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Notícias da FNE Sobre a Reunião de Hoje com o ME

Processo de recrutamento de professores na agenda negocial a partir de setembro

 

A FNE reuniu esta tarde com o Ministro da Educação, João Costa e com o Secretário de Estado, António Leite num encontro que serviu para debate sobre a atualidade do sistema educativo.

A FNE aproveitou esta oportunidade para apresentar à tutela os resultados da Consulta Nacional realizada em julho, com a interpretação daquilo que os docentes consideram ser as suas maiores preocupações sobre o ano letivo que agora termina e para o que se segue.  Nas palavras do Secretário-Geral (SG) da FNE, João Dias da Silva no final deste encontro ” estes resultados vão funcionar para a FNE como fonte de informação para as reuniões futuras com o Ministério da Educação (ME), como base das questões que mais preocupam os professores”.

Neste encontro ficou definido um horizonte de negociações, a começar já em setembro/outubro com a questão do processo de seleção e recrutamento de professores: “o ME quer colocar na agenda já em setembro/outubro, um conjunto de três reuniões em que se possa debater o regime de recrutamento de professores” com João Dias da Silva a recordar que “para a FNE, o modelo que existe é uma ‘manta de retalhos’, alterado sucessivamente, inspirando hoje pouca confiança aos docentes nas diferentes fases em que se desenrola. É preciso construir um modelo que dê confiança, estabilidade e acabe com a precariedade e o modelo de concursos deve ser uma ferramenta para se atingirem esses objetivos”.

Segundo João Dias da Silva, a tutela demonstrou abertura para ouvir nas reuniões que se seguem as propostas da FNE e que vão procurar ser as mais adequadas na busca de um modelo que satisfaça as necessidades dos professores.

A questão da valorização dos profissionais docentes na educação também foi levada à mesa nesta reunião. Através de medidas que podem vir a ser incluídas no Orçamento de Estado (OE) de 2023, a FNE vai levar ao ME no início do mês de setembro um conjunto de aspetos que considera que devem vir a estar incluídas no documento para 2023 e que possam constituir mecanismos de valorização da profissão docente. O ME comprometeu-se a analisar as propostas da FNE, podendo ser constituído um programa de análise das propostas que possam ser mais viáveis para integrarem o OE2023, continuando ainda a insistir no sentido de que o peso da educação no OE deve corresponder a 6% do PIB nacional.

Outra matéria em debate foi a organização do tempo de trabalho dos professores em questões como a ultrapassagem sistemática dos limites do tempo de trabalho e sobretudo, a quantidade de trabalho burocrático a que estão sujeitos os docentes portugueses, não dedicando o tempo necessário às atividades letivas com os alunos. Também aqui ficou estabelecido que a FNE e o ME vão trabalhar desde setembro no que pode ser corrigido e melhorado para reduzir a carga administrativa e burocrática junto dos docentes.

Matérias como a forma como está a decorrer o processo de mobilidade por doença e o seu enquadramento, do qual a FNE discorda, pois inclui vários fatores promotores de injustiça e que foram evidenciados à tutela nesta reunião, e a avaliação de desempenho ou a condição em que se desenrola a formação contínua ou o processo de ensino-aprendizagem estiveram também na linha de trabalhos neste encontro.

Também foram abordadas questões ligadas ao Não Docentes, com a FNE a chamar a atenção ao ME para a necessidade de se abrirem espaço de debate e trabalho, acima de tudo na forma como está a decorrer o processo de transferências de competências para os municípios.

A FNE espera que o próximo ano letivo seja de maior abertura e disponibilidade por parte do Ministério da Educação para o diálogo, negociação e concertação. E para a FNE, como afirmou João Dias da Silva “diálogo não é fazer reuniões, mas sim acolher e integrar propostas que a FNE vier a apresentar para alcançar melhores soluções que melhoram a vida de docentes e não docentes”.

A fechar, o SG da FNE reiterou que é “na aposta no diálogo e na concertação que a FNE considera o seu trabalho como o que melhor serve todos aqueles que trabalham na educação”.

Declaração de João DIas da Silva, SG da FNE, no final da reunião

 

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Notícias da Fenprof da Reunião de Hoje com o ME

FENPROF propõe ao Ministério da Educação protocolo negocial com vista à valorização da profissão docente

 

A FENPROF reuniu esta quinta-feira, 4 de agosto, com o Ministro da Educação e o Secretário de Estado da Educação. Esta reunião, que se realizou a pedido da FENPROF, contou com a presença dos dois secretários gerais adjuntos da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, da presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, e de João Paulo Silva (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Albertina Pena (SPGL) e Cristina Barata (SPZS), em representação dos quatro sindicatos da FENPROF em Portugal Continental.

A reunião teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Com este protocolo, a FENPROF pretende que sejam tomadas medidas que, conferindo atratividade à profissão docente, se orientem para dar uma resposta de fundo e consistente, à falta de professores nas escolas, um problema que o ME vem querendo resolver com medidas avulsas, de curto alcance, com prejuízo do normal funcionamento de diversas entidades, organizações e das próprias escolas.

Entre essas medidas, contam-se a recomposição da carreira docente, com a recuperação do tempo de serviço congelado que ainda não foi devolvido aos professores; a melhoria das condições de trabalho, designadamente respeitando a organização e limite legal do horário de trabalho e eliminando burocracia; o combate à precariedade; a necessidade de valorizar os salários, face à perda de poder de compra verificada nos últimos anos; a revisão do modelo de avaliação de desempenho e o rejuvenescimento da profissão, como explicou o Secretário-geral adjunto da FENPROF, Francisco Gonçalves.

Para setembro, ficou já apontada a realização de algumas reuniões de negociação sobre a revisão do modelo de seleção e recrutamento de docentes. Apesar de o ME ter manifestado disponibilidade para a celebração de um protocolo negocial, será o conteúdo e o calendário propostos pelo Ministério da Educação que consubstanciarão a disponibilidade, ou não, do governo para resolver os problemas estruturais dos docentes e da escola pública.

 

O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF

 

 

 

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Professores exigem aumento de salário

 

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