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Sobre a alegação de que se “fechou” o Terreiro do Paço

Sobre a alegação de que se “fechou” o Terreiro do Paço

 

Na sequência de um post publicado ontem aqui e que só hoje vi, alegando que no final da Manifestação deste sábado não se esperou no Terreiro do Paço por todos os colegas que nela vinham, gostaria de dar o meu testemunho factual.

Nos cartazes convocadores da Manifestação sempre constou as 15h para o seu início. Foi em função dessa hora que se organizaram os autocarros, mas há sempre alguns que param para almoçar ou por qualquer outra razão podem chegar com algum atraso. Também o pessoal de Lisboa que era o 1º Distrito a desfilar, por ter sido o 1º a iniciar a Greve por Distritos, só chega em pleno passado um “bocadinho”…

Não tomei nota da hora exata em que a marcha arrancou, mas nós, os 9 presidentes das entidades promotoras, às 15h já estávamos a agarrar na faixa que abriu o desfile, faltavam os Bombos à nossa frente que, entretanto formaram; vieram de seguida uma série de canais televisivos, rádios, imensos fotógrafos e muitos jornalistas de outros meios de comunicação colocar questões aos organizadores, fazer perguntas, ouvir as respostas e arrancámos de seguida, deviam ser 15h20m ou 15h30m, o habitual nestas situações.

“Descemos a Av. da Liberdade, amplas praças e ruas sempre ladeados por milhares de pessoas que saudavam a enorme Marcha. Finalmente, a faixa da frente “Em defesa da Profissão Docente” deu entrada no Terreiro do Paço e estacionou junto ao palco, por nós contratado para o efeito.

Depois de muitas dezenas de milhares de colegas terem chegado e permanecido no “Terreiro dos Professores”, com palavras de ordem, animação de palco por dirigentes dos vários sindicatos convocantes e atuação de agrupamentos musicais escolares, esperámos VÁRIAS HORAS (até voltámos a chamar ao palco um grupo musical de uma escola de T. Vedras) pela chegada dos muitos milhares de colegas que ainda se encontravam em marcha.

Entretanto, ANOITECEU e quando começou a chuva (que depois parou), nós que estávamos no palco a adiar as 9 intervenções, víamos recrusceder a deslocação de milhares de colegas, muitos deles com bandeiras dos diversos sindicatos, em direção aos autocarros fretados, metro, barcos e comboios.

Foi só após toda esta factualidade que a PRÓ-ORDEM usou da palavra aos microfones, bem como, os presidentes das restantes organizações sindicais promotoras desta iniciativa. Aliás, comecei por referir na minha intervenção que tínhamos estado ali a adiar as intervenções finais, fazendo um compasso de espera (foi esta expressão que usei, está gravado) para que TODOS os colegas chegassem, mas dadas as circunstâncias não podíamos adiar mais.

O “problema” é que uma manifestação com cerca de 150 mil  pessoas leva largas horas a chegar ao local da concentração e quando chegam os últimos os primeiros já se cansaram de esperar, querem ouvir rapidamente os discursos dos organizadores e regressarem a suas casas: nestas circunstâncias, não há uma solução óptima…

Todavia, o mais importante é que foi a maior manifestação desde o primeiro 1º de Maio de 1974, participaram nela, por exemplo, os colegas André (do STOP e do MAS), os colegas Gabriel Mithá Ribeiro (Deputado do Chega) e TODOS os que nela quiseram participar.

Filipe do Paulo, Presidente da PRÓ-ORDEM

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A GRANDE MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES: DAS PALAVRAS O SENTIMENTO

A GRANDE MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES:

DAS PALAVRAS O SENTIMENTO

 

Um sábado frio e solarengo de inverno. Dia 11 de fevereiro de 2023. Hora marcada, 15 horas. Um dia histórico para os educadores e professores portugueses, para o movimento sindical e para o exercício da cidadania. Portugal e o mundo assistiram à maior Manifestação nacional de Professores de sempre, com apoio solidário popular massivo e maciço, e com a presença de forte solidariedade sindical internacional. Mas, as estrelas, foram mesmo todos os trabalhadores da Educação e Ensino. A docência está de parabéns.

A CNN Portugal falou em 200 mil manifestantes. A comunicação social e os sindicatos, por baixo, falaram em mais de 150 mil manifestantes. Seguramente, algures entre 150 mil e 200 mil manifestantes. Um oceano de gente, de pessoas humanas unidas no mesmo querer, na mesma vontade, na mesma Esperança renovada, com um brilhozinho nos olhos.

 

Carlos Calixto

 

Ninguém me contou. Tal como em 2008, eu estive lá. Tive o privilégio e a honra de ver com os meus olhos in loco, sentir com o meu coração o ambiente fantástico de todos e tantos corações palpitantes, vivenciei axiologicamente o momento, feito de muitos momentos, emocionei-me, senti arrepios e escorreu uma lágrima que os óculos de sol ajudaram a disfarçar. Emoções, muitas e fortes emoções. Revi e abracei Amigos.

A nação dos professores e educadores portugueses, o povo docente disse presente, em uníssono. Resposta ainda mais esmagadora que em 2008. E eu olhei e observei as pessoas. Vi políticos deambulando pelo Marquês. Vi as  selfies para memória e recordação futura. Também vi aqueles que vivem vazios por dentro, sufocados pela máscara do fingimento e da mentira, preocupados com fotografias e vídeos, aparecer nas filmagens, disfarces à paisana, enfeudados ao partido, vi drones filmando (…); vi aqueles que em negação, não aceitam o que são e quem são, sem alma, as lapas do poder. Apenas ficar no retrato.

E continuei olhando, e observando observei o mar de gente a transformar-se num oceano de gente. Gente gira, linda, bonita. E também vi um grande aparato policial, carros, motas, polícias de/em serviço, acompanhados de grandes metralhadoras. Sorri! E mais vi, pessoas, cidadãos anónimos com pequenos cravos de Abril ao peito, a dar e a distribuir lindos cravos de Abril, com um perfume inebriante a verdade, justiça, pureza de sentimentos e a inocência de gente boa, pessoas bem formadas de carácter a Lutar por Dignidade e Respeito. Vi uma luta entre David e Golias e sei, sim, eu sei que no final, o pequeno David vai vencer o grande Golias porque a realidade impõe-se, realiza-se e acontece no tempo determinado. E Este É o Tempo!

E lá começou a marcha. E, meu Deus, eu vi as pessoas a berrar e a gritar palavras de ordem a plenos pulmões. Gritando mais alto que megafones já com as pilhas gastas, gritando com a voz rouca e doendo, afónicas, fazendo a catarse em família, a nossa, a família professoral.

As pessoas eram tantas, tantas, mas tantas que, em bicos de pés e empoleirado, não vi o fim à vista da Manifestação. Jornalistas, rádios, televisões, entrevistas, bombos, trabalho sindical organizado e espontâneo, de improviso. Vi a Avenida da Liberdade cheia (ladeada por milhares e milhares de populares, dançando, batendo palmas, cantando, com mensagens motivadoras de encorajamento, alguns numa espécie de transe telepático de simpatia e apoio à nossa causa, por tudo aquilo que todos sabem e pela salvação da Escola Pública), vi o Rossio cheio, vi o Terreiro do Paço cheio; e vinham aos magotes e iam entrando, com a arma da bandeira em punho, bem levantada lá no alto, cachecóis, slogans, caretos e gigantones, apitos e gaitas, faixas e cartazes com reivindicações. Até vi imaginação e criatividade nos protestos, das mais efusivas e variadas formas, e até por lá andaram as orelhas do Mickey (enormes, em modo Dumbo), em cabeças mensageiras. No Rossio, chamou-me a atenção, o cartaz de uma senhora que em papel de cartão grosso, emendado com fita cola, dizia tudo em poucas palavras: “Senhores professores, por favor NÃO desistam. Lutem pelos vossos direitos”. A “coisa” bateu forte.

O professorado muito agradece e diz muito obrigado a esta cidadã anónima, do povo, que ao contrário do Governo, do Ministério da Educação (ME), e de alguns políticos (que representam o partido e não o povo e muitos professores que os elegeram), percebe o que está a acontecer/acontecendo. Senti um estremecimento e a responsabilidade redobrada. Desistir não é opção. Falhar está fora de questão. A luta É para continuar até à vitória final, com o Acordo de todos os acordos negociado entre a tutela e o professorado. Necessário é plasmar tudo num novo Estatuto da Carreira Docente (ECD). Dar resposta a todas as linhas vermelhas. Dinheiro não é problema quando há vontade política. Falemos, dialoguemos, admitamos um calendário faseado, mas sem mandar para as calendas gregas. Até porque, se alegadamente, só para a Efacec, o Estado injecta todos os meses 10 milhões de euros (Camilo Lourenço, comentário hoje, 13 de fevereiro de 2023, na CMTV), os docentes há duas décadas que vêm empobrecendo e perdendo salário real e poder de compra.

Não se trata de nenhum braço de ferro entre o ME e o Professorado, mas apenas e tão só/somente de Justiça, honrar compromissos, resolver problemas laborais da classe e valorizar/tornar atractiva a profissão docente. É nobreza de carácter reconhecer os erros e emendar a mão. Nós, os professores, estamos aqui, esperando há demasiado tempo. A paz social tem um preço. Os custos do colapso da Escola Pública são irreparáveis para gerações de jovens estudantes.

Os professores e educadores viajaram de todo o país, aos milhares, em centenas de autocarros (foram noticiados mais de 600), de automóvel, de barco, a pé e à boleia, e até de bicicleta, caso do colega Carlos Azedo, com 62 anos e que pedalou mais de 200 kms, do Alentejo até Lisboa, com a mensagem de que estava a repetir 2008: “Manifestação Geral de Professores (…) 15 anos depois tudo na mesma”!

Terreiro do Paço cheio. Discursos no palco. Convidados estrangeiros. A Internacional da Educação. Mais discursos e vivas ao humano rio transbordante, mar e oceano que não parava de encher a Grande Praça, na sua imponência virada para o Tejo. E as bandeiras ai, tantas bandeiras, de todas as cores, grandes e menos grandes, agitadas ao vento, num frenesim sem fim, sem ninguém querer arredar pé. E alguém gritou, “e a seguir Pink Floyd”. Derrubar a parede que oprime e deprime. E foi, foi lindo, único, humano e humanista, quase transcendental. Professores mais jovens, os novos e de meia idade, os mais jurássicos (o meu caso), em princípio e fim de carreira, no 10º escalão (senadores, vão sendo uma raridade), aposentados, estudantes futuros professores, todos homenageando e todos sendo homenageados.

Cai a sombra escura da noite e não paravam de chegar mais e mais colegas. Parecia o milagre da multiplicação. Eram/foram tantos, tantos, impossível contá-los; como é impossível contar cada gota de todas as gotas do oceano. E vi drones a “intimidar” alguns, filmando na noite, piscando luzes verdes e vermelhas. Mas vi outra coisa. Vi o brilho do pensamento no olhar de luz de todos os manifestantes a iluminar a noite escura. E a celebração continuou.

Já noite, recolher o material da luta, o regresso e uma chuva miudinha que começou a cair. Caminhar vários kms, chuva pingando, engrossando, passar Santa Apolónia, continuar caminhando, atravessar o Viaduto do comboio, continuar caminhando e abrandar por causa de alguns colegas que iam ficando para trás, encontrar a camioneta que transportou o nosso grupo. Um grupo de 9 colegas perdeu-se. Fomos dois à procura. Localização GPS. “Quase que chegavam à Expo”, tal a firmeza da/na caminhada. Sinceramente, nunca vi tamanha firmeza e determinação na classe docente. Os professores mais parecem/são uma tropa de élite muito bem treinada e disciplinada, que sabem o que querem e apontam o caminho, “soldados que dão lições aos oficiais do ME”, de cidadania e civismo. Os colegas perdidos, entretanto   achados, encontrados e regressados, afirmaram sorrindo, não estar cansados. Impressionante! Depois de um dia árduo e tão cansativo. Sem palavras!

ME, ausculta os professores, ouve e escuta, entende o âmago e essência íntima da questão, da lancinante tormenta dos problemas docentes, e resolvamos, por favor. Urge pacificar as escolas. Obrigado.

Partida, comer a última sandocha, saída pela ponte Vasco da Gama, paragem na estação de serviço Galp Alcochete, para o inevitável chichi, com filas enormes e vários minutos de espera, suportado durante horas (mesmo evitando beber água e líquidos), o sentido do dever cumprido e alguns colegas a dormir. (A entrada foi pela ponte 25 de abril, paragem em Alcácer do Sal).

Terminamos (singular plural majestático), com a referência ao facto de no nosso autocarro, irem duas menores; a filha de uma colega e uma amiguinha. Interpelada a colega por mim, a resposta pronta foi: “Lição de cidadania”.

O retirar da identificação do autocarro dos vidros da frente/pára brisas e do vidro de trás.

A todo o professorado, educadoras(es) e professoras(es) portugueses, do continente e das ilhas, Açores e Madeira, aos colegas vindos do estrangeiro, organizações, e ao povo português, que vieram dar apoio solidário e altruísta, o nosso Obrigado por tudo e o nosso Amor por tudo.

Muitos Parabéns a todos! Bem hajam!

O brilho nos olhares é agora mais intenso, estamos mais unidos, e vão acontecer as cores do arco-íris e o deslumbramento da aurora boreal. Vamos viver um dia de cada vez, com a Esperança que É Certeza. Somos docentes, cidadãos livres, conscientes, com massa crítica, a Educar e a Ensinar as futuras gerações, com esta grande lição de democracia e cidadania participada.

Acontece(u) Ser Professor!!!

CCX.

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Carta ao Senhor Presidente da Republica

Carta enviada ao Senhor Presidente da Republica que me foi enviada para publicação.

 

Clicar na imagem para ler a carta de 9 páginas.

 

 

 

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Número de estabelecimentos Públicos e Privados

Os quadros seguintes são retirados do novo documento da DGEEC que foi disponibilizado hoje.

O primeiro quadro apresenta o número de estabelecimentos públicos por concelho, o segundo o número de estabelecimentos privados também por concelho.

Lisboa e Porto têm mais estabelecimentos de ensino privados do que públicos (ano de 2020/2021 em análise).

De acordo com os dados, Lisboa tem 159 estabelecimentos públicos e 231 privados. O Porto tem 76 estabelecimentos de ensino públicos e 118 privados.

 


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Dashboard Educação em Números

Dashboard Educação em Números

 

A DGEEC disponibiliza um dashboard em Power BI que contém informação acerca de Alunos, Recursos Humanos (Docentes e Não Docentes) e Estabelecimentos, relativos à Educação Pré-escolar e aos Ensinos Básico e Secundário.

Os dados têm o nível de desagregação geográfica máxima por município e referem-se a Portugal. As séries temporais apresentadas remontam a 2009/2010 no caso dos Alunos, 2014/2015 no caso dos Recursos Humanos e 2013/2014 no caso dos Estabelecimentos.

 

Através deste dashboard, o utilizador pode selecionar as categorias das diversas variáveis e assim efetuar os cruzamentos que lhe permitem obter a informação personalizada do seu interesse. A informação é suscetível de ser visualizada por:

  • Alunos:natureza e localização geográfica do estabelecimento onde se encontram matriculados (NUTS I, II, III e município), ano letivo, nível, ciclo, oferta de educação e formação, orientação, ano de escolaridade, sexo e idade;
  • Recursos Humanos: natureza e localização geográfica do estabelecimento onde exercem funções (NUTS I, II, III e município), ano letivo, nível/ciclo de docência (Docentes), grupo de recrutamento (Docentes), funções (Docentes), habilitações académicas, vínculo contratual (estabelecimentos públicos do Ministério da Educação), sexo e grupo etário;
  • Estabelecimentos:natureza, localização geográfica (NUTS I, II, III e município) e tipologia.

Outros indicadores tais como conclusões, taxas de transição/conclusão, taxas de retenção e desistência e taxas de escolarização, são também suscetíveis de desagregação por geografia e nível de ensino/ciclo de estudos, bem como por natureza e ano de escolaridade (três primeiros indicadores).

 

Este dashboard, contempla assim a maior parte do indicadores presentes nas Estatísticas da Educação, Regiões em Números, Perfil do Aluno e Perfil do Docente, em matéria da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário, e permite todas as combinações possíveis de variáveis, constituindo-se por isso uma mais valia e uma inovação na forma de apresentação de informação estatística.

 

O dashboard pode ser visualizado abaixo, ou em formato maximizado aqui.

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Plenário Sindical, Após Reunião Final de Negociações

Este artigo foi publicado inicialmente no dia 9 de fevereiro, dois dias antes da manifestação de dia 11. Porque esta sátira se tornou um pouco premonitória e porque os receio de quem escreveu esta sátira se fizeram já sentir no dia 11, retomo novamente o artigo para dar conta que existe este receio para as mesas negociais.

E não retomaria este artigo se na manifestações sábado não tivessem enviado alguns professores  para a despensa.

 

 

PLENÁRIO SINDICAL, APÓS REUNIÃO FINAL DE NEGOCIAÇÕES

 

(Após a última ronda de negociações, os diferentes sindicatos de professores reúnem-se numa sala à parte, no Ministério da Educação, para consílio entre pares. Entretanto, um assessor corre, freneticamente, corredor adiante, guinchando baixinho)

ASSESSOR – Sr. Ministro, Sr. Ministro!!! Conseguimos! Conseguimos!! Vai dar para ouvir tudo!!!

(entra no gabinete, esbaforido, fecha a porta atrás de si e entrega um auscultador wifi ao Ministro. Baixa a voz)

ASSESSOR – Os nossos serviços secretos conseguiram ter acesso à sala das reuniões. Oiça!!

(Ministro coloca o auricular e, depois de um silvo eletrónico, percebe um rol de vozes em coro)

(Noutra sala):

PrFEN (Professores Filiados da Educação Nacional) – Vejam bem, vejam bem, que isto começou com um rumorzinho…

FNEI (Fação Nacional de Educadores Importantes) – Depois cresceu, que foi que lha deu!

(risos)

PrE (Pró-Escolas) – Colegas, ordem na mesa! Ordem na mesa!! Estais aqui para avaliarmos as últimas propostas. Este plenário conjunto…

PrFEN – …foi marcado por nós para conciliação de ideias! Organizemo-nos, portanto!!

FNEI, SPSMM, PrE, FPFP e SIFD à esquerda, SFFNS, SNAP, SNAPNPSNA e STJMA do lado direito!

SNAPNPSNA (Sindicato Nacional de Alguns Professores que não pertencem ao SNA) – Nós não ficamos juntos com o SNAP!!)

SNAP (Sindicato Nacional de Alguns Professores) – Sim, esses vendidos! Esses vendidos! Passem para o outro lado da mesa!!!

SNAPNPSNA – Atenção que não fomos nós que assinámos o acordo de devolução de 1/5 do tempo congelado!! Vendidos são os SNAP!!!

PrFEN – Colegas e camaradas!! Ordem na mesa, cada um do seu lado, senão não vamos a nenhum lado !!

SECDT (Sindicato Estou Cansado Disto Tudo) – Então e nós?

PrFEN – Vocês? Vocês são muito pequeninos, têm de ir para a sala aqui ao lado!!

SECDT – Mas, aqui ao lado é a despensa…

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – EXATO!!!

PrFEN – Ide, ide, que a gente já vos chama!

PrE – Olhai os pequeninos a ver se nos passam a perna!!

(risos na sala)

PrFEN – Sim, porque a gente já cá anda há 30 anos, bem sabemos como liderar…

SNAP – esconjurar…

STJMA – abafar…

SECDT – assinar…

PrE – … reclamar disto tudo!!

SNAPNPSNA – E os nossos colegas estão na rua, estamos todos na rua, a nós ninguém nos cala, ninguém nos cala!!

PrFEN – Cala-te agora um bocadinho que temos aqui que contar as migalhinhas que vieram do Ministério. A ver se alguma se aproveita!! Então, vamos lá ver…

  • Contratados aproximados, fixados, vinculados, estabilizados e mais remunerados!

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – A favor!!!

PrE – Sim, sim, excelente medida, que eu até vi vários cartazes lá em baixo, na 24 de julho, a pedir isso!!

(ouve-se uma voz pequenina ao fundo)

SECDT – Mas só estão a fazer o que a União Europeia manda há anos!!

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Silêncio, aí na despensa!!!

PrFEN – Segunda proposta: Milagre da multiplicação dos QZP – de 10 passam a 63!!

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Aprovado!!

SECDT – Mas, depois, temos de concorrer mais longe ainda!!!

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Xiu!!!

PrFEN – Alguém trouxe inseticida? O raio do inseto não se cala… Prossigamos…

3) Conselho de Diretores para selecionar docentes…

PrE – Acho que essa o Ministro riscou…

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA  – Muito bem! Muito bem!!

PrFEN – Vêem, camaradas, a força que temos na rua a segurar cartazes pintados à mão?

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA  –

Que maravilha!! Aprovado!!! Aprovado!!

SECDT – (um grunhido impercetível)

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Xiu!!!

PrFEN – Ainda há mais uma alínea de ofertas. Estupendo, estupendo!, o que a gente consegue quando se junta!! 4) Acelera e desacelera e tudo como d’antes no Quartel d’Abrantes.

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Aprovado!! Não queremos ninguém ultrapassado!!

SECDT – (voz quase sumida) Então e os 6 anos e não sei quê??? E o estrangulamento nas quotas?

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Xiu! Está quase a acabar!!!

STJMA – Olha, tem aqui mais uma nota de rodapé, qualquer coisa, qualquer coisa, qualquer coisa. Parece-vos bem?

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Excelente! Aprovado!!

PrFEN – Na verdade, estas negociações foram duras, muitos dias de frio, muitos distritos a percorrer, confesso que estou satisfeito. Admitimos que ia ser difícil, o Tetina alertou que não havia verba, ainda levamos uma mão cheia, os colegas já podem trabalhar mais descansados. Bom trabalho, camaradas!!

SECDT – (voz mais audível) Então e os 6 anos e não sei quê??? E as quotas estranguladas??? E o pessoal não docente?

PrFEN – (Mas o inseto não se cala, o que é que ele sabe da luta sindical, ainda de cueiros?) Ó colega, tenha calma, tenha calma, vamos retomar a luta em Junho, para estarmos mais descansados, sabe que não se ganha tudo à primeira, nem à segunda, nem à terceira. Eu bem sei, que já cá ando há 30 anos.

(Ao fundo do corredor):

MINISTRO – (Sorrindo, em voz baixinha) – Está no papo! Ó Meireles, traz aí umas garrafas de champanhe que vamos regressar à sala de reuniões para assinatura conjunta!

ASSESSOR (desligando os auriculares) – Mas, olhe que os pequeninos não querem assinar…

MINISTRO – Isso não me preocupa, o que interessa é que os seniores estão alinhados. Eles bem a sabem:  quem parte e reparte e não fica com a melhor parte…

 

Mário Coutinho Lamas

 

 

NOTA – Qualquer relação com a realidade é mera ficção.

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A Manifestação de Ontem Resumida em 15 Minutos

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FENPROF Anuncia Novas Formas de Luta

Foi agendado para a próxima semana uma semana de luto nas escolas e foi feito um apelo para que nos dias 15 e 17 os docentes (dias de reuniões com o ME) se manifestassem à porta das suas escolas.

Prevendo-se uma negociação suplementar para o dia 3 de março, vai haver uma greve e manifestação no Porto no dia 2 de março para as regiões acima de Leiria e dia 3  de março a manifestação será em Lisboa com greve de Leiria para Sul.

Na altura do carnaval irá haver 4 dias de debate nas escolas para aprovar ou não, os documentos do ME, ou os não documentos.

Em atualização

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Para Memória Futura

André Pestana na manifestação de dia 11-02-2023 diz como começou esta grande luta de professores.

 

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A Faixa da Escola

Foi testada durante a semana na sala de professores.

 

Aqueles que conseguirem uma foto da mesma na manifestação de hoje deixem aqui a foto da “NOSSA” Escola.

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O Habitual Sketch

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Os Serviços Mínimos Mudam a Partir do dia 16 de fevereiro

E o que não era considerado essencial até há uns dias atrás ficou a ser.

Assim é ler o novo Acórdão dos Serviços Mínimos a partir do dia 16 de fevereiro.

 

 

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A Caminho de Lisboa… Mais uma Vez

Hoje será mais um dia grandioso nas ruas de Lisboa com a terceira  Manifestação de Professores deste ano civil.

Fica este artigo para na rede social Facebook colocarem imagem da viagem de norte a sul do País até à capital.

 

 

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Organização do Dia 11

Está desenhada da seguinte forma.

 

Ontem meti ao lixo um artigo satírico que remetia um sindicato para a despensa, no fim das reuniões sindicais, para se conseguir um acordo entre os diversos sindicatos. Possivelmente ainda o vou reviver depois de dia 11.

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Ministério da Educação vs. professores

Ministério da Educação vs. professores

 

O ministro da Educação, João Costa, ainda não percebeu o que se está a passar na educação. O seu antecessor, Tiago Brandão Rodrigues, deixou acumular os vários problemas com que se debatem os professores.

Quando João Costa foi escolhido pelo primeiro-ministro, confesso que fiquei agradado e pensei que, por ter sido anteriormente secretário de Estado, estava por dentro dos dossiês e podia desenvencilhar este nó górdio em que está a educação.

Enganei-me redondamente! A abordagem não foi a melhor e a forma como tentou apoiar-se nos diretores gerou um grito de revolta que é surpreendente.

Os diretores de uma escola devem representar os legítimos anseios dos professores, em vez de passarem, por um passe de mágica, a defender outro tipo de interesses. Não nos podemos esquecer que um diretor, antes disso, é professor e deixando o cargo volta ao lugar de professor.

O que se tem visto é protestos e mais protestos, manifestações e mais manifestações, greves e mais greves. E, mesmo assim, o Governo não cede. Convém salientar que protestar cansa, mas surpreendentemente os professores não desistem. Uma greve tem implicações no salário do professor, já de si baixo. Isso deveria pôr os nossos governantes a pensar duas vezes. O Governo está à espera que esta onda de contestação passe e tudo acalme – como diz António Barreto, “o Governo espera que passe”, mas, desta vez, tem que dar uma resposta. O Governo aparenta um desnorte inaudito, mas o Governo existe para governar e não para se justificar.

Neste diferendo com os professores, o Executivo tem a chave para dar a volta a toda esta situação, procurando um acordo honroso. Todavia, a seguir à tomada de posse, encadeou um escândalo atrás de outro, por nomeações inadequadas. E parece cansado. António Costa teve uma surpreendente maioria absoluta, mas está a ter um desgaste rápido nunca antes visto. Paira no ar uma certa volatilidade; a forma de recuperar a iniciativa é resolver o dossiê “professores”.

O PS e Costa, cuja maioria absoluta levou a uma certa arrogância e excesso de confiança, ainda têm a última palavra para resolver o problema dos docentes – se o fizerem poderão cumprir a legislatura.

António Costa é conhecido por resolver problemas intrincados e sabe que Luís Montenegro não descola nas sondagens, e muitos militantes do PSD começam a ficar nervosos.

Joaquim Jorge in Jornal de Notícias

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Associação de Oficiais das Forças Armadas presentes na Manifestação de dia 11

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Excesso de Zelo

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ADSE, Reúne Amanhã o CGS

Conselho Geral e de Supervisão da ADSE já está completo com nomeações do Governo

 

Governo indicou seis nomes que faltavam para completar o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE. Da reunião marcada para o próximo dia 10 irá sair o novo presidente do órgão consultivo e de controlo

O Governo já nomeou os seus representantes no Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, com três elementos apontados pelo Ministério da Presidência e outros três indicados pelas Finanças.

Do lado do Ministério da Presidência – que é uma das tutelas do subsistema de saúde, através da secretária de Estado da Administração Pública – vêm Armanda Fonseca, diretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, Susana Ribeiro de Melo, secretária-geral adjunta da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e Eugénio Manuel de Lima Antunes, vogal do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública.

Por sua vez, o Ministério das Finanças manteve Anabela Vilão, diretora de serviços na Direção-Geral do Orçamento (DGO) e nomeou outros dois nomes: Maria Luísa Cipriano, igualmente diretora de serviços na DGO, e Paulo Ramos Silva, subinspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças.

O CGS é o órgão de acompanhamento, controlo, consulta e participação na definição das linhas gerais de atuação da ADSE.

Com estes nomes, o CGS fica completo e vai reunir na próxima sexta-feira, dia 10, para ser eleito o novo presidente, apurou o Expresso – este cargo é atualmente desempenhado por João Proença que deixará a ADSE.

Depois deste passo, os representantes dos beneficiários deverão escolher o novo vogal no Conselho Diretivo, que é, hoje, exercido por Eugénio Rosa, que também sai da ADSE. O nome eleito não tem que integrar o CGS, já que pode ser proposto alguém de fora, mas esta nomeação é sujeita ao aval das tutelas.

O CGS, cuja estrutura atual está em funcionamento apenas com 14 membros, voltará agora a ter 17 membros.

Além dos seis elementos nomeados pelo Governo, integram este órgão consultivo e de supervisão quatro membros eleitos por sufrágio universal e direto dos beneficiários titulares da ADSE – cuja eleição teve lugar entre os dias 28 e 30 de novembro de 2022 –, três membros das estruturas sindicais mais representativas dos funcionários do Estado (Fesap, Frente Comum e STE), dois elementos indicados pelas associações dos reformados e aposentados da Administração Pública, um elemento indicado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e um membro indicado pela Associação Nacional de Freguesias.

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O Projecto MAIA tem andado a “pregar aos peixes”?

Afinal, e contrariando muitas expectativas, os Exames Nacionais obrigatórios no Ensino Secundário não acabarão, antes pelo contrário…

Alegadamente, por pressões exercidas pelo Ensino Superior, o Ministro da Educação não terá tido outro remédio que não fosse o de decretar o regresso, em força, já no próximo Ano Lectivo, dos Exames Nacionais no Ensino Secundário…

Assim sendo, esses Exames recuperarão a sua antiga importância, ou seja, voltarão a ter um duplo efeito, que já existia previamente à pandemia, pelo que passarão a relevar para concluir o Ensino Secundário e para ingressar no Ensino Superior…

Além disso, todos os alunos terão que realizar três Exames: Português obrigatório e dois escolhidos por si…

A pergunta, irónica e sarcástica, que vem imediatamente ao pensamento é esta:

– E o Projecto MAIA saberá disto?

O Projeto MAIA tem emitido muitos documentos. Num deles, refere-se expressamente o seguinte (o negrito é meu):

As práticas de avaliação dominantes em contexto escolar assentam no uso de um único tipo de testes (os testes usados para classificar) que, nas suas opções fundamentais, segue o modelo do exame e da avaliação externa: é concebido com características psicométricas que procuram discriminar ao máximo as diferenças entre os alunos, são administrados de modo coletivo, simultâneo e uniforme e são restituídos sob a forma de uma classificação (e/ou através de uma menção qualitativa) de acordo com a escala adotada. De resto, este tipo de testes, com a ilusão de uma alegada objetividade, acaba por ser reforçado por sistemas educativos que sobrevalorizam os exames nacionais e que incutem um carácter altamente seletivo à escola e, por inerência, às práticas de avaliação, dando origem ao fenómeno de “ensinar para os testes”. (Projeto MAIA, Folha 13, páginas 8 e 9: Para uma abordagem pedagógica dos testes)…

Depreende-se do anterior que:

– O Projecto MAIA censura a prática dominante em contexto escolar dos “testes usados para classificar”, ao mesmo tempo que considera que esse tipo de testes cria a ilusão de objectividade e que também é típico dos Sistemas Educativos que sobrevalorizam os Exames Nacionais…

O Ministério da Educação, que tem sido um acérrimo defensor, e transmissor, da “doutrina” e da prédica do Projecto MAIA, vem, agora, contradizer-se de forma clamorosa, voltando a atribuir aos Exames Nacionais uma assinalável importância, ao que tudo indica, não reconhecida pelo Projecto MAIA que, ao invés disso, parece desaprová-la…

Plausivelmente, esta situação significará que o Ministério da Educação é susceptível de ser influenciado por determinadas pressões, neste caso exercidas pelo Ensino Superior, e que isso bastará para se instalarem incoerências e contradições, deitando “por terra” algo que parecia “intocável” e irrevogável…

Por outras palavras, lá se vão as “teorias” todas porque a prioridade, neste momento, será satisfazer certas vontades e coerções…

A “fragilidade” e a artificialidade das presentes medidas educativas ficou, assim, bem à vista de todos…

Como compatibilizar a “coabitação” dos argumentos do Projecto MAIA com a importância agora atribuída à avaliação externa, traduzida pelos Exames Nacionais de carácter obrigatório, tidos como indispensáveis pelo próprio Ministério da Educação?

Em resumo, parece observar-se isto:

– Andou tanto tempo o Projecto MAIA a perorar que os testes que não avaliam e que apenas classificam não são bons;

– Andou tanto tempo o Ministério da Educação a defender que o Projecto MAIA é que tinha razão e a promover os respectivos postulados;

– E, agora, de repente, vem o próprio Ministério da Educação dizer que, afinal, os testes que não avaliam e que apenas classificam é que são bons, parecendo “tirar o tapete” ao seu “parceiro de evangelização”…

Confuso? Incoerente? E intelectualmente desonesto?

Pois, parece que sim, sim e sim. Ou seja, estaremos, provavelmente, perante mais uma trapalhada made in Ministério da Educação, que tão depressa afirma como, a seguir, contradiz o que afirma…

Acresce-se, ainda, que a política do sucesso escolar fácil, “instantâneo” e artificial, difundida nos últimos anos e traduzida, muitas vezes, por taxas de progressão a rondar os 100% em termos de Classificações Internas Finais, talvez também não seja muito consonante com os resultados que vierem a ser obtidos nos Exames Nacionais, a não ser que o IAVE ajude o Ministério da Educação a resolver mais esse imbróglio, “regulando” a dificuldade dos Exames, tornando-os, se necessário, mais “acessíveis”…

No fim de tudo isto, fica-se com dúvidas sobre quem é que efectivamente tem andado a enganar e quem é que efectivamente tem sido enganado…

A única certeza é que, sobretudo, os alunos têm vindo a ser inegavelmente enganados por uma Escola que esconde e “branqueia” a Realidade, restringindo, dessa forma, a sua capacidade de auto-controle e de gerir a frustração, a ansiedade e a angústia, ao mesmo tempo que induz expectativas dificilmente concretizáveis…

E o que aqui está em discussão nem sequer é a defesa da abolição ou da continuidade dos Exames Nacionais…

O que aqui está verdadeiramente em causa é a falta de coerência e de validade das medidas educativas decretadas pelo Ministério da Educação, que se vão apresentando, cada vez mais, como inconsistentes e atabalhoadas…

E se o Projecto MAIA já anteriormente poderia ser considerado como um potencial fiasco, sobretudo por se traduzir por uma fantasia, fundamentada em pressupostos teóricos inconcretizáveis e sem benefícios perceptíveis em termos práticos, depois desta hipocrisia do Ministério da Educação, ficará irremediavelmente posto em causa, pelo menos se existir discernimento em ambas as partes…

No caso presente, talvez faça sentido perguntar:

– O Projecto MAIA tem andado a “pregar aos peixes”?

De forma caricata, aqui a figura dos “peixes” bem poderá ser representada pelo próprio Ministério da Educação…

 

(Paula Dias)   

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Pelo Porto, Hoje

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Dizia Ontem o Jornal de Notícias

 

E de facto isso praticamente aconteceu e até mesmo os alunos que tinham garantida a sua permanência na escola com os docentes em serviços mínimos foram muito poucos os que tiveram essa necessidade de acolhimento, pois achavam-se no direito a ser tratados de forma igual a todos os outros. (ao contrário do que faz esta nova escola inclusiva que segrega alunos pela sua condição física, social e intelectual).

Deu pena ver alunos com elevadas necessidades especiais a sentirem-se discriminados perante outros alunos a quem não estava garantida a permanência no espaço escolar. Ver chorar estes alunos a dizer que também querem ir para casa é a imagem de marca desta nova escola inclusiva.

 

E tal e qual um profeta acertei no número para hoje.

 

Porto encerra 18 dias de greves distritais com paralisação total: 99% de adesão!

 

Mais tarde a Fenprof retificou os dados para 98%

Porto encerra 18 dias de greves distritais com paralisação total: 98% de adesão!

 

 

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Pergunto. O ME Sabia do Acórdão de Dia 3 de fevereiro?

Porque eu dei por ele ontem às 20:00, criticando o ME por o não ter enviado às escolas e duas horas depois o mesmo foi enviado.

Se a data do acórdão é de dia 3 de fevereiro não percebo porque foi enviado às 22:32 do dia 6 de fevereiro.

 

 

Com este e-mail ficamos já a saber que os restantes dias das greves do pessoal docente ainda será analisado em novo acórdão.

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98% em Viseu, Amanhã no Porto 99%?

 

 

Em mais um extraordinário dia de greve, com 98% de adesão, os professores e educadores de Viseu aderiram em massa ao protesto convocado pela FENPROF, FNE, ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

De Tondela a Lamego, passando por Resende e Castro Daire, centenas de professores e educadores desfilaram pelas ruas da cidade de Viseu e concentraram-se no Largo do Rossio, onde o Secretário-geral da FENPROF saudou a luta dos professores e enumerou os motivos que os levam a afirmar: “Não paramos!”.

 

 

 

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Mais 244 Aposentados em Março de 2023

Em Março de 2023 aposentam-se mais 244 docentes da rede pública do Ministério da Educação pela Caixa Geral de Aposentações.

Só nestes 3 primeiros meses de 2023 aposentaram-se tantos ou mais professores que nos anos de 2016, 2017 e 2018.

A média dos 3 meses apontam para que no final de 2023 sejam mais de 3 mil docentes a aposentarem-se, de acordo com as previsões já elaboradas há mais de 5 anos.

Nada disto é novidade e nos próximos anos o número será cada vez maior.

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Esclarecimento do SPN sobre os serviços mínimos

Eu concordo com a posição do SPN, no entanto esclareçam o Ministério da Educação sobre este assunto, pois o ME deu uma resposta à ANDAEP diferente daquela que deu à Clara Viana do Jornal Público.

 

 

Esclarecimento do SPN sobre os serviços mínimos

 

 

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte, consultado o seu Departamento Jurídico, considera que o cumprimento dos serviços mínimos não pode ser exigido a docentes que se encontrem a realizar uma greve no âmbito da qual não tenham sido decretados quaisquer serviços mínimos – como a convocada pela Fenprof e as organizações da convergência sindical. 

Daqui decorre a contrario que os serviços mínimos podem ser exigidos/cumpridos por todos os demais docentes que não se encontrem a realizar a greve, ou seja, a todos os docentes que estão ao serviço.

Assim, o receio de marcação de faltas injustificadas não tem razão legal de ser para os docentes que se encontrem a realizar a greve. Com efeito, durante o decurso da greve dá-se a suspensão do contrato de trabalho, pelo que durante esse período não há lugar a controlo da assiduidade.

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Ainda Bem que não Passou de um Susto

Sismos na Turquia. Grupo de alunos portugueses de regresso a Portugal

 

 

Os seis alunos e duas professoras naturais da Póvoa de Varzim devem chegar ao Porto esta quarta-feira. Professora conta que edifício de 17 andares colapsou a cerca de 100 metros de onde estavam.

 

Estudantes da Escola Secundária Rocha Peixoto, da Póvoa de Varzim, que viajaram até à Turquia ao abrigo do programa Erasmus+, querem voltar a casa o quanto antes, mas ainda não sabem quando, nem como. Os alunos estão em segurança, embora assustados.

A embaixada de Portugal em Ancara aconselha os portugueses na Turquia a manterem a calma e a não irem para as zonas acidentadas. Recomenda ainda que sigam as instruções da proteção civil turca.

A representação portuguesa no país criou um grupo no WhatsApp para que os portugueses no país possam usar em qualquer emergência. Podem ainda recorrer ao telemóvel +90 532 605 13 57.

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Um Docente Requisitado para Serviços Mínimos Pode Faltar?

Esta dúvida tem surgido na última semana e as respostas são contraditórias.

Não conheço pareceres sobre o assunto, mas no meu ponto de vista a resposta é NIM.

Os docentes requisitados para serviços mínimos não poderão fazer greve, neste caso apenas à greve do S.TO.P.  mas podem fazer às outras greves. As que estão em vigor são as greves distritais da “plataforma” de sindicatos, a greve do SIPE ao 1.º tempo e possivelmente outras greves que estejam agendadas e que não estejam nos acórdãos dos serviços mínimos.

Mas podem faltar por outros motivos?

Aqui é que surgem as maiores dúvidas. No meu ponto de vista podem faltar por outros motivos que não careçam de autorização prévia. Os docentes e não docentes (neste caso) podem faltar pelas faltas previstas na lei que não careçam de autorização. Mau seria que quem estivesse em serviços mínimos não pudesse faltar por motivo de Nojo, por motivo não atendível ao funcionário, por doença ou por consulta agendada/marcada antes da definição dos serviços mínimos.

Já uma falta ao abrigo do período de férias, que por princípio carece de informação prévia não parece que seja atendível por parte da escola essa justificação se o docente estiver em serviços mínimos.

Sobre as faltas para reuniões sindicais não sei se existe algum acórdão que impeça os trabalhadores em serviços mínimos de exercer o direito à participação em reuniões sindicais. Seria importante conhecer resposta clara a esta situação, pois para mim nada impede de um trabalhador em serviços mínimos faltar para participação em reuniões sindicais.

 

ATUALIZAÇÃO: 

O Código de trabalho no artigo 419.º refere que é possível a participação em reuniões sindicais desde que seja assegurado o funcionamento de serviços de natureza urgente e essencial. Desta forma parece clara a impossibilidade dos trabalhadores em serviços mínimos participarem em reuniões sindicais.

Artigo 419.º – Reunião de trabalhadores no local de trabalho convocada por comissão de trabalhadores

Índice: Código do Trabalho (Online) em vigor desde 2009

1 — A comissão de trabalhadores pode convocar reuniões gerais de trabalhadores a realizar no local de trabalho:

a) Fora do horário de trabalho da generalidade dos trabalhadores, sem prejuízo do normal funcionamento de turnos ou de trabalho suplementar;

b) Durante o horário de trabalho da generalidade dos trabalhadores até um período máximo de quinze horas por ano, que conta como tempo de serviço efectivo, desde que seja assegurado o funcionamento de serviços de natureza urgente e essencial.

2 — O empregador que proíba reunião de trabalhadores no local de trabalho comete contra-ordenação muito grave.

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Serviços Mínimos A Partir do Dia 8

Este documento foi assinado no dia 3 de fevereiro, mas até hoje o ME não enviou nenhuma informação às escolas.
É preciso andar a adivinhar os links dos acórdãos para ter acesso aos mesmos.

Acordão com a definição dos serviços mínimos até ao dia 15 de fevereiro para o pessoal docente e 24 de fevereiro para o pessoal não docente.

 

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André Pestana Apela à UGT e CGTP Para Greve Geral Nacional

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Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

Neste momento, torna-se imprescindível conseguir demonstrar ao Presidente da República, ao Governo, aos Partidos Políticos e à “opinião pública” que os profissionais de Educação estão unidos, independentemente de quem convoque determinadas acções de luta…

Nesse sentido, assume particular relevância a participação de todos os profissionais de Educação na Manifestação agendada para o próximo dia 11 de Fevereiro…

Espera-se que essa Manifestação tenha uma adesão maciça por parte dos profissionais de Educação, mas também não pode deixar de se esperar que todos os Sindicatos presentes nesse encontro, e fora dele, pautem a sua actuação pela idoneidade, pelos Valores éticos e democráticos e pela maturidade cívica e institucional…

Por outras palavras, espera-se que os Sindicatos aí presentes consigam ultrapassar eventuais divergências entre si, que não caiam na tentação da deslealdade institucional ou de querer usar os profissionais de Educação como “armas de arremesso” ou como potenciais “troféus”…

Os intuitos facciosos ou a tentativa de determinados “usos indevidos” não serão admissíveis, ao mesmo tempo que se tornará muito difícil confiar na boa-fé de Sindicatos que ajam como se os profissionais de Educação fossem propriedade sua…

A credibilidade dos Sindicatos subordinase, cada vez mais, à respectiva capacidade de independência partidária, algo que não deve ser ignorado por nenhuma estrutura sindical…

Livre do apego a quaisquer “agendas” ou “fretes” partidários, a união dos profissionais de Educação carece dessa independência, para se continuar a fortalecer

Além do mais, todos os Partidos Políticos têm tido por hábito “abandonar” os profissionais de Educação nos momentos mais cruciais, o que reforça ainda mais a necessidade de independência de terceiros, para conseguirem alcançar as suas pretensões…

Obviamente que todos os apoios à causa dos profissionais de Educação são bem-vindos e se agradecem, mas o sucesso da presente luta dependerá sempre, e em primeiro lugar, dos próprios Docentes e Não Docentes…

Os Sindicatos têm a competência legal para declarar formas de luta, mas isso não significará, necessariamente, que quem adira a uma determinada acção reivindicativa deposite uma inabalável confiança na estrutura sindical que a tenha convocado…

Em coerência e conformidade com as minhas convicções, e sem enveredar pela via do “politicamente correcto”, por considerar que essa suposta “neutralidade do discurso” remete, quase sempre, para uma forma de não comprometimento, hipocritamente “asséptica” e pouco corajosa, que não partilho, não posso deixar de reiterar a censura à actuação da FENPROF, observada ao longo dos últimos anos…

Apesar da avaliação negativa à conduta da FENPROF, que só se alterará quando existirem suficientes provas em contrário, tal não me impedirá de estar presente na Manifestação do dia 11 de Fevereiro, convocada por essa Federação de Sindicatos, sobretudo por considerar que, no momento actual, Valores mais altos “se alevantam”…

O Sindicato S.T.O.P. teve, até agora, o mérito e a “ousadia” de conseguir aglutinar os profissionais de Educação, contribuindo de forma determinante para a interrupção do círculo vicioso do silêncio, da indiferença e da auto-sabotagem… Assim continue…

Pelo que se tem visto e sentido, a presente luta tem-se apresentado como tendencialmente independente de “devoções” e de “credos” partidários e talvez esse seja um dos factores que mais tem concorrido para a crescente adesão à mesma…

Os profissionais de Educação não ficarão sozinhos, se permanecerem unidos e convictos da sua razão…

E para não cair em “melosos” discursos motivacionais, afirmo apenas mais isto:

Metaforicamente, no momento actual, os profissionais de Educação fazem lembrar aquelas pessoas que, acidentalmente, descobriram o desafio de fazer pipocas com a panela aberta, superando-o pela sua audácia, coragem e persistência…

Quem precisa de tampas? Basta de tampas. Com “tampas” já andámos tempo de mais…

Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

 

(Paula Dias)

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Bons Árbitros

Greve na CP sem serviços mínimos entre 8 e 21 de fevereiro

 

A CP informou esta segunda-feira que o Tribunal Arbitral não decretou serviços mínimos para a greve de trabalhadores que começa na quarta-feira e que alargou as previsões de “fortes perturbações” na circulação até 21 de fevereiro.

 

“O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social não decretou serviços mínimos para este período de greves”, lê-se num comunicado enviado pela CP – Comboios de Portugal, referindo-se à greve convocada por diversas organizações representativas dos trabalhadores, entre 08 e 21 de fevereiro.

Assim, a empresa prevê “fortes perturbações na circulação de comboios, a nível nacional, no período entre as 00:00 do dia 08 de fevereiro de 2023 e as 24:00 do dia 21 de fevereiro de 2023”.

Na sexta-feira, a CP tinha alertado para “fortes perturbações na circulação, em todos os serviços, entre os dias 08 e 17 de fevereiro”, por motivo de greves, “convocadas pelos Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) e Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI)”.

Na mesma altura, a empresa informou que a informação seria atualizada caso viessem a ser definidos serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral.

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Diretores avisam Governo que tem de ceder aos professores

Diretores avisam Governo que tem de ceder aos professores

 

 

Presidentes das associações de dirigentes assumem dificuldades no cumprimento dos serviços mínimos.

Sem luz ao fundo do túnel quanto ao fim das greves, os presidentes das duas associações de diretores avisam o Governo, especialmente António Costa, que vai ter de ceder às principais reivindicações dos professores. Mais de dois meses depois do início das paralisações, três semanas após as greves distritais que terminam quarta-feira, no Porto, os serviços mínimos são mais uma dor de cabeça.

“A solução está do lado do ministério. Os professores estão a fazer o que devem, em greve ou a trabalhar. Por muito caro que seja hoje [a recuperação integral do tempo de serviço], será muito barato no futuro”, defende Manuel Pereira. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) alerta que a entrada nos quadros de 10 500 docentes é insuficiente. “Nenhum professor está a fazer greve para o Governo se limitar a cumprir a lei”, frisa.

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Depois de 11 de fevereiro

Poderá ser necessário prolongar a luta, se necessário, até final do ano letivo.

 

Organizações sindicais prometem novas formas de luta depois de 11 de fevereiro

 

 

As nove organizações sindicais que estão em convergência na luta dos professores prometem não baixar os braços e manter as exigências a que o Ministério da Educação insiste em não dar resposta.

A greve distrital e a Manifestação Nacional de 11 de fevereiro serão, apenas, as ações a desenvolver no imediato e a luta irá prosseguir, se necessário, até final do ano letivo.

São as escolas que têm estado na linha da frente da luta dos professores e, por isso, serão as escolas que irão desfilar no dia 11 de fevereiro pela cidade de Lisboa. Reconhecendo a importância que está a ter a luta em cada escola, a manifestação nacional será organizada por distritos (respeitando a ordem das greves distritais) e por escola, juntando todos os professores, independentemente da sua filiação sindical.

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Não Desistas….Não Pares….

 

 

Créditos: Um Pai (Paulo Jesus)

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Serviços mínimos, Respeito máximo! (ANVPC)

Serviços mínimos, Respeito máximo!

 

 

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Vigília pela Educação Faro 7 de Fevereiro 19h30

Um movimento espontâneo de professores convida Pais, Alunos, Assistentes Operacionais, Professores e toda a Comunidade Escolar para uma Vigília pela Educação, na próxima terça feira, dia 7 de fevereiro, pelas 19h30, no Largo do Mercado em Faro.

A Educação não é uma despesa, é um investimento garantido!

Por melhores condições para todos os trabalhadores da Escola Pública
Por mais contratação e integração nos quadros de professores e funcionários – Pela integração do tempo de serviço em falta (6 anos, 6 meses e 23 dias)
Pelo desaparecimento das quotas de acesso ao 5º e 7º escalão.
A Educação não é uma despesa, é um investimento garantido
Por uma Escola Pública de Qualidade!

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O Comunicado dos Oficiais das Forças Armadas

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A alínea b) do Ponto 4

O ME, num simulacro de convergência com as pretensões dos professores, vem agora apresentar uma nova proposta de vinculação. 
“ACORDO DE PRINCÍPIOS PARA A REVISÃO DO REGIME DE RECRUTAMENTO E GESTÃO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO.
(…)

4 – Vinculação dinâmica

Introduzir fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira, encurtando o tempo necessário ao ingresso num quadro de AE/EnA. Assim, a sucessão de contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação, não pode exceder um dos seguintes limites:
a) o limite de três anos ou duas renovações em horários anuais e completos, na sequência de colocação obtida em horário anual e completo no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos de recrutamento diferentes, ou;
b) o limite de 1095 dias, desde que docente se encontre a exercer funções a 31 de dezembro e, em cada um dos dois anos anteriores, tenha prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço.
(…)”

Assim, da leitura, observa-se a manutenção da atual norma travão e o acrescento de outra. Ora, perante esta nova norma (alínea b)), todos os professores, alguns com mais de 10 e 15 anos de serviço, que estejam a prestar serviço em horário inferior a 11 horas, mesmo que em horário anual, não conseguirão efectivar nos próximos dois anos. É isto uma vinculação dinâmica?

O ministério quer que os professores garantam as aulas constantes dos horários inferiores a 11h, mas depois penaliza o seu trabalho desta forma! É isto honesto?

O ME está claramente a borrifar-se para a motivação dos professores e se estes vão ou não ter estabilidade. O que o ME quer são números, pelo que não tem problema em apresentar uma proposta desde que esta, à partida, possa receber simpatia mas que seja uma farsa.
Números! Números e a continuação da desigualdade que garante o “normal” funcionamento do sistema, ou se preferiremdo anormal, mas comum, funcionamento do sistema.
Claramente, o ME não quer estabilidade e qualidade na escola pública, o que o ME quer é que a escola-depósito esteja aberta, nem que para isso se comprometa a qualidade da aprendizagem.

Nuno Domingues

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Análise ao Ponto 1 da Proposta de Acordo

1 – Redimensionamentos geográfico dos atuais QZP

Reorganizar os atuais quadros de zona, por via de uma forte redução da área geográfica que possibilite uma gestão integrada e próxima dos docentes em exercício de funções (vinculados e contratados). Os atuais 10 QZP são subdivididos em 63 novos QZP, contidos nos seus atuais limites (vd. Mapa). O mapa dos novos QZP será aprovado por Portaria.

 

 

Reduzir o número de 10 QZP para 63 é um a boa medida se nela não estiverem incluídos os docentes QA/QE.

Estando estes docentes incluídos é uma enorme armadilha para que poderá ser horário “zero” (neste caso horário-8), pois obriga que estes docentes possam ficar em mais do que uma escola até uma distância de 50km uma da outra.

Apenas se deve aceitar este ponto aplicando-se apenas aos docentes QZP e contratados.

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Comunicado da Pró-Ordem

A Pró-Ordem reuniu com o Governo em Mesa Única

 

Na sequência do pedido apresentado pela Pró Ordem/Federação Portuguesa de Professores e por um conjunto de sindicatos de âmbito nacional reunimos em Mesa Única com o Secretário de Estado da Educação, Prof. António Leite. A reunião durou cerca de seis horas, tendo sido acompanhada à porta do Ministério por uma grande concentração de professores, vindos especialmente da Greve por Distritos, neste caso do Distrito de Setúbal, e que manteve bem audível dentro do local onde decorria a reunião negocial as reivindicações gritadas pelos milhares de professores aí presentes.
Para além dos aspetos positivos que já vinham da reunião anterior, como seja o facto de prevalecer como critério único a graduação profissional, os docentes contratados passarem a ser remunerados por índices correspondentes até ao 3o escalão (mas nós exigimos mais) e a passagem de 10 para 63 QZPs, constitui uma aproximação positiva às reivindicações desta federação e do movimento sindical no seu conjunto o facto de poderem vincular em QZP os professores contratados desde que possuam 1095 dias de serviço (três anos), que estejam colocados, ainda que em horário incompleto, e tenham cumprido no mínimo 180 dias de serviço em cada um dos dois anos letivos anteriores; deste modo, segundo aquele governante, passarão a vincular no próximo dia 1 de Setembro cerca de 10.700 docentes.
No momento da passagem dos atuais 10 para 63 QZPs, o professor de QZP vai ser obrigado a concorrer ao seu QZP e a mais três, na reunião anterior seriam 6; A colocação será realizada mediante a respetiva graduação profissional.
A vinculação em QA e QE não sofre alterações, haverá concurso em 2024/25 e poderão ir concurso todos os professores do quadro, mesmo os recém vinculados.
Quanto ao p.2 da O.T., embora não nos tenha sido entregue nenhum documento, parece que a ideia é permitir que as ações de formação contínua possam ser realizadas por via remota, em ambiente digital, tal como têm sido desde o tempo da pandemia.

As dimensões positivas que sinalizamos neste procedimento negocial devem-se essencialmente à grandiosa luta que os professores e os seus sindicatos têm vindo a desenvolver de forma abnegada por todo o país e que irá ter de continuar, pois nesta reunião a Pró-Ordem voltou a reclamar a abertura de outros processos negociais, nomeadamente, a recuperação do tempo de serviço com efeitos na subida de escalão e/ou na antecipação da aposentação, bem como, a revisão do regime jurídico da avaliação de desempenho com a eliminação das quotas, mas sem qualquer recetividade da parte do Ministério. Também voltámos a insistir para que seja retirada da proposta do ME de criação do Conselho Local de Diretores.
Nestas circunstâncias e nesta fase da negociação a Pró-Ordem não está em condições de dar o seu Acordo global, além de que até ao momento o ME ainda não nos entregou o articulado do respetivo projeto de Decreto-Lei. Por esta e por outras razões, estamos a mobilizar os nossos sócios e os colegas em geral para que façam do próximo dia 11, em Lisboa, mais uma grandiosa jornada reivindicativa Pelo Respeito e Pela Valorização da Profissão Docente!

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2023

Pela Direção Nacional

O Presidente
Filipe do Paulo

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