Janeiro 2024 archive

Dão-se Alvíssaras

… a quem encontrar uma declaração de Pedro Nuno Santos, em 2024, sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores.

Até à escolha do Secretário Geral do PS ainda se foi ouvindo PNS a referir-se a este tema, quando chegou ao congresso do PS já evitou falar no assunto e neste ano ainda não ouvi uma palavra sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores.

Mas posso estar enganado e gostava de registar novamente esta promessa.

 

 

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Pai invade escola para ameaçar professora no Restelo

Proferiu ainda insultos e ameaças que levaram à chamada da PSP.

Pai invade escola para ameaçar professora no Restelo

O pai de um aluno da escola secundária de Paula Vicente, no Restelo, Lisboa, entrou quinta-feira no estabelecimento de ensino e ameaçou uma professora de matemática, proferindo ainda insultos e dando murros numa mesa numa sala de aula, confirmou ao CM fonte da PSP, que foi chamada ao local.

De acordo com a mesma fonte, a professora, de 48 anos, relatou que terá sido o filho, de 11 anos, a chamar o pai à escola, alegando que teria sido maltratado pela docente. Esta, no entanto, disse aos polícias que o menor apenas foi chamado à atenção por causa dos recorrentes atrasos à entrada e perturbação das aulas.

O pai entrou na escola desobedecendo ao vigilante e seguiu a professora até uma sala de aulas, onde proferiu as ameaças e insultos que levaram à chamada da PSP.

 

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Para que serve uma escola que nem a integridade física dos seus alunos protege? – Santana Castilho

A escola pública vive numa espécie de parque temático de desconcerto, desagregação e declínio. Não lhe bastava já ter de remar penosamente contra a apologia do prazer imediato, do consumo supérfluo, da extravagância e do efémero, que caracterizam uma sociedade moralmente demissionária e ensandecida. À complexidade das razões económicas, sociais, morais e outras, que estão na origem de um modelo de convivência violenta e indisciplinada na comunidade escolar, juntou-se agora uma crescente e inqualificável incapacidade das respectivas autoridades para reagirem à brutalidade criminosa que tomou de assalto o último reduto de pudor comportamental entre alunos.
O que aconteceu só pode provocar náuseas a qualquer humano minimamente civilizado: em Vimioso, nas instalações da escola que frequenta, uma criança de 11 anos foi sodomizada com o cabo de uma vassoura. Como se a barbárie fosse ainda pouca, o presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vimioso, António Santos, revelou à CNN Portugal que um dos agressores é irmão da vítima.
Do mesmo passo, José Manuel Alves Ventura, que denunciou o caso e é presidente da Junta de Freguesia de Vimioso, referiu-se a um ambiente “de terror e de encobrimento” e a um clima “de medo” entre os mais jovens.
Os factos, de que foram abjectos protagonistas/agressores oito alunos com idades entre os 13 e os 16 anos, ocorreram a 19 de Janeiro. Mas só chegaram às mãos da Polícia Judiciária a 23, tendo a vítima sido encaminhada para o Instituto de Medicina Legal, no Porto, para realização de perícias, no dia seguinte.
“Este grupo de alunos mais velhos sente que é impune e ninguém lhes põe travão. Não obedecem aos pais, nem aos professores”, denunciou ainda José Ventura.
Estas tristes circunstâncias justificam, infelizmente, que retome ideias anteriormente abordadas nesta coluna, uma vez que, por vias e com motivações diversas (algumas perversas), continuam a impor-nos um conceito pedagógico que associa a defesa da disciplina a pulsões autoritárias de quem não consegue afirmar-se por outros meios (supostamente paradisíacos). Sejamos claros: se uma vertente nuclear da educação for (e é) tornar o ser moralmente responsável pelos seus actos, perante a sua consciência e perante os outros, resulta evidente que não o podemos deixar entregue à sua natureza instintiva. Temos, isso sim, de o orientar num processo que o leve a admitir que a sua liberdade tem limites e que a entrada na sociedade supõe a aceitação de um conjunto de normas e de regras (disciplina) a que terá de obedecer. Assim sendo, o acto de educar supõe uma vertente disciplinar, que não dispensa a coerção necessária para substituir instintos (animais) por virtudes (humanas).
Não entender isto tornou-se politicamente correcto, mas denunciar isto vale o risco de ser queimado na fogueira inquisitória dos “pedabobos”. A autonomia que sempre tenho defendido para as escolas não serve se for entregue a (ir)responsáveis que escondem que a indisciplina é o maior problema das instituições que dirigem.
Dir-se-ia que a indisciplina se normalizou, assumindo-se como coisa inevitável. Dir-se-ia que a obsessão pelos cuidados a prestar às crianças e aos adolescentes obliterou a obrigação de os responsabilizar. É tempo de os responsáveis encararem a dureza da realidade que negam: a manifestação da crueldade de muitos pré-adolescentes e adolescentes, vinda da incompetência ou da demissão parental, não pode ser aceite na escola com os panos quentes da pedagogia romântica. Muito menos com as artes demagogicamente inclusivas, branqueadoras e flexíveis, dos tempos que correm.
Erram os que identificam disciplina com repressão, sem lhe reconhecer a capacidade transformadora de um ser bruto num ser social, ética e culturalmente válido.
In “Público” de 31.1.24

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Professores processam o Estado por não terem medicina no trabalho

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O Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda

Programa do Bloco de Esquerda para as Legislativas de 2024.

 

Na página 147 do Programa do Bloco de Esquerda:

O Bloco defende a valorização da carreira docente e estas são as medidas mais urgentes:

• Recuperação de todo o tempo de serviço;

• Reposicionar todos os professores na carreira a partir da contagem integral do tempo de serviço, tendo como único critério o tempo de serviço e a graduação profissional;

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O Programa Eleitoral do PCP

Ao longo dos próximos dias irei colocar o Programa Eleitoral de todos os principais partidos candidatos às eleições legislativas de 2024.

Fica aqui o primeiro.

Programa para a Educação no Capítulo 5, a partir da página 63.

Em destaque irei retirar o que cada programa refere sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e na página 65 encontra-se este ponto:

• consideração de todo o tempo de serviço dos professores e consequente reposicionamento na carreira e na aposentação, em particular no cálculo da pensão;

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O PNS Deve Lá Ter uma Linha no Programa Para Resolver

Professores processam o Estado por não terem medicina no trabalho

 

Ação popular, interposta por uma associação de professores, vai exigir ao Estado que estes profissionais passem a ter acesso à medicina no trabalho, algo que hoje em dia não acontece. Está em causa uma questão de saúde pública, defendem.

Um grupo de professores juntou-se na Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais (AJDF) e vai avançar com uma ação popular junto dos tribunais no sentido de obrigar o Estado e, em concreto, o Ministério da Educação, a reconhecer a obrigatoriedade de serviços de medicina no trabalho a todos os docentes.

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Apenas 73 Docentes Vão Realizar o Período Probatório

No dia 12 de outubro contabilizei 2041 docentes que tinham de realizar o período probatório e com a publicação da nova lista este número baixou para 73.

Esta redução substancial deveu-se à nova redação do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, que baixou para 730 dias de serviço e duas avaliações de Bom os requisitos necessários à dispensa.

 

 

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Período Probatório 2023/2024 (atualização) – publicação listas

 

Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

Consulte as listas:

Lista de docentes que realizam o Período Probatório – 2023/2024 – atualização(em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro)

Lista de docentes dispensados do Período Probatório – 2023/2024 – atualização(em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro)

 

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Pessoas não são alfinetes – Paulo Prudêncio

 

A propósito da seguinte passagem no meu último texto no Público, – eliminação da valoração de escolas e professores baseada no absurdo dos resultados dos grupos de alunos deverem melhorar todos os anos -, um especialista interessado discordou e pediu-me uma explicação.

Pessoas não são alfinetes

 

Esclareci mais ou menos assim: imagine um professor que tem uma turma de 9º ano. Porque razão é que essa turma tem que tem ter uma média de resultados superior a outra do mesmo ano que leccionou no ano anterior e assim sucessivamente? Pense um bocado. E isso aplica-se à valoração de escolas e por aí fora. Imagino que deve ser difícil perceber, com um raciocínio simples, a destruição dos fundamentos de toda uma tragédia.

Acrescentei: as turmas são todas diferentes, até do mesmo ano de escolaridade; e há tantas variáveis a influenciar climas, aprendizagens e resultados, que é por isso que é tão difícil e complexo avaliar o desempenho dos professores. O que existe em Portugal é uma aberração só possível na caricatura de uma social-democracia. A média das classificações que um professor atribui a uma turma, ou a várias do mesmo ano de escolaridade, não tem que subir todos os anos. Até pode descer. A lógica da economia e da gestão empresarial (subidas de lucros e de crescimento económico) foi aplicada tragicamente à educação. Até Adam Smith (2010:80), em Riqueza das Nações, F. C. Gulbenkian alertou “que pessoas não são alfinetes”.

E lembrei-me de Jorge de Sena e da frase que colei na imagem.

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Tolerância de ponta a 13 de fevereiro

O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de Fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado.

 

 

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Como chegámos aqui? – Paulo Guinote

Como chegámos aqui?

Na minha canção pop favorita de sempre, logo no final da primeira estrofe, o David Byrne perguntava, “Bem… como cheguei aqui?” E logo a seguir dava a resposta “deixando os dias passar, deixando a água prender-me”. Ou o que preferirmos entender por hold me down.

Mais de 40 anos depois, regresso a uma questão que ganha crescente urgência perante a evolução do que nos rodeia. Como deixámos que a situação chegasse a este estado? Como foi que chegámos aqui, tão parecidos, no pior, ao que sempre fomos? Como é que Portugal, em 2024, parece não ser muito diferente, nas suas peculiaridades e idiossincrasias, do que era em 1867?

Porque se sente este travo amargo de fracasso, de “inconseguimento” colectivo, na novilíngua do nosso politiquês, por muito que o tema recorra e motive algumas das prosas mais lúcidas dos nossos cronistas dos últimos 200 anos, para não estendermos o olhar mais longe, que os lamentos sobre o destino nacional remontam ao escassear das pimentas e outras drogas orientais, regressando sempre que não chovem lingotes e diamantes do Brasil ou subsídios a fundo perdido de uma Europa que tem sido pródiga em nos alimentar o vício do artifício.

A citação é longa, mas o que o jovem Eça escreveu pode ser parafraseado, mas dificilmente ultrapassado:
A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse.

A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio.” (Distrito de Évora, 2 de Junho 1867)

Até que ponto deixámos os dias passar e a água travar-nos, afundar-nos, permitindo que as coisas acontecessem como foram acontecendo, mais ou menos protesto epidérmico ou comoção instantânea, de dissolução tão rápida quanto a indignação?

É nossa a responsabilidade – individualmente ou como comunidade mais ou menos alargada – por termos uma sociedade parcialmente falhada, uma economia capturada por interesses de olhos no orçamento e nas verbas europeias, uma vida política que sentimos maculada, sem que se veja forma de a regenerar, meio século depois da instauração de uma Esperança que se desejou plural?

Podemos desculpabilizar-nos, indo na corrente, alimentada com generosidade por uma classe política que se justifica sempre com o exógeno e nunca com a própria mediocridade, alegando que não havia outra maneira de sermos? Podemo limitar-nos a identificar a doença e os sintomas, aventando remédios que não temos a coragem de engolir, que a goela é estreita e pode doer?

Até que ponto a ritualização da Democracia deixou espaço para ser de outro modo? Até que ponto a captura da Educação por passageiras modas ou decrépitos dogmas e o apagamento da História impossibilitaram que a maioria da população se elevasse para além da mera certificação académica? Até que ponto nos deixámos seduzir pela auto-imagem do país que acaba por se desenrascar nos piores momentos, melhor ou pior, mito falso, mas útil, tradição construída sobre episódios anedóticos que se tomam pelo todo, mas que nos submergiu numa das mais longas ditaduras do século XX, nascida dessa apatia confortável de nos deixarmos ficar a ver a água e o tempo correrem?

Time isn’t holding up,
time isn’t after us
Same as it ever was,
same as it ever was
Same as it ever was,
same as it ever was

Talking Heads,
Once in a Lifetime, 1981

Professor do Ensino Básico

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Eu também não me conformo e também sinto um grande desapontamento…

Não me conformo” e “esta decisão da Relação deixa-me com uma grande sensação de desapontamento”, afirmou o principal arguido da Operação Marquês, José Sócrates, no passado dia 25 de Janeiro…

Tais afirmações foram expressas por José Sócrates no âmbito da decisão do Tribunal da Relação, que agora recuperou parte significativa das acusações imputadas ao ex-1º Ministro pelo Ministério Público, que tinham sido arquivadas na decisão instrutória, proferida pelo Juiz Ivo Rosa em 2021 (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…

Enquanto cidadã cumpridora da Lei e contribuinte portuguesa, também não me conformo e também sinto um grande desapontamento, desde logo, por:

– Viver num país a saque, onde muitos se aproveitam do exercício de determinados cargos para enriquecer ilicitamente, sem que ninguém consiga parar a pilhagem e a vilanagem…

– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, alegadamente detentor de uma estranha, duvidosa e insólita Licenciatura concluída num Domingo, algo absolutamente inusitado e vedado a qualquer outro aluno do Ensino Superior…

– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, que escolheu como Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues (2005-2009), muito provavelmente, a figura mais abominada e repugnada no âmbito da Educação em Portugal…

– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, que conseguiu a proeza de levar o país à bancarrota, tal foi o desfalque perpetrado ao erário público e tantos foram os desvarios e os desmandos cometidos durante a sua acção governativa…

Milhares de milhões de euros gastos em “investimentos públicos”, sem retorno visível e quase sempre dominados por suspeitas de corrupção, de gastos indevidos e injustificados e de favorecimento a determinadas empresas…

Bastará recordar que, apenas de uma assentada, a “festa” concebida e realizada por José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, por via do Programa Parque Escolar E.P.E., terá dilapidado ao erário público a astronómica quantia de 2,3 mil milhões de euros, para reabilitar pouco mais de 150 Escolas Secundárias, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas em 2017…

 – Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, recorrentemente “perseguido” pelas mais variadas suspeitas, “coincidências” e “casualidades”, de tal forma que as mesmas parecem ser uma constante ao longo da sua vida política…

– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates que, muito provavelmente, irá ser julgado por corrupção, branqueamento, fraude, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos (Agência Lusa, em 25 de Janeiro de 2024), algo inédito nos últimos cinquenta anos de Governos em pretensa Democracia…

 

– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, que continua, no momento actual, a fazer o discurso e o papel de um pretenso “mártir”, de “vítima”, de “caluniado”, de “injustiçado” e de “indignado”, enquanto se vai passeando alegremente por aí…

Com uma desfaçatez ímpar e uma crença inabalável na sua própria impunidade, o “choradinho da vitimização” já terá, entretanto, atingido o estatuto de rábula, com uma prédica iminentemente patética e risível…

Pelas suas recorrentes declarações, sempre incompatíveis com os dados fornecidos pela realidade, o ex-1º Ministro arrisca-se, mesmo, a ser um fortíssimo candidato à conquista do título de maior pantomineiro político de Portugal…

O discurso de José Sócrates chegou ao ponto de fazer lembrar a anedota sobre um homem que estava a ser julgado como suspeito de ter agredido outro homem com sete facadas…

Inquirido pelo Juiz sobre as circunstâncias em que teria ocorrido a referida agressão, o acusado respondeu:

– “Senhor Doutor Juiz, que culpa tenho eu que o homem se tenha atirado sete vezes para cima da faca?”…

O discurso de José Sócrates parece ser o argumentário de um homem alienado da realidade; com uma percepção da realidade fortemente alterada; em negação constante face a tudo o que, publicamente, já se conhece acerca da sua acção; traído pelo seu próprio narcisismo e pela sua extrema arrogância, convencido que está da sua própria impunidade e invencibilidade…

Motivos para se sentirem verdadeiramente indignados, inconformados, desapontados e defraudados deverão ter os contribuintes portugueses, que continuarão ainda por muitos anos a ter que pagar, por via das suas contribuições e impostos, todos os truques e artimanhas engendrados durante a acção governativa de José Sócrates…

Bastará lembrar o “buraco sem fundo” em que se transformou o BES e, posteriormente, o Novo Banco, enquanto os principais responsáveis por esse afundanço continuam, impunemente, sem condenação e sentença transitada em julgado…

Enquanto cidadã cumpridora da Lei e contribuinte portuguesa, também não me conformo e também sinto um grande desapontamento pelos sucessivos rombos infligidos ao erário público, sem que os prevaricadores sejam condenados definitivamente pela Justiça…

Diria, até, que me sinto incomensuravelmente desapontada, por ter que continuar a ver e a ouvir o protagonista de um embuste sem precedentes, que teima em passar sucessivos “atestados de estupidez” aos seus concidadãos, parecendo considerá-los como putativos idiotas, facilmente manipuláveis e ludibriáveis…

Quantos mais cidadãos se sentirão, também, inconformados e desapontados por José Sócrates se encontrar a gozar de impunidade desde 2014, ainda sem qualquer condenação e sentença transitada em julgado?

Uma das vantagens de fazer compras na, exclusivíssima e caríssima, Loja Bijan, situada no número 420 de Rodeo Drive, Beverly Hills, é que aí ninguém, certamente, perguntará pela origem do dinheiro que porventura será gasto…

Felizmente, a Justiça Portuguesa, pela decisão do Tribunal da Relação, agora conhecida, pergunta pela origem do dinheiro que foi alarvemente esbanjado por José Sócrates, nas mais variadas ocasiões, incluindo, o dispêndio, por várias vezes, de mais de dez mil euros numa compra de roupa:

– “Como é possível ao arguido Sócrates proceder ao pagamento destas despesas de milhões de euros?” (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…

A decisão do Tribunal da Relação, agora conhecida, considera, entre outros, que o juízo realizado por Ivo Rosa terá ignorado mais de uma dezena de “coincidências” e que não terá tido em conta os meandros e os caminhos traçados pelos arguidos, cheios de manobras de diversão (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…

A decisão do Tribunal da Relação, agora conhecida, também considera que ninguém gasta milhões que não lhe pertençam, dando como certo que o valor (arredondado) de 34 milhões de euros pertencia ao arguido Sócrates (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…

A Justiça, pela voz do Tribunal da Relação, desta vez, não desapontou…

Talvez ainda haja uma centelha de esperança, quanto ao desfecho da Operação Marquês, que tem como principal arguido o ex-1º Ministro José Sócrates…

 

Paula Dias

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Marcelo Devolve à AR as Casas de Banho Mistas

– Uma vez que o decreto não respeita suficientemente o papel dos pais, encarregados de educação, representantes legais e associações por eles formadas, nem clarifica as diferentes situações em função das idades e, com o objetivo que a Assembleia da República pondere introduzir mais realismo numa matéria em que de pouco vale afirmar princípios que se chocam, pelo seu geometrismo abstrato, com pessoas, famílias, escolas em vez de as conquistarem para a sua causa, numa escola que tem hoje em Portugal uma natureza cada vez mais multicultural, o Presidente da República devolveu, ainda, sem promulgação, o decreto da Assembleia da República que estabelece o quadro jurídico para a emissão das medidas administrativas a adotar pelas escolas para a implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e procede à sua alteração.

 

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Informação EDUSTAT – Absentismo Docente

No EDUSTAT foi disponibilizado um estudo com dados fornecidos pelo ME com dados sobre o Absentismo Docente.

Estes estudos são interessantes para análise das organizações, mas muito perigosos para análise da população em geral ou de quem pode ter interesse em denegrir a classe docente, porque facilmente se vão procurar comparações, muitas vezes desatualizadas e descontextualizadas, entre escolas próximas.

 

 

Este quadro geral mostra o que estamos a assistir com o envelhecimento do pessoal docente, onde cresce o número de atestados médicos superiores a 30 dias entre o pessoal docente com mais de 60 anos. E a tendência será aumentar a cada ano este número, visto que a população docente também envelhece.

 

Também me parece abusador olhar para este quadro e extrair daqui qualquer conclusão que o número de faltas cresceu muito em 2020/21. Lembro que este período decorreu em plena pandemia. Mas facilmente qualquer jornal sensacionalista poderá apresentar este número sem contextualizar este facto.

 

 

Quanto ao mapa geral do País não é visível que alguma região se sobreponha a outra no número de faltas superiores a 30 dias, porque tanto no norte como no centro ou no sul a mancha azul mais escura existe.

 

 

Esta base de dados referente à Realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal entre os anos letivos 2016/17 e 2020/21 foi desenvolvida no âmbito do estudo do EDULOG Necessidades de Professores em Portugal: Diagnóstico e Modelo de Gestão.

A informação está sistematizada por Ano letivo, NUTS III, Grupo de recrutamento e Agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas, permitindo uma análise por caracterização sociodemográficaoferta e procurarelação contratualcomponente letiva e absentismo.

Nos dados apresentados foram excluídos alguns grupos de recrutamento e considerados apenas os professores que estavam efetivamente a lecionar em escolas. Face à necessidade de se preservar a confidencialidade da informação, sempre que um grupo de recrutamento apresentava menos do que quatro professores, optou-se por considerar dois professores. Por esse motivo, alguns dados correspondem a valores aproximados e podem diferir ligeiramente dos dados dos relatórios da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). 

Fonte dos dados: ESCXEL – Education Data Research
Fonte primária: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (
DGEEC)

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Falta de professores pode gerar “pandemia na Educação”

 

Escassez de docentes pode pôr em causa o funcionamento do sistema educativo, avisa o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Falta de professores pode gerar “pandemia na Educação”

“A situação muito grave” da falta de professores nas escolas pode tornar-se numa “pandemia na educação”, diz Filinto Lima.

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Recenseamento 2023/2024 – Consulta / Confirmação de Dados

 

A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2024, será disponibilizada do dia 29 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 31 de janeiro de 2024.

SIGRHE

 

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Eu pago muito mais e não tenho piscina…

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Todos os dias existem 5000 turmas em que falta pelo menos um professor

Isabel Flores, coordenadora do estudo, explica que os números refletem uma realidade “semelhante à de qualquer outra profissão”. “Ao longo do ano, é preciso substituir 20 por cento dos professores, o que corresponde a 25 a 30 mil docentes. É um sistema muito grande e uma profissão onde se o trabalhador não está, tem de estar lá outro. Neste momento, é muito difícil ou impossível fazê-lo”, explica. A responsável adianta ainda haver 80 por cento de professores “que praticamente não faltam ou não faltam de todo. “É uma classe dedicada que trabalha ativamente e maioritariamente sem nunca faltar”, sublinha.

Todos os dias existem 5000 turmas em que falta pelo menos um professor

Oabsentismo, por doença continuada, está na origem das dificuldades de colocação de professores ao longo do ano, sendo 10% dos docentes responsáveis por 80% dos dias de faltas. Esta é uma das conclusões do Estudo sobre a realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal 2016/17 – 2020/21, a que o DN teve acesso. O documento do Edulog, think tank da Fundação Belmiro de Azevedo direcionado para a área da Educação, refere ainda que 30% a 40% dos professores nunca faltam e cerca de 50% fazem-no ocasionalmente.

Isabel Flores, coordenadora do estudo, explica que os números refletem uma realidade “semelhante à de qualquer outra profissão”. “Ao longo do ano, é preciso substituir 20 por cento dos professores, o que corresponde a 25 a 30 mil docentes. É um sistema muito grande e uma profissão onde se o trabalhador não está, tem de estar lá outro. Neste momento, é muito difícil ou impossível fazê-lo”, explica. A responsável adianta ainda haver 80 por cento de professores “que praticamente não faltam ou não faltam de todo. “É uma classe dedicada que trabalha ativamente e maioritariamente sem nunca faltar”, sublinha.

Em média, 11 mil professores faltam diariamente ao trabalho, sendo a taxa de absentismo de 9%, se for tido em conta que as faltas se concentram em períodos letivos. Considerando todos os professores, de todos os agrupamentos e grupos de recrutamento, os docentes do ensino público português faltam cerca de 2 milhões de dias por ano, sendo a doença continuada o principal motivo de absentismo. Todos os dias existem 5000 turmas em que pelo menos um professor está a faltar sem ter quem o substitua.

O estudo analisou ainda o envelhecimento da classe docente (média de 51,3 anos em 2021), números acima da idade média da população empregada em Portugal (48,7 anos). “Um em cada quatro dos educadores de infância tem mais de 60 anos, sendo que a percentagem de professores com idade igual ou superior a 60 anos acentuou-se em todo o território: de 9,2% em 2016/17, passou para 19% em 2020/21. Em 2020/21, havia sete regiões com mais de 18% de professores com idade superior a 60 anos, quando em 2016/17 nenhuma região ultrapassava os 15%”, pode ler-se no documento.

Questionada sobre a se esta realidade estaria ligada às faltas por doença, Isabel Flores afirma que a resposta não é linear, sendo necessário avaliar outros fatores. “Apesar de 80 por cento das faltas registadas serem por motivo de baixa médica, temos ainda as reformas e as licenças de parentalidade. A idade sozinha não está associada a baixas. Temos de olhar para a variável de baixas por doença continuada. Na doença perto dos 60 anos e doença continuada, temos um aumento de faltas significativo, mas há muitos professores que aos 60 anos são saudáveis. Contudo, nos que têm registo de um historial de doença continuada no passado, o absentismo já se agrava”, explica.

O estudo disseca essa realidade, referindo que “o principal motivo de absentismo é a doença continuada”, cuja possibilidade de acontecer aumenta “a partir dos 62 anos, com 20% destes professores a apresentarem faltas de longa duração”. Depois, “cerca de 70% das faltas de longa duração ultrapassam os 4 meses e, dentro destas, 70% estão relacionadas com doença continuada”. Além disso, pode ainda ler-se, “a possibilidade de os professores terem faltas de longa duração é 7 vezes maior entre os docentes que já as tinham no ano anterior. É entre os 40 e os 55 anos que os professores apresentam menos faltas de longa duração (5%)”.

Envelhecimento explica-se pelo “não abandono da profissão”

Isabel Flores salienta também que o envelhecimento da classe docente “resulta do não abandono da profissão”, uma carreira onde os trabalhadores permanecem até à idade da reforma. “Em Portugal, os professores não abandonam a profissão. O envelhecimento é consequência desse comportamento. Nos outros países da europa há mais abandono da profissão. Em Portugal, ser professor é uma profissão para a vida”, conta.

No estudo, a análise da idade média dos professores por nível e ciclo de ensino confirma a tendência observada para a população portuguesa, verificando-se que, em 2020/21, a idade média em todos os níveis e ciclos de ensino era superior a 50 anos. A educação Pré-Escolar apresenta uma idade média mais elevada (54 anos) e apenas quatro grupos de recrutamento registam uma média inferior a 50 anos (Espanhol, Informática, Música e Educação Física). É o 2.º ciclo que tem mais disciplinas com mais de 25% de professores com idade superior a 60 anos. Na Educação Tecnológica, por exemplo, 70% dos professores tinham 60 anos ou mais em 2020/2021.

Não há falta de professores

Se há tantos alunos sem professor, como pode não haver falta destes profissionais? A explicação, segundo Isabel Flores, é simples e reside no envelhecimento da classe docente. “O número médio de horas da componente letiva dos professores tem vindo progressivamente a diminuir, verificando-se uma associação entre o envelhecimento e a redução do número de horas da componente letiva”, explica.

Recorde-se que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) prevê a redução do horário letivo até ao limite de oito horas semanais: duas horas logo que os docentes atinjam 50 anos de idade e 15 anos de serviço; quatro horas para os professores com 55 anos e 20 anos de serviço. Já os docentes com 60 anos e 25 de serviço, têm uma redução de oito horas no horário letivo.

Segundo a coordenadora do estudo, o número total de docentes aumentou (6%) entre 2016/17 e 2020/2021, mas “o número de professores necessários tem vindo a aumentar devido à redução de horários e o aumento da carga letiva” dos estudantes. “Os alunos portugueses são, segundo a OCDE, os que mais tempo passam na escola e os que têm a maior carga letiva semanal. Por outro lado, temos os professores envelhecidos com redução de horário. Assim, explica-se que haja falta de professores, apesar do aumento do número total de docentes”, justifica. Para Isabel Flores, “para que o sistema funcione precisamos de mais professores, ficando o sistema mais caro por cada aluno”.

O estudo do Edulog mostra uma diminuição no número médio de horas da componente letiva dos professores, situando-se nas 17 horas semanais (o horário completo é de 22 horas letivas) e essa redução é transversal a quase todos os níveis e ciclos de ensino.

A percentagem de professores sem componente letiva também aumentou (de 4% para 6%), havendo uma associação entre a doença e essa percentagem.
Na maioria dos grupos de recrutamento, 40% dos professores lecionam a componente letiva na totalidade, com os docentes contratados a registar menor redução de horário. Os professores precários apenas podem ter acesso à redução da componente letiva por via do desempenho de funções de coordenação e de gestão nos estabelecimentos escolares, e não pela idade e tempo de serviço prestado.

 

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6 de Fevereiro é a Data Mais Provável para Publicação das Listas Provisórias de Transição aos QZP

Desde 2015 nunca houve um prazo inferior a 35 dias entre a abertura de um concurso e a publicação das listas provisórias desse concurso.

Se for igualada a marca de 2019, onde decorreram apenas 35 dias entre a abertura do concurso e a publicação da lista provisória, então será no dia 6 de fevereiro a data mais provável em que se vão conhecer as listas provisórias do concurso de transição aos mini QZP.

Mas tendo em conta que estas listas são mais reduzidas e que deverão ter apenas cerca de 20 mil candidatos será bem possível que estes 35 dias se reduzam consideravelmente e que no final desta semana possa haver listas provisórias publicadas.

Aguardemos.

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Consulta de Recenseamento a Partir de Amanhã e até Quarta-feira

A partir de amanhã e até à próxima quarta-feira, os docentes e os técnicos especializados poderão aceder à plataforma SIGRHE para consultar/confirmar os dados do seu recenseamento.

Depois do dia 1 de fevereiro as escolas terão 5 dias úteis para analisar as reclamações.

 

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O futuro está nas mãos de quem ensina – António Galopim de Carvalho

O futuro está nas mãos de quem ensina, e esse “quem” vai das e dos educadores dos jardins escolas às e aos professores de todos os graus de ensino.
Numa homenagem a esta classe sócioprofissional deixo aqui o belo poema da minha colega de liceu Rosalina Taborda.

M I S S Ã O C U M P R I D A
Ser professora
É ser mãe de muitos filhos
É ter cadilhos
Que lhe não pertencem.
É ter mil sonhos
E em cada hora
Lutar por todos,mesmo os que não vencem…
É ter coração grande como o mundo
Onde cabe Amor,Fé,Compaixão.
É como penetrar em mar profundo
Que desconhece…
É ir aos poucos,repartindo o coração
Que se enternece,
Por outros corações que partirão
Levados pela Vida em turbilhão…
E se acontece
Estarem eles para a luta preparados,
É porque mil carinhos lhes foram dispensados
Por alguém que em anos conturbados
Soube travar talvez luta renhida,
Ganhando o direito a afirmar : MISSÃO CUMPRIDA !
Rosalina Maria Freixo Taborda
Évora, Abril de 1994

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João Costa, um “ex-influenciador”?

Antes de mais, devo esclarecer que detesto a expressão “influenciador”, sobretudo porque o seu significado pressupõe a existência de “seguidores”, o que me causa um certo engulho e, infalivelmente, me lembra um rebanho de ovelhas brancas, cuja lã é sempre mais fácil de tingir com certos pigmentos…

Prefiro, por motivos óbvios, as genuínas ovelhas negras…

As genuínas, não aquelas que se fazem passar por ovelhas negras, quase sempre com a finalidade de concretizar certas aspirações e de alcançarem determinados objectivos pessoais…

Para o bem ou para o mal, um “influenciador” será, nos tempos que correm, alguém que causa impacto, que impressiona pela rede de dependentes que consegue criar, que tem Poder e influência sobre terceiros, tendo, em simultâneo, um público fiel e devoto, comummente designado por “seguidores”…

Um “influenciador” é quase sempre visto como uma espécie de “guru”, um mestre, um mentor, um líder supremo que, à partida, não se deve contrariar ou afrontar…

Aceitar tudo o que provém do “influenciador”, sem questionar, parece ser o que muitas vezes se espera dos “seguidores”…

Por parte dos “seguidores”, a expressão do pensamento próprio parece constituir-se, frequentemente, como um intolerável delito, sobretudo se não for concordante com o do “influenciador”…

O principal problema não parece ser a existência, em si mesma, de “influenciadores”, mas antes a extraordinária proliferação de “seguidores”, muitas vezes tolhidos pela ausência de pensamento crítico, incapazes de analisar e de rejeitar determinados dogmas ou paradigmas propalados e ditados pelo “influenciador”…

A esse respeito, há mesmo quem chegue a afirmar que:

– “Só existem milhares de influenciadores porque existem milhões de idiotas.” (Roubado da internet, de autor desconhecido)…

João Costa, durante os seus mandatos, enquanto Secretário de Estado e Ministro da Educação, parece ter conseguido aglutinar em seu redor vários séquitos de “seguidores”, dentro e fora do Ministério da Educação…

Acreditariam tais séquitos, genuinamente, na política educativa imposta por João Costa ou o “rei afinal ia nu”, sem que ninguém ousasse desmascarar ou censurar a sua “nudez”?

A rede de dependentes, habitualmente criada pelos muitos cargos de “confiança política”, formais ou informais, que gravitam em redor do Ministério da Educação, quase sempre indissociáveis da obediência cega, contribui para o estabelecimento de uma democracia de fachada e para o reforço do Poder do “influenciador”…

Parece ter sido assim que João Costa conseguiu impor uma política educativa baseada na injustiça, na insensatez, na desigualdade, na insensibilidade e em concepções perversas de uma organização como a Escola Pública e dos profissionais que aí exercem funções…

Em troca de um “prato de lentilhas”, muitos desses “seguidores” costumam estar dispostos a abdicar da sua dignidade e do pensamento crítico, se necessário for…

O apelo da vaidade, o encantamento e o fascínio por certos “títulos”, mesmo que esvaziados de poder executivo, costumam ser “fatais como o destino”, tornando reféns os que não lhes resistem …

Em troca de um “prato de lentilhas”, muitos desses “seguidores” costumam estar dispostos a prestar certos tributos ao “influenciador”, “vénias”, “beija-mãos”, muitos elogios e outras reverências…

Inevitavelmente, “os pratos de lentilhas” serão sempre muito apetecíveis e irrecusáveis para alguns, ainda que esses “repastos” acabem quase sempre por ser usados, sobretudo, em benefício do próprio “influenciador” …

João Costa está de saída…

O que farão, agora, aqueles que se mostraram como seus devotos “seguidores” e que nunca ousaram endereçar-lhe qualquer crítica negativa ou censura?

Que credibilidade lhes poderá ser reconhecida?

Acredito que a principal característica de um “seguidor” possa ser a cobardia…

“A Liberdade é não ter medo”, terá afirmado Nina Simone que, além de ser a melhor cantora de todos os tempos, assim creio, era também activista dos Direitos Humanos…

Sugiro que se ouça “I put a spell on you” (Nina Simone), como forma de aliviar a desilusão pela existência de “influenciadores”, mas, e sobretudo, de “seguidores”…

(Alerta para um texto metafórico, com uma mensagem, em certos momentos, possivelmente dominada pela “geometria dos ângulos bicudos”).

Paula Dias

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Professores concordam com provas de aferição, mas divergem no modelo a seguir. E os Leitores do Blog?

Professores concordam com provas de aferição, mas divergem no modelo a seguir. PSD não fará regressar os exames

 

Maus resultados nos testes nacionais relançaram a discussão. Em torno da quebra de desempenhos, mas também sobre uma possível desvalorização por parte dos alunos em relação a provas que não contam para nota e que se realizam a meio do ciclo de ensino. PSD defende alterações, mas não o regresso dos exames nacionais

Quando apenas 30% dos alunos do 2º ano conseguiram ter um desempenho “dentro do esperado” nas questões relativas a números e operações matemáticas e não mais do que 6% dos estudantes do 5.º ano resolveram com sucesso questões relativas à geografia da Península Ibérica, o problema está nos estudantes, nas provas, ou em ambos?

Os resultados das provas de aferição realizadas no ano passado foram divulgados este mês pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) e revelaram um “desempenho inferior na maioria dos domínios avaliados, em comparação com os resultados obtidos em 2022 ou do ano comparável”, admite o serviço responsável pela organização dos testes nacionais.

Aproveito para questionar os leitores do Blog se concordam com a existência de provas de aferição no Ensino Básico.

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E para aqueles que respondem que as mesmas devem existir, em que anos devem ser aferidos os resultados do alunos?

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PNS discursou mas…

Falou muito de economia, energia, pensões, do PSD, dos pensionistas, da maldade que o PS fez no caso das ex-scuts, comboios de alta velocidade… Não falou dos Professores, dos Policias, dos Enfermeiros, mas tentou assustar os funcionários públicos com o “bicho”

Também não explicou qual será o modelo económico do país para todas as medidas, avulsas, que anunciou.

Vamos esperar pelo programa eleitoralista…

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NAQUELE DIA… Carlos Santos

 

Ao entardecer, a noite que os esperava atrás da colina, ainda deixa entrar na sala de professores os últimos raios que vão partindo em fuga pelo soalho gasto em direção à janela.

O silêncio é interrompido por palavras inconfessáveisque, em lugar de saírem da boca, abandonam o coração rompendo aquela quietude nervosa.

Quando nos reformarmos, deixaremos aqui muitos amigos – lembrou Manuel.

Quando formos, já só restará pouca vida para viver – lamentou Ana.

Jamais irei esquecer tantos momentos bons. Iremos para a reforma e seremos lembrados – esperançou Maria.

Iremos para a aposentação e, logo, nos esquecerão – desfez José.

Quando formos jubilados faremos muita falta – afiançou Dolores.

Não, ao nos reformarmos, só então nos daremos conta de que, afinal, durante todos estes anos, aos olhos daquelas pessoas, não fomos mais do que um simples número – chorou Alice, desalentada.

Nesse dia, seremos a alegria de tantos que há tanto esperam pela vaga que iremos deixar aberta – lembrou Maria.

Será a vez deles que, infelizmente, terão uma vida ainda mais difícil do que a nossa – recordou Teresa.

De entre tanta gente envelhecida, alguém que aparenta ter dado menos voltas ao sol, dirige-lhes um olhar furtivo e é logo interpelado por Isabel, cujo rosto lavrado pela vida e o cabelo orgulhosamente riscado de branco não esconde os seus 66 anos, 44 dedicados a ensinar. – É uma questão de tempo. – Sorriu. – Muito em breve sereis vós quem estará no nosso lugar. É tão inevitável como o dia ceder o lugar à noite. Nas escolas, já quase ninguém é novo e todos partilhamos falsas esperanças, vontades cansadas, sonhos mortos e ilusões desfeitas.

Quando me despedir da escola – retomou Teresa –, esvaziarei o meu cacifo e, na minha caixa, levarei comigo arrependimentos, alegrias, fadiga, lembranças, deceção, saudade e toda um fardel de emoções com as quais não irei saber lidar. Irei ter tempo de sobra para lamber as feridas, para acreditar ter sido importante na vida de alguém que passou pela minha sala de aula, mas, sobretudo, para recuperar muito do tempo que me foi roubado para poder pensar em mim.

(transcorreu um silêncio impenetrável)

Quando atravessar aquele portão pela última vez, não quero ser lembrado, nem homenageado; só quero ter a certeza de que, tudo o que fiz, foi o melhor que pude e de que, tudo o que dei, terá valido a pena – pensaram todos, mas nenhum teve a coragem de o dizer.

Carlos Santos

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