Concursos: Texto muito longo com ideias, impopulares e que muitos vão detestar, sobre concurso de professores

O concurso de professores não é um assunto para tuites ou palpites. Implica reflexão longa.
Recupero um texto que escrevi há uns 10 anos sobre isso.
Continuo a assinar por baixo. O matemático era Nuno Crato que queria descentralizar concursos e acabar com o concurso nacional.
Aquilo que me choca mais na situação atual dos concursos é ver como as medidas isoladas e casuísticas destruíram um equilíbrio de um sistema complexo que funcionava.
Havia um sistema, um organismo, que funcionava e foi posto doente por aprendizes de curandeiro que nele mandam. E porque muitos professores puseram interesses imediatos, mesmo se prementes, acima do sistema e do interesse geral partilhado que era um processo justo e transparente.
Era consensual, nos anos 90, que o concurso docente era um processo justo. E era transparente. Hoje foi destruído.
A norma travão foi o último prego.
E uma coisa assim só podia ter sido popularizada e propagandeada como ideia por alguém que patentemente é um “boy”.
Mas, com essas habilidades corremos o risco de parecer apetecível fazer selecção de professores com entrevistas, concursos locais e outras palermices. E até parecer que aceitamos que os professores não devem ter carreira e é normal ser contratado toda a vida. E isso seria péssimo para os professores e para o país.
Acho que tenho o dever de falar com intensidade, porque a minha liberdade de falar é fruto de ter tido acesso ao trabalho num concurso em que o que digo ou penso não tinha peso na minha seleção (isto é, não podia ser punido pelo “mau feitio” e liberdade de opinião).
Como tenho lugar de quadro definitivo, tenho independência para falar longe dos interesses de quem, propondo uma coisa ou outra, pode avançar ou recuar. Eu sou um profissional fruto do concurso, mas estou agora mais preocupado com o interesse geral. E falar sobre isto, mesmo sabendo o desagrado e asco que causo, é um dever.
E, curiosamente, toda a gente entre os professores defende o princípio essencial da graduação e faz discursos enamorados sobre ela. Mas, no concreto, muitas vezes atuam a defender soluções contra ela e que a violam selvaticamente.
É preciso afirmar a graduação como base da Justiça no acesso à carreira e colocação de professores.
Para o concurso ser justo para todos, é preciso voltar ao básico. Voltar a dar centralidade à lógica da graduação e criar os mecanismos operativos do concurso a partir dela e não contra ela. Mas com todas as suas implicações lógicas e sistemáticas. E limpar o que afasta a lógica justa.
Apostar no regresso da lógica essencial: o concurso baseia-se na graduação.
Os políticos, que não vêem isto, são bons em contas de mercearia e péssimos nas de futuro.
Mas os professores presos ao imediatismo também não ajudam.
As renovações de contrato violam a graduação, o tamanho excessivo dos qzp e a “regionalização alargada” desse concurso contendem com a graduação, as prioridades sem conta peso e medida violam a graduação, as mobilidades generalizadas violam a graduação, o abuso de mobilidades em condições específicas viola a graduação, certos aspetos da reserva de recrutamento violam a graduação. Etc, etc.
Já agora, a gestão mesquinha, hora a hora letiva, feita pelo ME, de estragador da farinha, aproveitador do farelo, para determinar vagas, de certa forma, também viola a graduação.
Mais que tudo, a norma travão (NT) viola a graduação. Permite obter em 3 anos o que alguns, muitos, mais graduados, não tiveram em 20 ou mais. E esses precisam de solução urgente. Urgentissima. Porque o caso deles mata a força e energia do sistema educativo.
Mas, antes de olhar para os seus casos concretos e para o seu caso pessoal, cada um deve olhar para a moralidade geral.
Talvez seja contraintuitivo mas, se o sistema for bom em geral, os resultados individuais também serão. E haverá justiça partilhada e intersubjetividade do processo. Eu sei bem que Rawls e Habermas não são muito atrativos num povo egoísta…..
Assim, a pergunta que se deve fazer deve ser, não “como fico melhor que os outros” mas:
– como classe, colocada por concurso público nacional, quando um de nós fica com uma vaga, somos o mais graduado dos que a ela concorreram ou deviam poder concorrer?
E, para essa análise, não interessa, nem releva, se a vaga é “perto ou longe de casa”.
E quem não quiser aceitar concorrer a vagas de quadro mais longínquas deve poder continuar a concorrer, mas não deve, por exemplo, ter vantagem sobre os que aceitam (ou sequer igualdade).
E se quer assumir a condição permanente de contratado sem carreira não deve perturbar o percurso de outros que queiram.
O quadro de escola deve ser o objetivo final de uma “carreira concursal”.
E os tempos em contratado e qzp devem ser moderados (nunca mais de 5/6 anos em cada situação). E os casos absurdos que hoje já levam mais tempo devem ser rapidamente corrigidos. E isto é possível se se deixar a gestão de mercearia e se praticar política pública e não “contar trocos”.
Isto é:queremos um sistema educativo para educar bem ou para poupar dinheiro?
Nas ofertas de escola chegou a tentar usar-se como criterio o “já ter estado na escola” ou o “ter residência no concelho”. Tudo ilegal. Ninguém pode ser discriminado por causa do sítio onde mora e, quem mora mais PERTO, não tem mais direito de acesso a um emprego público.
Esse é o princípio da coisa. Graduação sem mais.
Luís S. Braga

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/03/concursos-texto-muito-longo-com-ideias-impopulares-e-que-muitos-vao-detestar-sobre-concurso-de-professores/

16 comentários

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    • Transparência on 17 de Março de 2021 at 17:47
    • Responder

    Luís Braga, peço que perca um bocadinho do seu tempo a averiguar a situação dos professores do ensino de Português no estrangeiro (EPE). Para mim, os mais injustiçados, esses nunca poderão vincular, mesmo sendo funcionários públicos! Até os professores colocados no privado lhes passaram à frente no último concurso de vínculo!! É obra!

    • on 17 de Março de 2021 at 18:07
    • Responder

    Os privados passaram à frente de todos!!! Não foi só dos EPE… Uma tristeza!!!

    • Pedro on 17 de Março de 2021 at 19:06
    • Responder

    Colega Luís Braga, o princípio da graduação (que eu defendo intransigentemente) ficou desvirtuado de forma irremediável com a vinda dos professores do privado para as mesmas prioridades dos professores do público. A “carreira concursal” que foi algo que lhes passou ao lado durante largos anos sorriu-lhes de feição com o acordo da FNE e da AEEP com o Crato, às escondidas.

  1. Concurso por Graduação é URGENTE!
    Existem agrupamentos com grupos disciplinares com professores (cujo o número varia de 5 a 10 professores) do QZP que estão colocados na mesma Escola/Agrupamento há oito ou mais anos consecutivos. Estes professores do QZP aparecem, na lista de graduação, até mil lugares atrás de um professor do QA que gostaria de estar nessas mesmas escolas.

    Consoante as regras estabelecidas pelo anteriores concursos internos, os professores do QA estão a ser prejudicados, não conseguem aproximar-se de suas residências, pois nessas escolas não abrem lugares para professores do QA, com grupos disciplinares preenchidos maioritariamente com professores QZP. Lembro que os professores de QA para além de terem mais anos de serviço, têm melhor graduação e na maioria são professores mais velhos.

    É incompreensível. Por impossibilidade de abertura de vagas? Por falta de clareza e veracidade na necessidade de professores da parte desses Órgãos de Gestão? Existe da parte da tutela análise detalhada da situação profissional dos docentes de uma Escola/ Agrupamento?

  2. Concursos por ordem graduação é URGENTE!
    Existem agrupamentos com grupos disciplinares com professores (cujo o número varia de 5 a 10 professores) do QZP que estão colocados na mesma Escola/Agrupamento há oito ou mais anos consecutivos. Estes professores do QZP aparecem, na lista de graduação, até mil lugares atrás de um professor do QA que gostaria de estar nessas mesmas escolas.

    Consoante as regras estabelecidas pelo anteriores concursos internos, os professores do QA estão a ser prejudicados, não conseguem aproximar-se de suas residências, pois nessas escolas não abrem lugares para professores do QA, com grupos disciplinares preenchidos maioritariamente com professores QZP. Lembro que os professores de QA para além de terem mais anos de serviço, têm melhor graduação e na maioria são professores mais velhos.

    É incompreensível. Por impossibilidade de abertura de vagas? Por falta de clareza e veracidade na necessidade de professores da parte desses Órgãos de Gestão? Existe da parte da tutela análise detalhada da situação profissional dos docentes de uma Escola/ Agrupamento?

  3. “Graduação sem mais ” – concordo em absoluto. Era necessário para fazer uma reforma séria e estrutural mas não existe vontade …

    • Nascimento on 17 de Março de 2021 at 21:15
    • Responder

    Ofereçam aos velhos, onde me incluo, a possibilidade de uma aposentação ou pré reforma digna e justa e será uma maneira de resolver muitos destes problemas. Andamos para aqui a arrastar-nos, sabe Deus com que sacrifício, e, indiretamente, prejudicamos tanta gente! Será que os poderes instituídos não compreendem isto?

  4. Mais um excelente artigo de Luís Braga. Não podia estar mais de acordo.

    • Zabka on 17 de Março de 2021 at 22:46
    • Responder

    Parabéns pelo artigo.
    Os culpados disto não são só a Lurdinhas e o Cratino, mas também os espertinhos das providências e dos tribunais europeus que deram cabo disto tudo. Ver o choradinho dos espertalhaços mete nojo.
    É preciso acabar com as renovações, com a norma travão, com os mega-QZPs, com os pára-quedistas do privado, com os oportunistas dos 900s, 120 e quejandos. O único critério devia ser a graduação e mais nada!

    • Phill on 18 de Março de 2021 at 8:54
    • Responder

    Sou professor contratado, e desde o primeiro concurso que concorri, em 2011/2012, nunca achei adequada a graduação como critério central da seleção de professores. Não há mérito na graduação para além do tempo na escola, tendo em vista que o que a rege é a antiguidade. E os cursos de aperfeiçoamento que fazemos? E o esforço que posso ter para melhorar profissionalmente? Um curso de doutoramento, o ápice da escolaridade neste país, nada influencia para a colocação de novos professores. Na minha opinião, poderia haver lugar a uma prova de títulos a nível nacional em cada concurso, com critérios para aumentar a graduação dos candidatos consoante a cursos e demais esforços na formação. Percebo que há corrupção no caso das contratações locais, por isso o perfil dos professores deveria deveria ser definido com critérios centrais.

      • É uma trapalhada! on 18 de Março de 2021 at 15:48
      • Responder

      Um professor de contabilidade ou de informática tem de se atualizar todos os dias. Um médico ou um advogado tem de se atualizar todos os dias. Prova de titulos?? Já pensou em concorrer ao ensino superior? Esses graus servem para progressão na carreira. Quer ressuscitar a prova para os desgraçados dos contratados?

      Os concursos deveriam ser por graduação profissional. As últimas alterações ao interno e à mobilidade interna pioraram a situação.

      A queixa em Bruxelas levou aos extras e extraordinários, externos e norma travão que só trouxeram ultrapassagens e milhares de vagas negativas.

      No Açores foram extintos os QZP (enquanto que aqui foram ressuscitados) e as novas vinculações dão-se em QE e em concursos interno/externo com recuperação de vagas. Todas as vagas são disponibilizadas a todos (Quadro e contratados). Aqui no continente é uma vergonha, uma injustiça agravada com alterações constantes de legislação.

      O tempo do Cratino foi uma fartura de desemprego, ultrapassagens, alargamento das áreas do QZP e injustiças.

      Agora com pandemia continuamos a obrigar os profs a concorrer a QZP´s enormes e a ficarem desterrados com a porcaria de horários completos na MI.

    • Augusto on 18 de Março de 2021 at 10:00
    • Responder

    Ou seja, vira o disco e toca o mesmo. Ainda sou do tempo dos efetivos-provisórios que foram ultrapassados pelos recém licenciados que saíram das faculdades com o estágio realizado (5º ano) e entraram diretamente nos quadros das escolas da área de residência. E convém também referir que a alternativa para o 7º escalão da Maria de Lourdes Rodrigues foram o 4º e 6º escalões, negociados debaixo da mesa, cujos sindicalistas foram isentados de quotas porque são automaticamente avaliados com “Muito Bom”. ´O sistema educativo continua a ser um salve-se quem puder!

      • Falcão on 18 de Março de 2021 at 20:23
      • Responder

      Augusto,
      Se és desse tempo (início dos anos 90) andas muito esquecido!!! Desde quando é que os efetivos provisórios eram ultrapassados pelos recém licenciados dos ramos integrados, com estágio pedagógico incluído??? Os efetivos provisórios já tinham lugar de quadro, só precisaram de aguardar pelo estágio em serviço! Não tinham de concorrer, nem de mudar de escola, assim que fizeram o estágio (uma brincadeirita cozinhada com a Universidade Aberta) deixavam imediatamente de ser “provisórios” e tornavam-se efetivos de pleno direito (na prática já o eram!). Outra coisa era a situação dos contratados, sem estágio, esses sim, ficaram para trás…. situação realmente injusta!

    • maria on 18 de Março de 2021 at 14:39
    • Responder

    Como pode no tempo da Lurdinhas e do Sócrates muitos docentes que estavam no 7.º escalão regrediram para o 5.º escalão.
    Um trabalhador regredir de posição?!
    Num estado de direito democrático? !
    Isto é inacreditável!
    No entanto, foi verdade!
    A sociedade em geral não acreditaria nisto!

    Nem no tempo do Salazar!

    • José Sousa on 21 de Março de 2021 at 21:23
    • Responder

    Todo o sistema de concursos foi sendo alterado e, por razões muitas vezes políticas, viciado. Não se lembram da era Guterres em que foram abertas vagas de QZP até perder de vista? Muitos andaram nos anos seguintes à procura de horários completos. Para não desviar do tema, relembro que quando se fala de graduação também é muitas vezes para defender o interesse pessoal numa altura em que os lugares escasseiam. Sou QE desde 2001, e sabem porquê? Porque na zona de Lisboa todos os QZP, à época queriam permanecer em QZP. Na altura tinham de colocar pelo menos uma escola para efetivarem, mas espertos colocavam uma que sabiam não ter vaga. Deste modo, permaneceram décadas nas escolas à porta de casa e nunca reclamaram pela graduação ou pela obrigatoriedade de conseguirem lugar em QE. Pois é, Quando concorro em QE estou à frente, mas quando um QZP se assusta e consegue lugar, no ano seguinte estará à minha frente. No entanto, fui eu que estive 17 anos para onde nenhum deles quis ir. A graduação? Sim, tem muito que se lhe diga.

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