11 de Dezembro de 2023 archive
Depois de ter apresentado a tabela com o vencimento bruto de 2024 do pessoal docente com a anotação no artigo que ainda faltaria proceder aos descontos que poderiam chegar a quase 45% desse vencimento, muitos pediram-me para colocar a tabela de vencimentos com os descontos. Deixo a amarelo neste documento o valor de descontos (IRS/CGA ou SEG SOCIAL/ADSE) para se perceber melhor o que representa a totalidade de descontos no vencimento final.
E aqui está ela, com a nota de cabeçalho que ainda constam os valores de IRS de 2023.
Ora bem, nesta altura ainda não foram publicadas as tabelas de IRS para 2024, portanto usei o novo vencimento ainda com as tabelas de IRS do 2.º semestre de 2023. Lembro que procedeu-se nessa altura a uma forma de cálculo diferente no IRS.
Também ainda desconheço como ficou no Orçamento de Estado para 2024 o valor do subsídio de refeição, pelo que usei os 6€ do segundo semestres de 2023.
Logo que tenha as tabelas de 2024 farei novo documento corrigido.

Atualizado a 12 de dezembro de 2023 com correção de pequenos erros e desdobramento das parcelas adicionais a abater e introdução do vencimento bruto anual e respetivo escalão de IRS em 2024.
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Dia 11 – Perdidos – Encarregados de Educação que ainda não acordaram para a tempestade em que estão envolvidos.

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Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados, no âmbito do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
FAQ
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Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de professores do ensino de português no estrangeiro para os seguintes ciclos de ensino:
– 1º e 2º CEB
– 3.º CEB e SEC
Receção de candidaturas: 8 a 15 de dezembro
Mais informação:
https://tinyurl.com/uytm96xc
@camoesip
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Hoje em Diário da República, todas de seguida e de uma assentada.
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
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Fora ainda uma dúzia de autorizações para despesas ou indemnizações compensatórias.
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Torna-se pública a recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas
No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Recomendação elaborado pelo(as) Conselheiro(as) Relator(as) Flávia Vieira, Jesus Maria Sousa, Leonor Santos e Nuno Ferro, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 30 de outubro de 2023, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim a primeira Recomendação do ano de 2023, a qual integra o Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas apresentado em anexo e disponível em www.cnedu.pt

Documento no site do Conselho Nacional de Educação
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