Depois de ter apresentado a tabela com o vencimento bruto de 2024 do pessoal docente com a anotação no artigo que ainda faltaria proceder aos descontos que poderiam chegar a quase 45% desse vencimento, muitos pediram-me para colocar a tabela de vencimentos com os descontos. Deixo a amarelo neste documento o valor de descontos (IRS/CGA ou SEG SOCIAL/ADSE) para se perceber melhor o que representa a totalidade de descontos no vencimento final.
E aqui está ela, com a nota de cabeçalho que ainda constam os valores de IRS de 2023.
Também ainda desconheço como ficou no Orçamento de Estado para 2024 o valor do subsídio de refeição, pelo que usei os 6€ do segundo semestres de 2023.
Logo que tenha as tabelas de 2024 farei novo documento corrigido.
Atualizado a 12 de dezembro de 2023 com correção de pequenos erros e desdobramento das parcelas adicionais a abater e introdução do vencimento bruto anual e respetivo escalão de IRS em 2024.
Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados, no âmbito do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de professores do ensino de português no estrangeiro para os seguintes ciclos de ensino:
– 1º e 2º CEB
– 3.º CEB e SEC
Receção de candidaturas: 8 a 15 de dezembro
Mais informação:
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FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão
Fora ainda uma dúzia de autorizações para despesas ou indemnizações compensatórias.
Torna-se pública a recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas
No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Recomendação elaborado pelo(as) Conselheiro(as) Relator(as) Flávia Vieira, Jesus Maria Sousa, Leonor Santos e Nuno Ferro, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 30 de outubro de 2023, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim a primeira Recomendação do ano de 2023, a qual integra o Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas apresentado em anexo e disponível em www.cnedu.pt
