quando reunir os requisitos legais em vigor.

Todos os outros acreditam que aproveitavam o regime de pré-reforma para abandonar mais cedo a profissão: 54% diz que sai “se as condições permitirem uma aposentação sem qualquer corte” e 35,1% admite que aproveitava “se as condições não forem muito penalizadoras”.

Os professores constituem uma classe envelhecida, já que a maioria dos docentes das escolas portuguesas tem mais de 50 anos, sendo pouco mais de 1% os que têm menos de 35 anos.

Por isso, quase todos (98,2%) consideram que é urgente criar um regime específico que permita a aposentação mais cedo. Apenas 1,4% entende que o tempo de serviço e a idade são os adequados e 0,4% garante que não se importa “se tiver de ficar ainda mais alguns anos ao serviço do que os atualmente fixados”.

Outro dos problemas identificados no inquérito está relacionado com os horários de trabalho, que os professores dizem estar “desajustados”.

A grande maioria garantiu estar a trabalhar mais do que as 35 horas semanais definidas por lei, com apenas um em cada 10 professores a considerar que os horários são “adequados à atividade docente”.

Também no que toca à carreira docente, há quase unanimidade (96,9%) em considerar que existem problemas por resolver, tais como o tempo de serviço que esteve congelado e não conseguiram recuperar ou as vagas.

carreira docente é composta por 10 escalões, sendo que existem vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalões. Para a grande maioria dos professores (87,1%), o regime de vagas deveria ser eliminado.

Os concursos de professores foram outro dos temas abordados, com os inquiridos a defender que se deve manter o modelo atual: concursos de caráter nacional em que a seleção é feita pela graduação profissional dos candidatos.

Os docentes são contra a ideia de serem os diretores a selecionar os professores (apenas 2,6% concorda com este modelo).

Outra das medidas contestadas é a transferência de competências para os municípios, por temerem que abra “a porta à ingerência na vida das escolas, à privatização e provocará ainda maiores assimetrias”.

A Fenprof lembra, em comunicado, que estas são apenas algumas das reivindicações que levam os docentes a fazer uma greve nacional em 11 de dezembro.

“Face ao bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, torna-se necessário que a luta prossiga sem adiamentos. Essa é a opinião de 88,3% dos milhares de docentes que participaram na consulta”, revela a Fenprof.

Há mais vida para lá do vírus

A pandemia está a ser bem aproveitada para alguns degradarem, ainda mais, o nosso débil Estado de direito, usando uma ideologia segundo a qual determinados fins justificam quaisquer meios, restringindo, com medidas administrativas de natureza policial, direitos fundamentais e banalizando o estado de emergência, que passou a estado de todos os dias. Com receio de que lhes chamem negacionistas, são poucos os que se insurgem contra esta nova forma de fazer política, sem debate público, assente em comunicação catastrofista e, tantas vezes, em pseudociência. Não podemos continuar a viver vergados pelo medo de morrer, adiando e evitando a vida, perdendo voz e liberdade. E se há área onde essa perda é notória, ela é a Educação.
No percurso político recente de António Costa há um traço indelével, de que o próprio parece esquecer-se: saído minoritário das eleições de 2019, preferiu a volatilidade da navegação à vista no parlamento a um acordo formal com a esquerda; sobranceiro e apesar dos apoios que dele ia recebendo, descartou, à direita, qualquer entendimento com o PSD; agora, que o BE se “pôs ao fresco”, como diz, a alternativa mais provável é o isolamento que o conduzirá ao fim, a seguir às presidenciais.
A aceitação da actuação incompetente do ministro da Educação, incapaz de regurgitar, mesmo de outrem, duas ideias com sentido sobre o tema, é reveladora do desprezo a que António Costa votou a pasta. Assim, as ignorâncias de Tiago são virtudes para Costa. A negação de medidas necessárias, de que têm sido vítimas alunos, professores e pais, são arrepiantes, mas não incomodam nem um nem outro. Exemplos?
– Como tem sido abundantemente referido, mas nada politicamente tratado, cerca de 58% dos professores dos quadros das escolas vão reformar-se até 2030, num universo docente onde 53% têm idades acima dos 50 anos e apenas 1,1% abaixo dos 35.
Que fez o Governo para revalorizar a carreira docente, para acabar com a precaridade dos professores contratados, para disciplinar os cortes abjectos nos descontos para a segurança social e nas contagens de tempo de serviço, para introduzir justiça nos concursos e na avaliação do desempenho, para corrigir o roubo do tempo de serviço e demais injustiças salariais? Nada, excepção feita a vinculações insuficientes.
– Fundamentalmente por dificuldades de substituição de docentes em baixa médica ou de outros que se aposentaram, o que origina horários temporários ou incompletos, teremos cerca de 30 mil alunos sem aulas a algumas disciplinas, a poucos dias do fim do primeiro período lectivo. Que faz o Governo? Vai “adaptar” os exames à situação.
– O Relatório Anual de Segurança Interna, relativo ao ano de 2019, diz que as forças de segurança registaram, no âmbito do programa Escola Segura, 5.250 ocorrências, das quais 63% foram de natureza criminal. Particularizando, destacam-se 11 ameaças de bomba, 57 incidentes de porte de arma, 192 de posse ou consumo de drogas, 1.359 ofensas à integridade física e 119 ofensas sexuais. Que fez o Governo? Ignorou e escondeu.
– A proibição chocantemente arbitrária do ensino à distância a 30 de Novembro e 7 de Dezembro nas escolas privadas defendeu quem, de que doença? Descobriu o Governo que o vírus se propaga por fibra óptica?
– Embora a investigação existente já o dissesse, foi a realidade recentemente vivida que provou aquilo que muitos afirmaram logo que chegou a decisão de encerrar as escolas: o ensino à distância nunca poderá equivaler-se ao presencial. O papel das máquinas e das tecnologias jamais será comparável à interacção humana de um bom professor com os seus alunos. Com efeito, para que nos servem as tecnologias, se não lhes juntarmos uma humanidade que lhes dê sentido? Não foram só os mais novos, porque mais dependentes, que ficaram para trás. Foram também os cronicamente marcados pelo insucesso e os socialmente mais desfavorecidos que viram aumentar as cíclicas distâncias. E ainda que o ministério da Educação não se tenha preocupado com o fenómeno, houve quem procurasse quantificar os danos e alertasse para as repercussões alarmantes na própria economia que uma geração pior preparada faz esperar (The Economic Impacts of Learning Losses. Eric HanusheK e Ludger Woessmann. OCDE, Setembro de 2020). E que fez o Governo? Escondeu-se atrás do rotundo fiasco do programa de recuperação das aprendizagens.
In “Público” de 9.12.20

Nuno Crato responde a João Costa: culpa é do fim dos exames e da flexibilização

O ex-ministro da Educação acusa o secretário de Estado Adjunto da Educação, João Costa, de lhe ter dirigido “acusações irresponsáveis e falsas”. A culpa de os resultados terem piorado a Matemática, defende Nuno Crato, é do fim dos exames no 4.º ano, “da flexibilização curricular e da natureza vaga das aprendizagens essenciais”.

O relatório TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study), divulgado esta terça-feira em Paris, que analisa o desempenho dos alunos do 4.º e 8.º anos a Matemática e Ciências. Os resultados dos alunos portugueses do 1.º ciclo desceram 16 pontos (de 541 alcançados em 2015 para 525 conseguidos em 2019) – uma quebra signficativa, que interrompe uma evolução positiva desde 1995 a 2015. Numa sessão de apresentação dos resultados, o secretário de Estado da Educação, João Costa, atribuiu a responsabilidade da descida às medidas aplicadas por Nuno Crato.

“É evidente que a opção pelo currículo e metas muito exigentes fez baixar níveis de desempenho superiores”, defendeu João Costa. Nuno Crato contra-atacou. Numa declaração escrita enviada ao JN, esta terça-feira, considerou ser “lamentável que a análise [aos resultados] seja evitada e substituída por acusações irresponsáveis e falsas por parte desta equipa ministerial”.

“As Metas Curriculares, que estavam em vigor em 2015 e pelas quais foram preparados os alunos então avaliados, não sofreram alterações até hoje. O que mudou foi a avaliação, ou a falta dela, e foi a “flexibilidade curricular” e a natureza vaga das “aprendizagens essenciais” que aboliram as prioridades curriculares e geraram um discurso e prática de menor ambição, menosprezando as Metas e reduzindo em muito o seu impacto positivo”, argumenta o ex-ministro. E passa a culpa: “A reversão do progresso comprovado em 2015 é, certamente, resultado de uma série de medidas entretanto adotadas”.

“Em 2015, os estudantes do 4.º que nos encheram de orgulho tinham feito todo o seu percurso escolar entre 2011 e 2015, numa cultura de exigência, de avaliação e de valorização do conhecimento. Os alunos avaliados pelo TIMSS em 2019 não tiveram esse percurso. É sobre isto que é preciso tirar lições”, lê-se ainda na declaração.

João Costa anunciou a revisão do programa de Matemática e assim das metas em vigor. Sem se comprometer com uma data de entrada em vigor, o secretário de Estado garantiu que a proposta será alvo de discussão pública e será aplicada de forma gradual. O grupo de trabalho criado pelo Governo para avaliar o ensino da disciplina, detetou problemas que decorrem das metas e programas, argumentou.

Nuno Crato começa por sublinhar que ficou “profundamente preocupado” com os resultados. “Não só com a descida, como também com o perverso aumento das desigualdades revelado”. E frisa que depois de uma década de “melhorias contínuas” a descida dos alunos portugueses merece ser “seriamente analisada”.

“A avaliação externa no 4.º ano, que vinha desde 2001 com provas de aferição e depois com provas finais em 2014, foi abolida e não foi substituída por nenhuma forma de avaliação externa. A obrigatoriedade de mais horas em Matemática e em Português e da frequência do apoio ao estudo também foi eliminada”, insiste.

No encontro com a Imprensa, João Costa defendeu que a eliminação dos exames do 4.º ano não podiam ser invocados como causa para a redução de exigência porque a evolução dos resultados vem de trás e “antes de 2013 não havia estas provas”.

Estas tabelas de vencimento para 2021 são provisórias, ainda poderão sofre alguma alteração com a aprovação do OE. Agradecemos à equipa do Sindicato de Professores da Zona Centro.

Escolas precisam dos professores, diz diretor de Cinfães

As escolas precisam dos professores, defende Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e diretor do Agrupamento de Escolas Serpa Pinto, em Cinfães.

O responsável reage assim à possibilidade de docentes sem aulas poderem ser chamados a ajudar as equipas de rastreio à Covid-19, conforme determinado recentemente pelo Governo, tal como prometido pelo primeiro-ministro.

“As escolas precisam de todos os recursos, e muito mais num tempo como este em que temos muitas vezes professores a ficarem em casa por ordem da autoridade de saúde e precisamos que eles sejam substituídos para que os alunos não fiquem sem aulas”, defende Manuel Pereira.

No entanto, o diretor escolar admite que pode haver escolas com excesso de professores, o que, nestes casos, compreende “que se possam libertar alguns”. “Mas, neste tempo, todos os recursos não são demais”, frisa.

Manuel Pereira acrescenta que, a seu ver, é preciso apoiar alunos “que, no último ano letivo, perderam muitas das competências que era suposto que tivessem adquirido”, sugerindo um “processo de mentoria e acompanhamento” dos estudantes.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares defende que os professores que sejam requisitados para as equipas de rastreio Covid devem ter formação para que possam desempenhar as suas funções.

“Para que se possa fazer um trabalho sério e responsável, é preciso que as pessoas tenham os instrumentos necessários para que o possam fazer. Se um professor da área de educação tem de ir trabalhar noutra área temporariamente, faria todo o sentido que fosse apoiado na formação para que possa trabalhar nessa outra área com rigor e que possa rentabilizar o seu esforço”, argumenta.

ME é responsável pelos milhares de alunos sem aulas

Gaia atribui 654 computadores a professores do 1.º ciclo e educadores

A Câmara de Vila Nova de Gaia vai entregar 645 computadores aos agrupamentos escolares para serem distribuídos por professores e educadores do 1.º ciclo e jardim de infância.

O investimento ronda os 490 mil euros e a medida foi aprovada por unanimidade em reunião camarária.

“É justo apetrechar os agrupamentos, porque sabemos que os programas anunciados pelo Ministério [da Educação] ainda não abrangem todos. Este é um instrumento de trabalho justo e vai enriquecer o património dos agrupamentos. São os agrupamentos que vão gerir os equipamentos, mas esses destinam-se aos professores”, descreveu o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca justificou o porquê da distribuição estar centrada nos professores do 1.º ciclo e educadores de infância do concelho, lembrando que esses são os níveis de ensino da responsabilidade da autarquia.

“O objetivo, num tempo em que há recurso frequente a aulas à distância [devido à pandemia da covid-19] é dar aos professores as ferramentas necessárias para o seu trabalho. Fizemos um levantamento pelos agrupamentos e temos relatos de professores a comprar computadores em segunda mão, a dividir com o filho ou pedir emprestado ao marido”, contou o autarca.

Há pessoas que só entendem quando o fogo lhes… a estas pessoas é que lhes falta, mesmo, a “capacitação” digital…

Mais de metade dos alunos chumba no Secundário

Mais de metade dos alunos, cerca de 56%, terminam o Ensino Secundário depois dos 17 anos, o que significa que chumbam nesta faixa escolar, de acordo com o inquérito ‘Estudantes à Saída do Secundário’, realizado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Segundo o mesmo estudo é ainda possível concluir  que a maioria dos estudantes à saída do secundário, cerca de 51%, eram raparigas, com idade igual ou inferior a 17 anos (60%) e frequentavam sobretudo um curso cientifico-humanístico ou um curso profissional.

Para além disso, 44% dos alunos chegaram ao último ano do ensino secundário sem nenhum ano de desvio etário face ao esperado, 34% com um ano de desvio e 23% com dois ou mais anos.

As reprovações/módulos em atraso e a mudança de curso são as razões mais apontadas para o desvio etário no ensino secundário, respondendo por 43% e 39% dos inquiridos, respetivamente.

É ainda possível observar que a maioria dos estudantes, cerca de 74% apresenta um rendimento positivo a todas as disciplinas ou módulos frequentados. Apenas uma minoria alcança médias globais superiores ou iguais a 18 valores, sendo esta situação mais frequente nos cursos científico-humanísticos.

Os alunos que consideram ser muito assíduos foram os que registaram as melhores classificações (51% com uma média global superior a 14 valores). As disciplinas de Português e de Matemática destacaram-se como aquelas que apresentam dificuldades para um maior número de estudantes.

Vem aí o plano de capacitação digital docente. Um destes dias iremos receber um questionário para preencher sobre as nossas competências digitais e, a partir daí, seremos selecionados como formandos ou formadores para uma formação de 50 horas.

Fica o esquema do plano de capacitação…

Esclarecimento
– Satisfação de Necessidades Temporárias –

Com vista à satisfação das necessidades temporárias – designadamente quando no âmbito
de reservas de recrutamento e da contratação de escola não são preenchidos horários –
importa reforçar algumas práticas previstas na legislação existente, designadamente no
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, e no Despacho Normativo
n.º 10-B/2018, de 6 de julho – Despacho de Organização do Ano Letivo (OAL).
Assim, cumpre salientar o seguinte:
1 – Os senhores Diretores / Presidentes de CAP dos Agrupamento de Escolas ou Escolas Não
Agrupadas (AE/ENA), no âmbito das suas competências e através dos mecanismos
colocados ao seu dispor no OAL, devem promover uma redistribuição de serviço pelos
docentes que se encontram a lecionar na escola, bem como a divisão dos horários
anteriormente pedidos em reserva de recrutamento, e não ocupados, de modo a
permitir o pedido do horário em contratação de escola. Devem ainda privilegiar na
distribuição de serviço a alocação de docentes à componente letiva das áreas
disciplinares do currículo e que possam estar adstritos a outras funções.
2 – Os senhores Diretores / Presidentes de CAP devem ainda promover a colaboração interAE/ENA mediante protocolos de colaboração, criando assim, uma rede colaborativa entre
AE/ENA, à semelhança do que já é praticado em alguns casos e em anos anteriores, nos
seguintes termos:
2.1 – Através do completamento de horário de docentes integrados na carreira, sempre
que o número de horas da componente letiva seja inferior àquela a que o docente
está obrigado;
2.2 – Através da celebração de aditamentos aos contratos dos docentes contratados com
horários incompletos.
3 – O n.º 1 do artigo 111.º do Estatuto da Carreira Docente prevê a possibilidade dos docentes
integrados na carreira e dos docentes em regime de contrato em horário completo acumularem o exercício de funções docentes, em estabelecimentos de educação ou de
ensino, nos termos e condições previstas na Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro,
com o exercício de funções docentes ou de formação em outros estabelecimentos de
educação ou de ensino.
4 – Recorda-se ainda a possibilidade dos senhores Diretores / Presidentes de CAP
procederem à celebração de aditamentos aos contratos dos docentes contratados com
horários incompletos, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
5 – Sempre que necessário, os senhores Diretores / Presidentes de CAP devem distribuir
serviço em grupo diverso daquele para o qual os docentes foram recrutados, desde que
se trate de necessidade para lecionação de disciplina ou unidade de formação de
diferente ciclo ou nível de ensino e que o docente seja titular de adequada formação
científica, nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do OAL.
5.1 – Assim, e salvaguardando que a habilitação profissional é condição indispensável para
o desempenho da atividade docente, reforça-se a possibilidade da satisfação de
necessidades dos AE/ENA, recorrendo aos docentes de carreira neles colocados ou
providos podendo estes designadamente:
5.1.1 – Lecionar o grupo 330 – Inglês desde que providos nos grupos de recrutamento
300, 320, 340 e 350 sempre que comprovem possuir estágio pedagógico
habilitante para a lecionação do grupo carenciado ou possuam adequada
formação científica (licenciatura);
5.1.2 – Lecionar disciplinas do 3.º ciclo do grupo 330 – Inglês os docentes detentores
de habilitação profissional para o grupo de recrutamento 220 – Português e
Inglês desde que possuam a adequada formação científica (licenciatura);
5.1.3 – Lecionar o grupo 300 – Português por docentes providos nos grupos de
recrutamento 320, 330, 340 e 350 sempre que comprovem possuir estágio
pedagógico habilitante para a lecionação do grupo carenciado ou possuam
adequada formação científica (licenciatura);

5.1.4 – Lecionar o grupo 420 – Geografia desde que os mesmos sejam detentores de
habilitação profissional para o grupo de recrutamento 400 – História, sempre
que comprovem possuir estágio pedagógico habilitante para a lecionação do
grupo carenciado ou possuam adequada formação científica (licenciatura).
5.2 – Não existindo docentes no grupo de recrutamento ou possibilidade de afetação de
docentes nos termos do ponto 5.1 do presente esclarecimento, o processo de
satisfação dessas necessidades deve ser feito pelo órgão de gestão através do
esgotamento sequencial de várias etapas. A título de exemplo e para satisfação das
necessidades no grupo de recrutamento 550, as horas devem ser atribuídas da
seguinte forma:
5.2.1 – A docentes profissionalizados noutros grupos de docência, dos respetivos
quadros, desde que se observe um dos seguintes requisitos:
a) Habilitações exigidas para a lecionação do grupo 550;
b) Prova de habilitação de nível de licenciatura, pós-graduação, mestrado ou
doutoramento, no âmbito das TIC.
5.2.2 – Esgotados estes procedimentos, os horários do grupo 550, completos ou
incompletos, devem ser atribuídos pelo órgão de gestão a docentes
profissionalizados noutros grupos de docência dos respetivos quadros, desde
que reúnam um dos seguintes requisitos:
a) Sejam formadores, na área de informática, acreditados pelo Conselho
Científico-Pedagógico da Formação Contínua;
b) Tenham concluído, com aproveitamento, ações de formação destinadas a
professores e creditadas pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação
Contínua que tenham por objeto os conteúdos curriculares da disciplina em
causa.
5.2.3 – Efetuada a primeira colocação para satisfação de necessidades temporárias,
nos termos anteriores e, verificando-se a existência de horários do GR 550
ainda não supridos, o órgão de gestão deve atribuir estes horários, quando  possível, a docentes colocados por destacamento na respetiva escola ou
agrupamento, com respeito pelas regras atrás elencadas.
5.2.4 – Quando o horário do grupo de recrutamento 550 deva ser preenchido através
de contratação de escola, nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º
132/2012, de 27 de junho, observa-se, no que respeita às habilitações, o
disposto nos pontos 5.2.1 e 5.2.2 do presente esclarecimento.
6 – No âmbito do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, e sempre que se mostre
imprescindível, podem ser contratados docentes que satisfaçam a condição prevista no
n.º 11 do artigo 39.º do mesmo diploma legal.
7 – No caso dos docentes integrados na carreira, a atribuição das horas de lecionação em
grupo diferente do de provimento, nos termos dos números anteriores, não implica
mudança de grupo de docência.
8 – Verificando-se a circunstância indicada no ponto 6 do presente esclarecimento, os
docentes contratados são remunerados pelo índice 167, conforme referido no n.º 1 do
artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 132/2012.
4 de dezembro de 2020
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes

Em junho eram apenas 578 escolas onde existia amianto para ser retirado. O número tem vindo a subir, o que faz pensar que o problema era maior do que o inicialmente anunciado.

Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA

Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência

Um ato de Democracia escolar

Este aviso do link é muito importante para as escolas. Fruto de uma lei que obriga, de forma clara, (desde 2015!) a que os regulamentos das escolas e agrupamentos sejam sujeitos a consulta pública, na devida forma legal, a minha escola é uma das pioneiras a fazer isso. Espero que muitas outras o façam. É um ato importante de promoção da participação e do rigor jurídico, na defesa dos direitos, como diria o Brandão, “das comunidades educativas”.

Para quem fala de democracia escolar e cidadania, este é um ato significativo: todos os professores, encarregados/as de educação e até outros interessados podem ter acesso individual durante 30 dias úteis ao regulamento, antes de aprovado, e dizer de sua justiça sobre as normas que se lhes aplicarão.

Democracia e participação em ação. E este passo não é opcional, é obrigatório. Todos os regulamentos que não sejam sujeitos à consulta nestes moldes podem ser impugnados, sem limite de tempo, porque é uma formalidade essencial. Esta, entre várias lutas que fiz, é das que me dá mais satisfação porque democracia não é só votar.

Espero que os meus colegas e as famílias de estudantes do agrupamento aproveitem a oportunidade de participação e escrevam as suas opiniões sobre o projeto em consulta.

A democracia participativa produz melhores decisões e processos. Autonomia de escola é da escola, isto é, um lugar de expressão da opinião de todos, mesmo os que não estejam nos órgãos.

Em pleno Estado de Emergência, tenha presentes as determinações correspondentes ao seu concelho, consoante o mesmo se encontre em RISCO MODERADO (a cinzento), RISCO ELEVADO (a laranja), RISCO MUITO ELEVADO (a vermelho) ou RISCO EXTREMO (a preto).

Os concelhos de RISCO MODERADO são Aguiar da Beira, Alandroal, Alcoutim, Aljezur, Aljustrel, Almodôvar, Alpiarça, Alter do Chão, Alvaiázere, Alvito, Arraiolos, Avis, Barrancos, Beja, Bombarral, Borba, Caldas da Rainha, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide, Castro Marim, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fronteira, Góis, Golegã, Gouveia, Loulé, Lourinhã, Mação, Marvão, Mértola, Moimenta da Beira, Monchique, Moura, Mourão, Óbidos, Odemira, Olhão, Oliveira do Hospital, Ourique, Pedrógão Grande, Pinhel, Portel, Santa Comba Dão, Santiago do Cacém, São Brás de Alportel, Sernancelhe, Sertã, Silves, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tavira, Vendas Novas, Vidigueira, Vila de Rei, Vila Flor, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vouzela.

Aplicam-se a estes concelhos as seguintes determinações, que são de âmbito NACIONAL e por essa razão aplicáveis também nos restantes casos:

– proibição de circulação inter-concelhia entre as 23h00 de 27 de novembro e as 5h00 de 2 de dezembro E entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 5h00 de 9 de dezembro;
– tolerância de ponto e suspensão das atividades letivas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro;
– uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
– distanciamento físico, lavagem frequente das mãos e etiqueta respiratória.

Os concelhos de RISCO ELEVADO são Albufeira, Alcácer do Sal, Alcobaça, Alcochete, Alenquer, Almeida, Almeirim, Anadia, Ansião, Arronches, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Batalha, Benavente, Cadaval, Campo Maior, Castelo Branco, Castro Daire, Chamusca, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Cuba, Elvas, Entroncamento, Estremoz, Évora, Faro, Gavião, Grândola, Idanha-a-Nova, Lagoa, Lagos, Leiria, Lousã, Mafra, Marinha Grande, Melgaço, Mesão Frio, Mira, Miranda do Douro, Moita, Monção, Monforte, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Montijo, Mortágua, Nelas, Palmela, Paredes de Coura, Penalva do Castelo, Penedono, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Sor, Portimão, Porto de Mós, Redondo, Ribeira de Pena, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, São João da Pesqueira, Sardoal, Serpa, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Bispo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Poiares, Vila Viçosa, Vimioso, Vinhais e Viseu.

Aplicam-se a estes concelhos as seguintes determinações:

– proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00;
– ações de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
– manutenção dos horários dos estabelecimentos com encerramento às 22h, salvo restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas, que poderão encerrar às 22h30.

Os concelhos de RISCO MUITO ELEVADO são Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alijó, Almada, Amadora, Arcos de Valdevez, Arganil, Armamar, Aveiro, Azambuja, Baião, Boticas, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cantanhede, Cartaxo, Cascais, Chaves, Constância, Coruche, Covilhã, Esposende, Estarreja, Figueira da Foz, Fundão, Guarda, Ílhavo, Lamego, Lisboa, Loures, Macedo de Cavaleiros, Mangualde, Mealhada, Mêda, Miranda do Corvo, Mirandela, Mogadouro, Mondim de Basto, Mora, Murça, Murtosa, Nazaré, Nisa, Odivelas, Oeiras, Oleiros, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penamacor, Penela, Pombal, Ponte de Lima, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Resende, Sabrosa, Sabugal, Santa Marta de Penaguião, São Pedro do Sul, Sátão, Seia, Seixal, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vagos, Valpaços, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vila Verde.

Os concelhos de RISCO EXTREMO são Alcanena, Alfândega da Fé, Amarante, Amares, Arouca, Barcelos, Belmonte, Braga, Caminha, Castelo de Paiva, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Cinfães, Crato, Espinho, Fafe, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Gondomar, Guimarães, Lousada, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Portalegre, Porto, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valença, Valongo, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Vizela.

Aplicam-se a estes concelhos as seguintes determinações:

–  proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h nos dias de semana;
– proibição de circulação na via pública aos sábados, domingos e feriados entre as 13h e as 5h.

Tabelas de retenção na fonte para o continente – 2021

Tabela I – Trabalho dependente

Não casado

(ver documento original)

Tabela II – Trabalho dependente

Casado, único titular

(ver documento original)

Tabela III – Trabalho dependente

Casado, dois titulares

(ver documento original)

Tabela IV – Trabalho dependente

Não casado – Deficiente

(ver documento original)

Tabela V – Trabalho dependente

Casado, único titular – Deficiente

(ver documento original)

Tabela VI – Trabalho dependente

Casado, dois titulares – Deficiente

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Tabela VII – Pensões

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Tabela VIII – Rendimentos de pensões

Titulares deficientes

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Tabela IX – Rendimentos de pensões

Titulares deficientes das Forças Armadas

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Uma injustiça pequenina

Alunos da mesma turma discriminados pela idade. Os que completaram 10 anos usam máscara.

Professores da mesma idade discriminados pela idade. Os que completaram 55 anos uns meses antes da lei que pôs termo ao regime especial de aposentação gozam aposentação há quase 15 anos. Estes docentes tiveram um regime especial de aposentação até 2005, em virtude de não usufruírem redução da componente lectiva, o qual foi revogado (Lei n.º 60/2005 e Decreto-Lei n.º 229/2005) e desde então nada se fez para corrigir esta desigualdade, continuando estes docentes, segundo algumas análises, aos 40 anos de serviço, a cumprir o equivalente a mais 16,5 anos letivos do que os restantes docentes.

Vergonha nacional…cidadãos de 1a e de 2a…

Transformação digital na Educação – Com o regresso às aulas presenciais, em que ponto ficámos?

A passagem forçada ao online abriu portas pelas quais é importante avançar. E há muitas experiências de combinação de online com presencial que estão a ser feitas com muito bons resultados.

Com o fecho forçado das escolas em todos os níveis de ensino em março passado houve uma passagem forçada ao ensino remoto. Isto levou, por um lado, à descoberta das possibilidades oferecidas pelo digital, mas, por outro lado, à constatação dos seus limites.

Digo descoberta porque, mesmo que se soubéssemos que era possível, ser forçados a experimentar ajuda-nos a perceber o que funciona ou não funciona e as possibilidades existentes que afinal, nalguns casos, não são assim tão complicadas de usar. Percebemos também os limites da utilização do ensino online, sendo estes limites diferentes nos vários níveis de ensino.

Ficou também patente a grande desigualdade no acesso aos meios online. No inquérito aos professores que o Centro de Economia da Educação da Nova SBE realizou entre março e abril, com mais de 1500 respostas, uma grande percentagem de professores reportou que os seus alunos não tinham acesso aos meios necessários para seguir as aulas a distância. Porém, com enormes diferenças, mesmo quando nos focamos apenas nas escolas públicas: alguns professores reportavam que mais de 90% dos seus alunos conseguiam usar um computador com acesso à internet para seguir as aulas, enquanto outros professores responderam que a enorme maioria dos seus alunos não o conseguia fazer. Quando repetimos o inquérito após as férias da Páscoa constatámos que, apesar de um aumento no número de alunos com acesso a computador com internet, as desigualdades mantinham-se. (resultados aqui).

E esta é apenas a desigualdade no acesso aos meios informáticos, mas existe ainda a desigualdade decorrente de, no ensino primário, os alunos não serem autónomos. Por isso, a diferente capacidade e disponibilidade para apoiar das famílias agrava fortemente as desigualdades existentes. Para avaliar como o encerramento das escolas afetou a aprendizagem dos diferentes alunos, está agora a decorrer uma terceira vaga do inquérito aos professores onde perguntamos como voltaram os alunos para a escola depois deste tempo de aulas à distância (se é professor pode responder neste link).

Se digital quisesse apenas dizer ensino a distância, provavelmente só o queríamos usar em casos de absoluta necessidade, como durante a pandemia. Com tantos estudos a mostrar a importância das soft skills, tais como saber comunicar, trabalhar em equipa, socializar, não se pode pensar que as aulas online substituam a aprendizagem presencial.

Mas o digital pode ser mais do que isto, pode ser usado em sala de aula, com o apoio e proximidade de professor e colegas para aceder a conteúdos de grande qualidade que melhoram efetivamente a aprendizagem. As possibilidades de iteração e de adaptação do ritmo de aprendizagem às necessidades individuais que o digital oferece são também grandes. Mas, para isso, precisamos que todas as escolas tenham internet (apenas 32% dos diretores das escolas portuguesas no inquérito PISA diz que a rapidez do acesso à internet nas escolas é satisfatória, versus 67% na média da OCDE). É também preciso que os professores tenham a possibilidade de integrar nas suas metodologias de ensino a utilização destes recursos. Isso exige tempo de preparação e formação, além dos recursos tecnológicos.

No ensino superior, o espaço para usar o digital é certamente maior, dado o maior nível de autonomia dos alunos. Mesmo assim, o ensino presencial continua a ser fundamental. Os nossos alunos, na Nova SBE, disseram-nos claramente no inquérito que fizemos que preferiam que a passagem para online fosse apenas parcial, que não eliminássemos a experiência presencial. Mas a passagem forçada ao online abriu portas pelas quais é importante avançar. E há muitas experiências de combinação de online com presencial que estão a ser feitas com muito bons resultados.

Na Nova SBE estamos a fazer algumas experiências quer na Licenciatura, quer nos Mestrados, tirando partido do empurrão dado pela pandemia. Nalgumas cadeiras, os professores gravaram vídeos onde apresentam os conteúdos teóricos. As aulas presenciais partem desses conteúdos disponibilizados online para uma discussão e aplicação prática desses conteúdos. Outros exemplos usam o digital durante as aulas presenciais para fazer pequenos testes de escolha múltipla que permitem perceber rapidamente a apreensão dos conceitos expostos. Estes são alguns exemplos da complementaridade entre elementos presenciais e elementos online e de como o digital pode melhorar a experiência de aprendizagem.

“Vamos todos fazer um esforço para podermos ter um Natal com as melhores condições, mas a passagem de ano vai ter todas as restrições, porque aí não pode haver qualquer tipo de tolerância.”

Marcelo fala ao país na sexta-feira e prolonga estado de emergência até janeiro

Presidente da República vai inovar na renovação do estado de emergência, alargando o seu âmbito até janeiro. A ideia é abrir espaço ao Governo para que defina quanto antes as regras para o Natal e o Ano Novo. “Parece-me de bom senso”, já tinha dito Marcelo, que assim fica mais livre para o anúncio da recandidatura previsto para meados de dezembro. Na sexta-feira, o PR fala ao país.

Porque se Falha na Redução das Desigualdades e dos Efeitos Pandémicos

Decreto-Lei n.º 101-A/2020 – Diário da República n.º 232/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-27

Cerca de 90% dos docentes preocupados ou com medo de serem infetados

Mais de cinco mil professores responderam ao inquérito da Federação Nacional dos Professores, que tinha como objetivo perceber as condições de segurança sanitária nas escolas e qual a perceção dos docentes .

Apenas 9,5% disse sentir-se seguro nas escolas, segundo os dados divulgados hoje do inquérito ‘online’ que terminou há menos de uma semana.

Os restantes 90,5% dos docentes dividem-se entre os que estão preocupados (67,4%) e os que admitem mesmo ter medo de ser infetados (23,1%) por considerarem que faltam condições nas escolas, indica o inquérito ao qual responderam professores de todos os distritos do país.

Um dos problemas apontados pela maioria prende-se com a dimensão das turmas, que não sofreu alterações, impedindo um maior distanciamento dentro das salas de aulas, segundo as respostas que vieram de professores de todos os níveis de ensino.

Mais de oito em cada dez docentes (83,7%) confirmam que o número de alunos por turma se manteve inalterado, com apenas 6,1% a dizer que estão agora mais pequenas. No entanto, 10,2% de professores revelam que o número de alunos por turma aumentou este ano.

No que toca à limpeza dos espaços, o mais habitual é que os assistentes operacionais só a façam ao final do dia, à semelhança do que já acontecia antes da pandemia, segundo 59,9% das respostas dadas.

Nesta tarefa, as escolas passaram também a contar com a ajuda dos alunos e dos próprios professores que limpam as salas entre cada utilização, dizem 30,4% dos inquiridos. Apenas 40,1% das respostas indicaram que a limpeza é feita pelo pessoal auxiliar entre cada utilização de espaços da escola.

A falta de assistentes operacionais foi outra das falhas apontadas, com apenas 17,5% a dizerem que há agora mais funcionários nas escolas. A grande maioria (64,3%) afirmou que o número de assistentes se mantém inalterado e 18,5% apontou mesmo que este ano há menos gente nas escolas.

“Este é um problema gravíssimo vivido pelas escolas, pois já antes da pandemia o número de assistentes operacionais era escasso face às necessidades”, alerta a Fenprof.

Sobre o programa do Governo de distribuição gratuita de máscaras pelas escolas, os docentes confirmam que foram entregues, mas quase metade (46,3%) queixou-se da quantidade ou da qualidade, apontando como defeitos, por exemplo, o facto de os elásticos se partirem com muita facilidade.

Finalmente, os docentes queixam-se de que a sua atividade se tornou muito mais exigente: agora são obrigados a usar máscara dentro da sala de aula e a um afastamento que não é habitual nas escolas.

“No contexto de pandemia que vivemos, as aulas decorrem de forma atípica, com os professores a não poderem aproximar-se dos alunos, a trabalharem de máscara, a não encontrarem os seus colegas com a frequência habitual, o que leva 83,4% a considerar que a atividade docente, nestas condições, é muito mais exigente. Só 16,1% afirma ser semelhante e 0,5% (residual) diz haver menor exigência”, revela o inquérito que contou também com a participação de docentes não sindicalizados na Fenprof.

As razões que levam os professores a sentirem-se preocupados ou mesmo com medo estão relacionadas com as “insuficientes condições existentes nas escolas”, cujos problemas não são culpa de quem trabalha nos estabelecimentos de ensino mas sim da tutela, lembra a federação.

Por isso, a Fenprof volta a exigir ao Ministério da Educação um reforço das condições de segurança sanitária, a aprovação de medidas de prevenção, como a realização de testes, e a “transparência sobre a situação epidemiológica” nas escolas.

“Num momento em que o número de escolas com registo de casos de covid-19 está a atingir o milhar, é difícil acreditar que só existam surtos em 68 ou 94 casos (últimos dados oficiais divulgados)”, acusa.

A falta de condições nas escolas durante a pandemia é um dos motivos que levou a Fenprof a anunciar na passada sexta-feira uma greve nacional para 11 de dezembro.

Portugal contabiliza pelo menos 4.427 mortos associados à covid-19 em 294.799 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Eu nem comento… ou já serão efeitos da municipalização em Loures?

Escola cancelou aulas dois dias antes do congresso do PCP

A escola secundária Dr. António Carvalho Figueiredo avisou, na última terça-feira, os pais dos alunos que teriam educação física na quinta e sexta-feira de que a atividade letiva não se iria realizar devido ao encerramento do pavilhão Feliciano Bastos para realização do XXI congresso do PCP.

No mail enviado pelos diretores de turma aos encarregados de educação, a que o DN teve acesso, é dito que “no próximo dia 26 de novembro de 2020, devido ao encerramento do pavilhão Feliciano Bastos para realização do XXI congresso do PCP, não há aula de Educação Física”. Mail idêntico seguiu para os alunos que tinham aulas na sexta-feira. O pavilhão ficou afeto ao encontro partidário na quinta, dia em que começou a ser preparado para servir de refeitório aos congressistas, e na sexta, data em que teve início o congresso dos comunistas.

Quem não gostou do cancelamento da atividade letiva foram alguns dos encarregados de educação. Ao DN, o pai de um dos alunos que ficou sem a aula de educação física diz não perceber o cancelamento numa altura em que são cortados dias de aulas (as duas próximas segundas-feiras) e em que as escolas vivem sob o risco de ter de suspender a atividade letiva presencial devido à pandemia. E numa altura em que se aproxima a avaliação nas várias disciplinas curriculares, nomeadamente na educação física.

“Fiquei revoltado com esta situação”, diz este pai, que pediu o anonimato, dado o filho frequentar aquele estabelecimento escolar. Uma indignação partilhada por outros pais, conta ao DN, a par com o receio de que se formassem ajuntamentos junto à escola, dada a presença dos 600 delegados ao congresso comunista. O que não terá acontecido, diz a mesma fonte, não havendo registo de concentrações de pessoas junto ao estabelecimento.

Muito embora esteja inserido no espaço escolar o pavilhão Feliciano Bastos é de gestão municipal e tem uma entrada autónoma – precisamente a que foi usada pelos delegados ao congresso do PCP. O que acontece, habitualmente, nestes casos é que os pavilhões são consignados à atividade letiva, ficando na disponibilidade do município para atividades extra letivas, mas fora do horário escolar.

Para realizar o seu XXI congresso, o PCP reservou quer o pavilhão da escola secundária, quer as instalações próximas dos Bombeiros Voluntários de Loures para as refeições dos participantes no encontro, dado que Loures é um dos concelhos de risco elevado de contágio da covid-19 e, nessa medida, sujeito ao recolher obrigatório e ao encerramento dos estabelecimentos de restauração a partir das 13 horas, durante o fim de semana.

A questão do cancelamento das aulas de educação física já tinha sido levantada pelo PSD de Loures, que questionou a Câmara Municipal, liderada por Bernardino Soares (do PCP) sobre o encerramento do pavilhão. Os sociais-democratas emitiram depois um comunicado queixando-se da falta de resposta da autarquia, considerando que “não é aceitável que centenas de alunos se vejam privados das suas aulas normais de educação física e que, para assistir a outras disciplinas, tenham que cruzar-se a poucos metros com os cerca de 600 congressistas”.

Presente no congresso, o autarca de Loures, Bernardino Soares, disse à agência Lusa não ter “qualquer comentário a fazer” sobre este assunto.

A Escola tolera-se, mas não se deseja…

A Escola tem uma interacção perturbada e conturbada com os seus parceiros de relacionamento. Não existe nessa relação a serenidade e o apaziguamento necessários ao estabelecimento de compromissos efectivos, leais e justos entre as partes envolvidas.

A Escola é, muitas vezes, como aqueles parceiros de uma relação que abusam, agridem, manipulam e controlam os seus parceiros… Gritar, humilhar publicamente, culpar e acusar de forma despropositada e excessiva, ignorar o diálogo ou desferir críticas destrutivas são exemplos dos comportamentos manifestados pela Escola, dentro de cada escola… Por vezes, pede-se desculpa, permanece uma tranquilidade aparente por algum tempo, mas, fatalmente, o ciclo repete-se… A paz é falsa e simulada, a tranquilidade decorre apenas da inacção, do evitamento ou da indiferença…

A relação tóxica, muitas vezes estabelecida entre a Escola e os respectivos parceiros, ilustra bem a perturbação relacional existente.

A separação ou o divórcio entre a Escola e os seus parceiros parece inevitável: os que ainda permanecem na relação anseiam por poder sair dela o mais rapidamente possível e libertar-se da asfixia constante a que são sujeitos; grande parte dos eventuais novos parceiros desiste da relação, mesmos antes de a ter experimentado… Lidar com o desapego e o desencanto dos primeiros e com a rejeição explícita dos segundos talvez não seja fácil para a Escola, mas também não a faz mudar a atitude prepotente e deletéria, frequentemente observada…

A Escola trai, engana e ludibria os seus parceiros de relação. Também não os reconhece nem os valoriza. A infidelidade é prática comum e corrente. Os parceiros da Escola mais parecem, às vezes, parceiros “oficialmente encornados” (perdoe-se a rudeza e a deselegância do termo). Ou seja, parecem aqueles parceiros que sabem, aceitam e convivem com o facto de o seu consorte ter um “amante oficial”, conhecido de todos. Em suma, sujeitam-se à promiscuidade no relacionamento e alguns chegam mesmo a legitimá-la…

A Escola gosta de “flirtar”, mas não tem coragem para assumir e consumar algumas relações. Para a Escola, não há ninguém insubstituível nem amores incondicionais. Todos, num certo momento, podem ser descartados, rejeitados, preteridos ou trocados. E sobre isso não há qualquer ilusão ou engano…

A Escola não sabe namorar porque não consegue manter com os seus parceiros uma relação afectiva baseada no comprometimento, na cumplicidade e na confiança. Não há reciprocidade de sentimentos entre a Escola e os seus parceiros… A Escola perdeu a capacidade de seduzir e de atrair. A Escola tolera-se, mas não se deseja…

A Escola não leu, e se leu não reconheceu, o ensinamento dado pela Raposa ao Principezinho: “passas a ser responsável por aquilo que cativaste…” (Saint-Exupéry).

A Escola não quer saber de relações saudáveis nem de Ideais ou Princípios. Esses ficam apenas muito bem descritos e defendidos em compêndios teóricos, elaborados por “sábios” que nunca pisaram numa escola, a não ser, talvez, em ilustres cerimónias de inauguração ou em visitas previamente agendadas, sempre muito bem encenadas e artificiais, preparadas com todo o brilho e devoção…

A Escola rege-se por aquela desculpa esfarrapada, frequentemente utilizada para justificar o fim de um relacionamento e para esconder ou mascarar a rejeição: “o problema não és tu, sou eu…”.

Dessa forma, a Escola procura o indulto, ao mesmo tempo que assume uma postura profundamente egocêntrica, hipócrita e cobarde… Trata-se de uma estratégia ardilosa que, à primeira vista, pretende suavizar a culpa dos parceiros e retirar-lhes o ónus da responsabilidade da separação, mas, também, e intencionalmente, esvaziar de pertinência qualquer argumento apresentado com o objectivo de reverter a ruptura e o afastamento. Nessas condições, não há reatamento possível porque não há nada que os parceiros possam fazer para evitar a separação, a causa da mesma não é controlável por eles, está fora do seu alcance…

Mas a submissão que a Escola exige aos seus parceiros é tão intolerável quanto o é a inércia e a resignação destes últimos face a tal exigência…

A Escola, como um qualquer agressor, regozija-se e “esfrega as mãos de contente” pelo silêncio tácito dos que permanecem neutrais e conta com a sua irrevogável cumplicidade e conivência…

A Escola não é um parceiro de Bem e por isso não é recomendável… Mas essa condição também não impede que se estabeleça com ela uma espécie de relação amor-ódio, repleta de ambivalência emocional e de sentimentos contraditórios (positivos e negativos) que, naturalmente, tendem a entrar em conflito… O pior disso é se Balzac tiver razão: “o ódio tem melhor memória do que o amor”. Se tiver, o embaraço parece óbvio…

E depois de tantos lamentos e tanto queixume sobre os (des)amores da Escola, vem isto ao pensamento: “Todas as cartas de amor são ridículas. Não seriam cartas de amor se não fossem ridículas.” (Álvaro de Campos).

Nota: Este é um texto de ficção, metafórico e irónico, qualquer semelhança com a realidade terá sido mera coincidência. A não ser que não se acredite em coincidências…

(Matilde)

Como eu sei o que tem sido. Deixei de ter fins de semana. A qualquer hora se recebe um telefonema ou um email e tem de se atuar para tentar controlar ou minimizar os efeitos da pandemia dentro dos estabelecimentos escolares. Fechar turmas ao fim de semana ou já depois das 18 horas é usual. Receber noticias de “positivos” às 22 horas, também passou a ser um costume e não se pode deixar para amanhã o que se tem que fazer de imediato.

Diretores e professores exaustos depois de nove meses de pandemia

Sem parar desde março, alguns diretores sentem-se exaustos e ponderam abandonar o cargo que os obriga a estar alerta 24 horas por dia para garantir o funcionamento, em segurança, das escolas durante a pandemia de Covid-19.

Manuel Pereira trabalha, em média, 15 horas por dia. Fátima Pinto não consegue contabilizar o tempo, mas sente que o “dia não chega para tudo”. Jorge Saleiro já recebeu comunicações às duas da manhã. Irene Louro ainda tem 21 dias de férias para gozar e Carlos Louro está agora “de férias” a trabalhar na escola.   

Histórias de diretores que começam a acusar os efeitos de quase nove meses de gestão sob a ameaça diária do novo coronavírus.

“Os diretores estão muito cansados até porque, além do trabalho, existe uma enorme pressão para que corra tudo bem. É muito extenuante e vários colegas têm-me confessado o desejo de abandonar o cargo”, contou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Manuel Pereira é também diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, em Cinfães, e passou a ser normal trabalhar 15 horas por dia, até porque “90% do serviço” atual está relacionado com a covid.

Os diretores são responsáveis por agrupamentos onde circula mais gente do que em muitas terras do país: em Loures, por exemplo, Irene Louro dirige uma “aldeia” com 2.400 alunos, cerca de 220 docentes e 130 funcionários; em Elvas, Fátima Pinto lida diariamente com os problemas de 1.500 estudantes e, em Barcelos, Jorge Saleiro tem a seu cargo 2.200 crianças e jovens.

A estes alunos é preciso somar professores, funcionários e encarregados de educação e uma pandemia.

“Neste momento, temos duas escolas a funcionar em simultâneo: a escola normal e a escola covid“, explicou Irene Louro, diretora do Agrupamento n. 2 de Loures.

O seu agrupamento já identificou cerca de 30 situações de infeção, mas nenhuma ocorreu em elementos da comunidade escolar.

“Foram casos que surgiram nas famílias. Uns foram a mãe, outros a explicadora ou o avô…”, contou, lembrando, no entanto, que estes casos obrigam a acionar uma intrincada operação, desde logo recolher informações junto da família afetada para poder avisar os serviços de saúde.

Para o delegado de saúde, “segue uma folha Excel com dados variados e até uma planta da sala de aula onde o aluno se senta e contactos telefónicos das famílias”, explicou.

As autoridades de saúde decidem quem fica em isolamento profilático, mas são as escolas que informam as famílias.

“Já recebi comunicações às duas da manhã e às sete estava a enviar avisos aos encarregados de educação para que não trouxessem os alunos para a escola”, contou o diretor do Agrupamento de Escolas de Barcelos.

Este trabalho obriga a “uma disponibilidade de 24 horas por dia, porque os contactos com as autoridades de saúde não têm hora marcada”.

No seu agrupamento, “têm surgido casos de covid“, mas Jorge Saleiro garante que “a situação não é alarmante”.

No Alentejo, a situação não é muito diferente. No agrupamento de Elvas, “todos os dias há casos” e por isso os telefonemas com a responsável da Proteção Civil – que faz a ligação entre a escola e o delegado de saúde – já fazem parte da rotina de Fátima Pinto.

A carga do telemóvel da diretora do agrupamento de Elvas “agora só dura para meio dia”. Mas o pior, desabafou, é a sensação de “o dia não chegar para fazer tudo” desde que surgiram os primeiros casos em Portugal.

Quando um professor adoece ou fica em casa em isolamento profilático, a escola tem de arranjar alternativa para não prejudicar os alunos. “Às oito da manhã temos de ter o problema resolvido”, relatou.

Nesta missão, os diretores são unânimes em salientar e aplaudir o trabalho de toda a comunidade escolar: “Não são só os diretores que estão cansados. Todo o corpo docente está esgotado”, lamentou Fátima Pinto.

“Toda a gente está a trabalhar mais horas e a levar trabalho para casa. Há uma generosidade e entrega ao compromisso de continuar a ensinar, mas a fadiga já é grande”, corroborou Carlos Louro, diretor do Agrupamento de Ponte da Barca.

As mudanças exigidas pela pandemia impediram o diretor de gozar as férias de verão. Quando falou com a Lusa estava “oficialmente” de férias, mas, na realidade, estava na escola a trabalhar.

Também Irene Louro disse à Lusa que ainda tem 21 dias de férias deste ano para gozar.

O trabalho não parou desde março, quando o ensino passou a ser feito à distância. Os professores tiveram de se adaptar às novas tecnologias e até andar à procura dos alunos “desligados” das aulas ‘online’.

Em Ponte da Barca, por exemplo, havia “quase 300 alunos sem computadores nem Internet”, disse Carlos Louro, lembrando que além de cederem os equipamentos da escola, andaram a “bater às portas” dos municípios e empresas para conseguir que todos estivessem “ligados”.

Todos os diretores recordam o trabalho colaborativo entre docentes, a disponibilidade para dar formação a colegas e até para irem a casa das famílias ensinar alunos e pais a usar os computadores e plataformas.

“Nós, professores, chegámos a casa dos pais com uma rapidez estonteante. Foi tão rápido que até nós nos surpreendemos”, lembrou Fátima Pinto.

A pandemia obrigou a criar, apenas num fim de semana, a tal “escola covid” mas também foi preciso “acalmar os pais”, recordou o presidente da ANDE.

Coube aos professores, muitas vezes já com alguma idade, a tarefa de tranquilizar as famílias.

“Os docentes e assistentes operacionais são uma classe bastante envelhecida, que também têm uma família e também têm medo”, lembrou Manuel Pereira, diretor com 63 anos.

Irene Louro, de 60 anos, admitiu à Lusa que o que sente mais falta é do tempo que antes tinha para se poder dedicar ao papel de avó.

Em Espanha, o Ministério da Educação está a criar um novo currículo escolar. Será menos enciclopédico, mais curto e flexível e mais focado nas competências básicas e aprendizagens essenciais, com ferramentas de avaliação mais simples, que ajudem a preparar os alunos para um mundo em rápida mudança e no qual as pessoas devem aprender ao longo de suas vidas, cita o El País. O currículo é o documento central do sistema educativo espanhol, depois da nova lei de base da educação.

Así será el nuevo currículo escolar que diseña el Gobierno: más corto, flexible y centrado en competencias

El Ministerio de Educación ha empezado a elaborar el nuevo currículo escolar, el elemento central del sistema educativo, justo por debajo de la nueva ley educativa, que define qué deben aprender los alumnos de cada materia y cómo debe evaluarse. El ministerio ha elaborado un “documento base” sobre cómo debe ser el nuevo currículo, al que ha tenido acceso EL PAÍS, en el que se establecen las grandes líneas de la reforma, que el Gobierno aspira a que sea la mayor en décadas y en cuya concreción quiere que participen las comunidades autónomas y la comunidad educativa.

El objetivo, señala el documento, es diseñar un currículo más corto, menos enciclopédico, más flexible y más centrado en las competencias básicas y los aprendizajes esenciales, con herramientas de evaluación más sencillas, que contribuya a preparar al alumnado para un mundo que cambia muy rápido y en el que las personas deben seguir formándose a lo largo de su vida. El tamaño y la rigidez del actual currículo alimentan, según cree el ministerio, “altas tasas de repetición y de abandono educativo temprano” y dificultan “la equidad y la inclusión”, al expulsar del sistema a una parte del alumnado. Uno de cada cuatro estudiantes no consigue obtener el título de la Educación Secundaria Obligatoria (ESO).

Despacho n.º 11790-A/2020 – Diário da República n.º 232/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-11-27

Professores querem ser vacinados a seguir aos profissionais de saúde

Os professores querem fazer parte do grupo prioritário no acesso à vacina contra a Covid-19 e ser vacinados logo após os profissionais de saúde, tendo pedido ao Governo para também serem considerados profissionais de risco.

A decisão foi tomada pela direção da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) tendo em conta as notícias mais recentes que dão conta do processo de elaboração do plano de vacinação para a Covid-19, que está a definir todos os procedimentos para que um grupo de pessoas possa ser vacinadas assim que a vacina chegue a Portugal.

A ASPL pediu por isso aos ministérios da Educação e da Saúde “que os professores e educadores sejam considerados profissionais de risco e, por isso, prioritários no acesso à vacina para a Covid-19”, refere a associação em comunicado enviado esta sexta-feira para a Lusa.

Para a ASPL, as condições de trabalho dos professores e educadores são preocupantes, em especial por se tratar de um grupo profissional envelhecido que está em contacto direto e diário com muitas crianças e jovens.

Com a impossibilidade de, na esmagadora maioria das escolas, serem respeitadas as regras de distanciamento social determinadas pelo Governo para as demais instituições, quer no que se refere à que separa aluno-aluno, quer professor-alunos, quando é do conhecimento público o número crescente de casos de infetados com Covid19, os professores e educadores estão particularmente expostos”, alerta a ASPL.

A associação lembra ainda as inúmeras situações em que os alunos foram mandados para casa devido ao aparecimento de um caso positivo mas os “seus professores e educadores continuam na escola, a lecionar às outras turmas que constam do seu horário de trabalho”.