Agosto 2022 archive

Todas as licenciaturas vão permitir dar aulas

Todas as licenciaturas vão permitir dar aulas

O Governo vai permitir que licenciados sem componente pedagógica depois do processo de Bolonha, ou seja, desde 2006, possam também dar aulas. Até aqui, esta possibilidade de lecionar apenas com a chamada habilitação própria só existia para quem tivesse tirado o curso antes de 2006. 

O decreto-lei da execução orçamental deste ano (nº 53/2022), publicado na sexta-feira em ‘Diário da República’, revela que “no ano escolar de 2022/2023, a seleção de docentes com habilitação própria (.

 

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Apuradas 2027 vagas para Norma Travão 2023 (após a CI)

Após a saída das colocações na CI, foi possível apurar 2027 vagas para a Norma Travão do próximo ano. Este número deverá ser maior se considerarmos os temporários equiparados a anual dos anos anteriores e as colocações das próximas reservas de recrutamento.

Após o início das atividades letivas publicaremos uma lista colorida com os candidatos que estarão em condições de vincular por este mecanismo.

A tabela apresenta essas vagas distribuídas por grupo de recrutamento e QZP.

 

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Voltaremos aos professores acabados de sair do Ensino Secundário?

 

Até aí nada de novo. Nos idos anos 80 e 90 do século passado já aconteceu.

A massificação do ensino levou a uma falta de professores tal que qualquer um com o 12.º ano podia dar aulas na sua área de “especialização” do secundário. Não era incomum encontrar um “professor” acabado de sair do Secundário ou do serviço militar obrigatório à frente de uma sala de aula.

Em 2018 escrevi sobre o que nos esperava, mas, é claro, poucos foram os que leram com atenção e muitos os que não se acreditaram que estávamos à beira do abismo.

Na última sexta-feira, o ministro da educação revelou os números da colocação em mobilidade interna e contratação inicial de professores para o próximo ano letivo. Referiu que as escolas tinham colocados quase todos os professores necessários para o arranque, mas tal não se verifica.

O Ministério da Educação parte do princípio que todos os professores, do quadro, colocados cumprem os critérios de componente letiva máxima, 25 horas para os da Educação Pré-escolar e 1.º ciclo, e 22 horas para os do 2.º, 3.º ciclo e secundário, mas tal não acontece devido à redução da componente letiva que advém da idade. Esta situação, só por si, desmente os números apresentados em conferência de imprensa. O ministro também só referiu que os ” 97,7% dos horários pedidos pelas escolas tinham professores atribuídos” não referiu que as escolas tinham essa percentagem de alunos com professor a todas as disciplinas.

As escolas, só dia 18 de agosto, ou no dia 1 de setembro vão ter a noção exata de quantos professores mais necessitarão. O envelhecimento docente leva a cálculos desfasados da realidade, porque a plataforma de concursos tem essa grande falha e não interessa resolve-la ou o bonito das conferências não seria tão bonito.

O cerne da questão é que faltam muitos professores e a situação irá continuar a piorar nos próximos anos. Já em 2018 escrevi que, “ Ser professor já não é uma profissão atraente e quem ainda envereda por ela, cedo ou tarde, verifica que este país não é para professores.” e continua a não ser.

Por essa razão foi anunciada uma revisão das habilitações para a docência. Essa revisão trará de volta às escolas “professores” sem componente pedagógica no currículo das suas licenciaturas ou mestrados que, depois, poderá ser, ou não, realizada através da profissionalização em serviço.

Mas que é o engenheiro informático que quer ser professor? Com a falta de profissionais na área e com os ordenados que as empresas estão a oferecer, quanto irão enveredar pelo ensino? Não será pelos faustos vencimentos e pela valorização profissional, de certeza. E na área da Geografia? Quantos se têm formado? Para professor de Inglês haverá muitos professores acabados de completar uns módulos numa das muitas escolas particulares da língua. Matemática será mais complicado, terão mesmo que convencer os engenheiros de uma dessas engenharias vetadas ao desemprego ou gestores e administradores de empresas que não existem.

O que é necessário para que isto não aconteça? Todos o sabemos, mas não h+a vontade de o fazer. O certo é que estas soluções avulsas sairão muito mais caras ao país e às futuras gerações do que valoriza, hoje a profissão de professor.  

Acabo com o mesmo parágrafo de 2018, “restar-nos-á o exemplo do que está a acontecer em alguns municípios do Reino Unido, com professores de Educação Física, formados em Portugal, a lecionar Matemática e Ciências, por na sua formação base terem uma ou duas cadeiras sobre essas matérias. Serão estes os professores do futuro?” Serão com certeza.

 

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Fluxo de Candidatos à mobilidade Interna

A tabela seguinte apresenta o movimento dos professores candidatos à mobilidade interna.

Percebe-se que o QZP 1 foi aquele que mais professores recebeu vindos de outros QZP’s (530) enquanto o 7 foi aquele de onde mais professores saíram (692).

De salientar que apenas 5 professores conseguiram mudar de grupo de recrutamento.

Ao clicar na imagem, poderá ter acesso a este movimento por grupo de recrutamento, dentro de cada QZP.

 

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Contratação de escola em 2022-2023,

 

Artigo 161.º

Habilitação própria para a docência no procedimento de contratação de escola

No ano escolar de 2022-2023, a seleção de docentes com habilitação própria, para efeitos do n.º 11 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, aplica-se, ainda, aos cursos pós-Bolonha, sendo os requisitos mínimos de formação científica, adequada às áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento, para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, aprovados por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.

 

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Em Que QZP Ficaram os Docentes Contratados?

Nas listas de Contratação Inicial e Renovações de Contrato foram colocados 7.098 docentes, sendo que a maioria deles ficou colocado no QZP 7 (4.078).

No QZP 1 apenas foram colocados 414 docentes contratados.

Nada disto era imprevisível, pois os horários a norte tem vindo a ser ocupados por docentes em Mobilidade Interna que vinculam no Sul, em especial no QZP7 e assim libertam as vagas para a contratação nessas zonas.

Já todos sabem que a melhor forma de conseguir vínculo ao Ministério da Educação é passar uns tempos no sul do país para depois ser possível o regresso ao norte.

Mas como se prevê mudanças a nível de vinculação, onde o ingresso far-se-á em quadro de escola, muito dificilmente este esquema poderá continuar a dar frutos.

 


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Lista Colorida – CI (2022/2023)

Retomamos este ano a publicação da lista colorida com colocações e renovações da CI.

A legenda é a seguinte:

VERDE – Candidatos colocados nesse grupo de recrutamento
AMARELO – Candidatos colocados noutro grupo de recrutamento
VERMELHO – Candidatos que renovaram horários completos
VIOLETA – Candidatos que renovaram horários incompletos
LARANJA – Candidatos retirados (oferta de escola, desistiram…)

Basta clicar na imagem para aceder. (versão com todos os grupos de recrutamento).

 

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QZP de Colocação dos Docentes na Mobilidade Interna

Este quadro apresenta a distribuição por grupo de recrutamento e QZP dos docentes colocados na Mobilidade Interna.

Apesar do QZP1 ser mais apetecível ainda foi no QZP 7 que mais docentes ficaram colocados (1526). No QZP 1 foram colocados 1445 docentes que acabaram por retirar muitas esperanças aos docentes contratados em renovarem contrato.

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49.337 Candidaturas à Contratação Inicial

Apuramos pelas listas de ordenação à Contratação Inicial um total de 49.337 candidaturas que se distribuem da seguinte forma por grupo de Recrutamento e Formação Inicial.

Existem no entanto 16.398 docentes que se candidatam a mais do que um grupo de recrutamento, pelo que nas listas de ordenação existem apenas 32.939 docentes para assegurar as necessidades transitórias no ano letivo 2022/2023.

Como 7.098 já foram hoje colocados, restam apenas 25.841 candidatos nas listas de não colocados.

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Lista Ordenada de Graduação para Contratação a Termo – Açores

 

 

Lista ordenada de graduação

 

 

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Lista de Afetação de docentes dos quadros de zona pedagógica – Madeira

 

Listas do concurso:

Lista de colocação – 2022/08/12

Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos – 2022/08/12

 

 

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Escolas com 20 ou Mais Docentes Colocados na Mobilidade Interna

São 19 Escolas que tiveram 20 ou mais docentes colocados na Mobilidade Interna. O Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, em Braga foi o campeão nesta lista.

Clicando na imagem conseguem aceder à listagem completa de colocados por escola na Mobilidade Interna.

 

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5.692 Docentes Colocados na Mobilidade Interna

Na Mobilidade Interna foram colocados 5.692 docentes distribuídos da seguinte forma por grupo de recrutamento.

Em breve será feita a análise por QZP e Concelho dos docentes colocados.

 

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Vem aí uma Grande alteração ao despacho para habilitações para a docência

As aulas estão a ser alteradas para permitir alargar o leque de potenciais candidatos aptos a ensinar, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação. “Estamos a ultimar uma alteração ao despacho para habilitações para a docência que vai permitir alterar e alargar o leque de candidatos para a docência”, anunciou João Costa, durante uma conferência de imprensa destinada a fazer um balanço das listas de colocação dos professores, entretanto divulgadas.

As alterações ao diploma estão a ser preparadas e serão “publicadas brevemente”, faltando apenas realizar “algumas consultas”, disse. De acordo com o ministro, em vez de se associar a habilitação própria para a docência às listas de licenciaturas “olha-se para o percurso formativo dos candidatos”, tendo em conta as disciplinas realizadas no ensino superior em determinadas áreas.

João Costa deu como exemplo a Informática, que este ano é a disciplina com mais falta de professores: “Há muitas formações de Engenharia Informática em que os jovens estudantes obtêm uma componente científica bastante robusta na área das Ciências da Computação, na área da Informática, e desligando-nos apenas da Engenharia Informática conseguimos alargar o leque que podem ser contratados para essas disciplina”.

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Números das Contratações

Os próximos 3 quadros apresentam o número de docentes contratados nas 3 listas que hoje saíram.

E cada vez se torna mais difícil tratar e compreender tanta lista.

Faço um apelo a todos os que contavam ter o contrato renovado para que verifiquem na lista da Mobilidade Interna se o horário que contavam renovar foi ocupado por um docente do quadro.

Na contratação inicial foram colocados 3.096 docentes em horário completo e anual a que se juntam mais 2.898 que foram colocados pela renovação do contrato em horário anual e completo, mais 1.104 docentes que beneficiaram da publicação do Decreto-Lei n.º 48/2012 e renovaram para 2022/2023.

No total 7.098 docentes contratados foram colocados hoje.

Contratação Inicial

 

Renovações de Contrato ao abrigo do artigo 42.º

E as renovações de contrato ao abrigo do Decreto-Lei n.º 48/2022

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Prazos (Apresentação, Aceitação e Recurso Hierárquico)

Estes prazos constam na Nota Informativa publicada hoje.

Recurso Hierárquico (16 a 22 de agosto)

Pelo prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir de dia 16 de agosto de 2022.

Aceitação (16 e 17 de agosto)

Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação,

Apresentação

a) Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação;
b) Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo;
c) Os docentes de carreira QA/QE que concorreram na 1.ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no seu Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada de provimento para aguardar nova colocação;
d) Os docentes de carreira QZP candidatos ao concurso de Mobilidade Interna, 2.ª prioridade e não colocados, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções docentes pela última vez, ficando a aguardar aí nova colocação;
e) Os docentes providos em QZP em resultado do Concurso Externo 2022/2023, que não obtiveram colocação no concurso de Mobilidade Interna, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada indicada como escola de validação no momento da candidatura aos referidos concursos, enquanto aguardam colocação.

 

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Ministro da Educação sobre a divulgação da lista de colocação de professores

O Ministro da Educação, João Costa, anunciou que «vão ser hoje publicadas as listas de colocação dos professores em mobilidade interna e em contratação inicial, numa conferência de imprensa em Lisboa.
João Costa sublinhou que «mais uma vez, na sequência do que tem sido feito nos últimos anos, o Ministério da Educação coloca os professores mais cedo do que era habitual», lembrando que «antes os professores eram colocados nas escolas quase na véspera de terem de se apresentar nelas e iniciar o seu trabalho».
O Ministro disse também que «o nosso esforço é para dar mais tempo aos professores para organizarem a sua vida, para saberem onde vão lecionar», acrescentando que «hoje é um dia em que cumprimos a nossa missão de atribuir professores aos horários disponíveis e de colocar os professores mais cedo, como tem sido o compromisso do Governo».
Atribuídos 97,7% dos horários 
João Costa disse que, nesta fase, «foram pedidos 13 101 horários, e destes, 97,7% têm professor atribuído. Estas colocações correspondem a 7099 professores em contratação inicial – novos professores – e a 5692 professores colocados na mobilidade interna», isto é, professores que já pertenciam aos quadros mais mudam de escola.
«Este é um ano que se vincularam aos quadros do Ministério da Educação 3259 professores, mais do que fora conseguido nos dois anos anteriores», disse, acrescentando que «com os vários processos de vinculação, incluindo extraordinários, desde 2015, conseguimos que entrassem nos quados do Ministério da Educação 14 259 professores que eram contratados e hoje têm vínculo» laboral estável.
O Ministro referiu também uma alteração legislativa feita este ano (decreto-lei 48/2022) que «permite que professores contratados que estavam colocados nas escolas com horários incompletos possam ter os seus horários renovados, desde que haja a concordância do próprio e da escola».
A aplicação deste decreto-lei «permitiu colocar 1104 professores, com a vantagem de serem horários que não entram nos concursos, evitando que cheguemos ao início do ano letivo com professores por colocar», porque havia mais dificuldade em encontrar professores para os preencher, e «garantindo estabilidade e continuidade a estes professores e nas equipas educativas».
Disciplinas de informática
João Costa afirmou que «dos horários completos de 22 horas que ficam por preencher, 80% são do mesmo grupo de recrutamento, o de informática, estando a maior parte concentrados nos Quadros de Zonas Pedagógicas de Lisboa e do Oeste».
«Para esta dificuldade, e para outras que surjam ao longo do ano, permitiremos que, na ausência de professores disponíveis, se possa recorrer à contratação de escola, sem passar pelas três reservas de recrutamento que ainda vão acontecer até ao início do ano letivo».
O Ministro disse igualmente que está a ser ultimada «uma alteração do despacho de habilitações para a docência que vai alargar o leque de candidatos disponível para a docência», nomeadamente nas áreas onde há escassez.
Mais professores nos quadros
João Costa referiu que há ainda «professores para colocar, não só nas três reservas de recrutamento, mas também ao longo do ano letivo, para substituições que venham a ser necessárias. Temos 25 858 professores que preenchem estas reservas de recrutamento e, destes, 871 são professores do quadro sem componente letiva atribuída nesta fase».
«O resultado global é um quadro com menos professores contratados, mais professores em Quadros de Zona Pedagógica e uma folga, ainda confortável, para substituições e novos horários que possam surgir desde agora ao arranque do ano letivo e ao longo do ano», disse, acrescentando que «vamos acompanhar e prestar contas regularmente sobre a capacidade de preencher os horários que vão surgindo».

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Listas definitivas de mobilidade interna

Listas definitivas de mobilidade interna

 

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2022/2023

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Listas definitivas de contratação inicial

Listas definitivas de contratação inicial

 

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na redação em vigor) e renovação (DL 48/2022) da Contratação inicial para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de contratação inicial 2022/2023
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2022/2023

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Divulgação da lista de colocação de professores – Em Direto

Divulgação da lista de colocação de professores 

 

 

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Não se Deve Fazer Perguntas Difíceis

Raio de defeito que o Dr. Paulo Guinote tem…

E Os Outros? – O Meu Quintal

 

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Datas das Listas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão (Provisórias e Definitivas)

aqui fiz a comparação das datas com a publicação das portarias de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão.

Hoje faço um resumo com as datas da publicação das listas provisórias e definitivas dessas listas, sobre cada uma das datas está a nota informativa dessa lista.

 

Listas Provisórias

2022 – no dia 11 de agosto ainda não se conhecem as vagas de acesso

2021 – 22 de julho

2020 – 29 de maio

2019 – 30 de abril

2018 – 13 de abril

 

Listas Definitivas

2022 – no dia 11 de agosto ainda não se conhecem as vagas de acesso

2021 – 27 de agosto

2020 – 10 de julho

2019 – 12 de junho

2018 – 1 de julho

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No Quintal do Paulo

Tem uma excelente reflexão sobre a dupla penalização de quem tem de entrar para a lista de vagas de acesso ao 5.º ou 7.º escalão. Neste caso será uma tripla penalização para quem subir este ano, pois quando se receber os retroativos da subida, com efeitos ao dia 1 de fevereiro de 2022, estes docentes vão pagar IRS de “luxo”.

 

 

5ª Feira

 

De volta à add, na sequência de um par de reclamações de colegas, que revelam a que ponto algumas sadd não aprendem nada com o tempo ou então há quem as deixe escapar, com receio de mais consequências, mas isso fica para depois. Por agora, na falta da definição de vagas para o acesso ao 5º e 7º escalões, de regresso às consequências da aplicação das quotas para o mérito que, em tantos casos,, conduzem a uma dupla penalização de quem é relegado para o mero “Bom”, que parece ser insuficiente para os decisores considerarem que a pessoa pode (e deveria) progredir. Não é apenas o “ir para a lista” e, eventualmente, ficar estacionada à espera de vaga. É o facto de que quem progride ainda ganha bonificação no tempo de acesso ao escalão seguinte. O que significa que, mesmo tendo a pessoa classificação quantitativa correspondente a MBom ou Excelente, para além de poder não progredir, ainda vê os outros ganharem-lhe, em termos relativos, seis ou doze meses de progressão na carreira ou que reforça a injustiça.

Como já percebemos que o secretário Costa, muito amigo dos professores, não corresponde exactamente ao ministro Costa, governante pleno de sentido de Estado e etc e tal, não terá a coragem de acabar com as quotas, ao menos poderia ter a “boa vontade” de acabar com a dupla penalização e permitir que quem tem classificação quantitativa de MBom ou Excelente possa, quando consiga progredir, ter a bonificação correspondente a essa mesma classificação. Porque não faz qualquer sentido que alguém tenha “Bom” com 9,6 numa escola (e garanto-vos que não são excepções) e fique sem progredir ou bonificação e alguém com 8,8 ou 9,1 em outra possa progredir (ainda acontece) e ter a dita bonificação.

Há quem se fixe na questão do acesso ao escalão seguinte e ignore a parte das ultrapassagens que a atribuição sucessiva de classificações de “mérito” tem permitido desde o “descongelamento”, em especial quando existe a estratégia informal de favorecer ou prejudicar sempre os mesmos. Como alguém que já ouviu, de viva voz, uma espécie de combinação deste tipo, envolvendo alguém de uma sadd e pessoas de fora da dita com interesse em bloquear terceiros, nem me poderão dizer que isto não passam de boatos. Porque a coisa se concretizou mesmo no ano seguinte e não foi pior porque houve quem se mexesse (e quem de tamanho desânimo, desistisse). Para além das “evidências” que tenho colhido ao longo dos últimos anos a partir dos materiais que me têm sido enviados, nomeadamente das contra-alegações de algumas sadd que deixam o gato gordo todo de fora porque só lhes ocorre esconder o rabo mais remexido.

Por isso, no mínimo, seria de exigir que quem apresentou desempenho muito bom ou excelente não tivesse essa dupla penalização. Mas como “equidade” e “justiça” são palavras vãs em gente sonsa, muito inclusiva na retórica, mas praticante da exclusão no concreto, não tenho grande esperança em qualquer tipo de mudança que pelo menos reduziria a indignidade disto tudo.

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Os “preocupantes” níveis de rotatividade de professores

A rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal, segundo um estudo nacional que revela que é nas escolas socioeconómicas mais desfavorecidas que os docentes menos querem estar.

Rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal

“A média da rotatividade é elevada”, disse à Lusa Pedro Freitas, um dos investigadores da equipa do Centro de Economia da Educação da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), que analisou a situação dos educadores de infância e professores desde o 1.º ao 12.º ano ao longo de uma década.

Entre 2008/09 e 2017/18, a média da rotatividade de todos os agrupamentos variou entre os 17% e 36%, segundo o estudo “Rotatividade dos Docentes nas Escolas Públicas Portuguesas”.

Nestas médias encontram-se casos como o registado em 2009/2010: em setembro de 2009, um em cada 10 agrupamentos começou o ano letivo com mais de metade dos professores a entrarem na escola pela primeira vez.

No ano letivo de 2017/2018, “mais de 90% das escolas teve uma rotatividade superior a 20%, ou seja, mais de um em cada cinco professores mudou de um ano para o outro”, acrescentou Pedro Freitas em declarações à Lusa.

A grande maioria destes novos docentes é contratada, mas também há muitos professores dos quadros que aproveitam os concursos internos de contratação, que se realizam de quatro em quatro anos, para mudar de escola.

As escolas onde é mais difícil atrair e manter os docentes

Nos estabelecimentos de ensino de meios socioeconómicos mais desfavorecidos há mais professores a quererem mudar de escola, segundo o estudo.

Os investigadores perceberam que a rotatividade é mais elevada nas escolas onde há mais beneficiários de Apoio Social Escolar (ASE), onde os alunos têm notas mais baixas e os pais têm menos escolaridade. Nestas escolas, é mais difícil atrair e manter os docentes.

Nas escolas com mais alunos carenciados e com direito ASE a rotatividade de professores é de 35%. Já nas escolas com alunos menos carenciados a percentagem desce para 27%.

Esta diferença também se nota quando se compara a escolaridade dos pais dos alunos: nas escolas onde as mães têm pelo menos o ensino obrigatório a rotatividade é de 27%, enquanto nos agrupamentos com pais com menos escolaridade a percentagem sobe para 37%.

As notas dos alunos também influenciam

Também há mais professores a tentar sair das escolas onde os alunos têm piores notas, segundo uma outra comparação entre os agrupamentos com os melhores e piores resultados médios nos exames nacionais do 4.º ao 12.º ano.

Nos agrupamentos com melhores notas, a média da rotatividade é cerca de três pontos percentuais abaixo da rotatividade dos agrupamentos com piores resultados: Entre os estudantes do 4.º ano, por exemplo, a rotatividade foi de 23% nas escolas com melhores notas e 27% nas escolas com piores médias.

Os “preocupantes” níveis de rotatividade

No estudo, os investigadores alertam para os “preocupantes” níveis de rotatividade, uma vez que “têm impacto negativo junto de alunos que já estão em contextos mais difíceis”.

Esta relação entre a rotatividade e o sucesso académico baseia-se em estudos internacionais que analisaram outros sistemas de ensino, como o norte-americano ou o do Reino Unido, explicou Pedro Freitas.

A permanência de um professor numa escola significa que conhece aquela realidade e está habituado ao contexto, ao contrário de chegada de um novo docente que “tem de se habituar e adaptar porque é tudo novo”, disse.

Por isso, sublinhou Pedro Freitas, era importante implementar medidas que atraíssem os professores, assim como deveriam ser alteradas as atuais políticas de recrutamento por forma a aumentar a estabilidade do corpo docente nas escolas públicas portuguesas.

O que pode atrair maior número de professores?

O especialista lembrou que, atualmente, não existem quaisquer incentivos ou diferenças entre professores que estão numa escola mais ou menos favorecida: “Estar numa escola mais ou menos desfavorecida, do ponto de vista da carreira e contratual é exatamente a mesma coisa”.

Pedro Freitas lembrou o caso do Reino Unido, onde foram implementadas politicas para atrair professores para as escolas de contextos mais desfavorecidos, sendo que as mais eficazes foram as pecuniárias.

Aumentos salariais, alteração dos horários de trabalho e estabilidade contratual foram alguns dos incentivos que, em alguns contextos, “conseguiram atrair maior número de professores”, disse, recordando um outro estudo feito também este ano pela equipa da NovaSBE.

A equipa de investigadores vai agora avançar para um novo estudo para tentar perceber de que forma a rotatividade dos professores afeta o sucesso académico dos alunos, revelou Paulo Freitas.

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A plataforma SIGRHE já está preparada para a saída das listas

 

 

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Como vão ser as juntas médicas dos professores?

Verifique aqui

 

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7500 juntas médicas para “provocar os professores” e os sindicatos

O Ministério da Educação (ME) quer que sejam verificadas situações de professores em baixa médica que “suscitam dúvidas” assim como casos de docentes em mobilidade por doença e por isso decidiu lançar o procedimento para adquirir o serviço de 7500 juntas médicas.

No entanto, para o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), João Proença, o anúncio da medida tem como único objetivo “provocar os professores” e os sindicatos.

“Acho que é uma tarefa totalmente impossível, que provoca os professores com esta situação, porque põe em causa a sua honorabilidade, mas depois não arranjam ninguém para fazer isto”, disse à Lusa João Proença, que é também presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

Criar 7500 juntas médicas para analisar casos de docentes é “tarefa impossível”

 

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Quem não deve, não teme

As 7500 juntas médicas anunciadas pelo Ministério da Educação (ME) para verificar a situação dos professores em mobilidade por doença podem dar origem a processos criminais aos docentes, em caso de falsas declarações. 

A legislação que regula este regime (decreto-lei nº 41/2022 de 17 de julho) estipula que “a não comprovação das declarações prestadas pelos docentes determina a revogação da mobilidade por motivo de doença, bem como a instauração de procedimento disciplinar e a comunicação ao Ministério Público para efeitos de eventual responsabilidade criminal a que haja lugar”.

Professores arriscam processos criminais em casos de mobilidade por doença

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Envelhecimento docente na Europa

O vídeo abaixo apresenta os 14 países com maior índice de envelhecimento desde 2010. Os valores apresentados indicam o número de docentes com mais de 50 anos por cada 100 docentes com menos de 30 anos. Fica o vídeo:

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As 7.500 juntas médicas também servirão para verificar baixas médicas que “suscitam dúvidas

 

O Ministério da Educação quer que sejam realizadas juntas médicas para verificar situações de professores em baixa médica que “suscitam dúvidas”, além dos casos já anunciados de docentes em mobilidade por doença.

Se pedirem dados às escolas de indivíduos que apresentam baixa no dia seguinte a se apresentarem ao serviço a “mando” das juntas médicas, são capazes de apanhar alguns…

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A ser verdade, serão aposentados mais de 2000 professores em 2022

 

Desde o início do ano já se aposentaram 1673 professores e até dezembro devem sair mais de dois mil.

Há cada vez mais professores e educadores de infância reformados. Em setembro, regista-se um novo recorde, com 257 docentes nas listagens da Caixa Geral de Aposentações. É o valor mensal mais alto desde o início do ano. O total de professores aposentados nos primeiros nove meses atinge assim os 1673.

 

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Escolas vão começar o ano lectivo sem medidas anticovid

 

Directores de escola esperam que “este seja um ano de regresso à normalidade das escolas antes da pandemia, um ano lectivo sem quaisquer medidas” obrigatórias de combate à transmissão de covid-19. Governo põe o foco na responsabilidade individual para garantir saúde pública.

Escolas vão começar o ano lectivo sem medidas anticovid

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As juntas médicas – Luís S Braga

Já sei a barragem de críticas que vou sofrer de professores que comentam por aqui. Quando, desde há anos atrás, dizia que uma simples observação estatística levava a pensar que podia haver fraudes na MPD (o número de aderentes dobrou em 5/6 anos….) levava em coro com a resposta: “Não basta lançar suspeitas generalizadas, fiscalize-se….”.

Ora aí está a fiscalização.

E qual é o problema?
Se se detectarem fraudes, é bom acabar com elas. Se não se detetarem (a redução beneficiários até faz admitir muito menos fraudes), também é bom.
Provará que a ética domina entre os requerentes e o sistema realmente controla, na fase de execução, a qualidade dos pedidos de MPD.
Podemos duvidar da eficácia das juntas médicas ou até pensar que num país em que faltam médicor é mau ocupa-los com isto….

Mas, sinceramente acho até que devíamos, como grupo profissional com valores e atitude ética, elogiar a medida de fazer esse controlo.

 

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Pouco mais de 500 voltam às escolas

 

Dos 2100 docentes em mobilidade estatuária, só  547 vão regressar às escolas no próximo ano letivo.

Não devem chegar para as encomendas e vão deixar muitas instituições desfalcaras de profissionais, até CFAE’s…

 

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Há escolas onde florescem “eucaliptos”…

Há escolas onde florescem “eucaliptos”…

 

A maioria dos profissionais de Educação parece encontrar-se em “modo de sobrevivência”, que é como quem diz, vai fazendo o possível para permanecer viva e manter a sanidade mental, apesar de todas as contrariedades e “dissonâncias cognitivas” que a assolam e fustigam em termos laborais…

Após 14 anos de ditadura nas escolas, os profissionais de Educação limitam-se, agora, a sobreviver, e isso já não será pouco, dadas as circunstâncias…

Limitar-se a sobreviver costuma ser a postura mais expectável, por parte de quem se sente irremediavelmente estafado, asfixiado e agoniado com tamanha escola fictícia, postiça e travestida e com tantos pretensos “iluminados” a comandar o seu destino…

A escola de hoje, frequentemente, oprime e “castra”, ao mesmo tempo que, continuamente, formula exigências irrealistas e ilusórias…

A opressão e a “castração” costumam advir, sobretudo, das lideranças existentes em algumas escolas, muitas delas, plausivelmente mal aconselhadas pelo conforto dos respectivos gabinetes e pela isenção de horários e suplementos remuneratórios, de que comummente usufruem…

Enquanto não for revogado o DecretoLei nº 75/2008 de 22 de Abril e eliminado, ou pelo menos minimizado, o problema do défice democrático presente em muitas escolas, não existirão as condições necessárias para reivindicações sérias e consequentes de Classe Profissional, nem para se verificar a participação activa e efectiva dos profissionais de Educação nas estruturas organizacionais de uma escola…

Ao longo dos últimos 14 anos, os profissionais de Educação parecem ter vindo a interiorizar a ideia, quase sempre decorrente da sua própria experiência, de que a maioria das Direcções se constituiu como uma extensão do Ministério da Educação nas escolas, enraizando-se a convicção de que nada haverá a fazer, tanto em relação ao Poder de uns e de outros, como à cumplicidade existente entre os mesmos ou à simbiose aí observada…

O resultado mais óbvio desse juízo, costuma ser uma excruciante resignação e uma inultrapassável sensação de “abandono”, experimentadas por parte significativa dos profissionais de Educação…

A realidade mostra-nos que na maioria das escolas existe medo…

Medo que, no geral, parece obstaculizar a acção: medo de represálias, de censura e de intimidação, através do qual se mantém a hierarquia e se desincentivam eventuais insurreições…

Quem é que efectivamente manda no Conselho Geral?

Quem é que efectivamente manda no Conselho Pedagógico e Administrativo?

Quem é que efectivamente manda nos Departamentos ou nos Grupos de Recrutamento?

Quem é que efectivamente manda nas Coordenações de escolas?

Quem é que efectivamente manda na ADD?

Quem é que efectivamente manda na elaboração dos Regulamentos Internos e dos Projectos Educativos?

Sem hipocrisia, e abdicando do politicamente correcto, a resposta às questões anteriores não poderá deixar de ser esta: o Director, ou aqueles em quem o próprio delegue determinadas competências…

De que servirá uma pretensa participação diligente dos profissionais de Educação em órgãos como o Conselho Geral ou o Conselho Pedagógico, se no final prevalecer a decisão do Director?

De que servirá a apresentação de Listas de Candidatura à eleição de determinados órgãos da escola, se no final o eventual vencedor se vir obrigado a sujeitar-se e a vincular-se às decisões do Director, ou daqueles em quem o próprio delegue determinadas competências, mesmo que essas deliberações sejam contrárias ao seu próprio parecer?

De que servirão discussões internas, supostamente desejáveis e salutares, por exemplo acerca de Regulamentos Internos, Projectos Educativos ou Projectos Anuais de Actividades, se a escola estiver esvaziada de democracia participativa, minada pela farsa diária e pela hipocrisia do “faz-de-conta”?

De que servirão essas discussões, se no final prevalecer a decisão do Director ou as daqueles em quem o próprio delegue determinadas competências?

A realidade da maior parte das escolas encontra-se absolutamente mascarada, sujeita a variados “truques” e artimanhas, perversamente acobertados pela Lei, ao mesmo tempo que se tenta impingir a fantasia delirante de que essas vivências serão norteadas pela tranquilidade, pela normalidade ou até pelo optimismo…

Não é legítimo esperar que sentimentos de pertença, de identificação e de comunhão se desenvolvam e cimentem em ambientes organizacionais onde a autoridade seja exercida de forma insensata, pouco transparente e desequilibrada…

E a passividade, muitas vezes evidenciada por parte significativa dos que aí trabalham, talvez seja, afinal, a forma mais óbvia de demonstrar a recusa de participar em algumas “rábulas” ou farsas pouco dignificantes e pouco edificantes, apenas destinadas a legitimar regimes autoritários encapotados de Democracia

Perante muitas deliberações tomadas de forma unilateral, recorrentemente impostas pelos efectivos decisores, e a dificuldade prática de as contestar ou inviabilizar, por se esbarrar quase sempre no Poder desmesurado e nos privilégios concedidos à figura do Director, cada vez mais, se firmará a convicção de que certos “activismos” não valerão a pena…

Previsivelmente, essa consciência tenderá a afastar e a dissuadir o envolvimento em processos pretensamente democráticos, mas na realidade, muitas vezes, dominados pela arrogância e prepotência de quem gere e administra uma escola…

E também existirá, por certo, a percepção de que intervir em determinados “Jogos de Poder”, potencialmente viciados e desleais, poderá colocar alguns dilemas morais ou até mesmo o receio da perda de hombridade…

Há líderes que são como os eucaliptos: “secam” tudo à sua volta…

Quem se lamenta da falta de participação ou de adesão dos que trabalham sob a sua autoridade, parece ignorar que, à luz do actual quadro legal, o desempenho de cargos de Direcção espelha inequivocamente a edificação de projectos voluntários e pessoais de Poder, impossíveis de serem percepcionados e aceites como representativos de outros que não dos próprios…

Mas, e paradoxalmente, espera-se desses “outros” a motivação para participarem na concretização de tais propósitos…

Sobreviver em contextos semelhantes ao anterior pode tornar-se num desígnio agonizante para uns, mas também num portentoso “acto de fé” para outros…

E lutar por manter a dignidade, a cada jornada, parece ser uma tarefa cada vez mais difícil para os profissionais de Educação…

(Matilde)

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As nossas alegrias

Porque também existem imensas alegrias na nossa fantástica profissão docente, deixo neste artigo este pedido de divulgação.

 

Técnico de Gestão, o sonho e sucesso dos alunos e docentes do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira em Espinho e não só… de todos os docentes

Um curso profissional com futuro. Terminou, no presente ano letivo, a primeira turma do Curso Profissional “Técnico de Gestão” na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Laranjeira. Todos os alunos da turma concluíram agora em julho com magníficos resultados. Dois alunos acabaram com uma média de 18 valores e outros dois com 17 valores. A pior média de Curso foi um resultado de 14 valores. Mesmo não sendo um curso de prosseguimento de estudos, permite preparar os jovens que querem continuar para uma maior especialização na área e irem para o ensino superior, neste caso a Gestão, Economia, Contabilidade, Administração, Marketing, Gestão de Recursos Humanos e áreas afim. Confirmou-se que isso é uma possibilidade, uma aluna tirou 16 valores e outro colega 15 valores no Exame Nacional de Economia. Salienta-se que os exames nacionais decorrem em simultâneo com a conclusão do curso então os alunos ainda se encontravam a terminar o período de estágio em empresas e a concluir as suas Provas de Aptidão Profissional para as apresentarem perante um júri.

Pois, o objetivo do curso não é apenas a conclusão do 12.º ano mas principalmente permitir aos alunos uma certificação e saída profissional preparando-os para o ingresso no mundo do trabalho. 30% dos alunos já tinham ofertas de emprego mesmo antes de concluírem o 12.º ano.   Grande parte da sua preparação é avaliada através da Prova de Aptidão Profissional (PAP) e a sua apresentação e defesa cujo júri inclui elementos representativos do setor do curso e do mundo de trabalho. 40% dos alunos tiveram um resultado de Excelente, três foram avaliados com 19 valores e um com 18 valores. Os seus projetos não foram apenas empreendedores e inovadores, mas a maioria destacou a sustentabilidade como uma base de trabalho. Resumindo, 60% dos alunos obtiveram uma avaliação de 16 valores ou superior e 90% dos alunos tiveram um resultado de 14 ou superior. A avaliação das PAP, que inclui membros do Júri que são externos à escola, foi superior à média da avaliação interna das disciplinas.

Estes resultados são um orgulho para os alunos, os seus pais e docentes. De um sonho transformou-se, em conjunto, a realidade do futuro destes jovens.

Segue-se link para o testemunho de um dos alunos, aquando frequentava o primeiro ano do curso:   http://cursosprofissionais.aemlaranjeira.pt/testemunho-de-afonso-azevedo-de-profissional-de-gestao/

Agora terminou o Técnico de Gestão, tem uma certificação que lhe garante uma melhor entrada no mundo empresarial e optou por ir para o ensino superior, obtendo 15 valores no Exame Nacional de Economia.

Mesmo perante todas as adversidades e burocracias que vivemos esta é a principal alegria de ser docente: ver que os alunos conseguem concretizar os seus sonhos enquanto constroem um futuro melhor. Todos têm competências e colocam nas mãos dos professores, nas nossas mãos, a sua vida para lhes ajudar a moldar o seu futuro. Não há profissão mais gratificante que ser professor.

Ana Paula Silva

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257 Aposentados em Setembro

Na lista mensal de aposentados da Caixa Geral de Aposentações ao mês de setembro encontram-se 257 docentes.

A listagem deste mês foi a que teve ao longo de 2022 mais docentes aposentados.

Existe um elevado número de Professores aposentados que estão considerados como antigos subscritores, pelo que não os tenho considerado nesta listagens ao longo dos anos.

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7500 juntas médicas a caminho dos professores

 

Segundo informações de quem esteve presente na reunião com o ministro da Educação e com o secretário de estado, foram contratualizadas 7500 juntas médicas para verificar a situação de doença dos docentes colocados em MPD.

Cerca de 4000 para os agora colocados, cerca de 1000 para MPD extemporâneas e cerca de 2500 já para o próximo concurso referente a 2023/24.

Uma medida muito tardia que, talvez, tivesse evitado  o novo diploma que prejudica e não protege os docentes com doenças incapacitantes e seus familiares.

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Listas de Colocações Devem Sair no Dia 12 de Agosto

Como o dia 15 é feriado é quase certo que as listas de colocações devem sair no dia 12 de agosto (sexta-feira). O próprio Ministro da Educação  referiu isso ao Jornal de Notícias.

Colocações de professores devem ser divulgadas na próxima semana

 

As negociações para a revisão do modelo de concursos de professores vão arrancar em setembro. O ministro da Educação assumiu esta quinta-feira que uma das mudanças que deseja aprovar é a possibilidade de os docentes vincularem diretamente nos quadros de escola e não numa região. As colocações devem ser divulgadas dia 12, revelou João Costa.

Ministro da Educação e secretário de Estado, António Leite, estiveram reunidos esta tarde, primeiro com dirigentes da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e depois da Federação Nacional de Educação (FNE). Dois encontros que João Costa classificou de “construtivos” e “produtivos”. Acordado ficou um calendário de negociações para a revisão do regime de concursos. As primeiras reuniões serão a 21 e 22 de setembro, as rondas seguintes serão a 13, 14, 26 e 27 de outubro.

 

“O modelo não serve as escolas nem os professores. É uma manta de retalhos”, afirmou à saída do ministério o líder da FNE, João Dias da Silva. Para o ministro, uma prioridade que pretende ver aplicada nos concursos do próximo ano é a possibilidade de “muitos puderem estabilizar a sua situação profissional” entrando diretamente em Quadros de Escola em vez de em Quadros de Zona Pedagógica (que abrangem escolas de uma determinada região). A medida, garante João Costa, dará maior estabilidade aos docentes. A intenção, frisou aos jornalistas, no final das reuniões, é que à revisão do modelo de concursos se associe “um forte combate à precariedade”.

Depois de um inquérito da FNE ter concluído que uma das maiores dores de cabeça dos professores é o tempo excessivo em tarefas burocráticas, o ministro anunciou que vai ser feito um levantamento para identificação das “tarefas redundantes” para se tentar reduzir a carga burocrática. A pesquisa vai começar junto dos docentes que assumem funções de diretores de turma, explicou.

Pedidos aumentos salariais

FNE e Fenprof já avisaram João Costa que querem colocar em cima da mesa negocial o aumento dos salários.

“Um professor com 25 ou 30 anos de serviço ganha menos quase mil euros do que um docente em 2005 em igual fase na carreira”, garantiu Francisco Gonçalves. A perda remuneratória é agravada pela inflação e a essa conta, sublinha o secretário-geral adjunto da Fenprof, ainda é preciso somar a queixa feita pela Comissão Europeia contra o Estado português por os docentes contratados ganharem sempre o mesmo independentemente do tempo de serviço. Bruxelas deu dois meses ao Governo para aprovar mudanças e cumprir uma diretiva comunitária com vinte anos. O prazo termina em setembro e o ministro garantiu hoje que a resposta “está a ser preparada”.

Já a FNE, prometeu hoje João Dias da Silva, vai entregar em setembro propostas que pretende ver aprovadas no próximo Orçamento do Estado, entre elas a valorização salarial.

A Fenprof entregou esta quinta-feira uma proposta de um protocolo negocial para a legislatura que inclui dez pontos, explicou Francisco Gonçalves.

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Novo diploma de concursos a caminho

O ministro da Educação, João Costa, antecipou “a vinculação, já no próximo ano, de muitos dos professores contratados em quadro de escola”.

 

Modelo de recrutamento de professores negociado a partir de setembro

 

O ministro da Educação, João Costa, antecipou “a vinculação, já no próximo ano, de muitos dos professores contratados em quadro de escola”.

 

A revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores vai começar a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor a partir de setembro, anunciou esta quinta-feira o ministro João Costa.

O ministro e o secretário de Estado da Educação reuniram-se esta quinta com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) para as estruturas sindicais apresentarem algumas questões sobre as quais querem negociar ao longo da legislatura.No final, em declarações aos jornalistas, o ministro João Costa fez um balanço positivo, considerando que as reuniões com as duas principais estruturas sindicais da Educação foram “muito produtivas, muito construtivas”.

“Estabelecemos a disponibilidade mutua em termos um protocolo negocial”, começou por dizer o governante, revelando que já estão agendados os próximos encontros com um tema concreto em cima da mesa. Assim, a partir de setembro, Ministério e sindicatos voltam a sentar-se à mesa para discutir a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, uma matéria que já vinha da anterior legislatura, quando João Costa era secretário de Estado Adjunto e da Educação, mas adiada pela dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas.

Sobre este tema, João Costa adiantou que a revisão do modelo de recrutamento e colocação estará também associada ao combate à precariedade na profissão docente, antecipando “a vinculação, já no próximo ano, de muitos dos professores contratados em quadro de escola”. O objetivo, explicou, é tornar a carreira docente mais estável e mais atrativa, “garantindo que muitos dos professores que andam de um lado para o outro em contratos precários podem estabilizar a sua situação profissional”.

Além destas questões, o Ministério da Educação e os representantes dos professores vão também definir um conjunto de outras matérias que serão objeto de negociação ao longo da legislatura. “Esta era uma vontade nossa e dos sindicatos, tratarmos algumas questões mais de fundo. O que é fundamental é que temos um calendário para trabalhar”, sublinhou, acrescentando que, depois das reuniões desta quinta, com um clima que descreveu como construtivo, o executivo tem boas expectativas quanto ao diálogo.

Questionado pelos jornalistas sobre a colocação de professores já no próximo ano letivo, que arranca entre 13 e 16 de setembro, João Costa afirmou que voltará a ser antecipada, remetendo para o final da próxima semana os resultados do concurso de mobilidade interna.

Sobre outro tema, que tem merecido a preocupação dos sindicatos e relacionado com as alterações ao regime de mobilidade por doença, o ministro da Educação revelou também que foi solicitado um parecer jurídico sobre avaliação da situação, caso a caso, dos professores que não conseguiram colocação, depois de a Fenprof ter questionado a legalidade desse processo. “Para que não sobrem dúvidas sobre a legalidade desta análise casuística, sentimos a necessidade de pedir um parecer jurídico sobre esta matéria para podermos ter robustez nos resultados da análise que já está a ser feita”, justificou.

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