“Estudasses….”: Um meteorito para matar dinossauros da gestão escolar – Luís S. Braga

 

Neste momento tenho noticia de muitas eleições para diretor nas escolas.
E muitos diretores estão a ser confrontados com uma mudança legislativa ocorrida em 2012. E fico espantado por me virem contar que alguns estão surpreendidos.
Para se ser candidato a diretor de uma escola, hoje só há realmente 2 requisitos cumulativos: ter pelo menos 5 anos de serviço e ter um curso de gestão escolar (seja doutoramento, mestrado ou especialização).
Sei que sou altamente minoritário a defender esta solução legal vigente (a exigência de curso), mas uma das razões porque o faço é porque pode ser uma das vias de “matar as piores espécies de dinossauros”.
Basta que um dos candidatos tenha curso para que todos os outros que vão ao concurso, apenas com o tempo de experiência de funcões sem ele, tenham de ser excluídos. Só podem ser admitidos se, sem terem curso, forem candidatos únicos.
Uma eleição não é uma recondução.
Tenho tido notícias, de vários sítios do país, de dinossauros que não leram bem a lei e se esqueceram de ir estudar, desde que foram reconduzidos e que agora tentam evitar a exclusão.
Cabe aos conselhos gerais exercerem os seus deveres legais, assumirem a sua responsabilidade e não aceitarem pressões na fase de admissão e verificação de requisitos. Sem curso, nada feito.
E não caiam na ideia de que a coisa demora tempo nos tribunais e “pode ficar assim”. Como os diretores são “eleitos”, no sentido formal, o processo judicial é urgente e corre até em férias.
E, sobre estes pontos, o resultado dos tribunais é sempre favorável a quem reclama de admissões feitas sem requisitos. A coisa é simples de deslindar e até já foi ao Supremo.
Acreditem, eu sei: fui um dos promotores da ida, pois um dos primeiros processos judiciais sobre este assunto dos requisitos de eleição das escolas fui eu que o iniciei. E ganhei.
Na altura, com surpresa para muita gente. Desde 2006, já houve vários outros e, sempre que o tema foi falta de requisitos de candidatura, quem reclamou, ganhou sempre.

http://www.dgsi.pt/jtcn.nsf/a10cb5082dc606f9802565f600569da6/c28e808617a7740380257281003923a6?OpenDocument&fbclid=IwAR34dZdlPQ2rWA2ugdsZrtgq_O4EEzueCGdSP2DSfx-wW6Cz7koNG3zCCXA

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10 comentários

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    • Falar Verdade on 13 de Maio de 2021 at 15:11
    • Responder

    Não sei se a lei é impeditiva de se elegerem “futuros” diretores sem os requisitos. Em 2012, isso foi possível, deixando para trás candidatos que reuniam as condições. A DRE homologou, o tribunal administrativofechou os olhos e aunda está recurso no tribunal da Relação. O candidato em causa, dizia na própria candidatura que não reunia todos os requisitos, mas deixaram passar, porque era um filiado no partido do Governo.

    Lamentável!

      • Luís Braga on 13 de Maio de 2021 at 15:18
      • Responder

      Se isso se passou o prejudicado não geriu bem a coisa em tribunal. E o processo não deve estar na relação mas sim no tribunal central… Em que escola foi isso….

  1. Vá lá, Sr. Falar Verdade agora fale lá a verdade e diga em que escola foi.

    • maria on 13 de Maio de 2021 at 17:50
    • Responder

    O primado da “especialização”

    Para não maçar muito o eleitorado, fico-me por dois exemplos (extremos):
    a) Um Doutorado (pré-Bolonha) sem a tal “especialização” : Excluído
    b) Um candidato que nunca pôs um pé no ensino superior – srs. nogueiras ou srs. “profs” dos trabalhos manuais e afins – se possuir a formidável “especialização ” : pode ser director.

    ( “isto” acontece no seio de uma classe profissional cujos membros , na sua maioria , possuem formação universitária ou superior. Bom fim de semana.)

    • António Filipe on 13 de Maio de 2021 at 18:41
    • Responder

    Caro Luís Braga,
    os “dinossauros” estão em ano de recondução e não de “eleição”…
    …e preparemo-nos para uma mudança de regras que lhes permitirá voltarem a candidatar-se, daqui a 4 anos.
    Será o prémio pelo “trabalho sujo” dos últimos 16 anos.
    Vai uma aposta?

    • Pedro on 13 de Maio de 2021 at 19:16
    • Responder

    É verdade, Luís Braga, mas também emergiu por aí um bando de diretorzinhos ainda a bolsarem copiosamente as pedagogices que beberam nas especializações e mestrados. Têm ânsia de mostrarem serviço ao secretário Costa e querem ser vistos como bons alunos de arianas, rodrigues e fernandes. Para tal, não se coíbem de escravizar quem teve a pouca sorte de estar nessa escola, apenas para satisfazer a sua sede de protagonismo e poder e fazem-no perante um CP totalmente dominado. São projetos para aqui, planos de inovação para ali, reuniões e papelada a perder a conta…. Estou a lembrar-me, por exemplo, de um pequeno agrupamento do concelho de Alenquer e de alguns, também pequenos, do Alentejo profundo.

    • Fernando, el peligroso de kas verdades. on 14 de Maio de 2021 at 2:07
    • Responder

    Que raio de conversa esta! Está claro que se houver um com especialização não há lugar a outros sem ela.
    Contudo, já aconteceu amiúde que o que tem especialização, embora esteja solo a concorrer, não teve os votos suficientes para ser eleito, por tão ruim candidato ser.
    Então passamos à comissão provisória em que pode entrar o que queria ser candidato mas não pôde por haver um com a especialização, e ele não a ter.

    • José Manuel Costa on 14 de Maio de 2021 at 14:03
    • Responder

    Boa tarde!
    Estranho bastante o carácter assertivo assumido em Maio de 2021 pelo colega Luís Braga quanto à situação que aqui traz, da (im)possibilidade de candidatura ao lugar de director de alguém que não seja detentor de “um curso de gestão escolar (seja doutoramento, mestrado ou especialização)”.
    Estranho essa assertividade por o colega, por um lado, até referir no texto uma alteração legal de 2012 – ele não o refere, mas trata-se da publicação do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho, que alterou o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril – mas, por outro lado terminar o seu post com a transcrição de um link que nos remete para um acórdão de 08/02/2007, ou seja, anterior á publicação dos dois diplomas que cito, e cuja conjugação é que regula actualmente o processo de recrutamento do director.
    Ora, a alteração ao DL 75/2008 operada pelo DL 137/2012 veio integrar um novo n.º 5 no artigo 21.º (Recrutamento), que aqui reproduzo, juntamente com os números 3 e 4:
    3 – Podem ser opositores ao procedimento concursal referido no número anterior docentes de carreira do ensino público ou professores profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e cooperativo, em ambos os casos com, pelo menos, cinco anos de serviço e qualificação para o exercício de funções de administração e gestão escolar, nos termos do número seguinte.
    4 – …
    a) Sejam detentores de habilitação específica para o efeito, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 56.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário;
    b) Possuam experiência correspondente a, pelo menos, um mandato completo no exercício dos cargos de diretor, subdiretor ou adjunto do diretor, presidente ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor executivo ou membro do conselho diretivo e ou executivo, nos termos dos regimes aprovados respetivamente pelo presente decreto-lei, pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, pela Lei n.º 24/99, de 22 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de maio, e pelo Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de outubro;
    c) Possuam experiência de, pelo menos, três anos como director ou director pedagógico de estabelecimento do ensino particular e cooperativo.
    d) Possuam currículo relevante na área da gestão e administração escolar, como tal considerado, em votação secreta, pela maioria dos membros da comissão prevista no n.º 4 do artigo 22.º
    5 – As candidaturas apresentadas por docentes com o perfil a que se referem as alíneas b), c) e d) do número anterior só são consideradas na inexistência ou na insuficiência, por não preenchimento de requisitos legais de admissão ao concurso, das candidaturas que reúnam os requisitos previstos na alínea a) do número anterior.
    Mas a aplicação desta alteração foi temporalmente condicionada pelo disposto no n.º 5 do artigo 6.º (Disposição final e transitória), que dizia o seguinte:
    5 – O disposto no n.º 5 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo presente decreto-lei, não é aplicável aos procedimentos concursais abertos até final do ano escolar de 2014-2015, aos quais podem ser opositores, em igualdade de circunstâncias, os candidatos que preencham os requisitos previstos nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 4 do mesmo artigo.
    Assim, é verdade, actualmente, como afirma o colega Luís Braga, que “Basta que um dos candidatos tenha curso para que todos os outros que vão ao concurso, apenas com o tempo de experiência de funcões sem ele, tenham de ser excluídos. Só podem ser admitidos se, sem terem curso, forem candidatos únicos.”
    Mas também é verdade, decorrendo do acima exposto, que entre 23/04/2008 e 31/08/2015 candidatos com “curso” (formação especializada) e candidatos sem ela, mas que reunissem qualquer das outras condições, designadamente a experiência, estavam em rigoroso pé de igualdade na sua candidatura ao cargo de director.

    • Falcão on 14 de Maio de 2021 at 16:47
    • Responder

    Mais curso, menos curso, o estrume (salvo raríssimas exceções) acaba por não variar muito! Acabar com os Diretores, isso sim é que valia a pena discutir e tudo fazer para conseguir!

      • Apenas a verdade. on 14 de Maio de 2021 at 20:58
      • Responder

      As escolas são vergonhosas ditaduras, num país que se diz democrático.
      É nesse regime que se estão a formar as próximas gerações.

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