6 de Dezembro de 2023 archive

Gostei da Iniciativa

FNE avança com candidata virtual às eleições legislativas

 

A Comissão Executiva da Federação Nacional da Educação (FNE), reunida esta tarde, decidiu por unanimidade avançar com a apresentação de uma candidata virtual às próximas eleições legislativas, a realizar a 10 de março de 2024.

Maria Esperança Portugal será a candidata da FNE numas eleições em que se espera que o novo Primeiro-Ministro dali eleito, cuide e trate a educação da forma que todos os profissionais deste setor o merecem.

Este encontro da Comissão Executiva da FNE traçou então os primeiros planos e decisões sobre a candidata da FNE, cuja cara será criada através de Inteligência Artificial, com todos os pormenores a serem revelados publicamente em Conferência de Imprensa a agendar para o mês de janeiro de 2024.

A Esperança que Maria carrega no nome será criada de forma artificial, mas as dificuldades que os professores e pessoal de apoio educativo vivem há anos no seu dia-a-dia é bem real.  Esperança em melhores salários, melhores condições de trabalho, melhores recursos, mais e melhor formação, recuperação de tempo de serviço, mais tempo para a vida pessoal, menos burocracia, mais justiça na mobilidade por doença, entre muitas outras matérias que afetam há várias legislaturas a educação em Portugal.

Esta candidatura de Maria Esperança Portugal, tem o propósito de lutar pela qualidade da educação, reconhecendo-a como o pilar de uma sociedade mais justa e informada.

A campanha que iremos apresentar não é apenas de Maria Esperança, mas sim de todos que reconhecem a importância de uma educação que proporcione o desenvolvimento integral das nossas crianças e jovens.

E avançamos então com a vontade de garantir decisões que levem à motivação de todos os Professores e Pessoal de Apoio Educativo, essenciais para o funcionamento harmonioso das escolas.

A candidata Maria Esperança Portugal acredita profundamente que cada aluno merece uma atenção individualizada, algo que apenas se torna possível com recursos adequados e profissionais em número suficiente e que a qualidade da educação não pode ser comprometida pela escassez de recursos humanos e pela exaustão dos profissionais que trabalham incansavelmente para orientar e formar as futuras gerações.

Maria Esperança Portugal sabe que nesta campanha eleitoral, junto com todos, é possível construir um futuro melhor através da educação. É isso que a move nesta luta, conforta e não a deixa desistir de acreditar e de ter esperança que o futuro está na escola e em todos os que nela trabalham.

 

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Em Breve Deverá Ocorrer o Concurso para Transição dos QZP

Neste artigo referi que o período temporal para o concurso de transição para os novos QZP deverá ser entre novembro e finais de março.

Hoje, já circula a informação que deverá estar para breve e que possa ter início ainda este mês.

Será um concurso muito simples onde o docente QZP apenas poderá manifestar preferência para os novos QZP do seu QZP de provimento e a colocação será feita pela graduação profissional.

Lembro que para este concurso não poderão concorrer os docentes que entraram este ano na Vinculação Dinâmica.

 

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O candidato a candidato Pedro quer negociar com os sindicatos

Isto já me diz muito. A ter como exemplo as negociações dos últimos anos, vai ser uma negociação de imposição. Mas também se fica a saber que não faz a mínima ideia de valores… isto também me diz muito.

Conversa de campanha do candidato a candidato que se chegar ao poder…

Interrogado sobre quanto custa a promessa de descongelar a totalidade do tempo de serviço de todos os funcionários da administração pública, o ex-ministro das Infraestruturas defendeu que o peso maior “é o das carreiras dos professores”

Pedro Nuno Santos vai negociar com sindicatos dos professores com base nos números da UTAO

O candidato à liderança do PS Pedro Nuno Santos afirma que negociará com os sindicatos o faseamento da recuperação do tempo de serviço dos professores com base nos números a apurar pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Esta posição foi esta quarta-feira transmitida pelo candidato ao cargo de secretário-geral dos socialistas no final de uma reunião que teve com o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, em Lisboa.

Interrogado sobre quanto custa a sua promessa de descongelar a totalidade do tempo de serviço de todos os funcionários da administração pública, o ex-ministro defendeu que o peso maior “é o das carreiras dos professores”. “No que diz respeito às carreiras que dependem de pontuação, esse trabalho já foi feito, tendo sido recuperado o tempo de serviço que estava congelado. Verdadeiramente, onde não se avançou de forma relevante foi no caso dos professores”, alegou.

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Informação (Absurda) da IGEFE sobre a Caducidade

O IGEFE está a informar as escolas que pagaram a caducidade do contrato aos docentes que vincularam pela Vinculação Dinâmica que têm de devolver a caducidade de contrato.

Seria normal se o contrato tivesse durado até ao dia 31 de agosto, mas de acordo com esta instrução, a partir do momento que foram publicadas as listas definitivas (25 de julho), o docente, mesmo que visse cessado o seu contrato já não teria direito à caducidade do contrato.

Esta situação parece-me absurda, a não ser que o IGEFE pague o vencimento do período em que o docente cessou o contrato entre o dia 25 de julho e o dia 31 de agosto.

Fica aqui a pergunta do docente:

 

O meu contrato terminou no dia 27 de julho de 2023.
Fiquei colocada no QZP (nas listas publicadas no dia 25 de julho), pela VD. Comecei a trabalhar e a receber no dia 1 de setembro de 2023.
Desde o dia 27 de julho ao dia 1 de setembro estive sem vínculo.
Devo devolver a caducidade?

 

 

E a resposta em nome do Departamento de Gestão e dos Recursos Humanos

 

Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) / Presidente da CAP do(a) Agrupamento de Escolas de …

1.       De acordo com as orientações constantes  da Nota informativa n.º 10/IGeFE/2023,  não há lugar ao pagamento de compensação por caducidade: “aos docentes contratados até 31 de agosto,  que venham a obter colocação em Quadro de AE/ENA ou em Quadro de Zona Pedagógica (…) mantendo-se numa situação de continuidade, com vínculo à entidade empregadora pública (ME)”.

2.       A 25 de julho de 2023, a Direção Geral da Administração Escolar, publicou as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica.

3.       Assim, e à semelhança da orientação supra indicada em 1, não é devida compensação por caducidade, aos docentes cujos contratos cessaram após 25/07/2023, uma vez na data da cessação do contrato, era já do conhecimento das partes, o ingresso nos quadros.

4.       Neste sentido solicitamos que verifique a situação, indicada em 1, e 3, em relação ao docente … que desempenhou funções no vosso(a) Agrupamento de Escolas. No caso de se verificar terem existido pagamentos de compensação por caducidade indevidos, os valores devem ser devolvidos ao IGeFE por Guia de Reposição Abatida.

 

Com os melhores cumprimentos,

Departamento de Gestão e de Recursos Humanos

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A Antecipar uma Nova Vinculação Dinâmica

No e-mail enviado hoje às escolas a DGAE refere que a finalização das colocações de docentes se encontra encerrada até às 10:00 do dia 2 de janeiro, nem pode haver finalizações com efeitos retroativos ao mesmo período. Isto leva-me a crer que seja para permitir aos docentes agora colocados possam integrar a Vinculação Dinâmica com contrato ativo a 31 de dezembro, não se criando qualquer injustiça naqueles que poderiam cessar o contrato até lá e que ficassem impedidos de cumprir um dos requisitos da Vinculação Dinâmica.

 

Pedido de horários – Reserva de Recrutamento / Contratação de Escola

 

Exmo./a. Sr./a. Diretor/a / Presidente da CAP,

 

Informamos que devido à interrupção das atividades letivas em resultado das férias do Natal, a Reserva de Recrutamento 15 será a última publicada no ano de 2023. Face ao exposto, enviamos a calendarização:

  • Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10.00 horas de dia 2 de janeiro até às 16 horas de dia 3 de janeiro de 2024;
  • Validação (DGEstE) – Disponível das 10.00 horas de dia 2 de janeiro até às 17 horas de dia 3 de janeiro de 2024;
  • RR 16 – Publicação a 5 de janeiro de 2024.

 

Relativamente ao procedimento de contratação de escola, o pedido de horários será disponibilizado no dia 26 de dezembro, pelas 10 horas.

 

Mais informamos que a finalização das colocações dos docentes se encontra encerrada, até às 10 horas, de dia 2 de janeiro de 2024, não podendo posteriormente ocorrer finalizações com efeitos retroativos ao período entre os dias 6 de dezembro e 1 de janeiro.

 

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

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300 alunos sem aulas, desde setembro, numa só escola e a várias disciplinas

 

 

Há centenas de alunos da Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Benfica, que estão sem aulas desde o início do ano letivo.

Entre as disciplinas mais afetadas estão Matemática, Inglês e Informática. Em causa está a falta de professores para o preenchimento dos horários, que faz com que 12 turmas, num total de cerca de 300 alunos, permaneçam sem aulas a algumas disciplinas.

Os pais contam à SIC que estão “muito preocupados” com a acumulação de matéria e com o atraso dos alunos na aquisição de conhecimentos.

Um dos encarregados de educação reconhece que “na remota hipótese” de haver mais professores em janeiro, os mesmos não serão “milagreiros” e não conseguirão recuperar vários meses de matéria deixada para trás.

Centenas de alunos de escola de Lisboa estão sem professores desde setembro

 

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Calendário do Advento Escolar – Dia 6

Dia 6 – Palhaço – “Não acho nada que os professores tenham falta de motivação, bem pelo contrário.”
Valter Lemos,   outubro de 2008.

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O festim pidesco de um governo morto – Santana Castilho

1. Por entre os temas que dominam os noticiários, passou de fininho uma sinistra proposta do Governo (Proposta de Lei n.º 89/XV), que pretendia, entre outras coisas e de sorrelfa, criminalizar o pensamento, a palavra livre e a opinião que expressasse críticas sobre convicções políticas ou ideológicas alheias.
A proposta, entretanto abandonada, tem relevância para lá do que tentou. Com efeito, foi mais uma manifestação da continuada conduta desrespeitadora de direitos constitucionais, por parte de António Costa.
Sim, porque foi ele que, em plena gestão da pandemia, assumindo a Constituição da República Portuguesa (CRP) como um estorvo, que não como a referência que devia respeitar e cumprir, teve o topete de dizer que se faria o que ele decidisse, dissesse a CRP o que dissesse.
Sim, porque foi sob sua égide, como secretário-geral do PS, que foi ensaiado um conúbio com o PSD para promover uma revisão constitucional que visava suprimir o direito à liberdade, consignado no Artº 27º da CRP, para que os cidadãos pudessem ser detidos sem ordem judicial, para que a livre circulação pudesse ser proibida sem necessidade de decretar o estado de emergência e para que o Estado pudesse devassar as comunicações privadas, com a mesma ligeireza com que a PIDE devassava o correio.
Sim, porque António Costa ficará para a posteridade como o primeiro-ministro que mais vezes recorreu a mecanismos de excepção para impedir greves e permitiu os maiores atropelos ao seu exercício, de que são exemplos as discutíveis requisições civis de enfermeiros e professores, polícias a baterem à porta de motoristas de viaturas de transporte de matérias perigosas e polícia de choque usada para intimidar grevistas e proteger fura-greves, no caso dos estivadores.
Por outro lado, a proposta em análise apresentou-se simplesmente coerente com o festim pidesco de um governo morto, bem ilustrado pelos casos que se seguem.
2. A directora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, foi acusada de violação dos deveres de imparcialidade e lealdade porque, na sede do agrupamento que dirige, um grupo de docentes afixou uma tarja onde se lê “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”. Ao que consta, a “nota de culpa” propõe agora a sanção de suspensão, que implica a perda de salário, e a perda de mandato.
Não há o delito de opinião no ordenamento jurídico vigente, muito menos admitido no conceito de Estado de Direito Democrático, expresso no Artº 2º da CRP. Portanto, só a hipocrisia de quem manda e a coluna vertebral gelatinosa de quem obedece explica este grosseiro atropelo ao Artº 37º da CRP, que institui o direito à liberdade de expressão e informação, exercido pela comunidade de docentes do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis.
Neste caso, não assistimos apenas à submissão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) aos desígnios políticos da casta que se apossou do Ministério da Educação (ME) e à sua utilização para exercer um execrável controlo ideológico sobre tudo e todos. Assistimos, também, ao resvalar das intervenções da IGEC, outrora respeitável e independente, para metodologias de cariz pidesco.
3. Como é sabido, o poder judicial já havia declarado ilegais os serviços mínimos impostos para dias de aulas e para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. Agora, conhecemos um novo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que declarou ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos). Depois desta exposição do ME como vulgar fora de lei na matéria, ficaria bem uma palavra de contrição. Mas das consciências cavernosas dos governantes só nos chegou um cobarde silêncio.
4. Num belo lance de grosseira demagogia, um comunicado do ME deu-nos a conhecer que a Direção-Geral da Educação (DGE) passou a ter um conselho consultivo de alunos, que participarão nas reuniões mensais de dirigentes daquele órgão, podendo, entre outras atribuições, discutir propostas no âmbito da competência da DGE. Entendamo-nos, ministro João Costa: quem poderia opinar neste contexto são os professores, não alunos em processo de formação e crescimento. Enxergue-se, ministro João Costa! Mesmo a demagogia tem limites!
In “Público” de 6.12.23

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Percentagem do PIB em despesa em Educação não recuperou depois da Troica

Ao contrário do que vamos ouvido da boca dos políticos, a despesa com Educação não tem aumentado por aí além e a redução do número de alunos não é facto decisor para tal redução. A politica na área da Educação tem vindo a cortar no financiamento.

É do conhecimento de todos, e para isso basta consultar os dados internacionais que quanto mais um país investe em Educação mais desenvolvido se torna economicamente. Essa não é a politica que se defende em Portugal, logo continuamos com défice de desenvolvimento económico.

Despesa Pública em Educação

A despesa em Educação, da Administração Central, Regional e Local e dos fundos de Segurança Social, em percentagem do PIB, cresceu progressivamente desde 1995, ano em que a despesa em Educação se fixava em 5,5%, até atingir 6,7% em 2010.

A partir de 2011, Portugal entrou numa grave crise económica e financeira, que teve como rastilho o desequilíbrio das contas públicas e que viria a culminar com a intervenção externa do FMI e da União Europeia. Nesse contexto, houve uma forte redução da despesa em Educação, baixando para 5,3% do PIB em 2014.

No entanto, no período “pós-Troika“, a despesa em Educação continuou a baixar, até atingir o mínimo de 4,4% em 2018. Desde então, houve uma ligeira recuperação, fixando-se em 4,6% do PIB em 2021 (menos um terço do que se verificava em 2010). É importante realçar que a redução do número de alunos também contribuiu para esta evolução.

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