Ver também o Jerónimo de Sousa, a Catarina Martins e a Heloísa Apolónia, dia 18 em Lisboa, a exigir o mesmo.

Porque afinal é nas suas mãos que está a aprovação do Orçamento de Estado para 2017.

Um bom resumo das faltas por doença feita pelo SPN aqui.

No caso dos Professores, importa dividir esta temática – faltas por doença – em duas partes:

• Docentes que têm CGA: Caixa Geral de Aposentações;
• Docentes inscritos na Segurança Social .

Docentes da CGA

• Justificação da ausência: atestado médico
• Informação à escola: logo que possível (5 dias úteis)
• Consequências:
  • Perda do subsídio de refeição
  • Perda dos 3 primeiros dias de vencimento (exceções: internamento hospitalar, cirurgia ambulatória, tuberculose e doença iniciada no decurso do período de atribuição do subsídio parental) ver nota1
  • Perda de 10% do 4.º até ao 30.º dia.

[ Estar de atestado, mesmo que acima de 30 dias, não desconta para efeitos de tempo de serviço. Artigo 103º ECD]
Nota 1:  A perda de remuneração pode ser compensada com o recurso a faltas por conta do período de férias. Ver como.

Docentes inscritos na Segurança Social 

• Justificação da ausência: baixa médica
• Informação à escola: logo que possível (5 dias úteis)

Consequências:

• Perda do subsídio de refeição
• Perda dos 3 primeiros dias de vencimento
• Perda de 45% do 4.º até ao 30.º dia;
• Perda de 40% do 31.º até ao 90.º dia;

[Estar de baixa médica,  mesmo que acima de 30 dias, não desconta para efeitos de tempo de serviço – art. 103º ECD]

No site da SEGURANÇA SOCIAL poderá encontrar informação adicional

Despacho n.º 13331-A/2016 – Diário da República n.º 214/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-08

Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017

Os manuais escolares a avaliar, no regime de avaliação prévia à sua adoção, no decurso do ano letivo de 2016 -2017, para iniciarem a sua vigência no ano letivo de 2017 -2018, são os que correspondem às disciplinas e anos de escolaridade que constam na imagem seguinte.
 

… para os contratos que terminaram após o dia 1 de Janeiro de 2016.

É que ainda resistem alguns directores esperançosos para não a pagarem.

———- Forwarded message ———-
From: XXXXXXXXX (IGeFE) <[email protected]>
Date: 2016-11-08 11:44 GMT+00:00
Subject: FW: Caducidade –
To: [email protected]

Exma. senhora professora

XXXXXX

 

 

Em referência ao vosso e-mail, de 27.10.2016, cumpre-nos informar V.Ex.ª que:

 

1. De acordo com a orientação constante do ponto 1 da Nota Informativa N.º 14/IGeFE/DGRH/2016, de 12.07, a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo/incerto, (que não decorra da vontade do trabalhador), confere sempre ao trabalhador/docente, o direito a uma compensação pecuniária, nos termos do nº 3 do art.º 293.ºe n.º4 do art.º294.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo, à Lei nº 35/2014, de 20/06.

 

2. No entanto, e como decorre da orientação constante do nº 2 e nº 3 da Nota Informativa N.º14/IGeFE/DGRH/2016, existem apenas duas situações que não conferem ao trabalhador o direito à mencionada compensação pecuniária, ou seja, trata-se de situações que afastam a aplicação do regime regra, previsto no nº 3 do art.º 293º, da LTFP, a saber:

 

a) Renovação de contrato

b) Integração no quadro de escola ou quadro de zona pedagógica no ano letivo 2016/2017

 

 

3. Ora, na situação exposta e verificando-se que  não se enquadra em nenhuma das situações de exclusão previstas na alínea a) e b) do presente e-mail, tem direito à compensação por caducidade de contrato que cessou a 31.08.2016.

O Ministério da Educação está envolvido em novas irregularidades.

Desta vez, está em causa o vice-presidente do Instituto de Desporto e Juventude (IPDJ), Vítor Pataco, nomeado a 1 de junho e que está a ocupar o cargo há dois meses de forma ilegal. A lei prevê que, por isso, o dirigente que recebeu desde 1 de setembro os salários de forma ilegal tem de abandonar o instituto público.

Porque isto por cá já parece uma batalha campal entre Democratas e Republicanos.

PSD vai chamar ex-secretário de Estado João Meneses para explicar caso do “mail gate”

A audição arrancou com um tom “quente” com várias trocas de acusações e insultos e o presidente da Comissão de Educação, Alexandre Quintanilha, chegou mesmo a ameaçar interromper os trabalhos caso os ânimos não acalmassem.

“Alguém está a faltar à verdade em toda esta situação. Ou o ministro ou o seu antigo secretário de Estado”, disse o deputado social democrata Amadeu Albergaria que confrontou o ministro e exigiu explicações sobre a exoneração de Nuno Félix e os problemas da secretaria de Estado da Juventude e Desporto.

“Tem hoje aqui uma oportunidade de ouro para esclarecer toda esta situação”, sublinhou ainda o deputado do PSD para quem o ministro “está condenado a sair do Ministério pela porta pequena” caso não esclareça o caso.

Também a deputada do CDS, Ana Rita Bessa, perguntou ao ministro porque “razão não mostra os mails e encerra o assunto”.

E se compete aos conselhos de turma essa decisão, então que se lixem os programas de combate ao insucesso escolar que determinam na maior parte dos casos que não há retenções nos anos que não sejam terminais de ciclo.
E se a decisão do Conselho de Turma for soberana, que seja o Ministério da Educação a passar esses alunos de forma automática, através de ordens dadas aos diretores das escolas. Assim, ficaremos a saber mesmo se a ordem é sua ou não.

Porque só há…

Verbas para reformar educação só chegam se os chumbos diminuírem

Além disso, o PSD – que foi quem chamou hoje Tiago Brandão Rodrigues ao Parlamento – questionou o ministro sobre uma notícia avançada pelo i que dava conta sobre as orientações dadas às escolas sobre a retenção “excecional” aos alunos que frequentam os 2º, 3º 5º 7º e 8º anos escolares.

Sobre este assunto o ministro disse apenas que não deu nenhuma orientação às escolas, a quem cabe tomar estas decisões através dos Conselhos de Turma.

 
E como tenho agora reunião de direção de turma vou informar todos os presentes, incluindo os EE que vão estar presentes, destas palavras do Ministro da Educação.

É geral em toda a função pública e 2016 teve uma redução de aposentados na ordem dos 50% em relação a 2015.
 

Número de funcionários públicos que passam para a reforma em 2016 cai para quase metade

O número de funcionários públicos que passam para a reforma em 2016 (incluindo dezembro) caiu 46% face a 2015, para um total de 6.427 pessoas.

De acordo com a lista mensal de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) hoje publicada em Diário da República, relativa a dezembro, até ao final do ano vão passar mais 572 funcionários da Administração Pública para a reforma.

Estes somam-se aos restantes 5.855 funcionários que já passaram para a reforma este ano, perfazendo um total, entre janeiro e dezembro, de 6.427 pessoas, de acordo com as contas feitas pela agência Lusa.

O número de novos pensionistas para o conjunto do ano representa uma quebra de 46% relativamente ao número apurado para o conjunto de 2015.

De acordo com um relatório divulgado em abril pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP), no ano passado, o número de novos aposentados foi o mais baixo desde 2001 e muito aquém da média de cerca de 22 mil, registada na última década.

O valor médio das pensões atribuídas em 2015 diminuiu 10,7% face ao ano anterior, fixando-se nos 1.112 euros, segundo a análise feita pela instituição liderada por Teodora Cardoso.

A Fenprof parece que resolveu propor para a alteração do diploma de concursos medidas que constam no programa do governo e uma delas é o incentivo à fixação dos docentes nas escolas localizadas em zonas isoladas e/ou desfavorecidas.

Obviamente que constando da própria cartlha de Tiago Brandão claro que o ministro estará receptivo a essa alteração.

Espero, no entanto, que essa não seja a única proposta aceite dos 15 princípios defendidos pela Fenprof.

Mas que todos já perceberam que os incentivos para fixar esses docentes ao interior vão avançar isso não há dúvidas. Só que ainda não percebo qual a justificação para tal, já que há candidatos que concorrem a todo o país e estão interessados em qualquer colocação que lhe surja, mesmo que seja na periferia, ou nessas zonas isoladas.

Com a publicação da lista de aposentados de Dezembro de 2016 já é possível fechar o número de Professores/Educadores aposentados em 2016 e que estavam em funções na rede pública do Ministério da Educação no continente.

Ao longo de 2016 aposentaram-se 623 docentes e apenas 25 Educadores de Infância

Em 2016 aposentaram-se menos de metade do que saíram para a aposentação em 2015, e quase um oitavo dos que foram aposentados em 2013.

Apesar do envelhecimento da classe docente há cada vez mais docentes que resistem em ir para uma aposentação voluntária com penalização e isso mostra bem os dados referentes aos aposentados de 2016.

O próximo quadro apresenta o número de colocações, desde 2012, por reserva de recrutamento até à Reserva de Recrutamento 10.

A minha previsão para o número de colocados na RR10 da próxima sexta-feira aponta para  serem colocados entre 340 a 390 docentes contratados.-

Para verem o número de colocados por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas desde 2012 na RR10 clicar nos llinks de baixo.

2015

269 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 10

2014

249 Contratados na Reserva de Recrutamento 10

2013

201 Contratados Colocados na RR10

2012

Número de Colocações na RR10 (CONTRATAÇÃO)

Foram colocados na reserva de recrutamento 10 apenas 203 docentes em contratação. Destes 203, 30 foram colocados em horários anuais e apenas 11 docentes foram colocados em horários anuais e completos.

Com algum ressabiamento por não ser tão fofinho como Tiago Brandão e de não ter tido o apoio da Fenprof.

Nuno Crato: ‘Houve quase uma fatwa da Fenprof contra mim’

Acredita que em muitos casos a tensão entre ministério e professores era encenada pelos sindicatos. E não reconhece o que Brandão Rodrigues está a fazer no programa do PS.

Passa cada vez mais tempo no estrangeiro e tem evitado criticar o seu sucessor Tiago Brandão Rodrigues. Mas vê no Ministério da Educação uma «política de negação» em relação ao que fez. E acredita que o que mais o separa do atual ministro é a sua consciência da importância da avaliação de alunos e professores. Acha que em breve as reformas de docentes vão levar a grandes necessidades de contratação e lamenta que essas entradas se façam sem uma prova de avaliação de conhecimentos aos candidatos a professor.

Como é que é a primeira semana a seguir a deixar de ser ministro?

É de um grande alívio. É pensar: vou ter tempo para descansar, vou ter tempo para mim, para pensar.

Há um sentimento de missão cumprida?

Sim, claro. Uma missão cumprida. Acabou. Só houve até agora quatro ministros da Educação que fizeram o mandato completo. E o meu foi dos mais longos.

Foi dos poucos ministros que não transitaram para o Governo que acabou por ser dos mais curtos da História…
Eu tinha dito de início que não queria ficar. Nem seria muito normal que ficasse. Seria a primeira vez na História que um ministro da Educação teria dois mandatos seguidos (risos).

Não ficaria em nenhuma circunstância?

Não. Se não o disse de uma maneira muito decidida e muito determinante foi porque acho que são coisas que cabe ao primeiro-ministro dizer. Mas já tinha dito ao primeiro-ministro várias vezes.

Depois do Orçamento de Estado aprovado na generalidade, foi lançado o líder da Fenprof para o palco antes do debate na especialidade.
Não sei se para fazer prova de vida ou se lançado para dar mais alguma força negocial ao PCP para o seu pretendido aumento de 10€ em todas as reformas.
 

Mário Nogueira: “Este ministro da Educação está no Purgatório”

O líder sindical admite que os professores possam voltar à greve nas avaliações do primeiro período.

Foram colocados 373 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 9 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 9ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 09

Nota do SINAPE sobre o caos que a plataforma SIGO está a criar nas escolas, pois são os professores com turmas PCA, outras, que perdem horas a inserir os dados individuais de cada aluno

Fim dos exames nacionais defendido para o ensino profissional e artístico

A equipa escolhida pelo Governo para avaliar o regime de acesso ao ensino superior defende o fim dos exames nacionais de ingresso para os alunos dos cursos profissionais, que deveriam antes fazer provas especificas de acesso aos politécnicos.

Não tenho por hábito acreditar em quem segue cartilhas.

Mas cada um acredita em quem quiser.

No próximo ano a grande maioria das escolas terá de abrir o processo para a eleição da um novo Diretor.

Os primeiros mandatos tiveram início em 2009, a maioria delas ainda com a constituição de um Conselho Geral Transitório, e em 2013 muitos dos primeiros diretores eleitos viram a sua renovação de mandato aprovada pelo Conselho Geral.

Apenas é possível a renovação de um mandato, sendo que, para um terceiro mandato estes diretores terão de submeter-se novamente a concurso.

Para haver alterações ao modelo de Gestão teria de ser revista a legislação com alguma urgência, algo que não parece fazer parte dos planos deste governo.

Sem sombra de dúvida que em 2017 vai-se voltar a falar e muito no modelo de gestão, mas possivelmente tarde demais para evitar um terceiro mandato dos actuais diretores de gestão unipessoal que surgiram pela mão de Maria de Lurdes Rodrigues, do governo PS da altura.

Ter ou não ter diretores nas escolas?

Modelo de gestão escolar está a ser questionado. FENPROF quer mudanças, não concorda com uma gestão autocrática e vai lançar uma campanha em janeiro. FNE defende avaliação do funcionamento, constrangimentos e potencialidades, antes de qualquer alteração.

… este Ministério gosta de ouvir quem lhe dê razão.

E numa plateia com dezenas de participantes, o que dois ou três disserem a seu favor é justificação suficiente para efectuar essa mudança, mesmo que a restante plateia seja contrária às suas ideias e se fique pelo silêncio.

Mas como a cartilha está definida à partida, qualquer discordância tentará ser silenciada ou modificada.

E claro que perguntar aos alunos o que acham do Currículo é o mesmo que estar à espera que eles venham a ser reduzidos para breve ou não fosse o ponto de partida para este debate o que já foi identificado pelo próprio Ministério. – “O ministério identificou que há uma “excessiva centralização” dos currículos e uma “sobrecarga de conteúdos nos programas””

Ministro da Educação vai ouvir o que os alunos têm a dizer sobre currículos

Conferência em Leiria, na sexta-feira, junta estudantes do ensino básico e secundário. Tradicionalmente, os alunos não são ouvidos em contexto de gestão curricular. Esta conferência visa corrigir essa prática”, diz ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

O Ministério da Educação vai ouvir alunos do ensino básico e secundário. Quer que eles respondam a perguntas como: “O que aprendemos? Como aprendemos melhor? O que distingue os professores que constituem referências para nós? O que retemos do que aprendemos? Como utilizamos o que aprendemos? O que (não) mudaríamos na escola?”

A conferência com estudantes sobre o currículo e as aprendizagens acontece em Leiria na sexta-feira. “O trabalho de preparação da flexibilização da gestão curricular tem vindo a ser preparado e construído ao longo dos últimos meses, através de um debate e auscultação de diferentes actores”, diz o ministério de Tiago Brandão Rodrigues em comunicado. Já foram ouvidos professores, num inquérito nacional, especialistas vários e diferentes entidades e organismos, nota. Está ainda a ser feita uma “análise do estado de desenvolvimento das orientações curriculares nas diferentes disciplinas” e uma “análise de comparabilidade internacional, no âmbito da participação em projectos promovidos pela OCDE para o desenvolvimento de um quadro internacional de competências para 2030”, acrescenta.

…

Diz o ministério no comunicado que para o dia 4 de Novembro, “foram convidados alunos de várias escolas portuguesas, divididos em cinco grupos: 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.º ciclo, secundário (Científico-Humanístico e Profissional) e pós-secundário (alunos que estão a frequentar o Ensino Superior). Estes alunos participarão, durante a manhã, em workshops de discussão.” À tarde, acrescenta-se, serão apresentadas conclusões e, no fim da conferência, o ministro será “moderador” de um painel de alunos.

“Tradicionalmente, os alunos não são ouvidos em contexto de gestão curricular. Esta conferência visa corrigir essa prática, chamando à discussão os principais beneficiários do trabalho em curso, mas sobretudo coligindo os dados que esta auscultação gerará”, acrescenta o ministério.

… para explicar que apesar de ter menos dinheiro em 2017 do que o que gastou em 2016 vai ter um aumento de despesa com a Educação.

Ministro explica esta noite a polémica em torno do orçamento da Educação

Os primeiros dados divulgados diziam que a Educação iria receber um reforço de 179,4 milhões, mas afinal vai sofrer um corte de 169,5 milhões.

O quadro seguinte apresenta o número de colocados até à Reserva de Recrutamento 9 desde o ano 2012 e a previsão do número de docentes a serem colocados na próxima sexta-feira.

Os links em baixo apresentam os artigos referentes às colocações da Reserva de Recrutamento 9 desde 2012 com o número de colocados por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Esta semana apresento um número provável de colocações reduzindo o intervalo de erro para 40 colocações.

Se em 2012 e 2013 a Reserva de Recrutamento 9 teve mais colocações do que a reserva anterior o mesmo já não aconteceu em 2014 e 2015, e também acho provável que este ano isso também não aconteça.

2015

320 Docentes Contratados Colocados na RR9

2014

169 Contratados Colocados na RR9

2013

223 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 9

2012

Números da Reserva de Recrutamento 9 (CONTRATAÇÂO)

Na reserva de recrutamento 9 foram colocados 209 docentes contratados. Dos 209, apenas 60 obtiveram uma colocação em horário anual e dos 60 apenas 30 obtiveram em horário completo.

Neste artigo ficam as datas de publicação das listas das Reservas de Recrutamento desde o ano lectivo 2011/2012 e as previsões assinaladas a vermelho para a publicação das reserva de recrutamento ainda no ano 2016. Relembro que este ano lectivo as reservas de recrutamento vão ser publicadas até final do ano lectivo.

Apesar dos feriados de Dezembro, 1 e 8, julgo que nessas duas semanas irão ser publicadas listas de colocações nos dias 2 e 9. Fazendo uma comparação com os anos anteriores é possível que a Reserva de dia 9 de Dezembro seja a penúltima do ano 2016 e seja publicada uma última lista em final de Dezembro, tal como nos anos anteriores.

E os amigos não sabem as coisas uns dos outros, ou será que é apenas uma amizade virtual?

O ministro sabia? Cinco grandes dúvidas e contradições no caso das licenciaturas falsas

Ainda há várias pontas soltas no caso das falsas licenciaturas, noticiado pelo Observador. O que é que Tiago Brandão Rodrigues sabia? E tentou interferir na secretaria de Estado?

Houve um certo consenso (no Governo, à esquerda e na oposição) sobre a demissão do chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Nuno Félix, como consequência das falsas licenciaturas noticiadas pelo Observador. Mas há versões contraditórias sobre o nível de envolvimento do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Das muitas perguntas, há uma fundamental: o ministro sabia ou não do caso? E uma segunda que daí decorre: era possível não saber? A oposição até já pediu a demissão do governante, mas a discussão política coloca-se agora na resposta a estas perguntas.

São 17.757 as candidaturas à contratação que após a Reserva de Recrutamento 8 estão por colocar de acordo com o quadro seguinte por grupo de recrutamento.

As 17.575 candidaturas são de 12.083 candidatos.

Leonard Cohen – Traveling Light

… os falsos licenciados chegarem a cargos dirigentes, desde que tenham os amigos certos.

E agora se confirma a razão por que o Secretário de Estado da Juventude se demitiu em Abril.

Chefe de gabinete inventou dois cursos e o ministro da Educação segurou-o. Demitiu-se agora

Não declarou uma, mas duas licenciaturas falsas. O ministro da Educação saberia de tudo — segundo acusa o antigo secretário de Estado –, mas manteve-o. Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, declarou para efeitos do despacho de nomeação publicado em Diário da República que era “licenciado” e que tinha dois cursos superiores: um em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e outro em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Ambas as universidades negaram que o antigo aluno tivesse acabado os cursos, quando contactadas pelo Observador. Após o contacto do Observador com estas informações, esta sexta-feira, surgiu a decisão oficial: Nuno Félix demitiu-se.

A situação não surpreende quem assinou o despacho. João Wengorovius Meneses, o anterior secretário de Estado da Juventude, confirma ao Observador ter sido este um dos motivos da sua polémica demissão e que também que o ministro tinha conhecimento da situação. Wengorovius quis, aliás, exonerar Nuno Félix por este e outros motivos, mas Tiago Brandão Rodrigues não deixou. O ministro preferiu deixar cair o governante (em meados de abril) e manter o seu amigo Nuno Félix. O ministério nega, no entanto, que seja uma amizade de longa data, como o Observador apurou inicialmente, e também nega que o ministro saberia de erros no despacho.

Mário Nogueira vai iniciar a negociação do diploma de concursos aparecendo à porta do ME na próxima segunda-feira.

Lembro que Tiago Brandão anunciou ainda no ano lectivo anterior a abertura de negociações sobre o diploma de concursos para o mês de Outubro de 2016 e até hoje nada foi apresentado ou agendado com as organizações sindicais.

E tendo em conta que passou a ser prática deste governo colocar em auscultação pública por um prazo de 30 dias muitos dos diplomas que também são de negociação com os sindicatos, e que o novo diploma de concursos terá de ser também aprovado pela Assembleia da República, é muito normal que seja necessário apressar esta negociação.

E sendo assim, é mais uma promessa falhada do Ministro Tiago Brandão que conta mais uma vez com o apoio de Mário Nogueira para o salvar do falhanço sobre início do processo negocial para o mês de Outubro.

Depois não é de estranhar que o considerem o Ministro da Educação deste governo.

A FENPROF propôs ao ME uma reunião para dia 31, segunda-feira, para apresentar à tutela um documento com princípios para a negociação e proposta de calendarização. Caso a reunião não seja agendada, a comissão negociadora da FENPROF apresentar-se-á no ME, pelas 11 horas de dia 31.

Pelo facto de ser feriado no próximo dia 1 de Novembro, a aceitação e apresentação dos colocados na Reserva de Recrutamento 8 pode ser feita até ao dia 2 de Novembro (quarta-feira).

Mesmo que aceitem a colocação na próxima segunda-feira o tempo de serviço e o vencimento apenas será contado a partir de dia 2 de Novembro, assim como o início da contagem do período experimental para quem celebre pela primeira vez este ano lectivo com o ME.

Os que foram colocados nesta reserva pela segunda vez já esgotaram o período experimental no primeiro contrato e por esse motivo não poderão denunciar o contrato sem penalização.

Por isso, aos colocados hoje umas boas mini-ferias.

Foram colocados 498 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 8 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Na passada terça feira previ a colocação entre 430 e 480 docentes nesta reserva, pelo que superou um pouco o número da minha previsão. Mas antes assim do que o contrário.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 8ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 08

No mês de Outubro de 2016 estiveram em concurso 809 horários em Contratação de Escola para os grupos de recrutamento convencionais e para os Técnicos Especializados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.

O grupo de recrutamento 110 – 1º Ciclo, foi o que teve mais pedidos de horários completos (19) seguindo-se o grupo 550 – Informática com 15.

A tendência é que cresçam de mês para mês o número de horários completos em contratação de escola, em Outubro apareceram 99 horários completos.

No mês de Setembro apareceram apenas 24 horários completos em concurso.

Docentes contratados querem prioridade nos concursos para docentes de escolas públicas

A Associação de Professores Contratados quer que a integração nos quadros comece apenas depois de alterada a legislação que coloca em pé de igualdade, nos concursos, docentes das escolas públicas e das particulares com contrato de associação.

Este é apenas um dos pedidos que os representantes da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) vão fazer hoje aos deputados da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Na audiência parlamentar, a ANPC vai apresentar “soluções que o país pode pôr em marcha para que, daqui a três ou quatro anos, o problema da precariedade docente possa estar resolvido”, contou à Lusa o porta-voz da organização, César Israel Paulo.

Em causa estão os muitos professores contratados que continuam, ano após ano, a trabalhar na incerteza do que lhes irá acontecer no futuro, porque, apesar dos anos de serviço, continuam sem ser integrados na carreira.

Uma das propostas da associação passa pela “discriminação positiva dos docentes do ensino público”, dando prioridade nos concursos aos docentes das escolas públicas, em detrimento dos das escolas particulares com contrato de associação.

Segundo César Israel Paulo, o anterior ministro da Educação, Nuno Crato, “decidiu, em 2012, fazer uma remodelação dos concursos e vinculações colocando professores do ensino privado ao lado dos do público”.

A ANPC critica a medida e vai mais longe: “Preferimos que não seja feita nenhuma vinculação sem antes ser alterada esta regra da prioridade do ensino particular e cooperativo”, defende o porta-voz da associação.

Outra das propostas que será apresentada pela ANPC passa por alterar o diploma que veio introduzir a “norma travão”, que obriga à integração de todos os docentes com cinco contratos anuais e consecutivos.

Segundo César Israel Paulo, “o modelo da norma travão não responde às necessidades e veio criar efeitos perversos no sistema”, uma vez que houve muitos casos de docentes com mais de 15 ou 20 anos de serviço que não foram integrados porque não tinham os cinco anos de contratados consecutivos.

“Nós vamos apresentar uma proposta de alteração do conceito de sucessivo”, anunciou, explicando que tal como a legislação está escrita acaba por deixar de fora os docentes que quebraram os cinco anos por apenas um dia.
Além disso, a ANPC quer ainda que a integração automática seja para todos os docentes com três anos de serviço e não cinco, tal como está previsto.

Para o projecto CAFE em Timor Leste podem concorrer docentes dos quadros, os docentes contratados profissionalizados com pelo menos dois anos de serviço e o concurso decorre entre as 10 horas do dia 27 de Outubro e às 18 horas do dia 3 de Novembro, na aplicação SIGRHE.

São abertas 30 vagas para os seguintes grupos de recrutamento:

Além destas vagas é constituída ainda uma reserva que será usada, caso surjam necessidades, de acordo com o quadro seguinte:

Os docentes colocados em Timor-Leste efectuam contrato até 31/12/2017 como agentes de cooperação e os direitos que têm são os seguintes:

Uma experiência interessante para quem tiver disponibilidade para isso.

Já em Março tinha sido aqui dado conta de uma intenção judicial contra o MEC para a colocação no escalão devido dos docentes que ingressaram no quadro e que até hoje se mantêm no índice 167.
Parece que há desenvolvimentos deste processo que pressupõe que a acção vai no bom caminho.

URGENTE PARA QUEM ENTROU NO QUADRO EM 2013, 2014, 2015 E 2016

Os de letra maiúscula assumem os erros, os outros não.

Adjunto de Costa com falsa licenciatura demitiu-se

Rui Lizardo Roque frequentou o curso de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra, mas nunca o terminou, embora seja apresentado como licenciado

O próximo quadro apresenta o número de colocados em horários temporários na RR2 e na RR3.

Este quadro é apresentado porque este é o número máximo de docentes que podem regressar à Reserva de Recrutamento para colocação na RR8.

Alguns deles já regressaram à RR7 e até obtiveram colocação. Esta semana já podem regressar à reserva os docentes colocados na RR3, desde que o seu contrato termine, a escola finalize o contrato e o docente manifeste vontade de regressar à reserva de recrutamento.

Chamo a atenção de quem foi colocado em horário temporário e também concorreu a contratação de escola para acumulação e obteve colocação sai definitivamente da reserva, mesmo que o seu contrato já tenha terminado.

Acredito que a grande maioria dos colocados nestes horários temporários ainda continuem em funções nas escolas e por essa razão não serão nem metade destes os que vão regressar à reserva.