Presidente da República promulga decreto da Assembleia da República
17 de dezembro de 2024
Tendo sido ultrapassada a objeção que fundamentou o veto presidencial, em agosto passado, ao diploma do Governo, o Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.
3 comentários
A desigualdade na educação impressiona.
Basicamente, o que muda? Obrigado.
Oi, pessoal! Recentemente, experimentei o mines demo enquanto procurava jogos para testar aqui no Brasil. A mecânica é super simples: você abre os quadrados tentando evitar as minas, e cada escolha aumenta a emoção. No começo, fui muito cauteloso, mas depois arrisquei mais e acabei limpando quase todo o tabuleiro! Foi muito divertido testar estratégias na demo sem correr riscos. É uma ótima forma de aprender antes de jogar pra valer.