Só não muda a vontade que cada ministro tem em fazer mudanças.

Este ano será de eleição de novos diretores em muitas escolas do País.

O primeiro mandato dos diretores começou em 2009, um ano após a publicação do novo regime de autonomia e administração escolar. (Decreto-Lei 75/2008)

Em 2013 houve possibilidade de renovação do mandato e em 2017 todos os que se encontram em mandato renovado e queiram voltar a exercer o cargo, são obrigados a concorrer novamente.

O Decreto-Lei 137/2012 veio alargar o período em que um diretor pode estar em funções, ficando limitado a 16 anos consecutivos.

Como não é possível a recondução para um terceiro mandato, os diretores que desde 2009 ainda se encontram no cargo tem necessariamente que ir a eleições este ano.

Muitas foram as escolas que já mudaram estes prazos quadrienais, fruto de mandatos que não chegaram ao fim. Mas a grande maioria não.

Os primeiros mandatos dos diretores foram também na sua maioria sujeitos a eleições dos conselhos gerais transitórios. Poucos terão sido os conselhos gerais definitivos que procederam a essa eleição. Em 2009 o processo de eleição tinha de estar concluído até Maio, mas também existiram algumas excepções que prolongou-se essa eleição pelos meses seguintes.

artigo 62º 

Prazos

4 — O procedimento de recrutamento do director deve ser desencadeado até 31 de Março de 2009 e o director deve ser eleito até 31 de Maio de 2009

E o que começa a ver-se, conforme lista da DGAE do mês de Fevereiro, é que já existem inúmeros agrupamentos a iniciar a abertura do procedimento concursal para Diretor, quando o prazo normal para o fim deste segundo mandato é final de Maio de 2017.

Não sei se em alguma destas escolas foram eleitos os Conselhos Gerais, visto que também se encontram em fim de mandato, ou se a opção por antecipar estas eleições foi assegurar que o Conselho Geral ainda em funções possa servir de abrigo para mais um mandato de 4 anos que poderá ser renovado por mais 4.

Não me parece normal esta antecipação do ato eleitoral e menos normal parece-me que estes concursos abertos sejam quase todos na zona norte do país e em concelhos com distâncias muito próximas entre si.

Já me ocorreu que todos eles andem com medo desta campanha por “Mais Democracia para as escolas” que vai dar um daquele estudo habitual em que 99% dos professores defende uma mudança no diploma de gestão e na eleição dos diretores, mas depois ficam todos coniventes com a antecipação destes prazos.

Na Reserva de Recrutamento 21 foram colocados 384 docentes contratados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 21ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 21