No próximo dia 06/06/24 (um ano após a grande manifestação de 06/06/23 a Fenprof tem marcada uma reunião suplementar, juntamente com uma manifestação à porta da reunião.
Eu percebo alguns dos pontos que a Fenprof exige, mas só não conhecendo um processo negocial é que se pode achar que tudo se consegue, ainda mais, muitas das coisas que nem foram pedidas.
Compreendo na pele o ponto “Quem gastou módulos dos 1018 dias para graduação na lista de vagas, pode recuperá-los? – A proposta do Ministério, a que alguns deram acordo, não o prevê. Tivessem ou não obtido vaga, perderão definitivamente o tempo não recuperado por ter sido gasto para a graduação em lista, sendo uma das desigualdades que a FENPROF ainda não desistiu de eliminar. “, mas achar que se pode conquistar os 6A6M23D mais tudo o que foi perdido é enganar quem acha que isso é possível.
Quem acha que se pode trocar tempo de serviço por uma antecipação da reforma, numa altura em que faltam professores é também enganar quem acha isso possível.
Siga a luta, camaradas.
Porque no fim do 6 do 6 veremos o que se vai conseguir a mais.
Lisboa, Ministério da Educação – 6-6-24 (quinta-feira), a partir das 8:30 horas
Em 6-6-23, professores e educadores fizeram uma grande greve e duas manifestações (Lisboa e Porto) pela recuperação dos 6A 6M 23D. Um ano depoisexige-se que o tempo seja todo recuperado por todos e sem novas perdas. Enquanto decorre a negociação suplementar, os professores reclamam os seus direitos e contestam tratamento desigual.
Nesta negociação suplementar, a FENPROF apresentará propostas visando:
Não deixar ninguém de fora
Não limitar a recuperação apenas a parte do tempo perdido
Não criar desigualdades que resultem em novas ultrapassagens
Impedir que, pela aplicação das vagas, seja perdido tempo de serviço
Garantir que não serão eliminados direitos adquiridos
Participa e dá mais força a quem não abdicou de uma solução justa, para todos, não cedendo à pressão de assinar um acordo desnecessário para os docentes, só importante para as intenções do Ministério.
A ausência ao serviço é justificada ao abrigo da lei sindical.
Luta pelo teu futuro e pela valorização da profissão!
Os professores querem o seu tempo de volta, as forças de segurança exigem ser todas tratadas por igual, os médicos reclamam mais salário e menos horas extra. Veja quais os salários-base e ganhos médios das profissões que estão a negociar com o governo
É frente à ainda sede da Caixa Geral de Depósitos – e futura morada de muitos Ministérios – que filmamos o episódio desta semana de As Pessoas Não São Números (e que pode ver na íntegra no vídeo em cima). Para analisarmos dados da administração pública, incluindo os seus salários e ganhos médios. E é aqui que devemos frisar as regras desta análise:
Todos os dados são oficiaise todos sãomédias. A fonte utilizada é o próprio Estado, através da Direção-Geral da Administração e Emprego Público e a sua Síntese estatística do emprego público, incluindo o relatório do 1º trimestre de 2024 e folhas de cálculo que podem ser descarregadas na página web (links em baixo);
Todos os valores são brutos, ou seja, antes de impostos. É assim que eles são publicados pelo Estado e não poderia ser de outra forma, uma vez que a sua transformação em salários líquidos depende da situação fiscal e familiar de cada trabalhador bem como das tributações a que estão sujeitos diferentes rendimentos;
Os dados divulgados dividem-se entresalários e ganhos mensais. O salário médio é apenas a remuneração-base. Já o ganho médio é a remuneração mais outros itens como prémios, subsídios ou suplementos regulares, bem como o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias.
Professores querem o seu tempo de volta
Comecemos pelas carreiras docentes, que estão em negociação com o governo, tendo já sido anunciados acordos sindicais.
Há cerca de 142 mil educadores de infância e docentes do ensino básico e superior em Portugal (dados de março), menos quase dez mil do que existiam no final de 2011 (ano de entrada da troika) e mais 14 mil do que em 2014 (ano de saída da troika). Estes números foram mais instáveis do que, por exemplo, o dos professores universitários e o dos docentes do ensino politécnico, que têm tido evolução mais constante.
São os professores do ensino básico e secundário que têm estado na linha da frente da contestação ao longo dos últimos anos, por causa do congelamento do tempo de carreira. O governo chegou já a acordos sindicais, no sentido de repor o tempo – e mais depressa do que estava previsto.
Ora, olhando para os valores atuais, o salário-base médio de um docente foi em média de 2 354 € e o ganho médio foi de 2 490 € (mais 102 € do que em janeiro de 2023, ou seja, mais 4,3%, o mesmo que a inflação). Para efeitos de comparação, os docentes universitários têm em média um ganho médio mensal 64% superior – e os do ensino politécnico 40% maior.
A idade da reforma vai subir para os 66 anos e sete meses em 2025, segundo indicam os dados da esperança média de vida hoje publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Com a devolução da RTS aos dias 1 de julho de 2025, 2026 e 2027 convém que as SADD nesses anos concluam o processo de Avaliação de Desempenho até ao final de junho de cada um desses anos.
Muitas vezes a avaliação é finalizada em Julho ou até mesmo por agosto dentro e isso poderá impedir os docentes que recuperam 598 dias em cada um desses anos de mudar logo de seguida de escalão, com efeitos remuneratórios ao dia 1 de julho de cada um desses anos.
Quantos às mudanças de escalão que vão acontecer ao longo de cada ano está previsto no Acordo que durante o ano letivo possam concluir alguns requisitos em falta retroagindo-os à data de mudança de escalão.
Contudo a data da reunião da SADD é condição essencial para o cumprimento do requisito a quem muda entre 1/7 e 31/08.