Iniciativa da Missão Escola Pública

 

 

 

Hoje,  terá  inicio o Advento, segundo o calendário litúrgico do Cristianismo; serão 24 dias plenos de significado para os cristãos.  Missão Escola Pública dará também, amanhã, início  ao seu Calendário  do Advento Escolar, em 31 dias plenos de significado para a Escola Pública.  Assim,  a cada dia, serão  apresentados os Coveiros da Escola Pública  dos últimos anos, que aguardam agora pelo nascimento do messias que possa vir salvá-la dos funerais sucessivos; ao contrário do outro cujo menino nasceu a dia 25.

Seria engraçado, se não  fosse trágico.

Fazêmo-lo, porque somos sadomasoquistas, mas sobretudo porque há  em nós uma compulsão para que a memória coletiva não  se apague.

É vangloriado o que se fez nestes últimos anos por governos PS no que respeita à Educação, e por aqui se vê o quão alheados estão da realidade.

Ambos a tentar-se colar  a este passado à espera que o mesmo discurso os aproxime o mais possível de António Costa, mas esquecendo-se que uma cópia é sempre uma cópia e por muito que queiram parecer-se com o original dificilmente o conseguirão fazer.

Mas antes disso devo dizer que uma boa política e bons políticos são a base para uma vida decente.

 

Na Moção de José Luis Carneiro:

 

Ao PS cabe continuar a defender a escola pública, através da continuada melhoria do parque escolar, designadamente no quadro da descentralização de competências para os municípios e do reforço da atratividade da profissão docente, com forte reforço da formação de professores, da sua autoridade e das suas condições de trabalho.

 

Na Moção de Pedro Nuno Santos

 

A educação é a base para uma vida decente. O sistema educativo, e a escola pública em particular, são a alavanca fundamental e determinante de qualquer sociedade democrática. Portugal conhece bem esta equação e tem-na provado já que, sendo uma das conquistas fundamentais da Democracia, como as últimas gerações o demonstram em muitas famílias portuguesas, foi a escola pública que permitiu quebrar ciclos de pobreza e ultrapassar as condições desfavoráveis do seu contexto. Foi no contexto dos sucessivos Governos socialistas que a aposta e investimento na Educação moldaram estruturalmente o perfil do nosso país, que tem hoje uma taxa de abandono escolar de 6%, abaixo das metas europeias.

 

 

Já quanto ao que prometem para a área da educação é uma continuidade das políticas seguidas até agora, vejamos:

 

Na Moção de José Luis Carneiro:

 

Ao PS cabe continuar a defender a escola pública, através da continuada melhoria do parque escolar, designadamente no quadro da descentralização de competências para os municípios e do reforço da atratividade da profissão docente, com forte reforço da formação de professores, da sua autoridade e das suas condições de trabalho.

O PS manterá e reforçará, ainda, as políticas de recuperação de qualificações das populações adultas, enquanto marca fundamental da sua governação, baseada no princípio de não deixar ninguém para trás.

O Partido Socialista defenderá a criação de uma rede de escolas de ensino profissional defendendo o conceito de fileira, que em articulação com as instituições de ensino superior possam garantir recursos humanos especializados numa ótica de especialização inteligente e o lançamento de um plano nacional de modernização da rede de centros de formação profissional em articulação com as associações empresariais, tanto no plano das infraestruturas como da modernização e equipamento tecnológico.

Bem assim, deve pugnar pela dinamização com os parceiros sociais de um programa de licenças para formação que facilite períodos de melhoria de qualificações e de requalificação das pessoas ao longo da vida, em articulação com a possibilidade de substituição dos trabalhadores em formação e implementar na sua plenitude o acordo de concertação social relativo à formação profissional e à sua relação com o mercado de trabalho.

 

Na Moção de Pedro Nuno Santos

 

Mas a verdade é que as condições socioeconómicas das famílias são ainda um preditor fundamental do insucesso escolar dos alunos. Isto significa que, para muitos, a escola ainda não é capaz de ser fator de mobilidade social, associando-se a ideia de pobreza à de insucesso. Inverter esta realidade continua a ser premente, sendo que tal só é possível se se continuar a apostar numa escola pública de qualidade, capaz de responder aos desafios do presente e do futuro, mitigar as desigualdades de partida, formar cidadãos e ser lugar de realização e reconhecimento dos seus profissionais.

Com o ensino obrigatório até ao 12.º ano, primeiro, e a universalização do pré-escolar, mais recentemente, o sistema de ensino vem alargando as respostas que são oferecidas às necessidades diferenciadas que vai enfrentando. Essas respostas foram, aliás, fundamentais para a implementação das políticas educativas de promoção do sucesso escolar, educação inclusiva e promoção de cidadania executadas nos últimos anos e que granjearam o reconhecimento do país no contexto internacional.
Comum a todas essas políticas é a centralidade no aluno e nas suas necessidades como pedra angular de todo o sistema, garantindo-se que todas as alterações estão assentes em avaliações de impacto rigorosas e consequentes.
A diversificação das ofertas no ensino secundário é um dos principais ingredientes da redução do abandono escolar precoce, sendo importante continuar o reforço do ensino profissional e no ensino artístico.

O PS continuará a dedicar especial atenção às escolas integradas, aos territórios mais desfavorecidos e à ação social escolar, bem como à expansão da oferta do pré-escolar e ao reforço da educação inclusiva das crianças e jovens

 

Já a Moção de Daniel Adrião parece ir mais ao encontro da realidade, mas tal como das outras vezes é um candidato fora deste baralho.

 

A saúde tem de ser a prioridade das prioridades. É o grande pilar, a par da Educação, do nosso Estado Social. E está a falhar, e a falhar sobretudo para os mais vulneráveis. É, assim, essencial uma reforma profunda do nosso Serviço Nacional de Saúde, que assegure o cumprimento da sua missão, chegando a todos os portugueses e gerando confiança nos portugueses sobre o seu futuro

Já fiz, por diversas vezes, referências escritas à falta de relevância política do atual ministro da Educação, João Costa, aliás, em linha com o seu antecessor, Tiago Brandão Rodrigues, outra nulidade em termos políticos, e em linha com muitos outros senhores simpáticos e senhoras simpáticas que chegaram a ministros e a ministras apenas por isso: foram convidados para o cargo para não fazerem grandes ondas e por não terem consistência, nem peso político para contrariar o Primeiro Ministro. Isto é, para ter tudo controlado, António Costa brindou o país, nos últimos oito anos, com um desfile de figuras inócuas na maior parte das pastas ministeriais. Os mais consistentes ou com mais peso político aguentaram-se pouco tempo no governo. É só fazer as contas. Suponho que este perfil de governantes explica uma parte da situação a que chegamos. A outra parte da situação talvez possa encontrar explicação no perfil dos outros governantes que António Costa selecionava para misturar com os inócuos: os ardilosos e habilidosos, com algum peso político. Estranho, não é?

Vem este balanço e esta reflexão sobre o perfil das equipas de António Costa a propósito da humilhação pública que João Costa, Ministro da Educação, sofreu esta semana. Não nos podemos esquecer que o Primeiro Ministro obrigou, nos últimos dois anos, João Costa a usar dois argumentos contra a recuperação integral do tempo de serviço prestado pelos professores e que caíram esta semana com grande estrondo. Esses dois argumentos eram, resumidamente, a falta de verbas do país e a desigualdade em relação a outras carreiras especiais da função pública. Ora o ardiloso e habilidoso Ministro da Saúde fez a humilhação final ao seu inócuo colega da Educação. Esta semana, o Ministro da Saúde fechou um acordo com os médicos dos serviço público (SNS – Serviço Nacional de Saúde) para um aumento de salários, em média, pelo que percebi, de quatrocentos euros. Eu entendo que é um bom acordo para os médicos e muito justo. E também entendo que esses quatrocentos euros são uma justa, justíssima!, recuperação do poder de compra perdido pelos médicos na última década e meia. Mas também entendo que o mesmo aconteceu com todos os trabalhadores da função pública e do setor privado. Como também entendo que todos os trabalhadores portugueses, para recuperarem da respetiva perda de poder compra da última década e meia precisariam, em média, de um aumento de quatrocentos euros no seu salário.

Devo, portanto, o meu aplauso aos médicos do SNS, pois, como classe esclarecida e com poder de reivindicação, nos estão a mostrar o caminho. Agora, porque todos vivemos no mesmo país que os médicos, devem todos os trabalhadores portugueses, das diferentes áreas da função pública e das mais diversas áreas de atividade privada, começar a luta pelo seu aumento de quatrocentos euros, para recuperação do poder de compra que todos perdemos na última década e meia, com troikas, com pandemias, com guerras e com inflações.

Ora, como facilmente se percebe, isto é uma humilhação final e refinada para o Ministro da Educação, João Costa. A luta e o triunfo dos médicos demonstram que o país tem verbas suficientes para fazer aumentos consideráveis aos trabalhadores e que podem existir razões válidas para se fazerem esses aumentos de forma faseada, começando, eventualmente, pelas carreiras especiais dentro da função pública, calendarizando as restantes para os próximos anos. Fica provado, assim, que eram mentiras absolutas os argumentos da dupla Costa e Costa, Primeiro Ministro e Ministro da Educação, contra a luta dos professores. Há, de facto, margem orçamental para aumentos consideráveis dentro e função pública e pode justificar-se alguma diferenciação pontual entre carreiras especiais. O primeiro Costa deixou agora o seu Ministro Pizarro (bizarro, não é?) humilhar o seu colega, autorizando-o a gastos extraordinários com a função pública (e bem!) e a fazer diferenciação dentro das carreiras da função pública (e bem!). Recordo que os aumentos dos médicos representam, em média, cerca de 15%, enquanto a restante função pública vai ter, para 2024, aumentos de 3%. E repito: o aumento dos médicos é que é justo e adequado! O que está mal é o aumento, de miséria, da restante função pública!

Mas toda esta humilhação e a negação pública dos argumentos que o Ministro da Educação  usou nos últimos anos está acompanhada uma agravante muito séria e bastante cínica em relação aos professores. Nós não estamos a lutar para recuperar o nosso poder de compra, que, como toda a gente, fomos perdendo ao longo da última década e meia. Nós estamos a lutar para recuperar tempo de serviço que efetivamente prestamos nas escolas públicas portuguesas e que, ao não ser contabilizado, nos diminui consideravelmente os salários e nos pode diminuir consideravelmente as reformas, se nunca viesse a ser contabilizado. Uma das frases que melhor traduz a luta dos professores, à qual já me referi por diversas vezes, é: “SÓ QUEREMOS O QUE É NOSSO”. A grande diferença da nossa luta em relação às lutas justíssimas de todos os outros trabalhadores da função pública e do setor privado, é que nós não estamos a lutar apenas por melhores condições de trabalho ou para recuperar a perda de poder de compra da última década e meia, que sofremos como todos. Nós estamos a lutar sobretudo para recuperar um roubo que começou em 2018 e podia continuar durante mais quarenta ou cinquenta anos, se a situação não fosse resolvida.

Num próximo artigo hei de fazer a demonstração, com casos reais, de quanto perderia cada docente entre 2018 e 2050 ou 2060 sem a contabilização dos 6 anos, dos 6 meses e dos 23 dias. (Sim, eu espero que alguns dos atuais professores ainda estejam vivos e a receber reformas daqui a trinta ou a quarenta anos!) Suponho que essas demonstrações vão ter como resultado o prejuízo de muitos milhares de euros em cada caso. Veremos…

Por mim, a luta continua!

Agora, com mais força do que nunca!

Temos de agradecer e de seguir o exemplo dos médicos!

 

Em 14 de Dezembro de 1974, o Partido Socialista realizou o seu 1º Congresso, tendo aprovado, nessa data, um Programa Eleitoral, onde, entre outras, constam as seguintes afirmações:

– “Será garantida a liberdade de expressão do pensamento sob qualquer forma, e o direito à livre informação” (Página 7)…

– “A liberdade de expressão do pensamento será exercida sem subordinação a qualquer forma de censura prévia ou não” (Página 7)…

Passados quase 50 anos, o mesmo Partido Socialista, pela voz do Ministro da Educação João Costa, certamente corroborado pelo próprio 1º Ministro António Costa, prima, em 2023, pela censura, encapotada de legalidade:

– “A diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, Glória Sousa, processada pelo Ministério da Educação pela exibição de uma tarja polémica, foi acusada de violação dos deveres de imparcialidade e lealdade, revelou esta segunda-feira à Lusa a própria.” (Porto Canal, em 27 de Novembro de 2023)…

– “Em causa está a exibição de uma tarja onde se lê “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas” desde fevereiro exposta na escola EB 2.3 Júlio Dinis, facto que gerou um processo disciplinar à diretora.” (Porto Canal, em 27 de Novembro de 2023)…

O mais absurdo desta situação é que a afirmação constante na referida tarja, “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”, não apresenta, sequer, qualquer conotação política, sindical ou partidária, nem se constitui como uma ofensa, difamação ou injúria dirigida a alguém…

Ainda que possa ser uma crítica implícita ao Ministério da Educação, será isso proibido num Estado de Direito Democrático?

Em que momento, Portugal terá deixado de ser um Estado de Direito Democrático?

Se isto não é censura da mais óbvia e ostensiva, então o que será censura?

Muitos dos pretensos defensores da Liberdade e supostos arautos da Democracia, têm por hábito ostentar na lapela um cravo vermelho, símbolo maior do 25 de Abril de 1974, quando se comemora esse acontecimento em cerimónias públicas…

Por onde andarão esses pretensos defensores da Liberdade e arautos da Democracia (e o Partido Socialista tem tantos!), enquanto se assiste a uma acção de censura, absolutamente incompreensível e inaceitável, encapotada de legalidade, engendrada pelo Ministério da Educação, contra um profissional de Educação, neste caso Directora de um Agrupamento de Escolas?

Por onde andará a pretensa “elite de intelectuais de Esquerda”, noutras ocasiões, porventura muito menos gravosas, tão célere a clamar pela Liberdade, pela Justiça e pela Democracia?

Ainda não se ouviu uma única reclamação desses pretensos defensores da Liberdade e arautos da Democracia que, na verdade, só costumam alevantar as suas vozes quando eles próprios, ou algum dos seus comparsas, são “importunados” por alguém, sobretudo quando “incomodados” pelo Ministério Público…

Apenas nessas circunstâncias se costuma instalar uma verdadeira consternação e indignação:

– Os pretensos “donos do regime” unem-se, então, de forma arrogante e sobranceira, contra todos aqueles que ousem afrontá-los com certas “minudências”, “pormenores” sem qualquer importância ou gravidade, como a suspeita da prática de determinados crimes… Aí as hostes reclamam sempre muito, proclamando “a sete ventos” a presunção da sua inocência…

São assim aqueles que agem como “donos do regime”, gerindo o país como se ele fosse propriedade sua, ou como se a Democracia tivesse a obrigação de aceitar a sua vontade e todas as suas acções, mesmo as que possam encontrar-se enfermas de certos vícios…

Só que a Democracia não vive apenas de palavras… A Democracia vive, e sobrevive, sobretudo, de acções…

E as acções governativas de António Costa e de João Costa negaram e contradisseram, em diversas ocasiões, o próprio ideário do Partido Socialista, desde logo o Programa Eleitoral apresentado em Dezembro de 1974 e que norteou a fundação desse Partido Político, assim como alguns princípios fundamentais de um Estado de Direito Democrático, constantes na actual Constituição da República Portuguesa…

As tentativas de limitar o direito à Greve, como a imposição (infundada e inválida) de serviços mínimos; ou a tentativa de intimidação de Professores, pela marcação de faltas injustificadas, por motivo de Greve; ou, ainda, as tentativas de limitar o Direito de Reunião e de Manifestação, permitindo que determinadas forças policiais fizessem uso de uma Lei obsoleta de 1974, que estipula os dias e as horas em que são permitidos desfiles e cortejos, são apenas alguns exemplos de evidentes tiques ditatoriais que presidiram à acção governativa de António Costa e de João Costa…

Pela acção governativa de António Costa e de João Costa, a Escola Pública viu-se rodeada por um “terreno movediço” e perigoso, que várias vezes colocou em causa alguns Direitos e Garantias dos cidadãos, como as tentativas de limitar a Liberdade de Expressão, tentando impedir, a qualquer custo, a contestação ao estado deplorável em que se encontra a Educação em Portugal…

Ao que tudo indica, o “crime” dos Docentes e da Directora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (Gondomar) consistiu em terem a coragem, a ousadia e o discernimento de criarem e adoptarem uma divisa, por sinal, muito apropriada a qualquer Escola Pública, repleta de significado, mas que, plausivelmente, foi interpretada pelo Ministério da Educação como oposta e atentatória ao paradigma vigente e, assim sendo, muito grave e censurável…

Segundo consta, o governo ditatorial de Oliveira Salazar costumava adoptar procedimentos ligeiramente parecidos…

O processo disciplinar instaurado à Directora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis parece provar a gravidade dessa ousadia, dessa afronta…

Um 1º Ministro, principal responsável por todas as acções de um Governo, e um Ministro da Educação que, invoquem o incumprimento dos deveres de imparcialidade e lealdade, como justificação para a instauração de um processo disciplinar com estes contornos, estarão, previsivelmente, a escudar-se na Lei, neste caso na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), para sancionarem, de forma clamorosa, quem se apresente como um “herege”, não doutrinável, ou quem se mostre capaz de resistir ao paradigma vigente…

“Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”, bem poderia ser o lema adoptado por todas as escolas do país, mas para o Ministério da Educação, incapaz de conviver com contraditórios, trata-se de uma conduta tão grave que justificou a instauração de um processo disciplinar…

Que se saiba, a Liberdade de Expressão e Informação continua consagrada na Constituição da República Portuguesa (Artigo 37º) e “no direito português, não existe aquilo a que costuma chamar-se «delito de opinião».” (Fundação Francisco Manuel dos Santos)…

A definição de Estado de Direito Democrático, constante no Artigo 2º da Constituição da República Portuguesa, também não parece admitir a possibilidade de alguma forma de censura ou de intimidação à Liberdade de Expressão e ao Direito de Opinião…

Parece que, afinal, a censura, repudiada em 14 de Dezembro de 1974 no Programa Eleitoral do Partido Socialista, continua viva e a ser praticada, paradoxalmente, pelo próprio Partido Socialista…

Um cravo vermelho na lapela não faz um democrata…

Para fazer um democrata, é preciso muito mais do que uma mera encenação, trespassada pela evidência de hipocrisia…

Gosto de cravos vermelhos…

Já vê-los na lapela de quem se mostre incapaz de honrar a prática do seu significado, parece susceptível de poder causar algumas inevitáveis reacções adversas, como sorrisos sarcásticos…

Definitivamente, um cravo vermelho na lapela não faz um democrata…

Paula Dias