Nota Informativa- Distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares

 

NOTA INFORMATIVA Nº 9 / IGeFE / 2021
Distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares

  • Os manuais escolares distribuídos gratuitamente têm de ser devolvidos exceto os do 1.º ciclo.
  • Os manuais têm de ser entregues para que sejam emitidos novos vales para o ano seguinte;
  • Caso os Encarregados de Educação não devolvam os manuais escolares ou não os entreguem em condições de reutilização, têm de pagar o preço de capa. Enquanto este pagamento não for feito, ficam inibidos de receber vales. Estas sanções não se aplicam quando o manual já tenha atingido o tempo de vida útil da reutilização ou para alunos beneficiários de ação social escolar, casos em que se aplica exclusivamente o Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

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4 comentários

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    • Arthur on 21 de Julho de 2021 at 20:37
    • Responder

    Como se sabe se o ciclo de vida útil de um manual foi atingido?

    • Luluzinha! on 21 de Julho de 2021 at 20:55
    • Responder

    Eu fui diretora de turma e entregaram-me alguns livros que pareciam ter sido usados como armas de arremesso nas guerras púnicas, mas aceitei-os, limitando-me a pôr uma cruzinha que indicava que estavam em mau estado. Espero que não sobre para mim!

    • Sophie on 21 de Julho de 2021 at 21:07
    • Responder

    Acho muito bem. Já devia ter sido há mais tempo. No Canadá é assim Já há muitos anos.

    • Manual on 22 de Julho de 2021 at 9:23
    • Responder

    E os alunos do secundário que ainda precisam dos manuais para fazerem exames na 2ªa fase e no ano que vem? Primeiro, disserem que não era preciso entregar, agora já é?

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