Segundo informações de quem esteve presente na reunião com o ministro da Educação e com o secretário de estado, foram contratualizadas 7500 juntas médicas para verificar a situação de doença dos docentes colocados em MPD.

Cerca de 4000 para os agora colocados, cerca de 1000 para MPD extemporâneas e cerca de 2500 já para o próximo concurso referente a 2023/24.

Uma medida muito tardia que, talvez, tivesse evitado  o novo diploma que prejudica e não protege os docentes com doenças incapacitantes e seus familiares.

O ministro da Educação, João Costa, antecipou “a vinculação, já no próximo ano, de muitos dos professores contratados em quadro de escola”.

Modelo de recrutamento de professores negociado a partir de setembro

O ministro da Educação, João Costa, antecipou “a vinculação, já no próximo ano, de muitos dos professores contratados em quadro de escola”.

A revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores vai começar a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor a partir de setembro, anunciou esta quinta-feira o ministro João Costa.

O ministro e o secretário de Estado da Educação reuniram-se esta quinta com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) para as estruturas sindicais apresentarem algumas questões sobre as quais querem negociar ao longo da legislatura.No final, em declarações aos jornalistas, o ministro João Costa fez um balanço positivo, considerando que as reuniões com as duas principais estruturas sindicais da Educação foram “muito produtivas, muito construtivas”.

“Estabelecemos a disponibilidade mutua em termos um protocolo negocial”, começou por dizer o governante, revelando que já estão agendados os próximos encontros com um tema concreto em cima da mesa. Assim, a partir de setembro, Ministério e sindicatos voltam a sentar-se à mesa para discutir a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, uma matéria que já vinha da anterior legislatura, quando João Costa era secretário de Estado Adjunto e da Educação, mas adiada pela dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas.

Sobre este tema, João Costa adiantou que a revisão do modelo de recrutamento e colocação estará também associada ao combate à precariedade na profissão docente, antecipando “a vinculação, já no próximo ano, de muitos dos professores contratados em quadro de escola”. O objetivo, explicou, é tornar a carreira docente mais estável e mais atrativa, “garantindo que muitos dos professores que andam de um lado para o outro em contratos precários podem estabilizar a sua situação profissional”.

Além destas questões, o Ministério da Educação e os representantes dos professores vão também definir um conjunto de outras matérias que serão objeto de negociação ao longo da legislatura. “Esta era uma vontade nossa e dos sindicatos, tratarmos algumas questões mais de fundo. O que é fundamental é que temos um calendário para trabalhar”, sublinhou, acrescentando que, depois das reuniões desta quinta, com um clima que descreveu como construtivo, o executivo tem boas expectativas quanto ao diálogo.

Questionado pelos jornalistas sobre a colocação de professores já no próximo ano letivo, que arranca entre 13 e 16 de setembro, João Costa afirmou que voltará a ser antecipada, remetendo para o final da próxima semana os resultados do concurso de mobilidade interna.

Sobre outro tema, que tem merecido a preocupação dos sindicatos e relacionado com as alterações ao regime de mobilidade por doença, o ministro da Educação revelou também que foi solicitado um parecer jurídico sobre avaliação da situação, caso a caso, dos professores que não conseguiram colocação, depois de a Fenprof ter questionado a legalidade desse processo. “Para que não sobrem dúvidas sobre a legalidade desta análise casuística, sentimos a necessidade de pedir um parecer jurídico sobre esta matéria para podermos ter robustez nos resultados da análise que já está a ser feita”, justificou.