Agosto 2022 archive

Qualquer um pode ser professor – João André Costa

 

Pelo menos foi o que me disseram, e repetiram, vezes sem conta até perder a conta quando, findo o 20 ano e o ramo comum da Licenciatura em Biologia, tomei a decisão de enveredar pelo ensino.
E qualquer um pode ser professor porque qualquer um pode dar aulas, os contabilistas podem leccionar matemática e ciências, quem quer que tenha concluído pelo menos três cadeiras de Língua Inglesa pode ensinar Português, Inglês e Alemão, o ensino de Português e Francês carece apenas de três cadeiras de Língua Francesa e nem por sombras a conclusão do curso, para História basta o curso de Administração Ultramarina, um Oficial Aduaneiro também pode ensinar Matemática, o curso complementar de Artes e Técnicas do Fogo chega para a Educação Visual, o curso de Formação Feminina serve perfeitamente para a Educação Musical, 5 cadeiras apenas para a Educação Física, o curso de Artilharia da Academia Militar para o ensino da Matemática e aqui entramos no campo da anedota.
Esta realidade, aprovada através de decretos lei dos anos 50 e em voga até meados dos anos 80 e 90 do século passado é a realidade à qual não queremos regressar. É a realidade à qual não queremos retroceder. Por isso a importância da pedagogia e da didáctica mais a profissionalização do ensino.
Porque no meu caso em específico, o qual é o caso de todos os professores de Biologia e Geologia, não bastam o conhecimento técnico e científico, é preciso conhecer a ciência ao longo da história, compreender a sua permanente mutabilidade, contextualizando o saber em termos sociológicos, filosóficos e psicológicos.
O professor? O professor é um criador de conteúdos de aprendizagem, adaptados às necessidades únicas de cada aluno, à família de cada aluno, à cultura e credo de cada aluno e o fim é um só: a apreensão de conceitos cujo impacto cognitivo, comportamental e emocional resultam no crescimento de uma criança.
E para tal nada como aprender de antemão sobre o desenvolvimento psicossocial e psicossexual, quem foram Erikson, Freud e Piaget sem esquecer como se aprende de acordo de acordo com Bruner, Ausubel e Vygostky, a aprendizagem significativa, o construtivismo e o behaviorismo, Karl Popper e o racionalismo crítico, Kuhn e a revolução científica, a aprendizagem por descoberta e investigação, o ensino centrado na criança onde o professor orienta em vez de expor, só para citar alguns exemplos das bases não apenas necessárias mas fundamentais para quem procura exercer este mester.
É preciso compreender a criança e lembrar-nos de como era, como é voltar a ser e não mais esquecer, crianças para sempre se queremos ensinar.
Esta não é, infelizmente, a opinião do meu homónimo na Educação ao defender o retorno ao sistema de habilitações simples onde para ensinar bastará em breve saber ler e contar pelos dedos com o fito da ainda maior degradação do ensino público em favor de um ensino privado que cedo se fará ouvir em extensas parangonas a anunciar o seu número sem fim de professores habilitados “ao mais alto nível“.
Só assim se compreende a negação do óbvio quando se pretende suprir a cada vez maior falta de professores sem por isso dar mais apoios e garantias a quem por cá fica, antes pelo contrário se os atractivos para o ensino são hoje e sempre inexistentes e ser professor o vale dos caídos de quem não tem mais para onde ir.
Talvez por isso me tenham dito para não enveredar pelo ensino e professor é que não! Uma vergonha, o que vão os outros dizer? Que não sabes fazer mais nada.
E, no entanto, sabemos fazer tudo: sabemos construir o mundo, vezes sem conta e sem parar, derrubamos ideias, governos e ideais, incutimos valores, questionamos, interpelamos, formamos, falamos sobre o futuro e sobre sonhos, fazemos sonhar, fazemos voar.
Poderá qualquer um ser professor, qualquer um ensinar? Sim, pelo menos até que uma das crianças defronte se distraia, boceje ou não compreenda, uma questão de segundos desde o início da aula, para se separar o trigo do joio.

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Atribuição da Componente Letiva e Pedido de Horários

Ainda não se sabe até quando são estes pedidos de horários.

 

Atribuição da componente letiva

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Proposta de Despacho das Habilitações

Deixamos aqui a proposta do despacho das habilitações para a docência  que fixa os requisitos de formação científica adequada às áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento, para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola no ano letivo 2022/2023.

 

1 – Para efeitos do previsto no n.º 11, do artigo 39.º do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, considera-se que preenchem os requisitos de formação científica para as áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento os candidatos que sejam titulares:

a) De licenciatura em Educação Básica, para os grupos de recrutamento identificados no anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante;

b) De uma qualificação de nível VI ou equivalente que constitua requisito de acesso ao 2.º ciclo de estudos, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual, e tenham obtido, quer no quadro dessa qualificação quer em outros ciclos de estudos do ensino superior, os requisitos de formação fixados para os respetivos grupos de recrutamento no anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2 – Excecionalmente, quando nenhum dos candidatos reúna os requisitos previstos no número anterior, a escola pode proceder, à contratação de candidatos titulares de licenciatura, desde que disponham de 120 créditos obtidos na área científica correspondente à disciplina a lecionar.

3 – O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação e produz efeitos no ano letivo 2022-2023.

 

 

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Reforço de Vagas no Acesso ao Ensino Superior para a Formação em Educação Básica

O Despacho n.º 10275-B/2022, publicado hoje pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, vem aumentar em 10% o número de vagas no acesso ao ensino superior para formação em Educação Básica.

Estou curioso para ver os números de acessos ao ensino superior na área da educação, mas não creio que será necessário qualquer reforço devido à escassez de candidatos para esta área.

Mas espero estar enganado.

 

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Haverá muitas turmas sem aulas

A colocação de professores não teve em conta as reduções de horários, pelo que será necessário contratar mais docentes.

Haverá muitas turmas sem aulas”. Redução de horários obriga a contratar mais professores

O ministro da Educação, João Costa, anunciou recentemente que foram colocados 12.791 professores dos 13.101 pedidos pelas escolas, que preencheram assim 98% das vagas. Desta forma, ficaram 310 horários por preencher.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) alertou, no ano passado, “os problemas de falta de professores foram surgindo ao longo do ano e este ano deverá ser igual”.

De facto, apenas no papel é que 98% das vagas ficaram preenchidas, isto porque o Ministério da Educação não teve em conta as reduções de horário a que os docentes têm direito mediante a idade, escreve o Correio da Manhã.

Estas reduções atingem as quatro horas por semana a partir dos 55 anos e oito horas acima dos 60 anos. Assim, por três docentes acima dos 60, é preciso recrutar mais um.

O ministro indicou esses 98%, porque tornam o panorama mais cor-de-rosa, mas a percentagem real será muito inferior. Só quando os professores se apresentarem nas escolas se saberá quantas horas serão libertadas”, disse ao Correio da Manhã o docente Davide Martins.

Porém, este não é o único problema. Também há reduções de horário para docentes com direções de turma e outros envolvidos em projetos; e é necessário substituir professores de baixa médica.

“Haverá muitas turmas sem aulas. Neste momento já há problemas com Informática, como admitiu o Ministério da Educação, mas haverá outras faltas nos grupos de Inglês, Português, História, Geografia”, acrescentou.

Um estudo de diagnóstico de necessidades docentes, divulgado em novembro do ano passado, estima que até 2030/2031 seja necessário contratar 34.508 novos docentes face à tendência, que deverá ser ainda mais acentuada, de falta de professores.

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Querem passar professores efetivos a contratados

 

Professores da Escola Portuguesa de Luanda recorrem à justiça para não passarem de efectivos a contratados

Escola está sob gestão do Ministério da Educação. Docentes que contestaram novos contratos foram despedidos por e-mail num dia e readmitidos no outro, pelo mesmo meio. Não vão desistir de tentar alterar novo contrato de trabalho: “Estou a poucos anos da reforma. Só quero o meu emprego sem estar a preocupar-me todos os anos em saber se vou ser contratada ou não”.

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Reserva de Recrutamento 1 no dia 1 de setembro?

Já várias pessoas me questionaram quando sairia a Reserva de Recrutamento 1.

Até ao momento a DGAE ainda não pediu às escolas os horários para esta reserva de recrutamento, pelo que durante a próxima semana não irá sair nenhuma reserva de recrutamento.

O ano passado a Reserva de Recrutamento 1 (apenas com horários anuais, mas com incompletos) saiu no dia 1 de setembro tendo o pedido de horários sido feito no dia 23 de agosto.

É muito provável que o mesmo calendário aconteça este ano e que no início da semana seja feito o pedido de horários às escolas e no dia 1 de setembro as listas da Reserva de Recrutamento 1 sejam publicadas.

Por isso relaxem mais uma semana.

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Sinto-me Tentado a Concorrer a Isto

… para tentar acabar com os pagamentos para a ADSE sobre os subsídios de férias e natal.

 

Portaria n.º 207-A/2022

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), no Conselho Geral e de Supervisão desta entidade

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À Atenção dos Técnicos Especializados Que Renovam Contrato

Na nota informativa sobre a Renovação e Prorrogação de Técnicos Especializados para 2022/2023 existe uma nota importante para estes técnicos que renovam os contratos para 2022/2023. O mesmo aplica-se também aos docentes que renovam contratos, visto que o seu período experimental ficou esgotado no primeiro contrato.

 

Denúncia

Os técnicos especializados cujos contratos foram renovados/prorrogados, ao denunciarem os mesmos, é-lhes aplicado o disposto no n.º 4 do art.º 44.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, “A denúncia do contrato pelo candidato fora do período experimental impede a celebração de qualquer outro contrato ao abrigo do presente decreto-lei no mesmo ano escolar”.

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Redução de horários obriga a mais docentes

O Ministério da Educação anunciou, no dia 12, que tinham sido colocados 98% dos 13 101 horários pedidos pelas escolas, mas não contabilizou as reduções de horário a que os docentes têm direito mediante a idade. Estas reduções da componente letiva atingem as quatro horas por semana a partir dos 55 anos e oito horas acima dos 60 anos.

Redução de horários obriga a mais docentes

 

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Contratação de escola – Cabo Verde

Torna-se pública a abertura de procedimento concursal para contratação de pessoal docente.

Para aceder ao aviso de abertura, clique na etiqueta do Grupo de Recrutamento a que pretende candidatar-se.

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Renovação e Prorrogação de Técnicos Especializados

 

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação/prorrogação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.

A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 26 de agosto de 2022.

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Renovação e Prorrogação de Técnicos Especializados 2022/2023

Nota Informativa – Renovação e Prorrogação de Técnicos Especializados 2022/2023

 

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Negociação coletiva para regulamentar as normas de execução do Orçamento do Estado para a Educação em 2022

 

 

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Alunos matriculados no 1.º ano de escolaridade (2000/01 – 2020/21)

Devido a uma breve paragem passou-me ao lado o Relatório da DGEEC – “Educação em Números 2022” que foi publicado no dia 29 de julho.

Neste quadro verifica-se a acentuada queda de alunos matriculados no 1.º ano de escolaridade que tem vindo a acontecer em especial desde o ano letivo 2006/2007, onde pela primeira vez neste século o número de matrículas no 1.º ano do ensino básico se situou acima das 120 mil matrículas.

Desde 2013/2014 o número de matrículas baixou pela primeira vez das 100 mil e desde essa altura, com a exceção do ano letivo 2016/2017, tem vindo sempre a descer de ano para ano.

 

 

 

Alunos matriculados no 1.º ano de escolaridade (Portugal; 2000/01 – 2020/21)

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Audição Escrita

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

SIGRHE – Audição escrita 2022/2023

 

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