O resultado mais óbvio dos muitos malabarismos, ilusionismos, manigâncias e contorcionismos exercidos pela Tutela ao longo dos últimos anos sobre os Professores e contra a respectiva Carreira, conducentes a clamorosas desigualdades e injustiças, é este:
– A actual Carreira Docente já não tem conserto…
Podem dar-se muitas voltas e podem fazer-se muitas tentativas de remendar o que está mal, mas a verdade é esta, neste momento:
– A actual Carreira Docente encontra-se em frangalhos e irrecuperável;
– Já não há margem para qualquer coerência, unidade, equidade ou justiça numa Carreira, cujas virtudes muito dificilmente alguém reconhecerá…
A Carreira Docente é actualmente afectada por roubos, quotas, afunilamentos, vinculações, reposicionamentos, concursos, travões, progressões, ultrapassagens, acelerações, congelamentos, avaliações de desempenho e mais um infindável número de outras complicações e perplexidades…
A Carreira Docente transformou-se num emaranhado tão grande de procedimentos burocráticos confusos e tortuosos que até os próprios Professores têm, por vezes, dificuldades em compreender e dominar tais “obscuridades”…
Em resumo, a actual Carreira Docente, apresenta-se como um “puzzle” composto por fragmentos e peças impossíveis de combinar ou encaixar e, portanto, irresolúvel, onde já não é possível repor a equidade e a justiça, sonegadas ao longo dos últimos anos…
E, chegados a esse ponto, já só existirá uma solução para tal problema:
– Arrasar a actual Carreira Docente, que se encontra em ruínas, e definir uma nova Carreira…
Mas arrasar a actual Carreira Docente tem que significar e implicar, em primeiro lugar, esquecer todos os critérios de progressão que não sejam o tempo de serviço de cada Professor…
Será esse o único critério capaz de, no presente, anular, ou pelo menos mitigar, as injustiças e as iniquidades actualmente existentes, ainda que, e mesmo assim, seja impossível o ressarcimento pelos eventuais danos sofridos ao longo dos últimos anos…
Por outras palavras, num primeiro momento, a utilização do critério tempo de serviço terá que prevalecer sobre qualquer outro, permitindo o reposicionamento de todos os Professores no Escalão a que teriam direito, de acordo com o respectivo tempo de serviço…
Em segundo lugar, e depois do reposicionamento anterior, conceber uma nova Carreira Docente, que disponha de mecanismos de progressão que não sejam inquináveis por injustiças, iniquidades e “obscuridades”, como por exemplo o actual modelo de Avaliação de Desempenho Docente…
Continuar uma construção, cujos alicerces e fundações se encontram podres, é correr o sério risco de desmoronamento ou de colapso do edifício…
E a prova do anterior é que os remendos que foram sucessivamente aplicados ao longo dos últimos anos na Carreira Docente ou serviram para introduzir ainda mais injustiças ou para disfarçá-las, ou então serviram como meros paliativos, face a uma enfermidade potencialmente fatal…
Nunca tais remendos se mostraram capazes de induzir a paz nas escolas, pela instauração da justiça, da equidade e do equilíbrio na Carreira Docente…
E porque a actual Carreira Docente já não tem conserto, há que, em primeiro lugar, terraplanar, extinguir, para só depois voltar a construir…
Talvez seja essa a única forma de contrariar o desânimo, a tristeza e a desmotivação que vão consumindo e tomando conta de uma classe profissional numerosa, reiteradamente desrespeitada e humilhada ao longo dos últimos anos…
Talvez também seja essa a única forma de atrair e de angariar candidatos a Professores…
Uma Carreira inquinada, em fragmentação, reduzida a pedaços sem nexo, pejada de injustiça e impossível de harmonizar, dificilmente seduzirá novos membros, nem satisfará os que já lá se encontram…
Paula Dias
