Jan 17 2020
Se tem deficiência motora e necessita de apoios (obras em casa, formação, equipamentos desportivos adaptados, etc.), não perca esta excelente oportunidade! A Associação Salvador tem 130.000€ para apoiar pessoas com deficiência motora. CANDIDATE-SE JÁ!
Para mais informação e formulários de candidatura referentes a esta ação, visite o site em: https://www.associacaosalvador.com/o-que-fazemos/acao-qualidade-de-vida/19/.
Para esclarecer qualquer dúvida, as seguintes sessões de esclarecimento:
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Jan 17 2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 17.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Jan 16 2020
Ministério da Educação admite que docentes mais velhos desempenhem outras actividades. Fenprof diz que a medida não é exequível precisamente por causa do envelhecimento.
O Ministério da Educação (ME) admite que os professores com mais de 60 anos possam, se assim quiserem, deixar de dar aulas e passar a desempenhar outras actividades nas escolas. Este é um cenário que a tutela coloca em cima da mesa na nota de apresentação do Orçamento do Estado (OE) 2020…
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Jan 16 2020
Foi o dia que o Ministério da Educação anunciou que qualquer docente com uma formação em TIC possa leccionar Informática e o dia em que o sistema operativo Windows 7 (único software licenciado disponível nas escolas) deixa de ter atualizações. ficando a partir de agora os computadores das escolas sujeitos a problemas de vulnerabilidade.
Professores de Informática lamentam que novos critérios de contratação de docentes levem a que o ensino das tecnologias não só sofra com o “equipamento antigo” existente nas escolas como agora terá “docentes pouco preparados”.
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Jan 15 2020
O próximo quadro apresenta os horários que estão em concurso neste momento e que têm prazo de fim de candidatura entre o dia 15 e 20 de janeiro.
Ao todo são 238 horários e assinalei a vermelho os distritos com mais horários, assim como os grupos com mais pedidos.
Lisboa tem quase metade dos pedidos e Setúbal pede 1/4 dos horários totais. Apenas Lisboa e Setúbal têm 3/4 de todos os pedidos.
Inglês, Geografia e Informática são os grupos de recrutamento com mais pedidos. Destaca-se o grupo 330 – Inglês no distrito de Lisboa com 31 horários em concurso.
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Jan 15 2020
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Jan 09 2020
A Arte Central e o Up Up Pop-Up conceberam e dinamizam agora o Concurso Nacional DIREITOS DA CRIANÇA EM CIDADANIA E IGUALDADE – Os Direitos da Criança em Pop-Up.
Este concurso tem como destinatários todas as turmas (trabalho coletivo) do 1º ao 12º ano de escolaridade das Escolas Públicas e Privadas de Portugal continental, dos Açores e Madeira.
O grande objetivo é alertar para o cumprimento da Declaração dos Direitos da Criança e consciencialização sobre a pertinência dos mesmos. O trabalho a desenvolver, certamente com maior incidência na área e disciplinas das artes e tecnologias, bibliotecas escolares mas nunca imitada a estas, visa a realização criativa e construção de uma coleção de 10 postais em formato Pop-Up (construções que “saltam” do papel) em que cada um deles representa e ilustra cada um dos 10 princípios enunciados na Declaração dos Direitos das Crianças.
Informamos que o concurso está dividido em 4 escalões, sendo que cada um é correspondente a cada ciclo de ensino: 1º, 2º, 3º ciclo e secundário. Como referido, as propostas são coletivas (projetos de turma) e a data limite para entrega em mão ou envio dos trabalhos a concurso é 30 de abril de 2020.
Este evento conta como parceiros o CFAE AVCOA (de Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis), a RBE – Rede de Bibliotecas Escolares e a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Neste momento também já se associaram a este concurso diversas personalidades, entidades e instituições que o apoiam e patrocinam.
LEMBRAMOS que os organizadores do concurso mantêm sempre em aberto a associação de novos parceiros ao evento e entidades que o apoiem e patrocinem, bastando enviar-nos um email para [email protected] ou [email protected].
Podem acompanhar este projeto na página oficial da Arte Central em artecentral.pt ou na página do facebook do Up Up Pop-Up em https://www.facebook.com/UpUpPopUp
Todas as dúvidas e questões podem ser colocadas, a todo o momento, para [email protected] ou [email protected]
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Jan 08 2020
Está disponível a partir de hoje, no SIGRHE, a aplicação eletrónica “Bolsa de Avaliadores Externos”, destinada aos AE/ENA e CFAE, com o objetivo de otimizar e agilizar o processo de seleção/atualização/ distribuição dos avaliadores externos, assim como os pedidos de escusa apresentados pelos docentes.
Clicar na imagem para aceder ao Manual.
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Jan 08 2020
O programa MAVI tem como objetivo específico constituir-se como instrumento de garantia às pessoas com deficiência ou incapacidade das condições de acesso para o exercício dos seus direitos de cidadania e para participação nos diversos contextos de vida em igualdade com os demais.
Projetos-piloto Modelo de Apoio à Vida
Independente (MAVI)
Conheça o Modelo de Apoio à Vida Independente, através da visualização do vídeo seguinte:
A implementação do MAVI concretiza-se com a disponibilização de assistência pessoal, através de Centros de Apoio à Vida independente (CAVI), entidades responsáveis pela operacionalização dos respetivos projetos-piloto, cofinanciados no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Programas Operacionais do Portugal 2020.
Neste sentido, foram abertas candidaturas ao financiamento, nas várias regiões do país, sendo o INR o Organismo Intermédio para as regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Lista dos Centros de Apoio à Vida independente (CAVI)
| Entidade | Região | Distrito | |
|---|---|---|---|
| ACAPO-ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLIOPES DE PORTUGAL | Norte | Porto | |
| ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES VISUAIS DO DISTRITO DE BRAGA | Norte | Braga | |
| AVI – ASSOCIAÇÃO VIDA INDEPENDENTE | Norte | Braga | |
| APPACDM DO PORTO – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL | Norte | Porto | |
| ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS | Norte | Porto | |
| CERCIMAC – COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS CRL | Norte | Bragança | |
| COOPCUIDAR – COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO E APOIO BIO-PSICO-SOCIAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, CRL | Norte | Vila Real | |
| CERCIESPINHO – COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO CIDADÃO INADAPTADO CRL | Norte | Aveiro | |
| A.P.N.- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE NEUROMUSCULARES | Norte | Porto | |
| ASSOCIAÇÃO CVI – CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE | Norte | Porto | |
| ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE VILA REAL | Norte | Vila Real | |
| PAIS EM REDE – ASSOCIAÇÃO | Norte | Braga | |
| APCVC ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE VIANA DO CASTELO | Norte | Viana do Castelo | |
| ACAPO-ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLIOPES DE PORTUGAL | Centro | Viseu | |
| A.F.S.D. – ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS COM A DEFICIÊNCIA | Centro | Coimbra | |
| CERE-CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO | Centro | Santarém | |
| ADM ESTRELA – ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO | Centro | Guarda | |
| APCC – ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE COIMBRA | Centro | Coimbra | |
| ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL CULTURAL E DESPORTIVA DE FORNOS DE ALGODRES | Centro | Guarda | |
| ASSOCIAÇÃO CVI – CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE | Centro | Leiria | |
| APPACDM DE FIGUEIRA DA FOZ – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL | Centro | Coimbra | |
| APCV – ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE VISEU | Centro | Viseu | |
| CERCICOA – COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS INADAPTADAS E SOLIDARIEDADE SOCIAL DE ALMODOVAR, CASTRO VERDE E OURIQUE CRL | Alentejo | Beja | |
| CENTRO DE PARALISIA CEREBRAL DE BEJA | Alentejo | Beja | |
| APPACDM DE ÉVORA – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL | Alentejo | Évora | |
| INOVAR AUTISMO – ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E INCLUSÃO | Alentejo | Évora | |
| APPACDM DE PORTALEGRE – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL | Alentejo | Portalegre | |
| ASSOCIAÇÃO DE PARILISIA CEREBRAL DE FARO | Algarve | Faro | |
| ASSOCIAÇÃO CVI – CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE | Algarve | Faro |
Relativamente à região de Lisboa, foram aprovadas 6 candidaturas pelo organismo intermédio:
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Jan 04 2020
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Jan 03 2020
Foi agendada reunião entre o Ministério da Educação com as Organizações Sindicais para o próximo dia 22 de janeiro de 2020, pelas 11 horas. Três meses após a formação do novo governo.
Fica aqui a informação deixada na página do S.TO.P.
Após ano e meio de silêncio por parte do Ministério da Educação (M.E.), fomos convocados a reunir com o Ministro, a 22 de janeiro (juntamente com outros sindicatos).
Entendemos que essa insustentável discriminação durante 18 meses – apenas ao S.TO.P. – foi um espécie de “castigo” do M.E. por termos dinamizado uma greve às avaliações CONSEQUENTE, nomeadamente em defesa do tempo de serviço docente e contra a precariedade docente em finais de 2017/2018. Agradecemos a TODOS os que se solidarizaram connosco. Essa grande solidariedade e o impacto da greve de todos os Profissionais de Educação que terminou em dezembro passado foram determinantes para esta mudança.
Como ficou evidente não nos vergaram e continuaremos a FAZER O QUE AINDA NÃO TINHA SIDO FEITO, em defesa de TODOS que trabalham nas Escolas (doa a quem doer).
Além das reivindicações associadas à greve de TODOS os Profissionais da Educação que terminou em dezembro, e da exigência da contagem de todo o tempo de serviço docente, iremos auscultar os Profissionais da Educação, a partir da próxima semana, para sabermos quais os temas mais prioritários a levar para a reunião com o Ministro e continuarmos a SER A VOZ DOS SEM VOZ.
Excelente 2020, do que depender de nós, com mais justiça para todos que trabalham nas Escolas!
Após ano e meio de silêncio por parte do Ministério da Educação (M.E.), fomos convocados a reunir com o Ministro, a 22 de janeiro (juntamente com outros sindicatos).
Entendemos que essa insustentável discriminação durante 18 meses – apenas ao S.TO.P. – foi um espécie de “castigo” do M.E. por termos dinamizado uma greve às avaliações CONSEQUENTE, nomeadamente em defesa do tempo de serviço docente e contra a precariedade docente em finais de 2017/2018. Agradecemos a TODOS os que se solidarizaram connosco. Essa grande solidariedade e o impacto da greve de todos os Profissionais de Educação que terminou em dezembro passado foram determinantes para esta mudança.
Como ficou evidente não nos vergaram e continuaremos a FAZER O QUE AINDA NÃO TINHA SIDO FEITO, em defesa de TODOS que trabalham nas Escolas (doa a quem doer).
Além das reivindicações associadas à greve de TODOS os Profissionais da Educação que terminou em dezembro, e da exigência da contagem de todo o tempo de serviço docente, iremos auscultar os Profissionais da Educação, a partir da próxima semana, para sabermos quais os temas mais prioritários a levar para a reunião com o Ministro e continuarmos a SER A VOZ DOS SEM VOZ.
Excelente 2020, do que depender de nós, com mais justiça para todos que trabalham nas Escolas!
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Dez 31 2019
Ao longo do ano 2019 mais uma vez este espaço teve uma média diárias de visitas acima das 20 mil, sinal do reconhecimento que os leitores têm por este espaço (7.486.901 visualizações dando uma média diária de 20.558).
Durante esta semana atingimos também o número de 60 milhões de visualizações desde o início de funcionamento do blog, em 2008.
Mais uma vez o ano de 2019 teve publicações diárias de notícias, opiniões e estudos sobre tudo o que à educação diz respeito e foram publicados perto de 2.000 artigos.
Esperamos continuar com o mesmo empenho e dedicação para o ano de 2020.
A equipa do Blog DeAr Lindo deseja a todos os nossos leitores um bom 2020.
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Dez 31 2019
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Dez 29 2019
…ao contrário de outros que apenas ostentam o nome.
O Ministério da Saúde emitiu, este sábado, um comunicado onde “ reitera a condenação de todos os atos de violência, nomeadamente contra os profissionais que se encontram no exercício das funções assistenciais”.
A publicação desta nota surge na sequência da agressão que ocorreu, esta sexta-feira, a uma médica na Urgência do Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Também a Ordem dos Médicos (OM) já havia condenado este episódio, pedindo a “intervenção urgente” do Ministério da Saúde, do Ministério Público e de outras entidades, já que, considerando o ato “absolutamente inaceitável”, lembrou também é comunicado que a agressão configura um crime público.
“A nossa primeira palavra de solidariedade é para com a nossa colega violentada em pleno local de trabalho. Não é de todo aceitável que quem está a salvar vidas não veja a sua própria vida devidamente protegida”, referiu na nota Miguel Guimarães, bastonário da OM, garantindo que “os casos de violência contra os profissionais de saúde estão a aumentar”.
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Dez 27 2019
Neste espaço temporal de dez anos, entre 2020 que se avizinha a um ritmo galopante e 2030 com a agenda para uma educação de qualidade, importa conceber um modelo integrado de atratividade, formação, seleção e carreira (acesso e progressão) docente para o futuro, em Portugal.
Esta conceção implica o devido enquadramento de indicadores que sustentem linhas de pensamento e de ação estratégicas e que revitalizem esta sociedade e profissão docente envelhecidas e consternadas por um outro tempo de promessas gastas.
A publicação Projeções de População Residente 2015-2080 (INE, 2014) reconhece o agravamento do envelhecimento e decréscimo demográficos, em Portugal. Num cenário central, a população reduzirá para menos de 10 milhões em 2031 e a população jovem ficará abaixo do limiar de 1,2 milhões já em 2030. Com esta baixa populacional registada e a queda do número de nados-vivos entre 2010 e 2014, e como indica o documento Estado da Educação 2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), haverá uma redução média anual do afluxo de novos alunos no sistema, realidade que não será contrariada antes de 2021.
Quanto ao envelhecimento dos docentes em Portugal, em 2017/2018, 46,9% dos docentes da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário tinham 50 ou mais anos de idade e 1,3% tinham menos de 30 anos. Embora a média de anos de serviço dos docentes seja de 16,5 ou mais, a maioria ainda se encontra nos quatro primeiros escalões remuneratórios. Aliás, só 0,02% dos docentes estão no topo da carreira com média de 61,4 anos de idade e 39 anos de tempo de serviço (CNE, 2019). Nesta progressão “timidamente” iniciada, falta ainda recuperar cerca de seis anos e meio (6A 6M e 23D) de tempo de serviço na carreira. É preciso reconquistar sorrisos nos nossos profissionais do “terreno”, investindo mais e melhor na Educação, para termos professores motivados que impulsionem dinâmicas de sucesso em escolas com alunos felizes, seguros e satisfeitos.
Do acervo público para a reflexão pessoal, estaremos velhos e desmotivados para agir ou sem rumo para seguir? Será a profissão docente ainda almejada e respeitada pela sociedade, em geral? Que perfil de professor queremos para este ainda século XXI que se moderniza em “atropelos” de últimas inovações? Teremos consenso alargado para produzir forças contrárias à “condenação” da condição docente?
No estudo Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário (CNE, 2019), é visível a pouca atratividade da profissão docente traduzida na diminuição de inscritos e diplomados em cursos de formação de professores que conferem habilitação profissional. Em estudos PISA anteriores, alertou-se para o facto dos melhores alunos não desejarem ser professores. Nos últimos anos, os cursos de formação de professores apresentam dos mais baixos valores médios de entrada no ensino superior.
E, se por um lado, são poucos e não os melhores alunos que querem ser professores, por outro são muitos os que não querem ficar nesta profissão e por vários motivos: falta de incentivos à profissão e valor social, precariedade, mobilidade excessiva e sem opção de estabilidade, idade avançada, desgaste gradual e cansaço acumulado, sonhos “roubados” e promessas não cumpridas na progressão, remuneração e chegada ao topo da carreira, entre outros.
A partir do modelo de previsão anual de aposentações de 2019 da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência considera-se a possibilidade de ocorrerem 17 830 aposentações até 2028, 24 343 nos cinco anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030. A maioria dos grupos considerados perderá mais de 50% dos docentes até 2030: Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Português e Estudos Sociais/História (80%), Educação Pré-Escolar (73%), Filosofia (71%), História (68%), Português e Francês (67%), Geografia (66%) e Matemática e Ciências Naturais (62%).
Esta passível falta de professores em determinados grupos disciplinares e em certas regiões e escolas do país não é circunscrita a questões de interioridade, mas decorrente de lógicas de mercado e de leis de oferta e de procura. Por um lado, de notar escolas que se reinventam e dinamizam projetos educativos locais numa autonomia construída segundo a sua missão, por outro lado, escolas que apresentam falta de audácia e criatividade na hora de mudar e que têm apenas uma autonomia instituída, decretada, sem visão estratégica associada. De referir também a questão de alguns professores terem horários incompletos de apenas algumas horas com remuneração baixa e necessidade de deslocações sucessivas ou aluguer de casa, quarto ou cama, nos dias de hoje de grande especulação imobiliária.
O relatório A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios de 2018 da rede europeia Eurydice menciona a falta de planeamento prospetivo em Portugal e a oferta excedentária como o principal desafio. Defende “o ajustamento do sistema de Formação Inicial de Professores (FIP) a fim de evitar a formação de mais professores do que o necessário” e a exigência de reformas cuidadas e adequadas à necessidade de “atrair pessoas para a profissão docente e estabelecer sistemas eficazes de FIP e de recrutamento” (ver a página 23).
Será então tempo de apostar na construção de um modelo integrado docente para o futuro com avaliação de medidas e políticas públicas, no rejuvenescimento docente, na eliminação da precariedade na profissão, na seleção pelo mérito (formação, currículo: atividades, saberes e competências para o séc. XXI), na formação e qualificação dos educadores e professores que tanto fazem a diferença no ensino e levam Portugal a alcançar mais em avaliações externas internacionais. Em contagem decrescente para a janela aberta…
Rute Perdigão
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Dez 26 2019
Amanhã sai a última reserva de recrutamento do ano civil 2019 e este quadro mostra o número de colocações das reservas de recrutamento até ao final de cada ano civil.
Desde 2012 existiram alterações à forma de concurso e as reservas de recrutamento estabilizaram por concurso apenas a partir de 2016.
Apesar de terem existido 6965 vinculações desde 2016 o número de colocações através da Reserva de Recrutamento não baixou significativamente. Pelo contrário. Em 2019 existem mais colocações em Reserva de Recrutamento do que em 2018.
Com a publicação da RR14 é provável que se atinja o número de 20 mil colocações de contratados até 31/12/2019.
Fica aqui o quadro por ano e número de reserva para melhor leitura.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/12/evolucao-das-colocacoes-desde-2012-ate-a-rr14/
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Dez 18 2019
Este artigo vem no seguimento do texto “ficcional” da Diana Souza que é uma realidade na esmagadora maioria das escolas. O preenchimento de papeis, muitas vezes inúteis, acontece numa escalada galopante de ano para ano e hoje em dia os conselhos de turma são praticamente passados a preencher documentos e papeis que dificilmente terão alguma aplicação prática.
Sabendo eu disso e estando as escolas obrigadas a transcrever para ata as medidas universais aplicadas aos alunos procedi à construção de uma aplicação informática, que para além de facilitar a introdução destas medidas em função das dificuldades os alunos constrói de forma automática o texto para a ata, sem falhas ou erros.
Para além disso permite que as medidas a qualquer momento sejam avaliadas ou as dificuldades superadas pelo professor de forma individual e validadas depois num próximo conselho de turma com o registo em ata.
Assim, posso dizer que não existe uma única folha de papel na minha escola para os conselhos de turma para dar resposta ao artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 54/2018 e torna-se muito mais eficaz avaliar em grande escala a as medidas aplicadas aos alunos.
E este foi o manual enviado a todos os professores para apoio ao preenchimento da aplicação.
A aplicação tem sido construída com o apoio do João Carlos Fonseca que também aqui no blogue me tem apoiado nestas aplicações.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/12/nao-tenho-na-escola-nenhum-papel-para-as-medidas-universais/
Dez 17 2019
No próximo ano, vão avançar projectos-piloto em todo o território nacional, pelo período de 12 meses, para enquadrar e apoiar as pessoas que cuidam de alguém dependente em casa, sem receber remuneração.
O Governo tenciona gastar 30 milhões de euros com subsídios a cuidadores informais no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020. É a primeira vez que o executivo coloca no Orçamento uma verba destinada a apoiar as pessoas, geralmente familiares, que cuidam de alguém dependente em casa sem direito a qualquer compensação, mas não explica em que moldes esta irá ser gasta, apesar de se comprometer a regulamentar em 2020 o Estatuto do Cuidador Informal, que foi aprovado pelo Parlamento em Julho passado.
Sobre esta matéria, o executivo revela apenas que vai avançar com projectos-piloto em todo o território nacional, pelo período de 12 meses, “para enquadramento e acompanhamento dos cuidadores, com respeito pela vontade das pessoas cuidadas, incluindo a atribuição de um subsídio de apoio ao cuidador informal principal, mediante condição de recursos (majorado no caso de acesso ao Seguro Social Voluntário)”. Estes subsídios destinam-se apenas a cuidadores com baixos rendimentos.
No estatuto aprovado no Parlamento está prevista a possibilidade de os cuidadores que deixam de trabalhar poderem continuar a ter uma carreira contributiva, através do seguro social voluntário, evitando que fiquem sem direito a reforma, como acontece actualmente.
Na proposta de OE 2020, o Governo adianta igualmente que vai ser reforçada “a capacidade de respostas dirigidas ao descanso do cuidador, designadamente através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados também mediante condição de recursos”.
No ano passado, e depois de o primeiro-ministro António Costa ter dito que não havia dinheiro para avançar com este estatuto, por pressão do Bloco de Esquerda, o Governo acabou por incluir no Orçamento do Estado para 2019 um artigo em que se comprometia apenas a delinear medidas de apoio e a avaliar a necessidade de reforço ou reformulação do direito ao descanso dos cuidadores informais, além de criar as “condições para acompanhar, capacitar e formar o cuidador informal principal e a prevenir situações de risco de pobreza e de exclusão social”.
Mas não havia então qualquer tipo de previsão financeira no Orçamento do Estado de 2019 para este efeito. Agora, no Orçamento do Estado do próximo ano, está previsto um gasto de 30 milhões de euros, que é, porém, substancialmente inferior à verba que António Costa tinha estimado ser necessária para avançar com este plano no “ano zero” – 120 milhões de euros -, despesa que posteriormente ascenderia a 800 milhões de euros quando o plano atingisse a “velocidade cruzeiro”.
Pelas contas de um estudo efectuado a pedido do Governo e que permaneceu durante meses na gaveta, serão mais de 800 mil os cuidadores informais em Portugal, sobretudo mulheres entre os 45 e os 75 anos, que fazem um trabalho que representará perto de 333 milhões de euros por mês.
Fonte: publico
Mais informações sobre o estatuto do cuidador informal, num artigo já publicado aqui no blogue
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Dez 17 2019
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Dez 17 2019
As propostas de Lei n.º 5/XIV – Aprova o Orçamento do Estado para 2020 e n.º 4/XIV – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 foram entregues pelo Ministro das Finanças ao Presidente da Assembleia da República, no dia 16 de dezembro, ato que marcou o início do processo orçamental no Parlamento.
De acordo com a calendarização aprovada pela Conferência de Líderes, a apreciação na generalidade decorre nos dias 9 e 10 de janeiro, com a votação na generalidade a ter lugar no dia 10, após o que se segue a apreciação na especialidade, que se prolonga até dia 6 de fevereiro. O encerramento e votação final global estão marcados para dia 6 de fevereiro
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Dez 14 2019
Em Lisboa recorre-se a professores sem habilitação profissional para a docência para suprir lugares ainda em falta. Mas em quase todo o país o cenário ameaça ser outro: o de aumentar o número de docentes sem alunos para ensinar.
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Dez 14 2019
Nos próximos quatro anos cerca de 18 mil professores vão sair das escolas para a reforma, mas no mesmo tempo haverá perto de 101 mil alunos a menos. Será esta uma oportunidade para o sistema educativo? Por agora, a falta de professores em certas zonas do país exige do Governo e das autarquias medidas imediatas
Notícia em exclusivo para assinantes do Público.
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Dez 09 2019
Competiu a Alexandra Leitão.
O regime das pré-reformas na administração pública vai ter critérios sectoriais que vão ser analisados pelos vários ministérios, disse hoje a ministra da Modernização do Estado, não se comprometendo com uma data de entrada em vigor da medida.
O tema das pré-reformas esteve esta segunda-feira em cima da mesa das rondas negociais entre a equipa do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e as três estruturas sindicais do sector sobre as matérias a integrar no Orçamento do Estado para 2020, não tendo sido abordados pelo executivo os aumentos salariais.
Sobre as pré-reformas, à saída das reuniões, a ministra Alexandra Leitão adiantou que há ainda “necessidade de operacionalizar e densificar critérios para as pré-reformas como forma de rejuvenescimento da administração pública com critérios que têm de ser analisados com os ministérios sectoriais porque são diferentes em função de cada carreira especial e de cada ministério em concreto”.
“Já há algum trabalho feito com os ministérios em concreto”, afirmou Alexandra Leitão aos jornalistas, adiantando que as pré-reformas vão avançar nesta legislatura.
Porém, questionada sobre qual a verba orçamentada para financiar este regime, a ministra disse que “o compromisso que é assumido na lei do Orçamento do Estado é negociar isso durante 2020 com os sindicatos e só depois da negociação e de haver um conjunto de critérios densificados é que podemos quantificar e portanto seguramente essa verba estará nos orçamentos de 2021 e seguintes”.
Alexandra Leitão acrescentou depois que “pode haver momentos já anteriores em 2020 [para entrada em vigor do regime] em função das dotações que as próprias áreas sectoriais tenham”.
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Dez 08 2019
… desde que compense alguma coisa.
Medida abrange trabalhadores do setor público com idade igual ou superior a 55 anos.
O Governo vai avançar com a execução efetiva da pré-reforma na Função Pública em 2020. A concretização desta medida, que entrou em vigor em fevereiro deste ano mas não teve ainda qualquer aplicação, é um dos objetivos previstos no Orçamento do Estado para 2020 na área da Administração Pública. A pré-reforma destina-se aos trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos, o que abrange 197 mil pessoas.
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Dez 05 2019
O Grupo de Recrutamento 200 – Português/História e Geografia de Portugal é um dos grupos mais envelhecidos e prevê-se que até 2030 mais de 80% dos professores estejam na aposentação, de acordo com o estudo do CNE.
No entanto é também o grupo de recrutamento com mais professores contratados colocados nas reservas de recrutamento com idade inferior a 40 anos, sendo a média de idades neste grupo de recrutamento de 39,2 anos, a mais baixa de todos os grupos de recrutamento.
Pode-se concluir rapidamente que um grupo já envelhecido leva a que existam mais contratações o que deverá ser tido em conta para uma aposentação antecipada da classe docente e para uma análise custo/benefício de uma aposentação antes dos 66 anos e 6 meses.
No fim de semana será apresentado o quadro com a média de idades na contratação de todos os grupos de recrutamento.
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Dez 04 2019
O programa do governo aponta na página 142 para a criação de um “plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades“.
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Dez 02 2019
O quadro apresentado aqui mostra que existiram em 2019/2020, até à Reserva de Recrutamento 13, a colocação de 1.021 educadores, quase o dobro do que aconteceu em 2018/2019 e 2017/2019 no mesmo período, 638 e 620 respetivamente em cada um dos anos.
Não é pelo uso das reduções da componente letiva aos 60 anos que tal acontece, visto que essa redução vai para contratação de escola e em Reserva de Recrutamento apenas foram colocados educadores com horários completos de 25 horas.
Por curiosidade destas 1.201 colocações, 642 foram para horários anuais e 379 para horários temporários.
Também não parece que o crescimento do número de alunos seja causa deste aumento de contratações.
Ao que tudo indica é o envelhecimento deste grupo de recrutamento que leva a este aumento de colocações de contratados, tal como aponta o relatório do CNE que diz que nos próximos 10 anos 73% dos educadores de infância estão todos aposentados.
Este no entanto não é um dos grupos de recrutamento com mais défice de contratados pois na Reserva de Recrutamento 10 ainda existiam 2.467 educadores por colocar nas listas.
Mas e nos outros grupos de recrutamento?
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Dez 02 2019
O próximo quadro apresenta o número de colocações por grupo de recrutamento até à Reserva de Recrutamento 13, desde o ano letivo 2016/2017.
Encontra-se assinalado a verde o ano letivo com mais colocações nesta forma de concurso por grupo de recrutamento.
Em 2019/2020 existem 10 grupos de recrutamento que nestes 4 anos letivos mais necessidades de contratações tiveram, apesar de ao longo deste anos terem surgido vinculações ordinárias ou extraordinárias.
Curiosamente a maioria dos grupos onde mais contratações existem em 2019/2020 em comparação com os anos anteriores são aqueles onde existiram um menor número de vinculações, como se pode comparar com este quadro.
O grupo 200 teve desde 2006 apenas 278 vinculações, o grupo 240 teve 7, o 250 teve 23, o 260 teve 127 e o grupo 410 teve 130 vinculações.
Fará sentido olhar para as regras da norma travão quando a realidade mostra que existem mais necessidades do que aquelas que se conseguem apurar com a sucessão de 3 contratos?
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Dez 02 2019
… e ao que parece não são os alunos que estão em avaliação.
São as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato, já que da Isabel Alçada poucochinho tempo rezou a história.
Amanhã será publicado o resumo do desempenho dos alunos na edição de 2018, e por tal importa compreender quem são os alunos que foram convidados a fazer este teste, para assim podermos compreender que políticas podem ter tido efeito no desempenho destes jovens.
A OCDE realiza desde 2000 e de três em três anos um teste de conhecimento em literacia de Língua, Matemática e Científica a alunos de 15 anos num número considerável e crescente de países – em 2018 participaram cerca de 80.
As médias dos resultados destes testes tornaram-se o indicador para que cada país saiba como evolui a sua educação e como se posiciona face aos outros. Portugal tem sido um caso de sucesso, havendo começado com resultados baixos em 2000 e desde então tem subido. Em 2015, os resultados médios de Portugal situaram-se em torno da média da OCDE, fazendo com que vários especialistas se tenham perguntado o que se passa em Portugal para justificar esta progressão.
Amanhã será publicado o resumo do desempenho dos alunos na edição de 2018, e por tal importa compreender quem são os alunos que foram convidados a fazer este teste, para assim podermos compreender que políticas podem ter tido efeito no desempenho destes jovens.
As regras estabelecidas pela OCDE obrigam a que apenas alunos com 15 anos que frequentem o sistema de ensino pelo menos no terceiro ciclo possam ser selecionados para este teste. Assim, ficam de fora todos os que já tiverem abandonado ou que estejam mais atrasados no sistema.
Estes alunos nasceram em 2003 e iniciaram o primeiro ciclo em 2009, em 2018 os que nunca chumbaram estavam no 10.º ano ou similar.
Quando iniciaram a escola era ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, que tinha desenvolvido a escola a tempo inteiro, encerrado escolas pequenas dispersas pelo país, introduzido as atividades extracurriculares e tinha zangado muito os professores ao tentar implementar um sistema de avaliação. Um mês após o início das aulas, novo governo era eleito e a sua sucessora, Isabel Alçada, dedicou-se a acalmar os professores e teve como medida mais icónica um célebre vídeo em que tratava os meninos como pequenininhos.
Depois, em 2011, veio Nuno Crato, com a introdução de exames no 4.º e 6.º anos e a revisão curricular a ancorar-se em teoria e focada na importância das aprendizagens, mais conteúdos, mais avaliação. Eram os anos da crise, cortes orçamentais em toda a linha do serviço público. Escolas descapitalizadas e professores a receber menos. Cortes no número de funcionários, alargamento do número máximo de alunos por turma e encerramento de disciplinas como área projeto ou estudo acompanhado. Os nossos alunos PISA estavam então no segundo ano de escolaridade.
Em 2015 inicia-se o governo PS e é tempo de inverter as políticas, acabar com os exames do 4.º e 6.º ano, rever os currículos e focar no sucesso. Avaliar menos e olhar para os alunos no seu todo. A política da educação torna a escola num conceito mais tolerante, em que tudo deve ser mais flexível. Foi aplicado? Não sabemos, mas pelo menos ao nível do discurso encontramos uma clara mudança. Manuais gratuitos, turmas mais pequenas para alguns, alunos com perfis humanistas, todos incluídos na mesma escola, una, solidária e de matriz curricular flexível. Os alunos PISA estavam já no 7.º ano quando este governo tomou posse.
Dada esta rápida caracterização, os alunos em causa frequentaram escolas maiores e onde puderam ter atividades extracurriculares, e estar na escola todo o dia. A grande maioria já terá frequentado pelo menos um ano do pré-escolar. Foram os primeiros a fazer o exame do 4.º ano e os últimos a fazer o exame do 6.º ano. Passaram a sua primeira infância a estudar para exames, coitados. Ao chegarem ao terceiro ciclo, o governo mudou e sentiram-se muito injustiçados pois ficaram a saber que os seus colegas mais novos deixavam de fazer exames. Eles teriam ainda de fazer as provas de aferição no 8.º ano e exame no 9.º. Sempre a serem avaliados.
Se os resultados do PISA 2018 forem bons, ou seja, se os alunos portugueses mantiverem ou subirem, temos de concluir que fazer muitos exames e aprender num sistema virado para os resultados foi uma boa experiência, e colocou alunos portugueses numa linha competitiva com os seus pares. Se os resultados forem fracos, então o governo atual tem argumentos para dizer que muitos exames, e programas de conteúdos ambiciosos, devem ser repensados. O atual governo verá o seu programa educativo parcialmente avaliado em 2021. Os resultados das políticas de educação devem ser interpretados olhando para percursos longos de aprendizagem. Com ciclos governamentais de quatro anos não é possível avaliar políticas enquanto o governo que as lançou está no poder.
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Dez 01 2019
O Externato Ribadouro, no Porto, um dos maiores do país, com cerca de 1400 inscritos só no secundário, é conhecido por figurar habitualmente no topo dos rankings e por ser, a nível nacional, um dos colégios que mais alunos consegue fazer entrar em Medicina. Mas também tem sido notícia por indícios de inflação de notas. As suspeitas sobre a atuação do Ribadouro originaram já este ano dois processos de inquérito, conduzidos pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e que foram recentemente concluídos. Um aguarda decisão da tutela, o outro levou à abertura de um processo disciplinar à diretora pedagógica da escola.
Em relação a este último está em causa a atribuição de um “número significativo de classificações elevadas em disciplinas do 12º ano não sujeitas a exame nacional”, explica ao Expresso o Ministério da Educação. Mas esta concentração de notas altas também se repetiu em turmas do 10º ano, em Educação Física, disciplina que voltou a contar para a média final do secundário e para o acesso ao ensino superior. O estranho caso das nove turmas do Ribadouro onde 95% dos alunos tiveram 19 e 20 valores nesta disciplina e a classificação mais baixa foi de 18 valores, isto no final do 2º período do passado ano letivo, foi tornado público em maio no blogue “Com Regras”, dedicado a temas de educação e criado por Alexandre Henriques.
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Nov 30 2019
Já disto tinha dado conta neste artigo.
A maioria dos grupos de recrutamento de professores vão perder mais de metade dos docentes de quadro até 2030. A disciplina de Educação Tecnológica (ET) pode desaparecer com a aposentação de 96% dos docentes.
No Pré-Escolar, vão sair 73% dos educadores; a Português, do 2.º ciclo, serão 80%. Geografia, História ou Filosofia são exemplos de saídas que rondam os 70%.
E o maior problema, alerta o Conselho Nacional de Educação (CNE), é que há cada vez menos novos diplomados para substituir quem se reforma. A Física e Química formaram-se, em 2016/2017, cinco (em 2012 foram 46); a Matemática foram 17 (há sete anos eram 87).
“É uma morte anunciada”, assume Carlos Gomes, presidente da Associação de Professores de Educação Visual e Tecnológica (APVET). A Educação Tecnológica deixou de ser disciplina obrigatória no 3.º ciclo e passou a ser oferta de escola. “É um grupo praticamente extinto. Só resistem os mais antigos”, afirma, frisando que “não há uma única universidade ou politécnico que ainda forme professores para este grupo”.
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Nov 29 2019
A próxima Reserva de Recrutamento, e última do ano civil 2019, vai sair no dia 27 de Dezembro, sendo o pedido de horários para essa reserva até às 16 horas do dia 23 de Dezembro.
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Nov 29 2019
Os dados publicados pelo INE sobre a esperança média de vida indicam que a idade normal de reforma vai subir um mês em 2021.
A idade normal de reforma vai subir para os 66 anos e seis meses em 2021, mais um ano do que a que vigora este ano e em 2020. A nova idade da reforma aplica-se tanto à Segurança Social como à CGA.
A conclusão resulta dos cálculos que têm por base os indicadores sobre esperança média de vida aos 65 anos publicados esta sexta-feira, 29 de novembro, pelo Instituto Nacional de Estatística.
O novo cálculo da idade da reforma foi alterado durante o programa de ajustamento, tendo passado de 65 anos para 66 anos de um momento para o outro. Ficou então decidido que essa idade aumentaria à medida que aumenta a esperança média de vida.
Os mesmos dados publicados esta sexta-feira, que revelam que a esperança média de vida aos 65 anos é de 19,61, também permite calcular o corte que se aplica à cabeça às pensões antecipadas que forem atribuídas em 2020: 15,2%. Escapam apenas os trabalhadores elegíveis aos regimes especiais de longas carreiras, como aqui se explica em maior detalhe.
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Nov 26 2019
No dia de hoje o Blog DeAr Lindo atingiu o número de 70 mil seguidores na rede social Facebook. Este é um número gigante que deixa toda a equipa deste espaço orgulhosa pelo número atingido.
Quem ainda não acompanha as notícias do blog partilhadas nesta rede social pode fazê-lo aqui.
Um enorme agradecimento a todos que nos reconhecem e acompanham este espaço diariamente, como fazendo parte do vosso dia a dia, com informação sempre atualizada e responsável.
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Nov 25 2019
Na página 51 do Estudo do CNE é apresentado um quadro com a previsão anual de aposentações até 2030, por grupo de recrutamento.
Verifica-se que o grupo mais envelhecido é o 530 – Educação Tecnológica que terá em 2030 a quase totalidade dos professores na aposentação, seguindo-se o grupo 430 – Economia e Contabilidade com 86,0% dos professores em situação de aposentação. Segue-se em terceiro lugar como o grupo mais envelhecido o grupo 200 – Português/História e Geografia de Portugal com 80,5% dos professores aposentados em 2030.
Estes dados são importantíssimos para se prever o futuro e onde surgem as maiores necessidades da formação inicial de professores.
*foram apenas considerados os grupos de recrutamento com 500 ou mais docentes com 45 ou
mais anos a 1 de setembro de 2019
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Nov 24 2019
A caracterização da situação dos docentes em Portugal, o atual modelo de seleção e recrutamento destes profissionais e os diferentes modelos usados em países europeus foram o quadro de referência para a definição de três cenários ou modelos que poderão ser considerados neste domínio. Para cada um desses cenários apontam-se os eventuais benefícios e riscos, bem como os desafios que se colocam à respetiva concretização.
O Cenário A corresponde, genericamente, ao modelo vigente em Portugal. Este cenário caracteriza-se por recrutar com base numa lista graduada, por ser inteiramente definido e processado a nível central para todo o Continente, não permitindo o conhecimento do perfil dos candidatos.
O Cenário B recolhe inspiração nos sistemas adotados em outros países e caracteriza-se por uma maior aproximação ao contexto em que os candidatos poderão vir a exercer funções. Permite selecionar com base num melhor conhecimento do perfil dos candidatos e recrutar os que melhor se adequam aos projetos educativos municipais e dos agrupamentos de escolas.
O Cenário C, também inspirado em sistemas de outros países, aponta para uma seleção dos candidatos ao nível do agrupamento/escola, com recurso a instrumentos e critérios diversificados, de modo a contratar os que melhor se adequam ao contexto e ao projeto educativo que se pretende desenvolver.
Embora se apresentem como alternativos, entre cada um destes cenários existe a possibilidade de adoção de facetas de uns e de outros, criando novas combinatórias. Essa diversidade aumenta o número de opções possíveis e permite perspetivar mudanças de carácter gradual, devidamente acompanhadas e monitorizadas.
A explicação dos cenários são apresentados a partir da página 119 com os benefícios potenciais, os riscos potenciais e os desafios à concretização e termina assim na página 125.
Independentemente dos cenários descritos, qualquer modelo de seleção e recrutamento de docentes, a considerar, deveria acautelar a permanente mudança de escola por parte dos professores e a desadequação do perfil dos selecionados às necessidades da escola.
A estabilidade do corpo docente permite melhorar o conhecimento do meio, das populações e dos recursos, consolidar nas escolas equipas e projetos e criar o “sentido de pertença” a uma comunidade educativa e uma cultura de escola. Tudo isto facilitará o desenvolvimento profissional dos docentes em função das necessidades do contexto e do cumprimento de objetivos de sucesso e de satisfação.
Qualquer mudança em matéria de seleção e recrutamento deverá ser implementada de modo experimental, possibilitando assim avaliar os riscos e encontrar soluções para os desafios da sua implementação.
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Nov 24 2019
“Dos 89 925 docentes dos QA/QE e QZP, que em 1 de setembro de 2019 terão 45 anos e mais de idade, 51 983 (57,8%) poderão aposentar-se num prazo de 11 anos: 17 830, nos primeiros cinco anos, 24 343 nos cinco anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030.
Entre os grupos de recrutamento mais afetados por esta saída por aposentação destacam-se a Educação Pré-Escolar (73%); no 2º CEB – Português e Estudos Sociais/História (80%), Português e Francês (67%) e Matemática e Ciências Naturais (62%); no 3º CEB e ensino secundário – Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Filosofia (71%), História (68%) e Geografia (66%).”
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