Parece apenas o começo de muitos cancelamentos que irão surgir em breve.

Já se começou nas viagens Erasmus, em breve serão as visitas de estudo e não me admira que alguns planos de contingência aprovem reuniões de avaliação de final de período por videoconferência.

Cancelamento das Sessões de Esclarecimento DGAE – Progressão na Carreira – 5 e 6 de março 2020 – Porto

Exmºs Senhores Diretores de AE e ENA e Presidentes de CAP

No âmbito das determinações da MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE, Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de março, concretamente no que se refere ao plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19), ficam canceladas as Sessões de Esclarecimento Progressão na Carreira, agendadas para o Porto (5 e 6 de março).

(…) 4 — Ainda no âmbito do plano de contingência previsto nos números anteriores, devem ser

equacionadas, nomeadamente, a eventual ocorrência das seguintes situações:

1. a) Redução ou suspensão do período de atendimento, consoante o caso;
2. b) Suspensão de eventos ou iniciativas públicas, realizados quer em locais fechados quer em locais abertos ao público;
3. c) Suspensão de atividades de formação presencial, dando preferência a formações à distância;
4. d) Suspensão da aplicação de métodos de seleção que impliquem a presença dos candidatos, no âmbito de procedimentos concursais;
5. e) Suspensão do funcionamento de bares, cantinas, refeitórios e utilização de outros espaços

comuns.

Certos da melhor compreensão,

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

Lisboa, 04/06/2018 - Decorreu hoje no Hotel Altis uma entrevista a Luis Sepúlveda, romancista, realizador, roteirista, jornalista e ativista político chileno. Reside atualmente em Espanha. Apresentou na Feira do Livro em Lisboa o seu a sua mais recente obra "O Fim da História" . (Orlando Almeida / Global Imagens)

E o que se aconselha é que quem tenha estado entre 1 e 2 metros junto do escritor se mantenha em casa em “auto-quarentena”.

As medidas que têm vindo a ser anunciadas para evitar a propagação do vírus remetem para a consciência de cada um decidir o que fazer como precaução para a sua não propagação.

Como ainda não foi detetado qualquer caso em Portugal até se compreende a manutenção de uma rotina comum nos espaços públicos, mas deixar no individuo a decisão de “ficar em casa” não parece a solução mais acertada pois o “ficar em casa” implica nestes casos “ficar sem o vencimento”.

Não deverá levar muito tempo a noticiar-se o primeiro caso em Portugal, se é que ele já não existe. E tendo em conta o tempo de permanência do Luis Sepúlveda na Póvoa de Varzim se não for detetado nesta cidade o primeiro caso, é sinal de grande imunidade desta população.  🙂 Mas se for detetado pelo menos ficámos com a consolação  de nos ter sido transmitido por um grande homem da literatura moderna.

PS: pelo que me recordo não estive a menos de 20 metros do Luis, a não ser que de passagem me tivesse cruzado com ele por algum corredor, e aproveito para endereçar as rápidas melhoras para si e para a sua esposa.

São inúmeras as agressões a docentes por parte de alunos e encarregados de educação, mas muitas delas ficam em segredo sem que venham parar à comunicação social, uma vezes por vergonha do agredido, outras porque se quer manter segredo destes casos.

Nenhum docente e escola deve esconder este tipo de violência e para que isto tenha um fim é necessário atuar de imediato e exigir penas agravadas a quem comete estes atos.

Nunca estive longe de imaginar que na minha escola isto um dia poderia acontecer, como aconteceu. É como o Covid-19 que ainda cá não chegou, mas sabemos todos que mais dia menos dia chegará.

É irrelevante para o caso entrar em pormenores da agressão, mas na próxima segunda-feira às 17 horas a Associação de Pais desta escola, juntamente com outros pais, professores e assistentes operacionais vão realizar um “cordão humano” contra a violência na escola em forma de solidariedade com a professora agredida por uma mãe na tarde de ontem e contra todos os atos de violência nas escolas portuguesas.

É só mais um caso isolado.

No Blog Escola Portuguesa, de António Duarte.

Ex-director do Agrupamento Azevedo Neves demitido

Muitas vezes as promessas são levadas pelo vento.

Governo promete facilitar pré‑reforma para os professores

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ex-secretária da Educação, garante que faz “muito sentido” definir critérios mais objetivos para os docentes com 55 ou mais anos. Pelas suas contas, em certos casos, podem sair dois professores em situação de pré-reforma e contratar-se apenas um.

Este ano, o Governo pretende facilitar a pré-reforma aos professores. É uma pretensão antiga da classe que tem vindo a alertar para o desgaste, o cansaço, a exaustão, e para o seu próprio envelhecimento que poderá colocar em causa o ensino de várias disciplinas nas próximas décadas. No final do ano passado, dois meses depois das eleições legislativas, o assunto voltou ao debate com uma garantia. Os docentes são uma das carreiras na qual o Governo vai definir critérios mais objetivos para permitir a efetivação da pré-reforma em 2020.

Um acordo entre os interessados e a respetiva entidade pública em que exercem funções ficará assim mais facilitado. A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que na legislatura anterior foi secretária de Estado Adjunta e da Educação, admitiu que os professores “são uma classe profissional em que a pré-reforma faz muito sentido”, numa entrevista dada ao jornal económico digital “Eco”.

O acesso à pré-reforma será diferente para os diversos setores da administração pública. Há critérios, há diferenças, métodos de análise. “Os professores são, a meu ver, uma classe profissional em que a pré-reforma faz muito sentido. Porquê? Porque nos professores temos duas componentes que funcionam inversamente, mas que se compreendem. Um professor com mais anos de serviço e de idade leciona menos horas de aulas. E, nessa medida, a sua ida para a pré-reforma deixa a descoberto menos tempos letivos do que um professor que dá o pleno das horas de aulas”, adiantou a ministra.

No quadro desta legislatura, é possível um novo enquadramento. “(…) faz sentido que, se tiver um professor que leciona 14 horas (…), posso praticamente fazer sair dois professores em pré-reforma e só contratar um. Isso faz muito sentido, quer do ponto de vista da racionalização de meios, quer do ponto de vista das pessoas. Seguramente há outras áreas setoriais em que isto faz sentido”, adiantou Alexandra Leitão, nessa entrevista.

Se um professor está em regime de monodocência ou não, será um dos critérios para a pré-reforma. Ou seja, “se é um professor do 1.º Ciclo ou do pré-escolar para as áreas todas ou se é um professor de ensino mais à frente, onde dá aulas a várias turmas”. Nestas situações, segundo a ministra, “faz sentido” que um professor em monodocência “aos 57 anos possa vir a pré-reforma”. Mas, acrescentou, “numa área em que se dá aulas ao 12.º ano, isso não faz sentido, porque as exigências numa criança mais pequena ou num jovem já adolescente” não são as mesmas.

“Classe cansada e descontente”
No início deste ano, depois de conhecer o Orçamento do Estado para 2020, a Federação Nacional da Educação (FNE) comentava a estratégia governamental para o setor educativo em várias vertentes. A aposentação foi uma delas. “(…) o orçamento dito de continuidade vai continuar a contar com uma classe docente cada vez mais envelhecida, cansada e descontente, sem autoridade reconhecida, e desperdiçando o seu capital de experiência que poderia ser essencial para o enquadramento de novos profissionais jovens, e adiando incompreensivelmente a sua passagem à reforma ou sequer a situações negociadas de pré-reforma, apresentadas como possíveis apenas para o meio da legislatura”, comentava a FNE.

Um mês antes das legislativas, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) deixava bem claro que as reformas seriam uma prioridade sua na atual legislatura. E insistiu nas suas pretensões, ou seja, reforma com 36 anos de serviço de forma faseada, reforma sem penalizações para quem tem 40 anos de descontos, acesso ao regime de pré-aposentação da administração pública. E, além disso, considerar para efeitos de aposentação os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado e ainda não recuperado.

Na função pública, há duas modalidades para a pré-reforma, ou seja, a redução da prestação do trabalho, com menos horas, ou a suspensão da prestação de trabalho, deixando de trabalhar para o Estado. A pré-reforma, segundo a lei, é a situação de redução ou de suspensão da prestação do trabalho, em que o trabalhador com idade igual ou superior a 55 anos mantém o direito a receber do empregador público uma prestação pecuniária mensal devidamente legislada. E tudo depende da prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública.

Na redução da prestação, a remuneração será fixada com base no último salário do trabalhador, em proporção do período normal de trabalho semanal acordado. Já na suspensão da prestação do trabalho, o montante inicial da prestação é fixado por acordo entre o empregador público e trabalhador e pode variar entre 25% e 100% do vencimento-base. A situação de pré-reforma extingue-se com a passagem à situação de pensionista, por limite de idade ou invalidez, com o regresso ao pleno exercício de funções, por acordo entre o trabalhador e o empregador público, ou com a cessação do contrato.

Alguém pediu esta análise que já foi feita no dia 15 de setembro de 2019.

As Vagas da Norma Travão 2020 por Grupo de Recrutamento e QZP

Das 709 vagas que identifiquei para a norma travão 2020 também já consigo identificar onde as mesmas podem ser abertas por grupo de recrutamento e por QZP.

Metade delas voltam a ser abertas no QZP7 (346) e quase não tenho dúvidas que algo virá a ser feito no futuro para que o sistema de entrada no quadro seja alterado, pois o desajuste que existe entre as entradas a lugar de quadro no sul do país comparativamente com o número de entradas no norte não poderá ser sempre assim.

A única solução para se permitir um equilíbrio seria obrigar no futuro o docente a concorrer no primeiro ano de vínculo apenas ao QZP onde obteve vaga, permitindo assim esse equilíbrio de colocações entre QZP, com a possibilidade de mais colocações a norte e com eventuais ingressos no quadro também a norte do país.

Atenção que neste quadro só constam as colocações em contratos de duração anual e completos até à RR2 entre os anos letivos 2017/2018 e 2019/2020. Já expliquei que quem obteve colocações em horários temporários e completos nos anos 2017/2018 e 2018/2019 e se transformaram em 365 dias podem vir a entrar nesta lista se este ano obtiveram um contrato anual e completo.

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas

Exmos. Senhores Presidentes de CAP

Face às notícias sobre a propagação do vírus Covid- 19 (coronavirus) e apesar de não haver ainda por parte das autoridades de saúde restrições de deslocação para fora do país, a DGESTE aconselha a ponderação sobre a oportunidade e conveniência de se realizarem visitas de estudo e outras deslocações ao estrangeiro, em particular a países ou a zonas com maior incidência de casos de infeção.

Os países e locais com maior incidência de casos de infeção, esclarecimentos de dúvidas, recomendações e informações devem ser consultadas na página da DGS que será atualizada sempre que se justifique.

Com os melhores cumprimentos

Maria Manuela Pastor Faria

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Agora que vai abrir o apuramento de vagas dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, deixo o meu artigo de dia 14 de setembro com o meu apuramento dos 709 docentes nestas condições.

Obviamente que não é um documento 100% rigoroso mas deve andar lá muito perto, isto porque algumas colocações em horário temporário de anos anteriores poderiam ter-se tornado anuais e sobre isso não tenho qualquer tipo  de acesso.

709 Docentes Entram na Norma Travão em 2020

Mas quem está aqui na lista e se aceitou sempre as colocações é garantido que abre vaga no QZP e grupo de recrutamento de colocação na lista de 2019/2020.

Foi publicado hoje a deliberação n.º 262/2020 que fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021.

Quem quer ser professor? Cursos de mestrado em ensino estão sem candidatos

Na Universidade de Lisboa, há 13 cursos de mestrado em ensino, mas há cada vez menos candidatos. No conjunto de todas as áreas disciplinares, não chegam a 100 os alunos que saem da Universidade e estão habilitados a ser professores do terceiro ciclo e do ensino secundário.

A falta de professores já se faz sentir em muitas escolas do país. Na sua maioria, a classe docente tem mais de 50 anos de idade. Apenas 1,1% dos professores têm menos de 35.

Segundo os dados do relatório do Conselho Nacional de Educação, até 2030 mais de metade dos professores (57%) vai aposentar-se. Ao mesmo tempo, os cursos de mestrado em ensino de onde saem os professores para o terceiro ciclo e para o ensino secundário estão sem candidatos e muitos já fecharam por falta de alunos.

No Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Mónica Baptista, que integra a comissão coordenadora dos mestrados em ensino, revela à Renascença que “em todas as áreas disciplinares, desde a Física e Química, Informática, Matemática, Biologia, Geologia, Geografia, História, nos vários cursos de línguas, temos cerca de 90/100 alunos por ano”.

É um cenário assustador, reconhece a investigadora, se tivermos em conta a idade dos atuais professores, por exemplo, na disciplina de Física e Química: “A percentagem de docentes com menos de 30 anos é apenas de 0,2%.”

“Na Universidade de Lisboa, em 2001, havia 66 alunos a entrar nas licenciaturas em ensino da Física e Química, e em 2002/2003 eram 103 alunos. Atualmente, temos, no máximo, cinco alunos a entrar no mestrado por ano”, conta Mónica Baptista, que coordena o mestrado nesta área.

A nível nacional, apenas as Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra têm estes cursos de onde saem 10 alunos aptos a ensinar a disciplina. Os restantes fecharam por falta de alunos.

Mónica Baptista sublinha que se tratam de “estudantes altamente motivados, que, quando saem daqui, têm emprego”, com uma “taxa de empregabilidade de 100%”.

12 mil abandonaram a profissão

Este cenário mostra que em Portugal ser professor é cada vez menos uma profissão atrativa. Para além dos salários, do modelo de seleção e recrutamento de professores, da desvalorização das carreiras, os docentes estão exaustos, desmotivados, cansados. Segundo a Fenprof, entre 12 e 15 mil professores abandonaram a profissão na última década.

Michelle Domingos deixou o ensino há sete anos. Licenciada em Belas Artes, especificamente em pintura, foi no mestrado em arte e design para o espaço público que Michelle decidiu que queria ser professora.

Deu aulas de Educação Visual durante três anos, como professora contratada. Mas, em 2012, uma decisão do Ministério da Educação afastou milhares de professores das escolas, com a extinção do par pedagógico de EVT. “Afastaram-se os contratados que eram vistos como despesa desnecessária, houve um sangramento”, diz à Renascença.

Michelle ainda deu aulas durante mais um ano no Instituto de Formação Profissional, mas decidiu abandonar a profissão. Hoje, é assistente administrativa no Sindicato dos Professores do Norte. “Tal como a escola está, não creio que haja neste momento um professor que se sinta realizado.”

Novos que já são velhos

No ano passado, um relatório da Comissão Europeia apontava o envelhecimento dos professores como um problema no nosso país. Estela Costa, professora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, diz que Bruxelas está atenta e quer perceber como é que se pode captar e fixar os bons professores.

“Esta é que é a questão, porque temos pessoas com formação que querem ser professores, mas é preciso mantê-los na carreira”, defende Estela Costa.

Veja-se o caso de Alexandra Rodrigues, 46 anos, que dá aulas há 23 mas que só agora entrou na carreira: é uma das novas professoras.

“Ao fim de 23 anos, concorri a nível nacional para tentar efetivar e, havendo lugares no Norte, o Ministério da Educação só efetiva os professores em Lisboa, Alentejo e Algarve porque é onde há falta”, conta Alexandra à Renascença.

Alexandra mora em Ponte de Lima, é licenciada em gestão de empresas, deu aulas de Economia, mais tarde fez uma pós-graduação em Educação Especial. Foi neste grupo que ficou efetiva, colocada numa escola a muitos quilómetros de casa. “Fiquei numa escola em Alverca e todos os anos tenho de pedir mobilidade para ficar mais perto de casa.”

A isto, acresce o facto de, neste momento, Portugal ter “um grande grupo de professores à beira dos 60 anos de idade que têm muita experiência, mas que estão cansados de estar em sala de aula” — e que “podem ter outras tarefas na escola”, remata Estela Costa.

Decorre entre o dia 24 e o dia 26 de fevereiro a consulta e confirmação dos dados inseridos pelas escolas para o recenseamento docente.

Os docentes devem entrar na aplicação SIGRHE e proceder à consulta e confirmação (ou não) dos dados inseridos.

Num olhar sobre as notícias atuais na imprensa nacional lemos títulos como: “Mais de 60% dos professores sofrem de exaustão emocional” ou “Professores desabafam: Andamos nervosos e cansados”. Associado a este cenário de exaustão emocional assistimos ao aumento crescente de doenças cardiovasculares, fadiga, insónia, tensão nervosa, hipertensão, ansiedade, depressão…

Este contexto exige uma reflexão profunda por parte de todos os intervenientes na Educação e uma aposta urgente na saúde mental e no bem-estar dos professores.

A saúde mental é entendida, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), como um estado de bem-estar em que cada indivíduo dá conta do seu próprio potencial intelectual e emocional para lidar com as tensões normais da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera, e ser capaz de dar um contributo para a sua comunidade. A dimensão positiva da saúde mental é, pois, enfatizada na definição de saúde da OMS, contida na sua constituição: “A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doença ou enfermidade”.

Sabendo que os desafios na vida do professor e educador tenderão a aumentar, e, uma vez que não podem mudar a realidade adversa que os envolve, será fundamental que cada um procure investir em si próprio, aumentando as competências pessoais para lidar com os desafios que diariamente lhe são apresentados.

Desde 2003 a estudar aprofundadamente temas relacionados com emoções, inteligência emocional, educação emocional e gestão de emoções, a autora Ana Isabel Correia destaca três competências essenciais para melhorar a saúde mental e bem-estar dos professores e educadores: Consciência (Emocional, Cognitiva e Comportamental), Gestão de Emoções e Liderança Pessoal.

Estas competências não são inatas. São adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, implicando um processo de desenvolvimento que deve ser feito de forma contínua, permanente e sistemática.

O livro “Gestão de Emoções para Professores e Educadores” é um livro teórico-prático que conta com 45 exercícios, capazes de ajudar o leitor a regular emoções que o levam ao mal-estar, potenciar emoções que o levam ao bem-estar e ter um maior controlo sobre a sua vida.

É essencial lembrar que quanto melhor cuidarmos de nós, melhor nos sentiremos nas áreas pessoal, social e profissional.

      Ana Isabel Correia

Mário Nogueira aponta o dedo a Costa: “Não há ministro para a educação”

Secretário-geral da Fenprof acusa o Governo de anular propostas da esquerda e de manter o que diz ser o “roubo de tempo de serviço” dos professores. “A desilusão acentua-se”.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, subiu ao palco do congresso da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), no Seixal, para acusar o ministro Tiago Brandão Rodrigues de ser intransigente e de não querer negociar com os sindicatos dos professores. E, disparando contra o que diz ser a falta de investimento do Governo na “defesa da escola pública”, sentenciou: “Verdadeiramente, não há ministro para a educação.”

Não pediu a demissão do governante, mas carregou nas críticas. Falando como membro do conselho nacional da Intersindical, Mário Nogueira acusou o executivo de anular as “muitas” propostas que surgem “à esquerda do PS” para a área da educação. Tem sido assim “salvo poucas excepções”, como o fim “das injecções ilegais de dinheiros públicos em colégios privados ou a distribuição gratuita de manuais escolares”. Um Governo que diz estar manietado pelas “imposições de Bruxelas”, com um ministro que impõe decisões sem negociar.

“Quando excepcionalmente Tiago Brandão Rodrigues [se] reúne com os sindicatos é para lhes dizer que é o Governo que decide o que se negoceia, como se negoceia e qual o produto final da negociação. Tudo o que sair fora dessa lógica, segundo o governante, não é caminho, mas beco sem saída”, afirmou.

No Orçamento do Estado recém-aprovado, disse, “a desilusão acentua-se”, da falta de contagem do tempo de carreira dos professores ao envelhecimento do corpo docente, passando pelos salários em “forte desvalorização”, pelo “desgaste” causado pelos “abusivos e ilegais horários de trabalho” e pela “precariedade”.

PS e PSD de acordo para melhorar o actual modelo de gestão das escolas

Petição da Fenprof leva ao Parlamento debate sobre a escolha entre os actuais directores e as antigas direcções colectivas das escolas.

Os grupos parlamentares do PS e do PSD manifestaram-se nesta quinta-feira disponíveis para avaliar “melhorias” ao actual regime de gestão das escolas que se encontra em vigor desde 2008, mas recusaram que se deite “tudo para o lixo” e se regresse às direcções colectivas — existentes antes de ter sido instituída a figura de director como “órgão unipessoal” de liderança.

O deputado socialista Porfírio Silva revelou, a este respeito, que o seu grupo parlamentar já fez seguir para o Governo uma pergunta quanto ao prazo em que este “conta ter e disponibilizar a avaliação” ao modelo em vigor, conforme prometido no programa do executivo de António Costa. E onde se institui que “o Governo irá avaliar o modelo de administração e gestão das escolas e adequá-lo ao novo quadro que resultou do processo de descentralização [para os municípios] e aos progressos feitos em matérias de autonomia e flexibilização curricular”.

As intervenções de Porfírio Silva e do social-democrata António Cunha visavam responder aos projectos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP com vista à revisão do diploma de 2008 e a sua substituição por um regime de “gestão democrática” das escolas. Ambos os projectos foram apresentados no âmbito da discussão de uma petição com o mesmo objectivo, que foi entregue pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) ainda na anterior legislatura.

Esta petição recolheu cerca de nove mil assinaturas, o que tornava a sua discussão obrigatória pelo Parlamento. Também o partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) aproveitou para entregar um projecto de resolução onde recomenda ao Governo que entregue durante 2020 a avaliação que prometeu e proceda depois a alterações, com vista “à readopção de um modelo de gestão democrática” das escolas. “Estamos a ajudar a que o Governo possa cumprir a sua promessa”, explicitou a deputada do PAN Bebiana Cunha a propósito deste projecto de resolução.

“Se pode haver melhorias [ao actual modelo], então venham a jogo”, exortou a deputada comunista Ana Mesquita já depois das intervenções do PS e do PSD, reforçando o apelo que fizera inicialmente para que sejam apresentadas propostas em “sede de especialidade” com vista à construção de “um modelo verdadeiramente democrático”. A votação dos projectos apresentados está prevista para esta sexta-feira, prevendo-se que baixem à comissão parlamentar de Educação.

E se forem as escolas a decidir?

O actual modelo de gestão, aprovado quando Maria de Lurdes Rodrigues era ministra da Educação, para além de substituir as direcções colegiais (constituídas por mais do que um professor) por um só director, consagrou que este fosse eleito pelo chamado Conselho Geral, onde estão representados professores, pessoal não docente, alunos, pais e membros da comunidade local.

Ao invés, BE, PCP propõem que as direcções ou conselhos executivos sejam eleitos directamente “pela totalidade do pessoal docente e não docente em exercício efectivo de funções na escola”, bem como por representantes dos alunos e dos pais, sendo a escolha feita “entre pares”. Os representantes da comunidade local deixariam de ter assento nos órgãos de direcção das escolas.

Com a actual composição dos conselhos gerais, a autonomia das escolas está “a ser remotamente controlada” devido às “ligações ao poder autárquico”, denunciou a deputada do BE Alexandra Vieira. Já o deputado do PS Porfírio Silva considerou que as propostas do BE e do PCP levariam a que nas escolas fosse imposto “o domínio quase exclusivo de uma classe profissional”.

Num parecer à petição da Fenprof apresentado a pedido da comissão parlamentar da Educação, o presidente do Conselho das Escolas José Eduardo Lemos considera que “não  há exemplo de nenhum  outro  serviço  público  do  país  com  uma  gestão  tão  democrática  e  participada  como a que existe  nas escolas  públicas”. Frisa ainda que a existência de um director “agiliza e flexibiliza a gestão” e “associa a gestão da organização escolar a uma pessoa concreta, perfeitamente identificada e conhecida de toda a comunidade”.

Também o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, indica no seu parecer que “considera relevante a discussão” sobre o modelo de gestão. Mas frisa o seguinte: “Só uma gestão escolar baseada no conhecimento efectivo das necessidades da comunidade escolar, com uma comunidade educativa baseada na igualdade e no respeito mútuo, com a revalorização do papel do conselho pedagógico na tomada de decisões, o regresso ao exercício da colegialidade e um processo eleitoral verdadeiramente democrático, pode garantir uma escola pública de qualidade”.

Psicólogos nas escolas. Regularização dos precários “dá a umas, mas tira a outras”

O representante dos diretores das escolas alerta para o desequilíbrio que o PREVPAP marcou no número de psicólogos nestas instituições. Há cerca de 1300 destes técnicos, um número que os especialistas consideram ser insuficiente face aos desafios atuais.

Com a publicação da listagem mensal de aposentados ao dia 1 de março de 2020 contabilizei 321 docentes aposentados pela Caixa Geral de Aposentações, na rede pública do continente, neste primeiro trimestre do ano..

Fica aqui a distribuição por mês da lista dos docentes aposentados em 2020 com a previsão do número de aposentados para o ano todo.

… as minhas declarações para a peça sobre o envelhecimento docente que faz manchete de primeira página.

REJUVENESCIMENTO DIFÍCIL

Lurdes Figueiral, presidente da Associação de Professores de Matemática, acredita que seria importante fazer uma transição mais suave entre as gerações de professores, como aconteceu no passado recente. O problema, diz, é que com o aumento da idade da reforma e um sistema que se fechou à entrada dos mais novos, a substituição deixou de ser feita de forma harmoniosa, com a integração dos mais jovens na “cultura de cada escola”. Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, e autor do blogue dedicado à Educação ArLindo, é um dos que tem alertado para o problema. E acredita que, mesmo com a saída de milhares de docentes do sistema, muito dificilmente haverá um processo de rejuvenescimento: “Na maioria das escolas isso não vai acontecer. Vai haver mudança, com a entrada de outros professores. Mas quem entra nos quadros, fá-lo com 40 e 50 anos.”

Bem-vindo ao Concurso Pessoal Docente 2020/2021

Através da presente plataforma, a Direção Regional da Educação disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores.

Para mais informações, por favor, consulte as opções disponibilizadas.

Ao longo destes últimos 3 anos as escolas têm de preencher por esta altura a aplicação do recenseamento docente que pede os mesmos dados já inseridos em anos anteriores (uns são migrados de dados inseridos anteriormente e outros necessitam de ser novamente colocados).

Houve uma altura em que existiu uma aplicação de nome e-Bio (criticada pelos sindicatos) mas que poderia substituir os registos biográficos atuais em papel.

Bastava para isso inserir nessa aplicação os dados novos dos docentes e não seria preciso andar a recensear anualmente a vida profissional de todos os docentes.

E segundo o calendário os docentes poderão consultar e confirmar os dados nos 3 dias de paragem letiva de carnaval.

… ou um adiar de decisões para a aprovação do Orçamento de Estado?

Governo tem até junho para rever rácios de funcionários nas escolas

As escolas públicas vão ter mais funcionários e o Governo tem até junho para rever a atual portaria de rácio de pessoal não docente, segundo propostas do Bloco de Esquerda, PAN e Iniciativa Liberal aprovadas esta terça-feira no parlamento.

No âmbito das votações de medidas de alteração do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), os três partidos apresentaram propostas para corrigir o problema de falta de funcionários nas escolas públicas e todas foram aprovadas.

A proposta do Bloco de Esquerda veio estabelecer que o Governo tem até junho para proceder à revisão dos critérios e da fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

A revisão tem de ter em conta as características das escolas e das respetivas comunidades educativas, “incluindo a existência de espaços exteriores, laboratórios, bibliotecas e cantinas não concessionadas, com especial enfoque nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no âmbito da educação inclusiva”, lê-se na proposta do Bloco.

A proposta do Partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) começa precisamente por salientar essa carência e recordar que a portaria de rácio atualmente em vigor “não dá resposta às necessidades, não é inclusiva e não analisa caso a caso”.

Para o PAN, o atual rácio conforme previsto na Portaria não está adequado à realidade das escolas, uma vez que tem em conta o número de alunos, mas ignora outros elementos essenciais como a dimensão das escolas e as necessidades específicas de cada equipamento escolar.

Para corrigir a situação, o PAN propôs “uma avaliação séria das necessidades locais, garantindo que as escolas dispõem dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efetivas permanentes.”

A proposta foi aprovada apenas com os votos contra do CDS e do Iniciativa Liberal.

Também o Iniciativa Liberal apresentou uma proposta que foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD, PAN, PCP e BE, tendo a abstenção das restantes bancadas.

O Governo anunciou em dezembro que iria rever a portaria de rácios, dando “especial enfoque” às escolas com alunos com necessidades educativas especiais, acrescentando na altura que esta era uma das medidas inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2020 na área da educação.

A ideia passa por adequar às características dos estabelecimentos escolares e das respetivas comunidades educativas, explicou no final do ano passado o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, que recordou que já em 2017 a portaria de rácios tinha sido atualizada.

“A revisão em alta da portaria de rácios possibilitou o reforço de mais de 2 mil assistentes operacionais em relação à portaria que existia anteriormente, perfazendo um reforço total de cerca de 4 mil destes trabalhadores durante a última legislatura”, segundo a nota então divulgada pelo ME.

… e até hoje ainda não saiu a portaria de vagas para acesso ao 5.º e ao 7.º escalão.

FENPROF exige número de vagas igual ao de docentes que reúnem os requisitos de progressão; ME desrespeita prazos legalmente estabelecidos

Nos últimos 9 anos mais de 60% dos docentes de carreira não tiveram qualquer progressão, apesar de a permanência em cada escalão, conforme estabelece o ECD, ser de 4 anos, com a única exceção de um escalão – o 5.º – com duração prevista de dois anos. Este problema resulta de dois fatores: o congelamento das carreiras em 7 desses 9 anos; a necessidade de obtenção de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões por parte de quem tiver obtido Bom na avaliação de desempenho.

Também em relação ao regime de vagas, os docentes que exercem funções no continente são discriminados em relação aos seus colegas das regiões autónomas: na RA dos Açores não há qualquer escalão cujo acesso esteja sujeito a vaga; na RA da Madeira o número de vagas tem correspondido ao de docentes que reúnem os requisitos para progredir.

No continente português, o número de vagas aberto em 2018 e em 2019 impediu a progressão de, respetivamente, 50% e 66% dos docentes que, em cada ano, reuniram os requisitos. Devido à insuficiência das vagas, já há 2.178 docentes impedidos de progredir: 632 estão bloqueados no quarto escalão da carreira e 1.546 no sexto. Estes são os números após os dois primeiros anos de aplicação deste regime, tendo-se verificado, só de um ano para o outro (2018 para 2019), um aumento superior a 300%.

De acordo com a Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, o governo é obrigado a tornar público, durante o mês de janeiro, o número de vagas para progressão dos que, no final do ano anterior, reúnem os requisitos para acesso ao 5.º escalão (tempo de serviço, 50 horas de formação contínua, menção de Bom e observação de aulas) e ao 7.º escalão (tempo de serviço, 50 horas de formação contínua e menção de Bom). Só que, terminado janeiro, o número de vagas não foi, sequer, negociado, em clara violação das disposições legais que vigoram.

Dada a natureza da matéria (progressão na carreira docente), o governo é obrigado a promover um processo de negociação coletiva, nos termos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mas esse não se encontra ainda previsto. A FENPROF requereu, hoje mesmo, a urgente abertura do indispensável processo negocial e apresentou ao Ministério da Educação a proposta de abertura de um número de vagas igual ao de docentes que, em 31 de dezembro de 2019, se encontravam em condições de progredir, com efeitos reportados a janeiro de 2020, independentemente da data em que a portaria de vagas venha a ser publicada.

O Secretariado Nacional

… que dificilmente a Assembleia da República solucionará a recuperação do restante tempo de serviço docente.

Rejeitada a contabilização integral de todo o tempo de serviço congelado

As propostas do PCP, Bloco e PEV para a contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais para efeitos de progressão na carreira, assim como para a reposição, criação e valorização das carreiras na administração pública foram chumbadas pelo PS com a ajuda do CDS, do PSD e da Iniciativa Liberal. Umas vezes estes partidos abstiveram-se, noutras votaram ao lado dos socialistas.

O Chega, por seu lado, absteve-se na questão da contabilização integral do tempo de serviço das carreiras especiais – que inclui professores e educadores, militares, profissionais das forças e serviços de segurança, da justiça, da saúde, entre outros – na proposta do PCP, mas votou a favor da mesma proposta do PEV, mas votou ao lado dos comunistas na questão da valorização das carreiras.

De um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias, estes funcionários públicos só foram ressarcidos em relação a 2 anos, 9 meses e 18 dias.

O Chega também viu chumbada a sua proposta para o descongelamento das carreiras de todas as forças de segurança e a sua proposta para que o resto do tempo congelado nas carreiras fosse pago à razão de 25% ao ano nos próximos quatro anos.

Este quadro apresenta as datas do concurso de professores do continente nas várias fases, desde o ano 2010.

Em 2016/2017 e 2019/2020 não existiu concurso interno, apenas tendo-se realizado o concurso externo anual nesses anos, tal como irá acontecer este ano.

O ano em que mais cedo se iniciou o concurso foi em 2019 com a abertura do concurso externo no dia 7 de março, também nesse ano foi quando mais cedo foram publicadas as listas provisórias e definitivas do concurso externo assim como a publicação das listas da mobilidade interna e contratação inicial foram publicadas em data recorde. Será difícil antecipar ainda mais estas datas, mas se for possível que elas se mantenham para 2020/2021 já será muito bom.

A  Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve (APEXA) convida à participação na 8ª edição das Olimpíadas Adaptadas, que terá lugar nos dias 03, 04, e 05 de Fevereiro de 2020 na ESA – Escola Secundária de Albufeira..

… e largos milhares de serviços públicos estão encerrados.

Na caixa de comentários podem dizer se a vossa escola encontra-se encerrada.

O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, produz efeitos no ano letivo 2020/2021 nos 3.º, 9.º e 12.º anos de escolaridade e relativamente ao 3.º ano existe uma alteração na Matriz Curricular importante a ter em conta:

“Este ciclo de ensino integra, nos quatro anos de escolaridade, a oferta obrigatória de Atividades de Enriquecimento Curricular, de frequência facultativa, com uma carga horária semanal de cinco horas, a desenvolver no ensino básico, com natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural.”

Com a introdução das 5 horas das AEC com mais as 2 horas de Inglês curricular o horário do docente titular da turma com a contabilização dos intervalos passa a ser de 23 horas.

Passa a existir 2 horas de insuficiência de horário com a turma que pode vir a ser usada para coadjuvações na Educação Artística e na Educação Física (alínea (c) da matriz curricular do 1.º ciclo).

É importante as entidades promotoras das AEC terem consciência deste acréscimo de horas nas AEC em 2020/2021, pois muitos dos Orçamentos já foram aprovados e podem vir a necessitar de mais verbas para o aumento de 2 horas nas AEC por cada turma de 3.º ano.

Esta medida parece facilitadora para não atrasar ainda mais as colocações ao longo do ano.

De: DGAE [mailto:[email protected]]
Enviada: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Assunto: Seleção de novo candidato após denúncia de contrato

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

No âmbito do procedimento de Contratação de Escola informamos que sempre que uma colocação é denunciada, dentro ou fora do período experimental, pode o AE/ENA proceder à seleção de um novo candidato da lista graduada associada ao horário.

Recorde-se que anteriormente as colocações denunciadas impediam a seleção de outro docente obrigando ao pedido de um novo horário.

Com a alteração efetuada, sempre que ocorra a denúncia de um contrato, o horário associado surge duplicado na aplicação e o responsável pelo AE/ENA poderá selecionar o docente seguinte da lista ordenada.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

Formadores dos cursos profissionais vão ter concurso próprio para entrar na carreira

Cerca de 200 formadores vão entrar na carreira ao abrigo do PREVPAP. Alguns estão, porém, a concorrer através de um concurso que não lhes permite dar aulas.

Os formadores que leccionam as disciplinas técnicas dos cursos profissionais vão ter concursos específicos para o ingresso na carreira, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinário dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

Faltar ao trabalho para ficar em casa com filhos doentes passa a ser pago na totalidade

Famílias com dois ou mais filhos vão ter direito a cheque para ajudar a pagar a creche.

Ainda há alunos sem aulas. Professores arrasam Ministério da Educação

No Agrupamento da Alapraia, em Cascais, a direção já tentou tudo. Lançou concursos a nível de escola, reformulou horários, enviou e-mails para outros diretores do concelho a perguntar se teriam professores de Informática disponíveis. Na quinta-feira chamaram-se os pais para voltar a explicar as dificuldades que a escola estava a sentir este ano letivo e o que estavam a tentar fazer para garantir que os alunos tivessem finalmente todas as aulas. A História o problema atinge turmas do 7º e 8 º anos e arrasta-se praticamente desde o início do ano letivo, quando o professor da disciplina meteu baixa, mas está à beira de ser resolvido, confia o diretor. A disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação é o caso mais complicado, com turmas do 5º ao 9º ano a não terem tido qualquer aula até agora. “Nem com a nota informativa que o Ministério enviou esta semana conseguimos resolver”, desabafa o diretor, Luís Malta.

A substituição de professores tornou-se uma verdadeira dor de cabeça. A desigual distribuição de docentes pelo país e o elevado custo de vida nas regiões de Lisboa e do Algarve, que torna pouco atrativo para um docente contratado aceitar colocação nestas zonas, faz com que ainda existam horários por preencher.