8 de Maio de 2024 archive

O MECI Pode Pagar Mais?

No dia 9 de junho realizam-se as eleições europeias.

No dia 10 de junho é feriado.

No dia 11 de junho realiza-se a prova de aferição do 2.º ano de Português e Estudo do Maio.

 

Os membros das mesas de assembleias eleitorais são dispensados do dever de comparência ao respectivo emprego ou serviço no dia das eleições e no dia seguinte, sem prejuízo de todos os seus direitos e regalias, incluindo o direito à retribuição, devendo para o efeito fazer prova bastante dessa qualidade.

 

No dia 9 de junho cada participante na mesa eleitoral recebe 52,50€

No dia 11 de junho quanto o MECI vai pagar a cada professor vigilante, para além do vencimento desse dia, que vai estar na mesa eleitoral de 9 de junho?

 

Cada realidade é diferente, mas nas escolas que conheço melhor habitualmente quase metade dos docentes fazem parte das mesas eleitorais e que terão direito a não trabalhar no dia 11 de junho.

 

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183 Docentes Aposentados em Junho de 2024

Na listagem dos docentes aposentados da rede pública do MECI com efeitos ao dia 1 de junho de 2024 existem 183 aposentados de acordo com a distribuição do quadro deste artigo.

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Ministro da Educação otimista sobre negociação com professores: “Fomos ao encontro das expectativas”

Ministro da Educação otimista sobre negociação com professores: “Fomos ao encontro das expectativas”

 

Fernando Alexandre já tinha dito estar disponível para fazer “alguns ajustamentos” à proposta que apresentou aos sindicatos para a recuperação do tempo de serviço. Próxima reunião a 13 de maio.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, assumiu esta quarta-feira, em Maputo, estar otimista sobre o processo negocial para recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, antecipando as reuniões de segunda-feira com os sindicatos.

“Penso que há razões para estarmos otimistas. Os sindicatos reconheceram que em muitas dimensões fomos ao encontro das expectativas”, disse o governante, questionado pela Lusa à margem do III Encontro das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, que decorreu em Maputo.

O ministro já tinha dito em 3 de maio estar disponível para fazer “alguns ajustamentos” à proposta que apresentou aos sindicatos para a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores.

“Nós temos abertura para melhorar a nossa resposta, para que responda melhor às reivindicações dos professores e do sistema educativo”, disse Fernando Alexandre, nesse dia, no final da primeira ronda negocial com as 12 estruturas sindicais representativas dos professores.

Antes, os sindicatos ficaram a conhecer a proposta do executivo que quer devolver faseadamente os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em setembro deste ano.

Todos os sindicatos pediram uma recuperação mais rápida, que não sejam esquecidos os docentes que estão à beira da reforma e que o executivo deixe cair a ideia de revogar o diploma (decreto-lei 74) que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira.

“Estamos abertos a fazer alguns ajustamentos à proposta que fizemos agora”, anunciou Fernando Alexandre, no final da reunião de 03 de maio.

A próxima reunião negocial do ministério com os sindicatos de professores está agendada para segunda-feira, 13 de maio.

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Cerca de 30 mil alunos continuam sem (pelo menos) um professor

O problema herdado ainda não tem solução à vista.

A gestão do corpo docente português tem sido desastrosa nas últimas décadas. Passamos de “excesso” de professores a uma falta sistémica.

O sistema não está a responder às necessidades de docentes. O continente e ilhas estão com o mesmo problema.

A solução passa por muitas pequenas soluções que não estão a ser pensadas, quanto mais implementadas. Este novo governo necessita de puxar pelas ideias e pô-las em prática ou no próximo ano letivo teremos um início a meio gás.

Cerca de 30 mil alunos continuam sem (pelo menos) um professor

 

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A actual Carreira Docente já não tem conserto: é preciso terraplanar e voltar a construir…

 

O resultado mais óbvio dos muitos malabarismos, ilusionismos, manigâncias e contorcionismos exercidos pela Tutela ao longo dos últimos anos sobre os Professores e contra a respectiva Carreira, conducentes a clamorosas desigualdades e injustiças, é este:

– A actual Carreira Docente já não tem conserto…

Podem dar-se muitas voltas e podem fazer-se muitas tentativas de remendar o que está mal, mas a verdade é esta, neste momento:

– A actual Carreira Docente encontra-se em frangalhos e irrecuperável;

 Já não há margem para qualquer coerência, unidade, equidade ou justiça numa Carreira, cujas virtudes muito dificilmente alguém reconhecerá…

A Carreira Docente é actualmente afectada por roubos, quotas, afunilamentos, vinculações, reposicionamentos, concursos, travões, progressões, ultrapassagens, acelerações, congelamentos, avaliações de desempenho e mais um infindável número de outras complicações e perplexidades…

A Carreira Docente transformou-se num emaranhado tão grande de procedimentos burocráticos confusos e tortuosos que até os próprios Professores têm, por vezes, dificuldades em compreender e dominar tais “obscuridades”…

Em resumo, a actual Carreira Docente, apresenta-se como um “puzzle” composto por fragmentos e peças impossíveis de combinar ou encaixar e, portanto, irresolúvel, onde já não é possível repor a equidade e a justiça, sonegadas ao longo dos últimos anos…

E, chegados a esse ponto, já só existirá uma solução para tal problema:

– Arrasar a actual Carreira Docente, que se encontra em ruínas, e definir uma nova Carreira…

Mas arrasar a actual Carreira Docente tem que significar e implicar, em primeiro lugar, esquecer todos os critérios de progressão que não sejam o tempo de serviço de cada Professor…

Será esse o único critério capaz de, no presente, anular, ou pelo menos mitigar, as injustiças e as iniquidades actualmente existentes, ainda que, e mesmo assim, seja impossível o ressarcimento pelos eventuais danos sofridos ao longo dos últimos anos…

Por outras palavras, num primeiro momento, a utilização do critério tempo de serviço terá que prevalecer sobre qualquer outro, permitindo o reposicionamento de todos os Professores no Escalão a que teriam direito, de acordo com o respectivo tempo de serviço…

Em segundo lugar, e depois do reposicionamento anterior, conceber uma nova Carreira Docente, que disponha de mecanismos de progressão que não sejam inquináveis por injustiças, iniquidades e “obscuridades”, como por exemplo o actual modelo de Avaliação de Desempenho Docente…

Continuar uma construção, cujos alicerces e fundações se encontram podres, é correr o sério risco de desmoronamento ou de colapso do edifício…

E a prova do anterior é que os remendos que foram sucessivamente aplicados ao longo dos últimos anos na Carreira Docente ou serviram para introduzir ainda mais injustiças ou para disfarçá-las, ou então serviram como meros paliativos, face a uma enfermidade potencialmente fatal…

Nunca tais remendos se mostraram capazes de induzir a paz nas escolas, pela instauração da justiça, da equidade e do equilíbrio na Carreira Docente…

E porque a actual Carreira Docente já não tem conserto, há que, em primeiro lugar, terraplanar, extinguir, para só depois voltar a construir…

Talvez seja essa a única forma de contrariar o desânimo, a tristeza e a desmotivação que vão consumindo e tomando conta de uma classe profissional numerosa, reiteradamente desrespeitada e humilhada ao longo dos últimos anos…

Talvez também seja essa a única forma de atrair e de angariar candidatos a Professores…

Uma Carreira inquinada, em fragmentação, reduzida a pedaços sem nexo, pejada de injustiça e impossível de harmonizar, dificilmente seduzirá novos membros, nem satisfará os que já lá se encontram…

 

Paula Dias

 

 

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Rapaz de 10 anos hospitalizado após ser agredido por colega mais velho dentro da escola

Um rapaz de 10 anos ficou ferido após ter sido alegadamente agredido por outro mais velho, de 16 anos, ontem, na Escola Secundária de Caminha.

Rapaz de 10 anos hospitalizado após ser agredido por colega mais velho dentro da escola

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